Patrocínio que promove transformações sociais por meio do esporte

Um atleta de alto desempenho traz sempre na bagagem históricos de garra, disciplina, dedicação e muita superação, em anos consecutivos de árduo trabalho, suor e inúmeros treinos. É impossível se destacar a curto prazo, e mesmo após anos de empenho, quando o atleta alcança um bom nível técnico é preciso ir além, participando de provas nacionais e internacionais que melhoram a sua qualidade técnica, mas demandam tempo e maiores recursos financeiros. Sem o apoio financeiro e logístico das empresas privadas, muitos desses atletas enfrentariam dificuldades intransponíveis para treinar adequadamente ou competir em eventos além dos limites de suas cidades de origem.

No cenário esportivo amador do Maranhão, uma nova dinâmica tem se destacado, impulsionada pelo engajamento de empresas privadas que enxergam no esporte não apenas uma arena de competição ou oportunidade de marketing, mas também um poderoso catalisador de transformações sociais. O patrocínio de empresas a exemplo da Equatorial Maranhão tem impulsionado atletas locais, elevando não apenas o desempenho esportivo do Estado, mas também promovendo melhorias significativas em diversas comunidades, com a promoção de um ambiente mais inclusivo.

Com o apoio da Equatorial Maranhão importantes projetos de inclusão social têm sido viabilizados por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte; proporcionando acesso a atividades esportivas para jovens em situação de vulnerabilidade. Um belo exemplo é o projeto do Fórum Jaracaty, que já formou e revelou grandes atletas em diversas modalidades. Também merecem destaque os seguintes projetos patrocinados pela Equatorial no âmbito esportivo: Escolinha de Futebol CTM; o projeto Liberdade com Basquete; a estação de lazer para pessoas com deficiência e idosos “Inclusive, Praia!’’; a Copa Interestadual de Basquetebol em Cadeiras de Rodas e o Centro Desportivo Maranhense para Cegos (Cedemac).

Outro projeto importante patrocinado pela distribuidora há mais de 10 anos, também via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, é o Troféu Mirante, premiação anual feita através de votação popular e júri técnico, que reconhece os atletas que se destacaram em suas respectivas modalidades durante o ano anterior. Esse momento de homenagens, além de premiar todo o esforço com um troféu, também ajuda a dar mais visibilidade aos atletas e até a atrair mais patrocínios.

Para a Equatorial Maranhão o apoio ao esporte é mais que uma ação de responsabilidade social empresarial:

“Acreditamos que os patrocínios da Equatorial Maranhão ao esporte em geral além de alavancar os atletas individualmente, acima de tudo promove transformação social, pois incentiva a educação e promove maior qualidade de vida entre as pessoas através do incentivo às práticas esportivas. No ano em que a empresa completará 20 anos de atuação no Maranhão, os frutos do trabalho e a energia de cada um dos nossos colaboradores também pode ser percebida nas conquistas de cada atleta patrocinado. Todos esses atletas que patrocinamos já são campeões só pelas histórias de vida, garra e superação que carregam. E com eles, esperamos levar o nome do Maranhão a grandes pódios nacionais e internacionais, e até olímpicos futuramente” declarou o Presidente da Equatorial Maranhão Sérvio Túlio.

Considerado o “Oscar” do esporte amador maranhense, a 19ª Edição do Troféu Mirante Esporte mais uma vez vai premiar os atletas maranhenses que se destacaram no ano de 2023, na solenidade que é a maior festa do esporte no estado. O evento, realizado pela TV Mirante, vai premiar os principais destaques em 28 modalidades esportivas em 2023. A cerimônia acontecerá dia 14 de março, às 19h30, no Teatro Arthur Azevedo em São Luís.

E nessa edição do Troféu Mirante Esporte os frutos do patrocínio da Equatorial na base da formação de atletas maranhenses, mais uma vez também são destacados. Entre os indicados da Natação, está Paulo Marcelo, atleta de 14 anos oriundo do projeto ”Águas Abertas do Maranhão para o Mundo” que mantém uma escolinha de natação, iniciativa da escolinha da Academia Nina de Natação, que atende crianças e adolescentes dos bairros no seu entorno, e que conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão.

“Eu tive essa oportunidade de ingressar na Natação através do projeto social e acabei gostando e me destacando. Já treino há sete anos e contar com o patrocínio da Equatorial é determinante para me ajudar nos custos que tenho com treinos e competições, sem esse apoio seria impossível seguir nadando” revela o atleta que sonha alto e quer mergulhar em águas bem mais profundas na carreira como nadador:

“Minha meta é conquistar uma medalha de ouro em um mundial no futuro, além de um grande sonho que é conquistar o pódio em uma Olimpíada” diz Paulo Marcelo com a determinação e a garra que são comuns em atletas de alto desempenho.

Já Paola Morais, atleta de 16 anos que concorre ao Troféu na modalidade de tênis de mesa, integra o projeto social do Fórum Jaracaty. Única mulher concorrendo nessa categoria, ela também contribui para incentivar a maior adesão feminina na prática dessa modalidade; a qual pretende conciliar juntamente com uma futura carreira na advocacia.

“Comecei a treinar aos oito anos de idade, acho essa modalidade um esporte prático e desafiador ao mesmo tempo. Mas não é fácil, até já pensei em desistir algumas vezes por conta do grande cansaço e do grande esforço físico e mental que o tênis de mesa exige. Mas sigo em frente porque a gente também aprende a ser resiliente com o esporte, e isso nos prepara para a vida” reflete a atleta que considera o patrocínio da Equatorial uma motivação a mais para não desistir:

“Contar com o patrocínio da Equatorial significa muito para mim. Considero uma mão amiga, que me ajuda a participar de competições importantes e isso me motiva, e me leva a não desistir; e até a sonhar com um futuro título de campeã mundial. Quero estudar para ser uma advogada, mas sem deixar de praticar o tênis de mesa” revela a jovem que teve a vida transformada pelo esporte, e que deixa como mensagem para outros atletas iniciantes: “Confie, persista e não desista dos seus sonhos, pois tudo é possível” declara Paola, uma verdadeira campeã da vida real.

Nesta semana, os municípios de Bacabal, Tutóia e Bacabal recebem o Mutirão de Serviços “Pelo cliente todo dia”, ação da Equatorial Maranhão que leva atendimento gratuito para a comunidade. Entre os dias 11 e 15 de março, os moradores desses municípios poderão negociar débitos com descontos especiais, realizar ou atualizar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, trocar as lâmpadas incandescentes ou fluorescentes antigas por novas de LED e realizar a troca de materiais recicláveis por bônus na conta de energia.

No município de Bacabal a ação aconteceu no dia 12 (terça-feira), das 09h às 12h, na Secretaria Municipal da Mulher, Avenida Barão do Rio Branco (em frente ao Club Vanguard). Em São Mateus do Maranhão o mutirão deve acontecer no dia 13 (quarta-feira), das 08h às 16h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Av. Antônio Pereira Aragão S/N, no centro da cidade. Além dos serviços oferecidos pelo mutirão, a programação de ambos os municípios conta com palestras educativas que levam para a comunidade dicas importantes para o manuseio seguro da energia elétrica.

Já em Tutóia a ação deve durar a semana inteira, entre os dias 11 e 15, no Auditório da Casa dos conselhos, na Rua Nazaré, n° 61, no centro da cidade. Além dos serviços oferecidos pelo mutirão, a ação realizada no município contará com extensa programação de palestras e cursos profissionalizantes, confira:

• E+ Educação: palestra sobre eficiência energética;
• E+ Profissional: Inscrições em cursos do E+ Profissional;
• Certificação para a oficina de Design de Sobrancelhas Express;
• Palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Para acessar um dos serviços oferecidos pelo mutirão, o cliente deve ter em mãos um documento de identificação oficial com foto ou RANI (em caso de indígenas), CPF, o número da conta contrato, número do NIS ou o código familiar no Cadastro Único. As famílias que possuem o Benefício de Prestação Continuada devem apresentar o número do BPC e aquelas que possuem necessidade de uso continuado de aparelhos devem apresentar o atestado e o relatório subscrito por profissional médico.

Para os interessados em realizar a troca de lâmpadas é importante lembrar que cada cliente poderá trocar até 5 lâmpadas (por conta-contrato) e que, para isso, o titular da conta contrato precisa ter em mãos RG, CPF e a última conta de energia quitada e as lâmpadas antigas em funcionamento.

O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, reforça que ações como essa são coordenadas diariamente pela Distribuidora com o objetivo de proporcionar o acesso à energia de forma segura e consciente em todo o estado. “Através das ações de responsabilidade social, a Equatorial pretende atender o maior número de clientes possível. A ideia é alcançar as famílias de maneira eficiente e prática, de modo que garanta ampla oportunidade de participação, levando informação e muitos benefícios”, enfatizou.

A iniciativa faz parte do programa de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, que tem atuado amplamente em diversos municípios do estado para garantir o fornecimento de energia elétrica e oportunidades de economia aos clientes. Com foco na colaboração mútua com a sociedade, as ações em prol dos clientes fortalecem o compromisso da Distribuidora com a população maranhense.

Comer fora de casa é uma opção prática para quem não tem tempo ou habilidade na cozinha. Principalmente na hora do almoço, os pratos executivos ou montados no self-service por quilo já são parte da cultura do nosso país. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o brasileiro investe, hoje, 28,8% da sua renda com alimentação fora de casa. 

A boa notícia é que, de olho no público do vale-refeição e do happy hour, o Rio Anil Shopping desenvolve, até o dia 24 deste mês, a campanha Giro Gastronômico, com a distribuição de cartelas de descontos em nove lojas e restaurantes participantes para clientes que estejam próximos ao Rio Anil Shopping, em pontos estratégicos do entorno como hospitais, apartamentos, faculdades e escolas. Os descontos de até 15% são válidos para pratos selecionados. Também há brindes de bebidas, cookies ou fritas junto com o lanche ou refeição.

As opções são pensadas tanto para quem é usuário regular do vale-refeição, quanto para quem busca confraternizar com a família e amigos no final de semana. Churrasco brasileiro, culinária árabe, se deliciar sushis japoneses e até yakissoba, além de pastéis, sanduíches, açaí, sucos e cafés – todos esses itens fazem parte da campanha. 

“Além de um espaço de compras, lazer, serviços e conveniência, o shopping também é um centro gastronômico, com uma variedade de sabores que atende a todos os gostos. Reafirmamos o compromisso com o bem estar dos nossos clientes garantindo uma verdadeira experiência gastronômica perto dos seus locais de moradia, trabalho ou estudo”, afirma João Almeida, gerente de marketing do Rio Anil Shopping. 

Participante da campanha Giro Gastronômico desde o ano passado, a franqueada da unidade Pastel Loco no Rio Anil Shopping, Bruna Silva, celebra os resultados alcançados. “A loja faz questão de participar de todas as ações promovidas pelo shopping. Nossa experiência com o giro gastronômico é sempre boa, colhemos ótimos frutos em 2023. A ação é super válida para agradarmos os nossos clientes com promoções que vão não só presentear aqueles que nos prestigiam, como também fazer com que novas pessoas conheçam o nosso cardápio”, afirma. 

A expectativa também é positiva para o gerente de operações da Companhia do Churrasco, Edvaldo Neto. “Temos a plena certeza que será um grande sucesso. Nossa equipe já está toda orientada para atendermos de forma espetacular os nossos clientes. Esperamos também que a ação seja muito positiva para nossas metas de vendas”, finaliza.

Confira a lista de lojas participantes para fazer o seu giro gastronômico: 

• Arabian Grill;
• Subway;
• Taipan;
• Cia do Churrasco;
• Mini Kalzone;
• Cheirin Bão; 
• Giraffa’s;
• Pastel Loco;
• Japa Slz.

Em atendimento a duas ações civis públicas do Ministério Público do Maranhão, a Justiça recentemente emitiu sentenças que obrigam o Estado do Maranhão e os Municípios de São Luís e São José de Ribamar a promoverem ações para garantir cuidado e proteção aos animais de tração e de pequeno porte que se encontram abandonados nos espaços públicos.

As ações foram ajuizadas pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Rebelo Correia Alencar, e julgadas pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de são Luís.

Em decisão do dia 7 de março, o Poder Judiciário condenou o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem em situação de abandono no logradouro público.

Também foi fixado prazo de 60 dias para que o Município apresente um plano gradativo de extinção de veículos de tração animal, sob a assistência de equipe multidisciplinar, que reúna veterinários e assistentes sociais. O objetivo é que haja a redução progressiva da circulação desses animais, até a sua total proibição em um prazo máximo de dois anos.

A Prefeitura de São Luís deverá, ainda, comprovar, a cada trimestre, o efetivo cumprimento do plano, o qual deve conter, ainda, medidas destinadas à defesa do trabalho e da dignidade dos carroceiros, tais como a recolocação profissional de todos eles; pagamento temporário de um auxílio para garantir uma renda mínima a esses profissionais; oferecimento de cursos profissionalizantes para qualificá-los a novas profissões; linhas de financiamento para que os cadastrados adquiram outros meios de transporte, dentre outras providências.

ANIMAIS DE PEQUENO PORTE

Na outra ação julgada, que envolve os animais de pequeno porte, foram condenados o Estado do Maranhão e os Municípios de São Luís e São José de Ribamar. Conforme a sentença, de 11 de março, os entes deverão, no prazo de 60 dias, sob a assistência de médicos veterinários, apresentar um planejamento para resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os animais de pequeno porte, em especial cães e gatos que se encontrem em estado de abandono. Esse plano deve ser cumprido no prazo de dois anos.

Ainda em acolhimento aos pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou os entes à obrigação de pagar indenização por danos morais coletivos. O Estado do Maranhão deverá pagar R$ 100 mil, o Município de São Luís, R$ 50 mil e o Município de São José de Ribamar, R$ 20 mil, tendo em vista a capacidade econômica de cada réu. Os valores devem ser revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Em ambas as sentenças, o descumprimento de quaisquer das determinações implicará multa diária no valor de R$ 1 mil, também a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O objetivo é preparar esse público para acessar fontes de financiamento público, de modo a gerar desenvolvimento socioeconômico localmente

O Sebrae Maranhão está com inscrições abertas para o Ciclo de Formação para Agentes Culturais e Criativos, que visa preparar empreendedores e fazedores de cultura da capital São Luís para acessarem fontes de financiamento público, como editais, leis de incentivo à cultura e demais mecanismos de renúncia fiscal. A capacitação é gratuita e será realizada presencialmente nos bairros Liberdade, Cidade Operária, Coroadinho, Centro e Itaqui-Bacanga.

As cinco turmas, divididas entre os Territórios Criativos que estão sendo trabalhados pelo Sebrae na capital maranhense, participarão de oficinas que totalizam 52 horas de capacitação. Os grupos aprenderão a elaborar portfólio artístico e projetos culturais — incluindo execução e prestação de contas —, a entender editais públicos e privados, e a planejar programação artística em espaços culturais.

Abaixo, seguem links para inscrições nas turmas divididas por bairro.

Liberdade: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-liberdade/2370959

Cidade Operária: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-cidade-operaria/2371867

Coroadinho: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-coroadinho/2371871

Centro: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-centro/2371883Itaqui-Bacanga: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-itaqui-bacanga/2371895

Sob o comando de Werther Bandeira, o restaurante Villa do Vinho Bistrô preparou um fim de semana com excelentes opções musicais para brindar os clientes gratuitamente no jantar, sem cobrança de couvert artístico.

Nessa sexta (15.03) tem o lounge contemporâneo da DJ Raphisa. E no sábado (16.03) o jantar será super romântico, ao som da cantora Janeth Rocha que faz sucesso em eventos e bodas, acompanhada do músico Hélio Bonfim ao violino.

A Villa do Vinho é uma experiência completa, pois além da boa música, ainda reúne menu contemporâneo delicioso, vinhos e drinks diferenciados além de uma ambientação charmosa e preços justos, com estacionamento na porta, com muito conforto e comodidade na Cohama.

Cada vez mais as mulheres se destacam no sistema de saúde, desempenhando papéis de liderança, inovação, cuidado e muita dedicação à missão de salvar vidas e recuperar a saúde.

Um exemplo da crescente atuação feminina nessa área vem do Natus Lumine Hospital e Maternidade, que conta atualmente com 364 mulheres em seu quadro de 596 colaboradores; ou seja, a grande maioria.

E nada mais justo que reconhecer e fortalecer o talento e a competência feminina em um momento de celebração no Dia Internacional da Mulher:

“Nesse evento especial promovido pelo Natus Lumine, as colaboradoras foram brindadas com a palestra motivacional “Celebrando a Mulher e Cuidando do Futuro”; que abordou questões como empoderamento feminino, liderança e desenvolvimento pessoal; ministrada pela consultora e Profa. Grasiella Nunes. Nossa intenção foi agradecer a cada colaboradora, fortalecendo o nosso time feminino com um momento como esse“ ressaltou o Diretor Tiago Fortes.

“Foi muito especial falar a essas mulheres que cuidam de outras vidas. Elas como profissionais e mulheres precisam olhar o futuro de forma intencional, em uma construção pessoal que se dá em quatro pilares simultaneamente: olhar para o alto, para dentro, pra os lados e assim caminhar para a frente. Queremos multiplicar a semente do sucesso e provocar o crescimento a partir do autoconhecimento – quem somos, quais os nossos propósitos e quem nós queremos nos tornar de forma assertiva” resumiu a palestrante.

Para as colaboradoras do Natus Lumine Hospital e Maternidade o evento foi um momento de empoderamento pessoal e profissional, fortalecendo entre todas as profissionais o orgulho pelas conquistas pessoais e profissionais, com energia redobrada após esse momento de reflexão:

“Me senti muito feliz em participar desse café da manhã organizado pelo hospital e assistir a essa palestra com tantas reflexões relevantes para o nosso crescimento. Acho muito importante celebrarmos a força que a mulher tem na sociedade em várias áreas profissionais, a exemplo desse evento” disse a colaboradora Anne Caroline.

A iniciativa faz parte do projeto E+ profissional da Distribuidora e visa oferecer oportunidades de qualificação para jovens e adultos baixa renda

O Projeto E+ Profissional da Equatorial Maranhão está com inscrições abertas para o curso de confeitaria na cidade de Davinópolis, que fica a 16 km de Imperatriz. Em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Direitos Humanos do município, o curso tem como objetivo capacitar clientes de baixa renda, contribuindo para o crescimento do mercado local.

As inscrições começam nesta quinta-feira (14) e podem ser realizadas até esta sexta-feira (15), das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Direitos Humanos, na Rua Santo Antônio, Centro. Serão oferecidas 20 vagas, com carga horária total de 20 horas, divididas em 5 aulas de 4 horas cada.

Para se inscrever é necessário possuir o ensino fundamental completo, levar no ato de inscrição cópias do RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de residência.

E+ Profissional

O E+ Profissional da Equatorial Maranhão é uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética da ANEEL e faz parte dos projetos de responsabilidade social da Distribuidora, que tem como objetivo capacitar e fomentar oportunidades para jovens e adultos baixa renda, com qualificação profissional gratuita em todo o estado.

SERVIÇO:

O que: Inscrição para o Curso de Confeitaria
Quando: 14 e 15 de março
Local: Secretaria Municipal de Políticas Públicas, na Rua Santo Antônio, Centro (próximo ao posto Jota) – Davinópolis.
Horário: 8h as 12h e da 14 as 17h.

Depois de fazer sucesso por aqui, o livro bilíngue (português e inglês) e a exposição de fotos “Joias da Arquitetura Civil Portuguesa – Casario de São Luís do Maranhão”, projeto cultural do fotógrafo maranhense Meireles Júnior, desembarca em Portugal.

O projeto patrocinado pelo Governo do Estado do Maranhão e Grupo Potiguar, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; será lançado em dose dupla, em terras lusitanas nessa quinta – feira, dia 14 de março.

A exposição fotográfica e livro apresentam aspectos presentes em São Luís e em cidades portuguesas retratada ao lado das portuguesas (Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Sintra, Guimarães e Fátima), da arquitetura pombalina – um estilo arquitetônico português do século XVIII que foi criado pelo Marquês de Pombal (daí o nome), à frente do governo da época, ao empreender esforços para a reconstrução da cidade e a implementação de uma série de reformas urbanas que mudaram a cara da capital portuguesa após um tsunami sofrido pelo país. É um estilo que combina elementos do barroco, do rococó e do neoclássico, criando uma linguagem visual única.

O primeiro evento acontece na cidade de Póvoa do Varzim, na icônica Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, às 16H. Em seguida, às 20H, Meireles Jr. apresenta o projeto no badalado restaurante Dona Pipa, na cidade vizinha de Braga.

Para chegar às terras portuguesas, Meireles Jr. contou com o importante apoio cultural do Ceuma, Martins & Nogueira, Indubrima e Target Veículos; além do Restaurante Dona Pipa (Braga) e da Biblioteca Municipal Rocha Peixoto (Póvoa do Varzim).

Vale lembrar que esse é o décimo livro de Meireles Jr., que completa 28 anos de carreira na fotografia, atuando como um grande embaixador e divulgador das belezas arquitetônicas e naturais do Maranhão mundo afora.

“Voltamos a Portugal para apresentar esse trabalho que é pura memória e resgate arquitetônico. Esse décimo livro tem um significado muito especial para mim e sou muito grato aos patrocinadores, Potiguar e Governo do Maranhão, e todos os apoiadores que viabilizaram a chegada desse projeto em Portugal. Meu intuito maior foi valorizar o passado e repensar o futuro, além de apresentar para as futuras gerações a história do processo construtivo dos nossos casarões e suas origem em Portugal; e os fatos que nos revelam o porquê da capital maranhense ser reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco. Como legado dessa obra, que fique o apelo à conservação dessa riqueza única que é o Centro Histórico de São Luís, além das belezas arquitetônicas presentes nas idades portuguesas retratadas” declara o fotógrafo Meireles Jr. que já está em Portugal.

A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de reais de dano moral coletivo, e R$ 500,00, de dano moral individual para cada usuário brasileiro cadastrado na plataforma até junho de 2021. O usuário terá de comprovar a adesão à plataforma até a data da atualização da Política de Dados que incluiu a possibilidade de captura de dados biométricos de seus usuários, em junho de 2021.

De acordo com a sentença, a empresa deverá evitar coletar e compartilhar dados biométricos do usuário sem o necessário consentimento; explicar ao usuário de que forma o consentimento é obtido, com exposição das janelas, condições, línguas e caixas de diálogo em que são inseridos os termos deste consentimento; implementar ferramenta operacional para obter o consentimento do usuário da plataforma, com oportunidade do usuário autorizar ou não a coleta de dados;  e excluir os dados biométricos coletados ilegalmente sem consentimento.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) atendeu a pedidos do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA contra a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok), nos autos da Ação Civil Coletiva de Consumo, por prática abusiva, com pedido de “Tutela de Urgência Antecipada”.

Segundo informações do IBEDEC na ação, a empresa, em meados de 2021,  promoveu atualização em sua política de privacidade para incluir  a possibilidade de coleta automática de dados da face e de voz dos seus usuários, sem o consentimento deles. Para o IBEDEC, ao armazenar e compartilhar os dados sem o consentimento prévio dos usuários, configura “práticas ilícitas e abusivas”, tendo em vista o vazamento de dados pessoais de consumidores, “contrariando flagrantemente os deveres de informação e transparência”.

O instituto informou ter recebido diversas reclamações dos usuários tendo em vista que a empresa implementou no aplicativo uma ferramenta de inteligência artificial que
automaticamente digitaliza o rosto dos usuários, visando a captura, armazenamento e compartilhamento de dados, sem o devido consentimento dos usuários. Soma-se a isso a superficialidade dos seus “termos de uso” e “política de privacidade”.

A empresa alegou, em sua defesa, ausência de violações à boa-fé, informação, lealdade e transparência, afirmando que não há na plataforma do aplicativo Tik Tok qualquer dispositivo que proceda com a coleta dos dados dos usuários a partir da biometria facial. Disse, ainda, que a plataforma não permite o compartilhamento de dados com terceiros.

MARCO CIVIL DA INTERNET

Dentre outros argumentos da decisão, o juiz mencionou o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988, que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas; Emenda Constitucional nº 115/2022 e a Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece princípios fundamentais para a utilização da internet no Brasil.

Na Lei do Marco Civil, o artigo 3º, inciso II, determina a proteção da privacidade, enquanto o inciso III assegura a proteção dos dados pessoais, na forma da lei. Além disso, o artigo 7º da referida lei garante ao usuário direitos como a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, o sigilo do fluxo de comunicações pela internet e o não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais sem consentimento livre, expresso e informado”, relatou o juiz.

O juiz apontou, ainda ao artigo 11 da mesma lei, segundo o qual em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros.

Por fim, o juiz reconheceu que “a coleta e armazenamento de dados biométricos foi ilegal, porque não houve consentimento livre, expresso e informado nesse sentido” e condenou a empresa responsável pelo Tik Tok ao pagamento de danos morais coletivos e individuais.