Empresário Pacovan é assassinado em Zedoca (MA)

O empresário Josival Cavalcanti Silva, o Pacovan, foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (14) dentro de uma loja de conveniência da sua rede de postos de combustíveis, no município de Zé Doca. Pelas imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento, o crime tem características de execução.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Pacovan, que era proprietário da rede de postos de combustíveis Joyce, com várias unidades em São Luís e no interior do estado, conversava com uma pessoa quando três homens chegaram em um carro preto. Dois deles desceram e o que estava no banco do passageiro, na frente, saiu de arma em punho e efetuou vários disparos no empresário. Pelo menos quatro tiros teriam atingido a vítima.

A pessoa que estava conversando com Pacovan também foi atingida, na região do abdômen e foi conduzida ao hospital, onde está sendo submetida a cirurgia.

Os autores do assassinato fugiram no carro em direção ao município de Araguanã.

Pacovan foi figura presente no noticiário em razão das diversas prisões, quase sempre sob a acusação de agiotagem e lavagem de dinheiro. Em todas detenções, ele obteve decisões judiciais que o colocaram em liberdade.

PRF flagra queimada criminosa às margens da BR-230, em Carolina (MA)

Além de ser crime ambiental, ações como essa podem resultar em sinistros de trânsito graves por prejudicar a visibilidade dos motoristas

a tarde da última quarta-feira (12), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma queimada criminosa ao longo do km 552 da BR-230, no município de Carolina/MA. Durante ronda, os policiais observaram três homens ateando fogo na vegetação às margens da rodovia. Eles seriam responsáveis  por fazendas próximas ao local. 

A área queimada tinha aproximadamente 200 metros de comprimento por cerca de 10 metros de largura e é parte da faixa de domínio da rodovia, protegida pelo art. 1°, inciso III, do Decreto nº 2.661, de 1998, que traz uma proteção adicional: “É vedado o emprego de fogo em uma faixa de quinze metros de cada lado de rodovias estaduais e federais e de ferrovias, medidos a partir da faixa de domínio”. Além disso, por se tratar de um trecho de rodovia de forte aclive, foi observado que a fumaça já causava redução da visibilidade dos motoristas, aumentando significativamente o risco de sinistros.Queimada em Carolina/MA

Apesar de advertidos sobre a prática ser ilegal, os homens ainda argumentaram que queimadas, segundo eles, para “limpar áreas”, são comuns na região. No entanto, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), em seu Art. 54, estabelece como crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Os policiais determinaram que a ação fosse interrompida e atuaram até que o fogo fosse totalmente apagado.

Diante dos fatos, a equipe policial lavrou o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos três homens, que se comprometeram a comparecer em juízo quando demandados.  Além disso, as informações sobre a ocorrência foram encaminhadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA) para as devidas providências legais cabíveis.

Riscos ao Meio Ambiente:

Após o mês de Maio, conhecido como sendo um dos meses mais chuvosos no Maranhão, é comum que a vegetação cresça e seque rapidamente, tornando-se combustível para incêndios. Nesse período, as queimadas, muitas vezes resultantes de ações humanas irresponsáveis, tornam-se frequentes e perigosas, especialmente em áreas próximas às rodovias.Queimada em Carolina/MA

A PRF busca sempre alertar sobre os riscos gerados por essas queimadas, pois, além de poderem ser enquadradas como crime ambiental, essas ações podem resultar em acidentes graves devido à possibilidade de redução da visibilidade dos motoristas, causada pela fumaça. Portanto, é fundamental que todos entendam a gravidade desse comportamento e contribuam com a preservação do meio ambiente e da segurança nas estradas.

Em casos de denúncias sobre queimadas às margens da rodovia federal ou de outras práticas que coloquem em risco a segurança viária, a PRF pode ser acionada através do número 191.

Dicas importantes:

• Não jogue cigarros ou fósforos acesos nas margens de rodovias. O fogo pode causar acidentes graves, pois a fumaça prejudica a visibilidade;
• Na presença de fogo às margens da rodovia, o motorista deve reduzir a velocidade para evitar acidentes. Mas se as condições de visibilidade forem mínimas, pare o veículo fora da rodovia e em local seguro, e acione as autoridades competentes.
• Cuidado com as queimadas. Mantenha seu terreno limpo e evite queimar lixo. Em dias quentes, secos e com ventos fortes, o fogo pode se tornar incontrolável.

A pedido do MPMA e Defensoria, Justiça determina bloqueio nas contas do Município para regularizar funcionamento do HMI em Imperatriz (MA)

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 13, o bloqueio das contas do Município de Imperatriz, para que seja garantida a adequada prestação dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

Foi determinado o bloqueio de R$ 1 milhão e 500 mil, para assegurar a continuidade dos serviços no HMI, e R$ 2 milhões e 900 mil, referentes às parcelas atrasadas do plano de pagamento dos fornecedores de insumos e prestadores de serviço do hospital. O acordo feito entre o Município e os fornecedores foi homologado judicialmente nos autos.

A decisão judicial deu-se em pedido formulado pelo MPMA e DPE na execução de sentença no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada em 23 de janeiro de 2023, com o objetivo de obrigar o Município a sanar as irregularidades na unidade hospitalar. A ação é de autoria do promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz.

Segundo a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Ana Lucrécia Sodré, que assinou a decisão, o Município, desde fevereiro deste ano, “deixou de fazer os depósitos em juízo e passou, à sua conveniência, a escolher as empresas que seriam beneficiadas com os pagamentos, limitando-se a apresentar nos autos a prova do pagamento realizada, em total desrespeito ao procedimento que vinha sendo adotado para o alcance da finalidade encerrada”.

Em caso de descumprimento das obrigações, o Município, o prefeito e a secretária de Saúde serão penalizados com multa diária no valor de R$ 80 mil.

EXONERAÇÕES

Como medida excepcional de desoneração da folha de pagamento, no pedido de cumprimento de sentença, o Judiciário determinou, ainda, que o Município proceda à imediata exoneração de todos os servidores da saúde não efetivos, contratados nos exercícios de 2023 e 2024.

O ente municipal deverá juntar nos autos, no prazo de cinco dias, listagem completa de todos os servidores que atualmente possuem vínculos exclusivamente precários com a administração, bem como os atos de exonerações dos servidores da saúde.

O Município foi obrigado, também, a adotar providências, no prazo máximo de 10 dias úteis, para garantir que o Portal da Transparência de Imperatriz “expresse de forma mais clara e objetiva possível as informações atinentes à gestão da coisa pública, possibilitando acesso integral e de fácil obtenção à folha de pagamento com pessoal, em arquivo único, com indicação do nome do servidor, natureza do cargo ocupado, tempo de ocupação, local de lotação e detalhamento da remuneração percebida”.

IRREGULARIDADES

Em inspeção realizada no dia 9 de janeiro de 2024, em conjunto com o Judiciário Estadual, foram constatadas diversas irregularidades no Hospital Municipal de Imperatriz, tais como: aparelho de raio-x inadequado para a demanda do HMI, tomógrafo paralisado e sem funcionamento, desabastecimento de medicamentos e insumos na farmácia hospitalar.

Também foram detectadas condições estruturais e de higiene precárias às quais os pacientes são submetidos durante o período de internação na unidade hospitalar, tais como paredes mofadas, buracos nos forros, pisos quebrados ou soltos, portas sem maçanetas, rede elétrica exposta, colchonetes rasgados e finos, mobília enferrujada, dentre outros.

Outro problema identificado foi a restrição, paralisação e suspensão de atendimentos no HMI em razão da conduta reiterada do Município de não realizar o pagamento aos fornecedores de insumos e medicamentos, assim como aos prestadores de serviços médicos, laboratoriais e demais serviços essenciais da saúde.

De acordo com o promotor de justiça Thiago Costa Pires, o Ministério Público buscou mediar a resolução do problema, mas não obteve êxito, já que o Município sustenta não ter condições de arcar com o parcelamento do débito.

“Em todas essas situações, o MPMA está tentando mediar os contratos administrativos celebrados após o devido processo licitatório, com a respectiva reserva de dinheiro para pagamento. No entanto, os pagamentos não são feitos aos prestadores de serviço, o que leva à conclusão de má gestão da verba pública”, observa o membro do Ministério Público.

Nomes de escolas devem ser trocados para garantir impessoalidade em Matões (MA)

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou na quarta-feira, 12, que o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho providenciem, no prazo de 60 dias, substituição dos nomes da Creche Tia Suely e Unidade Escolar César Bandeira, no povoado Marinheiro, na zona rural da cidade.

Os dois colégios homenageiam pessoas vivas: a ex-prefeita do município de Matões, Suely Torres, e o ex-deputado federal César Bandeira. Além do princípio da impessoalidade do Poder Público, isto afronta a Lei nº 6.454/1977 – que dispõe sobre denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.

A decisão abrange, ainda, todos os bens públicos que tenham denominações de pessoas vivas.
Proferida pela juíza Susi Almeida (que responde temporariamente pela comarca), a sentença acolheu os pedidos feitos pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, em Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2020.

“A designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo, às custas do patrimônio público. Promover particulares não é, e nem pode ser, a finalidade buscada pela Administração Pública”, ressalta a magistrada na sentença.

LIMINAR

Em março de 2022, o Poder Judiciário já havia concedido os pedidos liminares da Promotoria de Justiça de Matões, determinando que o Município providenciasse a substituição das nomenclaturas das duas escolas e de todos os bens públicos na mesma situação. Caso descumprisse a liminar, o prefeito Ferdinando Coutinho deveria pagar multa no valor de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. Município e gestor não obedeceram à determinação judicial.

IMPESSOALIDADE

A Ação foi motivada por ofício encaminhado ao MPMA por alguns vereadores, tratando da violação, pelo Município de Matões, à Lei nº 6.454/1977 e ao princípio da impessoalidade do Poder Público.
Mesmo após ser oficiado, o Município não editou normas com determinação de novos nomes para os bens públicos. “Sequer demonstrou interesse em solucionar o impasse em questão”, relatou Renato Ighor Viturino, na ACP.

A nova multa por descumprimento foi estabelecida no valor de R$ 500 diários, a serem pagos, individualmente, pelo Município e gestor municipal. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Santa Helena recebe Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia” da Equatorial Maranhão

Negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social, troca de lâmpadas e mais serviços serão oferecidos durante a ação que faz parte da Caravana Fome e Sede de Justiça

Os clientes do município de Santa Helena, localizado na região noroeste do Estado, receberão nos dias 14 e 15 de junho, as ações do Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia”, da Equatorial Maranhão. Com atendimentos gratuitos, a população terá a oportunidade de negociar débitos, realizar a troca de lâmpadas, cadastro de Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros serviços. A atividade faz parte dos serviços oferecidos pela Caravana Fome e Sede de Justiça, ação social realizada pelas Igrejas Evangélicas por meio da Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA) com a participação de empresas privadas e órgãos públicos.

Os atendimentos acontecem de 8h às 18h, na Beira Rio e, para participar, o consumidor deve levar o número do NIS, RG e CPF do titular da conta e ainda estar em dia com a distribuidora.

O gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão – Regional Noroeste, Josenilson Monteiro, fala sobre a importância da ação para a comunidade. “As iniciativas do mutirão se mostram essenciais, uma vez que são ações que facilitam muito a vida dos clientes. Entendemos que nosso foco é a colaboração mútua com a população, fortalecendo, dessa forma, o compromisso da Distribuidora com os maranhenses”, destaca.

O Mutirão de Serviços gratuitos “Pelo Cliente Todo Dia”, ofertado em diversas cidades do Maranhão, integra programa de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão e do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL)

Case de sucesso do Laboratório Lacmar será apresentado em congresso de medicina laboratorial nos Estados Unidos

Um case de sucesso de uma empresa maranhense será destaque na programação do congresso de Medicina Laboratorial ADLM 2024 / Congresso da Association for Diagnosis & Laboratory Medicine; que será realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto na cidade de Chicago nos Estados Unidos.  

O trabalho em destaque é “Eficácia na comunicação de resultados críticos: impacto da tecnologia e das ações consultivas na melhoria dos indicadores de desempenho de um laboratório no Nordeste do Brasil”, de autoria de Regis Pena e Giani Ribeiro da empresa Shift.

Esse trabalho relata o processo de implementação de uma solução de Business Intelligence para otimizar a gestão de indicadores e dados, por meio do Shift B.I. no Laboratório Lacmar; e será apresentado no congresso norte-americano pelo time de consultores da empresa Shift, fornecedora e parceira do laboratório nesse processo.

Para o Diretor do Lacmar, Vinícius Braid, esse é mais um reconhecimento importante, dessa vez internacional, a todos os investimentos que foram feitos no laboratório maranhense nos últimos anos, e que incluem a modernização do parque tecnológico, treinamento de pessoas, conclusão do processo de acreditação e conquista do selo Palc, além de fortes investimentos em TI e processos de qualidade e gestão:

“Saber que o Lacmar será apresentado como modelo de excelência nesse que é um dos maiores eventos de medicina laboratorial do mundo nos deixa muito felizes e orgulhosos do trabalho que tem sido feito por todo o nosso time. E quem mais ganha com todos esses investimentos é sempre o nosso cliente final, seja ele particular ou da rede pública de saúde para a qual prestamos serviços em diversas cidades maranhenses. Parabenizamos também os consultores da Shift por esse trabalho incrível” declarou Vinícius Braid.

O Lacmar, fundado em 2014, dedica-se a prestar serviços laboratoriais de alta qualidade. O laboratório oferece resultados precisos e confiáveis aos seus clientes e à sociedade maranhense. Com o objetivo de aprimorar continuamente seus processos e obter reconhecimento pela excelência dos serviços, implementou essa solução de Business Intelligence para otimizar a gestão de seus indicadores.

Resultados alcançados

Primeiramente, a adoção da solução Shift BI 4.0, trouxe significativos benefícios. Integrada a um processo consultivo, a ferramenta permitiu ao Lacmar identificar oportunidades para planos de ação personalizados. Além disso, foi possível também melhorar indicadores críticos que avaliam a satisfação e segurança dos pacientes.

Nos três meses seguintes à implementação, foram comparados os indicadores com os do mesmo período do ano anterior. Em resumo, os resultados foram bastante significativos: Uma redução de 99% nos registros de falhas na comunicação de resultados críticos e uma otimização de aproximadamente 95% no tempo médio de comunicação desses resultados, garantindo ações mais rápidas. Adicionalmente, houve uma melhoria de cerca de 5% no indicador de pontualidade, aumentando a entrega de resultados dentro do prazo acordado com os pacientes.

Indicadores de Desempenho Laboratoriais

A gestão dos indicadores de desempenho é crucial para qualquer organização, e ferramentas de inteligência, como o Business Intelligence da Shift, facilitam esse processo. Elas permitem monitorar e avaliar o progresso, identificar tendências, tomar decisões informadas e avaliar o sucesso de metas e estratégias. No ambiente laboratorial, essas ferramentas analisam dados do LIS (Sistema de Informação Laboratorial) e os transformam em informações valiosas.

Segundo o artigo 54 da RDC 786/23, vigente desde o final de 2023, os serviços de Exames de Análises Clínicas (EAC) devem documentar e monitorar sua efetividade por meio de indicadores de desempenho. No caso do Lacmar, o processo começou com a capacitação da equipe no uso da ferramenta, que auxilia na gestão dos indicadores.

Durante a fase de setup da implementação, foram identificadas 11 Oportunidades de Melhorias nos processos do laboratório. Após as capacitações, ocorreram três encontros de follow-up, culminando na construção de um memorial de melhorias. Dessa forma, cerca de 72% das Oportunidades de Melhorias (OPM’s) identificadas durante a consultoria da Shift foram implementadas.

Com mais de 100 indicadores distribuídos em mais de 20 dashboards, o Shift BI oferece uma visão completa das operações e processos. A solução, integrada à Plataforma Shift, permite a gestão completa dos centros de medicina diagnóstica, unificando serviços de Análises Clínicas, Anatomia Patológica e Imagem. Isso oferece informações confiáveis para a tomada de decisões estratégicas com rapidez, facilidade e segurança dos dados.

Assim, proporciona uma visão especializada que direciona melhor a implementação de ações, sugere caminhos e gera novos insights aos centros de diagnósticos.

Beach Tennis: Finais do L3 Nigth Open ocorrem neste sábado (15)

Evento corresponde à 4ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, competição chancelada pela FBTM; Arena Oxean Beach Club sedia o torneio em São Luís

O sábado (15) será de finais do L3 Night Open, torneio que corresponde à 4ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, competição chancelada pela (FBTM) Federação de Beach Tennis do Maranhão, instituição que representa o esporte oficialmente no Estado do Maranhão. A partidas decisivas da competição vão começar a partir das 18h, na Arena Oxean Beach Club, localizada no bairro do Calhau, ao lado do Shopping do Automóvel. 

De acordo com a programação do evento, no sábado haverá decisões das categorias por idade 30+, 40+ e 50+ (no Masculino e Feminino), além das finais das categorias B e A. Vale destacar que o grande diferencial desta etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis é justamente o formato do evento, com jogos sendo realizados sempre no período noturno. 

“Como não poderia ser diferente essa etapa chegou com várias novidades e uma delas foi o formato, que deu jus ao nome L3 Night Open. A programação dos jogos foi planejada para acontecer de segunda a sexta das 18h às 23h, facilitando, assim, a vida dos atletas amadores que podem trabalhar durante o seu dia e, à noite, participar do evento”, explicou Menezes Junior, presidente da FBTM. 

Ranking Estadual 

Assim como as etapas anteriores do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, o L3 Night Open vale pontos para o ranking estadual da modalidade. É a partir dessa classificação que o Time Maranhão de Beach Tennis será formado para disputar o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis entre os dias 20 e 24 de novembro na cidade de Vitória (ES).

“A competição começou no último dia 10 e a grande surpresa foi a participação dos atletas do interior do Estado que estão marcando presença, mesmo com a dificuldade do deslocamento durante a semana. Isso se dá devido ao alto nível técnico que vem crescendo e a disputa pelo ranking estadual, que vai credenciar os atletas primeiros colocados a serem convocados para o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis, onde estaremos formando um time com aproximadamente 60 atletas”, explicou Menezes. 

Vale destacar que as finais desta 4ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis terão transmissão ao vivo pelo canal Linha dos 3, no YouTube (www.youtube.com/@Linhados3). 

Outras informações sobre as etapas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis). 

Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal de São Luís destaca a contribuição da Equatorial para o desenvolvimento de São Luís e do Estado

Evolução na qualidade de serviços, fomento ao desenvolvimento e forte contribuição social marcam os 20 anos do Grupo

O Presidente da Equatorial Maranhão Sérvio Túlio, acompanhado do Diretor de Relações Institucionais José Jorge Leite Soares e diversos executivos, representou o Grupo Equatorial na Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal de São Luís nessa sexta-feira (14).

A homenagem pelos 20 anos do Grupo Equatorial aconteceu no plenário Simão Estácio da Silveira, do Palácio Pedro Neiva de Santana, no Centro Histórico, em uma iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues, que comandou a sessão solene.

O vereador Ivaldo fez questão de frisar o orgulho da cidade de São Luís em sediar um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro. Atualmente o Grupo Equatorial está presente em 13 Estados e no Distrito Federal, operando 7 distribuidoras no Brasil e com mais de 14 milhões de clientes. É o terceiro maior grupo de distribuição de energia do Brasil em número de clientes. E tudo começou há 20 anos, com a Equatorial Maranhão sediada em São Luís:

“O Maranhão tem aqui uma das maiores empresas do setor elétrico brasileiro que é o Grupo Equatorial, e nada mais justo que prestarmos essa homenagem nesse momento em que a empresa completa 20 anos de operação. Uma homenagem institucional merecida, por todo o histórico da empresa na geração de emprego e renda, pelos diversos programas sociais que desenvolve no Maranhão e em outros Estados onde opera; e pelo seu compromisso para com o meio ambiente e produção de energia limpa” destacou Ivaldo Rodrigues.

Ele também elogiou o relacionamento da Equatorial junto às comunidades. “Essas parcerias que têm sido feitas pela empresa com as comunidades ao longo desses vinte anos de existência são muito importantes para o desenvolvimento da cidade” frisou Ivaldo Rodrigues.

A vereadora Karla Sarney destacou a trajetória de melhorias e investimentos crescentes que marcaram esses 20 anos da empresa, elogiando o tratamento respeitoso da distribuidora para com a sociedade, vereadores e clientes:

“A Equatorial está presente nos 217 municípios maranhenses fazendo a diferença. Nesses 20 anos a empresa sempre investiu para melhorar os serviços prestados e isso é muito importante, porque hoje em dia ninguém vive bem sem energia elétrica. Além disso, quero destacar e agradecer o apoio da Equatorial aos diversos projetos culturais e esportivos que a empresa patrocina, assim como o tratamento respeitoso que sempre dirigiu a nós vereadores. Gratidão à Equatorial e parabéns a todos que comandam essa empresa, que continue crescendo muito em nosso Estado”, declarou Karla Sarney.

O Presidente do Conselho de Consumidores da Equatorial Maranhão Marlon Aguiar fez questão de prestigiar a homenagem e elogiou a trajetória da empresa:

“Acompanhamos a evolução da Equatorial e a sociedade maranhense reconhece as melhorias. Os consumidores sabem que podem contar com a Equatorial Maranhão no que diz respeito ao serviço de distribuição de energia elétrica. A confiança da sociedade para com uma empresa se estabelece ao longo de várias etapas e a Equatorial está de parabéns pela qualidade dessas relações, e também pelos diversos benefícios sociais que promove” ressaltou Marlon Aguiar.

Vale ressaltar que, nestes 20 anos, a Equatorial Maranhão se tornou um modelo de excelência e de benchmarking para o setor elétrico brasileiro. Graças a uma gestão moderna e focada na melhoria contínua de seus serviços, a Distribuidora segue crescendo, investindo recursos, implementando seus processos e atuando ativamente no setor social, através de patrocínios, além de diversos projetos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) que oferecem soluções estratégicas de transformação e inovação. Além disso, têm promovido o uso racional da energia elétrica, a exemplo das doações de geladeiras para pessoas em estado de vulnerabilidade, entre outros programas relevantes. Essa trajetória de evolução, marcada por desafios e conquistas do Grupo Equatorial ao longo dos anos foi apresentada pelo Presidente da Equatorial Maranhão Sérvio Túlio durante a solenidade.

”Estamos muito gratos e honrados com essa iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues e da Câmara Municipal em reconhecer a trajetória vitoriosa do Grupo Equatorial, que começou aqui em São Luís no ano de 2004. Através de muito trabalho conseguimos construir essa empresa que hoje é gigante e está presente em vários estados, mas que manteve o mesmo DNA do seu início na Equatorial Maranhão. Seguimos gerando empregos, investindo forte no social, na cultura e no esporte. Essa trajetória de sucesso sintetiza uma história de trabalho e investimentos, contribuindo para sermos hoje uma das maiores e melhores empresas do setor elétrico brasileiro, com muito orgulho” declarou o Presidente da Equatorial Maranhão Sérvio Túlio.

Judiciário e Município de Balsas entregam projeto de regularização fundiária da comunidade Bom Acerto

Famílias da comunidade receberam matrícula registrada em cartório da propriedade da terra

Famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais da comunidade Bom Acerto, na zona rural do município de Balsas, receberam nesta sexta-feira (14/6), em solenidade realizada na Prefeitura de Balsas, a matrícula de propriedade da terra adquirida em acordo celebrado por meio da atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), custeada pelo município de Balsas. O trabalho contou com a parceria do Ministério Público Estadual, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e Instituto de Colonização e Terras (Iterma).

A solenidade de entrega contou com a participação do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Gervásio Protásio dos Santos, do prefeito de Balsas, Erik Augusto, do juiz diretor do Fórum de Balsas e membro da Comissão, Douglas Lima da Guia, do secretário da Comissão, Daniel Pereira, da beneficiária e representante da comunidade Bom Acerto, Norinda dos Santos, além de outras autoridades locais e famílias beneficiadas.

O acordo pôs fim ao conflito fundiário que estava em tramitação na Justiça há quase cinco anos, utilizando instrumentos de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) para garantir o pleno direito à moradia, com a aquisição de uma área com 70 hectares, agricultáveis, para abrigar definitivamente as famílias da Comunidade Bom Acerto. 

Na ocasião, o desembargador Gervásio Protásio dos Santos ressaltou a importância de tornar realidade soluções resultantes do diálogo, negociação e união entre os poderes públicos em benefício da sociedade, inclusive pelo Poder Judiciário, sobretudo em casos envolvendo o solo, como no caso do conflito que envolveu a comunidade de Bom Acerto. “O que eu mais desejo é que daqui para frente as pessoas da comunidade possam ter uma vida feliz, viver sem sobressaltos, plantar e colher, criar os seus filhos, seus netos e que tenham sempre a compreensão de que não foi feito nenhum favor, todos nós cumprimos a nossa obrigação constitucional e o juramento que fizemos quando assumimos os nossos respectivos cargos, que é de servir o povo e o Estado”, observou.

O juiz Douglas Lima da Guia pontuou o trabalho conjunto realizado pelas instituições para chegar à solução e fim do conflito de quase cinco anos que atingia a comunidade de Bom Acerto, que é uma comunidade centenária no município de Balsas. “Hoje, a materialização desse sonho, a entrega desse título definitivo da propriedade é resultado desse esforço comum, desse esforço coletivo que é de todos, fruto da conversa, do diálogo e da cooperação que foi instituída, e o grande componente da solução desse conflito fundiário foi a participação do município de Balsas, que não era parte do conflito, mas se sensibilizou com a situação”, ressaltou.

O prefeito municipal de Balsas, Eriz Augusto, ressaltou a situação difícil enfrentada pelas famílias balsenses da comunidade durante o conflito agrário, que sensibilizou a gestão municipal para realizar a aquisição de área para continuarem seu modo de vida e trabalho. “Estamos aqui para declarar que o problema está resolvido de forma definitiva, e agora as famílias têm uma terra que é de vocês e ninguém toma, e terão paz para levar a vida à frente”, avaliou.

Falando em nome das famílias da comunidade Bom Acerto, a trabalhadora rural Norinda dos Santos (foto abaixo) relatou que as famílias da comunidade se sentem aliviadas após a resolução do conflito agrário enfrentado, ressaltando a importância do forte apoio recebido de várias instituições públicas, sindicatos e comissões. “Nós buscamos justiça, e hoje nos sentimos justiçados, passamos por um conflito sem saber se seria resolvido, e agora somos donos de terra, recebemos o título da terra e hoje todos da comunidade poderão dormir sossegados”, afirmou.

Por meio de mensagem em vídeo, o advogado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), Diogo Cabral, destacou o papel da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA no caso da comunidade Bom Acerto. “Após anos e anos de litígio judicializado, se chegou a um acordo por meio de uma metodologia consensual, dialogada, em que todas as partes puderam estabelecer consenso por meio de ampla participação, análise, estudos, e isso foi de grande valia para pôr fim ao litígio e garantir àquelas famílias hipossuficientes o acesso à terra e de produção agrícola”, avaliou.

Álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

ACORDO

Além do arquivamento de demanda judicial e pacificação de conflito agrário com doação de terra para as famílias da comunidade Bom Acerto, o projeto envolveu o georreferenciamento; mapa de situação da comunidade, com parcelamento de solo para abrigar moradias e áreas para cultivo de subsistência, Casa de Farinha e espaços de uso comum da comunidade; e procedimento de titulação fundiária em nome das famílias, assegurando o direito de propriedade.

COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS

De acordo com a Resolução GP N° 40/2024, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias, a comissão deve colaborar na pacificação de conflitos, especialmente os que envolvem desalojamento de famílias e risco iminente de ato de violência; estabelecer diretrizes para o cumprimento de mandados de reintegração de posse; realizar visitas técnicas em áreas de conflito, mapear disputas fundiárias, entre outras funções. A atuação da Comissão deverá observar os princípios da mediação e conciliação, a exemplo da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da oralidade, da celeridade, da informalidade e da decisão informada.

O regimento também dispõe sobre a cooperação interinstitucional, podendo a comissão atuar conjuntamente, por meio de equipe multidisciplinar, com outras Comissões de mesma natureza, instituídas no âmbito de outros Poderes, como Ordem dos Advogados(as) do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, União, Governo do Estado, Municípios, Câmara de Vereadores(as), Assembleias Legislativas, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, movimentos sociais, associações de moradores(as), universidades. 

Grupo Laborarte anuncia novo projeto e ações de homenagens para o Centenário de Dona Teté

O Grupo Laborarte anunciou nesta quinta-feira, 13, em coletiva de imprensa, o nome que irá fazer parte da nova fase do grupo e as ações para homenagem do centenário de Dona Teté. 

Mantendo a dinâmica, as brincadeiras, as músicas e a mesma dança, o grupo inicia para este ano, um novo projeto, o Cacuriá Balaio de Rosas, que carrega consigo a trajetória do grupo e o compromisso com a cultura.

Em respeito a toda história e dedicação que Almerice da Silva Santos, Dona Teté, teve com a cultura popular maranhense, e em homenagem ao seu centenário, o grupo Laborarte entrega o nome “Cacuriá de Dona Teté” para o estado do Maranhão, como símbolo cultural do cacuriá, representando não apenas um grupo, mas todos que fazem parte dessa manifestação. 

As ações de homenagens também contam com o projeto de lei que está em processo de elaboração para instituir o dia 27 de junho, aniversário de Dona Teté, como Dia do Cacuriá, transformando essa manifestação em patrimônio da cultura maranhense e esta data como parte do calendário junino do Estado. A data já possui programação para celebrar a dama da cultura popular e reunir outras manifestações culturais.

O grupo Laborarte também está em produção do documentário “Pricisa, Teté: Cem anos de baile no salão da baronesa!”, que conta a história de vida de Teté e do nascimento do espetáculo, “Cacuriá de Dona Teté” que se tornou referência no Brasil inteiro.

Com as bênçãos de São Pedro com depoimentos de amigos e familiares, um pouco da sua, O Cacuriá Balaio de Rosas deu início às festividades no Batizado que aconteceu no Largo de Santo Antônio.

Com a mesma energia e dedicação, o grupo celebra sua diversidade presente em gêneros, corpos, raças e sexualidade e traz o sentido da arte feita a tantas mãos, com o compromisso e a parceria entre aqueles que produzem, os que dão vida aos movimentos e ao nosso público.