Ao longo do ano, a companhia desenvolve diversas ações de conscientização ambiental, monitoramento e programas de restauração ecológica

Na última quarta-feira (17/07), comemorou-se o Dia Mundial de Proteção às Florestas, data que visa conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais. Como uma empresa de base florestal, a Suzano possui aproximadamente 575 mil hectares de áreas de plantio e conservação ambiental na Região Tocantina, abrangendo os estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Dentre essas áreas, cerca de 310 mil hectares são destinados à conservação ambiental.

Além disso, a companhia desenvolve diversas ações em prol do meio ambiente, incluindo monitoramento da fauna e flora, análise da cobertura vegetal via satélite, programas de prevenção e combate à incêndios, restauração ecológica e iniciativas de educação ambiental. Somente em 2023, aproximadamente dois mil incêndios foram combatidos por meio da equipe de Proteção e Combate a Incêndios Florestais da Suzano (PCIF).

Sobre os programas de prevenção e combate à incêndios e iniciativas de educação ambiental, a Suzano possui dois destaques: a equipe de Proteção e Combate a Incêndios Florestais (PCIF) e o projeto educacional Guardiões da Floresta. O primeiro é responsável pelo monitoramento de 658.856 hectares de floresta, auxiliando na preservação e implementação de planos de contingência. Só no último ano foram combatidos 1.986 incêndios e 28 denúncias registradas através de um disk denúncia disponibilizado pela empresa por meio do número 0800-203-0000 (Guardiões da Floresta).

Já o projeto Guardiões da Floresta possui o intuito de ensinar sobre a importância do meio ambiente e sua preservação. Essa iniciativa se reforça no engajamento ativo das comunidades vizinhas às florestas da Suzano, abordando o tema de forma preventiva e educativa. Até este momento em 2024, o projeto foi amplamente debatido nas escolas municipais Antônio Oliveira Campos e José Egídio Quintal Filho localizadas no município de Açailândia e na Escola Municipal Santo Amaro no povoado São José da Matança em Imperatriz, como uma forma de conscientizar as crianças sobre os cuidados com as florestas.

Durante o período de seca, que se inicia em maio e segue até o mês de outubro, as condições tornam-se favoráveis ao aumento de incêndios florestais. Nesse sentido, a companhia intensifica as iniciativas de prevenção na região por meio da Campanha de Incêndios. Essa iniciativa visa conscientizar a população sobre os riscos e danos que os incêndios podem provocar, além de incentivar a participação da comunidade no registro e na contenção dessas ocorrências.

Mauro Rangel, Coordenador de Inteligência Patrimonial da Suzano em Imperatriz, destaca a importância de promover iniciativas como essa. “Neste dia, reafirmamos nosso compromisso com a proteção ambiental e a preservação da vida. Cada uma das iniciativas que realizamos não apenas protege nossas florestas, mas também contribui para a construção de um futuro mais seguro e sustentável para as próximas gerações. Por isso, contamos com o apoio da comunidade e de todas as pessoas, que podem contribuir ativamente para essa causa por meio do nosso canal de denúncias”, afirma.

Conservar a biodiversidade é um dos compromissos de longo prazo que a empresa assumiu como parte do projeto de Renovar a Vida. A meta pretende conectar, por meio de corredores ecológicos, 500 mil hectares de fragmentos de Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia até 2030. Contribuindo assim, com o deslocamento de animais, o aumento da cobertura vegetal e, consequentemente, a regeneração da biodiversidade. A Suzano tem 15 compromissos de longo prazo alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, sendo a conservação da biodiversidade como meta principal.

Sobre a Suzano   

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose; papéis para imprimir e escrever; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis sanitários e produtos absorventes; além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ).  Saiba mais em: www.suzano.com.br

Assessoria de Imprensa da Suzano

A maquiagem cênica é um dos importantes elementos de criação da linguagem cênica e requer reflexão estética, pesquisa e elaboração. E explorar as possibilidades criativas e narrativas por meio da maquiagem é o objetivo do projeto “Revelando a Arte da Transformação: uma introdução à Maquiagem Cênica”. Uma oficina prática, gratuita, com duração de cinco dias, onde os participantes serão guiados em uma jornada de descoberta, aprendendo técnicas iniciais e essenciais para a composição de maquiagem cênica.

A oficina vai ocorrer na sede da Tapete Criações Cênicas, de 22 a 26 de julho, das 09h às 12h. É fomentada pelo PROGRAMA FUNARTE RETOMADA 2023 – Teatro. E será ministrada pela estudante do mestrado em Artes Cênicas da Universidade Federal do Maranhão (PPGAC-UFMA), arte-educadora, caracterizadora e produtora cultural Jéssica Bellini. Conta com a produção da Pé de Palhaço Criações Artísticas e parceria da Tapete Criações Cênicas.

Jéssica Bellini é uma das profissionais mais conceituadas no gênero. O trabalho dela vem auxiliando diversos atores, dançarinos, performers e artistas circenses a exprimirem emoções e o caráter simbólico de seus personagens em todo o Estado, tornando-se referência no país. 

Segundo a ministrante, o foco da oficina está em apresentar aos participantes técnicas fundamentais da maquiagem cênica, abrangendo a preparação da pele, técnicas de luz e sombra, variedade de produtos, caracterização de personagens e efeitos especiais. “Buscamos enriquecer a cena artística local, capacitando os participantes a contribuir com visuais autênticos e reconhecendo a maquiagem como um elemento visual essencial na caracterização cênica”, diz.

Para saber mais: https://www.instagram.com/jessycabellini/.

SERVIÇO:

“REVELANDO A ARTE DA TRANSFORMAÇÃO: UMA INTRODUÇÃO À MAQUIAGEM CÊNICA”. 

OFICINA PRÁTICA MINISTRADA POR JÉSSICA BELLINI

DE 22 A 26 DE JULHO, DAS 09H ÀS 12H. 

LOCAL: SEDE DA TAPETE CRIAÇÕES CÊNICAS ( RUA DIREITA, 156- PRAIA GRANDE).

MAIS INFORMAÇÕES: @JESSYCABELLINI.

O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.

Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.

O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.

Confira no link a lista de prefeituras e órgãos:

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9067

São cumpridos mandados de prisão preventiva contra exploradores de extração e comercialização ilegal de madeira

A Polícia Federal, nesta terça-feira (16/7), a operação Conluio Exploratório, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, contra responsáveis pela extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.

A operação é a segunda fase da operação Kreepym-Katejê, a qual identificou um conluio entre indígenas, madeireiros, fazendeiros e políticos locais na extração ilegal e comercialização da madeira, com a conivência por parte de alguns indígenas, ao permitir a extração de madeira, em troca de vantagem econômica indevida.

A terra indígena Geralda Toco Preta fica localizada entre os municípios de Arame e Itaipava do Grajaú/MA e, segundo estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é a segunda Terra Indígena que sofre maior pressão de desmatamento.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 14 de julho, às titulares das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Imperatriz, uma Recomendação sobre medidas a serem tomadas na instrução de inquéritos policiais em geral. O documento é assinado pela titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.

“Ao investigar, a autoridade policial deve estar com os olhos voltados não somente ao inquérito policial, mas ao processo penal e à futura sentença. Uma investigação frágil leva ao arquivamento, prescrição, ação penal absolutória ou sentença condenatória, que apenas aplicará o Direito Penal parcialmente”, ressalta a promotora de justiça.

O MPMA pede que os inquéritos policiais em geral contenham identificação, qualificação e oitiva de testemunhas e outras pessoas citadas nos depoimentos. Os documentos não devem se limitar a depoimentos dos policiais e da vítima.

Testemunhas e informantes devem ser comunicados por meio de telefone sobre a realização de diligências nos endereços incluídos nos autos. Devem ser observadas as determinações do Código de Processo Penal, principalmente, as da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19).

Na instrução dos inquéritos relativos a crimes de lesão corporal grave ou gravíssima, deve ser anexado laudo de exame complementar realizado na vítima, no prazo de 30 dias. Se necessário, devem ser realizadas, no mesmo prazo, oitivas de testemunhas e vítima sobre o estado atual de saúde e a capacidade para atividades cotidianas desta.

Em apurações relativas a crimes de qualquer natureza devem constar local, dia, horário, circunstâncias, além do máximo de elementos identificadores e localização das vítimas, testemunhas e investigados.

Também devem ser anexadas ao procedimento investigatório todas as mídias fornecidas pelas vítimas, testemunhas e investigados durante os depoimentos e requerimentos de medidas protetivas de urgência. Igualmente, devem ser incluídos nos autos todos os documentos referentes às diligências realizadas ao longo da investigação, para garantir máxima confiabilidade às provas colhidas.

Deve ser encaminhada ao MPMA, no prazo de 20 dias, resposta escrita sobre o acatamento da Recomendação. O descumprimento das solicitações levará à tomada de medidas legais cabíveis.

A tradição maranhense se prepara para ganhar vida em agosto com uma oficina de dança do cacuriá, promovida pelo Grupo Laborarte. As inscrições começam nesta quinta-feira, 18 de julho, e são limitadas, então garanta sua vaga e mergulhe na cultura vibrante dessa dança.

A oficina é uma oportunidade única para aprender e vivenciar o cacuriá, uma dança tradicional cheia de ritmo e alegria, conhecida pela sua energia contagiante e suas movimentações expressivas. Você pode escolher participar em um, dois ou todos os dias da semana, conforme o pacote que melhor se adaptar à sua rotina.

Detalhes das Turmas e Instrutoras:

• Segundas-feiras às 20h
  • Início: 05/08
  • Instrutoras: Edileua e Camila Reis
• Quartas-feiras às 20h
  • Início: 07/08
  • Instrutoras: Luana e Rosa Reis
• Sextas-feiras às 18h
  • Início: 09/08
  • Instrutoras: Imira e Taize

As vagas são limitadas para garantir a qualidade do ensino e o aproveitamento máximo dos participantes. Não perca essa chance de se conectar com a cultura maranhense e aprender uma dança que é sinônimo de alegria e celebração.

Pacotes de Inscrição

1 vez na semana

• Bimestral (agosto e setembro): R$ 120,00
• Quadrimestral (agosto, setembro, outubro e novembro): R$ 200,00

2 vezes na semana

• Bimestral (agosto e setembro): R$ 220,00
• Quadrimestral (agosto, setembro, outubro e novembro): R$ 360,00

Como se inscrever?

Para realizar sua inscrição, entre em contato pelo telefone (98) 99218-0707. Não perca essa chance de vivenciar a dança do cacuriá de perto e aprender com instrutoras experientes e apaixonadas.

Evento chancelado pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) começa nesta sexta-feira (19); jogos vão ocorrer no CT Vila Beach, na cidade de Santa Inês

Tudo pronto para o início de mais uma etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, competição chancelada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), instituição que representa oficialmente a modalidade no Estado do Maranhão. A partir desta sexta-feira (19), o CT Vila Beach, na cidade de Santa Inês, recebe as disputas do Santa Inês Open de Beach Tennis, evento válido pela sétima etapa da competição estadual. 

“Vai ser mais um grande evento da FBTM. O beach tennis é um esporte que tem crescido muito em nosso Estado. Nosso objetivo é que a modalidade tenha cada vez mais praticantes e, para isso, a FBTM tem se esforçado em levar o esporte para mais cidades maranhenses. Tanto que esta etapa será em Santa Inês, um local que abraçou o beach tennis. Nesta temporada, já realizamos eventos do Maranhense Oficial em São Luís, Imperatriz, Codó e Bacabal e, em agosto, vamos estar na bela cidade de Santo Amaro”, afirmou Menezes Júnior, presidente da FBTM. 

Vale destacar que o Santa Inês Open de Beach Tennis valerá pontos para o ranking estadual da modalidade. É a partir dessa classificação que o Time Maranhão de Beach Tennis será formado para disputar o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis entre os dias 20 e 24 de novembro na cidade de Vitória (ES). 

Sucesso no Mandala Open 

No último fim de semana, a Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) promoveu a sexta etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, que recebeu o nome de Mandala Open de Beach Tennis. A competição foi realizada na Arena Mandala, em São Luís, e distribuiu R$ 30 mil em premiação, sendo raquetes para os primeiros colocados das categorias D, C, B e A de gêneros (Masculino e Feminino). 

Os campeões do Mandala Open nas disputas de duplas foram: Kaffca Kayra / Vítor Ferreira (Mista D), Tayanne Soares / Eduardo Filho (Mista C), Paty Monte / Thiago Perez (Mista B), José Hugo / Vítor Ferreira (Masculino D), Marcos Figueiredo / Mateuszin (Masculino C), Luís Vilena / Thiago Perez (Masculino B), Ari Filho / Joaquim Filho (Masculino 40+), Artur Lobão / Victor Vale (Masculino 30+), Camila Kananda / Gabriela Lopes (Feminino D), Raissa Catossi / Renata Moura (Feminino C), Paty Monte / Thaiany Pandolfo (Feminino B), Jerciane Costa / Nathalia Maluf (Feminino 40+), Andressa Coelho / Fernanda Heluy (Feminino 30+). 

Outras informações sobre as etapas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis). 

RESULTADOS DO MANDALA OPEN

Dupla Mista D

1. Kaffca Kayra / Vítor Ferreira
2. Raphaella Campos / Mizael Sousa 

Dupla Mista C

1. Tayanne Soares / Eduardo Filho
2. Gilvana Ribeiro / Thiago Lima 

Dupla Mista B

1. Paty Monte / Thiago Perez
2. Isabella Hernandez / João Santos 

Dupla Masculino D

1. José Hugo / Vítor Ferreira
2. Fernando Garrido / Vinicius Teixeira 

Dupla Masculino C

1. Marcos Figueiredo / Mateuszin
2. Alexandre Gomes / Pedro Moura 

Dupla Masculino B

1. Luís Vilena / Thiago Perez
2. Manoel Souza / Roberto Rocha Jr. 

Dupla Masculino 40+

1. Ari Filho / Joaquim Filho
2. Danilo Azevedo / Duany Moraes 

Dupla Masculino 30+

1. Artur Lobão / Victor Vale
2. Manoel Souza / Roberto Rocha Jr. 

Dupla Feminino D

1. Camila Kananda / Gabriela Lopes
2. Ana Reges / Karolayne Pereira 

Dupla Feminino C

1. Raissa Catossi / Renata Moura
2. Laizzi Albuquerque / Talyta Fialho 

Dupla Feminino B

1. Paty Monte / Thaiany Pandolfo
2. Andressa Coelho / Isabella Hernandez 

Dupla Feminino 40+

1. Jerciane Costa / Nathalia Maluf
2. Fernanda Alavrenga / Karla Santos 

Dupla Feminino 30+

1. Andressa Coelho / Fernanda Heluy
2. Nathalia Couto / Tayara Carvalho

Dentistas não recomendam uso do produto para higiene dos dentes

Ele é conhecido popularmente como palito de dente. Mas será que a sua finalidade é realmente limpar os dentes? Apesar do nome, os especialistas alertam: quem tem o hábito de usar esse item para limpar aqueles restos de alimentos que ficam presos entre os dentes pode estar prejudicando (e muito) a saúde da boca, já que os palitos podem machucar e, em alguns casos, até causar fraturas. 

“Esses palitos são desaconselhados por nós, dentistas. Na verdade, eles são mais indicados para a área da culinária, na hora de comer um petisco e até para ajudar em algumas receitas. Mas quando se pensa em higienizar a boca, eles não podem ser uma opção”, explica a professora de Odontologia do Centro Universitário Estácio São Luís, Keiko Aramaki. 

Aramaki explica que a ação do palito para alcançar restos de comida é ineficiente, e que os resquícios que não foram retirados da maneira certa podem se acumular e causar inflamações na gengiva. “Esse acúmulo pode ocasionar a tão temida cárie. Se por acaso você usar o palito com muita força, também é provável que a gengiva fique machucada, causando hipersensibilidade”, afirma a dentista.

E, de tanto cutucar, os dentes também podem abrir espaços entre si, facilitando o acúmulo de alimentos. “A tendência desse mau hábito é só piorar a saúde da sua boca. Além disso, os palitos podem remover a camada de esmalte do dente, o que os torna mais vulneráveis a fraturas e em alguns casos pode quebrar também as restaurações. A forma correta de higienização é o clássico fio dental e a escova de dentes que aprendemos desde crianças”, finaliza Keiko.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã de hoje, 17/07, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Governador do Estado, exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade de Flávio Dino de Castro e Costa.

O relator do processo foi o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o parecer do Ministério Público da Contas (MPC) foi elaborado pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, cuja manifestação foi no sentido da aprovação com ressalvas, sendo acolhida integralmente pelo conselheiro-relator.

O julgamento da prestação de contas do Governador do Estado é o mais complexo procedimento realizado pelo TCE como instituição de controle externo, considerados os aspectos que são analisados, a abrangência e a natureza das ações gerenciais sob a responsabilidade do Governo do Estado, a quantidade de auditores de controle externo que realizam o trabalho, bem como os reflexos dessa decisão no desenvolvimento das ações governamentais e na implementação das políticas públicas.

A prestação de contas de responsabilidade do ex-governador Flávio Dino de Castro e Costa foi analisada nas seguintes dimensões da fiscalização: orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e contábil.

Na dimensão orçamentária foram avaliados o processo orçamentário do Estado, a demonstração da estrutura das peças orçamentárias e as alterações ocorridas no orçamento. Em relação à dimensão financeira foram avaliados o processamento da receita e da despesa, a programação financeira, o gerenciamento do fluxo de caixa, a capacidade de pagamento (dívida pública), o comprometimento com obrigações financeiras, restos a pagar e o atendimento aos limites e às condições da gestão fiscal.

Quanto à esfera patrimonial foram abrangidas as disponibilidades de caixa, a aquisição de bens públicos, a administração e preservação do patrimônio público e as alienações efetivadas no período. O exame da dimensão operacional contemplou o desempenho da atuação governamental em relação às metas e objetivos definidos no planejamento orçamentário e, na dimensão contábil, foram analisadas a elaboração do plano de contas, os registros dos fatos contábeis e o levantamento dos balancetes e das demonstrações contábeis exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBASP.

Esses pontos constituem aspectos essenciais do controle externo e o TCE avalia as medidas adotadas por todos os órgãos e instituições do Governo do Maranhão nessas dimensões, decidindo se as medidas foram desenvolvidas em atendimento aos critérios e normas legais que norteiam cada uma dessas dimensões.

Na apresentação de seu voto, o relator Caldas Furtado destacou que o processo de elaboração das leis orçamentárias foi conduzido de forma transparente, possibilitando a participação social, observando os prazos legais de envio ao Legislativo e de sanção. O Plano Plurianual (PPA) estabeleceu diretrizes de governo, cada uma delas com ações estratégicas contendo objetivos e metas definidas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definiu metas e prioridades para a administração estadual e as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Lei Orçamentária Anual compreendeu os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas. Os créditos adicionais suplementares abertos no exercício observaram o limite estabelecido na LOA.

Outro ponto relevante mencionado pelo relator diz respeito à verificação, por parte do Ministério Público de Contas (MPC), de que houve redução nas alterações orçamentárias em comparação com os anos anteriores, indicando o aperfeiçoamento do planejamento e que o governo não mudou significativamente a proposta inicial. A priorização de programas relacionados à educação, saúde e segurança (Mais Aprendizagem, Mais Segurança e Saúde para Todos) na execução do orçamento demonstrou coerência com as diretrizes estabelecidas no PPA.

No âmbito financeiro, o voto apresentado pelo conselheiro-relator registrou que o Poder Executivo estabeleceu a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso no prazo legal e, no que diz respeito ao fluxo de caixa, que houve um incremento na aplicação de recursos em construção e pavimentação de rodovias, novas escolas, hospitais e unidades de segurança, bem como na amortização da dívida.

O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado finalizou a relatoria com as seguintes recomendações: realizar avaliação atuarial do RPPS dos servidores do Estado, observando as recomendações da Decisão PL-TCE nº 134/2018 e implementando medidas para controlar e reduzir o déficit previdenciário e a utilização de recursos do orçamento fiscal no pagamento de inativos; adotar medidas para a contenção do déficit atuarial no sistema previdenciário do Estado, elaborando, caso seja viável, plano de amortização, conforme Portaria MPS nº 403/2008 e concluir a implantação para uso do Módulo Patrimônio Imobiliário do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) em todas as unidades gestoras.

Foram recomendadas também a disponibilização na rede mundial de computadores de dados sobre as obras estaduais, tendo em vista o disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF); a apresentação, no prazo correto, do Relatório de Gestão da Saúde, conforme exigência da Instrução Normativa TCE/MA nº 26/2011; o aperfeiçoamento da concepção, planejamento, execução e acompanhamento dos programas na área da Educação; e realização de estudos com a adoção de medidas para evitar o déficit orçamentário.

Após o trânsito em julgado, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) o processo de análise da prestação de contas do Governador do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2021, acompanhado do Relatório Técnico, Voto do Relator, Parecer Prévio e de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira, 16, por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.