Com oficinas e debates, programação formativa do Festival Palco Giratório 2024 inicia neste domingo (15)

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As ações formativas do evento ocorrerão entre os dias 15 e 28 de setembro, em São Luís e Caxias.


MARANHÃO – Com uma programação variada e totalmente gratuita, o Festival Palco Giratório 2024 chega ao Maranhão pela primeira vez. Além dos espetáculos de teatro, dança e circo, as atividades do evento contarão, também, com diversas ações formativas, entre debates, oficinas e intercâmbios culturais, proporcionando um verdadeiro mergulho nas artes cênicas.

A programação formativa passará pelos municípios de São Luís e Caxias, com ações entre os dias 15 e 28 de setembro – entre elas, os Pensamentos Giratórios/debates, intercâmbios entre grupos, ações de mediação cultural e oficina.

A estreia das ações formativas será neste domingo (15), às 17h, com uma edição especial do Pensamento Giratório na Sede do Boi da Floresta, com a participação da Cia. Burlantins, de Minas Gerais, e mediação de Josiane Silva (MA).

Além desta data, os Pensamentos Giratórios ocorrerão em outras três edições em São Luís: no dia 16, às 18h, no Cinema Sesc, com a “Roda de Diálogos: Estratégias de Curadoria, Intercâmbio e Difusão Cultural no Palco Giratório”, com curadores da Rede Sesc de Artes Cênicas; no dia 20, às 18h, no salão versátil do Teatro Arthur Azevedo, com o Grupo Tá Na Rua (RJ) e mediação de Donny dos Santos (MA); e no dia 22, às 16h, na Sala Sesc de Exposições, com o Grupo Movidos Dança (RN) e mediação de Luana Souza (MA).


Já em Caxias, o projeto Pensamento Giratório será realizado no dia 25 (quarta), às 19h, no Auditório do Sesc Caxias. Nesta edição, os debates serão com o Núcleo Atmosfera de Dança-Teatro (MA), com mediação de Adriele Bezerra (MA).

As ações de mediação cultural ocorrerão durante todo o Festival Palco Giratório 2024, de 13 a 28/09, às 15h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton – esta programação será voltada para escolas públicas previamente agendadas. Já os intercâmbios entre grupos serão em três datas: no dia 16, às 15h, no Teatro Xama, entre os grupos Xama Teatro (MA) e Lapilar Produções Artísticas (RJ); no dia 18, às 9h, no Sesc Deodoro, entre os grupos O Circo tá na Rua (MA) e La Luna Cia de Teatro (SC); e no dia 19, às 15h, no Sesc Deodoro, entre a artista Tieta Macau (MA) e o grupo Solo de Dança (GO).

Ainda em Caxias, a oficina “O ritmo do palhaço”, que abordará a introdução à linguagem do palhaço pelo viés do trabalho sonoro e rítmico, desenvolvendo exercícios coletivos e individuais, será apresentada pelo Grupo Maria Cutia de Teatro (MG). Será no dia 18/09 (quarta), às 13h, no Auditório do Sesc Caxias. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe7T-e7FsV1zGLLlvLiPUCBiRAvsK7rgUQCP-6DyVhk818r-A/viewform.

Programação formativa – São Luís (MA)

Pensamentos Giratórios / Debates
15/09, às 17h, na Sede do Boi da Floresta: Pensamento Giratório com a Cia. Burlantins (MG). Mediação: Josiane Silva (MA);
16/09, às 18h, no Cinema Sesc: Roda de Diálogos:  Estratégias de Curadoria, Intercâmbio e Difusão Cultural no Palco Giratório com curadores da Rede Sesc de Artes Cênicas;
20/09, às 18h, no Teatro Arthur Azevedo (Salão Versátil): Pensamento Giratório com o Grupo Tá Na Rua (RJ). Mediação: Donny dos Santos (MA);
22/09, às 16h, na Sala Sesc de Exposições: Pensamento Giratório com o Grupo Movidos Dança (RN) Mediação: Luana Souza (MA).

Intercâmbios entre grupos
16/09, às 15h, no Teatro Xama: Intercâmbio entre os grupos – Xama Teatro (MA) e Lapilar Produções Artísticas (RJ);
18/09, às 09h, no Sesc Deodoro: Intercâmbio entre os grupos –  O Circo tá na Rua (MA)  e La Luna Cia de Teatro (SC);
19/09, às 15h, no Sesc Deodoro: Intercâmbio entre os grupos – Tieta Macau (MA) e Solo de Dança (GO).

Ações de mediação cultural
13 a 28/09, às 15h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: Escolas públicas (agendadas).

Programação formativa – Caxias (MA)

Oficina
18/09 (quarta), às 13h, Auditório do Sesc Caxias: Oficina “O ritmo do palhaço” com o Grupo Maria Cutia de Teatro (MG).

Pensamento Giratório
25/09 (quarta), às 19h, Auditório do Sesc Caxias: Pensamento Giratório com o Núcleo Atmosfera de Dança-Teatro (MA). Mediação: Adriele Bezerra (MA).

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Programa Encontros Regionais atua para melhorar Sistema de Justiça

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Reuniões, palestras, oficinas, atendimento psicológico e visitas são realizadas com pessoas que trabalham no TJMA e instituições parceiras do Judiciário

Foto horizontal de Encontros Regionais em Timon - Reunião com Sistema de JustiçaIntegrantes de instituições parceiras no Sistema de Justiça elogiaram a iniciativa do TJMAfoto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O programa Encontros Regionais, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, atuou em várias frentes, nessa quinta-feira (12/9), para estreitar o relacionamento da alta administração do Judiciário com seu público interno e com instituições parceiras do Sistema de Justiça. Durante todo o dia, foram realizadas reuniões, palestras, oficinas, atendimento psicológico e visitas a entidades colaboradoras.

No Fórum de Timon, a 428 km de São Luís, a juíza Tereza Nina e o juiz Gladiston Cutrim, auxiliares da Presidência, receberam o presidente da subseção da OAB na Comarca, Rafael de Sousa; o coordenador do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município, Frank Noronha; o procurador da Câmara Municipal, Eduardo Santos; e a advogada Ísia Mendes. No diálogo, o alinhamento de ações e procedimentos que possam agilizar a tramitação de processos, a humanização no atendimento e a melhoria na estrutura.

“O Tribunal é uma peça importantíssima, mas o Tribunal só funciona, se tiver o trabalho bem feito da Defensoria, do Ministério Público, da advocacia, ou seja, de todos os órgãos do sistema. E é importantíssima essa iniciativa, essa sensibilidade de se ouvir os problemas ou a realidade que ocorre no interior”, avaliou o defensor público Frank Noronha. 

“E com a empatia que eles aplicaram aqui, ouvindo a gente e, entendendo também o lado do juiz, eu acredito que, assim, a gente vai ter uma justiça com mais verdade”, acrescentou advogada Ísia Mendes.

Em paralelo, o juiz Pedro Pascoal (foto abaixo), do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais e da Coordenadoria da Mulher, apresentou uma oficina sobre medidas protetivas de urgência a servidores e servidoras do Polo de Timon, para a boa aplicação de códigos e fluxos.

Em outro ambiente do Fórum, o assessor de Relações Institucionais da Presidência do TJMA, Marcos Araújo, e o analista judiciário Paulo Dias (na ordem da esquerda para a direita, na foto abaixo), ambos da Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal (AGPREC), orientaram sobre requisições de precatórios judiciais pelo sistema Sapre, com abordagem da legislação e treinamento prático do sistema eletrônico, para sanar dúvidas e diminuir o número de devoluções de requisições. Na comarca de Timon, há 46 processos de precatórios tramitando.

Enquanto isso, o psicólogo Railson Rodrigues (foto abaixo), da Divisão Psicossocial do Tribunal, atendeu servidores e servidoras que o procuraram para consulta.

VISITAS

No final da tarde, a convite dos juízes Josemilton Silva Barros (diretor substituto do Fórum) e Simeão Pereira e Silva, a juíza Tereza Nina os acompanhou em visitas ao Lar do Amparo Menino Jesus e ao Centro de Justiça Restaurativa,

O Lar do Amparo, criado em 2016, atualmente mantém sete crianças que estavam em situações de rua, negligência ou maus-tratos e é coordenado por Irelda Marques.

O juiz Simeão Pereira enfatizou que a instituição filantrópica apoia crianças de zero a 12 anos, no cumprimento das medidas de acolhimento institucional aplicadas pela Vara da Infância e da Juventude de Timon. Disse que o Lar foi contemplado, recentemente, com dois projetos, pelo juiz Josemilton Barros, destinando recursos para aquisição de um veículo (foto abaixo) e sistema de energia solar.

“É uma instituição que vem prestando um relevante serviço aqui na cidade, acolhendo essas crianças em situação de risco e de vulnerabilidade”, disse Simeão Pereira, acrescentando que são crianças de outras cidades. Sugeriu que haja debates com prefeitos, para que o serviço seja oferecido em outros municípios.

O juiz Josemilton Barros contou que o dinheiro para aquisição dos bens foi proveniente das penas pecuniárias que vão para um fundo. Editais são lançados e as entidades civis sem fins lucrativos são chamadas a apresentar projetos.

“A maior necessidade que eles tinham aqui era de transporte, porque eles tinham crianças que precisavam levar para a escola, precisavam levar para atendimentos médicos e outras atividades, e eles precisavam alugar um carro”, disse o juiz.

“Ah, nossa, foi de suma importância. Diminuiu muito nossa despesa”, comemorou  Irelda Marques.

EMOÇÃO

Por fim, a equipe do TJMA foi recebida por facilitadores e facilitadoras do Centro de Justiça Restaurativa (foto abaixo), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Timon, para conhecer de perto o trabalho.

A equipe assistiu a um vídeo com a trajetória de êxito dos círculos que utilizam uma abordagem humanizada para solucionar conflitos. Depois ouviu vários relatos emocionados de integrantes, a maioria composta por educadoras.

Um deles foi de Francisca Odete, pedagoga e assistente social, que está iniciando um movimento de mulheres pretas em Timon. “A Justiça Restaurativa tem nos apoiado muito, nos dado as mãos, porque, com relação à questão da justiça, tem-se a ideia, na comunidade, de que justiça é aquela que pune, aquela que prende, aquela que está muito distante da comunidade. E a Justiça Restaurativa, ela dá um outro caminho. Ela mostra para comunidade que ela pode estar junto, ter essa abertura, ter esse acompanhamento, tem toda essa estrutura que a comunidade precisa”, definiu.

Os dois juízes de Timon e a juíza Tereza Nina também deram seus depoimentos sobre a importância da Justiça Restaurativa, reforçando que o juiz ou juíza não existe apenas para aplicar a lei, mas para promover a paz.

“O coração está cheio de alegria e gratidão”, finalizou emocionada a juíza, que qualificou o trabalho do Centro como fantástico.

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Crescimento do número de solteiros no país impulsiona venda de produtos individuais no varejo

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Porções menores atendem a um público crescente de pessoas que moram sozinhas

“Garçom, mesa para um”! As estatísticas apontam que o pedido não é assim tão fora do comum. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , o Brasil conta com 81 milhões de solteiros, superando os 63 milhões de casados. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) também revelam que a opção por morar sozinho é uma realidade cada vez maior no Brasil. O assunto também é tendência lá fora: uma pesquisa realizada pela Euromonitor Internacional prevê que o número de residências com um único morador deve crescer, chegando a 120 milhões em todo o mundo – um aumento de cerca de 30% até o ano de 2030. 

Com o crescimento do número de solteiros e a opção por um estilo de vida individualizado e uma vida urbana cada vez mais atribulada, aumenta também a demanda por produtos voltados para solteiros – uma tendência que já é conhecida como mercado “single” (solteiro, em inglês) e que designa justamente os produtos que vêm em porções menores ou individuais, de fácil preparo ou adequadas para o consumo imediato. Frutas já cortadas e embaladas em porções individuais, saladas prontas e bebidas em embalagens menores que as tradicionais estão entre os exemplos de produtos disponíveis nesse segmento de mercado. 

“Aqui, nós temos diversas opções porcionadas individualmente, como frutas já cortadas, saladas já embaladas e prontas para consumo. Também trabalhamos, por exemplo, com porções de massas frescas individuais e bebidas de dose única, como sucos e chás, entre outros itens”, enumera a gerente comercial do Spazio Mateus, Raquel Aciole. 

A praticidade é outro aspecto importante na agenda dos solteiros e pode ser determinante até mesmo para as famílias. “Esse tipo de embalagem permite também diferentes opções de consumo no caso de lares com várias pessoas. A vantagem é que cada pessoa pode escolher o que deseja consumir”, explica. 

PERSONALIZADO

Para quem mora sozinho, como o professor Flávio Silva, 47, porções individuais evitam também ter que lidar com o desperdício. Trabalhando fora o dia inteiro, Flávio conta que se acostumou a jogar fora, semanalmente, frutas ou verduras que estragavam antes que ele tivesse tempo de consumir. 

Hoje, ele defende as porções individuais. “Costumo comprar só a quantidade que vou consumir, já cortada e embalada. Antes eu confesso que até evitava comprar produtos naturais por medo de que se estragassem, mas comprando uma porção individual consigo variar mais a comida e até me alimentar de maneira mais saudável”, comemora. 

Raquel frisa que o formato atende a um segmento de consumidores que busca praticidade, variedade e controle na sua alimentação. “Oferecer produtos que se alinham às necessidades desse público não só tem impacto nas vendas, como também fideliza esse tipo de cliente e representa inclusive um investimento em soluções sustentáveis”, finaliza Raquel. Ponto para o time dos solteiros. 

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TJMA anuncia reforma e ampliação do Fórum de Timon

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Em reunião com juízes e juízas, durante o programa Encontros Regionais, o presidente do Tribunal divulgou melhorias estruturais e do ambiente de trabalho

Foto horizontal do programa Encontros Regionais em Timon. Presidente anuncia reforma de Fórum em Timon - capaNo diálogo mantido por videoconferência, o presidente comentou cada um dos itens de uma pauta elaborada por magistradas e magistrados de Timonfoto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Fórum da Comarca de Timon, a 428 km de São Luís, passará por reforma completa e obras de ampliação, com entrega inicialmente prevista para março de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, durante a primeira edição do programa Encontros Regionais, em reunião realizada nessa quinta-feira (12/9), com juízes e juízas de Timon, na companhia de outras pessoas que integram a alta administração do TJMA.

No diálogo mantido por videoconferência, o presidente comentou cada um dos itens de uma pauta elaborada por magistradas e magistrados de Timon, ocasião em que divulgou a reforma do Fórum, além de outras melhorias estruturantes no ambiente de trabalho, para promover a qualificação e o bem-estar de todas as pessoas que atuam na Comarca.

“Não adianta a gente melhorar todo o ambiente de trabalho estrutural, sem ofertar para vocês uma melhoria da qualificação”, avaliou Froz Sobrinho.

O presidente do TJMA ressaltou que todo esse empenho em valorizar magistrados(as) e servidores(as), na melhor condição de trabalho, deve ser feito sem perder de vista a importância da criação e prestação de serviços que levem a Justiça para mais perto das pessoas que vivem distantes das unidades judiciais. Citou como exemplo as audiências de conciliação que estão sendo realizadas, durante o programa, no povoado Paiol do Centro, a 75 km da sede do município de Parnarama, também integrante do Polo de Timon.

“Nós vamos dar o acesso às comunidades mais carentes, mais longínquas desse estado; vai ter um juiz, pessoalmente lá – os titulares das comarcas – e nós vamos usar nossos pontos de inclusão digital para ampliar nosso acesso, ampliar nosso contato com todos os nossos cidadãos e aqueles que ainda estão invisíveis”, frisou.

Para implementar as mudanças, o desembargador apontou a presença, em Timon, da juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina; do juiz auxiliar da Presidência, Gladiston Cutrim; do diretor de Engenharia do Tribunal, Mayco Murilo; do diretor de Administração, Rodrigo Valente; e da diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos.

Assim como, em São Luís, ao lado do presidente, a diretora do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio; e o diretor financeiro, Amudsen Bonifácio, também ficaram à disposição, para esclarecer questionamentos.

A equipe do TJMA ficou encarregada de avaliar as demandas dos juízes e juízas da Comarca e dar seguimento ao planejamento e ações necessárias para efetivar as mudanças. Durante a reunião, vários pontos levantados na pauta já receberam encaminhamentos de solução.

Também participaram do encontro, os juízes Weliton Carvalho (diretor do Fórum); Josemilton Silva Barros (diretor substituto); Clênio Corrêa; Simeão Pereira e Silva; e José Elismar Marques; e as juízas Raquel Araújo Castro e Susi Ponte de Almeida (da Comarca de Timon); além do juiz Pedro Pascoal (do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais do TJMA).

O diretor do Fórum qualificou o diálogo como excelente e agradeceu em nome dos colegas e das colegas de comarca, que também se manifestaram durante a reunião.

“Isso é uma prova cabal do seu empenho, do seu interesse de, realmente, trazer para nós, magistrados de 1º grau, melhores condições de trabalho e, evidentemente, também para a população”, elogiou Weliton Carvalho.

NOVO FÓRUM

“É um novo Fórum”, avaliou o diretor de Engenharia do TJMA, Mayco Murilo (em pé, atrás do monitor, na foto abaixo), tal a quantidade de intervenções previstas para o período de reforma e ampliação do Fórum de Timon. Ele informou que, até o final deste mês, retornará à comarca, acompanhado de dois arquitetos, para dar início ao planejamento e execução do projeto.

Mayco Murilo não descarta a possibilidade de o prazo ser antecipado em alguns meses. O diretor de Engenharia começou a alinhar, nessa quinta mesmo, os primeiros detalhes sobre as mudanças a serem feitas, com os juízes e as juízas que atuam em Timon.

Na manhã desta sexta-feira (13/09), será a vez de o presidente do TJMA se reunir, também por videoconferência, com servidores e servidoras do Polo de Timon, que abrange também as comarcas de Parnarama e Matões.

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Palestra no CEST com Juiz Márcio Brandão sobre Propaganda Eleitoral

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FOTO – DIVULGAÇÃO: O Juiz Márcio Brandão, titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís e juiz da 2ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão é o convidado do Escritório-Escola Prof. Expedito de Alves Melo, do curso de Direito do CEST, para palestrar sobre Direito e Propaganda Eleitoral

Na próxima terça-feira, dia 17/09, o Escritório-Escola Prof. Expedito de Alves Melo, do curso de Direito do CEST, promoverá a palestra “A propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2024 e as novas perspectivas”.

O evento tem como objetivo proporcionar aos estudantes do curso de Direito uma base teórica e prática para discutir as novas perspectivas trazidas pelas mudanças legislativas e tecnológicas, promovendo o entendimento sobre a importância de um processo eleitoral justo, transparente e democrático.

A palestra será conduzida pelo Juiz Márcio Brandão, mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universitat de Girona. Atualmente é juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís e juiz da 2ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.

O evento acontecerá a partir das 15h30, no Auditório Dra. Maria da Conceição Lima Melo Rolim, do Escritório-Escola do CEST.

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Ministro diz que volta do horário de verão é possibilidade real

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira, 12, em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente.  “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro Alexandre Silveira.

Ele confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.
Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Da Agência Brasil

Blog do Mário Carvalho

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Município de Imperatriz é condenado a melhorar acessibilidade no Complexo Beira Rio

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Multa diária em caso de descumprimento é de 5 mil reais

Em sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Poder Judiciário concedeu uma liminar na qual determina que o Município de Imperatriz promova, no prazo de sessenta dias, medidas de adequações infraestruturais ao passeio público no Complexo Recreativo Beira Rio. O objetivo é adequar o espaço às normas de acessibilidade e mobilidade urbana, de modo a assegurar a livre circulação de pessoas no espaço, dentre as quais as pessoas idosas, as pessoas com deficiência ou que apresentem mobilidade reduzida. A sentença tem a assinatura da juíza Ana Lucrécia Sodré.

Trata-se de ação movida pelo Ministério Público, fundamentada em pareceres e laudos, que atestaram a necessidade de, dentre outros, existência de sanitários de acordo com o quantitativo e condições mínimas de acessibilidade contidas na legislação de regência, tendo por parâmetro as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT. Determinada a citação dos requeridos, somente o Estado do Maranhão, que era outro réu no processo, apresentou contestação dentro do prazo, sem que houvesse manifestação do Município de Imperatriz. A Justiça acolheu a tese de ilegitimidade passiva do Estado, ou seja, não participa da relação jurídica em questão.

FUNDAMENTAÇÃO

“Ao dispor sobre Política Urbana, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, sendo o Plano Diretor um dos principais instrumentos básicos da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, citou a magistrada, dentre outros dispositivos que serviram de fundamentação, como a Lei Federal nº. 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos.

O Judiciário entende que é inequívoca a proteção conferida pela norma a um ordenamento territorial adequado, competindo ao Poder Público, especialmente aos Municípios, o poder-dever de regularizar as formas de ocupação e ordenação do solo urbano, bem como o exercício da posse e os cuidados relativos aos espaços públicos. “Nessa perspectiva, compete ao Município zelar pelos bens públicos de uso comum, em especial as vias e o passeio público, assegurando a sua desembaraçada utilização pela coletividade (…) No caso em questão, restou comprovada a ausência de acessibilidade no Complexo Recreativo Beira Rio da cidade, notadamente no que toca ao passeio público em geral e condições gerais de acessibilidade”, destacou a juíza.

Para a magistrada, as provas revelam uma clara e injustificada omissão do Poder Público local em sanar irregularidades urbanísticas que prejudicam a acessibilidade nos espaços que integram importante área recreativa e turística da cidade. “Isso vem, há longos anos, prejudicando uma adequada mobilidade e livre circulação de pessoas na área, que é cotidianamente visitada por público amplamente diversificado, em que se inserem as pessoas hipervulneráveis, a exemplo dos idosos, portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e crianças, que lá se reúnem para a prática de atividades lúdicas, recreativas, esportivas e etc”, observou.

Na sentença, a Justiça ressalta que, após cerca de cinco anos, quando iniciou-se a ação civil, nenhuma medida voltada à eliminação das irregularidades apontadas pelo MP foi tomada pelo Poder Público Municipal. Por fim, decidiu condenar o Município de Imperatriz a: Disponibilizar a quantidade de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência de acordo com o determinado pela legislação; Instalar nas referidas vagas de estacionamento sinalização vertical e horizontal, de acordo com a norma, tendo por parâmetro o Código de Trânsito Brasileiro, atos do Conselho Nacional de Trânsito, e as normas técnicas da ABNT.

Deverá, ainda, adequar as rampas de acesso às dimensões e inclinações previstas na norma vigente, tendo por parâmetro a ABNT, providenciar sanitários de acordo com o quantitativo e condições mínimas de acessibilidade contidas na legislação de regência e, por fim, adequar o calçamento que faz o entorno da Beira Rio aos itens de acessibilidade, observando-se, rigorosamente, questões ligadas a dimensões mínimas, condições para limitação de passagem e universalização do acesso a tais áreas, notadamente por pessoas portadoras de deficiência que fazem uso de cadeiras de rodas.

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Beach Tennis: Abertas as inscrições para o São Luís Open

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Competição promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) ocorrerá de 26 a 29 de setembro, na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, em São Luís

Disputas do Maranhense Oficial de Beach Tennis vão movimentar São Luís (Divulgação)

A cidade de São Luís será palco da última etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, evento chancelado pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado. Desta vez, a Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, vai se tornar a casa do beach soccer no Maranhão. As disputas do São Luís Open, que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo Esporte, vão ocorrer entre os dias 26 e 29 de setembro. As inscrições para esta etapa já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma LetzPlay. 

Esta será a segunda vez que a Arena Domingos Leal, uma das praças esportivas mais importantes do Maranhão vai sediar uma etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis. Em 2023, a FBTM já havia inovado e realizado a competição no local. Na ocasião, mais de 300 atletas estiveram na disputa da temporada passada. Desta vez, a expectativa é que mais competidores estejam na briga pelos títulos. 

“Ano passado realizamos uma etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis na Arena Domingos Leal e foi um sucesso absoluto porque fizemos com que a arena realmente ‘respirasse’ o beach tennis. Foi algo incrível e que tenho absoluta certeza de que vamos repetir em 2024. A modalidade é a que mais cresce no Estado e estamos provando que é possível fomentar o esporte e realizar eventos grandiosos. Ficamos felizes em contar com o Governo do Maranhão e com o Grupo Mateus como patrocinadores por acreditarem e valorizarem, cada vez mais o nosso esporte”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM. 

O São Luís Open de Beach Tennis corresponde à décima etapa do Campeonato Maranhense Oficial. Vale destacar que esta etapa também soma pontos para o ranking estadual da modalidade. É a partir desse ranking que o Time Maranhão de Beach Tennis será formado para disputar o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis entre os dias 20 e 24 de novembro na cidade de Vitória (ES). 

Em 2024, além desta última etapa que será realizada na Arena Domingos Leal, o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis contará com outras nove etapas. São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Codó e Santo Amaro, que sediou a 9ª etapa às margens do Rio Alegre, foram as cidades que receberam as disputas do torneio estadual nesta temporada. 

Outras informações sobre o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis). 

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Rock in Rio: número de passageiros com destino ao RJ deve crescer no Aeroporto de São Luís

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CCR Aeroportos, empresa responsável pela administração do terminal, projeta aumento de 23% em comparação ao mês de agosto

São Luís, 13 de setembro de 2024 – O Aeroporto de São Luís, administrado pela CCR Aeroportos, prevê um aumento de 23,6% de passageiros em voos para o Rio de Janeiro durante o mês de setembro. O principal fator que justifica este crescimento é a realização do Rock in Rio, que acontece de 13 a 23 de setembro.

Estima-se que mais de 11 mil passageiros cruzem os portões do terminal com destino à cidade maravilhosa. Cerca de 60 voos extras, entre pousos e decolagens, estão previstos para o mês. Os voos diretos do Aeroporto de São Luís para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) são operados pelas companhias aéreas Gol (diariamente) e Latam (duas vezes por semana).

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos em quatro países. No Brasil, administra 17 aeroportos: Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu (PR); BH Airport e Pampulha (MG); Goiânia (GO); São Luís e Imperatriz (MA); Navegantes e Joinville (SC); Teresina (PI); Palmas (TO); Petrolina (PE); Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). No exterior, a empresa opera os aeroportos Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 43 milhões de passageiros por ano.www.ccraeroportos.com.br | @ccraeroportos

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Motorista de caminhão é detido pela PRF após se envolver em engavetamento na BR-010, em Açailândia (MA)

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O tacógrafo indicou que o condutor estava dirigindo o caminhão há no mínimo 24h de forma ininterrupta. Com ele foi encontrada uma cartela com 10 “rebites”

Por volta do meio-dia desta quarta-feira (11), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atendimento de um sinistro de trânsito com ferido na altura do km 340 da BR-010, em Açailândia (MA). Ao chegar ao local, a equipe identificou um engavetamento envolvendo cinco veículos, sendo dois caminhões, um ônibus, um carro pequeno e uma caminhonete, que foi projetada para debaixo de um dos caminhões, ficando totalmente destruída. Acidente em Açailândia (MA)

De acordo com os primeiros levantamentos e informações repassadas pelos próprios envolvidos, quatro, dos cinco veículos, estavam parados em um “siga e pare” por conta de uma obra na via, quando um dos caminhões surgiu em alta velocidade, ocupou a faixa do sentido contrário e colidiu lateralmente com o carro pequeno e com o ônibus. Após colidir lateralmente com esses dois veículos, seguiu o trajeto na contramão de direção e colidiu na traseira da caminhonete, que acabou sendo projetada para baixo do caminhão que estava à frente, ficando imprensada entre os dois veículos de carga. Apesar dos graves danos causados nos veículos, somente o condutor da caminhonete teve ferimentos leves. Os demais ocupantes dos outros veículos não sofreram ferimentos.

Após os primeiros atendimentos do acidente, a equipe iniciou a verificação dos documentos dos condutores, bem como da fita impressa do cronotacógrafo do caminhão que colidiu nos demais veículos. Através da fita, foi possível constatar que o motorista do caminhão, um homem de 58 anos, dirigia há no mínimo 24 horas de forma ininterrupta, o que fez a equipe questionar sobre a ingestão de alguma substância entorpecente. O homem afirmou ter consumido comprimidos de anfetamina durante a noite anterior e a madrugada. Os policiais encontraram com ele uma cartela contendo dez comprimidos da substância ilegal, conhecidos popularmente como “rebites”.

O motorista, que transportava verduras, afirmou ainda que havia consumido os comprimidos para inibir o sono e chegar mais rápido ao destino final. Ele havia saído de São João dos Patos (MA) e seguia em direção à Belém (PA), cerca de 1.200 km de trajeto.

O homem foi preso em flagrante por conduzir com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substância psicoativa que determine dependência, crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, art. 302 do CTB. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

Somente neste início de ano, apenas nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão, a PRF já apreendeu mais de 800 comprimidos de anfetamina durante fiscalizações de trânsito. Na maioria dos casos, os entorpecentes foram encontrados na posse de motoristas de veículos longos e de carga.

A anfetamina é um tipo de substância psicoativa que afeta o sistema nervoso central. Ela é conhecida por sua capacidade de inibir o sono, dando uma falsa sensação de diminuição da fadiga, uma característica que tem levado alguns motoristas a fazer uso indevido dessa substância para prolongar suas viagens. No entanto, o uso da anfetamina é expressamente proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) devido aos graves riscos à saúde e aos perigos associados à condução sob a influência dessa substância nociva, que vão de prejuízos à coordenação motora e redução da capacidade de julgamento até alucinações. A importação e comercialização dessa substancia é ilegal no Brasil.

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