Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros...
FOTO – DIVULGAÇÃO: Neste Dia das Mães, as cestas e kits gourmets do Empório Fribal Gourmet são mais do que uma lembrança, são uma celebração da maternidade e uma linda expressão de amor
No Dia das Mães, expressar carinho e gratidão por uma figura tão importante pode ser um desafio, mas as cestas e kits gourmets do Empório Fribal são a escolha ideal para presentear com amor e sofisticação. Com opções cuidadosamente selecionadas, essas cestas e kits proporcionam uma experiência gastronômica especial, trazendo alegria a mães de todas as idades.
São biscoitos e doces finos, sucos naturais, chás especiais, vinhos, espumantes, além de chocolates finos, doces e flores frescas. Cada item foi pensado para agradar diferentes paladares, desde as opções nacionais até delícias importadas que realçam o sabor de cada presente.
O cliente pode ainda personalizar as cestas, selecionando os itens que melhor se adequam ao gosto da mamãe presenteada, ou optar pelas cestas pré-montadas, onde o Empório Fribal oferece uma curadoria especial para garantir uma composição que vai deixar qualquer mãe encantada.
Além de proporcionar um presente de qualidade e bom gosto, a entrega dessas cestas representa um ato de amor e gratidão, reforçando a importância de valorizar essas mulheres que dedicam tanto cuidado e carinho à família. Ao presentear com essas cestas gourmet, as mães receberão muito mais do que um presente: receberão uma experiência sensorial que vai despertar sentimentos de afeto e puro deleite.
O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).
O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
“A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.
Enchentes
Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.
Também foram apreendidos, na ocasião, veículos de luxo, carregadores de pistola, munições e celulares
Nove pessoas foram presas preventivamente, na manhã desta sexta-feira (3), em São Luís, durante a segunda fase da Operação Tanque Cheio, que investiga roubo de carga de combustíveis no Maranhão. A ação do Sistema de Segurança Pública do Estado foi executada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Imagem de parte do material aprendido na ação policial.
Além das prisões, os policiais deram cumprimento a quatro mandados de busca, que resultaram na apreensão de quatro veículos de luxo, entre eles, um Corolla, uma Hilux, uma S10 e uma SW4 – sendo este último, alvo, inclusive, de um mandado de sequestro expedido pela Justiça. Carregadores de pistola, munições 9mm, cartões e celulares dos investigados também foram apreendidos.
Imagem de parte dos materiais apreendidos na ação policial.
“Entre os presos de hoje, alguns são receptadores, alguns são assaltantes e outros faziam a intermediação entre os assaltantes e os receptadores dos postos que recebiam esse combustível roubado não só aqui em São Luís, mas, também, no interior do estado. Tivemos registros, por exemplo, em Miranda do Norte, São Mateus e Bacabeira”, explicou o delegado Jorge Pacheco, chefe do DCRC e superintendente interino da Seic.
O delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva, disse que a maioria dos indivíduos presos nesta segunda fase da Operação Tanque Cheio tinha sido alvo de mandados anteriormente. “Alguns dos investigados cumpriam medida cautelar com uso de tornozeleira eletrônica. Agora, esses indivíduos vão responder pelo crime de organização criminosa, roubo majorado e, possivelmente, com o curso das investigações, por lavagem de capitais também”, informou.
Outras pessoas envolvidas em roubo de cargas de combustíveis no Maranhão, suspeitas de integrarem a mesma organização, também já foram identificadas e terão pedido de prisão representado à Justiça. “Além desses presos, acreditamos haver outras pessoas envolvidas. Por isso, as investigações continuarão para que possamos chegar até elas e desarticular de vez esse grupo”, pontua o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão.
A segunda fase da Operação Tanque Cheio contou com o apoio operacional de policiais do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), Departamento de Operações Táticas Especiais (DOTE), Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) e da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).
Operação Tanque Cheio
A operação foi deflagrada, pela primeira vez, em julho do ano passado. À época, a Polícia Civil do Maranhão contou com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, haja vista que um dos investigados estava residindo no município de Palhoça. Inclusive, ele é um dos que teve mandado de prisão preventiva cumprido nesta sexta.
Naquela ocasião, as investigações levaram a 10 integrantes da organização, entre assaltantes e receptadores. Quatro pessoas, no entanto, foram presas mediante mandado de prisão temporária. Veículos de luxo, munições e celulares também tinham sido apreendidos.
A investigação que motivou a operação se iniciou a partir do roubo de uma carga de combustível avaliada em, aproximadamente, R$ 105.000,00, da empresa Gilmar de Sousa Franco Eirele, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2023, em São Luís.
Fique por dentro
Em 2023, o Maranhão foi o segundo estado do país com maior redução no índice de roubo de cargas, apontou o Mapa da Segurança, elaborado pelo Ministério da Justiça. O levantamento revelou que a redução, em relação a 2022, foi de 78%, saindo de 145 para 32 registros, um reflexo do trabalho que vem sendo executado pelo Sistema de Segurança Pública para combater este tipo de crime em todo território maranhense.
A ExpoMEI promete um ambiente de capacitação e oportunidades de negócios na Semana do MEI, em São Luís
Microempreendedores Individuais (MEIs) de São Luís e região marcarão presença nos dias 15 e 16 de maio no Multicenter Negócios e Eventos para a ExpoMEI. Organizado pela Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, o evento promete ser um ambiente dinâmico para capacitação, negócios e networking.
Integrando a Semana do MEI na capital maranhense, a ExpoMEI oferece aos microempreendedores individuais a chance de divulgar seus negócios e expandir suas redes de contatos. Com mais de 100 expositores e entrada gratuita, a feira, que acontecerá no Pavilhão do Multicenter, será como uma vitrine para apresentação de produtos e serviços, destacando-se também por palestras sobre inovação e cases de sucesso.
Edineide Baldez, responsável pela Tok Africano, uma das expositoras, compartilha suas expectativas. “Estamos preparando nosso estoque e solicitando bastante material para oferecer uma variedade de produtos na ExpoMEI. Esperamos realizar bons negócios e aumentar a visibilidade da nossa marca.
A Semana do MEI visa ser um hub de aprendizado e interação, com ambientes de capacitação em gestão financeira, marketing digital e vendas, além de oferecer consultorias especializadas. O espaço de networking possibilitará aos empresários trocarem experiências e estabelecerem contatos com representantes de empresas e instituições parceiras.
Mauro Formiga, Gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, destaca a importância do evento. “Eventos como a ExpoMEI são essenciais para fomentar o desenvolvimento econômico, a inovação e a criatividade no ambiente de negócios. Nosso objetivo é oferecer aos MEIs oportunidades únicas de ganhar visibilidade e acessar novos mercados, além de proporcionar um ambiente rico em aprendizado e desenvolvimento.”
“Este evento anual representa um momento chave para os microempreendedores que buscam crescer e se estabelecer no mercado. As atividades programadas são projetadas para impulsionar o desenvolvimento de negócios locais e estimular a economia na região”, destaca o Gerente.
Dados sobre MEIs no Maranhão: Atualmente, o Maranhão registra 423.120 empresas, das quais 193.784 são cadastradas como MEIs. Em São Luís, são 89.977 CNPJs de Microempreendedores Individuais. Os principais setores de atuação incluem serviços, comércio, construção e agropecuária.
OBJETOS SEM VALOR, NÃO PROCURADOS E SEM INDICAÇÃO DE PROCESSOS
foto/divulgação
A 2ª Vara Criminal de Caxias determinou a destruição ou queima, no dia 7 de junho, de objetos sem valor, apreendidos e não procurados pelos donos, que estão no depósito dessa unidade judicial sem indicação de processo.
A destruição de objetos será feita na fornalha da Cerâmica Nordeste (CENOL), situada na Rua São José, Bairro Fazendinha, em Caxias, às 8h30. Já o descarte de eletrônicos deverá ser feito no Eco Ponto, localizado na Rua Aarão Reis, n. 1978, Centro, às 10h30min.
A lista dos materiais depositados no arquivo contém 100 itens, que incluem roupas, carteiras, cadernos, sacolas, placas de veículos, malas, aparelhos de som, celulares, relógios, balança, dentre outros.
DESOCUPAR O DEPÓSITO
A juíza Gisa Mendonça Benício, titular da 2ª Vara Criminal de Caxias, autorizou a destruição dos materiais por meio da Portaria – TJ nº 1571/2024.
Nessa medida, a juíza considerou a necessidade de desocupar o depósito da secretaria judicial tendo em vista que vários bens apreendidos não foram procurados pelos donos e estão sem uso e sem valor.
A destruição seguirá às regras estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça no Provimento nº 16/2018, que trata a destinação de bens apreendidos pela Justiça em processos criminais nas unidades judiciais, sem a comprovação da propriedade.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça [email protected]
Revisão do ato administrativo prevê a devolução de áreas públicas
A Justiça declarou nulo o reloteamento do “Loteamento Alterosa” para implantação do Condomínio “Grand Park”, realizado pelo Município de São Luís, no trecho que deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e no que reduziu a quantidade de áreas públicas, por violação à Lei nº6.766/1979.
O Município de São Luís deverá revisar o processo de reloteamento, resgatar as áreas públicas reduzidas, assim como deslocar, para dentro do loteamento, as áreas destinadas ao uso comunitário para áreas edificáveis.
De acordo com sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ficou comprovado que o Município de São Luís, quando autorizou o reloteamento parcial do “Loteamento Alterosa”, reduziu áreas públicas e lançou parte dessas áreas em locais de preservação permanente.
Conforme apurado por laudos técnicos, a redução indevida de 17.075,61m² de áreas públicas da formação original do loteamento, que possuía 10 áreas verdes.
Com a revisão do ato administrativo que promoveu o reloteamento do Loteamento Alterosa, deverá ocorrer a devolução das áreas públicas tomadas, ao domínio e gestão do Município de São Luís.
COMPENSAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS
A sentença se refere a áreas públicas que foram entregues ao Município de São Luís, pelas construtoras Franere e Gafisa, como compensação pelos danos ambientais causados com o corte de palmeiras de babaçu, durante a execução do empreendimento Grand Park, em 2008, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) celebrado como condição para obter a Licença de Instalação.
Pelo TAC, as empresas se comprometeram a doar ao Município de São Luís as áreas destinadas à área verde; a área para educação, saúde e cultura; reserva urbana; transporte e comunicação institucional, no total de 58.473,37m, com toda infraestrutura urbana, o que não ocorreu.
Para o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, não se pode considerar legal qualquer ato administrativo que autorize o uso privativo de áreas públicas adquiridas em decorrência da Lei 6766/79, nem que altere sua destinação original. “Essas áreas são inalienáveis, indisponíveis, imprescritíveis e insuscetíveis de desafetação”, enfatizou.
BEM PÚBLICO DE USO COMUM
Assim, a administração municipal não tem competência para decidir qual a melhor utilização das ruas ou praças, por exemplo, uma vez que sua destinação já foi estabelecida. “Por sua vez, as áreas verdes constantes nos loteamentos possuem natureza de bem público de uso comum de relevância ambiental, possuindo, inclusive, regime de proteção próprio previsto no Código Florestal (artigo 25, III)”, diz a sentença.
Deste modo, assegurou o juiz, essas áreas não podem ter sua localização alterada por vontade da Administração Municipal. Ressalte-se, ainda, que não há previsão em lei da possibilidade do ente público de inserir usos privados em áreas públicas originárias de loteamentos.
“A privatização ou desafetação ilegal dos bens públicos gera um desequilíbrio ao meio ambiente urbano, haja vista que desvia a finalidade do imóvel e compromete seu uso futuro”, concluiu o juiz.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça [email protected]
Movimentos feministas que atuam no Maranhão se mostraram surpresos com a decisão da juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que na quinta-feira, 2, proferiu liminar atendendo um Mandado de Segurança 0824680- 23.2024.8.10.0001, em favor do vereador Domingos Paz, acusado de assédio sexual contra uma adolescente de 17 anos, para suspender a reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, marcada para ocorrer na mesma data da decisão judicial.
Para a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e ativista feminista, Mary Ferreira, é grave o posicionamento do Judiciário maranhense ao impedir que a Câmara Municipal de São Luís deixe de cumprir seu papel de apurar denúncias de estupro de vulnerável e assédio sexual, que teriam sido praticadas por um vereador da Casa legislativa que representa toda uma sociedade.
“A gravidade do ato, após a decisão judicial, exige posição da sociedade que não deve admitir esse tipo de intervenção que fere os nossos direitos”, disse a ativista Mary Ferreira, que no mesmo dia esteve na Câmara cobrando uma nova posição do Legislativo sobre esse impedimento judicial.
Na reunião da Comissão de Ética, que deixou de acontecer, seria apresentado o parecer do vereador Aldir Junior (PL), que é o relator do caso. No entanto, caso a Câmara descumpra a decisão do Judiciário, será aplicada multa diária de R$ 5 mil.
Entenda o Caso
Na quinta-feira passada, 25, Domingos Paz foi ouvido por cerca de três horas por membros da Comissão de Ética, sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PCdoB). Na oportunidade, ele respondeu a uma série de questionamentos sobre as denúncias que foram apresentadas pela vereadora Silvana Noely (PSB) junto à Comissão. Na ocasião, Paz afirmou que estava sendo vítima de uma armação e nega quaisquer das acusações de assédio sexual que estão sendo feitas contra sua pessoa.
O vereador disse que estava muito tranquilo e já tinha conhecimento de tudo que estaria acontecendo e que, segundo ele, foi possível constatar toda trama em áudios e vídeos que já vieram à tona.
“Não conseguiram provar nada contra mim nas últimas acusações levadas à Justiça. Agora, resolveram me acusar por uma carta de uma pessoa que mora no interior e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico. No entanto, aquele que não deve não teme. Quem anda com a verdade não teme. Deus não me deixará ser penalizado por mentiras”, profetizou Domingos Paz.
A advogada Mariana Pessoa, que atua na defesa do parlamentar, afirmou que durante o depoimento de seu cliente pediu o arquivamento do caso, com base em provas que atestam a inocência do vereador.
“Tivemos uma perspectiva positiva haja vista todas as provas positivas em favor dele foram apresentadas. Nós temos aqui uma consciência política, moral e espiritual, que tudo será resolvido porque a verdade é que o vereador é inocente, com base em todas as provas que incluem áudios, vídeos e vários arquivos. Diante dos fatos que temos em mãos, consigo afirmar, de forma jurídica, que todas as falsas acusações serão resolvidas no judiciário”, enfatizou a advogada.
O presidente da Comissão de Ética, Astro de Ogum, explicou que a realização das oitivas com a autora da denúncia, a vereadora Silvana Noely, a suposta vítima e o acusado, são passos importantes de todo o procedimento na Câmara.
Conforme o parlamentar, os depoimentos são necessárias para confrontar todas as informações e os argumentos dos envolvidos. A partir de agora, segundo Astro, o vereador Aldir Júnior (PL), relator do processo, terá até o dia 2 de maio para emissão de parecer favorável ou desfavorável a Domingos Paz.
“O relator pode definir pela absolvição, pena mais branda ou cassação. A decisão deve ser avaliada pela comissão, assim que o parecer for apresentado. A depender da decisão, há necessidade de deliberação posterior em plenário, com voto de todos os vereadores”, explicou Astro de Ogum.
Neste sábado, 4, o deputado estadual Othelino Neto, recém-saído das hostes do PCdoB confirma sua filiação ao partido Solidariedade, em solenidade marcada para acontecer por volta das 12h, no salão de atos do Rio Poty Hotel, na orla da praia da Ponta d´Areia, em São Luís.
No Maranhão, o Solidariedade tem o comando estadual da ex-superintendente do Ibama, Flávia Alves, irmã do deputado. Na oportunidade, Othelino ressaltará que sua nova filiação partidária marca também sua ida para a oposição ao governo Carlos Brandão (PSB) no estado, depois de ter sido aliado do Palácio dos Leões.
“No Solidariedade, terei mais espaço para exercer o nosso novo momento de oposição”, disse Othelino em uma de suas redes sociais.
O distanciamento de Othelino com a base de sustentação ao governo Brandão ficou bem claro desde que o governador resolveu peitar a recondução do deputado para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, em favor da atual presidente, a deputada Iracema Vale (PSB).
De lá pra cá os ânimos se acirraram bastante entre Othelino e o comando do Palácio dos Leões, culminando com a oficialização da oposição no estado. Até mesmo a esposa do parlamentar, a senadora Ana Paula Lobato, que era do PSB comandado por Brandão, se filiou recentemente no PDT.
A partir de agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”.
Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.
Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março
A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários.
Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.
Mesmo com a ampliação para todas as pessoas acima de 6 meses, o Ministério da Saúde ressalta a importância de proteger os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe, como gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.
Estados e municípios
Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.
Partido pede exclusão de vídeos que registraram pedido de votos feito pelo presidente ao pré-candidato Guilherme Boulos em SP
Reprodução
O MDB apresentou no final da manhã desta quinta-feira (2) ação contra o presidente Lula por ter pedido votos para Guilherme Boulos (PSOL) no ato do 1º de Maio com as centrais sindicais.
Na ação, o partido do prefeito e pré-candidato Ricardo Nunes pede que seja “determinada a exclusão do vídeo” que ainda está presente em redes sociais “sob pena de multa diária a ser fixada” e que seja determinada “a exclusão definitiva dos vídeos, proibindo-se seu uso e a condenação de cada um dos Representados ao pagamento de multa no valor máximo estipulado pela legislação”.
O partido lembra ainda que a ação é apresentada “sem prejuízo de futura e oportuna apuração de desvirtuamento do evento comemorativo do Dia do Trabalho, realizado às expensas de recursos públicos e com uso de estrutura sindical, que acabou sendo transformado em verdadeiro comício eleitoral, que poderá vir a caracterizar abuso do poder econômico e de autoridade”.
“Ricardo Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição — como já noticiado pela imprensa. Ele é quem deve explicações à sociedade”, disse o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, à reportagem.
Já a comunicação do Palácio do Planalto informou à CNN que só se manifestará “por via jurídica quando e se intimado”.
