PF faz prisão em operação para reprimir crimes relacionados a abuso sexual infantil no Maranhão

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Suspeito compartilhava e vendia imagens com esse tipo de conteúdo

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (24/07), na capital maranhense, mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático em desfavor de investigado que vendia e compartilhava arquivos de abuso sexual infantojuvenil por meio de aplicativos de mensageria e plataformas na internet.

Nos anúncios, o suspeito apresentava à venda vasta quantidade de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil e entregava o material ilícito para quem pagasse o valor cobrado.

Foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular.

As investigações continuarão com posterior exame pericial e análise dos objetos apreendidos visando a obtenção de elementos de prova referentes aos crimes investigados bem como a descoberta de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

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Credores(as) de precatórios de 2015 a 2018 podem aderir a acordo até 29/7

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A primeira rodada de chamamento convoca credores dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado tornaram público o Edital da 1ª Rodada de Chamamentoreferente ao Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, nº 01, de 17 de julho de 2024, que convoca credores(as) de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários de 2015, 2016, 2017 e 2018, para efetivação de acordos diretos, com prazo até 29/7.

O Edital visa à convocação de credores para apresentação de requerimento de habilitação para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual n° 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual n° 34.571, de 19 de novembro de 2018.

Para participar, o credor ou credora deverá preencher  o formulário constante no anexo único (disponibilizado no site do TJMA (www.tjma.jus.br) na aba “Precatórios” “Acordos Diretos” “Editais” “Edital conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024”), e protocolar, exclusivamente por intermédio de advogado habilitado, nos autos do precatório respectivo (sistema PJe 2º Grau), no prazo de 10 dias corridos, contados da publicação do edital da primeira rodada de chamamento. 

É condição para celebração do acordo para recebimento antecipado do crédito a incidência de deságio no percentual de:

  • I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00;
  • II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00;
  • III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; e,
  • IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.

De acordo com o Edital Conjunto, serão abertas três rodadas de chamamento público para adesão da proposta de acordo:

  • 1ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2015 a 2018;
  • 2ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2019 a 2021;
  • 3ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2022 a 2024.

No total, será destinado ao pagamento dos acordos diretos o montante de R$ 113.115.735,24 (cento e treze milhões, cento e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), além das quantias que vierem a ser aportadas e destinadas a essa finalidade até o encerramento do exercício orçamentário vigente.

EFETIVAÇÃO DOS PEDIDOS

Após recebimento do pedido de adesão à proposta de acordo, o Estado do Maranhão, por intermédio de sua Procuradoria Geral, terá o prazo de nove dias para se manifestar sobre o requerimento de habilitação do credor.

Em seguida, o documento retorna à Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo a Coordenadoria Jurídica realizar análise acerca da conformidade do pedido e da regularidade no processamento do precatório, com emissão do parecer competente. 

A Coordenadoria de Cálculo, por fim, fará atualização monetária da dívida, determinando os valores a serem pagos.

Sobre o valor final do acordo, os interessados serão intimados para se manifestarem, no prazo de 04 (quatro) dias, sendo que a ausência de manifestação implicará em concordância com os cálculos.

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Julho Amarelo: Campanha de conscientização sobre as hepatites virais na Operadora Maxx

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Colaboradores da Operadora Maxx participaram de uma palestra educativa do Julho Amarelo, de conscientização sobre as Hepatites Virais na sede da empresa

Conhecida por Julho Amarelo, a campanha dedicada à luta contra as hepatites virais vem crescendo em visibilidade e impacto, simbolizando um importante marco no calendário de saúde pública no Brasil. Instituída oficialmente pelo Ministério da Saúde, a campanha busca não apenas informar a população sobre as formas de prevenção e tratamento, mas também reduzir o estigma associado às diferentes formas da doença.

As hepatites virais são inflamações do fígado, podendo evoluir para quadros graves e crônicos, como cirrose e câncer hepático. E podem ser causadas por vírus, por uso de alguns medicamentos, excesso no consumo de álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas.

Neste contexto de conscientização, a operadora Maxx, empresa maranhense de telefonia, internet 100% Fibra promoveu uma palestra interna para seus colaboradores, proferida pela enfermeira Penellopy Diniz. Como se trata de uma doença silenciosa no início, é fundamental conhecer mais sobre o tema para melhor evitar e prevenir.

“É fundamental que as empresas se envolvam na saúde comunitária, especialmente em campanhas como o Julho Amarelo. Promover o conhecimento e a prevenção no ambiente corporativo pode reduzir significativamente a incidência dessas doenças. Estamos fazendo a nossa parte com essa ação” destacou o CEO da Operadora Maxx Augusto Diniz.

Na palestra foram destacados os diferentes tipos de hepatites, e citou estratégias eficazes de prevenção, além dos principais sintomas:

“Nem sempre aparecem os sintomas, mas quando se manifestam, é comum o paciente apresentar cansaço, febre, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, cor escura da urina e fezes mais claras, além de pele e olhos amarelados. Os tipos mais comuns são as hepatites A, B, C e D. Mas existe ainda a Hepatite E, transmitida por via digestiva” explicou a enfermeira Penellopy Diniz.

Ela ressaltou que a Hepatite A tem o maior número de casos, e frequentemente é transmitida por água e alimentos contaminados, sendo mais comum em áreas com saneamento básico deficiente.

“A Hepatite A é uma infecção leve e que se cura sozinha. Mas vale lembrar que existe vacina e a vacinação é uma forma eficaz de prevenção, assim como lavar as mãos com frequência, cozinhar bem os alimentos, usar preservativos e só consumir água tratada” destacou a enfermeira.

A enfermeira Penellopy Diniz foi a palestrante convidada da Maxx, que trouxe dicas sobre prevenção e alertou para os riscos das Hepatites Virai

As hepatites B e C podem ser transmitidas por sangue contaminado, relações sexuais sem proteção e de mãe para filho durante o parto. Já a hepatite D ocorre apenas em pessoas que já estão infectadas com o tipo B.

“Vale lembrar que a Hepatite C é considerada a maior epidemia da humanidade, chegando a ser 5 vezes maior que a AIDS/HIV. E é a principal causa de transplantes de fígado. Como não tem vacina, o agravamento da doença pode causar cirrose, câncer e até a morte” alertou a palestrante.

Durante a palestra, Diniz enfatizou a importância da vacinação, disponível no sistema público de saúde contra as hepatites A e B. Para a hepatite C, cuja vacina ainda não existe, a detecção precoce através de testes específicos é crucial, visto que o tratamento antiviral pode levar à cura em muitos casos.

Além da vacinação, medidas de prevenção gerais incluem o uso de preservativos em todas as relações sexuais, cuidados com objetos cortantes pessoais como lâminas de barbear e alicates de unha, e o cuidado no uso de materiais perfurocortantes em procedimentos médicos e estéticos.

A iniciativa da Maxx foi bem recebida pelos colaboradores, que agora mais conscientizados sobre as hepatites, podem contribuir para a prevenção atuando também como multiplicadores de conhecimento junto a familiares e amigos.

Este tipo de ação, alinhada com os esforços nacionais do Julho Amarelo, reforça o papel das organizações privadas na saúde pública e na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e bem-informado.

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Time Facimp Enactus é bicampeão de evento nacional

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Os projetos desenvolvidos pelo time Enactus Facimp Wyden conquistaram destaque nacional mais uma vez. A equipe, formada por acadêmicos e professores envolvidos em ações de impacto social, foi premiada na categoria “Liga Principal” do Enactus Brasil 2024, realizado na Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Além de sair vitorioso, o time ganhou troféus e o valor de 40 mil reais, que será utilizado para representar o Brasil na competição mundial, a Enactus World Cup que acontecerá em Astana, Cazaquistão. Contudo, o valor não é suficiente para cobrir as despesas e a equipe está se mobilizando em ações para completar o valor. 

A solenidade foi realizada em São Paulo-SP, num momento reservado para reconhecer os impactos alcançados pela rede Enactus ao redor do Brasil. No ciclo anual foram 107 times e 200 projetos que competiram no Evento Nacional da Enactus Brasil (ENEB). Juntos, estes projetos são responsáveis por um impacto social positivo nas comunidades do Brasil e auxiliam mais de 98 mil pessoas pelo país.

No evento, o time Enactus apresentou três projetos: Mudaí, Focado na produção de mudas de açaí; Tijolaí, voltado para a produção de tijolos ecológicos; e Coffi, desenvolvido para produzir uma bebida com aroma semelhante ao café. As três iniciativas são desenvolvidas na comunidade Açai Km 1700, localizada a 30km de Imperatriz, e focam na reutilização do caroço de açaí, transformando-o em uma fonte de renda para a comunidade. 

“Desenvolvemos esses projetos há cinco anos. O caroço de açaí antes era um problema social e ambiental, porque era descartado incorretamente. Agora, virou uma nova fonte de renda para essa comunidade”, destacou a professora Raiana Luz, conselheira do time da Facimp Wyden. 

De acordo com Raiana, o Coffee é o projeto com maior destaque entre os três. “Ele já tem um impacto maior, porque a gente já conseguiu recursos para a construção da agroindústria na comunidade. Então, a comunidade já tem a agroindústria e já tem todos os maquinários”, conta.  

No ciclo anual de 2023, o Eneb contou com 107 times e 200 projetos, de diversas regiões do país. Esses projetos têm um impacto social positivo, auxiliando mais de 98 mil pessoas pelo país. “A conquista do título na categoria “Liga Principal” foi um reconhecimento do esforço e dedicação do time Enactus Facimp Wyden e com isso somos bicampeões”, conclui a professora. 

Saiba mais

O programa Enactus tem como objetivo inspirar estudantes de ensino superior a transformar o mundo através da ação empreendedora, conectando os universos corporativo e acadêmico e, assim, desenvolvendo soluções para os problemas enfrentados pela sociedade. A organização existe em 33 países, entre eles, o Brasil. No Maranhão, a Facimp Wyden é a primeira a fazer parte da iniciativa. 

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A pedido do Ministério Público (MA), viatura é entregue à delegacia de Alcântara (MA)

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Veículo vai auxiliar nos trabalhos da Polícia Civil no município

Após sentença proferida em fevereiro deste ano, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a administração estadual entregou, nesta segunda-feira, 22, uma viatura picape cabine dupla à Delegacia de Polícia Civil de Alcântara.

A decisão, do juiz Rodrigo Terças Santos, acolheu Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de 2023, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho, que acompanhou a entrega do veículo.

Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que o Município não possui recursos para garantir a segurança da comunidade, devido à omissão das autoridades responsáveis pela segurança pública no Estado.

Em 2017, o MPMA já havia ingressado com outra Ação Civil Pública, solicitando disponibilização de viatura semelhante entregue à delegacia de Polícia Civil local.

RECORRÊNCIA

Em diversas ocasiões, o trabalho da Polícia Civil de Alcântara foi prejudicado pela falta de viatura. Em julho de 2023, o veículo foi guinchado e encaminhado para conserto em Pinheiro. Quase um mês após, a delegacia ainda aguardava a aprovação de orçamento dos serviços.

Além disto, não tinha sido a primeira vez que o veículo teve problemas mecânicos. Em maio de 2022, a viatura precisou de reparos e foi devolvida quatro meses depois. No primeiro mês, a Delegacia Regional de Pinheiro emprestou um veículo substituto.

Naquele mesmo ano, em dezembro, a viatura novamente teve problemas. A polícia pediu reparos à Supervisão de Transportes em São Luís, mas não houve resposta. Somente em março do ano seguinte, a viatura foi levada para conserto em São Luís, onde permaneceu até maio do mesmo ano. “Foram quase cinco meses sem viatura policial”, ressaltou o promotor de justiça.

“A falta de investimentos e o sucateamento da logística de transporte por parte do Governo do Maranhão comprometem o trabalho da Polícia Civil, deixando-a sem condições de proporcionar atendimento eficaz para população. É ainda mais alarmante se considerarmos o grande número de povoados que compõem o município de Alcântara e a distância à sede. Parcela considerável da população encontra-se totalmente desprotegida e à mercê da criminalidade”, enfatizou o representante do Ministério Público.

“Isto demonstra que a unidade da Polícia Civil em Alcântara é mantida ao desamparo por parte do Poder Público, o que tem prejudicado a segurança dos cidadãos moradores da localidade”, acrescentou.

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PRF apreende 33 kg de cocaína na BR-316, em Santa Inês (MA)

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A droga foi encontrada dividida em 32 tabletes, que estavam escondidos em um compartimento oculto no painel de um veículo

Uma abordagem realizada na tarde desta segunda-feira (22), por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um veículo de passeio na BR-316, em Santa Inês (MA), resultou na apreensão de 33 kg semelhantes à pasta-base de cocaína. A droga foi encontrada dividida em 32 tabletes, escondidos em um compartimento oculto do veículo. 

As equipes realizavam fiscalização na altura do Km 271 da BR-316, quando abordaram um veículo Fiat/Uno Way. Durante a fiscalização, a equipe da PRF percebeu que o condutor, um homem de 32 anos, apresentava atitudes suspeitas como contradições sobre o motivo de sua viagem. Foi solicitado então que o condutor descesse do veículo e acompanhasse a busca veicular, momento em que os policiais encontraram no painel frontal do veículo 32 pacotes semelhantes à pasta-base de cocaína. 

Diante do flagrante, o motorista foi preso por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado, junto com o entorpecente apreendido, para a Polícia Civil da Cidade de Santa Inês (MA), para as devidas providências legais cabíveis.

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Polícia Federal faz prisão em flagrante durante operação contra abuso sexual infantojuvenil

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As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz

Nesta segunda-feira (22/7), a Polícia Federal desencadeou a Operação Argos II visando cumprir mandado judicial de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Durante o cumprimento, o investigado foi preso por ser flagrado com o material armazenado em seu aparelho celular. Em seguida foi conduzido até a Regional da Polícia Civil em Balsas/MA para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

O inquérito policial investiga crimes cometidos através das contas do investigado no Facebook e na Google onde foi possível constatar suposto armazenamento e compartilhamento de mídias        contendo crianças e adolescentes pornograficamente expostos.

Foi realizada a apreensão do aparelho celular do investigado. O aparelho será encaminhado para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais. Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

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Samba de Lisboa vai agitar o Centro Histórico neste domingo

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O encerramento das férias em São Luís será em clima de samba e pagode com um toque poético. Neste domingo (28), às 15h, na Praça João Lisboa (Centro), tem lançamento do projeto ‘Samba de Lisboa’, uma iniciativa da Pororoca Produções em parceria com a Revis e a Cuxá Produções.

A programação iniciará no logradouro, às 15h, e terá continuidade, após as 18h, no Casarão Cinquenta & Cinco, prédio histórico situado no coração da Feirinha São Luís e cujas janelas dão vista para a Praça João Lisboa, uma das mais belas da capital colonizada por portugueses.

A primeira edição do ‘Samba de Lisboa’ receberá o grupo Samba da Tamarineira, que promoverá uma descontraída roda de samba na praça. Depois, as portas do Casarão Cinquenta & Cinco serão abertas para que o público se divirta ao som dos grupos Metiê, Groovaê e Os Parças. Nos intervalos das apresentações, entrará em cena o DJ Arsênio Filho, com seu repertório eclético e atualizado.

O projeto ‘Samba de Lisboa’ visa proporcionar tardes/noites de descontração em um dos endereços mais charmosos e aconchegantes da Ilha do Amor.

Em um primeiro momento, a ideia é presentear o público com um encerramento das férias regado a muita música e descontração, lançando mão de dois ritmos bastante populares e dançantes, tais sejam, o samba e o pagode.

Depois, as equipes da Pororoca Produções, Revis e Cuxá Produções darão continuidade aos encontros de fim de tarde na Praça João Lisboa, sempre avançando para a noite e com as melhores bandas e artistas da cidade.

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Salmonella: impacto na avicultura gera preocupação aos produtores

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O impacto das Salmoneloses assusta: a cada 10 carcaças de frangos congelados ou resfriados entre 3 e 5 podem estar contaminadas por bactérias do gênero Salmonella. De acordo com artigo do Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio Avícola (CAPTAA), do Instituto Biológico do Estado de São Paulo, o problema atinge praticamente todos países. No Brasil, segundo o estudo, a incidência de salmoneloses varia de 9,15% a 86,7%, o que evidencia a gravidade para a cadeia de produção avícola. “Quando falamos de Salmoneloses, estamos tratando de em um grupo de bactérias com mais de 2.500 espécies. A importância para a avicultura depende do tipo, mas o problema está aí e deve receber a atenção merecida”, explica a médica-veterinária Eva Hunka, gerente de produtos e serviços técnicos para vacinas da Phibro.

A especialista informa que “as salmonellas tíficas causam doença clínica nas aves e representam um desafio sanitário muito importante nas poedeiras comerciais, porém não causam doenças em humanos. É um problema que atinge diretamente a avicultura por conta de mortalidade, queda na produção de ovos e tratamentos. Já as salmonellas paratificas não provocam doenças nas aves, mas são importantes para a saúde humana. Elas são impactantes para os frangos de corte e para as matrizes. Nesse caso, o prejuízo está relacionado à condenação dos lotes positivos no abatedouro e às restrições à comercialização da carne contaminada.” 

A contaminação, infelizmente, ocorre com facilidade. Por ser um micro-organismo presente em diferentes hospedeiros, inclusive no homem, em materiais e equipamentos e na alimentação, ela pode ocorrer de muitas formas, desde o contato com outros hospedeiros (roedores e insetos, por exemplo) até mesmo por meio de ração contaminada. De acordo com Eva, “um patógeno que tem tantos hospedeiros, tantas espécies e é tão resistente é praticamente impossível de se evitar. É preciso trabalhar em um programa integrado de controle com medidas de biosseguridade, programa de vacinação, controle de roedores e insetos e educação continuada dos trabalhadores, entre outras ações. Estas medidas dificultarão a entrada dos patógenos, mas nada disso é garantia de que o ambiente estará seguro”. 

Sobre o tratamento, a gerente de negócios biológicos da Phibro,  explica que “no caso da doença clínica, podemos fazer tratamentos com antibióticos para melhorar os sintomas, porém uma vez positivo o lote é positivo para sempre! No caso das salmonellas paratificas, que não causam doença clínica, o tratamento objetiva reduzir a carga bacteriana no ambiente, mas o lote seguirá positivo por toda a vida. A depender da espécie de salmonellas encontrada, o lote precisa ser abatido. Aves reprodutoras não podem ser positivas para salmonellas tificas.” 

Eva Hunka esclarece que “a salmonella é um patógeno muito complexo. Tem muitas espécies e as consequências da contaminação são diferentes, dependendo da espécie de patógeno e/ou do tipo de ave. Não existe fórmula mágica ou única para controlar. É preciso ter um programa de controle integral para minimizar o risco, mas ele não é eliminado.” 

Sobre a Phibro Saúde Animal    

A Phibro Saúde Animal é uma das mais importantes indústrias veterinárias e de nutrição animal do mundo. Criada em 1916, nos Estados Unidos, está presente no Brasil há 25 anos, oferecendo produtos para suínos, aves, bovinos de corte e de leite, peixes e camarões, além de oferecer soluções para a produção de fontes energéticas renováveis. A empresa é uma das pioneiras no agronegócio a divulgar relatório completo de ações sobre responsabilidade ambiental, social e de governança (ESG, na sigla em inglês), dando transparência à sua atuação nesse campo em nível global. Para mais informações, acesse: https://www.phibrosaudeanimal.com/

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Mês de julho com promoção de ferramentas nas Lojas Potiguar

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FOTO – DIVULGAÇÃO: A dica para presentear no Dia dos Pais é aproveitar a promoção de ferramentas que já começou nas lojas Potiguar

Ter uma ferramenta multi-uso em casa é mais que conveniência, é também sinônimo de praticidade e muita economia. E além dos homens, cada vez mais mulheres apostam na compra de ferramentas, em especial as eletrônicas, que são fáceis de usar e sempre um grande apoio nas tarefas do lar, em pequenos reparos domésticos, e também muito úteis em vários hobbies.

A novidade é que as lojas Potiguar de São Luís, Imperatriz e Bacabal estão com promoções de ferramentas elétricas, que são um excelente presente de Dia dos Pais.

Entre as ferramentas mais cobiçadas está a furadeira, usada para mil e um projetos, tais como pregar quadros e móveis na parede, instalar lustres no teto, fazer ajustes em móveis como guarda-roupas e prateleiras de estantes; consertos em janelas, portas e gavetas s[o para citar algumas utilidades. Vale lembrar que há vários tipos, com as de maior impacto e potência utilizadas para furar metais e superfícies resistentes como o concreto. Já as furadeiras de menor impacto, são mais utilizadas para a madeira.

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