Vários núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) integraram as atividades do Dia D da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, na última semana. Assim como aconteceu na capital maranhense e em todo os país, as unidades da DPE no interior do estado abriram as portas para o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade.

A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o Brasil, com o propósito de promover o reconhecimento e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

A Defensoria Pública de Grajaú foi uma das nove unidades que participou da ação. “Ao longo das semanas tivemos o cuidado de divulgar que a ação aconteceria no sábado, quem poderia usufruir dos serviços, as condições e tivemos um ótimo aproveitamento. Várias famílias foram acolhidas. Também recebemos pais que solicitaram a realização do exame de DNA por terem alguma dúvida quanto ao vínculo biológico e, em breve, receberemos os resultados e daremos os encaminhamentos legais para cada caso”, destacou a defensora pública Ana Heloíza Souza.

“Soube pela minha irmã dessa ação e aproveitei para trazer o pai da minha filha para fazer o exame e, com o resultado, reconhecê-la. Sei que tudo vai dar certo e vou garantir os direitos dela, além de tentar que minha filha receba todo o carinho do pai”, frisou T.S., uma das mães que procurou os serviços da instituição em Grajaú.

Além de Grajaú, ainda participaram da campanha os municípios de Cantanhede, Lago da Pedra, Pinheiro, Matões, São José de Ribamar, Colinas, Porto Franco, Vitorino Freire e Imperatriz. Ainda estão previstas, para o mês de agosto, mais ações no interior, como em Santa Luzia do Paruá, Amarante, João Lisboa, Santa Quitéria, Coroatá, Pastos Bons, Arari, Governador Nunes Freire.

De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), quase 500 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos no Brasil. Isso significa que, somente no ano de 2023, mais de 172 mil crianças nasceram sem o nome do pai no registro de nascimento.

Para mudar esta realidade, e assegurar o direito à filiação para que todos os cidadãos brasileiros tenham o nome de seus pais biológicos ou sociofetivos nos seus documentos, as Defensorias Públicas do país, reunidas pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizarão o mutirão “Meu Pai Tem Nome”.

O mandado de prisão foi expedido pela 3° Vara da Comarca de Itapecuru Mirim – TJMA

Na tarde desta segunda-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de um homem procurado pela justiça pelo crime de homicídio, no quilômetro 635 da BR-163, no município de Trairão/PA.

Por volta das 16h, durante ações de combate ao crime e fiscalização de veículos de transporte de passageiros, a equipe abordou um ônibus de viagem que fazia o itinerário Santarém/PA até Porto Alegre/RS.

Após consultar os documentos de identidade dos passageiros nos sistemas da PRF, constatou-se um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor de um dos passageiros pelo crime de homicídio (art. 121 do Código Penal), expedido pela 3° Vara da Comarca de Itapecuru Mirim – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJ/MA.

Diante dos fatos, o passageiro foi preso e encaminhado a Delegacia de Polícia Civil de Trairão/PA, a fim de que todos os procedimentos cabíveis fossem tomados.

Últimos dias para garantir a inscrição para a primeira corrida do Nordeste em uma pista de pouso e decolagem. A edição inédita do maior circuito de corrida de rua da América Latina, o Santander Track&Field Run Series, acontece no Aeroporto de São Luis (SLZ), administrado pela CCR Aeroportos. A largada está prevista para o final de tarde, durante o pôr do sol, do dia 31 de agosto e terá percursos de 4 e 8 Km. As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo TFSports – plataforma que integra os eventos e experiências de bem-estar da Track&Field. Todos os corredores inscritos recebem um kit exclusivo com camiseta Thermodry e Gym Bag. Quem completa as provas também ganha medalha.

Uma instituição bancária não tem o dever de ressarcir uma cliente que caiu no golpe do PIX. O entendimento foi do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em sentença proferida pelo juiz Alessandro Bandeira. Na ação, que teve como parte demandada a instituição Nu Pagamentos S/A, a autora alega que é cliente da instituição financeira responsável pela administração de sua conta bancária. Segue narrando que foi surpreendida ao constatar duas transferências não autorizadas realizadas através de PIX para terceiros as quais afirmou desconhecer.

Diante da situação de urgência e desespero ocasionada pelo ocorrido, a autora prontamente buscou contato com a requerida, a fim de realizar os procedimentos necessários para a reversão das transferências e a restituição dos valores subtraídos de sua conta. O banco, por sua vez, ficou de tomar as providências, e dar uma resposta no prazo de 10, sendo que a resposta foi insatisfatória, em razão que a instituição argumentou que nada poderia fazer. Diante disso, a autora entrou na Justiça, requerendo o ressarcimento dos valores subtraídos e, ainda, indenização por danos morais.

Em contestação, a demandada ressaltou que as operações supostamente fraudulentas foram realizadas pela cliente, vez que para uma transação ser autorizada pelo Nubank, não é necessário apenas a autorização do aparelho, mas também a inserção da senha pessoal e intransferível de quatro dígitos, por isso, assegura que não contribuiu para o suposto golpe sofrido pela cliente, pedido pela improcedência dos pedidos. O Judiciário, como de praxe, promoveu audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“No caso em análise, não se verifica má prestação do serviço, mas sim, imprudência e falta de cautela da demandante, conforme se verificou da prova produzida no processo (…) Foi constatado que a própria autora reconhece que foi vítima de golpe praticado por terceiro (…) Porém, pretendeu atribuir à requerida a responsabilidade pelos danos suportados (…) Não se ignora a boa-fé da autora, contudo, observa-se que o requerido não colaborou para a fraude, pois verifica-se que a demandante não foi cuidadosa em checar o beneficiário da transferência, nem tampouco das informações que lhe eram prestadas”, observou o juiz na sentença.

“As operações via PIX são realizadas diretamente do celular do cliente, contam com camadas de criptografia e autenticação, exigem a utilização de token, senha, de uso pessoal e intransferível e de responsabilidade do titular da conta, não restando evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta do reclamado e o prejuízo suportado pela demandante, na medida em que para a realização da transação bancária, PIX, faz-se necessária a utilização de senhas, tanto para adentrar na conta-corrente quanto para finalizá-la”, pontuou, decidindo pela improcedência dos pedidos da autora.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou nesta segunda-feira (19/8), o Edital EDT-COMDIV – 32024  com a publicação da lista com a relação nominal dos candidatos e candidatas aprovados na primeira etapa (análise fotográfica) do procedimento de heteroidentificação, referente ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.2 ), conforme Anexo I do Edital.

No mesmo ato, foi publicada a convocação dos candidatos e candidatas que devem comparecer à segunda etapa do Procedimento de Heteroidentificação, para averiguação de forma presencial por banca de heteroidentificação, a ser realizada na cidade de São Luís/MA, no dia 24 de agosto de 2024, das 8h às 12h e das 14 às 18h, no Salão Orvile, que funciona no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, conforme horários disciplinados no Anexo II do Edital.

BANCA PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Os candidatos e candidatas convocados para a banca presencial do procedimento de heteroidentificação deverão observar a data e horário de convocação e comparecerem ao local portando via original de documento oficial válido e com foto (RG, CNH, Carteira da OAB, Título de Eleitor Eletrônico, Carteira de Trabalho Digital, Passaporte), e deverão comparecer perante a banca de heteroidentificação com os cabelos soltos, sem portar adereços ou aplicação de maquiagem.

Caso algum(a) candidato(a) convocado(a) para o dia 24 de agosto possua impedimento por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, na forma do Art. 5º, VIII, da CF/88, deverá apresentar requerimento de escusa de consciência até o dia 20 de agosto de 2024, dirigido à Comissão de Heteroidentificação, por meio do e-mail [email protected], para que seja realizada a banca presencial no dia 24 de agosto de 2024, em horário a ser informado oportunamente.

O trabalho da Comissão de Heteroidentificação para o Enam 2024.2 é conduzido pela juíza Adriana da Silva Chaves, que é a presidente da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Maranhão. Os(as) membros(as) das bancas examinadoras avaliaram a documentação encaminhada por 130 candidatos(as), que formalizaram seus pedidos de acordo com a PORTARIA-GP – 9032024.

Utilização de novas tecnologias, reconhecimento da relevância de precedentes e aprimoramento do diálogo com tribunais superiores estão entre compromissos assumidos

Os(as) vice-presidentes de Tribunais de Justiça divulgaram suas conclusões, aprovadas por unanimidade, ao final do 2º Encontro de representantes de Cortes de todo o país, realizado nos dias 15 e 16 de agosto, em São Luís. A implementação e utilização de novas tecnologias, o reconhecimento da relevância de precedentes e o aprimoramento do diálogo com tribunais superiores estão entre os compromissos assumidos no documento.

A Carta de São Luís, assinada pela presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadora Maria Erotides Kneip (ao centro, na foto abaixo); pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Bogéa (à direita, na mesma foto), e por vice-presidentes dos demais tribunais estaduais contém 10 tópicos. O evento foi realizado no Hotel Luzeiros e também contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e pronunciamento do ministro Rogério Schietti Cruz (STJ), na cerimônia de abertura.

O documento final do 2º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) aponta a adequação de enunciados do Colégio Permanente  (CPVIP) e reconhece a relevância dos precedentes como meio condutor para a coerência do direito e da segurança jurídica. Precedentes são decisões judiciais de casos concretos, que podem servir de exemplo para outros julgamentos semelhantes.

Neste sentido, há o compromisso de divulgar a necessidade de observância da Recomendação CNJ nº 134, de 9 de setembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes.

Os(as) vice-presidentes pretendem aprimorar o diálogo institucional entre as Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça, os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça, a fim de aperfeiçoar o sistema de precedentes vinculantes, adotando medidas para que a Comissão Gestora possa auxiliar na sua formação.

Também reafirmaram o compromisso de seleção de, pelo menos, um tema representativo de controvérsia em cada Vice-Presidência, ou Presidência de Seção, por mês, se possível, contendo questão relevante ou repetitiva, com encaminhamento ao STF/STJ.

Outra conclusão foi a de difundir, no âmbito dos Tribunais de Justiça, a instauração, julgamento e, principalmente, observância dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC). 

FILTRO DE RELEVÂNCIA

O Conselho também tem a intenção de incentivar a discussão sobre o filtro de relevância, considerando sua importância para o sistema recursal e estabelecimento de precedentes no Superior Tribunal de Justiça, com futura edição de nota técnica sobre o tema.

Também destacam a importância de rememorar o compromisso de implementar a integração ao Banco Nacional de Precedentes (BNP), em prazo razoável, principalmente às Cortes que ainda não concluíram as providências necessárias ao envio do material.

ESTRUTURA COM TI

Por fim, os vice-presidentes pretendem afiançar a necessidade de aparelhar as vice-presidências de equipe própria de Tecnologia da Informação (TI), com a criação de estrutura especializada com cargos específicos.

Leia a íntegra da Carta de São Luís, divulgada no final do encontro.

O Instituto Data Ilha divulgou, no início da tarde desta segunda-feira (19), os resultados da terceira pesquisa sobre o cenário eleitoral da cidade de São Luís – MA, registrada no TSE sob o nº MA-00225/2024.

No cenário estimulado, o prefeito Eduardo Braide (PSD) segue liderando com ampla vantagem, com 49,8% das intenções de voto. O deputado federal Duarte Jr. (PSB)aparece em segundo, com 24,5%. Em terceiro, vem o deputado estadual Wellington do Curso (NOVO), que registrou 3,8% de preferência do eleitorado da capital maranhense.

Foram ouvidos 1.000 eleitores entre os dias 14 e 16 de agosto de 2024, na cidade de São Luís – MA. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada e realizada pelo Instituto Datailha.

Confira os números:

As ocorrências foram registradas durante o final de semana em Imperatriz, Santa Inês, Caxias e Balsas

Em um esforço contínuo para garantir a segurança nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou diversas ações de fiscalização, resultando na identificação de condutores que dirigiam sob a influência de álcool. 

Durante as fiscalizações realizadas entre os dias 16 e 18, no último final de semana, 19 motoristas foram autuados por recusarem realizar o teste de alcoolemia (bafômetro), com possibilidade de aplicação de multa de quase R$ 3.000,00. Outros cinco motoristas foram autuados após o teste de alcoolemia apresentar resultado positivo para álcool. Além disso, cinco casos de crimes de embriaguez ao volante (quando o teor alcoólico identificado é extremamente elevado) foram flagrados pela PRF durante o final de semana. Esses casos aconteceram em Imperatriz, Santa Inês, Caxias e Balsas.

Imperatriz (MA): A primeira ocorrência foi registrada na última sexta-feira (16), às 20h50, no km 253 da BR-010, em Imperatriz (MA). A equipe da PRF parou uma motocicleta para fiscalização e, ao perceber sinais visíveis de alteração psicomotora no condutor, como olhos avermelhados e forte odor etílico, foi realizado o teste de etilômetro, que registrou 0,42 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, configurando o crime de embriaguez ao volante.

Santa Inês (MA): A segunda ocorrência também aconteceu  na última sexta-feira (16), às 21h08, no km 264 da BR-316, no município de Santa Inês (MA). A equipe da PRF abordou um veículo durante uma fiscalização  e após consulta inicial aos documentos obrigatórios, o condutor foi convidado a realizar o teste de etilômetro, que resultou no valor de 0,89 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, restando configurado o crime de embriaguez ao volante.

Caxias (MA): A terceira ocorrência foi registrada no último sábado (17), às 20h33, no km 553 da BR-316, no município de Caxias (MA). Uma equipe da PRF abordou um veículo para fiscalização. Durante a inspeção, foram observados sinais claros de que o motorista estava com a capacidade psicomotora alterada devido ao consumo de álcool. O teste de etilômetro confirmou um teor de 0,92 mg/L, caracterizando o crime de embriaguez ao volante.

Balsas (MA): A quarta ocorrência foi registrada ontem (18), às 20h00, no km 386 da BR-230, em Balsas (MA), durante o atendimento a um acidente de trânsito do tipo colisão frontal. O condutor de um dos veículos envolvidos, um Toyota Corolla, foi submetido ao teste de etilômetro, que revelou 0,58 mg/L de álcool, enquanto o outro motorista envolvido não apresentou indícios de consumo de álcool.

Em todas as quatro ocorrências, os autores dos crimes de trânsito foram conduzidos à polícia judiciária para os procedimentos legais cabíveis.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania do Centro, realizou, na manhã desta segunda-feira, 19, uma mobilização para atendimento da população em situação de rua, na Praça Deodoro, em São Luís.

O objetivo da iniciativa foi destacar os direitos dessa população, oferecer serviços e promover discussões para expandir a implementação de políticas públicas eficazes para pessoas em situação de rua. Na ocasião, estavam sendo disponibilizados serviços como exame de sangue, aferição de pressão arterial, além de cadastro para a obtenção de documentos.

A data faz alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, como referência ao “Massacre da Sé”, em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, a ação é fruto da colaboração entre instituições públicas e a sociedade civil, visando criar uma rede de proteção para a população em situação de rua. “Estamos aqui trazendo a população para atendimento de demandas que são seus direitos” disse.

Além do MPMA, estiveram envolvidos o Fórum Maranhense de População em Situação de Rua, o Caps AD, o projeto Mãos Solidárias, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Instituto Adson Fernando Ferreira e o Solar Maria Firmina dos Reis.

O objetivo da mobilização é conscientizar a população para o diagnóstico precoce das doenças reumáticas e o início do tratamento adequado

No próximo dia 1º de setembro, médicos da Sociedade Maranhense de Reumatologia em ação conjunta com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), estarão mobilizados pela campanha nacional de conscientização e prevenção das doenças reumáticas, na Praça Benedito Leite (Feirinha da Praça – Centro), em São Luis, das 9h00 às 13h00, para estimular o diagnóstico e o tratamento precoce das doenças, alertando sobre os sintomas e esclarecendo dúvidas da população. A ação é gratuita e aberta a todos.  

A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) estima que essas doenças já afetam mais de 15 milhões de pessoas no país. São doenças crônicas inflamatórias, raras e autoimunes, que acometem pessoas de todas as idades.  “As doenças reumáticas não têm cura, mas têm controle e tratamentos. Por isso, são importantes o diagnóstico precoce e a avaliação correta com o médico reumatologista, alerta o especialista Dr. Marco Antônio Rocha Loures, presidente da SBR.

As doenças reumáticas estão entre as principais causas de afastamentos do trabalho e podem levar a limitações físicas se não diagnosticadas e tratadas adequadamente. Entre os sintomas mais frequentes estão dores nas articulações, rigidez e inchaço, que podem, dependendo do estágio avançado da doença, levar à deformidade nos pés e nas mãos, desgaste nas cartilagens e nos ossos.

Para o presidente da Sociedade Maranhense de Reumatologia, Dr. José Mauro Carneiro Fernandes, as campanhas são necessárias e fundamentais tanto para a população quanto para outros profissionais de saúde que poderão auxiliar para a descoberta precoce dessas doenças. “Diante de um quadro de dor nas articulações ou inchaço, procure um reumatologista, isso faz toda diferença, pois são doenças tratáveis e podem ser controladas”, afirma o especialista.

“O reumatologista tem um papel relevante nos sistemas de saúde, pois o diagnóstico dessas doenças é basicamente clínico”, ressalta Rocha Loures. As doenças reumáticas acometem o aparelho locomotor, ou seja, ossos, articulações, cartilagens, músculos, tendões e ligamentos. Algumas também podem comprometer outras partes do corpo humano como rins, coração, pulmão, pele, sistema circulatório, cérebro e o sistema nervoso central (SNC).

Doenças mais frequentes

A osteoartrite ou artrose, de acordo com a SBR, é a doença reumática mais frequente no país, representando cerca de 30% a 40% das consultas em ambulatórios de reumatologia. Já a artrite reumatoide, doença de natureza inflamatória, crônica e progressiva, acomete cerca de dois milhões de pessoas no Brasil. Trata-se de uma doença mais prevalente entre mulheres, na faixa dos 30 aos 55 anos, mas também atinge pessoas de todas as idades, inclusive crianças e adolescentes.

A dor nas costas ou lombalgia é a segunda causa mais comum de consultas médicas gerais.  Entre 65% e 80% da população mundial desenvolve dor na coluna em alguma etapa de suas vidas. Muitas das doenças reumáticas são controladas com uma intervenção precoce, reduzindo os sintomas e diminuindo a progressão.

Já a osteoporose é a principal causa de fraturas na população acima de 50 anos. Silenciosa, a doença pode atingir todos os ossos do corpo, fazendo com que fiquem fracos e com possibilidade de quebra aos mínimos esforços. Afeta especialmente as mulheres na pós-menopausa e idosos e tem elevada taxa de morbimortalidade. A gravidade entre os homens está na mortalidade devido a fraturas por fragilidade ósseas que aumenta consideravelmente. Apenas 10% dos homens com osteoporose recebem tratamento adequado e 50% dos casos de osteoporose em homens têm causa secundária.

Mais de 100 tipos de doenças

Durante a campanha, os especialistas estarão em contato direto com a população esclarecendo dúvidas em relação a doenças reumáticas como Artrite Reumatoide, Fibromialgia, Osteoporose, Osteoartrite/Artrose, Espondiloartrites, Artrite Psoriásica, Lombalgia, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), Gota, Febre Reumática, Vasculites, Doença de Sjögren, Doença de Behçet, Esclerose Sistêmica (ES) e outras. Cada doença tem sua característica. A artrite reumatoide, por exemplo, é uma doença crônica e ocorre quando há uma alteração do sistema imunológico, que ataca as articulações.

De acordo com o especialista, o diagnóstico e o tratamento nas fases iniciais das doenças reumatológicas são muito importantes para que o paciente consiga ter uma vida produtiva e de qualidade. “Dores nas articulações podem ser sintomas de doenças reumáticas, como artrite e osteoartrite/artrose, e devem ser investigadas, diagnosticadas e tratadas de forma adequada por um reumatologista”, reforça Rocha Loures.   

Campanha Nacional

Na programação, em todo o país, haverá tendas de orientações, distribuição de cartilhas informativas sobre as doenças, que são elaboradas pelos especialistas das comissões científicas da entidade, atividade física, caminhadas, entre outras iniciativas.  

Ocorrerão eventos simultâneos em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis (SC), Brasília (DF), Maceió (AL), Cáceres e Rondonópolis (MT), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Araguaína (TO), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Natal (RN), Rio Branco (AC), São Luis (MA).

São Luís (MA)

Endereço: Endereço: Praça Benedito Leite (Feirinha da Praça), Centro

Dia e horário: 1º de Setembro de 2024, das 9h00 às 13h00

Orientações com reumatologistas! Basta comparecer!

Sobre a Sociedade Maranhense de Reumatologia

A Sociedade Maranhense de Reumatologia (SMR) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 28 de junho de 1975, com sede e foro em São Luís-MA, que tem por objetivo estudar, pesquisar, debater e divulgar assuntos da Reumatologia e ciências afins. É filiada à Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

Sobre a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) 

A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) é uma associação civil científica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 15 de julho de 1949, na cidade do Rio de Janeiro, pelos médicos Herrera Ramos, Waldemar Bianchi, Pedro Nava, Israel Bonomo, Décio Olinto e outros, tendo mantido desde então sua tradição científica, acompanhando e promovendo o desenvolvimento da especialidade no Brasil e com um importante papel também internacional, especialmente entre os países da América Latina. Filiada à Associação Médica Brasileira, conta em torno de 2 mil associados, congrega 26 sociedades regionais estaduais, assessorias e comissões científicas e representações em associações nacionais e internacionais e junto ao Ministério da Saúde. Visite o site: www.reumatologia.org.br

Sociedade Brasileira de Reumatologia 

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