Estudantes foram recepcionados pelo coordenador da Escola do Legislativo, Luís Trabulsi

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita de acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). A iniciativa objetiva aproximar os alunos do Poder Legislativo. 

Os estudantes foram recepcionados pelo coordenador da Escola do Legislativo (Elema), Luís Trabulsi. Eles assistiram a uma palestra sobre o funcionamento do Parlamento Estadual e a composição e a estrutura da Alema. 

Durante a visita guiada às instalações, eles receberam informações sobre o funcionamento da Assembleia, os serviços prestados e a atuação dos deputados. Conheceram, ainda, espaços da Casa, como o Plenário Nagib Haickel. 

A professora Teresa Barros, responsável pela visita, destacou a importância de a Alema proporcionar aos estudantes universitários a experiência de conhecer de perto os trabalhos realizados pelo Parlamento. 

“É sempre uma visita importante. Eu acho relevante essa aproximação do Poder Legislativo com o povo e com os futuros operadores do direito também”, disse. 

Os alunos, do terceiro período, destacaram que visitas como essa complementam o conteúdo visto em sala de aula e ajudam a compreender como a profissão funciona na prática. 

No município de Godofredo Viana (MA), mais uma mineradora clandestina é alvo de ação policial

A Polícia Federal, no Maranhão, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deflagrou, nesta quinta-feira (28/9), a operação Grimpas – Areal Devastado, com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses.

A operação é fruto de um Inquérito Policial que foi instaurado para apurar a notícia de que no Povoado Areal, em Godofredo Viana/MA, havia sido instalada uma mineração de ouro clandestina a céu aberto, causando intensa degradação ambiental, como a contaminação do corpo hídrico por metais pesados (mercúrio), além de supressão da vegetação e consequente erosão do solo.

No curso da investigação, que contou com tecnologia geoespacial para combate a crimes ambientais, foi constatado um cenário de completa destruição e degradação ambiental, com diversos garimpos clandestinos na região e maquinário de grande porte, como escavadeiras e tratores.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e Luís Domingues, no Maranhão, e na cidade de Ananindeua, no Pará, empregando mais de 100 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, cinco em domicílios e um em toda a área dos garimpos clandestinos.

Na ação, com amparo na ordem judicial e no Decreto Federal nº 6.514/2008, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos e outros instrumentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

Essa é a segunda etapa da operação, que se iniciou no dia anterior (27/9), quando a Polícia Federal deflagrou a operação Grimpas – Dupla Usurpação, visando também combater outros garimpos clandestinos na mesma região.

Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, além de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais.

A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou nesta terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo; a prefeita Luciana Borges Leocácido; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Carlos Daniel Oliveira Cruz; e as empresas Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. e A W Transporte e Locação Eirelli.

A ação baseia-se na apuração de supostas irregularidades na contratação de duas empresas, para a locação de veículos para atender às necessidades da administração municipal e para o transporte escolar, por meio de adesão a atas de registro de preços (ARPs) de outros municípios.

A empresa Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. foi contratada por meio da adesão a uma ata de registro de preços da Prefeitura de São Francisco do Maranhão. Já a A W Transporte e Locação Eirelli foi contratada com base em uma ata do Município de Loreto.

Os procedimentos foram encaminhados à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades. Nos dois casos, não constam documentos como a aceitação do fornecedor beneficiário da ata de registro de preços em prestar o serviço, documento de dotação orçamentária da indicação de recurso próprio para a despesa com comprovação de previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a nota de empenho dos gastos.

Na avaliação, também não foi observada a justificativa da vantagem da adesão à ARP de São Francisco do Maranhão. A ata de registro de preços previa apenas a metade do quantitativo de veículos previsto inicialmente pela Prefeitura de Buriti Bravo.

“Se o objetivo inicial da licitação a ser realizada pela Prefeitura de Buriti Bravo seria a contratação de um certo quantitativo de veículos, qual seria a justificativa para a adesão de apenas metade desse quantitativo? E principalmente, como justificar um planejamento anual com a metade da frota a ser contratada? A quantidade prevista no termo de referência inicial estava superavaliada?”, questiona, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

A adesão a uma ata de registro de preços depende da demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade para a administração pública. No caso da contratação de transporte escolar, no entanto, os preços apresentados em pesquisa prévia realizada pela Prefeitura de Buriti Bravo são inferiores aos da ARP assinada. A média dos valores pesquisados foi de R$ 2.274.433,20 e o valor final do contrato, de R$ 2.350.000,00, uma diferença superior a R$ 75 mil.

“As empresas apresentaram preços visando uma futura participação em um certame a ser realizado pela Prefeitura, cujos valores são possivelmente superiores àqueles registrados durante uma sessão de julgamento, principalmente se utilizassem a modalidade pregão, no qual, ao final, ocorre uma rodada de lances visando uma redução de valores”, observou Gustavo Silva.

Além disso, embora trate-se de contratos para transporte escolar com condutor, os itens inicialmente previstos são diferentes do procedimento realizado em Loreto. Os termos de referência dos dois municípios também traziam metodologias diferentes de mensuração das necessidades.

De acordo com o decreto n° 7.892/2013, aquisições ou contratações adicionais não podem superar 50% dos quantitativos registrados na ARP. A Prefeitura de Buriti Bravo, no entanto, utilizou como referência 50% do valor registrado na Ata, o que configura outra irregularidade.

Para o autor da ação, o Município tentou utilizar subterfúgios da lei para realizar contratações diretas, causando prejuízo ao erário. “O procedimento de adesão à ata de registro de preço foi conduzido com parcialidade, uma vez que as diversas ilegalidades aqui demonstradas foram praticadas visando exclusivamente à obtenção de benefício às empresas contratadas. Tais fatos impediram que a seleção da proposta apta a gerar um resultado de contratação mais vantajoso para o Município de Buriti Bravo”, avaliou.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresada qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de até 12 anos.

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuário, bem como desbloquear os valores da conta do autor. A sentença foi proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, após ação movida por um homem cadastrado como motorista do aplicativo demandado. Narrou o autor que trabalha como motorista de aplicativo da empresa requerida, e que no dia 15 de julho de 2023 a sua conta foi desativada por fraude. Aduziu que apresentou defesa junto a empresa requerida, mas não obteve uma resposta satisfatória do porquê da desativação, frisando, ainda, que estava com o valor de R$ 206,00 bloqueado. Por fim informou que está sendo impedido de exercer a atividade de motorista de aplicativo, tendo sofrido perdas econômicas.

Diante dessa situação, entrou na Justiça requerendo a reativação da conta de motorista, bem como danos materiais e danos morais que alegou ter suportado. Em contestação, a demandada refutou as alegações do autor, aduzindo que não pode ser obrigada a reativar o requerente e a todos que pretendem tornar-se motoristas, na medida em que a contratação de intermediação digital com motoristas, prestadores de serviço independentes, é ato de discricionariedade da empresa, não sendo possível imputar qualquer ilicitude na conduta da Uber, tendo sido a suspensão do negócio jurídico pleiteado pelo autor pautada pelos princípios que regem as relações contratuais e, sobretudo nas exigências legais.

“No mérito, verifica-se que a inversão probatória com base no Código de Defesa do Consumidor é indevida, uma vez que a relação entre o autor, postulante a motorista, e a plataforma requerida, não é de consumo, sendo a empresa um meio de trabalho para o ora requerente que, na qualidade de motorista, ainda que em potencial, não é destinatário final do serviço prestado pelo aplicativo, mas parceiro comercial que se vale da plataforma digital para auferir lucros (…) Contudo, na hipótese, justifica-se a inversão do ônus da prova, pois, configurada a hipossuficiência técnica do requerente, que se encontra em nítida posição de inferioridade em relação à requerida, que reúne melhores condições de acesso a documentos e dados técnicos de segurança da plataforma que importem ao deslinde da demanda”, observou a justiça na sentença.

LIMITE DA BOA-FÉ

O Judiciário destacou que o autor anexou o ‘print’ de tela comprovando seu descredenciamento junto à requerida. “A promovida, por sua vez, contestou fatos exarados na inicial, porém não carreou aos autos qualquer prova relativa a fatos extintivos, impeditivos ou modificativos ao direito do postulante, já que era seu dever, não tendo colacionado aos autos documentação que originou o descredenciamento do demandante da plataforma (…) No caso, ainda que a demandada possua uma margem considerável e legítima para selecionar motoristas e resilir contratos, não pode abusar da liberdade na conformação das regras contratuais e, posteriormente, exceder manifestamente os limites da boa-fé, utilizando-se da notória disparidade de poder econômico, para desvencilhar-se do parceiro contratual de modo arbitrário”, esclareceu.

Para a Justiça, não há como desconhecer o fato de que para muitas pessoas, que não possuem empregos formais no mercado de trabalho, uma das soluções encontradas para que se mantenham trabalhando e, com isso, auferindo ganhos para sua manutenção, é trabalhar como motorista de aplicativo. “Portanto, em razão da parte promovida não ter demonstrado a motivação da desativação da conta do autor, há de se decidir que não houve violação das normas da requerida e que o autor deve ser mantido na plataforma, salvo motivação diversa (…) Quanto aos danos materiais, observa-se que o autor logrou êxito em comprovar a existência de quantia bloqueada junto a empresa demandada no valor de R$ 206,82 (…) Portanto, faz jus ao ressarcimento do referido valor (…) No que diz respeito ao dano moral, não se vislumbra sua ocorrência”, concluiu.

Projeto conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão

O Instituto Tukàn promoverá o lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Saberes Tenetehar, no dia 11 de outubro de 2023, às 8h, no município Amarante do Maranhão, próximo a Aldeia Lagoa Quieta. O evento – que promete enriquecer mentes, espíritos e culturas – será o passo inicial para a instituição tornar-se uma universidade, dentro de um território indígena.

O cacique e liderança indígena da TI Araribóia, Silvio Santana da Silva, idealizador do Centro de Saberes Tenetehar, fundador e presidente do Instituto Tukán, ressaltou que a instituição, fundada oficialmente em 15 de junho de 2019, “atua em defesa da Amazônia e busca autonomia por meio da educação e da soberania alimentar, através do Centro de Saberes Tenetehar”. Ativista social desde os 16 anos e professor de educação escolar indígena, da criança ao adulto, é um dos idealizadores da Coordenação e Organização dos Caciques e Lideranças Indígenas do Território Araribóia-CCOCALITIA e coordenou a organização indígena do Maranhão, COAPIMA, por dois mandatos, foi coordenador técnico local da FUNAI, em Amarante do Maranhão e coordenador da Coordenação Regional da Fundação nacional dos Povos Indígenas do Estado do Maranhão.

A diretora executiva do Instituto Tukàn, a ativista e pedagoga Fabiana Guajajara, do Povo Tenetehar Guajajara do Território Araribóia, está coordenadora de Educação Escolar Indígena no município de Amarante do Maranhão. Já foi coordenadora Regional da COCALITIA, atuou como assessora da Coapima, esteve à frente na representação das Mulheres do Território Araribóia na pega COCALITIA e trabalhou em diversas atividades nas esferas, municipal e estadual, pela educação na sua cidade, inclusive no âmbito da agricultura e empreendedorismo. A ativista frisou qual será o foco do Instituto. “O Instituto Tukàn está empenhado em promover a educação, saúde, cultura, produção agrícola e preservação ambiental, com foco na integração e autonomia dos povos indígenas, principalmente da comunidade da T.I. Araribóia. Este evento será uma celebração desse compromisso e um verdadeiro tesouro de conhecimento, arte e experiência”, resumiu.

Diversidade Cultural

O lançamento desta etapa inicial – que tem o patrocínio da Equatorial Energia e Fribal, através da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão – contará com a presença da comunidade indígena de diversas etnias, autoridades, entre elas a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, parceiros, imprensa e a sociedade em geral. Será uma oportunidade ímpar para quem prestigiar o momento de se conectar com as raízes culturais e tradições ancestrais.

Arte e Cultura

O público vai apreciar, na ocasião, a Exposição “Ritos Tentehar”. Os renomados fotógrafos, Taciano Brito e Meireles Jr., apresentarão uma exposição que revela a beleza e a profundidade dos rituais Tentehar.

Além disso, a cantora Flávia Bittencourt irá encantar os presentes com um pocket show, acompanhada de apresentações culturais do povo Tentehar que encerram o dia com uma demonstração da cultura indígena local.

Detalhes do Evento (para convidados):

Data: 11 de outubro de 2023

Horário: 8h (recepção) 10h (início do evento) 12h (Almoço/ Pocket show Flávia Bittencourt/ Apresentações culturais)

Local: Município de Amarante do Maranhão, Território Araribóia, Sede do Instituto Tukàn, próximo à Aldeia Lagoa Quieta.

Confirmação de Presença:

Pedimos gentilmente que confirme sua presença até o dia 30 de setembro pelo e-mail: [email protected].

               Este evento é uma oportunidade única de celebrar a diversidade cultural, promover a educação e a preservação ambiental, e demonstrar solidariedade aos povos indígenas da TI Araribóia. Sua cobertura será uma contribuição valiosa para a conscientização e a promoção dessas questões fundamentais. Não perca a chance de fazer parte desta jornada única e inspiradora. Junte-se a nós no dia 11 de outubro na sede do Instituto Tukàn, localizado em Araribóia – Amarante do Maranhão.

Estudo aponta que MA registrou mais de 40 mil óbitos em três anos devido a problemas cardíacos

No dia 29 de setembro comemora-se, em todo o mundo, o Dia do Coração. A data foi instituída pela Federação Mundial do Coração (World Heart Federation, no original em inglês), com o objetivo de conscientizar a população sobre as ações preventivas, visando evitar ou reduzir o número de mortes causadas pelas doenças do coração. 

Um estudo publicado pela revista científica Ajes constatou que, no Maranhão, mais de 40 mil pessoas faleceram no estado entre os anos de 2016 e 2019 como resultado de doenças cardiovasculares. A boa notícia, segundo os especialistas, é que boa parte desses óbitos podem ser prevenidos com ajustes na alimentação e estilo de vida.

O cardiologista da Havida NotreDame Intermédica, Josely Figueiredo, reforça que a prática regular de atividades físicas é um dos principais aliados para prevenir problemas cardíacos. Segundo ele, o ideal é que sejam investidos pelo menos 150 minutos semanais para os exercícios. “A prevenção das doenças cardíacas passa por uma vida sadia. Lembrando que, para a prática de atividades físicas, a regularidade é mais importante que a intensidade”, explica. Ou seja, na hora de se exercitar, é melhor adotar um ritmo moderado, mas constante. 

Outro ponto destacado pelo especialista é a visita regular ao médico e a realização de exames periódicos – desde os mais simples, como aferição de pressão arterial e escuta cardíaca, como o teste ergométrico, o eletrocardiograma e, quando solicitado, os exames laboratoriais. Esse acompanhamento é mais importante ainda após os 40 anos de idade, ou nos casos em que já há propensão a problemas cardíacos. “Tendo isso em mente, com certeza o seu coração vai agradecer e recompensar você com uma vida mais longa e saudável”, conclui o especialista. 

Você já ouviu falar em “Revolução Prateada”? O termo é alusivo a um conjunto de transformações significativas na economia, na sociedade e nas tecnologias impulsionadas pelo público 60+. Atualmente, segundo o IBGE, o Brasil tem 15,1% de sua população com idade igual ou maior que 60 anos. A Organização das Nações Unidas prevê que o Brasil terá a quinta maior população idosa do mundo em uma década. Além disso, estima-se que em 2100 haverá incríveis 25 milhões de centenários em todo o planeta.

De olho nessa tendência, o Rio Anil Shopping promove até este domingo (1º) a Silver Week: semana prateada, na tradução em português. O evento é voltado para valorizar a geração prateada, oferecendo conhecimento e entretenimento para essa faixa etária. O objetivo é celebrar a vitalidade e a experiência da terceira idade.

No dia 28 de setembro, quinta-feira, os visitantes terão a oportunidade de participar da palestra “Empreendedorismo na 3ª idade”, ministrada por Marcos Moura, às 17h, no CEUMA Polo EAD do Rio Anil Shopping. O evento conta com o apoio da Triunfar Smart Consultoria. 

Já na sexta-feira, dia 29 de setembro, o destaque será a palestra “Descomplica MEI”, apresentada por Tiago Abreu, também às 17h, no CEUMA Polo EAD do shopping. O evento conta com o apoio do Sebrae. O foco são os empreendedores individuais da terceira idade. 

A programação da Silver Week culmina no domingo, 1º de outubro, com a apresentação do Coral da Universidade Integrada da Terceira Idade (Uniti), projeto de extensão da Universidade Federal do Marnahão (UFMA). A apresentação será às 17h, na Praça de Alimentação do shopping. 

Francine Machado, superintendente do Rio Anil Shopping, destaca a importância do evento. “A Silver Week é uma oportunidade de valorizar e celebrar a experiência e o empreendedorismo da terceira idade. Firmamos parcerias importantes para oferecer uma programação enriquecedora que atenda às expectativas desse público tão especial”, frisou. 

Com um carrinho de compras do tamanho delas, crianças podem transformar uma ida ao supermercado em uma verdadeira aventura! Mas o que muitos pais não sabem é que esse momento pode ser uma oportunidade de ouro para ensinar aos pequenos sobre escolhas saudáveis. Afinal, bons hábitos alimentares são ainda mais importantes do que encontrar a caixa de cereais mais colorida.

O nutricionista do Grupo Mateus, Marcus Cordeiro, ressalta que passar informações de forma lúdica ajuda a manter a atenção e desperta a curiosidade das crianças pelos alimentos. “Os pais podem, por exemplo, transformar esse momento em um jogo divertido e fazer perguntas como: quais alimentos descascamos e quais desembalamos? Ele pode usar a resposta para apontar que descascar sempre será melhor do que desembalar”, orienta.

O especialista recomenda, ainda, que os pais aproveitem os produtos in natura para exercitar a criatividade, elaborando, em casa, pratos com desenhos, cores, formas e misturas. “Com os alimentos processados, não temos tanta liberdade para essa manipulação. Deixar a criança sentir e pegar os alimentos gera mais proximidade com o que é consumido, desde que com a higienização correta das mãozinhas”, explica.

RÓTULOS

Aprender a ler os rótulos também é essencial. Atualmente, com alterações recentes na legislação, as informações sobre os produtos estão disponíveis de forma mais clara. “Agora, produtos com excesso de certas substâncias aparecem identificados na parte da frente da embalagem. Alguns produtos trazem também com uma lupa identificando que aquele produto possui em alta quantidade algumas substâncias como açúcar e gorduras”, afirma.

Brincar de comparar os números das tabelas também é uma dica valiosa do nutricionista. “Estimule a crianças a identificar qual a numeração menor de gordura e açúcares entre três marcas diferentes do mesmo produto, por exemplo. Torne o momento interativo, divertido e educativo”, destaca.

Com um pouco de diversão e orientação, os pequenos estarão preparados para fazer escolhas saudáveis e conscientes ao longo da vida. “A longo prazo, poderemos ter uma diminuição de indivíduos obesos. A obesidade se encontra hoje em segundo lugar do ranking de principais causas de morte no mundo, perdendo apenas para o cigarro, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)”, finaliza Marcus.

Operação combate extração ilegal de ouro e danos ambientais em área de Proteção Ambiental

A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Centro Tático Aéreo do Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (27/09), a operação Grimpas – Dupla Usurpação, com o objetivo de reprimir a extração ilegal de minério (ouro) e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão.

A operação é decorrente de inquérito policial instaurado para apurar atividade de mineração clandestina, com utilização de tratores, escavadeiras, dentre outros equipamentos voltados ao beneficiamento de ouro.

Constatou-se que a atividade clandestina funcionava com a utilização de dragas, bicos de jato e escavadeiras hidráulicas, causando diversos danos ambientais, como a supressão de vegetação, a erosão do solo, a contaminação dos corpos hídricos, decorrentes do uso de mercúrio, além da destruição de habitats naturais.

No curso da investigação, que contou com a utilização de geotecnologia, imagens de altíssima resolução e análise do cadastro ambiental rural, foram identificadas as pessoas envolvidas na atividade de garimpo ilegal (principais garimpeiros da região), além dos donos das terras, tratando-se de pai e filho. Estes cobravam um percentual do valor do ouro extraído no local. Um dos investigados já foi prefeito de Godofredo Viana/MA, e já é réu pela mesma prática dos crimes, decorrente de outro inquérito policial.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e São Luís, no estado do Maranhão, e empregou mais de 130 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Foram cumpridos seis Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, sendo cinco em domicílios, e um em toda a área do garimpo ilegal, que devido à enorme extensão, foi dividida em 12 zonas.

Na ação, com amparo na ordem judicial e em decreto federal, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda dos produtos, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

No cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante delito. Foram encontrados, em sua residência, armas de fogo e 415 gramas de ouro.

Os investigados responderão pela prática de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, além do crime de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.

O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpas na época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro.

O curso de Medicina da UNDB, sob a coordenação do Prof. Dr. Ivan Figueiredo, se destaca por reunir os mais renomados e experientes médicos em seu quadro docente, pelo rigor acadêmico e metodologias ativas, além de modernas instalações e equipamentos como simuladores com tecnologia de ponta que permitem a prática dos alunos. E mais, pelo intercâmbio permanente que mantém com os mais renomados serviços e profissionais de medicina do país.

E nos dias 28 e 29 de setembro, nessa quinta – feira e sexta – feira, a Universidade promove sua I Jornada de Medicina / JOMED. O evento é coordenado pelo Prof. Dr. Cícero Newton e acontece no Hotel Blue Tree São Luís; com uma ampla programação com oficinas, apresentações de trabalhos acadêmicos e palestras científicas.

A abertura com Aula Magna será no dia 28 (quinta) às 19h30 e terá como palestrante convidado um dos mais renomados autores da área da saúde, o médico cardiologista Dr. Celmo Celano Porto; que vai proferir a palestra magna “Semiologia para a Medicina do Século XXI”.

O Dr. Celmo Celano Porto é autor de diversos livros, entre os quais um dos textos científicos mais respeitados já publicados no Brasil: Porto & Porto | Semiologia Médica, que já está em sua 8ª edição. Essa obra vem contribuindo para a boa formação de várias gerações de estudantes de medicina. O livro de Celmo Celeno Porto é considerado um dos pilares da literatura médica, fundamental para a boa formação em Medicina, a qual tem na Semiologia uma de suas mais importantes disciplinas.  Outras obras de sua autoria são: Exame Clínico – Bases para a Prática Médica; Doenças do Coração – Prevenção e Tratamento; Vademecum de Clínica Médica e Clínica Médica na Prática Diária.

O cardiologista Celmo Celeno Porto é professor do curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. É doutor em Clínica Médica pela Universidade Federal de Minas Gerais e membro Honorário da Academia Nacional de Medicina.

As inscrições para a I Jornada de Medicina da UNDB podem ser feitas em: und.edu.br