Ele fora condenado pelo crime de roubo qualificado pela 3ª Vara de Pinheiro/MA
Na tarde desta quinta-feira, 18/7, a Polícia Federal efetuou mais uma prisão no Aeroporto Cunha Machado. Indivíduo que viajava de São Paulo a São Luís foi preso por policiais federais, em cumprimento a mandado expedido pela 3ª Vara de Pinheiro/MA. Ele tem condenação pelo crime de roubo qualificado.
Após os trâmites legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem, onde permanece à disposição da Justiça.
As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), o limite de gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores nas Eleições de 2024. Em São Luís, o teto de despesas no 1º turno do pleito majoritário aumentou em R$ 1,5 milhão, conforme portaria expedida pela corte. Para as campanhas a vereador, o limite foi ampliado em mais de R$ 220 mil na capital maranhense.
Na eleição de 2020, o limite de gastos de cada candidato a prefeito foi de R$ 3.142.045,97 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Para vereador, o teto de despesas estabelecido pela Justiça Eleitoral foi de R$ 442.586,93 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).
2º turno
No 2º turno da eleição a prefeito de São Luís deste ano, os dois candidatos adversários poderão gastar, cada um, R$ 1.859.543,87 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). O teto de despesas fixado pelo TRE para o 2º turno do pleito majoritário de 2024 não foi alterado em relação ao limite estabelecido em 2020.
O TSE informou que os limites de gastos das campanhas a prefeito e vereador foram pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre junho de 2016 e junho deste ano.
Confira aqui os limites de gastos fixados para as eleições de 2024 em todos os municípios brasileiros.
Provas para o cargo de técnico judiciário – apoio administrativo serão realizadas em São Luís, Caxias e Imperatriz, das 14h às 18h30
Serão realizadas neste domingo, dia 21 de julho, das 14h às 18h30, as provas para o cargo de técnico judiciário – apoio administrativo, do concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
O total de 26.558 candidatos e candidatas foram inscritos para a especialidade. As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.
Locais: Centro de Ensino Pio XII, Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, Centro Universitário Estácio São Luís, CEST – Centro Universitário Santa Terezinha, Colégio Militar 2 de Julho, Colégio Militar Tiradentes 1, FACAM – Faculdade do Maranhão, Faculdade Anhanguera – São Luís, Faculdade Edufor, Faculdade Maurício de Nassau São Luís, IFMA – Campus São Luís – Monte Castelo, UNDB – Centro Universitário, Universidade Ceuma – Renascença e Universidade Ceuma – Campus Turu.
Cidade de Imperatriz
Horário: Das 14h às 18h30
Locais: FACIMP – Wyden, UEMASUL – Campus CCS, UNISULMA e Universidade Ceuma I
Cidade de Caxias
Horário: Das 14h às 18h30
Locais: C.E.T Nossa Senhora das Graças e UNIFACEMA GRUPO EDUCAR
PROVAS
As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software foram realizadas no último domingo, 14 de julho.
O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu o total de 52.732 inscrições, das quais 6.076 são candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.
As ações serão coordenadas pelo Comitê de Diversidade do TJ e ocorrerão nos dias 22 e 23 de julho
Nos dias 22 e 23 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, promoverá momento de compartilhamento de vivências através de diálogos em espaços de acolhimento institucional, com o tema “Rodas de Afetos inspiradas em Mulheres Negras”. O objetivo é fomentar a representatividade de mulheres negras inspiradoras que se destacaram ou destacam na sociedade, além dos próprios relatos das participantes, integrantes do Comitê, servidoras, internas e funcionárias das instituições.
A iniciativa integra a programação alusiva ao Dia das Mulheres Negras, Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.
Além da roda de conversa, será exibido um vídeo institucional, com abordagem sobre as mulheres negras. A produção conta com o relato da psicóloga da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA), servidora Ana Letícia Barbosa Lima, e será veiculado nas redes do Comitê de Diversidade e do TJMA na próxima quinta-feira (25/7).
SENSIBILIZAÇÃO
As “Rodas de Afetos inspiradas em Mulheres Negras”, serão realizadas na Casa de Acolhimento Lar de José, localizada no bairro do Anil, e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situado no bairro João de Deus.
Além do momento de trocas de experiências entre os (as) participantes, a reunião contará com momento dedicado à leitura coletiva de obras de autoras negras brasileiras como Tereza de Benguela, Maria Firmina dos Reis, Conceição Evaristo e Bárbara Carine. O protagonismo das mulheres negras também será enfatizado em outras esferas, com destaque a personalidades como a juíza de Direito Flávia Carvalho, e a cantora e compositora Dona Ivone Lara.
Na ocasião, serão doados exemplares de livros de autoras negras brasileiras para a brinquedoteca do Lar de José. A servidora da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do TJMA, Giorlinda Ferro, encerrará o encontro com apresentação cultural.
PROGRAMAÇÃO
22/7 (segunda-feira): Casa de Acolhimento Lar de José – Anil – 9h30
23/7 (terça-feira): CRAS – João de Deus – 14h
25/7 (quinta-feira): Lançamento de vídeo institucional alusivo à data
A qualificação registral é um ‘poder-dever’ do cartório de registro civil de pessoas naturais
Casos de devoluções desnecessárias de Declaração de Óbito (DO), pelos cartórios de registro civil, foram alvo de reunião realizada na terça-feira, 16, pelo Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC/CGFE) com cartorários de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, a direção do Hospital do Câncer Aldenora Bello e representantes da Vigilância Sanitária.
A reunião foi coordenada pela juíza corregedora Laysa Paz Mendes, supervisora do Núcleo de Registro Civil, com a participação do juiz corregedor André Bogéa (NRC), das delegatárias Graciana Soares (1º RCPN), vice-presidente da Associação dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (ARPEN); de Rosseline Rodrigues (2º RCPN) e Milena Belchior (3º RCPN); do escrevente Estevão de Araújo Silva (4º RCPN); do advogado Carlos Nina (Fundação Antônio Dino); do médico e diretor do Hospital do Câncer Aldenora Belo, Francisco Guilherme Marques; da médica e diretora técnica do Hospital do Câncer Aldenora Belo, Danielle Maya e das enfermeiras Mirly de Andrade e Rosilda Sousa (Vigilância Sanitária).
Na reunião, a direção do Aldenora Belo informou que a Vigilância Sanitária admite o percentual de até 2% de cancelamento das DOs pelos hospitais, mas que esse hospital alcançou, este ano, quase 12%, necessitando que a Corregedoria do Foro Extrajudicial , responsável pela orientação e fiscalização dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, alerte os cartórios de Registro Civil em relação a rejeições desnecessárias de DOs.
CANCELAMENTO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO
A direção do Aldenora Bello relatou que os cancelamentos das declarações de óbito no Aldenora Belo precisam diminuir, e, para isso, vem tomando várias medidas para um melhor alinhamento interno, a fim de evitar rasuras, ressalvas, erros de nome ou outros de maior relevância.
A direção do hospital solicitou, ainda, que os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais não rejeitem as Declarações de Óbito preenchidas pelos médicos e médicas, quando constarem divergência em relação a endereço, estado civil ou ocupação da pessoa falecida.
Pelo “Manual de Instruções para Preenchimento” da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde, a responsabilidade pela emissão da Declaração de Óbito é do médico ou médica que deu assistência à pessoa. Esse ato é embasado na Lei 6.015/1973, na Resolução do Conselho Federal de Medicina 1.779/2005 e na Portaria 116/2009.
PROVIDÊNCIAS
Na reunião, os cartórios informaram que não recusam a DO frente a diferenças ou incertezas em relação a endereço, ocupação, estado civil, desde que possam ser comprovados por algum documento apresentado pelo familiar ou requerente do registro de óbito.
Segundo a juíza Laysa Paz Mendes, a qualificação registral é um poder-dever dos cartórios. “Os cartórios não devem ficar atrelados à DO, no tocante aos dados nela inseridos a respeito do estado civil, endereço, ocupação da pessoa falecida, devendo, à vista de documentos que lhes forem exibidos pelo requerente do registro de óbito, lavrar o assento na forma devida, sem rejeição ou devolução da DO para o hospital, em face de eventual divergência nesses dados”, declarou.
Nesses casos, a informação que constará no registro e na certidão de óbito será aquela que for declarada ao cartório, após o oficial de registro fazer o seu dever de verificar os requisitos legais para a atribuição dessa informação, mesmo que seja diferente do que consta na Declaração de Óbito.
Caso o oficial do Registro Civil suspeite da falsidade das declarações ou dos documentos apresentados, poderá exigir prova suficiente para solucionar a dúvida.
Evento reuniu representantes dos municípios beneficiados com recursos do novo PAC para programas de regularização fundiária
Palestra sobre aspectos da regularização fundiária em evento realizado no auditório do IFMA, em São Luís
O Poder Judiciário do Maranhão participou nesta quinta-feira (18), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís, do “Encontro Técnico de Regularização Fundiária (REURB) com municípios contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em parceria com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Instituto Federal do Maranhão (IFMA); e Caixa Econômica Federal (CEF). Recursos do Novo PAC devem transferir mais de R$ 22 milhões para regularização fundiária em 18 municípios maranhenses selecionados, que se inscreveram e cumpriram as exigências previstas no programa do Governo Federal, coordenado em parceria com estados, municípios, setor privado e movimentos sociais.
Nesta fase do PAC, os investimentos em Regularização Fundiária Urbana serão destinados aos municípios maranhenses de Açailândia; Bacabal; Buriticupu; Caxias; Chapadinha; Codó; Davinópolis; Grajaú; Imperatriz; Itapecuru-Mirim; Paço do Lumiar; Pinheiro; Raposa; Santa Luzia; São José de Ribamar; São Luís; Timon; e Viana. O projeto vai focar na regularização de núcleos urbanos informais de baixa renda, com objetivo de conferir segurança jurídica da posse das famílias já consolidadas.
Durante o evento, a diretora-geral do Tribunal de Justiça, juíza Ticiany Gedeon Palácio, representando o presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho, ministrou a palestra “Aspectos Judiciais e Extrajudiciais na Regularização Fundiária”. A magistrada apresentou os benefícios conquistados com a efetivação dessa Política Pública de REURB, e fez um resgate dos conflitos fundiários solucionados pelo Judiciário do Maranhão por meio da Comissão de Soluções Fundiárias do TJ (CSF), em ações judiciais em trâmite há vários anos, como o caso da Gleba Bom Acerto de Balsas, no Sul do Maranhão.
Juíza aborda os aspectos judiciais e extrajudiciais da regularização fundiária durante palestra
Além disso, pontuou as regularizações realizadas pelo programa “Registro Para Todos”, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária (NGF), que atua em parceria com cartórios extrajudiciais, órgãos públicos e os poderes constituídos do Estado e municípios, destravando o processo de efetivação da REURB. Existem, atualmente, 146 municípios maranhenses cooperados a partir desse programa, com 67 em ação desenvolvendo projetos, que já resultaram em 3.500 títulos já entregues somente na atual gestão (Biênio 2024-2026) e mais de 30 mil no período de 2022 a 2024, beneficiando mais de 51 mil pessoas, em áreas urbanas, rurais, territórios indígenas e quilombolas.
Para a diretora-geral do TJ, as políticas públicas surgem das discussões da sociedade que permeiam determinado momento histórico, que culminaram com a incorporação desse tema dentro do Poder Judiciário, passando a ter um órgão de debate especializado, o Fórum Nacional Fundiário com ampla participação dos judiciários estaduais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo um novo paradigma para essa importante política.
“Com a apropriação do tema REURB pelo Judiciário, que tradicionalmente é um poder conservador, magistrados e magistradas de todas as instâncias começaram a entender a importância dessa ferramenta, utilizando-a como instrumento de pacificação social. A função do Judiciário não é apenas a de solucionar conflitos que já estão no processo; mas atuar para que ele não se prolongue até a judicialização, trabalhando por meio do diálogo, da mediação, do acordo, e da discussão pública”, avaliou a magistrada Ticiany Palácio.
A juíza finalizou a palestra fazendo uma reflexão quanto à atuação do presidente Froz Sobrinho para o sucesso da Regularização Fundiária no Maranhão, que já repercute em âmbito nacional, com a conquista de prêmios como o Solo Seguro, de iniciativa do CNJ, que reconheceu boas práticas dos judiciários estaduais. “Quando um chefe de Poder abraça e promove questões importantes como essa de REURB, ele fortalece e amplifica a discussão desse tema dentro da sociedade, contribuindo para colocar essa política pública em pauta”, finalizou.
Evento contou com a participação de juiz e juiza do NGF, advogados(as), e servidores(as) públicos(as).
Para o diretor-geral da FAMEM, Irapõa Suzuki, a integração da instituição municipalista com o Poder Judiciário nos últimos anos, tem sido fundamental para o avanço de áreas urbanas e rurais regularizadas no Maranhão. “Tal parceria, que também envolve outros órgãos e instituições, têm modificado a realidade urbanística, de saneamento básico, econômica e social das áreas que receberam esse benefício, por isso reafirmamos nosso compromisso com esse importante projeto”, pontuou.
O evento contou, ainda, com a palestra “Aspectos Técnicos da Utilização dos Recursos do PAC”, com o analista do Ministério das Cidades, Filomeno Abreu; e uma “Oficina prática e apresentação das potencialidades do IFMA na regularização fundiária”, com os palestrantes Carlos Araújo, pró-reitor do IFMA, e os representantes da empresa CTO Innovatis, Epitácio Brito e Diego Melo.
Participaram do encontro, a magistrada titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro e coordenadora do NGF, Arianna Saraiva; o juiz da Comarca de Maracaçumé e integrante do NGF, João Paulo de Sousa Oliveira; o prefeito de Viana, Carlos Cidreira; advogados; advogadas; servidores e servidoras públicas que atuam na área de regularização fundiária nos municípios contemplados com recursos do novo PAC, além de toda a equipe de colaboradores do Núcleo de Governança Fundiária do Poder Judiciário do Maranhão (NGF).
Você se acostumou a trabalhar a vida inteira e, de repente, percebe que a sua rotina mudou e que seus propósitos diários não são os mesmos. Vista por muitos como um período de descanso, a aposentadoria pode, na verdade, trazer consigo desafios psicológicos. É o caso de Maria Teresa, 85. Assim que teve sua aposentadoria assinada, começou a ficar depressiva. O motivo? Não tinha mais o que fazer!
“Eu trabalhei desde os 10 anos de idade e de repente me vi sem fazer nada. Essa não sou eu! Estou aposentada, mas de vez em quando eu costuro uma rede, faço um tapete e vendo. Não é nem pelo dinheiro, só pra me manter ocupada mesmo”, conta.
E quando você se aposenta contra a sua vontade? Foi o que aconteceu com Tarcys Noleto, 36 anos, ex-mecânico. Ele sofreu um acidente de trabalho e perdeu parte do movimento do braço esquerdo. Com a dificuldade em retomar a rotina, precisou se aposentar por invalidez.
“Eu nem liguei tanto para o braço. Fiquei mais preocupado em não ser útil, em não conseguir mais trabalhar, ganhar dinheiro e sustentar meu filho. Comecei a beber demais, de segunda a segunda, o dia todo. Estava em uma depressão profunda, sem saber quem eu era e o que eu poderia fazer. Só na terapia consegui dar algum sentido à minha existência”, contou o ex-mecânico.
Adaptação às mudanças
De acordo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), homens podem se aposentar a partir dos 65 anos de idade ou com 20 anos de contribuição; as mulheres a partir dos 63 anos de idade ou 15 anos de contribuição. Assim, são mais de 23 milhões de aposentados no Brasil.
O professor de psicologia da Facimp Wyden, Judson Alves, explica que é natural o desconforto com as diferenças de rotina. “Toda e qualquer mudança gera algum tipo de desconforto. No caso da aposentadoria por idade, as mudanças na rotina são fatores que podem gerar estresse e ansiedade”, explica, frisando que, se não houver o devido preparo psicológico, a aposentadoria pode ser acompanhada por sentimentos de inutilidade e ansiedade. “Pensamentos como ‘não sou mais útil’ e ‘só estou dando trabalho’ podem ser comuns entre aqueles que acabaram de se aposentar”, avalia.
Para lidar com esses sentimentos, o apoio familiar é crucial, além de se manter ativo com exercícios físicos, hobbies e novos projetos de vida. Em alguns casos, acompanhamento psicológico é necessário para ajudar o idoso a aceitar e valorizar essa nova fase. Afinal, mesmo aposentados, seja por idade ou invalidez, é essencial que os indivíduos continuem buscando fontes de satisfação e realização. “Alguns escolhem parar de trabalhar e focam em atividades que proporcionam prazer, enquanto outros encontram sentido em novas atividades,” comenta Alves. Em ambos os casos, a chave é sentir-se útil e realizado.
“A vida não acabou, ela só precisa ser ressignificada”, conclui o professor da Facimp Wyden.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
