Justiça obriga o Governo do Estado a reformar delegacia de Fortuna (MA)

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de maio, que o Estado do Maranhão adote, no prazo de 12 meses, medidas para reforma do prédio da delegacia de Polícia Civil de Fortuna (termo judiciário) ou transferir o órgão a outro prédio, com condições e estrutura adequadas.

Na decisão, recentemente comunicada ao MPMA, o juiz Caio Davi Veras acolhe as solicitações feitas em Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2023, pelo promotor de justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, titular da comarca, em função da precariedade das instalações físicas da delegacia.

Os pedidos do Ministério Público foram motivados por Notícia de Fato, encaminhada em 2021, pela Polícia Civil.

INSTALAÇÕES

As instalações devem possuir local para custódia provisória de presos, secretaria para procedimentos policiais, recepção, sala para investigadores, gabinete para o delegado; sala para depoimentos, copa e banheiro com acessibilidade para usuários e servidores, espaço adequado para guarda de objetos apreendidos; estacionamento para viaturas, cofres para guarda de armas, entorpecentes, documentos sigilosos e demais objetos, além de depósito para bens apreendidos.

A delegacia deve, ainda, ter monitoração eletrônica nas partes externa e interna e equipamentos de informática no gabinete do delegado, secretaria, recepção e sala de investigadores.

A multa por atraso estabelecida é R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil.

OMISSÃO

“A Delegacia de Polícia Civil de Fortuna padece de total ausência de estrutura para realização do trabalho policial, tanto em relação às instalações físicas quanto ao corpo funcional, o que vem prejudicando a segurança pública do Município, sendo possível perceber um aumento sensível da criminalidade”, enfatizou o promotor na Ação.

Não há delegado de carreira no município. Por isso, o delegado regional de polícia de Presidente Dutra fica sobrecarregado. Faltam, ainda, viaturas em condições adequadas e servidores habilitados para custódia de presos.

“É patente a omissão do Estado do Maranhão em cumprir sua obrigação constitucional de garantir segurança pública ao cidadão. O Estado, longe de velar pelo interesse público, pauta sua conduta pela omissão e descaso, sendo imprescindível a atuação do Judiciário para garantir a reforma do prédio antigo ou a construção de nova delegacia para Fortuna”, destacou o membro do Ministério Público.

Beach Tennis: Disputas da 6ª etapa do Maranhense Oficial vão até domingo (14)

Competição chancelada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) vale pontos para o rankings estadual; Arena Mandala Beach será palco das disputas

As disputas do Mandala Open de Beach Tennis, torneio válido pela 6ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, ocorrem até domingo (14), em São Luís. Nesta etapa da competição chancelada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), instituição que representa oficialmente a modalidade no Estado, os atletas inscritos estão na briga por pontos no ranking estadual. Os jogos ocorrerão na Arena Mandala Beach, na Lagoa da Jansen. 

Após passar pela cidade de Bacabal, no mês passado, as disputas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis retornam à capital maranhense com grande expectativa por duelos emocionantes e de alto nível técnico. 

“Nossa expectativa é a melhor possível. A temporada de 2024 do beach tennis no Maranhão está muito acirrada. A cada etapa, o nível técnico aumenta. Os atletas estão dando o melhor para somar pontos necessários para se classificarem para o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis, que vai ocorrer em novembro, na cidade de Vitória (ES). Tenho certeza de que a nossa sexta etapa será incrível”, afirmou Menezes Júnior, presidente da FBTM. 

Premiação 

Além das 370 inscrições confirmadas no Mandala Open, outro ponto positivo desta 6ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis diz respeito à premiação. Ao todo, serão distribuídos R$ 30 mil em premiação, sendo raquetes para os primeiros colocados das categorias D, C, B e A de gêneros (Masculino e Feminino). 

Próxima etapa 

E a próxima etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis já está marcada. Na semana que vem, a FBTM vai realizar o Santa Inês Open de Beach Tennis. A competição ocorrerá no CT Vila Beach, na cidade de Santa Inês, entre os dias 19 e 21 deste mês. As inscrições para a 7ª etapa da competição estadual já estão abertas e podem ser realizadas pelo LetzPlay. Outras informações pelo telefone (98) 99190-5181. 

Tudo dentro sobre as etapas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis). 

PROGRAMAÇÃO DE JOGOS

Quinta-feira (11) / Mandala Beach

17h – 30+ Feminino e 40+ Feminino (Grupo 1)

18h30 – 40+ Feminino (Grupo 2), 40+ Masculino e 30+ Feminino 

Sexta-feira (12) / Mandala Beach

16h – Mista D

17h30 – Mista C

19h – Mista B 

Sábado (13) / Mandala Beach

8h – Feminino D

9h30 – Masculino D

14h – Masculino C

15h30 – Feminino C

17h – Feminino B

18h30 – Masculino B 

Domingo (14) / Mandala Beach

A partir das 8h30 – Semifinais e finais

Já ouviu falar em stalking? Saiba o que é e como denunciar

Maioria de denúncias feitas no Brasil é feita por mulheres

Olhar para trás ou para os lados e sentir que está sendo seguido por um estranho é, sem dúvidas, de causar arrepios em qualquer pessoa. Navegar pelas redes e receber mensagens indesejadas de um anônimo insistente também pode tirar o sono. E essa prática, que se tornou crime no Brasil em 2021, tem nome: stalking, ou “perseguição” em inglês. Grandes nomes como John Lennon, Selena Gomez, Jodie Foster, Catherine Zeta Jones e Justin Bieber já foram vítimas, mas o crime está longe de existir só no mundo dos famosos. 

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foram registradas 1.911 denúncias de vítimas de stalking no Brasil, entre 1º de janeiro e 16 de junho deste ano. Desse total, 1.472 pedidos de ajuda foram feitos por mulheres, enquanto 418 homens fizeram denúncia, além de pessoas intersexo ou que não informaram o gênero. Mas que sinais podem levar a uma denúncia por perseguição?

Físico, cibernético, por telefonemas, assédio através de terceiros e até enviar presentes ou cartas são formas do crime de stalking. “O artigo 147-A do Código Penal brasileiro define o crime de perseguição, com pena de reclusão de seis meses a dois anos, e multa. No caso das mulheres, que são maioria das denúncias, a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de stalking que envolvam violência de gênero”, explica a professora de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Juliane Santos. 

Seguir a vítima de perto, aparecer de surpresa em locais que a vítima frequenta, vigiar a casa ou o local de trabalho; enviar mensagens repetitivas via SMS, e-mail ou redes sociais, rastrear a localização da vítima através de dispositivos tecnológicos; fazer chamadas frequentes e indesejadas ou deixar mensagens ameaçadoras; enviar presentes, cartas ou bilhetes, mesmo após a vítima deixar claro que não deseja esse contato; tudo isso constitui stalking e está no no pacote de práticas indesejadas por qualquer pessoa. 

COMO DENUNCIAR?

A especialista explica que existem alguns passos a serem seguidos. E ter provas do stalking é a cereja do bolo para se livrar do problema. “Mantenha registros detalhados de todas as incidências do crime, incluindo datas, horários, descrições e qualquer evidência como capturas de tela, mensagens e e-mails. Vá à delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência com toda a documentação que tiver para apoiar sua denúncia”, afirma Juliane.

Na delegacia, também é possível conseguir uma ordem de restrição, conhecida como medida protetiva, contra o perseguidor. Em São Luís, no Maranhão, a Casa da Mulher Brasileira é um serviço de apoio para proteção de vítimas, com funcionamento da Delegacia da Mulher por 24 horas.

Educar com respeito: especialista explica por que bater na criança não funciona

Choro alto, gritaria e até o pezinho batendo no chão: será que aquela palmada que promete controlar momentos de birra das crianças é a melhor opção? Pelo contrário! Castigos, beliscões e tapas passam longe de ser uma forma eficaz na hora de educar e podem deixar marcas não só naquele instante. A Lei da Palmada (nº 13.010/2014), que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente, completou dez anos e garante o direito à educação sem violências físicas, psicológicas e até torturas. Mas o que pode acontecer com uma criança que passa por isso? 

Crescer com medo pode gerar traumas que atrapalham uma vida inteira. “O medo do que pode ocorrer caso ao agir de determinada maneira pode até prevenir comportamentos  ‘desagradáveis’ sob o olhar dos pais. Porém, a longo prazo, existe uma quebra de confiança entre criança e cuidador. A figura de referência do filho, que deveria ser um ponto de proteção, torna-se uma figura de medo”, explica a professora do curso de Psicologia do Centro Universitário Estácio São Luís, Thatiane Aroucha.

Ou seja, se todos os dias a criança leva palmada ou é agredida de outras formas, sentimentos de solidão, angústia, ansiedade, agressividade, baixa autoestima e até de que a criança não pode confiar em ninguém também farão parte da rotina. “A criação em um lar livre de violência previne complicações no desenvolvimento emocional, cognitivo, psicológico e social. Nessas condições, a criança aprende sobre equilíbrio, cooperação, autonomia e conexão”, afirma a psicóloga.

E se engana quem pensa que educar com respeito é a mesma coisa que deixar que eles façam tudo que quiserem. Disciplina e firmeza são palavras-chave da educação positiva, de olho atento no que as crianças estão tentando comunicar com aquele chororô. “Ouvir, olhar nos olhos, validar e acolher suas emoções e ajudar na regulação emocional em meio a momentos de crise pode fortalecer o vínculo entre pais e filhos, a autonomia da criança e o senso de autorresponsabilidade”, reforça Thatiane. 

TJMA e Município de Imperatriz alinham obras de acesso ao novo fórum da comarca

Reunião tratou da entrega de projeto e execução de obras viárias no entorno da obra

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, reuniu-se nesta quarta-feira (10/7), com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, com o objetivo de discutir e alinhar a realização de obras que garantam o acesso ao novo fórum judicial da comarca, que se encontra em construção. Também participaram da reunião o assessor de assuntos institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; o diretor do Fórum de Imperatriz em exercício, juiz André Bezerra; o diretor de Engenharia, Mayco Pinheiro, e o diretor Administrativo, Rodrigo Valente.

O presidente do TJMA informou o objetivo do Poder Judiciário de inaugurar o novo prédio no início de 2025, apontando a necessidade de adequação das vias próximas ao local e disponibilização de uma linha de ônibus para garantir à população o acesso aos serviços judiciários. O novo fórum fica localizado no bairro Residencial Kubitschek.

Os representantes do Judiciário pontuaram a necessidade de conclusão do projeto para início da execução das obras viárias por parte da Prefeitura, que incluem drenagem e construção de ruas. O presidente do TJMA apontou ainda a necessidade de regularização fundiária de moradias no entorno da obra.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, afirmou que a Prefeitura irá concluir e entregar o projeto da obra viária ainda no mês de julho, além de garantir o início da execução dos serviços. 

Álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

NOVO FÓRUM 

Com mais de 40 mil metros quadrados, a construção do novo fórum contempla duas torres de seis pavimentos completas; uma torre com três pavimentos parcial, com dois salões do júri com 290 metros quadrados cada; seis elevadores; além de estacionamento e outros, estrutura que vai abrigar 20 unidades judiciais da comarca, com espaço para outras quatro.

As duas torres vão abrigar 20 unidades do Poder Judiciário, ainda com espaço para mais quatro unidades, que já foram criadas por lei e ainda não instaladas, e dois salões do júri.

POLÍCIA CIVIL REALIZA “OPERAÇÃO MAGNETRON” DE COMBATE AO FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR DO MARANHÃO

Com o objetivo de combater o furto de energia elétrica por meio de medidores fraudados, a Polícia Civil do Maranhão realizou entre os dias 1º e 5 de julho a “Operação Magnetron”, nos municípios de Viana e Matinha, região da Baixada Maranhense.

A ação foi coordenada pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC),com o apoio da Perícia Oficial do Maranhão e de equipes da Equatorial Maranhão.

 Na operação, foram realizadas inspeções em unidades consumidoras residenciais e comerciais, que resultaram na autuação de 12 estabelecimentos, na prisão de seis pessoas e na intimação de mais duas.

A polícia apreendeu cabos de energia e dois postes metálicos da Equatorial Maranhão, além de vara de manobra e cinto de paraquedista, ferramentas utilizadas para a prática criminosa de furto de energia.

PF deflagra operação contra madeireiras ilegais localizadas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas/MA

Foram inutilizados 12 motores de serrarias e um caminhão carregado de madeira serrada na hora da abordagem

A Polícia Federal no Maranhão, com apoio do ICMBio e da Polícia Penal Estadual, deflagrou, nos dias 9 e 10/7, a Operação Araribóia Livre VI, com ações em madeireiras ilegais localizadas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas/MA.

A ação faz parte de uma estratégia de proteção contra a extração ilegal de madeira de terras indígenas, especialmente da Terra Indígena Araribóia, a maior da região. Durante a operação, foram inutilizados 12 motores de serrarias e um caminhão velho que estava carregado de madeira serrada na hora da abordagem.

Entre as madeiras identificadas, estavam o Pau d’Arco (Ipê), Maçaranduba, Jatobá e até Piquizeiros. A madeira apreendida foi destinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pela guarda até a destinação definitiva.

Quando for concluída a doação, a madeira poderá ser trabalhada pelos presos como forma de remição de pena. Durante a ação, foi verificado, ainda, que os trabalhadores atuavam em condições degradantes, dormindo em pequenos barracões de lona, sem qualquer documentação trabalhista e sem condições mínimas de higiene e/ou de equipamentos de segurança. Os proprietários das madeireiras já foram identificados e as investigações prosseguirão também em relação aos crimes conexos.

A Polícia Federal reforça que a extração ilegal de madeira é crime.

Corregedoria realiza visita à Casa da Criança

Atualmente, a casa abriga 11 crianças que têm entre dois meses e quatro anos de idade

O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, realizou uma visita à Casa da Criança, acompanhado da desembargadora Francisca Galiza, que preside a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), das juízas Lavínea Coelho e Gláucia Uchoa, e do juiz José Américo.

Durante a visita, o corregedor-geral pôde conhecer as dependências da instituição e o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário. A Casa da Criança conta com berçários, salas de recreação, psicologia e serviço social, refeitório, espaço de vivência, salas de música, artesanato, computação, consultório odontológico, horta, área de lazer e quadra poliesportiva, entre outros espaços.

Atualmente, a casa abriga 11 crianças que têm entre dois meses e quatro anos de idade. A informação é de Lívia Fernanda, supervisora da Casa da Criança. O projeto é mantido pelo Poder Judiciário do Maranhão. As crianças assistidas ficam sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar formada por monitores e profissionais de diversas áreas.

O órgão presta atendimento de acordo com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta – quando os recursos para manter a criança na família de origem são esgotados.

Aeroporto de São Luís realizará simulação de emergência nesta quinta-feira

Objetivo é assegurar a efetividade do Plano de Emergência em Aeródromo

O Aeroporto de São Luís realizará nesta quinta-feira (11) o Exercício de Emergência Aeronáutica (ESEA), uma simulação de ocorrência nas dependências do aeroporto. A ação tem como objetivo assegurar a efetividade dos protocolos estabelecidos e dos recursos alocados no Plano de Emergência em Aeródromo (PLEM). Além disso, visa avaliar os procedimentos em resposta a uma emergência simulada, verificando a execução das medidas de segurança estabelecidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Tênis: Promessa maranhense disputa torneios em SP e MG

Tenista da nova geração, Marco Nunes está confirmado em seis importantes torneios neste mês de julho

O mês de julho será intenso para o jovem tenista maranhense Marco Nunes. Em ascensão no cenário nacional do tênis, o atleta de 14 anos vai representar o Maranhão em seis competições importantes do calendário brasileiro a partir desta sexta-feira (12). Marco, que conta com o apoio da Hidrocenter, está confirmado em eventos em São Paulo e em Minas Gerais, onde vai encarar os principais tenistas infanto-juvenis do país. 

Promessa da nova geração do tênis maranhense, Marco Nunes vai iniciar sua maratona de jogos pelos torneios Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 26 e no Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulista, que vão ocorrer nas cidades de Santo André e São Paulo, respectivamente. 

“Estou ansioso para competir com os melhores tenistas do país. Quero aproveitar essa oportunidade para elevar o nível do meu tênis. Vou ter grandes desafios neste mês de julho e quero fazer o meu melhor sempre. Vamos com tudo para colocar o Maranhão no topo do tênis”, disse Marco Nunes. 

Na semana que vem, Marco Nunes vai para a cidade de Uberlândia (MG) para a disputa do Campeonato Brasileiro de Tênis. Ainda em julho, o jovem maranhense terá outros três desafios: Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Morumbi (São Paulo), Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 29 (Santo André) e Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Granja Viana (São Paulo). 

Últimos resultados 

No mês passado, Marco Nunes foi um dos destaques da primeira edição do Hidrocenter Open de Tênis, evento realizado no Sports Village, em São Luís. O maranhense disputou o torneio em duas classes: na 2ª Classe, Marco chegou às semifinais e, na 1ª Classe – principal categoria do torneio –, o jovem obteve grandes vitórias, mas acabou sendo eliminado nas quartas de final. 

O jovem tenista também representou o Maranhão na Copa Playtennis e nas etapas 20 e 21 do Circuito Robin Soderling, todos os eventos realizados em São Paulo, no mês de junho. 

Calendário de competições em julho

– 12 a 14/7 – Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 26 (Santo André-SP)

– 12 a 14/7 – Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulis (São Paulo-SP)

– 15 a 20/7 – Campeonato Brasileiro de Tênis (Uberlândia-MG)

– 19 a 21/7 – Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Morumbi (São Paulo-SP)

– 20 a 22/7 – Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 29 (Santo André-SP)

– 26 a 28/7 – Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Granja Viana (São Paulo-SP)