Vários núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) integraram as atividades do Dia D da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, na última semana. Assim como aconteceu na capital maranhense e em todo os país, as unidades da DPE no interior do estado abriram as portas para o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade.
A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o Brasil, com o propósito de promover o reconhecimento e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
A Defensoria Pública de Grajaú foi uma das nove unidades que participou da ação. “Ao longo das semanas tivemos o cuidado de divulgar que a ação aconteceria no sábado, quem poderia usufruir dos serviços, as condições e tivemos um ótimo aproveitamento. Várias famílias foram acolhidas. Também recebemos pais que solicitaram a realização do exame de DNA por terem alguma dúvida quanto ao vínculo biológico e, em breve, receberemos os resultados e daremos os encaminhamentos legais para cada caso”, destacou a defensora pública Ana Heloíza Souza.
“Soube pela minha irmã dessa ação e aproveitei para trazer o pai da minha filha para fazer o exame e, com o resultado, reconhecê-la. Sei que tudo vai dar certo e vou garantir os direitos dela, além de tentar que minha filha receba todo o carinho do pai”, frisou T.S., uma das mães que procurou os serviços da instituição em Grajaú.
Além de Grajaú, ainda participaram da campanha os municípios de Cantanhede, Lago da Pedra, Pinheiro, Matões, São José de Ribamar, Colinas, Porto Franco, Vitorino Freire e Imperatriz. Ainda estão previstas, para o mês de agosto, mais ações no interior, como em Santa Luzia do Paruá, Amarante, João Lisboa, Santa Quitéria, Coroatá, Pastos Bons, Arari, Governador Nunes Freire.
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), quase 500 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos no Brasil. Isso significa que, somente no ano de 2023, mais de 172 mil crianças nasceram sem o nome do pai no registro de nascimento.
Para mudar esta realidade, e assegurar o direito à filiação para que todos os cidadãos brasileiros tenham o nome de seus pais biológicos ou sociofetivos nos seus documentos, as Defensorias Públicas do país, reunidas pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizarão o mutirão “Meu Pai Tem Nome”.
