Judiciário avalia transferir a 4ª Vara da Mulher para o local; atualmente, a unidade funciona no Fórum Des. Sarney Costa
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, visitou nesta segunda-feira (22/7), a Casa da Mulher Brasileira de São Luís, local que centraliza diversos serviços de atendimento e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e onde funciona a 2ª Vara da Mulher da Capital, responsável por processar as Medidas Protetivas de Urgência (MPU´s) previstas na Lei Maria da Penha.
A visita foi acompanhada pelo desembargador Cleones Seabra Cunha, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – CEMULHER/TJMA; e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro Ferreira; da secretária da Mulher, Abigail Cunha; da juíza titular da 2ª Vara da Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy; do Assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas da Guia; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Mulher e promotora de Defesa da Mulher, Selma Martins; do promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Luís, Gladston de Araújo; da delegada de Polícia Civil e diretora da Casa da Mulher Brasileira, Wanda Moura; da delegada coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka; e da capitã da Polícia Militar do Maranhão e coordenadora da Patrulha Maria da Penha de São Luís, Camila Bispo; e da ouvidora da Mulher do Judiciário do Maranhão, servidora Danyelle Bittencourt.
Durante a visita, os desembargadores do Tribunal de Justiça conheceram o espaço e a estrutura de funcionamento dos órgãos da Rede de Proteção, e verificaram a possibilidade de transferência da 4ª Vara da Mulher para o local, onde já funciona a 2ª Vara da Mulher, de forma que essas duas unidades judiciais de 1º Grau, responsáveis pelo recebimento, análise e concessão das medidas protetivas, possam funcionar no mesmo prédio, garantindo rapidez e acessibilidade à Justiça para as mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar.
A comitiva também verificou a existência de espaço físico para instalação da Perícia Oficial nas dependências da Casa da Mulher Brasileira. Atualmente, as mulheres vítimas de violência precisam se deslocar até o prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Cidade Universitária Dom Delgado/UFMA, uma distância de quase 10 km, para fazer exames de corpo de delito, o que por vezes provoca a desistência e impede a continuidade dos processos com a comprovação daquele fato, causando revitimização.
O presidente do TJMA destacou a importância da visita realizada por todos os representantes da Rede de Proteção à Mulher, com intuito de buscar melhorias que fortaleçam os serviços prestados pela Casa. “O objetivo é a efetivação da proteção integral à mulher. Verificamos os espaços e as melhorias necessárias para que possamos avançar com mais serviços no local, aprimorando o excelente atendimento que já é prestado por todos os órgãos que integram a rede”, pontuou.
O desembargador Froz Sobrinho também agradeceu à representação da Casa da Mulher Brasileira e 2ª Vara da Mulher, pela parceria de sucesso durante o Arraial do Ipem, realizado em São Luís, onde foram divulgados os canais de denúncia, além de ações e projetos de combate à Violência Doméstica e Familiar da Rede Proteção no Estado.
