Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram na tarde desta quinta-feira, 9, o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que aceitou a representação contra o vereador Domingos Paz (DC), acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 17, no interior de sua própria residência, onde a jovem trabalhava como babá. 
A votação aconteceu em sessão extraordinária, tendo decisão unânime do parlamento, totalizando 25 votos a favor do relatório. O voto foi nominal, a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos) e aprovado pelo plenário da Câmara. O veredor Domingos Paz não participou da sessão.
Ele foi denunciado na Comissão de Ética da Casa pela vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), pontuou o momento como “uma demonstração do compromisso dos vereadores “para que a verdade prevaleça e por uma justa resposta à sociedade”.
De maneira geral, os parlamentares presentes à sessão destacaram a gravidade da denúncia, a consistência das provas e depoimentos das vítimas e a repercussão que causou, de clamor popular pela devida apuração do caso, para votarem a favor da abertura do processo contra Domingos Paz.
“Estamos lidando com um caso delicado, no qual as vítimas envolvidas devem ser preservadas. Por isso, tivemos todo cuidado e atenção para este parecer. Nossa responsabilidade não é o julgamento, mas, a apresentação da denúncia, que foi feita”, explicou o vereador Aldir Júnior (PL), no momento da leitura do texto da denúncia. Com estas colocações, ele apresentou o relatório que havia sido aprovado por maioria ampla pela Comissão de Ética, em reunião realizada antes da sessão extraordinária. 
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), ressaltou que a denúncia foi apresentada há dois anos e deveria ser concluída para dar uma resposta à sociedade. “Estaríamos ridicularizados se não atuássemos legitimamente e da forma correta, para desempenhar nosso papel. Hoje, a Câmara saiu da não atuação da Comissão de Ética. Esta matéria tinha que ter sido votada e entendo que houve um cumprimento de nosso papel, ao votarmos e decidirmos em favor desta matéria”, apontou.
Francisco Carvalho lembrou que “a vítima pode estar dentro de nossas casas” e que “a sociedade não aguenta mais o assédio, a importunação contra mulheres e crianças” e conclui votando a favor da aceitação da denúncia.
“Não participei dos autos, não ouvi as testemunhas, mas, voto a favor da denúncia, pois considero essa uma matéria de repercussão e importância, que deve ser apurada”, destacou a vereadora Eva Barros. 
Comissão Processante
Agora, o processo será conduzido pela Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório pela cassação ou arquivamento do caso.
Compõem esta comissão os vereadores Francisco Carvalho (PSDB), presidente; Fátima Araújo (PCdoB), como relatora; e Edson Gaguinho (PP), como membro titular. Na ocasião, também foram sorteados os nomes dos vereadores desimpedidos que possam atuar como suplentes, em caso de declaração de impedimento por algum dos membros. Pela ordem, o primeiro é o vereador Marquinhos (União Brasil).
Entenda o caso
O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.
Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara

Subiu para 31 o número de municípios maranhenses em situação de emergência em razão das chuvas que atingem o estado. Segundo boletim divulgado nesta sexta-feira, 10, pela Defesa Civil, 3.940 pessoas foram afetadas pelas chuvas e uma pessoa morreu.

Segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública até o momento.

As famílias atingidas estão recebendo apoio nos municípios. segundo informou o órão, que trabalha na retirada das pessoas de áreas de risco. O governo do Maranhão tem fornecido refeições por meio da rede de Restaurantes Populares.

A orientação é que, em caso de chuvas intensas, a população mantenha distância segura de trechos afetados ou em que o solo esteja encharcado – que aumenta o risco de desmoronamentos e deslizamentos. 

“Em casos de alagamentos, a população deve procurar um lugar seguro e acionar o serviço de emergência pelo 193”, informou o órgão.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse que não há nenhuma cidade do estado coberta por águas e que  as dificuldades deste ano estão abaixo de outras vivenciadas. 

“Tranquilizamos a todos e garantimos que o nosso trabalho, em unidade com os municípios, continuará para que possíveis situações extremas sejam contornadas de forma célere”, afirmou.

Da Agência Brasil

Os flagrantes aconteceram no momento em que tentavam realizar transferência fraudulenta de domicílio eleitoral

A Polícia Federal no Maranhão, nos dias 4/5 e 7/5 (terça-feira), prendeu em flagrante nove pessoas pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís/MA. As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Devido à prática de rachadinha (desvio de salário), o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 9 de maio, Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, além de Rosana Karla Machado Nunes (ex-servidora municipal) e Nayara Serra Nunes (servidora municipal). A manifestação foi assinada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário.

IRREGULARIDADES

O MPMA recebeu a informação que Nayara Serra Nunes teria sido admitida na Prefeitura de Rosário como assistente técnica somente com a finalidade de receber salário e repassar para sua prima Rosana Nunes, que teria um relacionamento afetivo com o prefeito Calvet Filho. 

Ao analisar o ato de nomeação, a Promotoria constatou, primeiramente, que a admissão da Nayara é irregular, vez que a mesma não prestou concurso público, nem foi contratada, mas nomeada como assessora técnica, cargo que não é de livre nomeação e exoneração.

Nayara está lotada na Secretaria de Finanças, mas ao ser ouvida por meio eletrônico, informou que trabalha na Comunicação.

Por sua vez, Rosana admitiu que ingressou no quadro do Município de Rosário logo no início do mandato de Calvet Filho, após ter pedido à primeira dama, Francisca Estela Rocha Calvet, que lhe fosse dada uma oportunidade de emprego. Antes, Rosana não possuía experiência em serviço público

Assim como os outros demandados, Rosana não tinha qualquer função que justificasse livre nomeação ou contratação, pois era auxiliar administrativo, o que demonstra que não exercia chefia, direção ou assessoramento.

Rosana figurou na folha até março de 2022, enquanto Nayara ingressou em seguida, no mês de maio de 2022, com salário de R$ 3 mil, mais que o dobro da remuneração de Rosana.

TRANSFERÊNCIAS

Com base nessas informações, foi protocolada uma medida cautelar de quebra de sigilo bancário de Rosana e Nayara. Ao consultar as movimentações, foi atestado que logo após o recebimento de salário, Nayara Serra Nunes transfere a maior parte da quantia a sua prima Rosana Karla.

Do período da quebra de sigilo bancário, foram identificados um total 21 proventos oriundos da Prefeitura Municipal de Rosário, entre o período de 30 de maio de 2022 e 31 de janeiro de 2024, somando R$ 56.361.15. Nesse ínterim, foi constatado que os proventos de Nayara caem em sua conta-salário, depois vão para sua conta corrente e, em seguida, ela efetua saques de R$ 2 mil fracionados ou transfere o valor de R$ 2 mil para a conta de Rosana.

Outro detalhe: os saques efetuados por Nayara coincidem com depósitos que Rosana recebeu em suas contas bancárias.

“Quanto ao prefeito Calvet Filho, temos que o dolo do gestor municipal não se limita à admissão de pessoal contra expressa disposição de lei. No presente caso há fortes indícios de que o faça para beneficiar Rosana Karla, ainda que às custas de prejuízo aos cofres públicos, ao remunerar um serviço que sabe não ser prestado, nem por ela, nem por Nayara Serra Nunes”, afirmou a promotora de justiça, na ação.

Para a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, o gestor público foi audacioso, porque mesmo sabendo do trânsito em julgado da ação que obriga o Município de Rosário a contratar e desligar pessoas irregularmente admitidas, ele admitiu Nayara e a manteve no serviço. Além disso, no curso da ação de cumprimento de sentença foi determinado também o desligamento de pessoal admitido irregularmente.

PEDIDOS

Em razão das irregularidades, o Ministério Público requer a condenação dos requeridos conforme o artigo 10 da Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções são: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se ocorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos.

Requer, ainda, que seja decretada a indisponibilidade de bens de Nayara Serra Nunes e Rosana Karla Nunes, a fim de garantir a integral recomposição do erário.

Pediu também o afastamento imediato de Nayara Serra Nunes dos quadros da Prefeitura de Rosário e que o prefeito se abstenha de nomear pessoal para cargos de livre nomeação ou exoneração que não estejam expressamente previstos em lei.

Redação: CCOM-MPMA

Um funcionário que teria realizado movimentações indevidas nas contas poupanças de clientes, bem como subtraído quantia da tesouraria da agência do Banco do Nordeste localizada no Município de Santa Inês, totalizado o valor originário de R$ 1.773.978,54, foi condenado pela Justiça, em sentença proferida na 1ª Vara de Santa Inês. 

Na sentença, assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, o réu teve, ainda, suspensos os direitos políticos e está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, ambas pelo prazo de 8 (oito) anos.

O Ministério Público, na ação de improbidade administrativa, conseguiu comprovar a  ocorrência de enriquecimento ilícito ou dano ao erário, tendo os fatos sido confirmados pelo próprio requerido em depoimento. A denúncia destacou que, no ano de 2018 foi subtraído valor do Banco do Nordeste, em razão de transferência de contas bancárias por meio das senhas de outros gerentes. 

O réu disse que, como tinha problemas com agiotas, autenticava um documento no caixa e, em seguida, efetuava o saque ou depósito. Relatou, ainda, que pegava aleatoriamente de uma pessoa “x”, e fazia o saque da conta dessa pessoa como se ela estivesse no banco.

“É cristalino o enquadramento da conduta do demandado em artigos da Lei de Improbidade Administrativa (…) O artigo 37 da Constituição Federal impõe ao agente público a observação dos preceitos éticos que devem permear os seus atos, devendo não apenas averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas também distinguir o que é honesto do que é desonesto”, observou o MP na denúncia.

Por fim, o ex-funcionário foi condenado, também, ao pagamento de multa civil em quantia correspondente ao valor do dano causado, da ordem de R$ 1.773.978,54 (um milhão, setecentos e setenta e três mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Nesta quarta-feira (9), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) realizou uma comovente confraternização em celebração ao Dia das Mães. O evento contou com a participação de mães atendidas pela unidade, bem como de profissionais e colaboradores.

Missa e culto ecumênico do CAPS AD Estadual em homenagem a Mãe das Mães, Nossa Senhora, e todas as outras mulheres que assim como Ela dão a vida e o amor ao mundo , tornando ele mais belo e melhor

“Nestes meus 23 anos tratando pessoas com doenças mentais e dependência química além de outros agravos , sempre observei a resiliência das mães no cuidado com seus filhos nunca medindo esforços para ele , com certeza é a imagem de Nossa Senhora que vejo nelas, pois Ela é nossa maior intercessão com o Pai“, avaliou o coordenador geral do CAPS AD Estadual, Marcelo Soares.

O CAPS AD – O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) é uma unidade de saúde mental que oferece atendimento especializado a pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, bem como apoio às suas famílias.

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde.

Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS Estado estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS AD Estado possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo, explicou.

O CAPS AD Estado está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

Os empreendimentos estão entre os projetos selecionados pelo Sebrae Maranhão nos editais do programa Inova Amazônia em âmbito estadual, executado em parceria com a Fapema

Nesta semana, o Maranhão mostrou mais uma vez a sua capacidade de empreender em bioeconomia, dessa vez na cidade de Manaus, que recebeu o Inova Amazônia, maior encontro de negócios inovadores da região amazônica. Realizado nos dias 9 e 10 de maio, o evento trouxe rodadas de negócios e de investimentos, debates, mentorias coletivas, apresentações culturais e pitches, além de estandes de mais de 80 startups expositoras, 10 delas iniciativas maranhenses apoiadas pelo Sebrae Maranhão e Governo do Estado, com expressivo papel da Fapema no aporte de recursos e pagamento de bolsas.

“Esse movimento lindo do Sebrae me trouxe um alcance enorme, além de poder expandir a minha marca e, principalmente, conexões”, afirma a empreendedora Tayla Trindade, CEO e fundadora da Duna Beleza Natural, marca maranhense de maquiagem natural. Integrante da comitiva maranhense que participou do Inova, ela acredita que o evento possibilita a criação de diversas parcerias e aproximações importantes para o seu negócio.

O ambiente de conexões, como o encontro em Manaus, foi classificado como gerador de oportunidades pela empresária Claudia Martins, CEO da Innovaeco, que desenvolve projetos para adoção de práticas sustentáveis. “Nosso foco hoje é atuar em áreas de periferia”, ressalta ela, que busca apoio financeiro de empresas ou investidores para a implementação desse projeto. Para a empreendedora, a experiência de participar do Inova Amazônia permite, ainda, perceber como ela pode aprimorar a sua forma de apresentar o negócio.

A missão, que teve à frente o gerente de Inovação e Tecnologia do Sebrae no Maranhão, Cesar Guimarães, e a coordenadora de Produtividade e Transformação Digital da instituição, Danielle Abreu, também foi espaço para apresentação do Mobiliza, iniciativa do estado que ganha destaque como ocupação urbana produtiva, articulando os segmentos da Cultura, Economia Criativa e Turismo. A experiência do Mobiliza foi mostrada em podcast transmitido diretamente do pavilhão do Inova Amazônia.

Painel — O evento contou com uma rica programação de conhecimento que, entre outras atividades, trouxe um painel sobre sustentabilidade, inovação e pequenos negócios. Um dos painelistas convidados foi o diretor técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, que compartilhou a experiência do Maranhão na execução do programa Inova Amazônia, com ênfase no impacto para o desenvolvimento de empresas no estado. A iniciativa oferece bolsas para desenvolvimento ou aceleração de negócios voltados à utilização sustentável de matérias-primas originárias da região amazônica. 

“Através de um programa, de um instrumento como esse, que é o Inova Amazônia, abrimos um leque de possibilidades para empreendedores do nosso estado. Além de desenvolvermos esses negócios, com a preocupação de mantermos a floresta em pé, são geradas oportunidades de trabalho e de emprego. E também fortalecemos o ecossistema de negócios, o ecossistema de inovação do nosso estado”, finaliza o diretor.

De acordo com a CCR Aeroportos, que administra o terminal, foco agora é encaminhar todos os materiais recebidos ao povo gaúcho

Desde domingo (5), o Aeroporto de São Luis instalou pontos de doação para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, e o que se viu foi uma forte corrente solidária em prol do povo gaúcho. Entre alimentos, garrafas de água, materiais de higiene pessoal e outros produtos, moradores da capital maranhense entregaram cerca de 80 toneladas ao aeroporto.

Nos próximos dias, o foco das equipes de São Luis será o encaminhamento ao Rio Grande do Sul de tudo o que foi recebido até o momento. Por isso, a campanha de doação foi pausada às 18h desta quinta-feira (9) e novas doações não estão mais sendo aceitas.

“A mobilização no Aeroporto de São Luis e nos outros 16 aeroportos que administramos no Brasil foi impressionante. Em todos eles, foram mais de 300 toneladas de donativos. Parte do que foi entregue pela população já chegou ao Rio Grande do Sul, mas agora precisamos concentrar os esforços dos nossos times para que todo este material chegue o quanto antes a quem mais precisa neste momento, que são as pessoas desabrigadas e desalojadas por causa desta tragédia climática sem precedentes no Estado”, explica o Gerente Executivo de Aeroportos da CCR Aeroportos, Marcius Moreno.

Além do Aeroporto de São Luís, a campanha ocorreu nos seguintes aeroportos administrados pela CCR: Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Imperatriz, no Maranhão; Goiânia; Palmas; Teresina; Petrolina, em Pernambuco; Pampulha e Confins, em Minas Gerais (este último administrado via consórcio BH AirPort); e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.

Recomenda-se que os cidadãos busquem outros pontos de arrecadação no município para fazer novas doações.

A Equatorial Maranhão Informa que existe um Desligamento Programado pela Eletrobras Eletronorte, que será realizado no próximo sábado, dia 11/05/24, às 5h, com duração de até 15 minutos, com o objetivo de permitir a melhoria e expansão de capacidade do sistema da subestação Miranda II, pertencente à Eletronorte.

O desligamento da Subestação Miranda II afetará o fornecimento de energia elétrica em 18 municípios do Maranhão, são eles: Nina Rodrigues, Axixá, Anajatuba, Cachoeira Grande, Itapecuru-Mirim, Bacabeira, Presidente Juscelino, Vargem Grande, Santa Rita, Icatu, Morros, Presidente Vargas, Rosário, Viana, Matinha, Vitória do Mearim, Cajari e Penalva.

Mais informações com a Assessoria de Imprensa da Eletrobras Eletronorte pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 99628-0090.

Nesse domingo (12/05) Dia das Mães, a Villa do Vinho Bistrô estará com almoço especial para quem quiser homenagear a mamãe e curtir em família essa data, stress ou filas, mas com muita comodidade e sabor no charmoso bistrô na Cohama.

O proprietário Werther Bandeira vai presentear as mães com um pocket show da cantora Janete Rocha às partir das 13H, sem cobrança de couvert artístico. E claro, na Villa do Vinho as famílias podem desfrutar do menu contemporâneo com pratos individuais ou para compartilhar, e ainda brindar com drinks especiais, vinhos e espumantes aquela que merece todos os mimos e homenagens: As mães, símbolos de vida e amor.

Quem preferir, pode reservar sua mesa pelo fone (98) 981253311. Ou pedir suas encomendas pelo Ifood para saborear as delícias da Villa do Vinho em casa. Só não vale é deixar essa data tão importante passar em branco, sem celebrar e colecionar memórias felizes com as rainhas das nossas vidas.