A Facimp Wyden vai promover neste sábado, 24 de agosto, às 14h, um curso gratuito com o tema: “Técnicas de atendimento clínico para auxiliar de saúde bucal”. O evento será realizado na Clínica Escola da instituição e está aberto a todos os profissionais da área que desejam aprimorar suas habilidades e aprender novas práticas.

De acordo com a dentista Katarina Issler, “o curso é voltado para auxiliares e técnicos em saúde bucal, e será uma oportunidade valiosa para profissionais que buscam se destacar no mercado de trabalho”. Katarina enfatiza que o treinamento abordará aspectos essenciais para um atendimento odontológico de excelência, como comunicação e empatia, gestão do tempo, atenção aos detalhes, trabalho em equipe, ética e confidencialidade.

O curso tem como objetivo capacitar os participantes para se tornarem profissionais ainda mais valiosos dentro das equipes odontológicas. “O enfoque nas áreas citadas permitirá que os técnicos e auxiliares contribuam para um atendimento ao paciente mais eficiente, humanizado e de alta qualidade”, destaca a dentista.

Interessados podem se inscrever gratuitamente através do link: https://forms.office.com/r/CaeWuYDQ4w?origin=lprLink.

A capacitação faz parte da iniciativa Capacita Facimp, que oferece treinamentos diversos ao longo do ano, sempre buscando contribuir para o desenvolvimento profissional da comunidade. Desde o início do ano, já foram realizados cursos com os temas “Atendimento ao cliente 5.0”, “Como usar inteligência artificial em sua rotina de trabalho”, “Faça e venda biscoitos saudáveis”, “Automaquiagem e cuidados faciais”, “Análise do comportamento no Tea: construindo um futuro profissional” e “Judicialização da saúde”. 

A fiscalização na espécie auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza na oferta da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) atingirá cem escolas da rede de ensino dos vinte municípios que estão sendo visitados pelos auditores da Corte de Contas maranhense. Cinco escolas de cada município serão fiscalizadas.

O Monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 identificou aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA. Solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao TCE motivou o planejamento e a execução da auditoria ora em curso.

Entre os diferentes aspectos relativos à oferta do EJA, os auditores verificarão também se as escolas que trabalham com essa modalidade de ensino fizeram as adaptações indispensáveis em suas práticas pedagógicas às necessidades e características específicas dos alunos adultos, buscando uma abordagem mais flexível e contextualizada.

Em relação aos municípios fiscalizados, a auditoria contribuirá para um diagnóstico mais preciso quanto ao número de alunos que não conseguem acessar a rede de ensino e concluir seus estudos nas faixas etárias adequadas, aspecto que impacta negativamente no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentado pelo Maranhão.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressalta que a auditoria levantará um volume significativo de informações que serão minuciosamente analisadas pelos auditores e posteriormente consolidadas em relatórios de auditoria que servirão de base para as decisões do Pleno. “O trabalho de fiscalização in loco que estamos realizando ao mesmo tempo em vinte municípios proporciona um levantamento de informações mais detalhadas, precisas e elaboradas para o julgamento dos processos de auditoria delas decorrentes”, afirma

A empresa Facebook Serviços Online Ltda, foi condenada, em sentença proferida no 13o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a restabelecer a conta do Instagram de uma usuária. Na ação, a mulher afirmou que teve uma conta invadida e, posteriormente, bloqueada, e que tentou reativar, sem sucesso. A autora narrou que realizou todos os procedimentos administrativos para recuperação, mas permaneceu sem acesso. 

Por isso, entrou na Justiça, pedindo pela reativação da conta e pela condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais. Em contestação, o Facebook alegou que não houve falha de segurança e que a conta está bloqueada para uso à espera de reativação após a autora cadastrar um e-mail seguro para verificação. Por não reconhecer a existência de qualquer dano, pediu pela improcedência dos pedidos. 

“Analisando o processo, verifico assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) A falha na segurança é perceptível”, observou a juíza Diva Maria de Barros na sentença, frisando que a conta já foi utilizada por hackers (pessoas com um conhecimento profundo de informática e computação que trabalham desenvolvendo e modificando softwares e hardwares de computadores, não necessariamente para cometer algum crime”.

Para a Justiça, fica claro que a exigência de e-mail seguro e desvinculado de plataformas do Facebook e Instagram é procedimento que deve ser respeitado, sob pena de causar prejuízos à autora. E decidiu: “Não vejo no processo nada que tenha manchado a honra, moral ou imagem da autora, de modo a condenar o réu ao pagamento de indenização pecuniária, constituindo o fato mero aborrecimento não indenizável (…) Há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos da autora, no sentido de condenar a demandada a desbloquear/restabelecer a conta do Instagram”.

Nomes evangélicos são os mais recorrentes nas urnas, mostra pesquisa

O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.

Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.

Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.

O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.

“Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais”, afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI). 

“Mas é importante ressaltar que isso não significa necessariamente um aumento dos candidatos religiosos que serão eleitos, porque isso depende, entre outras coisas, da atuação dos partidos e da distribuição de recursos de campanha”, pondera. 

Evangélicos à frente

Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.

Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).

Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.

Mobilização religiosa

A mobilização religiosa em campanha eleitoral é uma realidade histórica no Brasil, que cresceu ao longo das últimas décadas impulsionada por novos movimentos religiosos que buscaram ocupar um espaço de representação institucional e de poder.

“Desde a redemocratização e a Constituição Federal de 1988, com um país que garantia maior liberdade religiosa e o pluralismo religioso, novos movimentos religiosos passam a reivindicar mais espaço na relação com o Estado e com a política institucional que até então era monopolizado pela Igreja Católica. Era algo que era percebido com naturalidade, ninguém estranhava. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) inaugura ali, no início dos anos 1990, um novo modo de fazer política, convocando evangélicos não apenas a votar e a discutir política como também estabelecendo candidaturas oficiais apoiadas pela Igreja”, explica a antropóloga Lívia Reis, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora da Plataforma Religião e Política, do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

Aos poucos, segundo a pesquisadora, esse modelo passa a ser seguido também por outras denominações religiosas evangélicas, acompanhando também um processo de participação política mais fisiológico, para garantir representação institucional em parlamentos, acesso a concessões públicas de canais de rádio e televisão, por exemplo, e espaço de expressão e defesa das chamadas “pautas morais”, que começam a ganhar mais centralidade a partir das eleições de 2010, quando o aborto entra no centro do debate.

“Se, por um lado, as candidaturas oficiais apoiadas por igrejas evangélicas continuam tendo bons resultados nas urnas, nem sempre elas mobilizam nome religioso nas urnas. Por outro lado, candidatos que não são religiosos passaram a se identificar como cristãos – assim, de modo genérico –, para comunicar ao eleitorado o conjunto de valores com os quais ele se identifica ou então para pedir voto em igrejas de pequeno e médio portes, que não têm suas candidaturas oficiais. Também é importante lembrar que, nas eleições municipais, as dinâmicas locais nos territórios são muito valorizadas e, muitas vezes, precisam ser combinadas com uma identidade religiosa para que aquela candidatura seja vencedora no pleito”, analisa Lívia Reis.

Eficiência eleitoral

Em uma ampla pesquisa sobre as candidaturas religiosas nas eleições municipais de 2020, o ISER analisou a disputa por vagas em câmaras municipais de oito capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém e Goiânia. Os dados produzidos foram obtidos por meio do monitoramento e da análise das mídias sociais de candidatos ao Legislativo dessas cidades e buscou identificar, entre mais de 10 mil candidaturas a vereador, aquelas que tinham algum vínculo ou identidade religiosa. No total, foram contabilizadas 1.043 candidaturas com identidade religiosa nas oito capitais monitoradas.

“Assim, apesar de representarem, em média, 10,71% do total de candidaturas, ao final das eleições os candidatos com identidade religiosa passaram a ocupar, também em média, 51,35% das cadeiras de cada Câmara Municipal pesquisada. Os dados também demonstram que candidaturas que mobilizaram a religiosidade de forma direta durante a campanha foram mais votadas. Consequentemente, indica que a mobilização de aspectos religiosos e morais, de diferentes formas, é uma estratégia eficaz para a eleição de candidaturas”, diz um trecho do relatório da pesquisa.

Agência Brasil

Evento integra mobilização nacional para o diagnóstico e tratamento precoces das doenças reumáticas. Evento é gratuito e aberto a todos

No próximo dia 1º de setembro, médicos da Sociedade Maranhense de Reumatologia em ação conjunta com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), estarão mobilizados pela campanha nacional de conscientização e prevenção das doenças reumáticas, na Praça Benedito Leite (Feirinha da Praça – Centro), em São Luis, das 9h00 às 13h00, para estimular o diagnóstico e o tratamento precoce das doenças, alertando sobre os sintomas e esclarecendo dúvidas da população. A ação é gratuita e aberta a todos.  

A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) estima que essas doenças já afetam mais de 15 milhões de pessoas no país. São doenças crônicas inflamatórias, raras e autoimunes, que acometem pessoas de todas as idades.  “As doenças reumáticas não têm cura, mas têm controle e tratamentos. Por isso, são importantes o diagnóstico precoce e a avaliação correta com o médico reumatologista, alerta o especialista Dr. Marco Antônio Rocha Loures, presidente da SBR.

As doenças reumáticas estão entre as principais causas de afastamentos do trabalho e podem levar a limitações físicas se não diagnosticadas e tratadas adequadamente. Entre os sintomas mais frequentes estão dores nas articulações, rigidez e inchaço, que podem, dependendo do estágio avançado da doença, levar à deformidade nos pés e nas mãos, desgaste nas cartilagens e nos ossos.

Para o presidente da Sociedade Maranhense de Reumatologia, Dr. José Mauro Carneiro Fernandes, as campanhas são necessárias e fundamentais tanto para a população quanto para outros profissionais de saúde que poderão auxiliar para a descoberta precoce dessas doenças. “Diante de um quadro de dor nas articulações ou inchaço, procure um reumatologista, isso faz toda diferença, pois são doenças tratáveis e podem ser controladas”, afirma o especialista.

“O reumatologista tem um papel relevante nos sistemas de saúde, pois o diagnóstico dessas doenças é basicamente clínico”, ressalta Rocha Loures. As doenças reumáticas acometem o aparelho locomotor, ou seja, ossos, articulações, cartilagens, músculos, tendões e ligamentos. Algumas também podem comprometer outras partes do corpo humano como rins, coração, pulmão, pele, sistema circulatório, cérebro e o sistema nervoso central (SNC).

Doenças mais frequentes

A osteoartrite ou artrose, de acordo com a SBR, é a doença reumática mais frequente no país, representando cerca de 30% a 40% das consultas em ambulatórios de reumatologia. Já a artrite reumatoide, doença de natureza inflamatória, crônica e progressiva, acomete cerca de dois milhões de pessoas no Brasil. Trata-se de uma doença mais prevalente entre mulheres, na faixa dos 30 aos 55 anos, mas também atinge pessoas de todas as idades, inclusive crianças e adolescentes.

A dor nas costas ou lombalgia é a segunda causa mais comum de consultas médicas gerais.  Entre 65% e 80% da população mundial desenvolve dor na coluna em alguma etapa de suas vidas. Muitas das doenças reumáticas são controladas com uma intervenção precoce, reduzindo os sintomas e diminuindo a progressão.

Já a osteoporose é a principal causa de fraturas na população acima de 50 anos. Silenciosa, a doença pode atingir todos os ossos do corpo, fazendo com que fiquem fracos e com possibilidade de quebra aos mínimos esforços. Afeta especialmente as mulheres na pós-menopausa e idosos e tem elevada taxa de morbimortalidade. A gravidade entre os homens está na mortalidade devido a fraturas por fragilidade ósseas que aumenta consideravelmente. Apenas 10% dos homens com osteoporose recebem tratamento adequado e 50% dos casos de osteoporose em homens têm causa secundária.

Mais de 100 tipos de doenças

Durante a campanha, os especialistas estarão em contato direto com a população esclarecendo dúvidas em relação a doenças reumáticas como Artrite Reumatoide, Fibromialgia, Osteoporose, Osteoartrite/Artrose, Espondiloartrites, Artrite Psoriásica, Lombalgia, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), Gota, Febre Reumática, Vasculites, Doença de Sjögren, Doença de Behçet, Esclerose Sistêmica (ES) e outras. Cada doença tem sua característica. A artrite reumatoide, por exemplo, é uma doença crônica e ocorre quando há uma alteração do sistema imunológico, que ataca as articulações.

De acordo com o especialista, o diagnóstico e o tratamento nas fases iniciais das doenças reumatológicas são muito importantes para que o paciente consiga ter uma vida produtiva e de qualidade. “Dores nas articulações podem ser sintomas de doenças reumáticas, como artrite e osteoartrite/artrose, e devem ser investigadas, diagnosticadas e tratadas de forma adequada por um reumatologista”, reforça Rocha Loures.   

Campanha Nacional

Na programação, em todo o país, haverá tendas de orientações, distribuição de cartilhas informativas sobre as doenças, que são elaboradas pelos especialistas das comissões científicas da entidade, atividade física, caminhadas, entre outras iniciativas.  

Ocorrerão eventos simultâneos em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis (SC), Brasília (DF), Maceió (AL), Cáceres e Rondonópolis (MT), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Araguaína (TO), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Natal (RN), Rio Branco (AC), São Luis (MA).

São Luís (MA)

Endereço: Endereço: Praça Benedito Leite (Feirinha da Praça), Centro

Dia e horário: 1º de Setembro de 2024, das 9h00 às 13h00

Orientações com reumatologistas! Basta comparecer!

Sobre a Sociedade Maranhense de Reumatologia

A Sociedade Maranhense de Reumatologia (SMR) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 28 de junho de 1975, com sede e foro em São Luís-MA, que tem por objetivo estudar, pesquisar, debater e divulgar assuntos da Reumatologia e ciências afins. É filiada à Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

Sobre a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) 

A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) é uma associação civil científica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 15 de julho de 1949, na cidade do Rio de Janeiro, pelos médicos Herrera Ramos, Waldemar Bianchi, Pedro Nava, Israel Bonomo, Décio Olinto e outros, tendo mantido desde então sua tradição científica, acompanhando e promovendo o desenvolvimento da especialidade no Brasil e com um importante papel também internacional, especialmente entre os países da América Latina. Filiada à Associação Médica Brasileira, conta em torno de 2 mil associados, congrega 26 sociedades regionais estaduais, assessorias e comissões científicas e representações em associações nacionais e internacionais e junto ao Ministério da Saúde. Visite o site: www.reumatologia.org.br

Sociedade Brasileira de Reumatologia 

@sociedadereumatologia 

@reumatologinsta 

Uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) garante na Justiça a disponibilização de transporte gratuito, adequado e com regularidade, por via aérea ou terrestre, em qualquer dia da semana, a todas as pessoas que necessitarem de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) intermunicipal na regional de saúde de Imperatriz.

Ação foi movida contra o município de Imperatriz, o Estado do Maranhão e a empresa que presta serviço de saúde para o município e obriga o pagamento da ajuda de custos para diária completa (alimentação e pernoite), no valor atualizado de R$ 144,92 sempre que for necessário. A decisão da juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, garante a tutela antecipada ou tutela provisória de urgência de caráter satisfativo que permite o benefício imediatamente.

Importante ressaltar que os usuários do serviço de TFD são pessoas, em grande parte, vulneráveis. Ainda de acordo com a decisão judicial, foi arbitrada multa diária de 10 mil reais, para o caso de descumprimento das obrigações ora impostas, limitando a sua incidência a 5 milhões de reais, em relação a cada responsável, e da possibilidade de prisão em flagrante do obrigado inadimplente, por crime de desobediência.

Segundo o defensor público Fabio Carvalho, autor da ação, são muitas as reclamações sobre o serviço de TFD oferecido atualmente pelo SUS no município, como o transporte terrestre inadequado e a falta de pagamento de diárias. “Essas diárias são essenciais para alimentação e pernoite de pacientes e acompanhantes. Para agravar a situação, a prestadora do serviço de transporte só emite passagens para ônibus pertencente à própria empresa, que comumente quebra no percurso entre Imperatriz e São Luís, ocasião em que os passageiros, muitos deles crianças e portadores de doenças raras, não recebem qualquer assistência do Poder Público”, garantiu o defensor.

A Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) apresentou on-line para atletas de todo o país as principais inovações do Maranhão Open de Sinuca 2024 (Snooker Six Red). Em ritmo de contagem regressiva, a organização anunciou que a maior e mais importante competição nacional de sinuca no Maranhão vai acontecer nos próximos dias 19, 20, 21 e 22 de setembro, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís), com muitas novidades técnicas e tecnológicas.

Com patrocínio oficial do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esportes e Lazer (SEDEL), via Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, o Maranhão Open de Sinuca 2024 Snooker Six Red é uma realização da FMBS e acontecerá no salão de sinuca João Bosco e na arena oficial de jogos, montada na área do principal salão social da Associação Atlética Banco do Brasil, no bairro do Calhau, em São Luís-MA.

Inovação – Para garantir a excelência técnica e o padrão profissional internacional dos árbitros das partidas, a gestão da FMBS participou de um podcast sobre as decisões da arbitragem e as novas regras no snooker. Participaram da reunião on-line os árbitros e atletas de snooker Laurentino (SP), Gersinho (PR), os respectivos presidentes das Federações Paraense e Maranhense de Bilhar e Sinuca, Ricardo Caregnato e Manoel Castro, e ainda Eduardo (DF) organizador de podcasts e eventos nacionais de snooker.

Durante o podcast foram abordadas a importância da atuação e atualização dos árbitros, as principais dificuldades na arbitragem do snooker, as consequências dos 20 anos sem a figura do árbitro nos jogos de snooker, as novas atualizações das regras internacionais e da regra brasileira e ainda sobre as principais faltas que são praticadas durante as partidas. Sobre as inovações no Maranhão Open 2024, Manoel Castro informou que “a FMBS comprou uma máquina profissional de polir bolas e firmou parceria para que todo o evento tenha placares eletrônicos”, disse o dirigente.

“A máquina de polir bolas de sinuca tem função de desinfecção e é totalmente automática, equipada com 22 interfaces de lavagem de bolas independentes, polimento e limpeza automáticos rápidos de dois minutos, deixando as mãos livres e garantindo maior economia de tempo e menor esforço físico”, observou Manoel Castro. “Para melhor conforto dos sinuquistas concorrentes, a nossa Federação adquiriu ainda mais duas mesas da Jocari. Teremos assim, um torneio disputado em dez mesas oficiais da Jocari. As mesas da Só Snooker serão usadas em casos excepcionais. A cidade de São Luís vai sediar neste ano uma competição inovadora de sinuca, organizada e produzida com o alto padrão internacional de eventos esportivos”, concluiu Manoel Castro.

Taxa de fecundidade do país atingiu 1,57 filho por mulher em 2023

A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas.

De acordo com o IBGE, a previsão é de que a taxa de aumento populacional, que em 2024 deverá ser de cerca de 0,4%, diminua gradativamente até 2041. A partir de 2042, o índice de queda da população também deve cair de forma gradual e se aproximar de 0,7% ao ano em 2070, quando o total de habitantes do país deverá alcançar 199,23 milhões.

“No início dos anos 2000, a gente tinha uma taxa de crescimento acima de 1%. Estamos nos aproximando de zero. Em se tratando de Brasil, isso se dá principalmente pelo saldo de nascimentos e mortes. Nesse ponto [em 2042], o número de óbitos superaria os nascimentos”, afirma o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi.

Três estados já devem começar a perder população ainda nesta década: Alagoas e Rio Grande do Sul (em 2027) e Rio de Janeiro (em 2028). Dois estados ainda devem manter crescimento populacional até a década de 2060: Roraima e Santa Catarina (até 2063). A população de Mato Grosso deverá continuar crescendo pelo menos até 2070 (o IBGE não projeta além desta data).

A previsão anterior, de 2020, era de que a população brasileira só começasse a cair em 2048, depois de atingir o pico de 233,23 milhões de pessoas em 2047 – ou seja, quase 13 milhões a mais e seis anos mais tarde do que a nova projeção).

As projeções divulgadas nesta quinta-feira se baseiam nas novas estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com base nos dados do Censo 2000, 2010 e 2022, na Pesquisa de Pós-Enumeração do Censo (PPE, que corrigiu inconsistências do levantamento demográfico de 2022) e nos registros de nascimento, mortes e migração no pós-pandemia.

Estima-se, por exemplo, que a população do Brasil era de 210.862.983, em 1º de julho de 2022, acima dos 203 milhões calculados inicialmente pelo Censo 2022, um ajuste de 3,9%.

Reposição

De acordo com Minamiguchi, a queda de população tem relação com a redução da taxa de fecundidade da mulher brasileira. Em 2023, a taxa chegou a 1,57 filho por mulher, bem abaixo da taxa considerada adequada para a reposição populacional (2,1 filhos por mulher).

Em 2000, o Brasil superava essa taxa, com 2,32 filhos por mulher, o que indicava a perspectiva de crescimento populacional para as décadas seguintes. Cinco anos depois, a taxa já havia caído para 1,95 filho, passando para 1,75 em 2010, 1,82 em 2015 e 1,66 em 2020.

Em 2000, apenas a região Sudeste estava ligeiramente abaixo da taxa de reposição, com 2,06 filhos por mulher. Em 2015, apenas a região Norte mantinha-se acima dessa taxa, com 2,16 filhos por mulher. Em 2020, já não havia nenhuma região com taxa acima de 2,1.

“Essa queda da fecundidade tem um histórico mais longo. Ela ganhou força na metade da década de 1960. Para a gente ter uma ideia, essa taxa, em 1960, era de 6,28 filhos por mulher”, disse a pesquisadora do IBGE Marla França.

Entre as unidades da federação, apenas Roraima ainda mantém taxa de fecundidade acima do nível de reposição em 2023, com 2,26 filhos por mulher. A menor taxa estava no Rio de Janeiro (1,39).

A projeção é de que a taxa de fecundidade no país continue a cair até 2041, quando deverá atingir a 1,44 filho por mulher, apresentando, depois disso, ligeiro aumento até 2070, quando chegará a 1,5.

O número de nascimentos, por ano, que era de 3,6 milhões em 2000, passou para 2,6 milhões em 2022 e deve chegar a 1,5 milhão em 2070.

Maternidade

As novas projeções do IBGE também indicam aumento da idade média da maternidade. Em 2000, as mulheres tinham filhos com 25,3 anos, em média. Vinte anos depois, essa idade média passou para 27,7 anos. A previsão é de que, em 2070, chegue a 31,3 anos.

“Ao longo do tempo, a gente percebe que a fecundidade está envelhecendo. Hoje a gente tem a maior parte das mulheres tendo filhos de 25 a 29 anos. Isso se deve ao adiamento da maternidade que essas mulheres têm feito”, ressalta a pesquisadora do IBGE Luciene Longo.

Agência Brasil

IBGE fornecerá dados e informações; COGEX fiscalizará remessa de informações pelos cartórios

Parceria institucional firmada entre a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e o IBGE fortalecerá a política de combate à falta do registro civil de nascimento entre a população maranhense — o sub-registro —, por meio dos cartórios de registro civil de pessoas naturais.

O compromisso foi firmado em reunião realizada na última terça-feira, 20, entre o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos e a juíza Laysa Paz Mendes, supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC/COGEX); o superintendente do IBGE no Maranhão, Marcelo Virginio de Melo e o chefe de Seção de Pesquisas Sociais desse órgão, Fabiano Pestana Arouche, com a participação do diretor da Corregedoria, Osman Bacellar.

Segundo a juíza supervisora do NRC, a reunião realizada na terça-feira, 20, teve como objetivo alinhar entendimentos entre as instituições sobre a pesquisa realizada pelo IBGE, que apura o índice do registro civil não notificado no Maranhão. Esse percentual, de 3,3%, reflete a estimativa de indivíduos que nasceram em 2022 e não tiveram o  registro civil formalizado no ano do nascimento ou até três meses do ano seguinte.

FORMAÇÕES E CURSOS

Conforme acertado, o IBGE fornecerá à COGEX todos os dados estatísticos e informações necessárias para executar as ações de combate ao sub-registro. Outra ação prevista é a oferta de curso e oficina destinados ao pessoal da Corregedoria do Foro Extrajudicial, juízes e juízas de registros públicos e responsáveis pelos cartórios de registro de pessoas naturais.

De sua parte, a COGEX se comprometeu a reforçar a cobrança e fiscalização da remessa, a cada três meses, dos dados do registro civil, como nascimentos, óbitos e outros, pelos cartórios, para manter a base de dados atualizada. Segundo a juíza, eventuais falhas no repasse das informações sobre o registro civil pelos cartórios  prejudicam a apuração dos percentuais do sub-registro no Maranhão.

Com essa parceria, o Poder Judiciário espera alcançar a meta de eliminar o sub-registro, a qual vem avançando positivamente nos últimos anos. Segundo dados do IBGE, em 2010, o Maranhão ocupava a 24ª posição dentre os estados em relação às pessoas registradas em cartório, com um índice de 93,2%. Em 2022, esse percentual passou para 99%, e o Estado subiu para a 21ª posição na escala de cobertura do registro civil no Brasil.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quarta-feira, 21, Recomendação à secretária municipal de Saúde de Codó, Ava Fabian Lima, solicitando adoção, no prazo de 15 dias, de medidas para garantir transporte sanitário adequado para 13 pacientes de terapia renal crônica, atendidos na Nefroclínica do município.

O documento foi assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira.

Em maio, o MPMA realizou vistoria na clínica, para verificar a situação dos pacientes, condições físicas e técnicas do local, além de eventuais falhas.

Foi constatado que o transporte oferecido pelo Município é insuficiente, superlotado, sem adaptação para pessoas com deficiência, sem ar-condicionado etc. “Isto faz com que alguns pacientes realizem seus tratamentos no município de Caxias, a 100 km de Codó”, relata o promotor de justiça, na Recomendação.

A Nefroclínica recebe pacientes de outros municípios e Estados e não somente pacientes de Codó. Atualmente, a unidade de saúde é a única que realiza tal tratamento no município.

De acordo com a Promotoria de Justiça, o caso dos pacientes em Codó refere-se ao transporte destes dentro do mesmo município e não à concessão de ajuda de custo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O Ministério da Saúde estabelece que toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação. Para isto, qualquer limitação de acesso aos serviços de saúde por barreiras físicas, tecnológicas e de comunicação são vedadas. Além disto, também é garantido o direito a acompanhante.

Segundo Raphaell Bruno Oliveira, o transporte sanitário é indispensável para eliminar barreiras físicas ao acesso às ações e serviços de saúde. “Não basta que os serviços sejam ofertados pelo Sistema Único de Saúde, se não é viabilizado o acesso da população aos mesmos pelo Poder Público”, enfatiza.

Assim, a Prefeitura pode condicionar a disponibilização do transporte sanitário e deve ser realizado estudo social para avaliar se o paciente pode suportar o ônus do deslocamento, tanto no aspecto financeiro, quanto questões relacionadas à mobilidade ou necessidade de acompanhante.

RESPOSTA

O Município deve informar, em 15 dias, ao MPMA sobre o acatamento da Recomendação. Em caso negativo, a administração municipal deve apresentar justificativa e providências eventualmente adotadas.

Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Codó estará sujeita a medidas judiciais cabíveis.