Pela 4ª vez, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) recebeu conceito máximo no Ranking de Transparência da Administração Pública elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado divulgado nesta terça-feira (11), posicionou a instituição no ‘Índice A’ com nota 9,29, a segunda melhor dentre aquelas alcançadas pelos seis órgãos avaliados na categoria.

O bom resultado foi conquistado após o Portal de Transparência da DPE cumprir os requisitos de acessibilidade das informações públicas, conforme sugerem as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).

“Nosso propósito é trabalhar de forma cada vez mais clara, para que o cidadão tenha efetiva participação no acompanhamento da prestação de contas e aplicação dos recursos da instituição. A transparência na gestão pública é um importante instrumento na construção de uma sociedade mais democrática a partir do controle social, e, por isso, seguiremos empenhados para que a Defensoria se mantenha entre os órgãos estaduais com a maior clareza na prestação de informações públicas”, pontua o defensor-geral, Gabriel Furtado.

Ao todo, 12 critérios foram levados em consideração para que a DPE/MA conquistasse o melhor conceito pela quarta vez: informações prioritárias, informações institucionais, ingressos orçamentários e extraorçamentários, despesa, recursos humanos, diárias, licitações, dispensas, inexigibilidades e atas de adesão, contratos, relatório de gestão fiscal, serviço de informações ao cidadão, acessibilidade e ouvidoria.

A avaliação refere-se ao 1º semestre de 2024 e foi levantada pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis).