O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos dno o governo federal.
O que aconteceu
Fraudes ocorrem desde 2017 ao menos, segundo o MPF. O UOL teve acesso aos processos que tramitam na Justiça Federal do Maranhão. Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025.
Justiça Federal já autorizou bloqueio de R$ 150 milhões em contas. Valor atende a pedido do MPF para impedir a continuidade dos repasses irregulares até dezembro deste ano. Como se trata de um fundo do governo federal, a cada mês, o dinheiro vai direto para uma conta de cada município para custear a educação pública.
Ao inflar matrículas, cidades ampliam repasses. Prefeituras informam ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o número de alunos matriculados, e o governo federal calcula o repasse dos recursos do Fundeb.
A estimativa é que, nos últimos anos, as dez cidades investigadas receberam indevidamente mais de R$ 753 milhões. Esse é o valor total referente às dez ações. O MPF cobra que, ao final de cada processo, seja ressarcido todo o valor indevido recebido. Somando com os R$ 150 milhões cujo bloqueio foi autorizado pela Justiça, o valor chega a R$ 900 milhões.
Para evitar que as cidades fiquem sem verba, a Justiça mandou usar outros critérios. Justiça mandou usar outros critérios. Judiciário determinou que valores utilizem estimativa feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) do número de alunos matriculados no programa EJA.
Confira a lista das dez cidades do MA sob suspeita:
Santa Quitéria do Maranhão Zé Doca Igarapé do Meio Serrano do Maranhão Maranhãozinho – cidade conseguiu reverter parte do bloqueio Bacuri São Bernardo Satubinha Pio XII Altamira do Maranhão
Fraudes aumentaram na pandemia, aponta auditoria
Auditoria identificou fraudes em série. Apuração foi iniciada no ano passado e começou a partir de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da CGU. A partir daí, a Polícia Federal e o MPF também passaram a se debruçar sobre os casos.
Esquema teria se intensificado durante a pandemia. Em Santa Quitéria do Maranhão, com 23,9 mil habitantes, houve registro em 2023 de mais de 4.500 matrículas, ou seja, 20% da população do município.
Cidade teve matrículas do EJA que dispararam 4.330% entre 2018 e 2022. Serrano do Maranhão, com 10,2 mil habitantes, também está entre os dez municípios investigados.
Média de alunos da EJA no Nordeste, segundo a CGU, é de 1,4% da população. Matrículas na modalidade de ensino feita para atender pessoas que querem ser alfabetizadas mesmo não estando mais em idade escolar vem caindo nos últimos anos em todo o país. Mesmo no Nordeste, a média é muito mais baixa do que a registrada nos municípios investigados.
Uma sentença do Poder Judiciário, proferida nesta quarta-feira (24), determina que o Município de Santa Inês proceda à lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público. Além disso, o município deve se abster de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos naquele ano. A sentença foi assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 1ª Vara.
O caso trata-se de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, tendo como réu o Município de Santa Inês, com o objetivo de que o réu proceda à imediata lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011. Em sua manifestação, o Município de Santa Inês alegou que todos os concursados convocados na gestão anterior, que se apresentaram no recadastramento com Portaria, termo de posse e documentos pessoais, foram mantidos e já estão trabalhando. Informou ainda que os servidores mencionados pelo Ministério Público já estão em exercício, juntando cópias das portarias e termos de posse. Ao final, pediu o arquivamento do processo.
“Percebe-se que a Ação Civil Pública visa resguardar, fundamentalmente, direitos e interesses difusos e coletivos, como é o caso dos direitos e interesses dos aprovados no Concurso Público Edital 01/2011. Dito isto, frisa-se que o objeto da demanda visa que o réu proceda à imediata lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011, e que se abstenha de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos em 2016”, observou a juíza. Ela destacou que a Constituição Federal, através do artigo 37, estabelece que a regra para a acessibilidade aos cargos e empregos públicos é a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos.
CAPACITADOS
“Em linhas gerais, conclui-se que o concurso público é, pois, o procedimento administrativo destinado a selecionar os melhores candidatos ao exercício da função pública, ensejando, por um lado, iguais oportunidades de disputar uma das vagas oferecidas nos quadros da Administração Pública e, por outro, impedir o ingresso em concurso, ressalvadas as hipóteses previstas no próprio texto constitucional, como também a transferência do agente para cargo ou emprego de carreira diversa para a qual prestou o certame”, ressaltou, frisando que a ausência de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos de natureza permanente constitui verdadeiro prejuízo à sociedade, na medida em que impossibilita a admissão dos profissionais mais capacitados.
O Judiciário constatou, conforme comprovado no processo, que o próprio Município reconheceu a validade do Concurso Público Edital 01/2011, ao convocar candidatos aprovados para os cargos do seu quadro de pessoal.“Cabe repetir que o Concurso Público 01/2011, de acordo com os atributos dos atos administrativos, é dotado de presunção de legitimidade e veracidade, isto é, são considerados praticados conforme os ditames legais, sendo que para que seja desconfigurado, é necessário prova inequívoca e contundente, o que não se verifica neste caso”, ponderou a magistrada, finalizando que, diante de tudo o que foi demonstrado, o mais correto foi julgar a ação procedente.
A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e Whatsapp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. No caso específico do processo, ainda com o nome social de Facebook do Brasil Serviços Online LTDA, a Meta deverá, além de restabelecer o whatsapp (aplicativo de mensagens) da autora, proceder ao pagamento de 2 mil reais à mulher, a título de danos morais. Na ação, a autora relatou que é advogada e que faz uso da ferramenta de comunicação whatsapp como instrumento de trabalho de definitiva importância na sua rotina profissional.
Afirmou que, em 19 de maio deste ano, perdeu acesso à sua conta de Whatsapp do número, em virtude de ter supostamente enviado spam (utilização de meios eletrônicos para enviar mensagens que não foram solicitadas), sem qualquer aviso ou justificativa por parte do aplicativo. Declarou que não violou os termos de uso. Assim, entrou na Justiça requerendo o restabelecimento imediato das contas do aplicativo WhatsApp, bem como lucros cessantes em razão da perda de faturamento e, ainda, indenização por danos morais. Em contestação, a demandada tão somente pediu pela improcedência dos pedidos.
Como de praxe, o Judiciário realizou uma audiência com o objetivo de promover uma conciliação entre as partes, mas não obteve êxito. “Caracterizada a relação de consumo entre a demandante e a demandada (…) Com efeito, é aplicável a inversão do dever de provar pretendida pela reclamante, de acordo com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, o CDC (…) Deve ser concedida a facilitação de sua defesa, uma vez que a consumidora, ora reclamante, é reconhecidamente mais vulnerável diante da empresa reclamada”, pontuou o juiz Licar Pereira na sentença.
BLOQUEIO UNILATERAL
Para a Justiça, a requerida não comprovou qualquer motivação para o bloqueio da conta da requerente. A autora fez prova de que houve o bloqueio unilateral de sua conta do whatsapp sem motivo aparente, conforme “print” de tela anexado ao processo. “A requerida, além de não restabelecer a conta da autora, não deu nenhuma informação sobre o feito, não havendo no processo qualquer demonstração de violação dos termos de uso da plataforma, em respeito às diretrizes do CDC, onde estabelece que o consumidor tem direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos serviços e preços”, entendeu o magistrado.
Por fim, o juiz observou que o bloqueio indevido das redes sociais, sem motivo aparente, gera direito a reativação da conta, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. “No caso em tela, os danos morais foram demonstrados, visto a notória violação ao direito da personalidade da parte autora, a partir do momento em que teve sua conta bloqueada e mesmo diante de tentativa de solução administrativa da demandante, a requerida nada fez”, concluiu.
Mais de 7 mil pés da droga foram erradicados no primeiro dia da operação
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/7), na região de Grajaú/MA, a sexta fase da operação Terra Livre, de erradicação de plantio ilícito de cannabis sativa em terras indígenas.
De maneira concomitante foi deflagrada a Operação Iepê Fase II, que cumpriu mandados de prisão e busca contra investigados de serem os responsáveis pelas plantações ilícitas na região.
As primeiras fases das operações supracitadas resultaram na prisão em flagrante de 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha em terras indígenas. Apenas no primeiro dia de deflagração, foram erradicados mais de 7 mil pés, em uma área de 7.680 m2.
Calcula-se que esta quantidade do vegetal possibilitaria a produção de mais de 2,5 toneladas da droga. Também foram apreendidos tabletes de maconha pronta para comercialização, equipamentos para prensar a droga, além de armas utilizadas pelos investigados.
Os elementos de informações colhidos durante as fases anteriores ensejaram uma nova ação da Polícia Federal nas terras indígenas situadas região de Grajaú, culminando com mandados judiciais a serem cumpridos em desfavor de investigados apontados como responsáveis pelos cultivos ilícitos, bem como com uma nova erradicação das plantações, visando reprimir o tráfico de drogas especialmente nas terras indígenas.
O trabalho envolve mais de 50 policiais, com o apoio fundamental dos órgãos parceiros como o CTA (Centro Tático Aéreo) da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militares do Estado, 37º Batalhão da Polícia Militar/MA, Delegacia da Polícia Civil de Grajaú, Polícia Rodoviária Federal e FUNAI.
Empresa completa 20 anos de história, comemora conquistas e perspectivas de mais desenvolvimento para o país
O Grupo Equatorial está completando 20 anos, uma história que nasceu no Maranhão e cresceu de norte a sul do país. A Equatorial foi fundada em 2004 e se tornou uma referência no setor energético, na geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica, sendo a primeira empresa multisserviços do Brasil, atuando também nos segmentos de saneamento, telecom e serviços, estando presente em 13 estados e no Distrito Federal. No início, a Equatorial atendia 5,9 milhões de pessoas, número mais que quintuplicou e alcançou cerca de 34 milhões de consumidores. O Grupo hoje é o 3° maior no setor de distribuição de energia, o que representa 1/3 do território nacional.
Para Augusto Miranda, CEO do Grupo Equatorial, este é um momento muito importante e o sentimento é de orgulho por tudo que foi construído até aqui e pelo que está sendo feito, hoje, pelo futuro de milhares de pessoas. “Neste ano, completamos 20 anos do Grupo. O nosso sonho começou em 2004, no Maranhão, onde fizemos parte do grande desafio de transformar o serviço de energia elétrica no estado. E deu certo! Ao longo dessa trajetória, a Equatorial expandiu adquirindo novas empresas, do Oiapoque ao Chuí, melhorando a vida de 34 milhões de brasileiros”, comemorou Augusto Miranda, que começou como diretor de operações, em 2004, e cresceu junto com a empresa.
A Equatorial tem alcançado marcos significativos, contribuindo para o progresso do Brasil, além de proporcionar capacitação, emprego e renda. São mais de 52 mil empregos gerados no país, além de milhares de pessoas beneficiadas por meio de 2 mil projetos sociais apoiados pelo Grupo.
O atual Presidente do Conselho de Administração do Grupo Equatorial, Carlos Piani, disse que é uma honra celebrar os 20 anos do Grupo, que começou com a gestão no Maranhão. “Esse marco não apenas reflete nossa capacidade de adaptação e inovação, mas também nos posiciona como um agente fundamental no mercado, integrando soluções essenciais para o desenvolvimento sustentável do país. Continuaremos comprometidos em oferecer serviços de excelência, contribuindo para o bem-estar das pessoas e o progresso do Brasil”, comentou Piani, que também é um dos fundadores da empresa.
No Maranhão, a Distribuidora atua nos 217 municípios, empregando quase 9 mil colaboradores e está sempre tornando sua rede de distribuição mais robusta, com investimentos de mais de 9,2 bilhões de reais ao longo desses 20 anos, gerando mais segurança operacional, evitando interrupções no fornecimento de energia elétrica, proporcionando melhorias na rede, além de trazer desenvolvimento e contribuir para o crescimento da economia do estado.
Só em 2023, foi injetado cerca de 1 bilhão de reais no Sistema de Distribuição, proporcionando desenvolvimento, mais segurança e qualidade no fornecimento de energia elétrica e, consequentemente, melhorias para a população maranhense. Investimentos que garantiram, por exemplo, a criação da nova Subestação de Gonçalves Dias, que ampliou a Rede de Distribuição e gerou mais qualidade de energia; assim como a ampliação da Subestação Colinas, obra que duplicou a potência energética e beneficiou toda a região de Colinas, Jatobá, Mirador e Buriti Bravo. No mesmo período, em cidades como Imperatriz, Davinópolis, Estreito, Balsas, Açailândia e Bom Jesus das Selvas, foram aplicados mais de R$ 60 milhões, investimento que compreende obras emergenciais, aquisição de equipamentos e realização de melhorias no sistema elétrico, beneficiando 110 mil clientes. Já nos primeiros meses de 2024, foi entregue a ampliação da Subestação Timon II, que proporcionou dupla alimentação e segurança energética para 100 mil famílias dos municípios de Timon, Caxias, Matões e Parnarama. “Quando observamos a trajetória da Equatorial, nesses 20 anos, não podemos deixar de registrar que, nossa história, é considerada uma das maiores realizações de “turn around”, uma espécie de “volta por cima”, promovida no setor elétrico. Nossa visão de ser a melhor e mais rentável distribuidora do Brasil tornou o Maranhão reconhecido pela excelência em gestão, legado que perdura até hoje. Não podemos esquecer o Programa Luz Para Todos, o maior projeto de inclusão social já realizado no país. São inúmeros exemplos de sucesso, investimento social, na cultura e no esporte, que também são uma marca da Distribuidora”, afirmou Sérvio Túlio, Presidente da Equatorial Maranhão.
Esses investimentos transformaram a vida de famílias da comunidade da Ilha do Cajual, localizada em Alcântara, por meio do projeto Ilhas de Luz, onde a Equatorial leva energia renovável para diversas regiões “isoladas”. O projeto é realizado em parceria com o Ministério de Minas e Energia, do Governo Federal, por meio do Programa Luz Para Todos (PLPT), que já realizou mais de 358 mil novas ligações de energia, beneficiou 1,5 milhão de pessoas, alcançando quase 100% da população maranhense.
Vanda Rodrigues Almeida, Presidente da Associação de Moradores da Ilha do Cajual, foi uma das beneficiadas e afirma que esse foi um grande avanço para a comunidade. “Nós passamos muito tempo esperando pela luz e estamos muito felizes e agradecidos. Hoje, cada um pode ter sua televisão, sua geladeira e seu ventilador. E podemos sonhar com muito mais, já que a energia vai proporcionar melhorias, a construção de posto médico para atendimento na própria comunidade, de padaria, pousada, restaurante… Tudo isso será possível por causa da energia, o que vai aumentar nosso potencial turístico e gerar renda”, comemorou Vanda.
Para este ano, foram planejadas novas obras e investimentos, que vão proporcionar melhorias no fornecimento de energia, com automação e manutenção do Sistema de Distribuição, ampliação e construção de novas subestações, construção de linhas e instalação de equipamentos na rede de distribuição, além de promover a universalização do acesso à energia elétrica, com projetos para a ligação de novos clientes e obras que impactam na segurança da população e da rede elétrica.
Números alcançados nesses 20 anos do Grupo Equatorial:
2004: – 1ª Distribuidora do Grupo no Maranhão; – 5,9 Milhões de pessoas atendidas; – 3,9% do território nacional; – 0,9% do volume total de energia;
2024: – Primeiro Grupo multisserviços do Brasil, atuando nos segmentos de Distribuição, Saneamento, Telecom e Serviços, presente no Distrito Federal e em 13 estados: Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Tocantins; – 7 Distribuidoras no Brasil; – Mais de 34 Milhões de pessoas atendidas; – 31% do território nacional; – 13% do volume total de energia;
Equatorial Maranhão:
Clientes: 2004 – 1,2 milhão de clientes; 2024 – 2,7 milhões de clientes;
Investimentos: 2004 – R$ 48 milhões (1° ano); 2024 – R$ 9,2 bilhões (acumulado em 20 anos);
Para as instituições financeiras, a tecnologia é essencial para acelerar o crescimento dos negócios, criar novos produtos e serviços e automatizar processos. Segundo uma pesquisa da Febraban, os bancos devem investir aproximadamente R$ 47,4 bilhões em tecnologia durante 2024, refletindo um avanço significativo na adoção de novas ferramentas, como o PIX. Isso destaca o Brasil como um dos líderes globais na transformação digital do setor financeiro, prometendo um futuro promissor. Neste panorama, a NAVA Technology for Business, empresa especializada em serviços e soluções de tecnologia, lista dez tendências que esse mercado deve incorporar nos próximos anos.
1- Segurança da informação e proteção de dados: Com a digitalização crescente, a proteção contra ameaças cibernéticas é crucial. Em 2024, 25% dos bancos projetam aumentar o número de profissionais na área de segurança cibernética, e 79% das organizações planejam investir em arquitetura, infraestrutura e ferramentas tecnológicas.
2- Integração de tecnologias emergentes: Apesar dos avanços digitais, há desafios na adoção eficaz de tecnologias como blockchain e inteligência artificial.
3- Competição de fintechs e novos modelos de negócios: Fintechs desafiam com soluções disruptivas, forçando a adaptação rápida e a diferenciação de serviços pelas instituições tradicionais.
4- Experiência do cliente: Os consumidores estão cada vez mais exigentes em relação à experiência do cliente no setor financeiro. Por isso, percebe-se uma crescente demanda por experiências digitais interativas e personalizadas.
5- Investimento em infraestrutura tecnológica: Algumas instituições financeiras ainda enfrentam desafios com infraestrutura tecnológica desatualizada, necessitando de atualização de sistemas legados para oferecer serviços digitais de alta qualidade.
6- Maturidade do uso da cloud: segundo pesquisa da Febraban, 79% dos entrevistados pretendem aumentar o investimento em cloud, essa ampliação tem promovido escalabilidade, eficiência operacional, flexibilidade no armazenamento e agilidade para mudanças.
7- Tokenização: a tokenização emerge como um meio de democratizar o acesso a investimentos em diferentes áreas, como agronegócio e energia renovável, facilitando também o financiamento dessas atividades. O Banco Central estabeleceu a tokenização e as criptomoedas como áreas prioritárias para regulamentação em 2024.
8- Maior adoção de criptomoedas: O Brasil se destaca como o sexto país com maior adoção de criptomoedas no mundo, segundo uma pesquisa feita pela Triple A, com uma base de 26 milhões de investidores. Essa tendência reflete a rápida aceitação dos brasileiros em relação a novas formas de transação financeira.
9- DREX: As expectativas para a implantação da moeda digital nacional são elevadas, com o sistema atualmente em fase de testes.
10- Open Finance: O sistema ultrapassou 42 milhões de consentimentos ativos, alta de cerca de 97% na comparação com o ano anterior em 2023. Os investimentos realizados pela Estrutura do Open Finance Brasil somaram R$ 95 milhões, 53% superior ao montante registrado em 2022.
Obstáculos para adoção
Apesar dos avanços e possíveis implementações dessas tendências, o Brasil ainda enfrenta desafios como inclusão digital e capacitação profissional. Investimentos contínuos e regulamentação robusta são fundamentais para consolidar a liderança do país na transformação digital do setor financeiro.
Adriana Viali, CEO da NAVA, entende que, mesmo com os obstáculos, o futuro permanece promissor. “Com investimentos contínuos em infraestrutura e uma regulação sólida, o Brasil não apenas superará os desafios atuais, mas também fortalecerá sua posição como líder global na transformação digital do setor. A inovação constante e a melhoria das práticas operacionais garantirão serviços financeiros mais seguros, eficientes e acessíveis a todos.”
Sobre a NAVA Technology for Business
Com mais de 28 anos de atuação, a NAVA Technology for business fornece serviços e soluções de negócios e tecnologia, como Plataforma de AIOps & Observability Strategy, Digital Strategy & Agile Development, Payments, Intelligent Outsourcing, Cloud & Infrastructure Solutions, Advanced Analytics & Automation e Cybersecurity. Assim, a NAVA inspira pessoas e empresas dos setores financeiro, seguros, meios de pagamento, educação, energia, saúde, telecomunicações e varejo a transformar e impactar positivamente o mundo. Saiba mais em https://nava.com.br
A Facimp Wyden promoverá, no próximo dia 27 de julho, às 14h30, a 7ª edição do Capacita Facimp, com a temática “Administração de Medicamentos Injetáveis”. O evento ocorrerá no Bloco E, Sala 06, e é voltado para estudantes e profissionais da área da saúde de Imperatriz e região. O curso é gratuito e oferece certificado de 10 horas.
O curso tem o objetivo de aperfeiçoar as técnicas de administração de medicamentos injetáveis, abrangendo as vias intramuscular, endovenosa, intradérmica e subcutânea. Kelvy Araújo, professor de enfermagem da Facimp Wyden, que irá ministrar o curso, destaca a importância da capacitação para os alunos: “O aluno irá aprender e praticar no curso a administração de medicamento injetável por via intramuscular, endovenosa, intradérmica e subcutânea, enriquecendo o currículo e exercitando cada uma dessas técnicas”, explica.
Cuidados
O curso também abordará as inovações na administração de medicamentos injetáveis, especialmente no que diz respeito aos equipamentos de proteção individual (EPIs). “O profissional que irá administrar esses medicamentos injetáveis precisa usar os equipamentos de proteção individual, estar com o jaleco, sapato fechado, utilizar máscara, gorro descartável e luvas de procedimento, além de dominar a técnica para cada via de administração de medicamento injetável, e fazer a limpeza do local com algodão embebido com álcool 70%,” explica o professor.
Desenvolvido pela Facimp Wyden, o projeto Capacita Facimp tem o objetivo de oferecer cursos de capacitação gratuitos para toda a comunidade, a fim de qualificar os profissionais que ingressam no mercado de trabalho. Esta edição do Capacita Facimp é destinada a estudantes de cursos técnicos e de graduação na área da saúde, incluindo Enfermagem, Farmácia, Biomedicina e Medicina.
Até o dia 15 de agosto, candidatos(as) deverão preencher formulário com dados requisitados e realizar o encaminhamento dos documentos indicados
Inicia nesta quinta-feira (25/7) e segue até 15 de agosto, o período para validação dos(as) candidatos(as) que, no momento da inscrição no 2º Exame Nacional da Magistratura – ENAM – 2024.2, informarem sua condição, conforme quesito de cor ou raça utilizado pelo IBGE, de pessoa negra (preta ou parda) e residente no Estado do Maranhão.
Por meio do link do Sistema Attende do TJMA, no período de 25 de julho a 15 de agosto de 2024, os(as) candidatos(as) deverão preencher os dados requisitados e encaminhar os documentos indicados, conforme estabelecido na Portaria-GP – 9032024, que disciplina o procedimento de heteroidentificação – identificação étnico-racial – complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as) residentes no Estado, para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Esta será a segunda edição do ENAM, processo seletivo nacional e unificado que confere habilitação aos aprovados e aprovadas para inscrição em todos os concursos de ingresso nas carreiras da magistratura (tribunais estaduais, federais, do trabalho e militares). As inscrições no ENAM ocorrem até o dia 15 de agosto, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do exame.
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
1– Marcar a opção “NÃO”quanto ao sigilo do requerimento; 2– No campo IDENTIFICAÇÃO, o(a) candidato(a) deve preencher os dados do CPF, nome social (se houver), nome de registro, gênero, e-mail e telefone; 3– No campo MANIFESTAÇÃO: 4– No ícone “Competência”, deve marcar a opção “Desta Ouvidoria”; 5– No ícone “Comarca”, selecionar a opção “SÃO LUÍS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA”; 6– No ícone “Setor/Vara requerido(a)”, escolher a opção “COMITÊ DE DIVERSIDADE”; Atenção! No ícone “Processo”, NÃO preencher dados; 7– No ícone “Relato”, o(a) candidato(a) deve digitar na caixa de texto e informar o endereço completo para correspondência (incluindo CEP), raça/cor, escolaridade, data de nascimento; 8– No espaço “DOCUMENTOS”, clicar no botão verde “ADICIONAR ARQUIVO”, e anexar os seguintes documentos (em formato PDF):
Cópia digitalizada de documento oficial válido e com foto (RG, CNH, Carteira da OAB, Título de Eleitor Eletrônico – e-Título, Carteira de Trabalho Digital, Passaporte), em formato PDF;
Foto colorida, datada e recente (emitida há, no máximo, 01 ano), nítida. A foto a ser encaminhada pode ser feita por aparelho celular, com a indicação da data de sua emissão, e deve seguir as seguintes orientações: ambiente com boa iluminação, cabelo solto, sem adereço e com destaque do rosto ao ombro;
Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 03(três) meses anteriores à abertura das inscrições no ENAM. Após serem anexados os documentos, estes serão organizados em ordem cronológica do “upload” e relacionados na aba “#DOCUMENTOS”, devendo o(a) candidato(a) conferir;
9– Em seguida, o(a) candidato(a) clicar no botão “SALVAR”, ocasião na qual seu requerimento será protocolado na plataforma ATTENDE do TJMA, e o(a) interessado(a) receberá um e-mail automático com a confirmação para participar do procedimento de heteroidentificação relativo ao 2º Exame Nacional da Magistratura – ENAM – 2024.2, que servirá de comprovação do protocolo do pedido para inscrição no Portal da FGV. 10– Por fim, será carregada página com o número de protocolo e a data de envio, podendo o(a) candidato(a) salvar ou imprimir o comprovante, clicando no botão “GERAR PDF”.
DUAS ETAPAS
Feito o envio da documentação, o procedimento de heteroidentificação ocorrerá em duas etapas, de acordo com a Resolução CNJ nº 541/2023: 1. A primeira etapa será realizada a partir das fotos enviadas pelos(as) candidatos(as) no momento do envio do requerimento. A lista com a relação nominal dos(as) candidatos(as) cuja autodeclaração for confirmada na primeira etapa (fotografias) será publicada por Edital, no Diário da Justiça eletrônico e site do TJMA, até o dia 19 de agosto de 2024.
Somente os(as) candidatos(as) cuja autodeclaração não for confirmada após verificação na primeira etapa serão convocados(as) para a segunda etapa, para averiguação de forma presencial, na forma do artigo 7º, parágrafos 2º e 3º da Resolução CNJ nº 541/2023, devendo comparecer à cidade de São Luís, em data, horário, local e demais orientações a serem divulgadas em Edital de Convocação.
2. A segunda etapa, que será exclusivamente presencial, ocorrerá na data provável de 24 de agosto de 2024, quando (a) candidato(a) será avaliado(a) por banca de heteroidentificação, composta pelos(as) membros(as) titulares ou suplentes da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Maranhão, designados(as) no Ato da Presidência-GP 108, de 23 de julho de 2024.
A Comissão de Heteroidentificação terá até o dia 26 de agosto de 2024 para concluir as duas etapas do procedimento de heteroidentificação e, da decisão da Comissão que não confirmar a autodeclaração, caberá recurso à Comissão Recursal do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do Edital 2/2024 do Exame Nacional da Magistratura, no período de 27/08/2024 a 29/08/2024. A Comissão Recursal do Tribunal de Justiça do Maranhão deverá julgar o recurso até o dia 06 de setembro de 2024.
RESULTADO
O resultado, contendo a lista com relação nominal dos(as) candidatos(as) cuja condição foi validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação, será publicado no Diário da Justiça eletrônico e site do TJMA até o dia 06/09/2024, do qual constarão os dados de identificação do(a) candidato(a) que tiver a sua autodeclaração deferida por recurso e convocando o(a) interessado(a) a comparecer à sala do Comitê de Diversidade do TJMA, localizado no Centro Administrativo do TJMA, Rua do Egito, para recebimento do formulário preenchido com resultado.
A equipe de apoio da Diretoria de Recursos Humanos e o Comitê de Diversidade do TJMA serão responsáveis pelo atendimento dos(as) candidatos(as), de acordo com Ato da Presidência-GP 108/2024.
Equatorial Maranhão alerta sobre os perigos dessa prática que, quando realizada próxima à rede elétrica, pode interferir no fornecimento de energia
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de queimadas no Maranhão teve um aumento significativo, com 1.546 focos de incêndio registrados somente neste mês de julho, ultrapassando os 1.166 focos do mês anterior, o que representa um aumento de 32,59% em relação a junho. O último domingo (21), foi o dia com a maior quantidade de focos de queimadas no mês, com 263 pontos de queimadas identificadas pelo INPE. O Maranhão encontra-se em 5° lugar no ranking nacional dos estados mais afetados, com quase 4 mil focos este ano, sendo Balsas a cidade com o maior número de ocorrências no estado, ocupando a lista de municípios com mais focos em todo o país.
Com o objetivo de combater queimadas e incêndios florestais, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), anunciou na última sexta-feira (19), o início da nova temporada do Programa Maranhão Sem Queimadas. O decreto proíbe a realização de queimadas para fins de limpeza e manejo de áreas rurais no período entre 1º de agosto e 30 de novembro.
Impacto das queimadas na rede elétrica
Os pequenos focos de incêndio podem facilmente sair do controle e resultar em incêndios que causam danos ao meio ambiente e à saúde humana. Além disso, quando realizadas próximas à rede elétrica, as queimadas podem interferir no fornecimento de energia, acarretando em prejuízos para a população e para a Distribuidora. Um levantamento realizado pela Equatorial Maranhão revela que, de janeiro a junho, foram registradas 20 ocorrências de grande proporção na rede elétrica decorrentes de queimadas, número superior ao registro do mesmo período do ano passado.
O Gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, Manoel Romeiro, explica que as queimadas, quando realizadas perto da rede elétrica, podem causar curtos-circuitos, interrupções no fornecimento de energia nas áreas próximas ao local afetado. “Ocorrências desse tipo podem demorar a serem resolvidas, uma vez que o Corpo de Bombeiros precisa acionar nossas equipes para isolar a rede elétrica, permitindo assim uma atuação de forma segura. Somente após o combate ao incêndio é que realizamos a manutenção da rede danificada”, afirmou o Gerente.
Além dos inúmeros danos à infraestrutura elétrica e prejuízos materiais, as queimadas trazem impactos negativos ao meio ambiente. Por isso, a Equatorial Maranhão destaca os cuidados essenciais para evitar acidentes com queimadas:
• Não queime lixo doméstico, principalmente nas proximidades da rede elétrica; • Não descarte fósforos e cigarros acesos às margens de rodovias ou próximos de vegetação; • Não acenda velas, nem fogueiras perto da vegetação; • Não faça queimadas para limpar pastagens ou plantio agrícola; • Procure fazer “aceiros” no terreno, eles ajudam a controlar o fogo em caso de acidentes; • Opte por realizar roçadas manuais ou com o uso de máquinas específicas.
Por fim, ao presenciar riscos de incêndios próximos da rede elétrica, a Equatorial Maranhão deve ser acionada imediatamente, pela Central 116, e o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193. Jamais se aproxime da rede elétrica nessas situações.
FOTO – DIVULGAÇÃO: O Diretor Executivo Vinicius Braid comemora com os times do Laboratório Lacmar o case do laboratório que será destaque em congresso nos Estados Unidos nesse mês de julho
Um case de sucesso de uma empresa maranhense será destaque na programação do congresso de Medicina Laboratorial ADLM 2024 / Congresso da Association for Diagnosis & Laboratory Medicine; que será realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto na cidade de Chicago (IL) nos Estados Unidos.
O trabalho em destaque é “Eficácia na comunicação de resultados críticos: impacto da tecnologia e das ações consultivas na melhoria dos indicadores de desempenho de um laboratório no Nordeste do Brasil”, de autoria de Regis Pena e Giani Ribeiro.
Esse trabalho relata o processo de implementação de uma solução de Business Intelligence para otimizar a gestão de indicadores e dados, por meio do Shift B.I. no Laboratório Lacmar; e será apresentado no congresso norte-americano pelo time de consultores da empresa Shift, fornecedora e parceira do laboratório nesse processo.
Para o Diretor Executivo do Lacmar, Vinícius Braid, esse é mais um reconhecimento importante, dessa vez internacional, a todos os investimentos que foram feitos no laboratório maranhense nos últimos anos, e que incluem a modernização do parque tecnológico, treinamento de pessoas, conclusão do processo de acreditação e conquista do selo Palc, além de fortes investimentos em TI e processos de qualidade e gestão:
“Saber que o Lacmar será apresentado como modelo de excelência nesse que é um dos maiores eventos de medicina laboratorial do mundo nos deixa muito felizes e orgulhosos do trabalho que tem sido feito por todo o nosso time. E quem mais ganha com todos esses investimentos é sempre o nosso cliente final, seja ele particular ou da rede pública de saúde para a qual prestamos serviços em diversas cidades maranhenses. Parabenizamos também os consultores da Shift por esse trabalho incrível” declarou Vinícius Braid.
O Lacmar, fundado em 2014, dedica-se a prestar serviços laboratoriais de alta qualidade. O laboratório oferece resultados precisos e confiáveis aos seus clientes e à sociedade maranhense. Com o objetivo de aprimorar continuamente seus processos e obter reconhecimento pela excelência dos serviços, implementou essa solução de Business Intelligence para otimizar a gestão de seus indicadores.
Resultados alcançados
Primeiramente, a adoção da solução Shift BI 4.0, trouxe significativos benefícios. Integrada a um processo consultivo, a ferramenta permitiu ao Lacmar identificar oportunidades para planos de ação personalizados. Além disso, foi possível também melhorar indicadores críticos que avaliam a satisfação e segurança dos pacientes.
Nos três meses seguintes à implementação, foram comparados os indicadores com os do mesmo período do ano anterior. Em resumo, os resultados foram bastante significativos: Uma redução de 99% nos registros de falhas na comunicação de resultados críticos e uma otimização de aproximadamente 95% no tempo médio de comunicação desses resultados, garantindo ações mais rápidas. Adicionalmente, houve uma melhoria de cerca de 5% no indicador de pontualidade, aumentando a entrega de resultados dentro do prazo acordado com os pacientes.
Indicadores de Desempenho Laboratoriais
A gestão dos indicadores de desempenho é crucial para qualquer organização, e ferramentas de inteligência, como o Business Intelligence da Shift, facilitam esse processo. Elas permitem monitorar e avaliar o progresso, identificar tendências, tomar decisões informadas e avaliar o sucesso de metas e estratégias. No ambiente laboratorial, essas ferramentas analisam dados do LIS (Sistema de Informação Laboratorial) e os transformam em informações valiosas.
Segundo o artigo 54 da RDC 786/23, vigente desde o final de 2023, os serviços de Exames de Análises Clínicas (EAC) devem documentar e monitorar sua efetividade por meio de indicadores de desempenho. No caso do Lacmar, o processo começou com a capacitação da equipe no uso da ferramenta, que auxilia na gestão dos indicadores.
Durante a fase de setup da implementação, foram identificadas 11 Oportunidades de Melhorias nos processos do laboratório. Após as capacitações, ocorreram três encontros de acompanhamento, culminando na construção de um memorial de melhorias. Dessa forma, cerca de 72% das Oportunidades de Melhorias (OPM’s) identificadas durante a consultoria da Shift foram implementadas.
Consciência
Dr. Ciro Rodolfo
Água de Cheiro
Vertigo
Busca
Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
