A consulta pública está disponível até o dia 2 de julho
Com o objetivo de receber opiniões e considerações a respeito das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga a 7ª edição da pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”, realizada de forma colaborativa entre os Tribunais de Justiça Estaduais.
A consulta pública tem como objetivo tornar o procedimento de construção das metas nacionais mais transparente e participativo, oferecendo a todos e a todas a oportunidade de sugerir e contribuir para a melhoria da gestão judiciária.
A pesquisa é destinada a magistrados, magistradas, servidores, servidoras, defensores, defensoras, membros(as) do Ministério Público, advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs, e está disponível até o dia 2 de julho de 2024.
A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução considera a diversidade de instituições e atores envolvidos na formulação e execução das políticas judiciárias do CNJ, bem como a necessidade de incentivar sua efetiva participação.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.
