O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, com o objetivo de suspender a contratação, pelo Munícipio de Barreirinhas, de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal, até que seja demonstrado o impacto financeiro sobre o erário municipal.
Na Ação, que foi originada de representação do cidadão José Leônidas Caldas Batista, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho argumenta que a aprovação da Lei nº 855/2023, que referendou o pedido de empréstimo pela Câmara de Vereadores de Barreirinhas, ocorreu sem obedecer ao devido processo legal. De acordo com os autos, não foi apresentado projeto técnico, nem houve pareceres das comissões competentes e estudo de impacto financeiro da contratação.
O Município de Barreirinhas apresentou o projeto de lei nº 019/2023, com a finalidade de realizar pavimentação asfáltica e/ou bloquetes, construção e manutenção de estradas vicinais, construção e manutenção de pontes e de praças.
“Observou-se ainda que só num dia, 14 de novembro de 2023, o projeto foi votado e aprovado, com o parecer jurídico, pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e, por fim, aprovado o projeto de lei 019/2023 na lei nº 855/2023, com o quórum de dois terços”, relatou o promotor de justiça.
Ainda segundo o membro do Ministério Público, na sessão da Câmara que aprovou a lei nº 855/2023, não foi realizada qualquer discussão sobre o impacto financeiro que seria suportado pelo Município de Barreirinhas nos próximos 10 anos e nem quanto à capacidade econômica para custear as despesas desse empréstimo.
Solenidade que também concederá Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes está programada para este dia 21, às 11h
Magistrada tomou posse no dia 7/5 deste ano
foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta sexta-feira (21/6), sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, a partir das 11h, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n, Centro).
O evento será conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e será transmitido ao vivo pelo Canal do TJ no Youtube (youtube/tjmaoficial).
A desembargadora Graça Peres Soares Amorim foi empossada no cargo no dia 7/5 deste ano, após integrar lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público estadual para o cargo de desembargador(a), sendo nomeada pelo governador do Estado.
CURRÍCULO
A magistrada possui graduação em Direito e Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também é pós-graduada em Direito Constitucional pela UFMA e mestra em Direito e Ciência Jurídica – Criminal pela ULisboa – Universidade de Lisboa/Portugal.
Foi aprovada em concurso público para o cargo de promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão em 1992, tendo atuado nas comarcas de Timbiras, Codó, Alcântara, Itapecuru-Mirim, Vitorino Freire, Barreirinhas, Alto Parnaíba e Timon.
Também atuou na a 12ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde; na Promotoria de Justiça Itinerante da Capital; 19ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde; 15ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís/MA; como membra auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros.
É a primeira mulher a sernomeada como desembargadora no Tribunal de Justiça do Maranhão, oriunda do Quinto Constitucional desde a sua criação.
MEDALHA CÂNDIDO MENDES
A Medalha Cândido Mendes é uma reverência ao jurista maranhense que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
A comenda máxima do Poder Judiciário do Maranhão foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e é entregue a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores (as), conselheiros (as) do Conselho Nacional de Justiça, governadores (as), ministros (as) de tribunais superiores, ministros (as) de Estado, senadores (as) e presidentes da República.
SERVIÇO:
O quê? Sessão Solene de Diplomação da desembargadora Graça Peres Soares Amorim Quando? 21 de junho (sexta-feira) Onde? Salão das Sessões Plenárias na sede do TJMA, na Avenida D. Pedro II, Centro Horário: 11h
Um homem acusado de tentar contra a vida da ex-companheira foi julgado nesta quarta-feira (19) na Comarca de São Domingos do Maranhão. Em sessão presidida pelo juiz Caio Davi Medeiros Veras, o réu José Augusto Gomes da Silva foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 13 anos e meio de prisão, pena a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade. O crime ocorreu em 1º de janeiro deste ano, no termo sede da comarca.
Narrou o inquérito policial que, na data citada, o denunciado, em contexto de violência de gênero e prevalecendo-se das relações domésticas, agindo em razões da condição de sexo feminino, teria tentado contra a vida da sua ex-companheira C. B. L., desferindo uma facada na altura do tórax, atingindo o pulmão da vítima. José Augusto teve que ser contido por populares. Foi apurado que a vítima conviveu em união estável com o denunciado por cerca de três anos, tendo dois filhos, ambos ainda menores de idade.
CONTROLAR A ROTINA DA EX
Entretanto, o relacionamento teria acabado há cerca de um ano, causando inconformação por parte do denunciado. Desde então, ele tentava controlar a rotina da sua ex-companheira, intimidando-a nos lugares que frequenta. No dia dos fatos, C. B. estava em uma comemoração do Réveillon na residência da senhora Maria de Deus, quando o Denunciado se aproximou repentinamente e teria aplicado o golpe quase fatal na ex-companheira. Ela foi levada ao hospital da cidade e transferida para o Socorrão de Presidente Dutra.
Após o ocorrido, o denunciado evadiu-se do local mas, posteriormente, passou a rondar a casa da mãe da vítima, dizendo que “mataria C. B. quando ela saísse do hospital”. Ademais, guardas municipais tiveram informações de que o José Augusto estava exibindo uma pistola pelas ruas de São Domingos do Maranhão. Diante disso, a polícia civil representou pela prisão preventiva do dele. Em depoimento, o denunciado revelou que o motivo do crime seria o fato de achar que a vítima estaria tendo um relacionamento amoroso com um outro homem, pessoa com a qual a vítima foi ao evento festivo.
Erika Palley, conhecida por seu trabalho de 11 anos dedicado ao esporte maranhense, tanto profissional quanto amador, é pré-candidata a vereadora por São Luís. A decisão de interromper a apresentação do “Hora da Bola” foi por conta das legislação eleitoral , as regras eleitorais impedem a continuidade do programa durante a campanha. A apresentadora teria até o dia 28 de junho para estar no ar mas antecipou essa data por questões pessoais.
Sobre sua saída Erika disse : “ A lei não foi para ser questionada , foi para ser cumprida , apesar de não concordar com essa suposta igualdade , me afasto agora para atender pedidos do povo do Esporte que clama por melhorias, pelas comunidades que visito que se encontram em total abandono e se Deus nos permitir voltaremos em breve mais fortes“.
Com mais de 140 mil seguidores no Instagram e quase 15 mil inscritos no canal Mulherada do Futebol no YouTube, Erika tem utilizado suas plataformas para promover a participação feminina no esporte e para cobrar das autoridades melhorias para os atletas maranhenses.
Nascida no Centro de São Luís , Erika Palley tem uma trajetória marcada pelo pioneirismo no esporte, sendo a primeira mulher a correr arrancada no Maranhão e ex-atleta da natação . Além de seu trabalho como apresentadora e repórter, ela é também advogada e jornalista.
Sua atuação, que inclui visitas às comunidades e cobertura de eventos esportivos nos bairros de São Luís, conquistou um vasto público e reconhecimento por seu comprometimento com causas como o paradesporto e a inclusão. Como mãe atípica, Erika sempre defendeu a valorização da participação feminina e das pessoas com deficiência no esporte.
A expectativa para as eleições de 2024 em São Luís é de uma renovação significativa no cenário político, estimada em cerca de 50%. Com seu trabalho forte e engajamento, Erika Palley desponta como uma candidata com potencial para se destacar neste pleito competitivo.
No mês de junho, o clima festivo do São João toma conta dos maranhenses trazendo muita diversão e cultura. E, nesta época de celebração, também é essencial lembrar da importância da segurança no trânsito. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão alerta para os riscos dessas ocorrências e reforça a necessidade de conscientização e prevenção de acidentes, incluindo os que envolvem postes da rede elétrica.
Durante as festividades juninas, é comum ocorrer um aumento no fluxo de veículos nas estradas e ruas, principalmente em direção aos arraiais e festas tradicionais. Infelizmente, essa movimentação também pode resultar em condutores embriagados, sonolentos ou distraídos, por isso, é essencial reforçar os cuidados quanto ao cumprimento das normas de trânsito.
De acordo com um balanço realizado pela Equatorial Maranhão, em 2023 foram contabilizadas 1.026 ocorrências envolvendo postes da rede de energia elétrica em todo o estado. Já em 2024, de janeiro a abril, foram registrados 294 acidentes e, no mesmo período do ano passado, foram 310. Embora tenha ocorrido uma redução em relação ao ano anterior, ainda é preciso manter uma vigilância constante e tomar medidas para diminuir ainda mais essas estatísticas preocupantes.
A Equatorial Maranhão tem a segurança como prioridade, por esse motivo, atua durante todo o ano para orientar e prevenir acidentes de trânsito envolvendo postes. Além das ações de reparo dos danos causados em acidentes, a Distribuidora promove palestras e ações nas comunidades para sensibilizar seus colaboradores e clientes sobre atitudes perigosas, que podem ocorrer por falta de atenção.
Nesse sentido, no período festivo de São João, é preciso redobrar a atenção em relação ao cumprimento das normas de trânsito. Não ultrapasse o limite de velocidade permitida, nem dirija com sono ou após ingerir bebida alcoólica. Não use o celular ao volante e adote sempre uma direção defensiva.
Gabriel Vieira, Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, ressalta que manter o trânsito seguro durante as festividades juninas é uma responsabilidade coletiva. “É importante ter consciência de que acidentes de trânsito envolvendo postes da rede elétrica podem afetar uma grande quantidade de pessoas, dependendo da gravidade da colisão. Além do risco à vida, essas situações podem causar falta de energia, que afetam áreas inteiras e a recomposição envolve diversas etapas para garantir a segurança de todos. Por isso, durante as comemorações juninas, é fundamental agir de forma ainda mais responsável no trânsito, protegendo a própria vida e a de outras pessoas. Ao adotar essas medidas preventivas, contribuímos para um São João seguro e cheio de boas lembranças para todos”, complementou o executivo.
Além do mais, os custos para fazer a troca de um poste podem ser de R$ 3 mil até R$ 44 mil, dependendo da situação. O custo varia de acordo com as condições da estrutura atingida: o tipo de poste, o que está instalado nele e qual a carga (energia) interrompida na área afetada. Quando é possível realizar a identificação do condutor ou do proprietário do veículo, ele é responsabilizado para arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária.
O que fazer quando acontece um acidente com quebra de poste?
• Se você se envolver ou presenciar um acidente dessa natureza, a Equatorial Maranhão ressalta que entre em contato por meio da Central 116 e informe o local com ponto de referência para que as equipes possam se mobilizar para recuperar a rede elétrica, e que ligue também para o SAMU (192), em caso de vítimas; • Jamais se aproxime de fios e cabos e não toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede; • Se possível, alerte as pessoas para que não se aproximem da rede elétrica.
Masao Kagawa Shihan, um dos maiores nomes do karatê mundial da atualidade, estará na capital maranhense no próximo dia 26 de junho.
Masao Kagawa Shihan vai ministrar curso em São Luís
(Divulgação)
São Luís está confirmada para receber um dos maiores nomes do karatê mundial da atualidade. No próximo dia 26 de junho, Masao Kagawa Shihan, kyuu-dan (9º dan) da Japan Karatê Shoto Federation (JKS), estará na capital maranhense para ministrar um curso técnico para atletas e técnicos locais. A ação integra o “Kagawa Shihan Tour Brasil”, um ciclo de palestras e treinos promovido pela Confederação Brasileira de Karatê Shotokan (CBKS), que ocorrerá em algumas cidades brasileiras. Além de São Luís, São Paulo, Salvador e Goiânia também receberão o sensei japonês neste mês.
Kagawa Shihan é um dos mais renomados mestres do mundo. Ele é o responsável técnico pelas aulas de karatê na Universidade Teikyo, em Tóquio, considerada a melhor e mais famosa universidade do Japão. Em São Luís, o curso de Kagawa Shihan ocorrerá no Sesc Deodoro (Centro), com apoio da Federação Maranhense de Karatê Shotokan (JKS Maranhão) e da Associação Seiryukan de Karatê Shotokan, e será uma excelente oportunidade para os atletas do Maranhão aprimorarem suas habilidades e técnicas.
“Este curso é muito especial e vai proporcionar ensinamentos valiosos e técnicas refinadas diretamente de um dos mais renomados mestres do mundo. Nosso atletas terão a oportunidade de aprimorar suas habilidades e aprofundar seus conhecimentos na arte do karatê. Será uma experiência transformadora e uma imersão completa na tradição e na técnica do karatê com o mestre Masao Kagawa”, afirmou Gilbert Demousseau, presidente da Federação Maranhense de Karatê Shotokan (JKS Maranhão).
Vale destacar que as vagas para curso com o mestre Masao Kagawa, em São Luís, são limitadas. Para mais informações e inscrições, basta entrar em contato pelo telefone (27) 99806-8983.
Mais de 9 milhões de doses estão sendo distribuídas em todo o país
O Ministério da Saúde iniciou uma nova fase do Movimento Nacional pela Vacinação, visando imunizar 70 milhões de brasileiros contra a Covid-19. Mais de 120 mil doses foram distribuídas em todo o Maranhão nessa fase inicial. A vacina pode ser tomada por adultos e crianças a partir de seis meses de vida.
A enfermeira e professora da Faculdade de Medicina FAMEAC, Flavia Monari, ressalta a importância de manter a vacinação atualizada. “É importante que a população entenda que as vacinas são um meio eficaz de proteção. Manter o calendário de vacinação atualizado é o melhor caminho para diminuir os casos de doenças graves em uma população. A vacinação contra a Covid-19 foi fundamental para controlar a pandemia, e continuar se vacinando é essencial para evitar um novo aumento de internações e óbitos.”
Nesta etapa, a vacina monovalente XBB.1.5 foi incluída no calendário. “A maior diferença desta vacina é sua capacidade de combater a subvariante ômicron XBB 1.5, a cepa predominante no momento. Os vírus têm a capacidade de se adaptar através de mutações, e a nova vacina monovalente garante proteção contra essas variantes”, explica Monari.
Para receber a nova dose, a população deve acompanhar a distribuição pelos meios de comunicação e procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou locais estratégicos de vacinação, levando a caderneta de vacina e o cartão do SUS. “Os novos lotes desta vacina estão sendo distribuídos pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios. É importante estar atento aos anúncios para saber quando e onde a vacinação estará disponível”, orienta Monari.
A enfermeira alerta para os riscos de não receber a nova dose ou manter a vacinação incompleta. “Quem está com a vacinação incompleta pode procurar as UBS para atualizar suas vacinas. Não se vacinar não afeta apenas o indivíduo, mas pode se tornar um risco coletivo. A falta de vacinação aumenta os riscos de hospitalização, complicações e óbitos decorrentes da doença. Vacine-se, é uma proteção para você e para todos ao seu redor.”
É importante verificar na UBS mais próxima se as doses já estão disponíveis. A campanha reforça a importância de proteger a população contra as novas variantes do vírus e manter a segurança de todos.
SERVIÇO– A nova vacina está sendo oferecida nas seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS): Vila Redenção Ii, Santa Lúcia, Itamar Guará, Vila Macedo, Frei Tadeu, Boca Da Mata, Santa Inês, Bom Sucesso, Caema, Bacuri, Sebastião Régis, Petrolina, Olho D’água, Lagoa Verde, São José, Santa Rita, Bom Jesus, Centro Novo, Vila Lobão, Maria Das Graças (Cafeteira), Ayrton Sena, Vila Nova, Maria Aragão, Osmarina Noleto (Nova Vitória), Nova Imperatriz, Milton Lopes, Coquelândia, Ouro Verde, Planalto, Parque Amazonas, Vila Fiquene, Três Poderes, Beira-Rio E Ana Daves (Parque Buriti).
As UBS do Camaçari, Vila Davizinho e Sanharol estão aguardando reabastecimento.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
