Polícia Federal combate desvio de recursos destinados ao enfrentamento à COVID 19

Investigação revela suposto desvio de R$ 2 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5), a Operação Bate e Volta, visando reprimir o desvio/apropriação de recursos provenientes da União e destinados ao combate da pandemia de COVID-19, supostamente praticados por ex-gestores do Município de Senador La Rocque (MA), em conluio com terceiros, no período de julho a dezembro de 2020. Os desvios superariam R$ 2 milhões.

Com base nos elementos colhidos na investigação, a Polícia Federal representou à Justiça Federal pela expedição de mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, com a finalidade de apreender equipamentos, documentos e quaisquer outros elementos de prova dos crimes investigados.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Imperatriz/MA e Senador La Rocque/MA, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, além do sequestro/indisponibilidade de valores, veículos e imóveis.

Na casa de um dos investigados, houve a apreensão do valor de R$ 12.700 em espécie, três veículos, inclusive dois deles do ano de 2023, além da arrecadação de celulares, notebooks e documentos de interesse da investigação.

Os investigados poderão responder por crime de apropriação de verbas públicas, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão.

Justiça em Caxias (MA) condena banco Bradesco por fraude em empréstimo consignado

A 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias declarou nulo um contrato de empréstimo consignado realizado indevidamente pelo Banco Bradesco S/A no benefício de um aposentado. O julgamento, proferido pelo magistrado Ailton Gutemberg Lima, também determina o cancelamento definitivo dos descontos mensais, devolução em dobro de todas as parcelas descontadas, e o pagamento de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

O aposentado acionou o Poder Judiciário, por meio de advogado, alegando ter se deparado com descontos em seu benefício, fruto de empréstimo não autorizado. Em defesa, o Banco Bradesco contestou todos os pedidos, argumentando que houve a efetiva celebração do contrato de empréstimo, sendo liberado o crédito respectivo para o autor, não havendo ato ilícito passível de responsabilização civil.

Na análise do caso, o magistrado frisa que o caso é de natureza consumerista, vez que, além do requerido ser fornecedor de serviços, a parte autora, mesmo que por via oblíqua (art. 17 do CDC), é consumidora dos serviços bancários por aquele prestados. “Portanto, incidem, na questão vertente, as disposições da Lei nº 8.078/90, dentre elas a responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços, a proteção contra práticas comerciais abusivas e desleais, e a possibilidade de inversão do ônus da prova, previstas no artigo 6º, incisos IV, VI e VIII”, pontua.

O julgador também ressalta que a legislação civil em vigor no Brasil também discorre sobre as regras gerais do contrato de empréstimo, inclusive quanto à capacidade dos contratantes e a forma do contrato. “Em análise do conjunto probatório dos autos processuais, constato que o réu não conseguiu demonstrar que fora a parte autora quem realmente contraíra o empréstimo em questão, pois não juntou o contrato”, assinala o titular da 1ª Vara Cível de Caxias.

A partir das provas juntadas ao processo, o magistrado entendeu que o contrato de empréstimo consignado questionado pelo aposentado não pode prevalecer, “vez que viola normas de ordem pública que regem as relações de consumo, tornando-o nulo em sua inteireza”.

Jardim Tropical recebe mutirão de serviços promovido pela Defensoria

A Equatorial participará da ação realizando cadastros na Tarifa Social, negociação de débitos e outros

No dia 05 de setembro, os moradores do bairro Jardim Tropical II, em São José de Ribamar, receberão os serviços do “Mutirão pelo Cliente” da Equatorial Maranhão, que estará presente na Carreta dos Direitos, promovida pela Defensoria Pública do Estado. O evento acontecerá nesta terça-feira, das 08h às 16h na Escola Gonçalves Dias, localizada na Av. Paraíso, bairro Jardim Tropical II.

Na ocasião, os clientes da Equatorial poderão trocar até 05 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, em funcionamento, por novas de LED, que são mais econômicas; negociar débitos; cadastrar e atualizar o Número de Identificação Social (NIS) para obter o desconto da Tarifa Social. Para participar é preciso ter em mãos a conta de luz mais recente, o NIS, além do RG e CPF. E para a troca de lâmpadas é preciso levar as antigas em funcionamento, para receber as de LED.
Além disso, a Equatorial também oferecerá oficina de design de sobrancelhas, uma iniciativa do E+ Profissional; troca de resíduos recicláveis por bônus na conta de energia, por meio do projeto E+ Reciclagem; palestra sobre eficiência energética e outros serviços. Vale destacar que a ação conta com vários parceiros que estarão oferecendo inúmeros serviços também gratuitos como vacinação, emissão de certidões e documentos, recebimento de denúncias, orientações, entre outros.
O Gerente Jurídico da Equatorial Maranhão, Walney Medeiros, reforça a importância da participação da Equatorial Maranhão nesta campanha. “A iniciativa possibilita que consumidores renegociem suas dívidas de consumo de energia elétrica com condições e prazo de pagamento diferenciados, o que contribui para o não comprometimento de seu orçamento e garante o regular fornecimento de energia para sua Unidade Consumidora”, explica.

No município de São José de Ribamar, mais de 11 mil famílias estão aptas para obterem o desconto, que pode chegar até 65%, proporcionado pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC.

Os Mutirões de serviços pelo cliente fazem parte do programa de Eficiência Energética da Distribuidora, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL), que tem atuado amplamente em diversos municípios do estado para garantir o fornecimento de energia elétrica e oportunidades de economia aos clientes. Com foco na colaboração mútua com a sociedade, as ações em prol dos clientes fortalecem o compromisso da Equatorial com a população maranhense.

Disponível gratuitamente, vacinação antirrábica é eficaz e deve ser aplicada anualmente em cães e gatos

Doença pode ser mortal para pets e seres humanos

Muitos municípios do Brasil iniciaram neste segundo semestre o calendário de vacinação antirrábica para cães e gatos. Segundo o médico veterinário Raphael Castro, embora tenha sido observado ao longo dos anos uma redução nos casos de raiva no cenário epidemiológico brasileiro, é importante que os tutores dos animais estejam atentos à vacinação de seus animais de estimação, pois é imprescindível que eles sejam vacinados anualmente.

– A vacina antirrábica evitará o surgimento de uma doença mortal para esses animais e também para os seres humanos. Uma vez vacinado, o pet estará protegido do adoecimento e não transmitirá o vírus. No Brasil, os animais devem ser vacinados anualmente: filhotes a partir dos 3 meses de idade, porém, dependendo da vacina utilizada, essa idade pode variar de 4 a 6 meses; e após a primeira dose, todos os animais devem ser revacinados anualmente, explica o médico veterinário.

O que é a raiva e quais os sintomas

Raphael explica que a raiva é uma doença causada por um vírus e é transmitida, principalmente, pela mordida de um animal doente em um animal sadio ou em seres humanos. A arranhadura ou lambedura de pele ferida, entre outras formas, também podem transmiti-la.

O especialista acrescenta que, nas áreas urbanas, os principais transmissores são os cães, os gatos e os morcegos, sendo estes últimos destacados como os principais reservatórios e disseminadores do vírus para os demais animais, inclusive os seres humanos.

– Uma vez que o vírus é transmitido, haverá um período variável até o surgimento dos primeiros sinais e sintomas da doença nos animais. Quando esses sinais ou sintomas aparecem, cães ou gatos devem vir a óbito em até 10 dias. Mudanças bruscas no comportamento, sinais neurológicos como dificuldade para se alimentar ou ingerir água, dificuldade em se levantar ou caminhar, latidos ou miados alterados podem ser sugestivos da presença da doença. A orientação é sempre procurar um médico veterinário para a avaliação da saúde do animal, destaca o docente do curso de Medicina Veterinária da Estácio.

Raiva em humanos

Raphael destaca que, caso uma pessoa seja mordida ou arranhada por um animal, deve-se imediatamente lavar bem a ferida com água e sabão, e em seguida procurar uma Unidade Básica de Saúde para relatar o ocorrido e avaliar o início de sua vacinação profilática. O médico veterinário indica ainda, que os cães ou gatos agressores devem ser mantidos em local seguro e protegido, com oferta de água e alimentação, por um período de dez dias. Permanecendo saudáveis após esse período, eles poderão retornar ao convívio normal com os seres humanos.

Dicas para o dia da vacinação

– Não deixe de levar seu animalzinho para vacinar. Ao levá-lo, escolha horários cuja temperatura e incidência de radiação solar não seja elevada. Quando cães, leve-os sempre contidos por uma coleira ou peitoral, e os gatos no interior de uma caixa para transporte específica. Não caminhe longos percursos com seu animal no chão até a vacinação ou posterior a vacinação. Não os leve soltos ou no colo. Mantenha distância segura entre outros cães e gatos, todos precisam estar protegidos. Se seu animal possui temperamento mais agressivo, não esqueça de levar sua focinheira e tomar cuidados com sua proximidade com outros animais e as pessoas. Todos os animais devem ser transportados ou conduzidos sob a responsabilidade de pessoas adultas, enfatiza o especialista.

O médico veterinário indica ainda que os tutores se programem para a vacinação com antecedência, consultando os sites e redes sociais das prefeituras de suas cidades para verificar os dias, horários e locais de vacinação.

– As prefeituras oferecem a vacina antirrábica gratuitamente, portanto não deixe de levar seu animal para ser imunizado. Caso algum imprevisto ocorra e o impeça de levar seu animalzinho para vacinar, entre em contato com a prefeitura para saber sobre uma nova oportunidade, indica.

Dependência psicológica: por que é tão difícil largar o vício do cigarro?

Um dos vícios mais persistentes e prejudiciais à saúde: o tabagismo não é apenas uma batalha física contra a nicotina, mas também uma luta complexa contra o vício psicológico. A dependência emocional e os hábitos associados ao ato de fumar tornam o processo de largar o cigarro uma tarefa desafiadora para muitos indivíduos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil são registradas 161.853 mortes anuais atribuídas ao tabaco, representando 443 mortes por dia. 

Para alguns, o cigarro é um mecanismo de defesa; para outros, é um objeto de poder ou até um escudo para lidar com suas inseguranças. O professor de Psicologia do Centro Universitário Estácio São Luís, Gustavo Chaves, explica como o vício age no cérebro. “Há uma relação de recompensa que se estabelece entre a nicotina e a liberação de neurotransmissores específicos, como a dopamina e a serotonina, que são agentes químicos que possibilitam a troca de informação entre os neurônios. Esses neurotransmissores estão relacionados com a sensação de prazer, felicidade, concentração, motivação, dentre outras”, afirma.

Com a adaptação do cérebro à frequência da nicotina, são consumidas doses cada vez maiores para alcançar os mesmos efeitos prazerosos, o que leva à dependência orgânica. Então, retirar a substância não é uma tarefa fácil para o organismo. “A retirada ou diminuição do consumo gera respostas como irritabilidade, dor de cabeça, alteração do sono, dificuldade de concentração, indisposição. Há também uma tendência, relacionada com a compensação do estímulo oral, de comer mais. Assim como a dificuldade de lidar com a ansiedade e a tristeza”, destaca o psicólogo.

O hábito de fumar foi historicamente estimulado na sociedade. Antes, propagandas veiculavam o cigarro a figuras associadas ao esporte, ao espetáculo cultural, à indústria da moda, por exemplo. “Há, igualmente, o elemento afetivo da relação com o hábito. É muito comum os fumantes argumentarem que o cigarro é ‘um companheiro para todas as horas’, ‘que alivia a tensão e o estresse do dia a dia’, etc”, lembra o profissional. Mas, a comprovação da OMS é de que o cigarro é a maior causa evitável isolada de adoecimento e mortes precoces em todo o mundo. 

Como vencer o vício?

Para vencer este desafio, em primeiro lugar, é essencial que a pessoa tenha em mente a sua dependência orgânica e emocional com o vício. Em seguida, é importante destacar que existem sim diversas estratégias para se desprender das amarras do tabagismo. 

“Evite os gatilhos que estão associados ao hábito de fumar: avise amigos e familiares da sua decisão; evite situações estressantes; evite socializar com outros fumantes, ao menos por um tempo; encontre substitutos para a dependência oral como chicletes e balas; busque informações sobre as consequências do consumo; faça o uso orientado de medicações específicas de liberação gradual de nicotina; pratique atividade física regularmente; contabilize os gastos com o vício do tabaco; crie metas claras para a redução; crie reforçadores positivos sempre que você alcança-las; busque ajuda médica e psicológica”, finaliza o psicólogo.

Beach Tennis: Balsas sedia a 4ª etapa do Maranhense

Quarta e última etapa da competição estadual será disputada a partir desta sexta-feira (8), na Arena Pé na Areia; evento somará pontos para o ranking maranhense

Tudo pronto para a realização da 4ª e última etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis 2023, competição promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) com os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. As disputas terão início na sexta-feira (8) e prosseguirão até domingo (10), na Arena Pé na Areia, na cidade de Balsas. 

Antes de Balsas, esta edição do Campeonato Maranhense de Beach Tennis passou por outras três cidades: Imperatriz, São Luís e Santo Amaro. Desta vez, a disputa estadual chega à região Sul do Maranhão com grandes expectativas, uma vez que os principais atletas do Estado estarão em ação. 

Ao todo, a etapa de Balsas deve contar com a participação de mais de 250 atletas distribuídos em diversas categorias. Vale destacar que as quatro etapas do Campeonato Maranhense de Beach Tennis somam pontos para o ranking estadual, que definirá os atletas da equipe do Maranhão que serão convocados para o Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Beach Tennis. O evento nacional ocorrerá em Recife (PE), entre os dias de 2 a 5 de novembro. 

Além de pontos no ranking estadual, outro atrativo para a etapa de Balsas é a premiação em dinheiro. De acordo com a organização, haverá uma premiação total de R$ 35 mil, sendo R$ 15 mil para a categoriaa PRO e R$ 20 mil para a categoria Amador. Os campeões da categorias de gênero serão premiados com raquetes de carbono. 

“Estamos ansiosos para mais uma etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis. A competição teve um alto nível técnico nas etapas anteriores e acreditamos que em Balsas as disputas deverão ser ainda mais acirradas. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao Grupo Mateus por estarem apoiando e incentivando a prática do beach tennis nos quatro cantos do Maranhão”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM. 

Transmissão ao vivo 

Como forma de divulgar a modalidade, a quarta etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis terá transmissão ao vivo pelo novo canal Linha dos 3, no YouTube. “O Linha dos 3 é um canal 100% maranhense ligado aos esportes de areia. A estreia das transmissões ocorreu na segunda etapa do Estadual em São Luís, continuou na etapa em Santo Amaro e seguirá na de Balsas. Estamos conseguindo valorizar a nossa modalidade e, com isso, vamos alcançar ainda mais pessoas e divulgar ainda mais as nossas competições”, explicou Menezes Junior.    

Ação social de nutrição da Faculdade Cest levou orientação gratuita sobre qualidade de vida para a Av. Litorânea

Um chamado para a qualidade de vida e para a longevidade com saúde através da nutrição! Conscientização e orientação com serviços gratuitos para a população, como um verdadeiro presente para São Luís!

Essa foi a proposta da ação social que aconteceu na manhã do último sábado (02.09) na Praça dos Pescadores na Avenida Litorânea; promovida pelo curso de Nutrição do CEST. A iniciativa foi mais que oportuna para dar visibilidade a uma luta que precisa ser enfrentada contra a obesidade e todos os problemas de saúde que provoca. Atualmente, mais da metade da população brasileira (56,8%) está com excesso de peso, uma soma de pessoas com sobrepeso e com obesidade.

A ação foi organizada em conjunto pelos seguintes grupos: Liga Acadêmica de Nutrição e Atividade Física (LANAF); Liga Acadêmica de Nutrição em Saúde Pública (LANSP); Liga Acadêmica de Nutrição e Assistência Materno Infantil (LANAMI) e Liga Acadêmica de Nutrição em Diabetes e Hipertensão (LANDH).

Durante toda a manhã foram disponibilizados ao público serviços gratuitos como Aferição de medidas corporais, pressão e glicemia, orientação nutricional e orientação sobre hidratação.

Vale lembrar que tão importante quanto a boa nutrição para a qualidade de vida; a hidratação também está associada a esse contexto de saúde, já que uma de suas principais contribuições é para o sistema circulatório. Com o corpo bem hidratado o fluxo sanguíneo funciona de forma adequada, sendo primordial para que passo para que todas as demais funções vitais atuem bem. Além disso, é dessa forma que a absorção dos nutrientes será feita com mais facilidade. Essas e outras dicas também foram repassadas ao público que aprovou a ação do CEST.

Judô: FMJ abre inscrições para 3ª etapa do Circuito Maranhense

Competição promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ) será realizada no dia 23 de setembro; na mesma data, haverá um festival de judô para crianças

A Federação Maranhense de Judô (FMJ) abriu as inscrições para a 3ª etapa do Circuito Maranhense de Judô, competição que reunirá alguns dos principais atletas do Estado. O evento vai ocorrer no dia 23 deste mês, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. 

Nesta etapa do Circuito, haverá disputas nas seguintes classes: Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior e Veteranos. As inscrições em cada uma das classes podem ser realizadas junto à FMJ. A taxa custa R$ 50. 

“Vem aí mais uma etapa do Circuito Maranhense, que é uma competição já consolidada e que atrai judocas de diversas regiões do Estado. Nossa expectativa é a melhor possível uma vez que o nível dos nossos judocas está cada vez mais elevado. A FMJ segue o trabalho de fomentar o judô no Maranhão e são por competições como essa que conseguimos encontrar novos talentos do esporte e, consequentemente, lapidá-los”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ.  

Vale lembrar que o Fórum Jaracaty e a Academia Monte Branco foram os destaques nas etapas anteriores do Circuito Maranhense de Judô. Na primeira etapa, o Fórum Jaracaty ficou com o título de campeão geral. Já na etapa seguinte, o título ficou com a Academia Monte Branco. 

Festival de Judô 

Também no dia 23 de setembro, a Federação Maranhense de Judô (FMJ) vai realizar a segunda edição do Festival de Judô 2023, evento voltado para crianças de 4 a 10 anos. O objetivo do festival é o de atrair e incentivar a prática da modalidade a jovens judocas. 

O Festival de Judô é uma oportunidade de propiciar uma confraternização com os pais e responsáveis dos jovens atletas. As inscrições para a segunda edição do Festival de Judô 2023 estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (98) 98872-5572.