CAPS AD Estadual e SSP/MA reafirmam parceria com SENAC para a capacitação de pacientes em tratamento para dependência química

O Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Maranhão, Ahirton Lopes, recebeu o delegado do 1º Distrito Policial da Capital, Joviano Furtado, e o diretor do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual), Marcelo Costa. A reunião realizada teve o propósito de renovar a parceria que proporciona cursos de qualificação profissional a dependentes químicos, como forma de ressocialização. Foi confirmado que serão oferecidos a partir de julho dois cursos na área de artesanato e bijuteria e outro de limpeza e conservação de ambientes. Com isso, o CAPS AD Estado beneficiará 50 usuários, onde o SENAC irá oferecer todos os materiais e inclusive colocar os participantes no banco de emprego.

“É um importante mecanismo de tratamento para dependência química, onde sabemos que a medicação e o cuidado psicológico são essenciais porém dar dignidade através da geração de renda e emprego é imprescindível”, disse o o coordenador do CAPS AD Estadual, Marcelo Costa.

Para o delegado Joviano Furtado, este é um trabalho muito importante, pois os dependentes passam por uma capacitação para que possam se ressocializar. “Esse trabalho que fazemos chama-se ‘Operação Resgate’ e essa é a última fase, em que eles estão sendo qualificados para que possam ser reinseridos no mercado e o que se observa é que durante a realização desses cursos tem diminuído a evasão, estamos obtendo mais resultado em relação ao tratamento, portanto, é uma parceria muito importante para que continue com os resultados positivos para esses dependentes químicos que precisam retornar à sociedade”, disse o delegado Joviano Furtado.

SERVIÇO

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem busca acolhimento nesses espaços, que auxiliam na recuperação de usuários de entorpecentes, recorre ao CAPS AD Estado destinado para pessoas com dependência química, onde profissionais especializados fazem a avaliação e o encaminhamento as comunidades terapêuticas. 

No CAPS AD são realizados atendimentos por equipe multiprofissional composta por psiquiatras, psicólogos, médicos clínicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, farmacêutica para suporte, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, auxiliar administrativo, auxiliares de serviços gerais, estagiários e a coordenação.

A busca pelo atendimento pode ser realizada pelos pacientes ou familiares de forma direta (porta aberta) ou através de encaminhamento dos diversos serviços da rede municipal e comunidade. O CAPS AD oferece atenção diária a pacientes, permitindo a elaboração de projetos terapêuticos dentro de uma perspectiva de evolução contínua, visando a reinserção social e a melhoria da qualidade de vida. O apoio da família e redes sociais são fundamentais neste processo.

O serviço desenvolve as atividades de acolhimento, escuta e avaliação das necessidades de quem precisa de cuidados em saúde mental relacionados ao uso de álcool e outras drogas. São realizadas oficinas e grupo terapêutico que são atividades coletivas que estimulam potencialidades, socialização e participação na comunidade. O CAPS AD ainda oferece a psicoterapia, um espaço de escuta para abordar o sofrimento psíquico e autonomia em relação à vida e ao cuidado em saúde mental. No acompanhamento clínico e psiquiátrico é feita a avaliação do estado psíquico e da condição clínica do usuário do serviço, instituindo conduta medicamentosa e terapêutica quando necessário. Também é realizado o atendimento social através da avaliação, orientação e acompanhamento sociofamiliar, encaminhamentos para serviços da rede de saúde e assistência social, bem como espaços comunitários. O acompanhamento e orientação familiar oferecem suporte ao acompanhamento terapêutico e as visitas domiciliares também fazem parte do tratamento por meio da intervenção no domicílio.

O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

Equatorial Maranhão divulga Plano Operacional para o fornecimento de energia durante as festas juninas

Quando o assunto é São João, as atrações culturais e comidas típicas atraem pessoas de todo o país. Mas, o que não pode ficar de fora mesmo é a energia elétrica, que está presente em todos os momentos e garante que as festas aconteçam. Para assegurar o conforto e a tranquilidade durante os eventos, a Equatorial Maranhão preparou seu Plano Operacional para o São João de 2024, que tem como objetivo manter o fornecimento com maior continuidade e segurança para toda a população.

Ações antecipadas de manutenção preventiva

A estruturação do plano começou com antecedência, com a realização de ações preventivas de manutenção, que ocorrem constantemente, e foram intensificadas para aumentar a confiabilidade das redes elétricas nesse período. Dentre as ações, estão: inspeção prévia da rede, lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição de isoladores, implantação de espaçadores e poda de galhos de árvores.

O plano entra em vigor logo no primeiro dia de festas e vai até o último dia de festejo, mobilizando mais de 2.500 profissionais, entre engenheiros, técnicos, analistas, operadores, eletricistas, equipes comerciais e equipes de campo com estruturas de grande porte e caminhões de Linha Viva, que permitem a execução de serviços mais complexos sem precisar desligar a energia. Todos estarão em regime de plantão, prontos para atender possíveis demandas durante o período de São João.

As equipes envolvidas no plantão especial estarão posicionadas em pontos estratégicos dos principais arraiais definidos pelas prefeituras e Governo do Estado e estarão munidas com tecnologia de comunicação, para garantir eficiência na troca de informações com o Centro de Operações Integradas (COI) e, com isso, agilizar o atendimento às eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento da energia elétrica.

O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Bazzan, explica que o plano envolve estratégias para agilizar o atendimento e manter a máxima continuidade de energia para todos. “Nós desenhamos um plano robusto, alinhamos nossas atividades e organizamos um fluxo de atuação para que, em qualquer situação emergencial, saibamos como agir rapidamente e os clientes possam curtir as festas juninas com o conforto da energia elétrica”, pontuou Ivan. 

A Distribuidora conta com tecnologia avançada para agilizar as resoluções de possíveis situações emergenciais. “Contamos com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade no restabelecimento do fornecimento de energia. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI”, destaca o Gerente de Operações.

O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Em caso de necessidade, os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.

Segurança na rede elétrica: Nos arraiais é comum o uso de bombinhas, rojões, fogueiras para aquecer os pandeirões e enfeites juninos como bandeirinhas e balões de papel. Diante dessas situações, a regra mais importante é sempre manter distância segura da rede elétrica, jamais direcionar fogos em direção a rede ou transformadores ou lançar objetos sobre ela.

O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, chama atenção para que ninguém realize ligações clandestinas ou interfira na rede elétrica. “Apenas profissionais habilitados podem realizar essas atividades. Caso haja necessidade de levar energia elétrica para o seu evento ou ponto de venda, solicite para a Distribuidora uma Ligação Provisória de energia”, ressaltou. Essa solicitação deve ser feita em um ponto presencial de atendimento da Equatorial e o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar, de acordo com a quantidade e tipos de equipamentos que vai utilizar e apresentar os documentos juntamente com endereço completo e aguardar o prazo.

Além disso, nesse período é importante redobrar a atenção no trânsito e evitar acidentes. Muitos deles ocasionam sérios danos às vítimas e causam também transtornos de falta de energia com quebras de postes em vias públicas. Caso as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros, no 193, para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.

Lula anula leilão e cancela compra de arroz importado

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira, 11, no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Da Agência Brasil

Justiça afasta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, por mais 180 dias

Não será mais nesse mandato que a prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), voltará a comandar o município. Isso porque uma nova decisão judicial, proferida nesta segunda-feira, 10, pelo juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Éverton Vale, motivada por uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Púbico do Maranhão, afastou a gestora por mais 180 dias, ou seja, até dezembro, final do mandato da comunista.
Vale lembrar que a prefeita já estava afastada de suas funções, por um prazo de 50 dias, por determinação da desembargadora Maria das Graças Soares Peres Amorim, do Tribunal de Justiça, atendendo a um pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público.
Paula da Pindoba é acusada de desviar mais de R$ 6 milhões, após a adesão de uma ata de registro de preços do município de Altos (PI), para aquisição milionária de aparelhos de ar condicionado  e ventiladores para escolas municipais e unidades básicas de saúde (UBS). Além da prefeita, também foi afastada de suas funções a secretária municipal de Administração, Flávia Vrgínia Pereira.
A crise de instabilidade política em Paço do Lumiar acabou respingando fortemente na credibilidade da pré-candidatura a prefeito do vereador e presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru, que conta com o apoio da gestora afastada.
A nova ação judicial contra Paula da Pindoba aponta uma adesão contratual, desta vez à ata de registros de preços da cidade de Santa Quitéria, no Maranhão, com o mesmo objetivo de climatização nas unidades escolares de Paço do Lumiar. O contrato custou aos cofres do município a quantia suspeita de mais de R$ 3,4 milhões.
Paula da Pindoba alega que vem sofrendo forte perseguição política no município.

Semana Registre-se garante a emissão de 21.724 atos de registro civil

Evento no Estado aconteceu de 6 a 16 de maio

A Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, realizada de 13 a 16 de maio, em São Luís, e de  6 a 16 de maio em municípios maranhenses, resultou em 21.724 atos de registro civil, além de 1.787 serviços prestados durante os três mutirões da capital por instituições parceiras.

A iniciativa – com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica da população – atendeu as populações carcerária, indígena, quilombola e moradores(as) de áreas socialmente vulneráveis.

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento N. 140/2023, a “Semana Registre-se!” acontece em todo o país e objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania. 

A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 1 (Erradicar a Pobreza), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU.

No Maranhão, desde o dia 29 de abril deste ano, a partir da Resolução-GP/TJMA nº 26/2024, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a ter a competência de fiscalização das atividades do serviço extrajudicial deste Estado.

O 2º vice-presidente do TJMA, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, avaliou positivamente o balanço do evento em benefício da população. “O resultado alcançado demonstra o pleno êxito das ações e comprova que a mobilização, o alinhamento estratégico e a vontade de bem servir são molas propulsoras de cidadania, em prol de uma população carente e desprovida de muitos direitos”, pontuou.

A juíza Auxiliar e Supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Laysa Paz Mendes, enfatizou a relevância e o alcance social dos dados alcançados. “Os números do Projeto Registre-se, no Maranhão, superaram as nossas expectativas. Nem nas previsões mais otimistas da Corregedoria Geral do Extrajudicial, em suas reuniões com todos os parceiros, que somaram conosco esforços para a implementação do projeto, não imaginávamos superar em mais de 700% os números de 2023. Isso demonstra não apenas que o esforço foi árduo e o planejamento exitoso, mas também revela que nosso Estado possui ainda muitos invisíveis sociais e tantos que necessitam de acesso à documentação básica para exercício de direitos da cidadania, evidenciando que muito há por ser feito e este é o propósito do Núcleo do Registro Civil da Corregedoria Geral do Extrajudicial”, frisou.

MUTIRÕES

O evento foi aberto oficialmente, no Fórum de São Luís (Calhau), no auditório Madalena Serejo. Durante a semana na capital, foram realizados mutirões no dia 14 de maio, em favor da população carcerária, no Complexo São Luís (UPSL 1), com a participação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Defensoria Pública do Estado, ARPEN, Cartórios do RCPN, dentre outros; no dia 15 de maio, no bairro da Cidade Olímpica – Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão); no dia 16 de maio, no quilombo urbano do bairro da Liberdade, no Centro de Iniciação ao Trabalhador – Av. 4º Centenário.

No período de 6 a 10 de maio, a ação preparatória no município de Arame garantiu a emissão de documentação civil à população indígena local. 

De 13 a 16 de maio, a ação ocorreu em Santa Luzia do Paruá,  onde foram atendidas as populações indígenas Ka’apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú. 

Em Codó, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, população carcerária, indígenas, além daquelas em situação manicomial, foram as principais beneficiadas durante as iniciativas da Semana. Os serviços de emissão de registro de nascimento tardio, 2ª via de certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade, expedição de RG, retificação de documentos, dentre outros, foram oferecidos no Salão do Júri do Fórum de Codó. 

PARCERIAS

Os atendimentos na Cidade Olímpica e no bairro da Liberdade contaram com as parcerias e serviços: Defensoria Pública Estadual, Cartórios de Registro Civil da 1ª e 2º Zonas, IDENT, SEMCAS, Defensoria Pública da União, SETRES, SEDIHPOP, Equatorial, INSS, Procon, SEDES, SEMUS, SEMED.

Operação Memortunré-Kanela para apurar crimes de caça clandestina em terras indígenas no Maranhão

Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11/6), a Operação Memortunré-Kanela para apurar crimes de caça clandestina em terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão. Na ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal.

No cumprimento das ordens judiciais, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, além das apreensões de armas de fogo, munições e caça abatida.

Durante as investigações foi constatado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A PF identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, os quais reiteradamente adentravam na terra indígena para matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os morados do local, além de colocar em risco a subsistência alimentar da comunidade.

Diante dos fatos, os investigados poderão responder pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse ou porte de arma de fogo, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.

TJMA participa da abertura de Reunião do GT de Economia Digital do G20

O encontro está sendo realizado em São Luís até quinta-feira, dia 13/6

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho participou da solenidade de abertura da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, nesta terça-feira (11/6), no Blue Tree Hotel, em São Luís.

Os encontros, que reúnem representantes das maiores economias do mundo, acontecem até a próxima quinta-feira (13/6), onde os líderes mundiais debatem os seguintes eixos temáticos: Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa; Governo Digital; Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital; e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que o Poder Judiciário também discute e trabalha por um planeta justo e com desenvolvimento humano sustentável, por meio de investimentos em tecnologia, eliminação dos processos físicos com a digitalização, e atuação da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. “Estamos discutindo a economia digital, nova e limpa, e o Poder Judiciário está pronto para servir a isso, para que esses negócios sejam efetivados em cumprimento com a legislação que protege o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, observou. 

O governador do estado, Carlos Brandão disse que o encontro representa um marco. “Nós temos os grandes países, com as melhores tecnologias no mundo, discutindo na nossa capital, no nosso estado. Vamos chegar à grande experiência”, comentou.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que lidera o Grupo de Economia Digital do G20.

Também participou da abertura o prefeito de São Luís, Eduardo Braide,  entre outras autoridades.

PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL

Com 121 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados nos últimos dois anos em localidades do interior, o Maranhão se tornou referência em inclusão digital direcionada para ampliação de acesso à Justiça no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 502 PID´s estão em funcionamento no país, ranking liderado pelo Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), seguido do Piauí, com 55, e Goiás com 46.

Os Pontos de Inclusão Digital são instalados a partir do programa “Justiça de Todos”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) no biênio 2022/2024, na gestão do corregedor Froz Sobrinho, atual presidente do TJMA, e coordenado, à época, pela juíza de Planejamento e Inovação da CGJ, Tereza Nina. 

Com o primeiro PID instalado no dia 10 de maio de 2022, na cidade de Davinópolis, termo judiciário da comarca de Imperatriz, o programa contribuiu para a edição de normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Recomendação n.º 130/2022 , que orienta os tribunais de todo o país a fomentar a instalação de pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitalmente.

G20

Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia mundial e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas.

PAÍSES QUE FAZEM PARTE DO G20

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20.

TJMA abre Semana Estadual de Conciliação

3 mil processos estão na pauta do evento, que acontece de 10 a 14/6

O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (10/6), a 3ª Semana Estadual de Conciliação. O evento aconteceu no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).

Estão na pauta do evento, em todo o Estado, 3 mil processos judiciais. Durante a ação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. 

A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante a abertura da solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho (foto acima), ressaltou a importância da iniciativa para a pacificação dos conflitos da sociedade e para o aperfeiçoamento da Justiça. “Esta Semana é muito importante, afinal não há Justiça sem acesso e, para tal, temos diversas portas, como esta ação, os centros de solução de conflitos, o nosso ônibus da Conciliação, dentre outras. Durante este evento, magistrados e servidores estarão bastante empenhados na realização de audiências, que envolvem três mil processos, além das demandas pré-processuais”, pontuou.

O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro, enfatizou a relevância do evento para estimular a cultura da conciliação junto à sociedade.“Com todo o sucesso deste projeto, que já está na sua terceira edição, o Judiciário oferece melhores condições para estimular a cultura da conciliação e pacificar a comunidade, que passa a resolver seus conflitos por meio do diálogo. Queremos desestimular a cultura do litígio”, frisou.

O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina (foto acima), falou sobre as demandas pré-processuais (sem ação na Justiça) e processuais (com ação judicial em andamento) disponibilizadas no evento. “Durante a Semana, além das audiências processuais, também estaremos recebendo a população para realizarmos audiências pré-processuais. Basta agendar audiência pelo Portal do TJMA, na página da Conciliação, ligar para os Centros de Conciliação ou Unidades Jurisdicionais participantes da ação ou comparecer ao local do evento. Dentre as questões a serem resolvidas, estão: divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exames de DNA, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras”, disse.

A advogada Luana Araújo e, também, requerente de um processo, uma liminar contra um plano de saúde, participou de uma audiência na Semana Estadual de Conciliação e elogiou a iniciativa da Justiça. “Esta Semana é muito importante porque conciliando nós conseguimos resolver as demandas com mais rapidez e de forma mais simples, não tumultuando o Judiciário com tantos processos”, falou.

A abertura da Semana Estadual de Conciliação contou com a presença da desembargadora Márcia Chaves, de juízes, juízas, servidores e servidoras da Conciliação, além da população em geral.

DADOS

Na primeira edição da Semana Estadual de Conciliação, em 2022, foram designadas 1.154 audiências, realizadas 636 audiências e realizados 277 acordos, representando um índice de 43,55%. O valor dos acordos chegou a mais de R$ 3.000.000,00.

Na segunda edição, em 2023, foram designadas 7.250 audiências, 6.323 realizadas. Dessas, 2.073 (duas mil e setenta e três) resultaram em acordos, chegando ao
valor de R$ 81.040.731,90.

Em ambas as edições, foram realizadas 6.959 audiências, com 2.350 acordos e o valor de R$ 84.040.731,90.

CADASTRO

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que, para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, as comarcas e unidades jurisdicionais de todo o Estado deverão cadastrar os acordos firmados pelas partes e homologados, no sistema “Conciliação”, com acesso pelo “Sentinela”, durante o evento.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Durante esta semana, as cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte receberão, no período de 10 a 14 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação integra a programação da Semana Estadual de Conciliação.

MAIS INFORMAÇÕES

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail [email protected] ; (98) 2055-2283 (WhatsApp Business).

Voluntários e colaboradores do Aeroporto de São Luís coletam 85 quilos de resíduos em mutirão de limpeza em praia da Litorânea

Voluntários e colaboradores do Aeroporto de São Luís realizaram um mutirão de limpeza na praia da Litorânea em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho. A ação foi organizada pela CCR Aeroportos em parceria com a Ambyensys. Ao todo foram coletados 85 quilos de resíduos entre recicláveis e não recicláveis que serão destinados a uma cooperativa local.

 A analista de meio ambiente da CCR Aeroportos, Thatiana Coimbrã, destacou a importância da ação reforçando o compromisso da empresa com práticas sustentáveis e de conscientização ambiental. “Estamos aqui celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente trazendo toda a equipe do aeroporto de São Luís para esse senso de pertencimento, esse cuidado com a natureza para reforçar esse compromisso, então essa ação é muito importante para os colaboradores e também a toda nossa comunidade para que mais ações como essa possam acontecer”, afirmou.

 “Na CCR Aeroportos, estamos comprometidos com o desenvolvimento sustentável das comunidades onde operamos, incluindo São Luís. Por isso, nossos colaboradores e voluntários estiveram unidos em um mutirão de limpeza na Praia Litorânea, demonstrando nosso compromisso com a preservação ambiental e inspirando as pessoas a adotarem hábitos de cuidado com a natureza”, diz Rosemeire Morais, Gerente de Sustentabilidade da concessionária.

Atualmente, nas praias de São Luís, cerca de 20 toneladas de lixo são recolhidas por dia pelos agentes de limpeza, de acordo com dados da prefeitura. As cascas de coco e garrafas PET, além de outros resíduos, estão entre os itens que ficam espalhados pela areia por conta da ação de frequentadores da cidade ou turistas.

O movimento acontece em parceria com a Ambiensys, empresa que será responsável pelos resíduos coletados na ação. Segundo o gerente de Marketing e Novos Negócios da Ambiensys, Lucca Barros, o momento é de suma importância para sociedade. “Com essa iniciativa reforçamos junto à comunidade a importância da destinação correta de resíduos”, reforçou.

Sobre a Ambiensys

Há 27 anos no mercado, o Grupo Ambiensys e suas subsidiárias são especializadas em soluções ambientais de gestão global de resíduos e na gestão de projetos técnicos ambientais ligados aos princípios ESG. Atualmente, o Grupo Ambiensys é composto por três empresas: a Ambiensys Inteligência Ambiental, concentrada em atividades ligadas à gestão de resíduos, facilities e projetos ESG; a Wehrle do Brasil, especializada na construção de instalações de tratamento de efluentes industriais e aterros sanitários, bem como no desenvolvimento, instalação, comissionamento e operação desses sistemas; e a Bulbox, dedicada a suprir as necessidades nas áreas de manufatura, produção mecânica, eletromecânica e automação industrial. A empresa atende clientes em todo o território brasileiro e estabeleceu acordos técnicos com universidades federais no Brasil, Alemanha e Suécia.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.