CREF21 reforça campanha de apoio a vítimas das enchentes no RS

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Sede do Conselho Regional de Educação Física do MA em São Luís e seccionais de Imperatriz e Caxias estão arrecadando doações e suprimentos essenciais

O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) aderiu à campanha de solidariedade às vítimas das enchentes que assolaram no Rio Grande do Sul. Com o objetivo de auxiliar as comunidades afetadas, o CREF21/MA está mobilizado em arrecadar doações e suprimentos essenciais para a população gaúcha. Tanto que a sede do conselho em São Luís, quanto as seccionais de Imperatriz e de Caxias se tornaram pontos de coleta para facilitar a participação de toda a comunidade maranhense. 

Entre os itens que podem ser doados estão alimentos não perecíveis, roupas, calçados, cobertores, produtos de higiene pessoal e água potável. 

“Estamos muito preocupados com a situação do Estado do Rio Grande do Sul, que passa por um momento difícil, um momento onde muitas famílias estão perdendo tudo, suas casas, seus bens e isso provoca uma comoção em todo o nosso país. Os nossos irmãos do CREF2/RS iniciaram uma campanha a nível nacional e nós, aqui do Maranhão, estamos empenhados, colaborando para que essa campanha realmente consiga arrecadar donativos, roupas, colchões, cobertores. Nós estamos designando as seccionais de Imperatriz, de Caxias e aqui em São Luís, para que sejam os polos de arrecadação desses mantimentos, desses utensílios”, explicou Sandow Feques, presidente do CREF21/MA. 

Quem preferir, pode doar às vítimas das enchentes por meio do PIX SOS Rio Grande do Sul (Chave PIX | CNPJ: 92.958.800/0001-38 – Instituição Banrisul)

ONDE DOAR:

– Em São Luís: CREF21/MA (Sede)

Ed. São Luís Multiempresarial
Av. Colares Moreira, salas 1008 e 1009 | Lote 10 · quadra 23 – Jardim Renascença II
São Luís/MA · CEP 65075-441

Telefone: (98) 3304-2149

WhatsApp: (98) 99230-2149 

– Em Imperatriz: CREF21/MA (Seccional)

Rua Hermes da Fonseca, S/N (entre a Rua Maranhão e Rua Pará) – Centro

Imperatriz/MA – CEP 65900-150
Ponto de referência: em frente à Arena Society Poliher

Telefone: (99) 99123-6328

WhatsApp: (99) 99123-6328 

– Em Caxias: CREF21/MA (Seccional)

Rua Manoel Gonçalves, nº 1146 – Centro

Caxias/MA – CEP 65600-110
Telefone: (99) 99170-4757 

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Mutirão de serviços no município da Raposa Em comemoração ao dia das Mães, Equatorial Maranhão realiza ação neste sábado (18) para a comunidade

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A Equatorial Maranhão participará da ação social solidária realizada pelo Instituto Comunidades Unidas do município da Raposa. A Distribuidora estará presente com o Mutirão Pelo Cliente Todo Dia na Igreja Batista Nacional Vinho Novo, no bairro Pirâmide. Essa é uma oportunidade para os moradores da região aproveitarem diversos serviços gratuitos oferecidos pela Equatorial e seus parceiros.

Na ação, a comunidade da Raposa poderá negociar débitos com descontos especiais e trocar lâmpadas incandescentes ou fluorescentes antigas por novas de LED. Cada cliente poderá trocar até 5 lâmpadas (por conta contrato) e o titular precisa ter em mãos RG, CPF, a última conta de energia quitada e as lâmpadas antigas funcionando. A programação conta ainda com palestras educativas, dicas e orientações importantes sobre o consumo consciente e econômico da energia elétrica.

No evento, também estarão disponíveis os serviços de Atendimento Jurídico em geral, oferecendo análise de incapacidade, assessoria pericial e auditoria de documentos além de palestras, consultas médicas, psicológicas, fisioterapia, testes rápidos em HIV, Sífilis, Hepatites, Glicemia, aferição de P.A, entre outros.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo Mutirão, o cliente deve ter em mãos um documento de identificação oficial com foto ou RANI (em caso de indígenas), CPF, o número da conta contrato, número do NIS ou o código familiar do Cadastro Único. As famílias que possuem o Benefício de Prestação Continuada devem apresentar o número do BPC e, aquelas que possuem necessidade de uso contínuo de aparelhos, devem apresentar o atestado e o relatório subscrito por profissional médico. A ação faz parte do Programa de Responsabilidade Social da Distribuidora e do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL).

SERVIÇO:

O quê: Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia” da Equatorial Maranhão

Quando: Sábado (18 de maio), das 8h às 16h00

Onde: Igreja Batista Vinho Novo – Endereço: MA 203 Estrada da Raposa, em frente ao Rei da Pizza/ Residencial Pirâmide.

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Projeto Ler é Viver terá ações nas comunidades Coqueiro e Pedrinhas nesta sexta (17) e segunda (20)

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O Projeto Ler é Viver, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), promove oficina de formação e programação especial neste mês de maio. As atividades desta sexta (17) e segunda-feira (20), nas comunidades Coqueiro e Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas, zona rural de São Luís, marcam o mês em celebração às mamães, que também serão a temática principal de todas as atividades.

Nesta sexta-feira (17), às 8h30, será realizada a oficina “Leitura e Autoestima”, com a assistente social Edna Matos, na UEB Hortência Pinho (Coqueiro). “A oficina tem uma proposta de discutir, com base num referencial teórico, a importância da leitura para a formação da autoestima, buscando refletir sobre o seu descobrir, o que ela é, como a presença ou ausência dela faz uma diferença tão grande na vida das pessoas, como se manifesta de forma saudável, e, especialmente, trabalhar a literatura infantil para despertá-la na criança e no jovem”, ressaltou Edna Matos.

Também nesta sexta-feira (17) haverá a programação “Leitura é o amor de mãe”, na UEB Arthur Azevedo (Vila Cabral Miranda/Pedrinhas), a partir das 14h.

Na segunda-feira (20), a programação “Leitura é o amor de mãe” movimenta a UEB Hortência Pinho (Coqueiro), a partir das 8h45. No roteiro de atividades, Contação de História, Oficina de Leitura, Oficina de Criação Literária, Dramatização, Exposição de livros com o rico acervo do Carro Biblioteca da SAB.

O Ler é Viver abrange as comunidades de Pedrinhas, Vila Maruaí e Coqueiro, na zona rural de São Luís, tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria de Educação de São Luís (Semed). Ao todo, a iniciativa beneficia público de 4 mil pessoas, a maioria alunos e professores de cinco escolas da rede municipal de ensino das áreas de abrangência.

SERVIÇO

O que: Oficina “Leitura e Autoestima”, com a assistente social Edna Matos

Quando: Nesta sexta-feira (17/05), às 8h30

Onde: Na UEB Hortência Pinho (Coqueiro)

O que: Programação “Leitura é o amor de mãe”

Onde: Na UEB Arthur Azevedo (Vila Cabral Miranda/Pedrinhas)

Quando: Nesta sexta-feira (17/05), a partir das 14h

O que: Programação “Leitura é o amor de mãe”

Onde: Na UEB Hortência Pinho (Coqueiro)

Quando: Nesta segunda-feira (20/05), a partir das 8h45

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Xô, chuva! Especialista dá dicas para proteger animais no período chuvoso

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Muito além do conforto: proteger os animais da chuva é garantia de saúde e até mesmo da vida! Nas últimas semanas, toda a atenção tem se voltado à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul e, além de tantos gaúchos afetados, muitos bichinhos também estão vulneráveis. De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, mais de 11 mil espécies foram resgatadas entre cães, gatos, guaxinins, aves e até cavalos, como o Caramelo, que comoveu todo o Brasil ficando em cima de um telhado até ser salvo por voluntários. 

Não é segredo que a saúde dele e de diversos pets separados dos tutores ficou debilitada após as enchentes: água de chuva e a imunidade dos animais não combinam. “A exposição à chuva pode causar diversos prejuízos, como os problemas dermatológicos e até a gripe. Isso mesmo, cães e gatos também podem contrair a doença e os sintomas são bem parecidos com os nossos: coriza, tosse e secreção nasal”, explica a professora do curso de Medicina Veterinária da Facimp Wyden, Laudiceia de Jesus, que também separou algumas dicas para proteção dos bichinhos durante o tempo chuvoso. 

Choveu? Tenha muita atenção aos pelos do seu pet. “É muito importante que o animal esteja sequinho e a recomendação é de banhos em pet shop, onde os profissionais conseguem acompanhar e cuidar ainda mais da saúde dos pelos. Sem esquecer, claro, da proteção frequente contra carrapatos com o uso de antiparasitários”, afirma a médica veterinária. 

Outra dica valiosa é, sempre que possível, providenciar um local onde o bichinho possa ficar longe do perigo dos pingos de chuva: segurança em primeiro lugar. “Mantenha o seu companheiro em um local seco e, caso a sua casa não tenha um ambiente específico, o ideal é um casinha confortável para que ele se abrigue, que seja coberta e com uma altura adequada para não ter exposição à água”, finaliza Laudiceia.

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Equatorial lança oficialmente a “Rota do Sol” e inaugura Eletroposto do São Luís Shopping

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Iniciativa possibilita o trajeto entre São Luís e Teresina de carro elétrico com recarga gratuita

Já é possível fazer o trajeto de 435 km, entre as capitais São Luís (MA) e Teresina (PI), de carro elétrico, com recargas grátis, por meio da Rota do Sol. A iniciativa é da Equatorial Energia, por meio do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A entrega oficial da Rota do Sol foi realizada na manhã desta terça-feira (14), no São Luís Shopping, juntamente com a inauguração do segundo eletroposto da capital.

Estiveram presentes no lançamento o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, o Superintendente de Digital, Inovação e Projetos Estratégicos do Grupo Equatorial, Sérgio Rodrigo, além de representantes do São Luís Shopping, Associação de Proprietários de Veículos Elétricos, Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável, Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Fiema, Associação Comercial, Conselho de Consumidores do Maranhão, imprensa e outras autoridades.

Para tornar possível o itinerário, a Rota do Sol disponibiliza seis postos de recarga, sendo 4 com carregadores rápidos (30/40 minutos para uma carga completa), gratuitamente para a população. Os postos estão localizados em São Luís, no São Luís Shopping; em Itapecuru-Mirim, no Posto Cacique 39; em Alto Alegre do Maranhão, no Posto Recreio; em Caxias, no Posto Mais Riachão, além de 2 carregadores semirrápidos (3 horas para uma carga completa) localizados no Eletroposto da Equatorial Maranhão (Parque do Rangedor) e no Eletroposto da Equatorial Piauí, no Parque da Cidadania.

“Graças a Equatorial, o Maranhão está muito bem servido de postos de recarga. A maior preocupação de quem compra um carro elétrico é a oferta de carregadores para abastecer o veículo. Esse investimento, que foi feito na Rota do Sol e permite o trajeto de São Luís a Teresina, faz com que muitas pessoas possam considerar a compra de um veículo elétrico, que antes era inviável por causa da falta de eletropostos”, disse Alex Brall, representante da Associação de Proprietários de Veículos Elétricos do Maranhão e Piauí.

Sustentabilidade – O uso de carros elétricos contribui com a descarbonização do meio ambiente, promovendo o uso sustentável da energia e fomentando a redução de impactos ambientais provenientes de combustíveis fósseis (fontes de energia não renováveis que contêm alta quantidade de carbono, utilizados nos veículos comuns, como gasolina e diesel).

A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, do qual o Grupo Equatorial é signatário e tem como foco: Educação de Qualidade, Energia acessível e limpa e Ação Global contra a mudança global do clima.

Para Sérgio Rodrigo, Superintendente de Digital, Inovação e Projetos Estratégicos do Grupo Equatorial Energia, este é um marco importante, mostra que a mobilidade elétrica se tornou uma realidade. “No ano em que a Equatorial completa 20 anos, queremos dar esse presente para a população, a Rota do Sol, projeto focado em ESG, com propósito de sustentabilidade, que começou em 2021 e hoje interliga São Luís a Teresina, com eletropostos que proporcionam o conforto de carregar seu carro rapidamente e seguir viagem”, informou Sérgio.

Investimento em mobilidade – O projeto de mobilidade elétrica da Equatorial Energia foi iniciado com os investimentos de aproximadamente R$ 19 milhões em cinco estados da federação, por meio do Programa de PDI da ANEEL e Global Participações em Energia. A verba foi destinada para a construção e disponibilização de Eletropostos no Maranhão, Piauí, Pará e Alagoas, projetos que foram executados em 2021 e 2022.

O Grupo Equatorial nasceu no Maranhão e está completando 20 anos. Para Sérvio Túlio, presidente da Equatorial Maranhão, este será um ano de muitos investimentos. “Estou muito feliz em entregar mais um importante eletroposto, falar sobre tecnologia, inovação e energia limpa, tema que está muito associado ao compromisso que o Grupo firmou com a ONU, de ter um ambiente saudável, uma governança de respeito e uma sociedade em desenvolvimento. E, quando falamos da Equatorial Maranhão, a gente só encontra histórias associadas ao desenvolvimento do estado. O projeto Rota do Sol é mais uma delas. O carro elétrico ainda representa uma pequena parcela dos veículos, mas, daqui a pouco, teremos que ter eletropostos em cada esquina, proporcionando combustível ambientalmente mais correto. A transição energética veio para ficar e teremos uma contribuição muito importante para as futuras gerações. Nosso país tem vocação em produzir energia elétrica e isso abre perspectivas inimagináveis de novos negócios”, comemorou Sérvio.

Além de incentivar a população para a mobilidade elétrica, a Equatorial Energia também fomenta a temática dentro de suas distribuidoras de energia, que possuem carros elétricos em sua frota. Segundo um estudo da consultoria McKinsey, em 2040, o Brasil deverá ter 11 milhões de automóveis movidos à bateria elétrica. Um outro estudo do segmento aponta que encontrar postos para recarga da bateria de carros elétricos é uma das barreiras para adoção de veículos elétricos no país. O futuro da mobilidade é elétrico e sustentável.

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20ª edição do Agrobalsas conta com presença da Petrobahia

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Na maior feira de agronegócio do Maranhão, companhia tem stand e vai apresentar soluções feitas para o setor

Crédito – Marketing Petrobahia

A Petrobahia marca presença na 20ª edição do Agrobalsas, a maior feira de agronegócio do Maranhão, que está sendo realizada na Fazenda Sol Nascente, localizada no município de Balsas.

No evento, que será realizado até 18 de maio (sábado), a Petrobahia conta com stand de 10m² e vai apresentar soluções feitas para o agronegócio voltados para o segmento “B2B” do setor, como o diesel Clean Bac, pensando e desenvolvido para sanar algumas dores do agronegócio, como o aumento do tempo das manutenções corretivas dos tanques e máquinas, eliminação das bactérias que formam a borra, prevenção de entupimento e descarte de materiais.

Outro produto que está sendo apresentado no Agrobalsas é o Kit PB Flex, que é uma solução composta por tanque de combustível, bacia de contenção, bomba de abastecimento e sistema de telemetria. No stand, a Petrobahia vai disponibilizar uma maquete, para melhor visualização dos equipamentos.

“O Maranhão é muito especial para todos nós, principalmente pelo fato de termos há quase um ano uma base operacional no Estado, justamente na cidade de Balsas. Portanto, o momento é de celebração e de alegria por estarmos presentes mais uma vez no evento, que cresce a cada ano e já é um dos mais importantes do país”, comemora a diretora de operações e suprimentos da Petrobahia, Iara Schimmelpfeng.

A edição de 2023 do Agrobalsas reuniu aproximadamente 3.000 expositores e um público total de 180 mil pessoas. No evento, foram realizadas palestras, cursos, ações sociais e leilões. Na edição deste ano, o mote será “O milagre no cerrado”, e terá como objetivo celebrar o bioma, que é um dos mais produtivos para o Brasil.

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4Mãos abre vendas para o Samba Brasil 2024 com dois dias de shows

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O evento será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, na área externa do São Luís Shopping; Sorriso Maroto, Péricles e Dilsinho estão confirmados na programação

Péricles

A 4Mãos Entretenimento anuncia a abertura das vendas para o Samba Brasil, um dos maiores eventos de samba de São Luís. O festival será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, na área externa do São Luís Shopping e reúne um time de peso do samba e pagode nacional, com Péricles, Sorriso Maroto, Dilsinho, Kamisa 10, Ferrugem, Turma do Pagode, Feijoada Completa, Davizão, Os Parças e Negro Som.

Sorriso Maroto

Prepare-se para uma maratona de dois dias de shows imperdíveis com grandes nomes do samba e pagode nacional! No dia 24 de agosto, sábado, sobem ao palco os renomados artistas Sorriso Maroto e Dilsinho, que farão o pessoal cantar e dançar ao som de seus maiores sucessos, acompanhados na programação do Kamisa 10, Davizão e Feijoada Completa. Já no domingo, dia 25, a animação fica por conta das atrações Péricles, Ferrugem e Turma do Pagode, que prometem colocar todo mundo para samba no maior agito. E para completar a festa, a banda Os Parças e Negro Som também marcam presença, garantindo um repertório eclético que vai agradar a todos os gostos.

Dilsinho

Ingressos à venda em lote promocional

Os ingressos para o Samba Brasil já estão à venda em lote promocional, com opções de parcelamento em até 03 vezes sem juros na ST Ingressos e em até 02 vezes sem juros na 4Mãos Store. O público pode optar por diferentes áreas: Espaço Premium Sambista, Vip Pagodeiro e Suíte, este no caso, adquirindo um ambiente privativo para grupo de amigos.

Ferrugem

Estrutura grandiosa para dois dias de festa

“O Samba Brasil será um dos maiores eventos de samba de São Luís, e agora com dois dias de programação para oferecer ainda mais diversão ao público”, afirma Marcelo Aragão, diretor da 4Mãos Entretenimento.

Serviço:

Evento: Samba Brasil

Data: 24 e 25 de agosto

Local: Área externa do São Luís Shopping

Atrações: Péricles, Sorriso Maroto, Dilsinho, Kamisa 10, Ferrugem, Turma do Pagode, Feijoada Completa, Davizão, Os Parças e Negro Som

Ingressos: À venda em lote promocional na ST Ingressos e na 4Mãos Store

Mais informações: www.padrao4maos.com.br

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Camarão comemora pagamento da primeira parcela do precatório do Fundef aos professores do Maranhão

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O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), confirmou desde cedo nas redes sociais o cumprimento da palavra do governador Carlos Brandão (PSB) com o pagamento, nesta quarta-feira, 15, da primeira parcela do abono relativo ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ao professores do Maranhão.

A medida beneficia, inicialmente, os profissionais da ativa, que já podem verificar o crédito em suas contas. O pagamento representa um passo significativo no cumprimento de compromissos assumidos pelo governo estadual com a categoria.

Camarão celebrou a realização como um cumprimento de promessa. “Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa)”, declarou Camarão em suas redes sociais. 

Ele destacou ainda que, após este pagamento inicial, a luta agora se concentra nos 15% dos valores que estão bloqueados para pagamento de honorários advocatícios, conforme decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os próximos a receber os valores serão os professores aposentados, com o depósito previsto para a próxima sexta-feira, 17.

O que disse o secretário nas redes sociais:Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa). AGORA A LUTA É PELOS 15%!

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Casos de Dengue no Maranhão tem estabilidade enquanto quase todos estados brasileiros têm tendência de queda

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Boletim divulgado nesta terça-feira, 14, pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue. Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda.
“Nós já vimos que a ordem natural ou o padrão é que, na próxima semana, esses dois estados já entrem em tendência de queda. Entre uma e duas semanas, esse tem sido o padrão dessa epidemia de 2024 no Brasil”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.
Os números mostram que, atualmente, o país segue com 10 decretos de emergência por dengue nos seguintes estados: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “A tendência é que esses estados revoguem os decretos a partir do momento em que atingirem menos de 300 casos por 100 mil habitantes”.
Há ainda, segundo o boletim, 632 decretos municipais de emergência por dengue em vigência, sendo que a pasta revisa, neste momento, mais de 500 deles. “É uma situação muito diferente do que nós víamos há alguns meses. Estamos agora em outro momento dessa epidemia no Brasil”, completou Ethel.
“Nossa estimativa é que, a partir do momento em que decretam emergência, eles devem ficar de três a quatro meses com esses decretos [em vigência]”, explicou. “Mesmo com essa tendência de queda da maioria dos estados, continuaremos a repassar [recursos] porque a tendência é que a epidemia, em cada um desses locais, dure de três a quatro meses”.
Números
Os dados mostram que o país contabiliza, em 2024, um total de 4.797.362 casos prováveis de dengue – uma média de 2.362,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, incluindo 53.660 casos de dengue grave ou dengue com sinal de alarme. Há ainda 2.576 óbitos pela doença confirmados e 2.628 em investigação.
Com informações da Agência Brasil

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Burger King é condenada por venda de sanduíche com cheiro de costela

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA) e condenou a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes (ZAMP S.A.), Burger King, a pagar R$ 200 mil de danos morais coletivos, pela propaganda enganosa do sanduíche “Whopper Costela”.

De acordo com a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, a empresa divulgou  campanha de lançamento no mercado do sanduíche “Whopper Costela”, que,  apesar de possuir paleta suína, não inclui partes de costela, e que apenas o cheiro é dessa carne, o que significa publicidade enganosa.

Por meio de documentos juntados ao processo, a Justiça verificou que o sanduíche “Whopper Costela” é composto por paleta suína, mas não por costela, conforme admitido pelo próprio réu.

PROPAGANDA ENGANOSA

A empresa se defendeu e alegou que o nome do produto não se trata de alegação de propriedade que o produto não tem – o que seria enganoso -, mas ao que, de fato, ele tem, que é o “sabor de costela”, bem como que não existe qualquer inconformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

A sentença relata que muitos consumidores ficaram frustrados, como demonstram as reportagens jornalísticas juntadas ao processo, com relatos de que o sanduíche virou alvo de diversas denúncias em razão do produto conter apenas cheiro de costela suína, e não a carne.

Dessa forma, considerando que apenas o cheiro era de costela, a publicidade seria enganosa por omissão, em razão de ter escondido tal fato dos consumidores do mencionado produto. E ao nomear o sanduíche com o adjetivo “costela”, o consumidor é levado ao erro, pois entende que vai comer esse ingrediente.

“Com efeito, levar o consumidor a opiniões equivocadas lesiona os seus direitos, tendo em vista que gera a intenção de consumir um ingrediente que acredita compor o produto adquirido”, declarou o juiz na sentença.

DIREITO DIFUSO

Conforme a fundamentação da decisão,  a pessoa atingida pela publicidade não precisa ser quem de fato adquiriu o produto anunciado. Nesse caso, o dano em caso de publicidade é difuso, ou seja, diz respeito a um grupo indeterminado de pessoas.

Na ação, o IBEDEC-MA pediu o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. No entanto, o juiz reduziu esse valor a R$ 200.000,00, valor considerado “razoável e proporcional”.

Na decisão sobre o valor do dano, o juiz considerou que a empresa realizou a contrapropaganda de acordo com o Código do Consumidor, para esclarecer o engano causado pela publicidade em questão. Além disso, também alterou o nome do sanduíche, que passou a se chamar “Whopper Paleta Suína” e fez a retirada do produto “Whopper Costela” dos cardápios.

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