Além de ser crime ambiental, ações como essa podem resultar em sinistros de trânsito graves por prejudicar a visibilidade dos motoristas
a tarde da última quarta-feira (12), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma queimada criminosa ao longo do km 552 da BR-230, no município de Carolina/MA. Durante ronda, os policiais observaram três homens ateando fogo na vegetação às margens da rodovia. Eles seriam responsáveis por fazendas próximas ao local.
A área queimada tinha aproximadamente 200 metros de comprimento por cerca de 10 metros de largura e é parte da faixa de domínio da rodovia, protegida pelo art. 1°, inciso III, do Decreto nº 2.661, de 1998, que traz uma proteção adicional: “É vedado o emprego de fogo em uma faixa de quinze metros de cada lado de rodovias estaduais e federais e de ferrovias, medidos a partir da faixa de domínio”. Além disso, por se tratar de um trecho de rodovia de forte aclive, foi observado que a fumaça já causava redução da visibilidade dos motoristas, aumentando significativamente o risco de sinistros.Queimada em Carolina/MA
Apesar de advertidos sobre a prática ser ilegal, os homens ainda argumentaram que queimadas, segundo eles, para “limpar áreas”, são comuns na região. No entanto, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), em seu Art. 54, estabelece como crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Os policiais determinaram que a ação fosse interrompida e atuaram até que o fogo fosse totalmente apagado.
Diante dos fatos, a equipe policial lavrou o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos três homens, que se comprometeram a comparecer em juízo quando demandados. Além disso, as informações sobre a ocorrência foram encaminhadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA) para as devidas providências legais cabíveis.
Riscos ao Meio Ambiente:
Após o mês de Maio, conhecido como sendo um dos meses mais chuvosos no Maranhão, é comum que a vegetação cresça e seque rapidamente, tornando-se combustível para incêndios. Nesse período, as queimadas, muitas vezes resultantes de ações humanas irresponsáveis, tornam-se frequentes e perigosas, especialmente em áreas próximas às rodovias.Queimada em Carolina/MA
A PRF busca sempre alertar sobre os riscos gerados por essas queimadas, pois, além de poderem ser enquadradas como crime ambiental, essas ações podem resultar em acidentes graves devido à possibilidade de redução da visibilidade dos motoristas, causada pela fumaça. Portanto, é fundamental que todos entendam a gravidade desse comportamento e contribuam com a preservação do meio ambiente e da segurança nas estradas.
Em casos de denúncias sobre queimadas às margens da rodovia federal ou de outras práticas que coloquem em risco a segurança viária, a PRF pode ser acionada através do número 191.
Dicas importantes:
• Não jogue cigarros ou fósforos acesos nas margens de rodovias. O fogo pode causar acidentes graves, pois a fumaça prejudica a visibilidade;
• Na presença de fogo às margens da rodovia, o motorista deve reduzir a velocidade para evitar acidentes. Mas se as condições de visibilidade forem mínimas, pare o veículo fora da rodovia e em local seguro, e acione as autoridades competentes.
• Cuidado com as queimadas. Mantenha seu terreno limpo e evite queimar lixo. Em dias quentes, secos e com ventos fortes, o fogo pode se tornar incontrolável.
