Jovem é detido pela PRF após saquear meia tonelada de ração de um caminhão tombado em Açailândia (MA)

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A caminhonete utilizada no transporte da carga saqueada ainda foi removida para o pátio devido a débitos de mais de R$ 30 mil por licenciamentos em atraso e multas por infrações de trânsito

Por volta do meio-dia desse sábado (13), um jovem de apenas 21 anos foi detido por furto após ser flagrado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentando transportar em uma caminhonete 500 kg de ração para peixes, saqueados de um caminhão que havia tombado no km 623 da BR-222, em Açailândia (MA).

Durante a abordagem policial, realizada após a constatação da prática criminosa, o jovem chegou a alegar para os policiais que estava saqueando a carga porque tinha visto outras pessoas fazendo o mesmo. Ele já havia colocado na carroceria da caminhonete cerca de 20 sacos grandes de ração para peixes nativos onívoros, contendo 25 kg cada saco, buscando fugir com a carga saqueada do local onde o caminhão havia tombado. 

O jovem ainda afirmou que não sabia o que faria com a meia tonelada de ração que havia subtraído e que, por enquanto, pretendia esconder a carga na fazenda da sua mãe. Perguntado se na fazenda havia criadouros de peixes, ele respondeu que não.

Após consultas realizadas nos Sistemas Informatizados da PRF, os policiais ainda identificaram que a caminhonete possuía mais de R$ 30 mil de débitos por falta de pagamentos de IPVA, por licenciamentos em atraso e multas por infrações cometidas. Dentre as infrações, foram identificados casos de excesso de velocidade e estacionamentos indevidos. Diante das irregularidades, o veículo foi removido ao pátio da PRF em Açailândia (MA).

O jovem foi detido pelo crime, a princípio, de furto e foi encaminhado, juntamente com a carga saqueada apreendida, à Delegacia de Polícia Civil em Açailândia, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis ao caso. 

O motorista do caminhão que havia tombado às margens da rodovia não sofreu ferimentos e foi orientado pelos policiais sobre os procedimentos a serem adotados diante das circunstâncias.

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Villa do Vinho Bistrô amplia serviços e oferece produção completa para eventos

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A proposta é zero stress para o cliente, maior controle de qualidade e preços justos

FOTO – DIVULGAÇÃO: O proprietário da Villa do Vinho Bistrô Werther Bandeira entre os noivos Estefânia Rodrigues e Daniel Torres, que recentemente tiveram suas bodas com produção 100% assinada por Werther Bandeira

A tendência dos casamentos com menos convidados e mais exclusividade tem se firmado como uma escolha popular entre os noivos que buscam celebrar o grande dia de maneira mais íntima e personalizada. Na capital maranhense, o restaurante Villa do Vinho Bistrô lançou a moda e foi um dos pioneiros desse modelo de mini weddings, realizando festas memoráveis com um número limitado de convidados, permitindo que os noivos aproveitem cada momento sem o stress, cansaço e desgaste das grandes cerimônias.

Com a proposta de oferecer uma experiência única e produção completa assinada pela Villa do Vinho; o proprietário Werther Bandeira, que recentemente aprimorou seus conhecimentos através de cursos especializados em São Paulo, tem investido em um acervo de peças decorativas refinadas, assumindo pessoalmente a produção completa dos eventos sociais e corporativos realizados no bistrô. Desde a decoração até o menu, Werther Bandeira garante uma festa personalizada e sofisticada, onde os noivos precisam focar em apenas um aspecto: desfrutar de seu dia especial sem o stress de gerenciar diversos fornecedores.

“Nosso objetivo é proporcionar um evento que seja verdadeiramente dos noivos, para os noivos. Com os mini weddings, eles têm a oportunidade de interagir mais com seus convidados e realmente celebrar de uma forma mais relaxada e agradável, e o que é mais importante, mantendo o controle de qualidade de todos os itens – do menu ao atendimento; da decoração, doces à música, tudo por nossa conta e gestão”, explica Bandeira. A exclusividade também se reflete nas escolhas gastronômicas e de bebidas, com menus requintados e seleções de bebidas finas, ajustados ao gosto pessoal do casal, ao bolso e ao nível de sofisticação de cada evento.

Um exemplo desse modelo de festa foi o almoço de casamento da cirurgiã -dentista Estefânia Rodrigues com o procurador de São Luís Daniel Torres. Eles queriam uma festa que fosse perfeita nos detalhes, que oferecesse conforto e requinte aos convidados e que os mesmos pudessem desfrutar de cada minuto sem stress, apenas com o devido foco em celebrar esse momento de vida tão especial. E assim foi!

O conceito de mini weddings não apenas favorece um ambiente mais controlado e confortável, mas também reduz o estresse comumente associado aos preparativos de um casamento tradicional que pode exigir meses de pesquisa de orçamentos e fornecedores, testes e muito trabalho para os noivos. Ao integrar todos os serviços na Villa do Vinho, que conta com serviços próprios de excelência e parceiros selecionados e testados, Werther Bandeira oferece a seus clientes não apenas conveniência, mas acima de tudo, a segurança e certeza de um evento executado com perfeição, do início ao fim.

Os preços são justos e variam conforme a personalização e o número de convidados, tornando cada celebração acessível e exclusiva. “A ideia é que cada casamento reflita a personalidade e o gosto dos noivos, sem que eles precisem se preocupar com os detalhes logísticos. Não impomos nada, apenas ajudamos na realização de cada sonho. Queremos que lembrem de seu dia como uma celebração serena e feliz e com zero stress”, acrescenta o empresário.

Essa mesma proposta de produção completa a Villa do Vinho também oferece para eventos corporativos. E como parte dos investimentos, a casa foi ampliada e oferece um segundo salão, todo equipado com internet, som e retroprojetor; ideal para apresentações corporativas e aulas científicas.

Werther Bandeira, com seu olhar inovador e sempre atualizado sobre eventos sociais e corporativos, segue investindo para que a Villa do Vinho Bistrô esteja sempre na vanguarda do universo dos eventos; prometendo continuar a encantar casais que buscam um casamento marcante e inesquecível e empresas que queiram oferecer experiências únicas para seus clientes e parceiros.

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Pré-candidato a vereador da Raposa, Lucas Paraíba, que agrediu equipe de reportagem da TV Mirante foi intimado a depor na Delegacia do Vinhais

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Na manhã de hoje, um dia depois de agredir uma equipe de reportagem da TV Mirante, em plena Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao bairro Cohafuma, em São Luís, o pré-candidato a vereador da Raposa, Lucas Carneiro, mais conhecido por “Lucas Paraíba”, foi intimado a depor na Delegacia do Vinhais.

O incidente ocorreu enquanto a equipe da emissora, formada pela repórter Nice Ribeiro, o cinegrafista Luís de França e o motorista e iluminador Garcez, noticiava o acidente de trânsito ao vivo, que envolveu a pessoa do pré-candidato Lucas Paraíba. 

De repente, o Lucas, visivelmente alterado, parecendo estar em estado de embriaguez, logo nas primeiras horas da manhã da quinta-feira, 11, partiu para cima dos jornalistas, gerando susto e indignação entre os telespectadores que acompanhavam a programação.

A transmissão foi interrompida abruptamente, e a equipe agredida precisou de ajuda para conter o agressor. Após a agressão, o condutor fugiu em um caminhão que passava no local para escapar do flagrante.

O caso foi registrado pela equipe de jornalismo da TV Mirante na Delegacia do Vinhais e o agressor terá que prestar esclarecimentos à Polícia e responder na forma da lei, por embriaguez ao volante e agressão à imprensa e cerceamento da liberdade à informação.

Segundo testemunhas, Lucas causou o acidente e apresentava sinais de embriaguez. Ele bateu na traseira de outro veículo, que rodopiou na pista e ficou parado no meio da avenida, o que impediu a passagem de outros veículos em algumas faixas da via.

No entanto, Lucas tentou impedir a equipe de reportagem de mostrar os transtornos do acidente, colocou a mão sobre a câmera e começou a agredir a repórter, o cinegrafista, Luís de França, além do auxiliar, Luís Garcês.

“Há duas situações que deverão ser apuradas, tanto o crime de trânsito que em tese ele cometeu. A partir do momento em que, aparentemente, está sob efeito de bebida alcoolica, ele está infringindo um dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também, a partir do momento em que ele se evade do local, ele também pode estar cometendo o crime de omissão de socorro”, declarou o delegado Henrique Mesquita, que conduz as investigações.

Com relação ao ataque à equipe de reportagem, além do delito de ameaça, ele também será investigado e deverá se explicar pelo crime de lesão corporal.

“Ontem, fizemos diligências no sentido de capturar o autor do delito em flagrante, mas não houve êxito. Porém, ele foi intimado hoje, aqui, a prestar esclarecimentos”, completou o delegado, em entrevista ao programa Encontro, nesta sexta-feira (12).

O político Lucas Paraíba publicou vídeo nas mídias sociais se retratando por ter agredido fisicamente uma equipe de reportagem da TV Mirante, ao vivo, na manhã desta quinta-feira (11), em São Luís (MA), ao falar que “agiu por impulso em um momento de nervosismo” e que “tudo seja resolvido o mais rápido possível”. O estudante de Direito é pré-candidato a vereador no município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, é ligado ao atual prefeito de Raposa, Eudes Barros, por ser filho de Ocileia Fernandes, irmã da esposa do prefeito, Cássia Barros.

“Eu queria pedir desculpas a todos pela reação na hora. Por um momento de impulso e nervosismo, não tomei a melhor decisão. O repórter virou a câmera, não sei se querendo fazer alguma matéria sensacionalista, e quis me gravar. Mas estou aqui de boa fé, pedindo desculpas”, disse Lucas Parnaíba.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, que é “tio” e “padrinho político, de Lucas Paraíba ainda não se pronunciou sobre o incidente envolvendo seu sobrinho, que nas redes sociais pediu desculpas e disse que na hora, estava nervoso em virtude do acidente.

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“Uma noite para se deixar sentir”, destaca James Pierre sobre novo espetáculo musical, que estreia dia 25/7, em São Luís

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Única, a apresentação ocorrerá no palco do Teatro Sesc “Napoleão Ewerton” (no Jardim Renascença), em São Luís, no próximo dia 25 de julho, às 20h

SÃO LUÍS – A nostalgia das canções que marcam a trajetória musical do cantor e compositor James Pierre – paulista de nascimento e maranhense de coração – integram sua nova fase, que serão celebradas em grande estilo com o show “Tudo Que Eu Queria Cantar”, que será apresentado em sessão única no próximo dia 25 de julho, no palco do Teatro Sesc “Napoleão Ewerton” (localizado no Jardim Renascença), em São Luís, a partir das 20h.

De volta aos holofotes com seu espetáculo solo, James Pierre promete ao público maranhense um evento inesquecível, que é composto por canções que moldaram sua trajetória artística e fonográfica, mas que raramente encontraram um público – além das novas músicas, até então guardadas nas gavetas do peito e que finalmente ganharão vida em 2024.

“A ideia do espetáculo surgiu por conta da última fase que tenho vivido. Eu prestei atenção [no que estava fazendo] e percebi que fazia um bom tempo que não dava atenção para as minhas músicas. (…) A última vez que apresentei um show autoral acho que foi em 2014. Basicamente, fazer esse show é poder novamente trazer as pessoas pra perto e mostrar as canções que eu tenho guardado e cantar tudo que eu queria cantar em todo esse tempo que eu fiquei parado na minha carreira solo”, destacou o artista.

As novas faixas, em questão, poderão ser conhecidas muito em breve pelos novos e já fãs do cantor: as músicas do espetáculo “Tudo Que Eu Queria Cantar” farão parte do primeiro álbum de estúdio de James Pierre e será lançado em breve, pelo selo Piauí Records/Sony Music.

O compositor acrescenta que além das faixas do novo álbum, a apresentação também contará com outras faixas “perdidas” da sua jornada musical, como canções que fazem parte do documentário caseiro “Girassóis”, disponibilizado em 2019.

“Eu vou mostrar ao público de São Luís tanto essas canções do documentário, quanto colocar algumas canções do álbum que são realmente inéditas para quem acompanha minha trajetória”, ressaltou o artista.

Para James Pierre, o espetáculo é uma jornada pelo tempo, que apresenta todo o percurso de amadurecimento do artista – além de destacar sua parceria com amigos importantes, como os artistas musicais Carlos Ernane, Gabi Marques, Matheus Pinheiro e Rômulo Marques.

“As músicas em si carregam um tom esperançoso. Eu trabalhei a narrativa de alguém que começa se perguntando sobre o amor, se foi feito para ele e se vai viver esse amor algum dia. Ao fim, termina esperançoso por viver, entendendo que, enfim, tem mais coisas na vida a se viver debaixo do Sol, e o amor se apresenta de muitas formas, surpreendentemente. Em resumo, são canções com questionamentos e esperanças em, digamos, tons melancólicos (risos)”, brinca o cantor sobre o tom do espetáculo e o que o público pode aguardar das faixas.

E acrescenta: “A proposta sonora do espetáculo é acolhedora, transformando o teatro em uma grande sala de estar: uma noite para se deixar sentir, totalmente envolvente e imperdível!”, destacou.

O espetáculo musical “Tudo Que Eu Queria Cantar” conta com duração de 60 minutos e classificação indicativa livre. Para retirada dos ingressos, basta acessar o site do Sesc-MA, no link: https://www.sescma.com.br/.

James Pierre

James Pierre é um cantor e compositor inserido no contexto musical pela família desde a infância. Levado por essa forte ligação com a música, timidamente começou suas apresentações nos púlpitos da igreja onde cresceu. Em 2009, foi convidado por Edimar Filho para interpretar algumas de suas canções. Daí nasceu o EP “Música pra Dois”, com poucos recursos de gravação, mas com muito afeto e dedicação.

O encontro com Memel Nogueira (músico e produtor que já trabalhou com diversos artistas maranhenses, como Phill Veras, Marcos Lamy, Israel Costa, Regiane Araújo, entre outros) resultou no seu primeiro trabalho oficial, o EP homônimo “James Pierre” (2014). O álbum contém 5 faixas, sendo canções de sua autoria e outros grandes amigos e parceiros.

O projeto “Gabi + James Duo”, ao lado de Gabriela Marques e Carlos Ernane, surgiu como uma proposta minimalista da banda onde se conheceram, a chamada “JazzEncontros”, que soma participações em edições do Lençóis Jazz e Blues Festival, um dos festivais de música mais importantes do Maranhão.

Em 2020, lançou o single “Deixa”, em parceria com A Quarta Antena e foi um marco na trajetória de James Pierre: marcou um caminho para novas sonoridades a serem exploradas pelo artista, assim como o “Projeto Ys”, de 2023, feito em parceria com Carlos Ernane.

Siga o cantor James Pierre nas redes:

·        Spotify: https://open.spotify.com/intl-pt/artist/1jPNeqtPvVo9BjcN6hhc5D

·        Instagram: https://www.instagram.com/jamespierre31/

·        Facebook: https://www.facebook.com/james.pierre.108

SERVIÇO

O QUÊ: o espetáculo musical “Tudo Que Eu Queria Cantar”, do cantor e compositor James;

ONDE: no Teatro Sesc “Napoleão Ewerton” (no Jardim Renascença, em São Luís);

QUANDO: no dia 25 de julho, às 20h (sessão única), com duração de 60 minutos e classificação livre;

INGRESSOS: antecipados, no site do Sesc-MA: R$ 10 (público geral), R$ 8 (conveniado), R$ 5 (meia para estudantes) e R$ 2,50 (funcionários Fecomércio/Sesc/Senac). Acesse em: https://www.sescma.com.br/.

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Labirinto mágico: brincadeira pelos ares é nova opção nas férias

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No mês das férias, os pais se desdobram tentando descobrir novas ideias para que os pequenos possam se divertir e, principalmente, gastar energia. Para a criançada que é do time da adrenalina e gosta de interagir com os amigos nessa época, apostar em um parque com desafios que testam as suas habilidades é a dica perfeita, ainda mais quando a aventura sobe pelos ares. É o caso do Labirinto Mágico – Uma Aventura sobre Redes.

A atração é a novidade em funcionamento no Rio Anil Shopping até o dia 10 de agosto. O circuito, totalmente interativo, conta com piscina de bolinhas, área kids play e diversas brincadeiras com redes suspensas no ar. O brinquedo está localizado na Praça de Eventos principal, no primeiro piso do shopping.

Paulo Magalhães, gerente de marketing do Rio Anil, destaca a importância de estimular a brincadeira no período de descanso mais que merecido entre os pequenos. “Nada melhor que uma nova opção de diversão para reunir os amigos e poder brincar, rir e gastar muita energia nas férias, ainda mais se for em um espaço seguro e confortável, que possibilita à família acompanhar de perto a aventura da criançada”, afirma.

O Labirinto Mágico funcionará no mesmo horário do shopping, das 10h às 22h de segunda a sábado e das 13h às 20h aos domingos e feriados, com ingressos a partir de 50 reais e tempo mínimo de 40 minutos de aventura. A novidade é indicada para crianças de dois a 13 anos, sendo que menores de cinco anos devem estar na companhia dos pais ou responsáveis para aproveitar as brincadeiras com toda a segurança.  

Atrações

Além da atração especial de férias, o shopping conta também com uma programação permanente para crianças e adolescentes. Dedicado aos menores, o playground gratuito Florestinha Encantada possui diversos escorregadores e construções que imitam casas na árvore, entre outros brinquedos. Outra opção é o circuito de diversões You Play, que conta com diversas estações de atividades, além de espaço de games, piscina de bolinhas e circuito com escorregador.

O shopping conta ainda com máquinas pega bichos e mini cars. Já para os adolescentes e a turma gamer, a opção é a MK Academy, com espaço para jogos tanto de computador quanto em consoles de videogames.

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Defensoria Pública do Estado conquista conceito máximo em transparência pela 4ª vez

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Pela 4ª vez, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) recebeu conceito máximo no Ranking de Transparência da Administração Pública elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado divulgado nesta terça-feira (11), posicionou a instituição no ‘Índice A’ com nota 9,29, a segunda melhor dentre aquelas alcançadas pelos seis órgãos avaliados na categoria.

O bom resultado foi conquistado após o Portal de Transparência da DPE cumprir os requisitos de acessibilidade das informações públicas, conforme sugerem as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).

“Nosso propósito é trabalhar de forma cada vez mais clara, para que o cidadão tenha efetiva participação no acompanhamento da prestação de contas e aplicação dos recursos da instituição. A transparência na gestão pública é um importante instrumento na construção de uma sociedade mais democrática a partir do controle social, e, por isso, seguiremos empenhados para que a Defensoria se mantenha entre os órgãos estaduais com a maior clareza na prestação de informações públicas”, pontua o defensor-geral, Gabriel Furtado.

Ao todo, 12 critérios foram levados em consideração para que a DPE/MA conquistasse o melhor conceito pela quarta vez: informações prioritárias, informações institucionais, ingressos orçamentários e extraorçamentários, despesa, recursos humanos, diárias, licitações, dispensas, inexigibilidades e atas de adesão, contratos, relatório de gestão fiscal, serviço de informações ao cidadão, acessibilidade e ouvidoria.

A avaliação refere-se ao 1º semestre de 2024 e foi levantada pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis).

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Deputado Yglésio faz duras críticas aos deputados “dinistas” e diz que deputado Carlos Lula é desorientado, mentiroso, caloteiro e puxa saco de Flávio Dino

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O deputado Yglésio Moyses (PSB) publicou em suas redes sociais o discurso que fez na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (10), para fazer duras criticas aos deputados dinistas (oposição ao governo Brandão). Segundo o parlamentar, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) é desorientado, mentiroso, caloteiro e puxa saco de Flávio Dino.

Os deputados “dinistas” tem feito constantes criticas ao deputado Dr Yglésio por suas falas contra o governo Lula, que na opinião do médico está pior que na gestão passada do presidente Bolsonaro.

Yglésio apontou ainda que o então secretário de Saúde, Carlos Lula, teve votação recorde para deputado estadual sentado justamente na cadeira do CONASS, que foi uma autarquia criada pelos petistas no governo que chamavam de nazista-facista, ati-democrático, negacionista.

Confira a fala do deputado Yglésio:

Mas vamos lá, Deputado Carlos Lula, sabe o que o senhor devia ter vergonha? É de falar coisas que o senhor nem sabe. O senhor disse que essa Assembleia custa 1 milhão por mês. É tão desorientado seu raciocínio como foi na época que o senhor disse aqui que o MST era o maior produtor de arroz do país. Ele só produz 0,54%, que dá 8 oito horas de arroz para abastecer o Brasil por ano. A Assembleia custa mais de 1 milhão por dia, e infelizmente eu tenho que subir aqui para mostrar o quanto Vossa Excelência mente, distorce a realidade, não traz a realidade dos fatos aqui à tribuna, não sabe nem quanto a Assembleia custa.

Acho que por isso que foi tão mal gerenciada a rede de saúde, que era serviço abrindo sem planejamento e no final o médico ficava quatro meses sem receber. Médico, na época dele, ficava quatro meses sem receber. Se o Othelino tivesse essa vibe de oposição naquela época, ele ia dizer que o Secretário Carlos Lula era um caloteiro, porque ele era de fato. Quantas empresas não quebraram na saúde quando Carlos Lula e seu Marcos Grande eram secretário e presidente da EMSERH? Até Marcos Grande apareceu aqui. Coitado! Isolaram Marcos Grande. Serviu aí só para as necessidades das épocas de campanha e, depois disso, esqueceram de Marcos Grande. Soldado Leite, por favor, volte ali, ocupe o local do deputado Lula, porque eu preciso me dirigir como se aqui ele estivesse, por gentileza. Então, vamos lá.

Veja o vídeo na integra:

https://www.instagram.com/reel/C3lXAVUJfrO/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

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Polícia Federal deflagra operação para apurar desvio de desvio de aparelhos celulares dos Correios no Maranhão

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Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medida cautelar de afastamento de função pública

 Na manha desta quinta-feira (11/7), a Polícia Federal realizou, em São Luís, a Operação Fluxo Postal com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares dos Correios. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medida cautelar de afastamento de função pública contra os suspeitos do delito.

A investigação, que teve início a partir de uma comunicação da Gerência de Segurança dos Correios, apurou que um empregado público da entidade, responsável pela conferência de objetos postais, estava desviando itens, principalmente aparelhos celulares. Ele entregava esses produtos a comparsas, que faziam a retirada das encomendas na unidade sem seguir os procedimentos e normas internas dos Correios.

Diante dos fatos, os suspeitos poderão responder pelos crimes de receptação qualificada e peculato.

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Segunda Vara da Fazenda Pública de Imperatriz rejeita ação contra obra de Mateus Supermercados na Avenida Bernardo Sayão

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Na decisão, a Justiça considerou os benefícios da obra em relação a possíveis prejuízos

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública) rejeitou pedidos feitos em Ação Popular para  suspender as obras da construção do Mateus Supermercados na Avenida Bernardo Sayão, em Imperatriz, a qual abrange parte de espaço pública, porque os efeitos do ato questionado na Justiça já se estabilizaram na sociedade, com o  passar do tempo.

De acordo com a decisão da juíza, a ação que pediu para decretar a ilegalidade do ato é improcedente (descabida), mas não impede o ajuizamento de pedido de indenização por dano ambiental que tenha sido causado em decorrência da obra, caso comprovado, para fins de responsabilização civil.

Conforme a decisão, não se trata de descuido do poder público para evitar ocupações irregulares em área pública; mas as circunstâncias da correção de ocasional ilegalidade cometida seriam mais prejudiciais à sociedade imperatrizense do que a sua manutenção.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Segundo informações da sentença, a área em questão está situada em região nobre da cidade, responsável por atender diretamente quatro bairros – Maranhão Novo, Três Poderes, Juçara e Nova Imperatriz, esses de grande densidade populacional e expressivo poderio econômico.

Além de se tratar de empreendimento de grande monta, responsável por empregar centenas de pessoas, de gerar renda e receitas tributárias, alcança ainda a população dos municípios vizinhos, devido à posição estratégica da cidade e de sua importância para a economia regional.

Nesse caso, avaliou a juíza, não há como deixar de considerar a importância socioeconômica do empreendimento para a cidade de Imperatriz e, mais especificamente, aos moradores e pessoas que transitam nos bairros vizinhos ao supermercado.

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

A decisão citou o desenvolvimento econômico, a função social da propriedade, o direito à propriedade privada, o fomento ao pleno emprego, de ampla proteção ao consumidor, em contraponto à mobilidade e correta ocupação dos espaços urbanos,

“Inarredavelmente mais gravosas à coletividade as consequências advindas da cassação do ato de desafetação da área pública em que parte do supermercado foi edificado, do que permitir que a situação perdure”, declarou a juíza na sentença.

Ana Lucrécia Sodré ressaltou que o espaço público ocupado, de 960m2, não resultou em obstrução da livre circulação de pessoas e veículos em seus arredores, porque há outras ruas que cortam o local e que garantem uma adequada mobilidade na área, inclusive possibilitando acesso facilitado ao supermercado.

NÃO HOUVE PREJUÍZOS AO ERÁRIO

“Não houve, igualmente, a demonstração de prejuízos ao Erário decorrente do ato de desafetação mediante permuta de imóveis, visto que em troca do espaço público avaliado em R$ 63.129,60, foram recebidos outros dois imóveis de 4.707m2, cada, avaliados em R$ 81.300,00, os quais já foram até mesmo doados pelo Município à União Federal para a construção da sede da Vara do Trabalho”, diz o texto da decisão.

Mais adiante, a sentença informa que o Mateus Supermercados juntou ao processo a Lei Municipal autorizativa da desafetação do espaço público, Licenças de Instalação e Construção, Certidão de Uso e Ocupação do Solo e Termo de Permuta de áreas urbanas.

“O caso em apreço, as provas dos autos autorizam a conclusão de que os interesses da coletividade local encontram-se satisfatoriamente tutelados em consequência da instalação do empreendimento empresarial no referido espaço público, até mais se lá houvesse tão somente uma viela de interligação com a avenida principal ladeada”, concluiu a juíza.

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TJMA divulga locais de realização das provas de concurso público nos dias 14 e 21/7

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Os mais de 52 mil inscritos vão fazer as provas nas cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias

Foram divulgados os locais de provas do concurso público de provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no próximo domingo, dia 14 de julho, e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 52.732 inscrições, das quais 6.076 são candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.

As provas serão realizadas nas seguintes cidades, locais e horários:

São Luís: 
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Locais: Centro Educa Mais Almirante Tamandaré; Faculdade Edufor; UNDB – Centro Universitário; Universidade Ceuma – Renascença; e Universidade Ceuma – Campus Turu.

Imperatriz: 
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Locais: FACIMP – Wyden; UEMASUL – Campus CCS; e UNISULMA

Caxias:
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Local: UNIFACEMA – Grupo Educa
MAIS INFORMAÇÕES

Todas as informações oficiais sobre o concurso podem ser obtidas por meio dos links abaixo:

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, pelo telefone (98) 2055.2363.

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