Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.
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“No começo do esquema, tudo funciona muito bem, pois, com esses retornos, muitas pessoas investem, permitindo que o fraudador pague os retornos prometidos para os primeiros investidores. Até que os investidores começam a resgatar o dinheiro em um ritmo e volume maior do que a entrada e, nesse momento, o esquema de pirâmide desaba”, diz o coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Ahmed Sameer El Khatib.
O especialista cita algumas características comuns de uma pirâmide financeira:
Promessas de lucros exorbitantes: As pirâmides financeiras costumam oferecer retornos muito acima do padrão de mercado, o que pode ser um sinal de alerta.
Recrutamento de novos membros: Os participantes são incentivados a recrutar outras pessoas para o esquema, e parte do dinheiro investido pelos novos membros é usado para pagar os retornos dos membros antigos.
Foco no recrutamento, não na venda de produtos ou serviços: Em uma pirâmide financeira, o objetivo principal é recrutar novos membros, e não vender produtos ou serviços legítimos.
Insustentabilidade: As pirâmides financeiras dependem do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos. Eventualmente, o esquema entra em colapso quando não há mais pessoas suficientes para sustentá-lo.
O professor afirma que todos os esquemas de pirâmides financeiras brasileiros recentes têm um ponto em comum: suspensão dos pagamentos aos clientes e investidores, justamente por não terem o dinheiro, isto é, por venderem algo que não possuem, o que é chamado de venda a descoberto.
“É necessário realizar uma investigação cuidadosa e analisar as evidências disponíveis, inclusive, comparando-a com demais concorrentes. Se a conjuntura econômica estiver ruim, estará ruim para todas as empresas. Se uma delas está em sentido contrário, alguma coisa está errada”, acrescenta.
Para não cair em golpe, o docente lista alguns cuidados ao se deparar com uma possível fraude:
Pesquisa sobre a empresa: Antes de investir ou comprar um produto ou serviço de uma empresa, é importante realizar uma pesquisa completa sobre sua reputação, histórico e modelo de negócio. Verifique se a empresa tem um produto ou serviço real e se há evidências de que ela está gerando receita a partir desses produtos ou serviços.
Análise da estrutura de remuneração: Se a principal forma de ganhar dinheiro em uma empresa é recrutando novos participantes e ganhando comissões sobre suas adesões, isso pode ser um sinal de um esquema de pirâmide. Analise cuidadosamente a estrutura de remuneração da empresa e verifique se ela é baseada nas vendas de produtos ou serviços.
Avaliação das promessas de ganhos: Empresas que prometem retornos financeiros extraordinários em um curto período, sem uma explicação clara de como isso é possível, podem levantar suspeitas. Analise cuidadosamente as promessas de ganhos da empresa e verifique se elas são realistas e sustentáveis.
Verificação da transparência: Empresas suspeitas de operar como esquemas de pirâmide podem ser evasivas ou não fornecer informações claras sobre seu modelo de negócio, fonte de receita e estrutura de remuneração. Verifique se a empresa é transparente e fornece informações financeira claras e detalhadas sobre seu funcionamento.
Investigação de denúncias: Se houver denúncias ou suspeitas de que uma empresa está operando como um esquema de pirâmide financeira, é importante investigar essas denúncias com cuidado. Verifique se há evidências concretas de que a empresa está envolvida em atividades fraudulentas e se há ações legais em andamento contra ela.
Segundo El Khatib, existem medidas e regulamentações em vigor no Brasil para proteger os consumidores de possíveis esquemas de pirâmide financeira em setores como viagens e turismo. Algumas dessas medidas incluem:
Código de Defesa do Consumidor (CDC): O CDC é uma legislação abrangente que estabelece os direitos e deveres dos consumidores e fornece proteção contra práticas comerciais abusivas. Ele proíbe práticas enganosas e abusivas, garantindo que os consumidores sejam informados de maneira clara e precisa sobre os produtos e serviços oferecidos.
Atuação dos órgãos de defesa do consumidor: O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por órgãos como o Ministério Público e os Procons, atua na fiscalização e combate a práticas abusivas no mercado. Esses órgãos podem investigar denúncias de esquemas de pirâmide financeira e tomar medidas legais para proteger os consumidores.
Educação Financeira e conscientização dos consumidores: É importante que os consumidores estejam cientes dos riscos de esquemas de pirâmide financeira e saibam como identificar possíveis sinais de fraude. Órgãos como o Procon e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem informações e orientações para ajudar os consumidores a se protegerem contra esses golpes.
Que medidas ou regulamentações estão em vigor para proteger os consumidores de possíveis esquemas de pirâmide financeira em setores como viagens e turismo?
GOLPES BRASILEIROS FAMOSOS
Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de diversos casos de pirâmides financeiras, que afetaram milhares de pessoas em todo o país. Todos os exemplos têm as mesmas características: lucro rápido e fácil e suspensão do pagamentos dos clientes.
TelexFree: A TelexFree deixou de pagar seus clientes devido ao fato de que a empresa era, na verdade, uma fraude em forma de esquema de pirâmide financeira. A empresa prometia altos retornos financeiros para seus investidores, mas na verdade, usava o dinheiro dos novos investidores para pagar os antigos, sem ter um negócio real por trás. Com o tempo, a empresa não conseguiu mais atrair novos investidores e, consequentemente, não tinha mais dinheiro para pagar os antigos.
Avestruz Master: A Avestruz Master foi uma empresa que vendia avestruzes como investimento, prometendo altos lucros em pouco tempo. No entanto, a empresa foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e foi fechada pelas autoridades em 2010. A Avestruz Master foi comparada a outros golpes financeiros famosos, como o caso do Boi Gordo e do Ouro de Tolo, que também prometiam retornos financeiros altos e acabaram lesando muitas pessoas. A empresa não possuía lastro em seu negócio e foi descoberta como um golpe, deixando milhares de credores sem receber o dinheiro investido.
Fazendas Reunidas Boi Gordo: A Fazendas Reunidas Boi Gordo foi uma empresa que vendia cotas de investimento em fazendas de gado, prometendo altos lucros em pouco tempo. No entanto, a empresa foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e foi fechada pelas autoridades em 2004 por não ter dinheiro para honrar seus compromissos.
Atlas Quantum: A Atlas Quantum foi uma empresa que prometia altos lucros com investimentos em criptomoedas. No entanto, a empresa foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e foi fechada pelas autoridades em 2019 lesando milhares de investidores.
D9 Clube: A D9 Clube foi uma empresa que prometia altos lucros com investimentos em apostas esportivas. No entanto, a empresa foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e foi fechada pelas autoridades em 2017, igualmente lesando seus apostadores.
ORIGEM DO GOLPE
As pirâmides financeiras são consideradas crime no Brasil pela Lei nº 1.521 de 1951. A atividade é conhecida também conhecido como esquema de Ponzi – nome inspirado no ítalo-americano Charles Ponzi na década de 1910, nos Estados Unidos. O esquema de Ponzi dependia do recrutamento contínuo de novos investidores para pagar os retornos prometidos, o que o tornava insustentável a longo prazo.
O golpe consistia em atrair pessoas para investir dinheiro com a promessa de altos retornos em um curto espaço de tempo. Charles Ponzi prometia altos retornos aos investidores por meio da compra e revenda de selos postais internacionais. Ponzi alegava que era possível obter lucros significativos com a arbitragem de selos, aproveitando as diferenças de preços entre os países. No entanto, na realidade, o dinheiro dos novos investidores era usado para pagar os retornos dos investidores antigos, sem que houvesse uma atividade legítima de compra e revenda de selos.
Ponzi foi um precursor das pirâmides financeiras e seus golpes foram a base para muitos outros esquemas fraudulentos, incluindo os atuais “ganhe dinheiro fácil pela internet”, “faça sete dígitos em seis dias”, “ganhe dinheiro rápido sem fazer nada”. Um fato curioso é que Ponzi faleceu em 1949, no Brasil, na miséria, em um abrigo de indigentes.
Ahmed Sameer El Khatib é doutor em Administração de Empresas, Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC/SP e graduado em Ciências Contábeis pela USP. É pós-doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Administração pela UNICAMP. É professor e coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e professor adjunto de finanças da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
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Sobre a FECAP
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A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres.
Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.
