Infectologista e nutricionista ainda apresentam dicas para pacientes obterem uma melhor qualidade de vida

Ao longo deste mês, em que é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais (27/07), acontece a campanha Julho Amarelo, uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento das hepatites virais.

Através da ação são promovidas diversas atividades em todo o país, como palestras, distribuição de materiais informativos e realização de testes rápidos e vacinação, com o objetivo de informar a população sobre os riscos das hepatites virais e incentivar a detecção precoce e o tratamento adequado.

De acordo com Sílvia Fonseca, médica pediatra, infectologista e epidemiologista e docente do IDOMED, as hepatites virais são inflamações no fígado causadas por diferentes tipos de vírus. Os tipos mais comuns que afetam a população brasileira são as hepatites A, B, C, D e E.

As mais prevalentes no Brasil são as hepatites A, B e C.A prevenção das hepatites virais varia conforme o tipo. Para a hepatite A, a prevenção inclui melhorias nas condições de saneamento básico e higiene pessoal, além da vacinação. A hepatite B pode ser evitada através da vacinação, uso de preservativos, não compartilhamento de seringas e agulhas, e cuidados ao realizar procedimentos como tatuagens e piercings. Já a hepatite C, para a qual não há vacina, é prevenível principalmente evitando o compartilhamento de materiais cortantes e perfurantes e garantindo a segurança em transfusões de sangue e hemoderivados.

As hepatites A e E são transmitidas principalmente pela ingestão de água ou alimentos contaminados. As hepatites B, C e D são transmitidas pelo contato com sangue contaminado, relações sexuais desprotegidas e de mãe para filho durante o parto.

“Os sintomas das hepatites virais podem variar de leves a graves e incluem cansaço, febre, mal-estar, dor abdominal, náuseas, vômitos, urina escura, fezes claras e icterícia (coloração amarelada da pele e dos olhos). Porém, pode acontecer os casos chamados de hepatites assintomáticas, especialmente nos estágios iniciais, o que torna a detecção precoce ainda mais desafiadora”, comenta Sílvia Fonseca.

A detecção precoce é de fundamental importância para evitar complicações graves, como cirrose e câncer de fígado. “O diagnóstico precoce permite iniciar o tratamento adequado mais rapidamente, o que pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a transmissão do vírus”, ressaltou Dra. Sílvia.

O diagnóstico das hepatites virais é feito por meio de exames de sangue que detectam a presença dos vírus ou dos anticorpos produzidos pelo organismo em resposta à infecção. Os testes rápidos, oferecidos durante a campanha Julho Amarelo, são uma ferramenta eficaz para a detecção precoce.

O tratamento das hepatites virais também varia conforme o tipo de hepatite. As Hepatites A e E geralmente não requerem tratamento específico (exceto em casos graves), apenas medidas de suporte, como repouso e hidratação. A Hepatite B pode ser tratada com antivirais para reduzir a carga viral e prevenir complicações e a Hepatite C deve ser tratada com antivirais de ação direta, que têm alta taxa de cura. Já a Hepatite D tem o tratamento focado na hepatite B, podendo incluir interferon. “Para uma melhor qualidade de vida, os pacientes devem seguir as orientações médicas, evitar o consumo de álcool, manter uma alimentação saudável, praticar atividades físicas regularmente e realizar exames de acompanhamento para monitorar a saúde do fígado”, orienta.

Alimentação balanceada auxilia na qualidade de vida dos pacientes

De acordo com Juliana Gonçalves, nutricionista e professora do curso de Nutrição da Estácio, os sintomas das hepatites virais podem piorar o estado nutricional do paciente, causando desnutrição, entre outros problemas. Por isso, após o diagnóstico da doença, é necessário o acompanhamento e avaliação para a definição de uma conduta nutricional conforme a aceitabilidade do paciente.

De uma forma geral, a especialista destaca que a alimentação saudável deve ser priorizada na prevenção ou tratamento de qualquer tipo de patologia. Com relação às hepatites virais, especificamente, Juliana explica o ideal é que sejam feitas de cinco a seis refeições ao longo do dia, sempre com alimentos mais saudáveis, proteínas magras, frutas, verduras e legumes, dando prioridade para alimentos integrais, que são ricos em antioxidantes e outros nutrientes que podem promover uma recuperação da saúde hepática. Entre as dicas de itens para consumo, a nutricionista destaca:

• Frutas: maçã, abacaxi, mamão, laranja e morango;
• Legumes e verduras: alface e brócolis, por exemplo;
• Proteínas magras: peixes e frango;
• Cereais integrais: arroz e macarrão;
• Leguminosas: feijão e grão de bico;
• Gorduras saudáveis: azeite e óleo de abacate;
• Laticínios com pouca gordura: leite e iogurte desnatado;
• Tubérculos: batata, aipim e batata-doce;
• Temperos mais naturais: orégano, coentro, salsa e hortelã;
• Bebidas vegetais: leite de aveia ou leite de arroz.

Já entre os alimentos que não devem ser consumidos (ou devem ser, ao menos, evitados), principalmente durante a hepatite relacionada à produção de gorduras e ácidos biliares, estão: carnes gordas (carne vermelha e bacon), laticínios com muita gordura (manteiga, margarina e leite integral), embutidos (linguiça, salsicha e salames). “Os alimentos industrializados devem ser evitados de uma forma geral, assim como os fast-foods, alimentos muito ricos em açúcares, como chocolates e refrigerantes, temperos e molhos industrializados e prontos como ketchup e principalmente o consumo de bebidas alcoólicas. Realmente, o ideal seria o paciente não consumir bebida alcoólica”, ressalta a nutricionista.

Segundo Juliana, a chamada “Dieta Mediterrânea”, que surgiu na década de 90 justamente como um padrão alimentar rico em alimentos saudáveis, seria uma boa opção para pacientes com hepatites virais: “ela reduz o consumo de gorduras e açúcares e tem essa ação antioxidante, sendo rica em frutas e verduras, que vai auxiliar e beneficiar a saúde hepática”.

“No mais, o paciente deve manter hábitos e estilo de vida saudáveis. A ingestão de água é extremamente importante e deve-se avaliar as possíveis deficiências nutricionais que o paciente pode ter. Um ponto importante é o controle do ferro, um nutriente que pode ser encontrado com acúmulos excessivos no corpo de pacientes com doenças hepáticas. Então, é muito importante tentarmos manter esse equilíbrio, indo em um nutricionista para avaliar os níveis de ferro e buscar entrar em uma normalidade para o paciente”, explica a especialista.

Além dos cuidados durante o tratamento, a alimentação também pode auxiliar na prevenção contra as hepatites. Conforme a nutricionista, consumir alimentos bem cozidos e higienizados é muito importante para evitar não só o vírus da hepatite como qualquer outro tipo de patologia que possa ser transmitida por alimentos. “Hoje a gente sabe que, apesar de ter vacina contra o vírus da hepatite, a melhor forma de evitá-la é sempre através do saneamento básico, tratamento adequado da água e a higienização dos alimentos”, diz.

A higienização dos alimentos, de acordo com Juliana, pode ocorrer através de gotas de água sanitária (principalmente as indicadas para uso alimentar), vinagre, bicarbonato de sódio e hipoclorito de sódio. O processo deve ser feito em todos os alimentos crus, frutas, verduras e legumes, mas sempre com uma água adequada e higienização correta das mãos. “Podemos dissolver os produtos para a higienização dos alimentos, mas devemos cuidar muito bem a quantidade que será utilizada”, alerta.

O time, patrocinado pela Equatorial Maranhão foi o grande campeão das duas categorias

Representando o Maranhão e a cidade de Imperatriz, a equipe de futebol masculina do Projeto Alvorada conquistou o Campeonato Brasileiro de Fut7 nas categorias “Sub-15 e Sub-17”. A competição contou com mais de 70 atletas e foi realizada na Arena Ouro Preto, em Maceió (AL) neste domingo (21). Na categoria Sub-15, o time enfrentou o Santa Cruz de Alagoas, com vitória de 2 a 1 nas cobranças. Já no Sub-17, o Alvorada venceu o Santa Cruz por 3 a 1, garantindo assim o título nacional de 2024 para o Maranhão. O time maranhense, que já havia conquistado o título em 2022, consagrou-se bicampeão nacional em ambas as categorias.

A Equatorial Maranhão é patrocinadora oficial do Projeto Alvorada desde junho deste ano. Através do Edital de seleção pública para patrocínio de projetos culturais e esportivos do Grupo, a Distribuidora patrocina projetos sociais que englobam educação, esporte e cultura. O Superintendente da Regional Sul da Equatorial Maranhão, Filipe Leal, enfatiza a importância do apoio ao projeto e parabeniza a equipe por representar o Maranhão e conquistar os prêmios.

“Contribuir para a formação desses atletas significa fazer parte de suas vitórias! O Projeto Alvorada, nascido em Imperatriz, demonstra o comprometimento e a determinação dessas crianças, o que é extremamente gratificante. Para a Equatorial, patrocinar o Alvorada vai além de oferecer oportunidades, é também colaborar com o desenvolvimento de nossa cidade e garantir um futuro promissor às crianças e jovens que participam. Parabéns a todo o time e comissão técnica!”, destaca.

As competições do Campeonato Brasileiro de Fut7 começaram no dia 17 e encerraram no último domingo (21). Durante o campeonato, o Projeto Alvorada ainda levou para a casa os títulos de melhor técnico, artilheiro e goleiro.

Projeto Alvorada

Patrocinado pela Equatorial Maranhão, por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, o Projeto Alvorada atende mais de 2.600 jovens e crianças, com idades entre 7 e 20 anos. O projeto já beneficiou mais 3.000 pessoas indiretamente por meio de palestras e seminários.

A iniciativa oferece aos participantes uma variedade de atividades esportivas internas, como futebol, futsal, vôlei, judô, jiu-jitsu, entre outras, em modalidades femininas e masculinas, além de serviços gratuitos de assistência psicológica, odontológica, fisioterapêutica, médica e pedagógica, bem como cursos técnicos profissionalizantes para a comunidade.

O ônibus da conciliação segue viagem, e nesta terça-feira (23/7) estacionou na Av. Elias Haickel (ao lado da Igreja Católica I), Centro, em Pindaré-Mirim

A população da cidade de Bom Jardim, localizada a 300 km da Capital, na região Oeste Maranhense, recebeu nesta segunda-feira (22/7) o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em apenas um dia, a equipe de conciliadores e conciliadoras realizou acordos judiciais que totalizam R$ 317 mil, solucionando de forma amigável, questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.

O atendimento da população é realizado em um ônibus do Poder Judiciário, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e sinal de internet para conexão com os sistemas processuais e de gerenciamento de audiências, realização de videoconferências, dentre outros. O trabalho itinerante desta semana é liderado pelo juiz Rodrigo Nina, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), Órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho.

Segundo Rodrigo Nina, os atendimentos da Conciliação Itinerante seguem até a próxima sexta-feira (26/7), com o apoio de uma equipe de assessores, conciliadores e motoristas, comprometida em atender com qualidade, o maior número de pessoas. “O início dos trabalhos, que começaram pela Comarca de Bom Jardim, foram excelentes. Realizamos 87 audiências com pessoas que nos procuraram espontaneamente em demandas pré-processuais (sem a existência de processo judicial) e processuais (com processo judicial), das quais obtivemos um índice de 70% de acordos”, pontuou o magistrado.

Equipe da Conciliação Itinerante ao lado dos magistrados Rodrigo Nina, e Philipe Silveira (Bom Jardim)

Além do magistrado, atuam nesta edição da Conciliação Itinerante, a coordenadora do Nupemec, servidora Ana Larissa Serra; a conciliadora Raissa Aurora Ferreira; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Raissa Rabelo Lindoso. O juiz titular da Comarca de Bom Jardim, Philipe Silveira da Cunha, também acompanhou os trabalhos realizados pelo Nupemec na cidade.

PINDARÉ-MIRIM

O ônibus da Conciliação Itinerante segue viagem, e nesta terça-feira (23/7) estacionou na Av. Elias Haickel (ao lado da Igreja Católica I), Centro, em Pindaré-Mirim, ofertando os mais diversos serviços de solução amigável à população pindareense. Pela manhã, o juiz Humberto Alves Júnior, titular da Comarca de Pindaré-Mirim, participou dos atendimentos, garantindo o apoio da Poder Judiciário local ao ônibus da conciliação.

Juízes Humberto Júnior e Rodrigo Nina acompanham atendimentos da conciliação em Pindaré-Mirim

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento. Essa edição da Conciliação Itinerante prossegue até sexta-feira (26/7), nas seguintes cidades, locais e horários:

24/7
Bela Vista do Maranhão
Rua do Comércio, s/n, Centro (em frente à Prefeitura).
8h às 17h

25 e 26/7
Santa Inês
Rua da Raposa, Centro, Parque da Juventude.
8h às 17h

Mais de 4 mil pacientes são monitorados pela equipe multiprofissional do programa de cuidados renais Sinta-se Bem

A Hapvida NotreDame Intermédica realizou um estudo de vigilância epidemiológica de doença renal crônica, publicado na revista científica internacional BMC Nephrology. A pesquisa foi uma das maiores e mais abrangentes sobre a prevalência da doença já realizada no Brasil e a primeira conduzida por um plano de saúde privado nacional.

Segundo o médico e membro da Coordenação Nacional de Nefrologia da Hapvida NDI, Farid Samaan, o estudo indica que 4% da população adulta de beneficiários da companhia têm algum grau de doença renal. A empresa é responsável por cuidar de cerca de nove milhões de vidas no âmbito da saúde e outros sete milhões em Odontologia.

“O objetivo de investirmos em estudos sobre o tema é identificar entre os nossos beneficiários os que necessitam de acompanhamento médico especializado e oferecer as opções de tratamento. A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são as chaves para evitar o agravamento da doença renal”, afirma o vice-presidente de Operações e Rede Própria da Hapvida NDI, Francisco Souto.

Realizado com apoio do Instituto Internacional de Pesquisa e Educação (IPE) da Hapvida NDI, o estudo analisou resultados de exames de sangue e de urina de mais de um milhão e 500 mil adultos, realizados na rede própria de laboratórios, ao longo de 12 meses. Nesse período, a pesquisa mostrou que 20% dos beneficiários da maior empresa de saúde da América Latina mediram a dosagem de creatinina no sangue. Por outro lado, menos de 1% deles realizou exames específicos para avaliar a presença de proteínas na urina (proteinúria). A testagem é também essencial para avaliação de doença renal.

“O baixo índice de avaliação da função dos rins por meio do exame de proteinúria é um fenômeno que ainda ocorre em muitos países. A razão disso é, sobretudo, a falta de conhecimento da população e dos profissionais de saúde, uma vez que o exame é simples, de baixo custo e amplamente disponível”, destaca Farid Samaan.

A pesquisa mostrou também que até 10% dos adultos que completaram os dois exames podem ter risco alto ou muito alto de precisar fazer diálise no futuro, o que requer um tratamento precoce, altamente especializado e multidisciplinar.

“Além de contribuir para a ciência com informações de todas as regiões do Brasil, o estudo serve para dimensionar melhor nossos programas de prevenção”, diz o médico. “Devemos seguir firmes no propósito de garantir acesso em tempo oportuno à assistência especializada a todos os brasileiros com alto risco de doença renal”, completa.

De acordo com o médico, outra importante ação decorrente do estudo é o investimento em novos recursos diagnósticos para aprimorar a detecção da doença renal, especialmente por meio de testes para pesquisa de proteínas urinárias.

Nas fases iniciais, a doença renal crônica é silenciosa, por isso a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. Mesmo com o progresso dos tratamentos de diálise (hemodiálise e diálise peritoneal) e do transplante renal, a expectativa de vida de um paciente crônico é de 10 a 20 anos menor do que a da população em geral.

Programa Sinta-se Bem

Mais de 4 mil pacientes são acompanhados hoje na linha de cuidado da doença renal crônica da Hapvida NotreDame Intermédica. São 2 mil pessoas que não se encontram em diálise – mas têm alto risco de um dia precisar -, cerca de 2.500 pacientes em diálise e ainda os candidatos ao transplante renal. Após o estudo, a meta é dobrar o número de beneficiários em acompanhamento especializado para prevenção.

Os cuidados incluem consultas com nefrologista, enfermeiro, nutricionista, psicólogo e assistente social. Além disso, periodicamente, os pacientes recebem ligações telefônicas dos profissionais de saúde para orientações e verificação de adesão ao tratamento.

Sobre o Dr. Farid Samaan

Médico nefrologista com pós-doutorado pela UNIFESP e USP, especialização em Gestão de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas e em Economia da Saúde pela Faculdade de Saúde Pública da USP. É membro da Coordenação Nacional de Nefrologia da Hapvida NotreDame Intermédica e do Grupo de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.  

Sobre a Hapvida NotreDame Intermédica

Com 78 anos de experiência a partir das aquisições durante sua história no país, a Hapvida NotreDame Intermédica é hoje a maior empresa de saúde e odontologia da América Latina. A companhia, que possui mais de 68 mil colaboradores, atende cerca de 15,8 milhões de beneficiários de assistência médica e odontológica e tem à disposição a maior rede própria de atendimento com um sistema integrado que conecta as unidades das cinco regiões do país.  

Todo o aparato foi construído a partir de uma visão abrangente e integrada, voltada ao cuidado da saúde por meio de 86 hospitais, 76 pronto-atendimentos, 345 clínicas médicas e 294 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial, além de unidades especificamente voltadas ao cuidado preventivo e crônico. Dessa combinação de negócios, apoiada em qualidade médica e inovação, resulta uma empresa com os melhores recursos humanos e tecnológicos para os seus clientes.

No Maranhão, cerca de 130 mil famílias já podem se inscrever para receber gratuitamente a nova parabólica digital. O programa Siga Antenado abriu uma nova fase de agendamento em 148 cidades maranhenses para inscritos em programas sociais que utilizam a parabólica tradicional.

Agendamento

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

A Globo e o SBT já definiram a data para o encerramento das transmissões analógicas via satélite. Se nada mudar no planejamento, as duas principais emissoras de TV aberta do Brasil vão desligar o sinal na banda C do Star One D2 no dia 18 de agosto de 2024. A Band vai desligar a operação no próximo dia 30. A Record não transmite na tecnologia obsoleta desde março.

A Record foi a primeira das principais emissoras comerciais a desligar o sinal analógico via satélite, no dia 30 de março. Para continuar acompanhando as atrações desses canais, o telespectador deverá fazer a migração de tecnologia para banda Ku através do sistema SAT HD Regional, que disponibiliza sinais em alta definição sem custo de assinatura.

A Globo tem sinal nas antenas parabólicas desde 1982. Atualmente, a programação da emissora conta com reprise do Hora 1, no lugar do Bom Dia Praça, das 6h às 8h30, e exibe o RJ1, da Globo Rio, na faixa das 11h45 às 13h. No horário nobre, o canal exibe o telejornal Brasil TV, criado em agosto de 2008 para não exibir reportagens eleitorais do SPTV para outras localidades. O conteúdo do noticiário é basicamente reprises do Jornal Hoje e das afiliadas.

O que fazer para não ficar sem sinal na antena parabólica?

Com uma antena de banda Ku, usando um receptor compatível com o sistema SAT HD Regional, o telespectador tem acesso ao sinal regional das emissoras nas localidades que já possuem filiais e afiliadas adicionadas no satélite. Na última semana de maio, a Rede Internacional de Televisão, conhecida como RIT, foi mais um canal que decidiu desligar o sinal analógico.

As transmissões domésticas em banda C serão encerradas no Brasil porque a tecnologia 5G utiliza a mesma faixa da radiofrequência e pode causar interferências. Por determinação da Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, vencedoras da principal faixa do leilão do 5G, criaram a Siga Antenado, uma entidade não governamental e sem fins lucrativos, para apoiar a população de baixa renda na substituição da antena parabólica antiga (telada) pela nova parabólica digital.

Com isso, a troca dos equipamentos é feita de forma totalmente gratuita para famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham uma parabólica telada instalada e funcionando. O agendamento deve ser feito no site da Siga Antenado. O telespectador que não for inscrito no CadÚnico pode adquirir um kit com receptor e antena em lojas especializadas ou no varejo.                                                                                                                                                                                          Segue algumas sonoras: https://drive.google.com/file/d/1cpVuDxmr7jrON_QAF9lxHhASbXph7DqQ/view?usp=sharing.  https://drive.google.com/file/d/1cpVuDxmr7jrON_QAF9lxHhASbXph7DqQ/view?usp=sharing.

Pela alienação fiduciária, o devedor, mantendo a posse direta do imóvel, transfere sua propriedade para o credor  como forma de garantia do pagamento do empréstimo ou financiamento

A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial limitou o entendimento sobre a forma exigida para contratação de garantia de alienação fiduciária de imóvel, na qual a propriedade do bem é transferida pelo credor ao devedor após o pagamento total da dívida.

Por meio do Provimento nº 33/2024, a Corregedoria estabeleceu que utilizar documento particular com efeito de escritura pública, para alienação fiduciária de imóvel, somente será possível pelas entidades autorizadas a operar no Sistema de Financiamento Imobiliário, incluindo as cooperativas de crédito.

Na medida, foi considerada a necessidade de padronizar o entendimento sobre a forma exigida para contratação da garantia de alienação fiduciária de bem imóvel, que necessariamente deverá ser adotada por todos os setores e entidades públicas ou privadas, em especial, pelos Registros de Imóveis.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

O Provimento nº 33/2024 acrescentou ao  Código de Normas (Provimento nº 16/2022) a Seção XIV ao Capítulo IV do Título III, com o artigo 628-S, que dispõe sobre alienação fiduciária em garantia sobre imóveis.

O disposto nesse artigo não invalida outras exceções legais feitas à exigência da escritura pública, tais como os atos envolvendo administradoras de sonsórcio de imóveis e entidades integrantes do Sistema Financeiro de Habitação.

O entendimento mantido pela Corregedoria é considerado de grande relevância para todos os setores e entidades, especialmente os cartórios de registros de imóveis, por garantir segurança jurídica e influenciar positivamente as questões sociais e econômicas. É também um passo importante para fortalecer os direitos dos cidadãos e evitar que novos conflitos entrem na Justiça.

O entendimento mantido pela Corregedoria maranhense cumpriu o Provimento nº 172/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis, em junho deste ano.

A juíza Laysa Paz Mendes, auxiliar da Corregedoria do serviço extrajudicial explica que, pela alienação fiduciária, o devedor, mantendo a posse direta do imóvel, transfere sua propriedade para o credor  como forma de garantia do pagamento do empréstimo ou financiamento.  Se o devedor saldar a dívida, ele recupera a propriedade plena do bem. Se não saldar a dívida, o credor pode tomar a posse do imóvel, de forma extrajudicial, levando o bem a leilão para quitar a dívida.

Consultas envolvem criação de passe livre estudantil em São Luís (MA) e mudança da bandeira de Belo Horizonte (MG), entre outras questões

No dia 6 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores de cinco municípios não escolherão apenas candidatas e candidatos que ocuparão os cargos de prefeito e vereador, mas também deverão participar de consultas populares sobre questões relacionadas diretamente à localidade onde moram.

Segundo a Emenda Constitucional n° 111/2021, as consultas populares permitem que as cidadãs e os cidadãos opinem sobre assuntos específicos do município, tais como políticas públicas, creches, escolas, postos de saúde e legislação.

Essas consultas podem se realizar de duas formas: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei. Permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo. Possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão. Ambos são mecanismos de democracia direta.

Em 6 de outubro, os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA), e São Luiz (RR) realizarão plebiscitos e Belo Horizonte (MG) fará um referendo.

Consultas populares

No dia 6 de outubro, além de votarem para os cargos de prefeito e de vereador, as eleitoras e os eleitores de Belo Horizonte (MG) participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. A consulta foi solicitada pela Câmara Municipal, que aprovou a nova bandeira em 2023. O eleitorado da capital mineira responderá se aprova ou não a alteração da bandeira.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou a realização de um plebiscito para decidir sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís, capital do estado. Caso a maioria do eleitorado local seja favorável, a Câmara de Vereadores debaterá a regulamentação do passe livre a partir de 2025.

Já em Governador Edison Lobão (MA), as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. No município de São Luiz (RR), a consulta perguntará se o eleitorado é a favor da alteração do nome da localidade para São Luiz do Anauá. Em Dois Lajeados (RS), quem for votar no primeiro turno das eleições também irá decidir se o novo centro administrativo municipal deve ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

Aprovação pelas câmaras de vereadores

Para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais, elas devem ter sido aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do primeiro turno do pleito. Esse prazo terminou em 8 de julho.

As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao TSE, que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).

Manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares ocorrerão durante as campanhas eleitorais, conforme as diretrizes dos Regionais, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

HA/EM

Leia mais:

05.07.2024 – Prazo para envio de consultas populares para as Eleições 2024 termina na segunda-feira (8)

Banco se compromete a reservar 30% das vagas para negros e 15% para pessoas com deficiência, na seleção aberta nesta segunda-feira (22)

O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo ajustamento de conduta (TAC) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a ampliação de cotas para negros e pessoas com deficiência, no próximo concurso da instituição. Com o acordo, o BNDES se compromete a reservar 30% das vagas oferecidas para negros e 15% para pessoas com deficiência (PcD), na seleção aberta nesta segunda-feira(22). Além disso, a instituição se compromete a manter o percentual de 15% para candidatos PcD nos próximos concursos.

O último processo seletivo do banco foi realizado no ano de 2012, antes da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas de concursos da Administração Pública Federal a pessoas negras. Dessa forma, a instituição tem em seu quadro, atualmente, cerca de 14,5% empregados negros, enquanto na sociedade brasileira este percentual é de 55%, segundo dados do Censo 2022. Assim, tanto MPF quanto BNDES consideraram pertinente a previsão de um percentual superior ao previsto na legislação atual, tendo em vista que um dos objetivos do acordo é obter o maior espelhamento possível da representatividade social do país no corpo institucional do banco.

Pessoas com deficiência – O Termo de Ajustamento de Conduta também busca o cumprimento do percentual de contratação de 5% de empregados PcD em empresas com mais de mil funcionários, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213/1991. Atualmente, o banco emprega 50 pessoas com deficiência, em um quadro total de 2.435 empregados, representando 2,05% de empregados PcD, valor muito abaixo dos 5% exigidos pela lei.

Segundo o procurador da República Alexandre Chaves, responsável pelo TAC, a política de ações afirmativas pressupõe a compensação de desigualdades historicamente consolidadas contra minorias em relação a grupos majoritários, sendo necessário e legítimo que a distribuição das vagas reservadas a negros e PcD se realize de modo proporcional ao perfil da população brasileira.

Inquérito Civil Público nº 1.30.001.003280/2023-16

O time, patrocinado pela Equatorial Maranhão, joga nesta terça-feira (23) no Ginásio Costa Rodrigues

Nesta terça-feira (23), acontece o confronto decisivo entre o Sampaio Basquete e o Sesi de Araraquara para as Finais da Liga de Basquete Feminino (LBF). O time maranhense vem sendo destaque ao conquistar grandes resultados a nível nacional. A equipe, que já possui três títulos brasileiros nas temporadas 2015/2016, 2019 e 2022, está tendo um excelente desempenho na primeira fase deste ano.

Mesmo com a derrota para o time paulista na última sexta-feira (19), o Sampaio Basquete possui grandes chances de levar novamente o título de Campeão Nacional para casa. Patrocinada pela Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a equipe feminina prepara as energias para enfrentar o SESI em casa, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. Essa é a segunda vez que os dois times decidem o título da LBF.

Para o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, projetos de incentivo como esse, além de apoiar o esporte feminino, também causa impactos positivos para a comunidade. “Um dos pilares da Equatorial é o apoio a projetos que incentivam e fomentam o esporte. Presenciar o crescimento do time e saber que fazemos parte da trajetória do basquete maranhense é muito importante para nós. Estamos na expectativa e torcida pela conquista do título” afirmou. Andrade frisa ainda que a Equatorial Maranhão tem o compromisso contínuo com o esporte, destacando o desempenho do Sampaio Basquete na competição como um exemplo de que o esporte feminino tem um papel relevante na promoção da igualdade de gênero e na inspiração da nova geração de atletas a alcançarem seus objetivos e conquistas para o estado.

A parceria entre o Sampaio Basquete e a Equatorial Maranhão é um exemplo de como o patrocínio de empresas privadas pode contribuir para o crescimento e o fortalecimento do esporte no estado. A Equatorial Maranhão acredita no poder transformador do esporte e, por meio de seus incentivos, busca contribuir para que todos possam ter acesso a condições adequadas para a prática esportiva.

Além do patrocínio ao basquete feminino, a Distribuidora também apoia outras iniciativas esportivas relevantes, como o projeto Liberdade com Basquete, ações esportivas do Jaracaty, a Copa Interestadual de Basquetebol em Cadeiras de Rodas, o Centro Desportivo Maranhense para Cegos (Cedemac) e outras atividades que beneficiam diversas comunidades.

Sem medo de ser feliaz, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), decidiu manter como companheira de chapa na disputa pela reeleição, a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, tendo como principal ponto de convergência a lealdade que ela tem mantido nesses últimos quatro anos ao lado do gestor municipal.

De acordo com Braide, a professora Esmênia tem sido correta, leal e acima de tudo, deixou uma carreira na Polícia Militar do Maranhão (PMMA) por acreditar num projeto para o desenvolvimento da capital maranhense.
A formalização oficial do ato da chapa à reeleição ao Braide acontecerá nesta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do estado.

“Esmênia novamente. Correta, leal e deixou uma carreira na PM por acreditar no projeto”, declarou Braide.

A chapa será oficializada na quinta-feira, 25, em ato na Assembleia Legislativa.