Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira, 24, a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Da Agência Brasil

A plataforma financeira Mercado Pago foi condenada a indenizar uma usuária em 3 mil reais, a título de dano moral. Conforme sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a demandada bloqueou a conta digital e a máquina de cartão da usuária, sem nenhum motivo aparente. Na ação, a autora narrou que tem vínculo com o Mercado Pago através de uma conta digital e máquina de cartão de crédito, e que utiliza a máquina de cartão para venda de roupas. Alegou, ainda, que o dinheiro das vendas cai na conta digital. Seguiu relatando que, em 29 de janeiro deste ano, o Mercado Pago efetuou o bloqueio da conta digital e da máquina de cartão de crédito. 

Diante disso, ela entrou em contato com a empresa, quando foi informada que o bloqueio se deu por questões de segurança, mas em nenhum momento informaram o fato que gerou esse bloqueio por motivo de segurança. A mulher ressaltou que recebeu uma notificação da plataforma “Acordo Certo” sobre a negativação de seu nome em decorrência do não pagamento do cartão de crédito, bem como teve seus negócios prejudicados em função do bloqueio. Daí, entrou na Justiça, requerendo indenização por danos morais. Requereu, ainda, que a demandada seja condenada a excluir seu nome do SPC, bem como restabelecer a conta digital e a máquina de cartão. Em contestação, o Mercado Pago alegou que conta foi suspensa devido a supostas atividades suspeitas.

RELAÇÃO DE CONSUMO

“De início, cumpre esclarecer que a relação jurídica em questão se classifica como sendo de consumo (…) O cerne da questão consiste em verificar se houve motivação para que a requerida impedisse a utilização da conta pela parte autora (…) No caso, a requerida juntou com a contestação algumas telas de supostas atividades suspeitas na plataforma, mas não explica detalhadamente o que significam as mesmas (…) Ademais, a demandada não pode usar como base a genérica alegação de suspeita de fraude para proceder ao bloqueio de plataforma utilizada pela autora para vendas”, observou o juiz Licar Pereira.

Para o magistrado, ainda que por lucrar diretamente com o sistema de pagamento por ele desenvolvido e operado, deve a requerida assumir os riscos de eventuais falhas em tal sistema, sem transferir para o seu cliente, o lojista/vendedor, o risco próprio da sua atividade empresarial. “Portanto, cabível a obrigação de fazer no sentido de que a conta digital e máquina de cartão sejam desbloqueadas ante a ausência de justificativa para tanto (…) Os danos morais ficaram demonstrados, quando a autora teve sua conta bloqueada de forma indevida, além da negativação do seu nome nos cadastros restritivos ante a cobrança que foi impedida de quitar”, decidiu o juiz, confirmando uma decisão liminar concedida no início do processo.

A CMPC Industrial contrata soldador (a) com experiência em aço carbono e aço inoxidável e que domine ainda as técnicas: TIG, MIG, MAG, eletrodo revestido, arame tubular e grafitagem. Para se candidatar, envie currículo para o e-mail: [email protected]. Sediada em São Luís do Maranhão, a empresa atua com responsabilidade social e ambiental em projetos Capex e Paradas de Manutenção.

Faltando menos de um mês para o tão esperado “São João da Thay” toda a equipe que trabalha no evento já se encontra a mil com os detalhes, convites e formatação do evento que está cheio de novidades. Uma delas é o novo local: Shopping da Ilha. E mais: em novo local e com a novidade de que agora o evento terá dois dias Thay manda o recado: “como muitos pediram teremos agora mais um dia pra festejar, então teremos um festival, o Festival São João da Thay nos dias 7 e 8 de junho”!

O São João da Thay entra em sua sexta edição que começou em 2017, mas com um hiato nos anos 2021 e 2022. O evento, que tem o objetivo de divulgar as belezas e cultura do Maranhão, fomentar a economia criativa, o comércio local e ainda com um caráter beneficente visto que o lucro irá pra uma causa social. Além de novo local “Espaço Reserva” do Shopping da Ilha com cerca de 300m², espaço bem maior, tem a novidade de mais shows.

E já pra dar um gostinho do que virá Thay preparou para este sábado 25, duas surpresas: Um esquenta a partir das 19h na loja do São João da Thay no Shopping da Ilha e o lançamento da Academia de Vida.

Academia de Vida

Uma das idéias em que Thaynara mais trabalha é a necessidade da valorização do maranhense e que isso comece desde a infância. Assim surgiu a ideia da Academia de Vida, uma academia voltada para a necessidade de eventos paralelos e ao longo do ano que atenda crianças e jovens que participam das manifestações culturais. Dentro dessa academia os jovens e talentos terão acesso a vários temas como cultura, arte, dança, auto-estima e muito mais sob a coordenação de Ana Paula Xongani:

Palestra de Abertura – 25/05 – 17h

ThayOG, Julia Passos e Gabriel Sá

Projeto de Vida – 27 e 28/05 – 08h às 12h

Samantha Almeida e Kellen Lopes

Audiovisual e Redes Sociais – 27 e 28/05 -14h às 18h

Isaque Mota e Reeh Augusto

Ilustração e Criatividade – 27 e 28/05 -14h às 18h

Gabriel Sá

Dança e Atuação – 29 e 30 das 08h às 12h

Camila Rocha

Construção de Texto de Impacto – 29 e 30/05 – 14h às 18h

Tia Má

Saúde Física e Mental – 31/05 e 01/06 – das 08h às 12

Sarah Aline e Fred Nicácio

Empreendedorismo – 31/05 e 01/06 das 08h às 12h

Heide Vieira

Beleza e Autoestima- 31/05 e 01/06 – das 14h às 18h

Roberta Freitas

Tour pela Cidade- 02/06 – 15h às 17h30

Anita Machado – Da Cor ao Caso

Madrinha 2024

Kellen Lopes

A Academia de Vida será realizada na loja do São João da Thay que fica localizada no Shopping da Ilha no piso L3.

O cadastro de audiências para a Semana deverá ser feito via sistema até o dia 7 de junho

O Poder Judiciário do Maranhão irá promover a 3ª Semana Estadual de Conciliação, no período de 10 a 14 de junho de 2024. A abertura oficial acontecerá no dia 10/6, às 8h30, no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), instalado piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).

Durante o evento, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.

A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. 

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressalta a importância da ação, conclamando juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, cadastrando o maior número de audiências passíveis de conciliação.

“O objetivo da Semana Estadual é fomentar a cultura da conciliação, estimulando a resolução dos conflitos de interesses da sociedade, conscientizando-a da importância da participação de todos e todas para a pacificação social. Portanto, o engajamento de magistrados, magistradas, servidores servidoras nesse projeto é de crucial importância para o sucesso do evento mediante a construção de um entendimento entre as partes envolvidas, seja na fase processual, quanto na pré-processual”, pontuou.

Em ofício encaminhado a juízes e juízas de todo o Estado, o Nupemec/TJMA informou acerca da sistemática do evento em relação à seleção de processos, com vistas à homologação de acordos. “É imprescindível que, durante o evento, cada Unidade realize o cadastro diário dos dados necessários, já que os mesmos serão extraídos pelo CNJ para cômputo dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade”.

PRAZOS DE CADASTRO

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que as comarcas e unidades jurisdicionais de todo o Estado deverão cadastrar as audiências para a Semana Estadual de Conciliação no sistema Conciliação, com acesso pelo sistema “Sentinela”, até o dia 7 de junho. As unidades que não possuírem acesso deverão solicitá-lo através do e-mail: [email protected] .

Informa, ainda, que para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, os acordos firmados pelas partes deverão ser movimentados e homologados no sistema, durante o evento.

MAIS INFORMAÇÕES

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail [email protected] ; (98) 2055-2283 (WhatsApp Business).

Patrocinado pelo Google, festival inaugura nova fase com a abertura das inscrições para Mostra Maranhão de Cinema

O Maranhão na Tela 2024 vai acontecer de 20 a 28 de setembro, na Escadaria do Giz, no Cine Sesc Deodoro e no Kinoplex Golden.O Festival tem patrocínio do Google, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e do MinC, e contará com significativa ampliação da programação. 

Em todas as suas edições, o festival apresenta a obra de um artista plástico maranhense, a partir da qual é criada a identidade visual do evento. Neste ano todas as peças de divulgação são baseadas na série Radiola de Promessas, da premiada artista Gê Viana, que produziu três obras inéditas, especialmente para o evento.

Programação Ampliada

A programação do Maranhão na Telaterá 09 dias de duração e acontecerá em três espaços, sendo dois no Centro Histórico de São Luís e um no Golden Shopping Calhau. A abertura da programação acontecerá de 20 a 22 de setembro, na Escadaria do Giz, com a pré-estreia dos curtas-metragens e videoclipes da competitiva da Mostra Maranhão de Cinema. A partir do dia 23, o festival ocupará duas salas do Kinoplex Golden, contando ainda com uma terceira sala, no Cine SESC Deodoro. O encerramento acontecerá no dia 28, sábado, com a tradicional cerimônia de premiação da mostra competitiva.

Mostra Maranhão de Cinema 

Dando início às atividades do Maranhão na Tela 2024, a partir de 25 de maio estarão abertas as inscrições para Mostra Maranhão de Cinema, mostra competitiva que o festival realiza com exclusividade para filmes e videoclipes maranhenses. Serão selecionados 04 longas-metragens e 12 curtas e 16 videoclipes. As inscrições para Mostra Maranhão de Cinema são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 20 de junho pelo site do festival (www.maranhaonatela.com.br), onde também está disponível o regulamento da mostra. O resultado será divulgado no dia 31 de julho.

Além da categoria competitiva, a programação da Mostra Maranhão de Cinema será ampliada com a apresentação de um rico panorama do cinema maranhense, composto por 16 longas-metragens, 38 curtas-metragens e 18 videoclipes, num total de 33 horas de programação. E, visando ampliar o acesso ao público PCD (pessoas com deficiência), todas as obras da mostra contarão com acessibilidade completa. Para isso, além da inclusão de audiodescrição, libras e legenda descritiva em todos os filmes, o Maranhão na Tela está desenvolvendo um aplicativo especialmente criado para o festival que permitirá que as sessões também possam ser assistidas por portadores de deficiências visuais e auditivas, bastando, para isso, baixar o app no celular do próprio usuário e usá-lo no momento da exibição.

MARANHÃO NA TELA 2024

De 20 a 28 de setembro

Cine Sesc Deodoro

Escadaria do Giz

Kinoplex Golden – Golden Shopping – Calhau

Realização: Mil Ciclos Filmes

Patrocínio: Google

Todas as atividades têm acesso gratuitoMais informações: http://www.maranhaonatela.com.br /

Agências de atendimento e postos E+ reciclagem retornarão no dia 31­/05

Por conta do feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30/05), a Equatorial Maranhão informa que as agências de atendimento, os agentes credenciados e postos de coleta E+ Reciclagem, não funcionarão em todo o Maranhão. Os atendimentos retornarão normalmente em todos os pontos na sexta-feira (31/05). É importante destacar, que o atendimento nas agências presenciais da Distribuidora funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Já os postos do E+ Reciclagem funcionam de segunda a sábado, sendo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h, e aos sábados das 8h às 12h.

Para maior tranquilidade e conforto dos clientes, a Equatorial Maranhão disponibiliza diversos canais de atendimento que facilitam a vida dos consumidores, caso haja necessidade de atendimento durante esse período. Em caso de falta de energia, os clientes poderão registrar ocorrência pelo WhatsApp, através da Clara, Assistente Virtual da Equatorial Maranhão está disponível no número (98) 2055-0116. Além de informar falta de energia, pelo WhatsApp também podem ser realizados serviços como consulta de débitos, emissão de segunda via de contas e fornecimento de código para pagamento e muito mais.

Outra opção é a agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br, que permite realizar outros serviços, como solicitar religação, trocar titularidade, mudar data de vencimento e diversas solicitações que podem ser feitas no conforto de casa. Além da Central de Atendimento 116 que está disponível 24 horas e funciona todos os dias da semana, com ligação gratuita.

A super talentosa artista e comediante Nany People esteve em São Luís apresentando o engraçadíssimo monólogo “Como Salvar um Casamento” no Teatro Arthur Azevedo, e claro aproveitou para passear pela Ilha.

Um dos points de maior charme e que foi bastante elogiado pela artista foi o restaurante Villa do Vinho Bistrô na Cohama, onde esteve almoçando na adega do bistrô, acompanhada de seu staff e do produtor local Lukas Cordeiro e equipe da Tablado Produções.

Nany People gostou tanto do ambiente, serviço e comida que fez questão de elogiar e público e recomendar o restaurante para toda a plateia que lotou o Arthur Azevedo.

O CEST promoveu a 2ª Edição do Ciclo de Diálogos Povos Indígenas, com o tema “Cultura, Natureza, Saúde, Tecnologias Étnicas e Justiça”, reunindo palestrantes, sociólogos e representantes dos povos indígenas em seu auditório.

Um evento importante, onde o ponto principal foi fomentar a integração, o conhecimento e o debate sobre temas de grande relevância social, destacando a importância dos povos indígenas na construção de um país mais justo e igualitário.

As palestras tiveram o intuito de capacitar os estudantes na construção dos direitos a saúde, educação e tecnologias para povos indígenas, as condições para efetivação e mobilizações desses grupos para a efetivação desses direitos, a partir dos seus pontos de vista e práticas em suas comunidades.

A abertura do evento foi feita pela Dra. Maria da Conceição Lima Melo Rolim, Vice-Reitora e Assessora Jurídica do CEST. Em seguida a Professora Emanuelle Nascimento moderou as palestras.

Os palestrantes convidados foram Magno Guajajara, Cacique e Militante do movimento; Julyana Machado, Docente do CEST e Doutoranda em Ciências Sociais e Cliciane Costa França, Cientista Social e Mestra em Cartografia Social e Política da Amazônia.

Dirigentes do Conselho Regional de Educação Física do MA participam de evento no Rio de Janeiro

A primeira edição do Simpósio Nacional de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs foi realizada nesta semana na cidade do Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes dos conselhos de Educação Física de todo o país durante dois dias (23 e 24). O objetivo central da iniciativa foi discutir a respeito do Manual de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs. 

O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) marcou presença no Simpósio Nacional de Fiscalização. O presidente do CREF21, Sandow Feques, o diretor-executivo Diogo Oliveira e o conselheiro regional James Dean de Araújo participaram do debate na capital carioca. 

“É muito importante participar desse debate sobre o Sistema CONFEF/CREFs, uma vez que o sistema regula, regulamenta, fiscaliza e orienta o exercício profissional, além de defender os interesses da sociedade em relação aos serviços prestados pelo profissional de Educação Física. Por isso, é fundamental que os conselhos estejam aqui para discutir. E nós, do CREF21/MA, ficamos felizes em contribuir com essa discussão tão necessária para a sociedade”, afirmou Sandow Feques. 

Capacitação 

Vale lembrar que o CREF21/MA tem participado dos principais encontros sobre regulamentação e fiscalização das atividades profissionais no território nacional. Entre os dias 15 e 17 deste mês, o Conselho esteve presente na terceira edição do Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, evento realizado na cidade de Curitiba (PR). 

Na ocasião, o diretor-executivo do CREF21/MA, Diogo Oliveira, reforçou a necessidade de capacitar e atualizar todos aqueles que atuam nos conselhos de classe, uma vez que os conselhos são responsáveis em determinar os limites da atuação, bem como fiscalizar o exercício da profissão para assegurar a prestação de serviços de forma ética e segura para a sociedade. 

“Queremos sempre prestar um serviço de qualidade para as pessoas de um modo geral e, para isso, é necessário buscarmos sempre capacitação para nossa equipe de trabalho. Com esse tipo de atualização constante, acreditamos que nossos profissionais sejam também mais respeitados e valorizados em seu ambiente de trabalho”, afirmou o diretor-executivo.