Imagine ter que conviver com uma dor tão forte e repetitiva como se fossem choques ou até facadas no rosto. Agora, imagine que essa sensação dura o dia inteiro e não tem uma cura definitiva. Essa é a neuralgia do trigêmeo, uma doença rara, que afeta cerca de 4,3 pessoas a cada 100 mil em todo o país. 

A dor é classificada pela medicina como a “pior dor do mundo”. Nas últimas semanas, o caso da brasileira Carolina Arruda, de 27 anos, que foi diagnosticada com a neuralgia, chamou a atenção. Nas redes sociais, onde reúne centenas de milhares de seguidores, a jovem compartilha o dia a dia de como é conviver com a condição.  

A jovem, que é estudante de Medicina Veterinária e mãe de uma menina de dez anos, começou a sentir as dores aos 16 anos e recebeu o diagnóstico de neuralgia do trigêmeo. A palavra “neuralgia” significa “dor nos nervos”. Já o trigêmeo é justamente um dos nervos do rosto. Em condições normais, ele é um nervo sensitivo, ou seja, que controla as sensações que se espalham pelo rosto, como toques ou temperatura. 

“Ele é dividido em três grandes ramos. A parte mais alta, responsável pela sensibilidade da testa. A parte medial, responsável pela sensibilidade da bochecha e da parte do nariz. E o inferior, responsável pela sensibilidade da mandíbula”, explica o neurologista da Hapvida NotreDame Intermédica, Luciano Lobão.

Só que, para quem tem a doença, sensações como um vento batendo no rosto, o ato de sorrir, de passar um creme no rosto ou até escovar os dentes podem desencadear crises em quem tem a doença. As dores podem durar de segundos a minutos e acontecer várias vezes ao dia, como é o caso da jovem brasileira, que relata sentir dor “vinte e quatro horas por dia”. O mais comum é que as dores apareçam somente em um dos lados do rosto, mas em alguns casos mais raros, podem incluir os dois. A dor chega a impedir atividades cotidianas. 

O neurologista explica que alguns motivos podem levar à neuralgia do trigêmeo. “Está muito relacionada à predisposição genética ou lesões intracranianas, como os tumores, alguma compressão de alguma outra estrutura, como um vaso que pode apertar o nervo, ou mesmo causas inflamatórias, como esclerose múltipla. De modo geral, doenças inflamatórias cerebrais”, afirma.
O QUE FAZER

O diagnóstico sempre deve ser feito por um médico especialista, como neurologista, neurocirurgião ou um cirurgião de cabeça e pescoço. Apenas um profissional pode, através do relato do paciente associado a outros exames, estabelecer o tratamento adequado, já que outras doenças como sinusite, problemas reumatológicos, bruxismo e alguns tipos de cefaleia também podem causar dor facial.

Medicamentos e, em casos mais graves, cirurgias, são algumas formas de tentar controlar a intensidade das dores no rosto. “Antidepressivos e anticonvulsivantes são estratégias muito usadas para diminuir as pontadas anormais causadas pela neuralgia do trigêmeo, mas ainda não foram encontradas formas definitivas de cura”, explica o especialista.

Começou com a desconfiança de uma traição. Lean Lima “sentiu” que estava sendo traído. Certo dia esperou o ex-namorado dormir e investigou o celular dele. Bingo! Em mensagens no chat de uma rede social, o agora ex-companheiro de Lean contava, em detalhes, como havia sido a traição. “Fiquei sem chão, sem saber o que fazer. Eu sei que invadir a privacidade do outro não é legal, mas eu precisava saber a verdade”, relembra. E, na verdade, não é legal mesmo! Mesmo culpado pela traição, o ex-namorado poderia ter denunciado Lean.

No Brasil, espiar o celular do seu cônjuge sem consentimento é crime. A prática se enquadra no crime de invasão de dispositivo informático, previsto no artigo 154-A do Código Penal. Além disso, essa ação também viola a intimidade e a privacidade, direitos protegidos pela Constituição Federal.

“As pessoas fazem isso por desconfiança, insegurança ou ciúme, achando que vão encontrar algo suspeito. No entanto, as consequências dessa ação são sérias e podem ser enquadradas na lei”, explica o professor do curso de Direito da Facimp Wyden, Vinícius Serra. 

Segundo informa o professor, as penalidades para essa infração podem incluir reclusão de 1 a 4 anos, e multa. Se a invasão resultar na obtenção de conteúdo privado ou sigiloso, a pena pode ser ainda maior”, alerta.

E se eu for vítima?

Provar a violação de privacidade pode ser um desafio. “Depende da obtenção de evidências claras de que houve invasão, só que, muitas vezes, é difícil rastrear quem acessou o dispositivo e como isso foi feito, especialmente se o invasor souber apagar rastros digitais”, afirma. 

Ainda assim, quem se considerar vítima desse tipo de invasão pode procurar a Justiça. Vinicius Serra orienta que as vítimas devem coletar provas, como prints de conversas ou registros de acesso, e procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência. “Também é possível buscar a justiça por meio de uma ação civil para reparação de danos morais”, explica Serra.

DELÍCIAS FEITAS NO FORNO A LENHA DO BENÔ RESTAURANTE

O Dia da Pizza é celebrado no mês de Julho e em São Luís a dica é curtir o final de semana experimentando as pizzas crocantes e artesanais feitas em forno a lenha do novo Benô Restaurante, que promete elevar a experiência da pizza artesanal na capital maranhense.
No Benô Restaurante o serviço de pizzas funciona diariamente a partir das 18h. Os clientes podem desfrutar de sabores clássicos salgados e doces, preparados com técnicas que preconizam a autenticidade e o sabor que só um forno a lenha pode proporcionar. E quem quiser, pode harmonizar as pizzas com drinks autorais refrescantes ou vinhos especiais.
As pizzas do Benô destacam-se por suas massas crocantes e leves, resultado do cuidadoso processo e da habilidade em manejar a temperatura do forno a lenha, que confere um sabor e uma textura inconfundíveis.
Vale lembrar que o Benô Restaurante, localizado na Rua São José, N.03 na Ponta do Farol, tem tudo para se tornar um point para quem gosta de boa gastronomia e bons ambientes. O local certo para reunir amigos e familiares para vivenciar uma jornada de puro prazer e muita descontração. E tem um espaço kids para as crianças também.

A ação será realizada das 9h às 16h, no CRAS volante Turu, que estará localizado no Instituto Educacional e Social Espaço Da Criança e do Adolescente, Rua Peru, nº 26, Olho D’Água. Para manter a população informada sobre a segurança com a energia elétrica, o Mutirão levará ainda palestras com dicas de como evitar acidentes elétricos em casa e também, dicas de economia.

Todos os serviços serão oferecidos de forma gratuita. Para participar da ação da Equatorial é preciso que o cliente leve a última conta de luz, RG e CPF; caso queira realizar o cadastro na Tarifa Social, deve ter em mãos o NIS (Número de Identificação Social) atualizado. É importante ressaltar que cada cliente poderá trocar até 5 lâmpadas (por conta-contrato) e que, para isso, deve levar as lâmpadas antigas em funcionamento.

O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, reforça que ações como essa são coordenadas diariamente pela Distribuidora com o objetivo de proporcionar o acesso à energia de forma segura e consciente em todo o estado. “Através das ações de responsabilidade social, a Equatorial pretende atender o maior número de clientes possível. A ideia é alcançar as famílias de maneira eficiente e prática, garantindo ampla oportunidade de participação, levando informação e muitos benefícios”, enfatizou.

Esta iniciativa também faz parte do programa de Eficiência Energética da Distribuidora, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL), que tem atuado amplamente em diversos municípios do estado para garantir o fornecimento de energia elétrica e oportunidades de economia aos clientes. Com foco na colaboração mútua com a sociedade, as ações em prol dos clientes fortalecem o compromisso da Equatorial com a população maranhense.

Promoção Energia em dia

A Equatorial Maranhão lançou a nova edição da promoção “Energia em Dia”, que sorteia prêmios mensais aos clientes da distribuidora que se mantiverem em dia com as suas contas de energia. Ao todo, serão realizados 15 sorteios ao longo da campanha e o consumidor adimplente terá a chance de ganhar até R$ 25 mil reais.

A edição 2024 da promoção “Energia em Dia” vale para todo o estado. A campanha começou no último dia 14 (sexta-feira) e termina em 02/06/2025. Podem participar os clientes pessoa física, cadastrados como residencial, e que sejam titular da conta. Para concorrer aos prêmios, o cliente precisa estar adimplente, conhecer todo o regulamento e se cadastrar por meio do hotsite da promoção: energiaemdia.equatorialenergia.com.br/

Em todo o estado, são mais de 160 mil eleitores de 16 e 17 anos aptos a votar, representando 3,13% do eleitorado 

A consciência política entre os adolescentes é um divisor de águas para o fortalecimento da democracia e a construção de um futuro cada vez mais representativo. Nas eleições municipais de 2024, que serão realizadas no dia 6 de outubro, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Maranhão se destaca no cenário nacional por ter o maior percentual de eleitores adolescentes do Brasil.

“Apesar de o meu voto ser facultativo, porque eu sou menor de idade, eu acho muito importante tirar o título e votar esse ano. Desde cedo começamos a criar um senso crítico maior para escolher as pessoas que vão resolver os problemas e atender às necessidades da população,” compartilha João Guilherme, de 17 anos, estudante de escola pública em São Luís.

A participação dos jovens é, de fato, essencial para a construção de um cenário político mais representativo e inclusivo. Na visão da advogada e professora Natalie Oliveira, do Centro Universitário Estácio São Luís, é algo excelente para o país. “Essa participação é resultado de uma busca incansável pela democracia que se concretiza nas urnas. Índices como esses demonstram a esperança de melhoria nas políticas públicas, com a possibilidade de ocupação plena e mais igualitária dos espaços de poder, inclusive para os grupos mais vulneráveis”, analisa.

Ana Clara Lima Saraiva, de 16 anos, estudante de uma escola privada em São Luís, também destacou o valor do voto para a democracia: “O voto de quem tem 16 e 17 anos é muito importante para a democracia. Quando a gente tem uma participação ativa no processo eleitoral, a gente também aumenta a nossa consciência política. E, com isso, a gente começa a exercer um ato de cidadania muito importante para o nosso futuro”, afirma.

Crescimento e impacto

O Maranhão conta com 5.180.738 eleitores aptos a votar. Esse é um aumento de mais de 400 mil pessoas na comparação com a última eleição municipal em 2020. Em São Luís, o número de eleitores chega a 746.828, enquanto em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do estado, são 201.099 eleitores.

O Maranhão se destaca por seu eleitorado jovem, com 162.011 adolescentes de 16 e 17 anos aptos a votar, representando 3,13% do eleitorado do estado. Este número coloca o Maranhão à frente de outros estados como Roraima (2,74%), Tocantins (2,65%), Acre (2,57%) e Amapá (2,45%). Esse engajamento precoce é resultado de campanhas governamentais de incentivo ao voto jovem, que começaram a ganhar força em 2022.

A alta participação de eleitores adolescentes pode influenciar significativamente o resultado das eleições e as propostas dos candidatos. “Penso que seja justamente garantir a inclusão, a participação e a pauta deles no meio da política”, disse Natalie. Ela acredita que a representatividade jovem pode inserir novos temas na política e atraí-los para a participação social. “Isso vai refletir na criação de políticas públicas, na elaboração de novos projetos de lei e pode até influenciar no programa de governo que será apresentado pelos candidatos”, afirma. 

Desafios e oportunidades

Nesse contexto, os principais desafios para os partidos políticos e candidatos envolvem conhecer esse público e seus anseios. “Os partidos e os candidatos precisam conhecer a realidade e os anseios desse público, assim como investir em redes sociais e internet para se aproximar mais ainda dos jovens. Que direitos eles querem? Qual é o objetivo que estão buscando? O que precisam alcançar imediatamente?”, questiona Natalie.

A professora também ressaltou que a política tradicional, com campanhas de jingles e santinhos, será insuficiente para atingir esse público específico. “É necessário que esses partidos adotem uma perspectiva mais astuta e inteligente para alcançar e influenciar um grupo tão articulado e exigente”, afirmou.

Para melhorar a educação política e a conscientização entre os jovens eleitores de 16 e 17 anos no Maranhão, Natalie finaliza sugerindo políticas públicas de conscientização de fácil e rápida compreensão. “É mais do que falar e demonstrar aos jovens a importância do voto e como ele pode produzir resultados incríveis na prática”, explicou.

“Há um protagonismo dos jovens maranhenses na política que tem sido estimulado por todas as instituições dentro do Estado. E isso certamente influenciou os números apresentados”, concluiu Natalie.

Dados

• Total de eleitores no Brasil: 155.912.680
• Total de eleitores no Maranhão: 5.180.738
• Com biometria: 4.799.532 (92,64%)
• Sem biometria: 381.206 (7,36%)
• Crescimento desde 2020: +422.109 eleitores
• Eleitores em São Luís: 746.828
• Eleitores em Imperatriz: 201.099
• Maioria do eleitorado: Mulheres (51%)
• Maior grau de instrução: Ensino médio completo (26,1%)
• Eleitores jovens (16-17 anos): 162.011 (3,13% do eleitorado)
• Aumento de eleitores jovens no Brasil (2024 vs 2020): +78%

Equatorial Maranhão dá dicas para economizar energia nos meses mais quentes do ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira tarifária verde para o mês de agosto, mês marcado pelo início do período mais quente do ano. O retorno da bandeira verde é uma boa notícia para os consumidores, já que significa que não haverá nenhum acréscimo na conta de energia elétrica.

A Consultora Comercial da Equatorial Maranhão, Vanessa Soares, comenta que as bandeiras tarifárias vigoram há quase 10 anos. “Em 2015, a agência reguladora (ANEEL) estabeleceu uma estrutura para indicar os custos de geração de energia no Brasil. Este modelo reflete o custo variável da produção de energia, levando em conta fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e, quando necessário, o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas”, explica Vanessa.

Mesmo não tendo custo adicional, é fundamental manter a vigilância quanto ao uso sustentável da energia elétrica, evitando desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam o setor elétrico como um todo. Por isso, a Distribuidora reforça a importância de seus clientes continuarem com hábitos de consumo conscientes. Confira dicas para usar a energia sem desperdício:

• Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante e não guarde alimentos quentes em seu interior.
• Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter. Este sistema oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade.
• Evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia. Dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes;
A Consultora Vanessa ainda complementa essas dicas com algumas práticas simples que podem fazer toda a diferença. “Desconectar da tomada os aparelhos que não estão em uso é uma medida fundamental. Além disso, optar por eletrodomésticos com selo PROCEL/INMETRO de economia de energia, especialmente aqueles com classificação ‘A’, garante uma maior eficiência no consumo, desligar o interruptor quando sair de um cômodo também podem garantir economia na sua conta de luz”, conclui.

Os consumidores que se enquadram no grupo de baixa renda, podem economizar ainda mais ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que assegura esse benefício.

Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Distribuidora e APP Equatorial.

A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, passando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano em junho deste ano. Em 12 meses, entretanto, os juros da modalidade caíram 6,3 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira, 26, pelo Banco Central (BC).
O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.
A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho.
Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros caíram 5,4 pontos percentuais no mês e 15,6 pontos percentuais em 12 meses para 180,5% ao ano.
Além da queda, o resultado do crédito livre às famílias em junho foi impactado pelo recuo de 6 pontos percentuais nas operações de crédito pessoal não consignado, para 87,8% o ano, e pelo aumento de 3,1 pontos percentuais no cheque especial, para 135% ao ano.
Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 51,7% ao ano, um recuo de 0,7 ponto percentual no mês e de 7,4 pontos percentuais em 12 meses.
Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, aumento mensal de 0,3 ponto percentual e queda de 1,9 ponto percentual em 12 meses. Basicamente, contribuíram para este resultado as altas mensais nas taxas médias das modalidades de cheque especial (14,1 pontos percentuais), capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,7 ponto percentual) e cartão de crédito parcelado (13,2 pontos percentuais). Em sentido contrário, houve queda de 18,6 pontos percentuais no cartão de crédito rotativo e de 0,6 ponto percentual em desconto de duplicatas e recebíveis.
Da Agência Brasil

Título concedido pela UNESCO aumentará a visibilidade global do local, atraindo turistas de todo o mundo. A chancela garante, ainda, a valorização ambiental da região e a necessidade da sua preservação

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses acaba de ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O destino brasileiro ganha agora ainda mais relevância no cenário turístico internacional, destacando a sua importância ambiental e a necessidade de preservação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26.07) pelo comitê da Unesco. Dessa forma, o parque se junta a outras sete áreas que ostentam a chancela no Brasil.

Confira aqui a delcaração do ministro Celso Sabino.

Entre os critérios avaliados que levaram a unidade de conservação a conquistar o reconhecimento estão sua beleza excepcional e o fato de ser um fenômeno natural único no mundo. “O Brasil é um país rico em belezas naturais e este reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, como Patrimônio Mundial, aumentará significativamente a sua visibilidade global, atraindo turistas de todas as partes do mundo. Este título não apenas eleva o status do local em termos de prestígio internacional, mas também traz diversos benefícios tangíveis, especialmente no que diz respeito à sua preservação”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Com uma área de 155 mil hectares, o Parque Nacional está inserido em uma zona de transição dos biomas do Cerrado, da Caatinga e da Amazônia e é composto por áreas de restinga, campos de dunas livres e costa oceânica. O local abriga um cenário repleto de dunas de areia branca e lagos de águas pluviais, sendo popular entre os ecoturistas graças às suas paisagens e vida selvagem.

Com o título de Patrimônio Natural da Humanidade, essa unidade de conservação receberá ainda mais atenção para a prevenção de seus recursos naturais e biodiversidade, assegurando que futuras gerações possam continuar a desfrutar de suas paisagens únicas e ecossistemas ricos.

O MTur vem trabalhando em um plano de ação para o desenvolvimento turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de seu entorno. O objetivo é incentivar o segmento de forma sustentável e, ao mesmo tempo, possibilitar a inclusão social dos moradores locais, gerando emprego e renda para a população. Além disso, a Pasta coordena o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, uma iniciativa que visa desenvolver, ordenar e promover os segmentos turísticos com os mais altos padrões de sustentabilidade e preservação.

A partir de agora, além dos Lençóis Maranhenses, outras sete áreas brasileiras possuem o título de Patrimônio Natural da Humanidade: Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

HISTÓRICO – O processo de avaliação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses teve início em 2023, quando uma equipe da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) esteve no Maranhão para analisar tecnicamente os atributos do local e detalhar os critérios atendidos pela região para compor a lista como Patrimônio Natural da Humanidade.

Junto com representantes dos governos federal e estadual e do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), a equipe de uma consultoria contratada pela Unesco visitou locais estratégicos e povoados nos municípios de Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas e avaliou aspectos como: beleza natural, limites e a proteção da área, atuação dos prestadores de serviços turísticos dentro dos Lençóis, bem como a situação do plano de manejo do parque.

COMO CHEGAR – As principais cidades que dão acesso à região são Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão, mas também é possível chegar ao local pelos municípios de Humberto de Campos e Primeira Cruz. Os aeroportos com voos comerciais mais próximos são os localizados em São Luiz/MA (SLZ) e Parnaíba/PI (PHB).

Para os turistas que buscam mais aventura, outra rota de acesso é via Paulino Neves/MA. Esse trecho faz parte da Rota das Emoções, roteiro turístico que tem início no Ceará, cruza o litoral piauiense e termina no Maranhão. Nessa rota, é possível visitar três unidades de conservação federais: Parque Nacional de Jericoacoara, Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ministério do Turismo

A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las materialmente. O motivo? Elas tiveram compras de supermercado furtadas por um motorista parceiro do aplicativo. Conforme sentença proferida no 13o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, a empresa tratou com desdém o caso das autoras, bem como não resolveu o problema nem advertiu o motorista. De acordo com os fatos narrados na ação, duas mulheres (autoras) fizeram compras em um supermercado, em 13 de maio passado.

Na saída, solicitaram os serviços de transporte de um motorista de aplicativo da empresa ré para o traslado até suas residências. Ocorre que, logo após fazer uma primeira parada na casa de uma das passageiras, o motorista seguiu para a residência da outra e, enquanto ela abria o portão de casa, o motorista acelerou o veículo evadindo-se do local, não mais respondendo à mulher, apoderando-se indevidamente das compras que estavam no porta-malas do carro. Ao ser contatada, a UBER teria tratado o caso como esquecimento de objeto quando, na verdade, o caso insere-se como furto.

Em contestação, a ré afirmou ter adotado todas as providências necessárias para a devolução dos pertences, sugerindo que as autoras esqueceram os produtos e deveriam tratar diretamente com o motorista, pois atua somente como intermediadora de viagens. Ao final, pediu pela improcedência dos pedidos. “A empresa é responsável solidária em casos como esse, tendo em vista que sua atividade presta o serviço, gerencia o negócio e aufere lucro, realizando, ainda, o cadastro dos motoristas que atuam sob a sua bandeira (…) Estudando o processo, verifico que as autoras têm razão”, pontuou a juíza Diva Maria de Barros Mendes, titular da unidade judicial.

Para a Justiça, ficou claro que o motorista parceiro da UBER apropriou-se indevidamente de produtos pertencentes às autoras. “O motorista recebeu as compras em seu veículo, era sabedor daquelas depositadas no interior do automóvel (…) Não é possível que tenha partido, e principalmente, não ter voltado para devolver aquilo que não lhe pertencia (…) O tratamento dado pela UBER foi de total descaso, pois acreditou na palavra do motorista infrator, e pior, não tomou nenhuma medida administrativa para ressarcimento das autoras e punição ao motorista, que mostrou-se indigno e agiu em atitude criminosa, quando deveria dar segurança e passar confiabilidade aos seus usuários”, observou.

E decidiu: “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos no sentido de condenar a devolver o valor relativo às compras subtraídas das autoras, bem como proceder ao pagamento de 3 mil reais, a título de danos morais”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, abriu as inscrições do curso Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas para administradores e representantes de médias e grandes empresas

A capacitação está disponível parcialmente na plataforma Moodle do Ceajud de maneira autoinstrucional, ou seja, com aulas gravadas que o cursista acessa de acordo com o próprio ritmo e disponibilidade. Até o mês de agosto, o curso estará disponível na íntegra. 

Acesse a Ficha do Curso  

Domicílio Judicial Eletrônico e empresas privadas 

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta 100% digital e gratuita que concentra, em um único local, as comunicações processuais emitidas pelos tribunais brasileiros, possibilitando consultas a intimações, citações e demais comunicações processuais de forma eletrônica. 

O cadastro e a utilização da plataforma por médias e grandes empresas gera inúmeros benefícios, como processos judiciais mais ágeis, além de eliminar a necessidade de acessar individualmente um ou vários sistemas dos tribunais para acompanhar e dar ciência às comunicações. 

No momento, mais de 472 mil empresas estão cadastradas e ativas na plataforma. 

Acesse o Painel de Monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico 

Sobre a capacitação
Para fazer o curso, não é necessário ter conhecimentos técnicos prévios, apenas aparelho com conexão de internet para acessar a plataforma Moodle.  

Inscreva-se no Portal Ceajud 

O conteúdo programático do curso está dividido nos seguintes módulos:  

Módulo 1 – Acesso e Cadastro ao Domicílio Judicial Eletrônico 
Módulo 2 – Comunicações Processuais 
Módulo 3 – Legislações 
Módulo 4 – APIs e Integração 
Para receber o certificado, o aluno deve assistir às aulas gravadas e preencher o formulário de avaliação da qualidade do curso. 

Nos próximos meses, o Programa Justiça 4.0 também disponibilizará cursos sobre o Domicílio voltados para outros públicos, como advogados e representantes, entidades públicas, e pessoas físicas.  

Em caso de dúvidas sobre o curso, entre em contato pelo e-mail [email protected] 

Cadastramento compulsório
Em 26 de junho, por meio da Portaria 224/2024, o CNJ determinou a suspensão temporária do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. O objetivo da suspensão é que o sistema implemente a funcionalidade de barramento de abertura de início da contagem de prazo pela parte quando existirem advogados cadastrados nos autos do processo. 

Consulte a Portaria 224/2024 

Justiça 4.0 

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma das soluções tecnológicas voltadas à transformação digital e à inovação do Poder Judiciário que integram o Programa Justiça 4.0, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa conta ainda com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Domicílio Judicial Eletrônico tem também a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).