Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros...
O esquema consistia na instalação de um dispositivo fraudulento para desviar envelopes do módulo depositário dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e de outras instituições financeiras
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 24/9, a Operação Alçapão Caiman para combater uma organização criminosa especializada no furto de valores de caixas eletrônicos. Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e 11 de bloqueio de bens nas cidades de Crateús, Novo Oriente e Fortaleza, além de dois mandados de prisão contra investigados já detidos na Bahia. As ordens foram expedidas pelo juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Crateús/CE.
O esquema consistia na instalação de um dispositivo fraudulento, conhecido no meio criminoso como “Jacaré”, para desviar envelopes do módulo depositário dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e de outras instituições financeiras.
As investigações tiveram início no Estado do Tocantins, onde a Caixa reportou ações de furto qualificado com o mesmo padrão. A Caixa relatou que, em apenas 4 meses de 2022, foram registradas pelo menos 42 ocorrências com o mesmo método contra agências da CEF localizadas em Goiás, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Paraíba, Bahia e Ceará.
A ação de hoje tem como objetivo interromper as condutas recorrentes e recuperar o prejuízo causado à Caixa Econômica Federal.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por furto qualificado, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que possam ser revelados no decorrer das investigações.
FOTO – DIVULGAÇÃO: Colaboradores da Central Administrativa da Fribal, durante o Diálogo Semanal de Segurança (DSS) sobre o Setembro Amarelo que foi inspirado no filme Divertidamente
O mês de setembro é dedicado à prevenção ao suicídio e à saúde mental. E a campanha Setembro Amarelo tem inspirado inúmeras empresas a adotarem ações educativas; a exemplo do Grupo Fribal, que está realizando ações de conscientização de forma lúdica e criativa para abordar o tema.
Inspirada pelo filme “DivertidaMente”, a empresa promoveu um Diálogo Semanal de Segurança (DSS) com seus colaboradores sobre o Setembro Amarelo; destacando a importância de aceitar e respeitar todas as emoções como parte fundamental do bem-estar no ambiente de trabalho. No último dia 13.09, essa ação teve como público os colaboradores da Central Administrativa da Fribal.
Vale destacar que, ao longo desse mês, serão promovidas rodas de conversa com colaboradores das lojas Fribal, sendo conduzidas por psicóloga e profissional de saúde do trabalho; reforçando a campanha do Setembro Amarelo.
Nesses eventos, o enfoque do diálogo não é apenas a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, mas também a ativa participação dos colaboradores em práticas que promovam o equilíbrio emocional e bem-estar.
Durante a atividade, também foi lembrado que todos os colaboradores da empresa podem contar com o “Fribal Acolhe”; um programa interno que está à disposição para o acolhimento e encaminhamento dos profissionais da Fribal que estejam necessitando de apoio para questões emocionais.
O espetáculo terá sessão especial nesta sexta-feira (27), às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton – a entrada é gratuita.
Espetáculo Maria Firmina dos Reis – Uma voz além do tempo – Foto – Divulgação
SÃO LUÍS – Racismo, escravidão, violência, religiosidade, ancestralidade e a mulher são alguns dos temas centrais debatidos e refletidos no espetáculo “Maria Firmina dos Reis – Uma voz além do tempo”, encenado pela atriz maranhense Júlia Martins, do Núcleo Atmosfera (MA). A peça é um dos destaques da etapa final do Festival Palco Giratório 2024 no Maranhão (que ocorre pela primeira vez no formato no estado).
Com sessão prevista para esta sexta-feira (27), às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, o espetáculo é uma releitura sobre a vida e obra da primeira romancista afro – brasileira da história: Maria Firmina dos Reis.
“Participar do palco giratório tem sido muito significativo. Representa a valorização e o reconhecimento de artistas e grupos maranhenses. Poder participar do Festival Palco Giratório 2024 com o projeto da Maria Firmina dos Reis é nem ter palavras que possam descrever as emoções e as experiências que a gente tem passado durante esses meses circulando pelas regiões. É um grande reconhecimento mesmo, até para a potência que foi Maria Firmina dos Reis, da literatura que ela escreveu e nos deixou”, destaca a artista Júlia Martins.
Em paralelo a vida da literata, a atriz traz a sua história e de outras mulheres e homens negros que se unem à luta de Maria Firmina dos Reis, construindo assim um elo afirmativo da força da mulher negra que resistiu e segue resistindo diariamente contra o racismo estrutural presente em pleno século XXI.
Para a maranhense, o público em geral, seja no Maranhão ou em outros estados, tem se mostrado cada vez mais ansioso para saber sobre Maria Firmina dos Reis e, também, do teatro que é feito no Maranhão. “As pessoas querem conhecer a cultura do Maranhão, querem conhecer artistas maranhenses. Tem sido muito legal porque todo lugar que a gente apresenta é uma apresentação única e a gente não espera receber todo esse carinho, essa recepção do público, que tem sido muito diverso. Eles se deparam com um espetáculo que diz muito sobre eles, sobre as vivências deles”, pontua Júlia.
“Falar de Maria Firmina é falar do povo preto. As pessoas estão vendo ali também, de alguma forma, as suas histórias se cruzando. Da mesma forma que a minha história se cruza com a da Maria Firmina, outras pessoas também têm essa mesma percepção. Apresentar este espetáculo é mostrar e confirmar o teatro que é feito no Maranhão. O teatro preto, com base na cultura popular do Maranhão, e que representa muito Maria Firmina [dos Reis]”, acrescenta a atriz.
A entrada para o espetáculo, assim como para as demais atrações do festival, é gratuita por meio do ingresso solidário: o público é convidado a doar 1 kg de alimento não perecível, direcionado a instituições sociais atendidas pelo Programa Sesc Mesa Brasil. Os ingressos poderão ser retirados 1h antes do espetáculo no espaço de cada apresentação.
Espetáculo Maria Firmina dos Reis – Uma voz além do tempo – Foto2 – Divulgação
Veja, abaixo, a programação final completa do festival:
Espetáculos – São Luís (MA)
25/09, às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “O Equilibrista”, Cia. Ynspiração Poéticas Contemporâneas (DF) / Gênero: Teatro contemporâneo / Classificação: 12 anos;
26/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “Cabelos Arrepiados”, Buia Teatro Company (AM) / Gênero: Opereta, teatro para as infâncias / Classificação: Livre;
27/09, às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo”, Núcleo Atmosfera (MA) / Gênero: Biográfico e autobiográfico / Classificação: Livre;
27/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “Meu amigo Charlie Brown – Tirinhas Musicais”, Encanto Coletivo Cultural (MA) / Gênero: Teatro/ Classificação: Livre;
28/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “A Fábrica dos ventos”, da Trupe Lona Preta (SP) / Gênero: Comédia / Classificação: Livre.
Ações de mediação cultural
Até 28/09, às 15h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: Escolas públicas (agendadas).
Programação formativa – Caxias (MA)
25/09 (quarta), às 19h, no auditório do Sesc Caxias: “Pensamento Giratório com o Núcleo Atmosfera de Dança-Teatro (MA)”. Mediação: Adriele Bezerra (MA).
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu reverter uma decisão que mantinha o prefeito Alex Almeida, de Lago Verde, apto para disputar as próximas eleições. A decisão de primeira instância, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, havia suspendido os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que garantiria o registro de candidatura do prefeito.
O TCE havia julgado irregularidades nas contas de Alex Almeida, tornando‑o inelegível, com base no Acórdão PL-TCE Nº 08/2022.
No entanto, o Ministério Público contestou a suspensão dos efeitos do acórdão, argumentando que não houve prescrição quinquenal no processo, já que os prazos legais não foram ultrapassados. Além disso, a promotoria afirmou que o processo do TCE não ficou parado por mais de três anos, afastando a hipótese de prescrição intercorrente. Outro ponto levantado foi a falta de fundamentação na decisão de primeira instância, o que, segundo o MP, comprometeu a ordem pública e poderia tumultuar o processo eleitoral do município.
Com base nos argumentos do Ministério Público, o pedido de efeito suspensivo foi acatado, invalidando a decisão da Comarca de Paço do Lumiar. Dessa forma, Alex Almeida se mantém inelegível.
Um projeto de lei, de iniciativa da vereadora Concita Pinto (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe o impedimento de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), do reboque de veículos, que estejam estacionados em local proibido, quando o proprietário ou condutor do veículo estiver presente.
“O Projeto de Lei busca conciliar o interesse do município na fiscalização do trânsito com os direitos e garantias individuais dos cidadãos, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado no que diz respeito à remoção de veículos estacionados em locais proibidos”, justificou a autora da proposição.
A ideia é evitar transtornos aos proprietários de veículos ao sugerir uma abordagem mais razoável em relação a infrações de estacionamento, possibilitando que, desde que o responsável esteja presente, a ocorrência seja solucionada sem a necessidade de remoção do veículo.
Sob o nº 174/24, o PL prevê que o responsável pelo veículo rebocado não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público, nem a taxa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo.
A proposta dispõe ainda que servirá de comprovação da presença do responsável, dentre outros meios de prova, fotografia ou vídeo do momento do içamento do veículo em que a imagem do condutor possa ser vista junto ao seu veículo e o reboque.
O PL foi encaminhado para a Comissão de Justiça, etapa fundamental no processo legislativo, na sessão ordinária do dia 28 de agosto. A comissão tem a função de analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do projeto antes de ser levado para votação.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Codó/MA
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (24/9), mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A Operação Conteúdo Proibido VIII foi deflagrada na cidade de Codó no interior do estado do Maranhão
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil. As investigações seguem em andamento.
Prefeitura se abstenha de contrair empréstimo sem a demonstração da legalidade dos atos e constitucionalidade das leis
O Ministério Público do Maranhão propôs, em 20 de setembro, Ação Civil Pública contra o Município e a Câmara de Vereadores de Pinheiro, em decorrência de irregularidades na aprovação de operação de crédito no valor de R$ 37.930.000,00. O procedimento foi aprovado sem o devido acompanhamento de estudos de impacto financeiro e orçamentário.
Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos, a Ação pede, como medida liminar, a suspensão do procedimento que objetiva a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil.
Também foi pedido que a Prefeitura se abstenha de contrair empréstimo sem a demonstração da legalidade dos atos e constitucionalidade das leis.
Igualmente foi requerido à Justiça o reconhecimento da nulidade e ilegalidade dos atos que aprovaram os projetos de lei inconstitucionais.
Foi pedido, ainda, que o Município seja proibido de contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil.
IRREGULARIDADES
Na ação, a promotora de justiça afirmou que a operação financeira, que implicaria em uma dívida pública de mais de R$ 37 milhões, a ser paga em 10 anos, exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no município, fato ignorado pelo Executivo e Legislativo Municipal de Pinheiro.
“As falhas na fundamentação dos projetos de lei levantam preocupações sobre a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas do município”, completou a promotora de justiça Samira Mercês.
A investigação teve início por meio de uma denúncia que apontou a aprovação na 32ª sessão ordinária da Câmara de Pinheiro, realizada em 25 de junho de 2024, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024.
Originado do Poder Executivo, o projeto autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito anterior de R$ 20.958.803,00.
“Dada a gravidade da autorização para uma operação de crédito no último ano do mandato do prefeito municipal, em período eleitoral, o MPMA instaurou o Inquérito Civil nº 21/2024 para investigar a legalidade do ato”, disse.
No curso da investigação, 21 vereadores municipais, entre titulares e suplentes, foram ouvidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, sobre as sessões legislativas que concederam as autorizações.
Outro ponto crítico que impulsionou o inquérito civil, é o fato de que os vereadores rejeitaram parecer contrário à aprovação do empréstimo, fundamentado na vedação de operações desse tipo no último ano de mandato e ano eleitoral,
Aplicativo vai receber denúncias de crimes ambientais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente e da Ouvidoria Nacional, lançou nesta terça-feira, 24, um canal de comunicação para que qualquer cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais. O aplicativo Radar Ambiental está disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS.
Desenvolvida pelo Ministério Público do Amapá e já testada naquele estado, a ferramenta agora estará disponível nacionalmente.
As denúncias recebidas via aplicativo serão processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público competente. A iniciativa é um desdobramento do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, que objetiva promover uma atuação coordenada e estratégica em todo o país, priorizando soluções sustentáveis para prevenir, combater e mitigar os efeitos das queimadas.
Em sintonia com o MP brasileiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão está com os canais de atendimento disponíveis para receber as denúncias de crimes ambientais. Os canais são os seguintes:
As inscrições ocorrem no período de 30 de setembro a 11 de outubro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizará o V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, no dia 18 de outubro, com a temática “Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas”. O evento será de forma presencial, no Auditório Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e de forma on-line.
Com o objetivo de proporcionar a magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Poder Judiciário maranhense, advogados e demais operadores do Direito, a oportunidade de conhecer melhor sobre a Cooperação Judiciária, o Encontro Estadual contará com atores da Justiça de diversos Estados como palestrantes. Serão destacados durante as apresentações, os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas a serem utilizadas por meio da cooperação judiciária.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
A Cooperação Judiciária tem se destacado no meio jurídico como um princípio fundamental para a garantia dos direitos das pessoas e a efetivação da justiça.
Por meio da colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Poder Judiciário, têm sido alcançados benefícios como a uniformização de entendimentos jurídicos, o compartilhamento de informações e práticas, a padronização de procedimentos judiciais e a possibilidade de atos convencionais por juízes cooperantes, fatores que garantem uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
INSCRIÇÕES
O evento contará com 250 vagas para participação presencial e 250 vagas para participação on-line. Nos dois formatos, 180 vagas estão reservadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras e 70 serão abertas para o público.
Os interessados poderão realizar suas inscrições no período de 30 de setembro a 11 de outubro.
PROGRAMAÇÃO
O evento, coordenado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com a supervisão da Comissão Gestora de Precedentes e apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), ocorrerá em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h, contando com uma mesa de abertura composta pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes, desembargador Raimundo José Barros e pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral. Em seguida, será iniciada uma programação de palestras:
9h30: “Inteligência artificial e automação na gestão de precedentes e de processos” – (desembargador federal Roberto Veloso – TRF1)
10h30: “Precedentes qualificados e Cooperação Judiciária: Mecanismos de gestão processual para eficiência da Justiça” – (juíza Elayne Cantuária – TJAP)
11h10: “Atos Concertados e a Centralização de Processos repetitivos” – (desembargador Sílvio Neves Baptista Filho – TJPE)
14h30: “Segurança Digital – Prevenção a Fraudes, golpes e ataques cibernéticos” – Carolina Sansão e Walter Faria (FEBRABAN)
15h20: “Cooperação Judicial frente aos Empréstimos Consignados – (juiz Eílson Silva – TJMA) / “Precedentes, cooperação judiciária e boas práticas aplicadas no Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados” – (juiz Haniel Sóstenes – TJMA)
16h10: “Consensualidade no STF” – (juíza Trícia Navarro – auxiliar do STF)
Projeto Cultural tem o apoio da Equatorial Maranhão
As cidades de Timon e Codó, recebem nesta quarta-feira (25) e quinta-feira (26) a Super Caravana “Pão com Ovo”, projeto cultural que conta com o apoio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo à cultura. Para celebrar os nove anos do projeto, a caravana tem 50 apresentações previstas neste ano em mais de 60 cidades do estado.
No comando da Super Caravana estão os artistas César Boaes e Adeilson Santos, que interpretam respectivamente as personagens Clarisse Milhomem e Dijé. Com apresentações gratuitas, a iniciativa tem espalhado cultura de qualidade por diversos municípios maranhenses, levando a beleza do teatro para as praças, encantando o público de todas as idades, além de contribuir para a economia da região.
O espetáculo chega a Timon nesta quarta-feira (25), às 19h, na Praça São José, e na quinta-feira (26), na Praça de São Sebastião, em Codó. “Nós convidamos nossos clientes a levarem seus amigos e sua família para se divertir com as histórias dessas duas personagens tão queridas em nosso estado. Projetos como este são fundamentais para promover a importância da arte e do teatro para a população”, destacou o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes.
Sobre o edital de seleção pública para patrocínio de projetos culturais e esportivos
O edital recebeu mais de 400 inscrições distribuídas nas categorias Cultura, Audiovisual e Esporte. Após análise dos projetos por um comitê técnico do Grupo, foram selecionadas 28 iniciativas, sendo 20 culturais e 8 esportivas. Todas se enquadram em pelo menos um dos eixos principais das áreas de enfoque previstas no edital, que incluem valorização da cultura e identidade local, salvaguarda de patrimônio cultural, educação/capacitação, geração de trabalho e renda, formação de atletas, projetos com perfil social e de itinerância, e inclusão social. Cerca de R$ 16 milhões foram destinados para iniciativas culturais e esportivas nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás.
