Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros...
As ações serão coordenadas pelo Comitê de Diversidade do TJ e ocorrerão nos dias 22 e 23 de julho
Nos dias 22 e 23 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, promoverá momento de compartilhamento de vivências através de diálogos em espaços de acolhimento institucional, com o tema “Rodas de Afetos inspiradas em Mulheres Negras”. O objetivo é fomentar a representatividade de mulheres negras inspiradoras que se destacaram ou destacam na sociedade, além dos próprios relatos das participantes, integrantes do Comitê, servidoras, internas e funcionárias das instituições.
A iniciativa integra a programação alusiva ao Dia das Mulheres Negras, Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.
Além da roda de conversa, será exibido um vídeo institucional, com abordagem sobre as mulheres negras. A produção conta com o relato da psicóloga da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA), servidora Ana Letícia Barbosa Lima, e será veiculado nas redes do Comitê de Diversidade e do TJMA na próxima quinta-feira (25/7).
SENSIBILIZAÇÃO
As “Rodas de Afetos inspiradas em Mulheres Negras”, serão realizadas na Casa de Acolhimento Lar de José, localizada no bairro do Anil, e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situado no bairro João de Deus.
Além do momento de trocas de experiências entre os (as) participantes, a reunião contará com momento dedicado à leitura coletiva de obras de autoras negras brasileiras como Tereza de Benguela, Maria Firmina dos Reis, Conceição Evaristo e Bárbara Carine. O protagonismo das mulheres negras também será enfatizado em outras esferas, com destaque a personalidades como a juíza de Direito Flávia Carvalho, e a cantora e compositora Dona Ivone Lara.
Na ocasião, serão doados exemplares de livros de autoras negras brasileiras para a brinquedoteca do Lar de José. A servidora da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do TJMA, Giorlinda Ferro, encerrará o encontro com apresentação cultural.
PROGRAMAÇÃO
22/7 (segunda-feira): Casa de Acolhimento Lar de José – Anil – 9h30
23/7 (terça-feira): CRAS – João de Deus – 14h
25/7 (quinta-feira): Lançamento de vídeo institucional alusivo à data
A qualificação registral é um ‘poder-dever’ do cartório de registro civil de pessoas naturais
Casos de devoluções desnecessárias de Declaração de Óbito (DO), pelos cartórios de registro civil, foram alvo de reunião realizada na terça-feira, 16, pelo Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC/CGFE) com cartorários de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, a direção do Hospital do Câncer Aldenora Bello e representantes da Vigilância Sanitária.
A reunião foi coordenada pela juíza corregedora Laysa Paz Mendes, supervisora do Núcleo de Registro Civil, com a participação do juiz corregedor André Bogéa (NRC), das delegatárias Graciana Soares (1º RCPN), vice-presidente da Associação dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (ARPEN); de Rosseline Rodrigues (2º RCPN) e Milena Belchior (3º RCPN); do escrevente Estevão de Araújo Silva (4º RCPN); do advogado Carlos Nina (Fundação Antônio Dino); do médico e diretor do Hospital do Câncer Aldenora Belo, Francisco Guilherme Marques; da médica e diretora técnica do Hospital do Câncer Aldenora Belo, Danielle Maya e das enfermeiras Mirly de Andrade e Rosilda Sousa (Vigilância Sanitária).
Na reunião, a direção do Aldenora Belo informou que a Vigilância Sanitária admite o percentual de até 2% de cancelamento das DOs pelos hospitais, mas que esse hospital alcançou, este ano, quase 12%, necessitando que a Corregedoria do Foro Extrajudicial , responsável pela orientação e fiscalização dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, alerte os cartórios de Registro Civil em relação a rejeições desnecessárias de DOs.
CANCELAMENTO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO
A direção do Aldenora Bello relatou que os cancelamentos das declarações de óbito no Aldenora Belo precisam diminuir, e, para isso, vem tomando várias medidas para um melhor alinhamento interno, a fim de evitar rasuras, ressalvas, erros de nome ou outros de maior relevância.
A direção do hospital solicitou, ainda, que os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais não rejeitem as Declarações de Óbito preenchidas pelos médicos e médicas, quando constarem divergência em relação a endereço, estado civil ou ocupação da pessoa falecida.
Pelo “Manual de Instruções para Preenchimento” da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde, a responsabilidade pela emissão da Declaração de Óbito é do médico ou médica que deu assistência à pessoa. Esse ato é embasado na Lei 6.015/1973, na Resolução do Conselho Federal de Medicina 1.779/2005 e na Portaria 116/2009.
PROVIDÊNCIAS
Na reunião, os cartórios informaram que não recusam a DO frente a diferenças ou incertezas em relação a endereço, ocupação, estado civil, desde que possam ser comprovados por algum documento apresentado pelo familiar ou requerente do registro de óbito.
Segundo a juíza Laysa Paz Mendes, a qualificação registral é um poder-dever dos cartórios. “Os cartórios não devem ficar atrelados à DO, no tocante aos dados nela inseridos a respeito do estado civil, endereço, ocupação da pessoa falecida, devendo, à vista de documentos que lhes forem exibidos pelo requerente do registro de óbito, lavrar o assento na forma devida, sem rejeição ou devolução da DO para o hospital, em face de eventual divergência nesses dados”, declarou.
Nesses casos, a informação que constará no registro e na certidão de óbito será aquela que for declarada ao cartório, após o oficial de registro fazer o seu dever de verificar os requisitos legais para a atribuição dessa informação, mesmo que seja diferente do que consta na Declaração de Óbito.
Caso o oficial do Registro Civil suspeite da falsidade das declarações ou dos documentos apresentados, poderá exigir prova suficiente para solucionar a dúvida.
Evento reuniu representantes dos municípios beneficiados com recursos do novo PAC para programas de regularização fundiária
Palestra sobre aspectos da regularização fundiária em evento realizado no auditório do IFMA, em São Luís
O Poder Judiciário do Maranhão participou nesta quinta-feira (18), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís, do “Encontro Técnico de Regularização Fundiária (REURB) com municípios contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em parceria com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Instituto Federal do Maranhão (IFMA); e Caixa Econômica Federal (CEF). Recursos do Novo PAC devem transferir mais de R$ 22 milhões para regularização fundiária em 18 municípios maranhenses selecionados, que se inscreveram e cumpriram as exigências previstas no programa do Governo Federal, coordenado em parceria com estados, municípios, setor privado e movimentos sociais.
Nesta fase do PAC, os investimentos em Regularização Fundiária Urbana serão destinados aos municípios maranhenses de Açailândia; Bacabal; Buriticupu; Caxias; Chapadinha; Codó; Davinópolis; Grajaú; Imperatriz; Itapecuru-Mirim; Paço do Lumiar; Pinheiro; Raposa; Santa Luzia; São José de Ribamar; São Luís; Timon; e Viana. O projeto vai focar na regularização de núcleos urbanos informais de baixa renda, com objetivo de conferir segurança jurídica da posse das famílias já consolidadas.
Durante o evento, a diretora-geral do Tribunal de Justiça, juíza Ticiany Gedeon Palácio, representando o presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho, ministrou a palestra “Aspectos Judiciais e Extrajudiciais na Regularização Fundiária”. A magistrada apresentou os benefícios conquistados com a efetivação dessa Política Pública de REURB, e fez um resgate dos conflitos fundiários solucionados pelo Judiciário do Maranhão por meio da Comissão de Soluções Fundiárias do TJ (CSF), em ações judiciais em trâmite há vários anos, como o caso da Gleba Bom Acerto de Balsas, no Sul do Maranhão.
Juíza aborda os aspectos judiciais e extrajudiciais da regularização fundiária durante palestra
Além disso, pontuou as regularizações realizadas pelo programa “Registro Para Todos”, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária (NGF), que atua em parceria com cartórios extrajudiciais, órgãos públicos e os poderes constituídos do Estado e municípios, destravando o processo de efetivação da REURB. Existem, atualmente, 146 municípios maranhenses cooperados a partir desse programa, com 67 em ação desenvolvendo projetos, que já resultaram em 3.500 títulos já entregues somente na atual gestão (Biênio 2024-2026) e mais de 30 mil no período de 2022 a 2024, beneficiando mais de 51 mil pessoas, em áreas urbanas, rurais, territórios indígenas e quilombolas.
Para a diretora-geral do TJ, as políticas públicas surgem das discussões da sociedade que permeiam determinado momento histórico, que culminaram com a incorporação desse tema dentro do Poder Judiciário, passando a ter um órgão de debate especializado, o Fórum Nacional Fundiário com ampla participação dos judiciários estaduais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo um novo paradigma para essa importante política.
“Com a apropriação do tema REURB pelo Judiciário, que tradicionalmente é um poder conservador, magistrados e magistradas de todas as instâncias começaram a entender a importância dessa ferramenta, utilizando-a como instrumento de pacificação social. A função do Judiciário não é apenas a de solucionar conflitos que já estão no processo; mas atuar para que ele não se prolongue até a judicialização, trabalhando por meio do diálogo, da mediação, do acordo, e da discussão pública”, avaliou a magistrada Ticiany Palácio.
A juíza finalizou a palestra fazendo uma reflexão quanto à atuação do presidente Froz Sobrinho para o sucesso da Regularização Fundiária no Maranhão, que já repercute em âmbito nacional, com a conquista de prêmios como o Solo Seguro, de iniciativa do CNJ, que reconheceu boas práticas dos judiciários estaduais. “Quando um chefe de Poder abraça e promove questões importantes como essa de REURB, ele fortalece e amplifica a discussão desse tema dentro da sociedade, contribuindo para colocar essa política pública em pauta”, finalizou.
Evento contou com a participação de juiz e juiza do NGF, advogados(as), e servidores(as) públicos(as).
Para o diretor-geral da FAMEM, Irapõa Suzuki, a integração da instituição municipalista com o Poder Judiciário nos últimos anos, tem sido fundamental para o avanço de áreas urbanas e rurais regularizadas no Maranhão. “Tal parceria, que também envolve outros órgãos e instituições, têm modificado a realidade urbanística, de saneamento básico, econômica e social das áreas que receberam esse benefício, por isso reafirmamos nosso compromisso com esse importante projeto”, pontuou.
O evento contou, ainda, com a palestra “Aspectos Técnicos da Utilização dos Recursos do PAC”, com o analista do Ministério das Cidades, Filomeno Abreu; e uma “Oficina prática e apresentação das potencialidades do IFMA na regularização fundiária”, com os palestrantes Carlos Araújo, pró-reitor do IFMA, e os representantes da empresa CTO Innovatis, Epitácio Brito e Diego Melo.
Participaram do encontro, a magistrada titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro e coordenadora do NGF, Arianna Saraiva; o juiz da Comarca de Maracaçumé e integrante do NGF, João Paulo de Sousa Oliveira; o prefeito de Viana, Carlos Cidreira; advogados; advogadas; servidores e servidoras públicas que atuam na área de regularização fundiária nos municípios contemplados com recursos do novo PAC, além de toda a equipe de colaboradores do Núcleo de Governança Fundiária do Poder Judiciário do Maranhão (NGF).
Você se acostumou a trabalhar a vida inteira e, de repente, percebe que a sua rotina mudou e que seus propósitos diários não são os mesmos. Vista por muitos como um período de descanso, a aposentadoria pode, na verdade, trazer consigo desafios psicológicos. É o caso de Maria Teresa, 85. Assim que teve sua aposentadoria assinada, começou a ficar depressiva. O motivo? Não tinha mais o que fazer!
“Eu trabalhei desde os 10 anos de idade e de repente me vi sem fazer nada. Essa não sou eu! Estou aposentada, mas de vez em quando eu costuro uma rede, faço um tapete e vendo. Não é nem pelo dinheiro, só pra me manter ocupada mesmo”, conta.
E quando você se aposenta contra a sua vontade? Foi o que aconteceu com Tarcys Noleto, 36 anos, ex-mecânico. Ele sofreu um acidente de trabalho e perdeu parte do movimento do braço esquerdo. Com a dificuldade em retomar a rotina, precisou se aposentar por invalidez.
“Eu nem liguei tanto para o braço. Fiquei mais preocupado em não ser útil, em não conseguir mais trabalhar, ganhar dinheiro e sustentar meu filho. Comecei a beber demais, de segunda a segunda, o dia todo. Estava em uma depressão profunda, sem saber quem eu era e o que eu poderia fazer. Só na terapia consegui dar algum sentido à minha existência”, contou o ex-mecânico.
Adaptação às mudanças
De acordo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), homens podem se aposentar a partir dos 65 anos de idade ou com 20 anos de contribuição; as mulheres a partir dos 63 anos de idade ou 15 anos de contribuição. Assim, são mais de 23 milhões de aposentados no Brasil.
O professor de psicologia da Facimp Wyden, Judson Alves, explica que é natural o desconforto com as diferenças de rotina. “Toda e qualquer mudança gera algum tipo de desconforto. No caso da aposentadoria por idade, as mudanças na rotina são fatores que podem gerar estresse e ansiedade”, explica, frisando que, se não houver o devido preparo psicológico, a aposentadoria pode ser acompanhada por sentimentos de inutilidade e ansiedade. “Pensamentos como ‘não sou mais útil’ e ‘só estou dando trabalho’ podem ser comuns entre aqueles que acabaram de se aposentar”, avalia.
Para lidar com esses sentimentos, o apoio familiar é crucial, além de se manter ativo com exercícios físicos, hobbies e novos projetos de vida. Em alguns casos, acompanhamento psicológico é necessário para ajudar o idoso a aceitar e valorizar essa nova fase. Afinal, mesmo aposentados, seja por idade ou invalidez, é essencial que os indivíduos continuem buscando fontes de satisfação e realização. “Alguns escolhem parar de trabalhar e focam em atividades que proporcionam prazer, enquanto outros encontram sentido em novas atividades,” comenta Alves. Em ambos os casos, a chave é sentir-se útil e realizado.
“A vida não acabou, ela só precisa ser ressignificada”, conclui o professor da Facimp Wyden.
Colóquio tem o objetivo de aproximar o MP das Polícias Civil e Militar
O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 18, no Senac do município de Pinheiro, o encontro Colóquios Interinstitucionais: Ministério Público e Polícias. Membros e servidores do MPMA, autoridades e agentes das Polícias Civil e Militar compareceram ao evento, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri).
A atividade tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre o Ministério Público do Maranhão com as Polícias Civil e Militar e apresentar as decisões judiciais que geram impacto na atividade das instituições.
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou que é necessário investir na união e no fortalecimento das instituições públicas. “É muito importante essa troca de informações, porque a gente tem que trabalhar conjuntamente, de forma correta, pois não estamos mais lutando contra pessoas amadoras, que cometiam crimes e ilícitos sem saber o que estão fazendo. Portanto, essa ideia é excelente. Nós temos que orientar o policial para agir corretamente”, declarou.
O coordenador do CAO-Júri, Sandro Lobato de Carvalho, também destacou a relevância do encontro para o aprimoramento da segurança nos municípios maranhenses. “A importância desses colóquios é promover uma maior integração entre o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar. Quanto mais unidos nós formos, a segurança fica muito melhor nas cidades. Dessa forma, todas as instituições conhecem os seus problemas e conseguimos montar estratégias para melhor servir a sociedade”.
Em seguida, a diretora das Promotorias de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos, também afirmou que o fomento do diálogo interinstitucional vai resultar na oferta de melhores serviços à sociedade. “A proximidade entre o Ministério Público e as polícias reflete o nosso dia a dia. É fundamental essa troca de informações, de experiências e o estabelecimento desta parceria, porque estamos do mesmo lado, contra a criminalidade, trabalhando para o bem da comunidade”, enfatizou.
O tenente-coronel da Polícia Militar, Airton Silva Brito, agradeceu a realização do evento e ressaltou a importância da capacitação dos agentes públicos. “Esta é uma iniciativa muito importante do Ministério Público. Esse diálogo pode dirimir muitas dúvidas no exercício de nossa atividade. Tenho certeza que nossos policiais vão aproveitar essa roda de conversa para melhorar o nosso trabalho”.
O representante da PM alertou, ainda, que o evento é também oportuno, porque a criminalidade tem crescido em toda a região da Baixada Ocidental maranhense, devido à atuação das facções, o que resulta no aumento de furtos, roubos e de outros crimes. “A Polícia Militar está nas ruas desempenhando o seu papel de forma ostensiva, sempre à disposição das instituições e da sociedade”, completou.
Coordenador do CAO-Júri ministrou palestra aos agentes da Polícia Miliar
DIÁLOGO
No turno da manhã, o promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho ministrou palestra aos policiais militares. No turno da tarde, a capacitação será oferecida aos agentes da Polícia Civil.
AUTORIDADES
Também participaram da abertura as promotoras de justiça Letícia Freire (3ª Promotorias de Justiça de Pinheiro) e Samira Mercês (1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro). Igualmente compareceram os promotores de justiça Frederico Bianchini (da comarca de Guimarães), Hagamenon de Jesus Azevedo (da comarca de Santa Helena) e Igor Trinta Marques (da comarca de Maracaçumé).
Da administração superior esteve presente o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Arrais. Entre as autoridades militares, compareceu o comandante do batalhão de Viana, tenente-coronel Jorge Antônio de Araújo.
As ocorrências foram registradas nos municípios de Guaraí e Palmeiras do Tocantins
As ocorrências foram registradas nos municípios de Guaraí e Palmeiras do Tocantins
Aparelhos eletrônicos apreendidos pela PRF não estavam acompanhados de notas fiscais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (17), a 35 celulares e um drone transportados no bagageiro de ônibus rodoviários sem a documentação necessária, em dois municípios tocantinenses. Em uma das ocorrências, o destino da carga apreendida era o Maranhão.
Por volta das 18 horas e 27 minutos, no km 8 da BR 226, a equipe PRF deu ordem de parada a um veículo Volvo/Mpolo Paradiso, no município de Palmeiras Do Tocantins. Ao fiscalizar no compartimento de bagagens, os policiais localizaram 3 celulares transportados sem documentação.
Em Guaraí, por volta das 16 horas, foi abordado um ônibus Volvo/Mpolo Paradiso no km 332 da BR 153, que fazia o transporte dos passageiros do estado de São Paulo ao Maranhão. A equipe localizou no bagageiro do veículo, 32 celulares e 1 drone transportados desacompanhados de documentos fiscais.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, as ocorrências de descaminho. As mercadorias foram recolhidas e encaminhadas para a Unidade da Receita Federal em Palmas para o devido desembaraço fiscal.
Seminário organizado pelo Sebrae pretende estimular a consolidação de alianças pelo incremento da atratividade do ambiente de negócios local e da qualidade de vida da população
Sebrae Maranhão reuniu governança do Litoral Ocidental e parceiros em São Luís (Foto: Divulgação/Sebrae Maranhão)
Como transformar seu território no melhor lugar para viver e empreender? Foi a pergunta que lideranças do Litoral Ocidental maranhense, juntamente com parceiros, buscaram responder nesta quinta-feira (18), em reunião no Sebraelab, em São Luís. A ocasião foi o Seminário Ações em Movimento — Território Litoral Ocidental, que compõe a estratégia Territórios Empreendedores, na qual o Sebrae identifica demandas de cada território, articula e mobiliza agentes de transformação regionais, auxilia na construção de uma agenda de desenvolvimento e acompanha a implementação das ações.
A iniciativa visa gerar autonomia e desenvolvimento socioterritorial por meio de um conjunto de ações integradas, esclarece o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo. “Implementando ações setoriais de políticas públicas, liderança, sustentabilidade e inovação, temos contribuído para impulsionar melhorias sustentáveis, trazer mais dinamismo e também novos negócios nos territórios. Esse processo, no entanto, precisa ser contínuo para que alcancemos resultados efetivos e duradouros”, afirma o dirigente.
O Litoral Ocidental foi a primeira região atendida pelo Sebrae, em 2017, e chegou à terceira e última etapa no ano seguinte. Na fase de Transformação, a região passa por um trabalho continuado de conexão entre parceiros estratégicos e busca de oportunidades. “No Litoral Ocidental, atuamos nos eixos de infraestrutura e turismo, de modo a aproveitar as vocações do território. Promovemos o resgate da cultura local e fortalecemos a governança para dar mais celeridade a esse desenvolvimento tão desejado”, ressalta a gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges.
Na oportunidade, líderes regionais apresentaram aos parceiros estratégicos as conquistas e desafios na execução da Agenda de Desenvolvimento da região. As convergências proporcionadas pelo seminário permitem planejar as novas ações a serem executadas até o próximo encontro do grupo, que reúne-se bimestralmente.
“Aprimoramos e intensificamos os laços com os parceiros institucionais e as entidades não governamentais para poder acelerar o processo de desenvolvimento regional sustentável no Litoral Ocidental. Isso está dando certo e, com certeza, cada vez que nos encontramos, vamos avançando nas conquistas e execução das ações”, afirma o presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Litoral Ocidental Maranhense (Adere), José Pestana.
A estratégia Territórios Empreendedores desenvolvida pelo Sebrae no Litoral Ocidental contempla 11 municípios maranhenses: Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico e Serrano. Mais de três mil micro e pequenas empresas estão sediadas nessas cidades.
A gerente da Unidade de Empreendedorismo Territorial do Sebrae no Maranhão, Hildenê Maia, coordena a estratégia Territórios Empreendedores no estado (Foto: Divulgação/Sebrae Maranhão)
Territórios Empreendedores
Com o programa LIDER, hoje abrangido pela estratégia Territórios Empreendedores, o Sebrae Maranhão gera autonomia e desenvolvimento territorial no estado desde 2017 por meio do estímulo à integração entre agentes de transformação oriundos de diversos setores. A iniciativa busca resolver desafios como a falta de integração entre atores locais e instituições, desconexão entre as áreas de conhecimento e o mercado, baixo envolvimento de lideranças, desintegração de demandas e dispersão de ofertas.
Atualmente, a estratégia contempla seis territórios no Maranhão: Litoral Ocidental, Região Tocantina, Lençóis Maranhenses, Região dos Cocais, Sertão Maranhense e Cerrado Sul. São beneficiados 52 municípios, no total, onde estão sediadas cerca de 80 mil micro e pequenas empresas. Além do Litoral Ocidental, primeiro a ser atendido pelo Sebrae, encontram-se na terceira etapa os territórios dos Lençóis Maranhenses, Região Tocantina e Cerrado Sul, com trabalho iniciado em 2018, 2019 e 2021, respectivamente. Estão na fase dois o LIDER Cocais, que começou em 2023, e o LIDER do Território do Sertão Maranhense, iniciado este ano.
Na região dos Cocais, foi proposta a criação da Rota Turística dos Encantos. Nesse momento, o grupo busca formalizar uma agência de desenvolvimento para facilitar a articulação e estabelecer novas parcerias. No Sertão Maranhense, estão sendo organizados encontros com representantes do setor público, privado e terceiro setor para a construção de um grupo coeso e disposto a transformar a realidade local por meio do empreendedorismo.
Para o dirigente da Agência de Desenvolvimento Regional do Litoral Ocidental Maranhense, as ações do Territórios Empreendedores aproximam parceiros estratégicos (Foto: Divulgação/Sebrae Maranhão)
Ao longo do ano, a companhia desenvolve diversas ações de conscientização ambiental, monitoramento e programas de restauração ecológica
Fotografia da UNF – Unidade Florestal- da Suzano Papel e Celulose em Grajaú, Maranhão.
Na última quarta-feira (17/07), comemorou-se o Dia Mundial de Proteção às Florestas, data que visa conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais. Como uma empresa de base florestal, a Suzano possui aproximadamente 575 mil hectares de áreas de plantio e conservação ambiental na Região Tocantina, abrangendo os estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Dentre essas áreas, cerca de 310 mil hectares são destinados à conservação ambiental.
Além disso, a companhia desenvolve diversas ações em prol do meio ambiente, incluindo monitoramento da fauna e flora, análise da cobertura vegetal via satélite, programas de prevenção e combate à incêndios, restauração ecológica e iniciativas de educação ambiental. Somente em 2023, aproximadamente dois mil incêndios foram combatidos por meio da equipe de Proteção e Combate a Incêndios Florestais da Suzano (PCIF).
Sobre os programas de prevenção e combate à incêndios e iniciativas de educação ambiental, a Suzano possui dois destaques: a equipe de Proteção e Combate a Incêndios Florestais (PCIF) e o projeto educacional Guardiões da Floresta. O primeiro é responsável pelo monitoramento de 658.856 hectares de floresta, auxiliando na preservação e implementação de planos de contingência. Só no último ano foram combatidos 1.986 incêndios e 28 denúncias registradas através de um disk denúncia disponibilizado pela empresa por meio do número 0800-203-0000 (Guardiões da Floresta).
Já o projeto Guardiões da Floresta possui o intuito de ensinar sobre a importância do meio ambiente e sua preservação. Essa iniciativa se reforça no engajamento ativo das comunidades vizinhas às florestas da Suzano, abordando o tema de forma preventiva e educativa. Até este momento em 2024, o projeto foi amplamente debatido nas escolas municipais Antônio Oliveira Campos e José Egídio Quintal Filho localizadas no município de Açailândia e na Escola Municipal Santo Amaro no povoado São José da Matança em Imperatriz, como uma forma de conscientizar as crianças sobre os cuidados com as florestas.
Durante o período de seca, que se inicia em maio e segue até o mês de outubro, as condições tornam-se favoráveis ao aumento de incêndios florestais. Nesse sentido, a companhia intensifica as iniciativas de prevenção na região por meio da Campanha de Incêndios. Essa iniciativa visa conscientizar a população sobre os riscos e danos que os incêndios podem provocar, além de incentivar a participação da comunidade no registro e na contenção dessas ocorrências.
Mauro Rangel, Coordenador de Inteligência Patrimonial da Suzano em Imperatriz, destaca a importância de promover iniciativas como essa. “Neste dia, reafirmamos nosso compromisso com a proteção ambiental e a preservação da vida. Cada uma das iniciativas que realizamos não apenas protege nossas florestas, mas também contribui para a construção de um futuro mais seguro e sustentável para as próximas gerações. Por isso, contamos com o apoio da comunidade e de todas as pessoas, que podem contribuir ativamente para essa causa por meio do nosso canal de denúncias”, afirma.
Conservar a biodiversidade é um dos compromissos de longo prazo que a empresa assumiu como parte do projeto de Renovar a Vida. A meta pretende conectar, por meio de corredores ecológicos, 500 mil hectares de fragmentos de Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia até 2030. Contribuindo assim, com o deslocamento de animais, o aumento da cobertura vegetal e, consequentemente, a regeneração da biodiversidade. A Suzano tem 15 compromissos de longo prazo alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, sendo a conservação da biodiversidade como meta principal.
Sobre a Suzano
A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose; papéis para imprimir e escrever; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis sanitários e produtos absorventes; além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: www.suzano.com.br
A maquiagem cênica é um dos importantes elementos de criação da linguagem cênica e requer reflexão estética, pesquisa e elaboração. E explorar as possibilidades criativas e narrativas por meio da maquiagem é o objetivo do projeto “Revelando a Arte da Transformação: uma introdução à Maquiagem Cênica”. Uma oficina prática, gratuita, com duração de cinco dias, onde os participantes serão guiados em uma jornada de descoberta, aprendendo técnicas iniciais e essenciais para a composição de maquiagem cênica.
A oficina vai ocorrer na sede da Tapete Criações Cênicas, de 22 a 26 de julho, das 09h às 12h. É fomentada pelo PROGRAMA FUNARTE RETOMADA 2023 – Teatro. E será ministrada pela estudante do mestrado em Artes Cênicas da Universidade Federal do Maranhão (PPGAC-UFMA), arte-educadora, caracterizadora e produtora cultural Jéssica Bellini. Conta com a produção da Pé de Palhaço Criações Artísticas e parceria da Tapete Criações Cênicas.
Jéssica Bellini é uma das profissionais mais conceituadas no gênero. O trabalho dela vem auxiliando diversos atores, dançarinos, performers e artistas circenses a exprimirem emoções e o caráter simbólico de seus personagens em todo o Estado, tornando-se referência no país.
Segundo a ministrante, o foco da oficina está em apresentar aos participantes técnicas fundamentais da maquiagem cênica, abrangendo a preparação da pele, técnicas de luz e sombra, variedade de produtos, caracterização de personagens e efeitos especiais. “Buscamos enriquecer a cena artística local, capacitando os participantes a contribuir com visuais autênticos e reconhecendo a maquiagem como um elemento visual essencial na caracterização cênica”, diz.
O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.
A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.
Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.
O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.
Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.
O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.
