A busca por uma alimentação equilibrada e saudável é uma preocupação constante para muitas pessoas e, quando se trata do consumo de pães, o de forma é frequentemente alvo de questionamentos. Afinal, será que ele engorda ou não?

A nutricionista do Grupo Mateus, Edleude Barros, explica que o pão de forma é uma boa fonte de energia, além de ser bastante comum na mesa da maioria das famílias. Porém como todo alimento, deve ser consumido de maneira balanceada para que não venha a se tornar vilão na dieta. “O consumo em excesso acarreta um aumento desnecessário de carboidrato e, consequentemente, de gordura corporal. Mas o pão pode sim estar incluído em uma dieta balanceada com quantidade adequada de cada nutriente, podendo oferecer índices glicêmicos até menores que o da tapioca e do cuscuz”, completa Edleude.

Qual a forma ideal de consumo?

A forma de consumir pode ser variada, dependendo do objetivo. Por exemplo, no café da manhã, por ser uma das refeições mais importantes do dia, o consumo ideal seria na sua forma integral. Neste caso, o pão de forma é uma fonte de fibras, que garante o fornecimento de energia. Para equilibrar, é importante acrescentar uma fonte de proteína e uma fruta. 

Já no pré-treino, pode ser consumido em sua forma integral com uma fonte de proteína. No jantar, o pão também pode estar presente, se acompanhado de vegetais. Até o pão de forma tradicional tem lugar na dieta, segundo a nutricionista do Grupo Mateus. Experimente consumi-lo no pós-treino, para a absorção rápida do carboidrato e ajudar na recuperação muscular.

Pão de (várias) formas

Atualmente, o mercado oferece diversos tipos de pães de forma. Os mais comuns são o branco, integral e light. 

Edleude explica as propriedades de cada um e nos ajuda a entender o encaixe perfeito para cada tipo diferente de dieta. “O pão de forma branco é o mais comum, feito com farinha branca simples, de rápida absorção devido ao alto índice glicêmico e com poucas fibras. Já o pão de forma integral, que contém 100% ou parte da farinha integral, tem um menor índice glicêmico, é rico em fibras e é indicado para dietas de emagrecimento e pós-treinos. Por sua vez, o pão de forma light possui 25% menos calorias e também pode ser encontrado na versão integral”, finaliza.

Mais um mês de agosto chega e, com ele, a conscientização sobre a importância do aleitamento materno e a necessidade de esclarecer sobre assuntos relacionados à amamentação. O Colostro, por exemplo, tem nome peculiar e é muito pouco conhecido por gestantes Brasil afora. Mas, afinal, do que se trata?

A nutricionista do Hospital Natus Lumine, Rejane Holanda, explica que o Colostro é o alimento mais importante que a mãe pode oferecer ao seu bebê após o parto. Trata-se dos primeiros jatos de leite, porém, muito mais nutritivos e de grande importância para o desenvolvimento da criança.

“Colostro é um fluido amarelado e espesso produzido pelas glândulas mamárias logo após o parto e, em alguns casos, durante as últimas semanas de gestação. É uma substância altamente nutritiva, rica em anticorpos essenciais ao sistema imunológico do recém-nascido”, destaca a nutricionista do Natus Lumine.

Rejane Holanda explica ainda que o Colostro é rico em vitaminas, minerais e imunoglobulinas, ou seja, um verdadeiro ouro líquido. “Ele contém uma maior concentração de proteínas (lactoferrina, lisozima), vitaminas lipossolúveis (A, D, E e K), vitaminas hidrossolúveis (C, B1, B2, B6, B12, entre outras), minerais (cálcio, fósforo, zinco), imunoglobulinas A (IgA), que são as proteínas responsáveis pela proteção imunológica e gorduras (ácidos graxos essenciais) importantes para o desenvolvimento do sistema nervoso central e absorção de vitaminas lipossolúveis”.

Além de tudo isso “contém lactose, um tipo de carboidrato importante para fornecer energia para o bebê, bem como nutrientes essenciais, ajudando a promover a maturação do intestino do recém-nascido, fortalecendo o revestimento do trato gastrointestinal, preparando para a digestão e absorção de nutrientes do leite maduro, que virá nos dias seguintes”, ressalta a nutricionista do Hospital Natus Lumine.

O Colostro também possui propriedades laxativas naturais que ajudam a expulsar o mecônio, a primeira evacuação do bebê após nascer, sendo importante para a limpeza do intestino e, mesmo que o bebê tenha nascido prematuro e não consiga sugar direto no peito, com dificuldade de sucção ou outras condições, é recomendado que o colostro seja ofertado. Ele pode ser coletado manualmente ou em bombas de extração de leite e oferecidos em colheres, copos ou seringas de alimentação.

O melhor meio de obter o Colostro para o bebê é amamentá-lo o mais cedo possível após o nascimento. Isto irá fortalecer a saúde do recém-nascido e o primeiro vínculo físico entre mãe e filho.

Nesse Dia dos Pais (13) quem quiser inovar e dar um presente que, além de muito útil, vai ser compartilhado com toda a família, deve apostar na promoção da operadora Maxx para a data.

Com o tema “O Pai tá ON e também Joga” a Maxx está ajudando a democratizar ainda mais o acesso dos maranhenses à internet 100% Fibra a operadora Maxx.

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Vale aproveitar essa promoção para garantir uma internet ágil e de máxima velocidade para o paizão usar como quiser: Jogando com os filhos; ver filmes em família; acessar emails e redes sociais; fazer cursos online e trabalhar do home office sem perrengues.

Estão abertas até o próximo dia 15/08, as inscrições para a primeira edição da Copa Poderosas de Voleibol Master. A competição será disputada nas categorias 40 + e 48 +.

As equipes interessadas em participar desta competição, poderão efetuar suas inscrições na secretaria  da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro do Calhau em São Luís. O valor da inscrição por  equipe é de R$ 450.

De acordo com a organização da competição, o congresso técnico está programado para acontecer no dia 17, às 19h na AABB.  Maiores informações, poderão ser obtidas através do telefone (98) 3235-69-24

Fórmula de disputa

Os jogos serão disputados em melhor de 3 (três) sets, sendo os dois primeiros sets de 25 (vinte e cinco) pontos. Em caso de empate em 24 (vinte e quatro) pontos, o set só terminará quando uma equipe alcançar a diferença de 2 (dois) pontos e, neste caso, não haverá ponto limite para o término do set. As equipes poderão ter mais de uma partida por dia, vai depender da necessidade de cumprir com a programação da tabela dos jogos. Em caso de empate em número de sets vencidos (1×1), será jogado um terceiro set de 15 (quinze) pontos. Havendo empate em 14 (quatorze) pontos, o set só terminará quando uma equipe alcançar a diferença de 2 (dois) pontos e, neste caso, não haverá ponto limite para o término do set.

A Copa Poderosas de Voleibol é uma realização da Associação Atlética Banco do Brasil ( AABB), em parceria com a Federação Maranhense de Voleibol (FMV).

UM CONVITE GLOBAL À PRESERVAÇÃO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL

Radicada em Paris e com uma carreira internacional respeitável, a cantora maranhense Anna Torres coleciona conquistas e reconhecimentos ao seu trabalho como intérprete e compositora, além de ativista de causas importantes como a defesa das pessoas autistas, tendo nesse sentido, o seu lindo espetáculo a Cigarra Autista, eleito finalista do prêmio Best of Brazil Global Awards, na categoria Diversidade e Inclusão. Anna Torres marcará presença em Londres, no próximo dia 16 de setembro, como convidada especial da cerimônia dessa premiação, da qual poderá sair como grande vencedora.

Mas antes disso, e como Anna Torres é uma artista em constante erupção criativa, a sua nova causa agora é divulgar internacionalmente os Lençóis Maranhenses, nos quatro cantos do mundo. E usando para tal, o poder da música e das imagens deslumbrantes que dão vida ao clipe da música “Lençóis” composto e interpretado por ela, e todo gravado em uma super produção no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Se apenas fotos e vídeos de redes sociais já chamam a atenção de celebridades e turistas sobre a região; imaginem a força de divulgação que terá esse videoclipe profissional, com lindas imagens associadas a uma música potente….

Segundo a cantora, trata-se de uma homenagem a um dos cartões-postais mais deslumbrantes do Brasil, e que serviu de cenário e de inspiração para a música, com pegada de reggae.

A canção é um verdadeiro convite para que todos possam descobrir, se encantar e conhecer essa região única no mundo. E para apresentar essa maravilha, que é um verdadeiro presente da natureza, o vídeoclipe de Anna Torres contou com uma superprodução: A participação do modelo e Mister Maranhão Roby Macêdo, além da direção precisa e talentosa de Guilherme Meneghelli, que veio de Santa Catarina especialmente para dirigir as gravações entre dunas e lagoas. A beleza ficou por conta da equipe de Oswaldo Rodrigues.

A música Lençóis ganhará versões em português, inglês, espanhol e francês, e pretende navegar nas ondas da agenda da Sustentabilidade, para dar visibilidade e valorização a esse ecossistema privilegiado no planeta. A letra e a música são de autoria de Anna Torres, com adaptação em espanhol de Rodrigo Ace, e as adaptações em inglês e francês, bem como os arranjos, são de Tommy Tall.

“Lençóis é acima de tudo uma declaração de amor à natureza e ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. E traz uma mensagem subliminar de preservação do meio ambiente. Quero impactar o mundo com a força e a beleza desse lugar; usando a música e a cinegrafia para passarmos essa mensagem ecológica que mostra o quanto é lindo o meu Maranhão e essa joia rara que são os Lençóis” diz Anna Torres.

Leve, original, dançante e ao mesmo tempo forte e contemporânea, com pegada pop e regueira, a música Lençóis promete conquistar plateias em todo o mundo.

A música de Anna Torres é uma ode à força e à beleza da Natureza, que foi mais que generosa nesse paraíso chamado Lençóis Maranhenses. E a iniciativa da cantora além de inédita e louvável; acontece em um momento mais que propício para que turistas qualificados do mundo todo descubram essa região, para aquecer de fato a economia local, contemplando uma ampla cadeira produtiva de cidades como Santo Amaro, Barreirinhas e Atins. Como maranhense apaixonada por sua terra, Anna Torres merece já o título de grande embaixadora do Maranhão na Europa, e em breve, quiçá no mundo todo com o videoclipe de Lençóis.

Atletas da Atlef/Nina, Carol Hertel, Henrique Figueirinha, Paulo Marcelo de Jesus e Noam Franchi garantem 6 medalhas para o Brasil em evento realizado no Equador

O Maranhão fez bonito na edição de 2023 da Copa Pacífico de Águas Abertas, competição realizada na cidade de Salinas no Equador. No evento, encerrado no último fim de semana, os atletas maranhenses deram show no mar, conquistaram medalhas em seis provas e deram uma grande contribuição para que o Brasil conquistasse o título geral da competição. No total, os nadadores maranhenses, que competem pela Atlef/Nina, garantiram 3 ouros, 1 prata e 2 bronzes. 

Os nadadores Henrique Figueirinha e Carol Hertel confirmaram seus respectivos favoritismos e fizeram bonito no Equador. No revezamento misto Sub-23 (4 x 1.500m livre), a dupla do Maranhão ajudou o Brasil a garantir a medalha de ouro logo no primeiro dia de disputas. 

Já nas provas individuais, os dois atletas da Atlef/Nina também voltaram ao pódio. Na prova masculina dos 10km da categoria Sub-23, Henrique sagrou-se campeão. Já Carol, ficou na terceira colocação nos 10km do Sub-23 feminino. 

Quem também teve um desempenho muito bom foi o jovem Paulo Marcelo de Jesus. O maranhense foi ouro no revezamento misto 14-16 anos e garantiu a prata na prova dos 5km. Já Noam Franchi, foi bronze na prova dos 10km da categoria Júnior, enquanto Milena Bordalo, terminou na sexta colocação nos 5km (14/15 anos). 

“Todos os cinco atletas do Maranhão convocados estão em um grande nível em 2023 e conseguiram excelentes resultados na Copa Pacífico de Águas Abertas. O esporte que temos feito é uma referência. Vale ressaltar o apoio de muitos parceiros e amigos para o desenvolvimento desse trabalho e, sobremaneira a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que é uma bandeira no crescimento de atletas e clubes do nosso Estado. Nosso obrigado ao governo do Estado e à Equatorial Energia que têm sido um pilar desse projeto e nos dão suporte já há alguns anos. Sabemos que podemos contar com esse apoio e isso nos motiva a dar sempre o nosso melhor para vencer”, explicou Alexandre Nina, presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA) e técnico da Seleção Brasileira. 

Sul-Americano de Natação 

Além das medalhas de ouro e prata conquistadas na Copa Pacífico de Águas Abertas, Paulo Marcelo de Jesus tem outro excelente motivo para celebrar. O atleta da Atlef/Nina foi convocado para a Seleção Brasileira que disputará a edição de 2023 do Campeonato Sul-Americano Juvenil de Natação. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 20 de setembro na cidade de Buenos Aires, na Argentina. 

Um dos mais promissores atletas da atual geração da natação maranhense, Paulo Marcelo tem feito uma temporada com excelentes resultados que o credenciaram a ser convocado para a disputa do Sul-Americano. Em junho, o jovem nadador quebrou o recorde brasileiro da categoria Infantil 2 na prova dos 800m durante a disputa do Campeonato Brasileiro Interclubes Infantil de Natação – Troféu Ruben Dinard de Araújo, que foi realizada na cidade de Bauru (SP).

A condição pode ser diagnosticada com a realização de um exame simples, após rápida coleta de sangue, e o tratamento varia conforme a causa.

A anemia é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a condição na qual o conteúdo de hemoglobina (proteína que transporta oxigênio) no sangue está abaixo do normal. No entanto, a anemia devida à falta de ferro, ou seja, anemia ferropriva, é muito mais comum que as demais.

Os sinais e sintomas da anemia são inespecíficos. Porém, alguns devem ser levados em consideração quando identificados, como falta de energia e cansaço. “Além desses, pessoas com anemia também podem apresentar falta de ar aos esforços ou em repouso, fraqueza, palidez, tontura, palpitações e aumento da frequência cardíaca”, elenca a biomédica e especialista em hematologia do Laboratório Lacmar, Camila Noronha.

Como, normalmente, o desenvolvimento da condição ocorre de forma lenta, é comum que as pessoas com anemia ignorem os sinais e sintomas, geralmente muito leves, e descubram só depois de muito tempo da diminuição na quantidade de células vermelhas do sangue ou da diminuição da concentração de hemoglobina – o que pode dar espaço a quadros mais danosos ao organismo humano.

“Além de aumentar as chances do desenvolvimento de infecções, a anemia pode levar a efeitos danosos no desenvolvimento cognitivo e psicomotor de crianças. Em casos mais graves, pode levar à insuficiência cardíaca e danos aos órgãos devido à falta de oxigênio”, afirma Noronha, ao lembrar que a condição pode ocorrer em pessoas de todas as idades e gêneros, e que a causa pode variar de acordo com cada caso.

Como diagnosticar a anemia

A anemia é considerada uma condição comum e que acomete milhares de brasileiros todos os anos, de acordo com o Ministério da Saúde. Embora possa acometer a todos, há grupos com maior propensão a desenvolver a anemia: mulheres em idade fértil, grávidas, lactentes, crianças em fase de crescimento e pessoas com doenças crônicas.

De acordo com a especialista em hematologia do Laboratório Lacmar, o diagnóstico é fácil e acessível. “O diagnóstico inicial é realizado pelo Hemograma, que detecta os níveis baixos de hemoglobina”, diz. “Exames adicionais devem ser realizados e o histórico médico deve ser avaliado para determinar a causa subjacente da anemia, como como deficiência de vários nutrientes como ferro, zinco, vitamina B12 e proteínas, alterações de funções em órgão específicos (como rins e medula óssea) e a busca por outras condições: como doenças crônicas, doenças autoimunes ou distúrbios genéticos”.

Como tratar anemia?

Cada tipo de anemia tem suas próprias características e causas específicas. “O tratamento depende da causa subjacente e pode incluir a correção das deficiências nutricionais, o tratamento da doença subjacente, a reposição de sangue por meio de transfusões sanguíneas, o uso de suplementos de ferro ou outros medicamentos, e a adoção de mudanças na dieta e no estilo de vida”, enfatiza Camila Noronha.

Sobre o Lacmar

O Laboratório Lacmar conta com uma equipe multiprofissional e possui uma rede composta por unidades de atendimento ambulatorial, pronto atendimento 24h e do Núcleo Técnico Operacional, com parque tecnológico inovador. Sua estrutura possibilita a realização de exames com tecnologia, rapidez e segurança garantindo resultados de qualidade.

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa(DHPP) de Balsas, cumpriu na tarde da última sexta-feira (4), o mandado de prisão temporária contra um homem ,suspeito de determinar a morte de Vitória Vivian da Silva Pimentel , ocorrido no dia 11 de junho deste ano, em Balsas.A vítima foi encontrada morta com um ferimento de arma branca nas costas, na altura do tórax.

As investigações revelaram que a vítima, moradora de rua e garota de programa, foi atraída por um homem, para local ermo sob pretexto de realizarem um programa sexual, e enquanto a vítima se despia foi atingida por um golpe de faca fatal pelas costas.

O autor fugiu do local de bicicleta, e se desfez das roupas sujas de sangue no “Bar do Bom”, de propriedade do preso desta sexta-feira. Em seguida , o assassino tomou rumo ignorado.

Ficou constatado nas investigações que a motivação do crime seria a suspeita dos autores de que a vítima havia furtado o estabelecimento comercial de propriedade do preso , na madrugada do dia 10 de junho,subtraindo na ocasião celular, dinheiro, cervejas e uma maquininha para pagamento de cartões. O executor do crime(foragido), era funcionário do bar, e parte do dinheiro subtraído seria utilizado para seu pagamento mensal.

As prisões do mandante e executor do crime foram determinadas pelo juízo da 4ª Vara da Comarca de Balsas após representação da autoridade policial. Nesta sexta, os policiais civis cumpriram o mandado de prisão contra o suposto mandante do crime.Após comunicações de praxe, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Balsas.

Maiores reduções foram no Recife (-4,58%) e em Campo Grande (-4,37%)

Em julho, o valor da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que participam da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). São Luís (MA)ficou de fora do levantamento.

As quedas mais importantes no custo da cesta ocorreram no Recife (-4,58%), em Campo Grande (-4,37%), em João Pessoa (-3,90%) e em Aracaju (-3,51%). A única capital a apresentar alta foi Porto Alegre, com aumento de 0,47%. Já em Salvador (0,03%), Brasília (0,04%) e Fortaleza (0,05%) foi observada relativa estabilidade.

Porto Alegre também foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, com média de R$ 777,16. No Norte e no Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 547,22), João Pessoa (R$ 581,31), no Recife (R$ 592,71) e em Salvador (R$ 596,04).

Com base no valor da cesta mais cara, que no mês de julho foi a de Porto Alegre, o Dieese calculou qual seria o salário mínimo ideal no país para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo a entidade, o salário mínimo deveria ter sido de R$ R$ 6.528,93 ou 4,95 vezes o valor do mínimo atual (R$ 1.320).

confira a variação da cesta básica em cada capital

• Porto Alegre: 0,47
• Fortaleza: 0,05
• Brasília: 0,04
• Salvador: 0,03
• Rio de Janeiro: -0,39
• Belo Horizonte: -0,49
• São Paulo: -1,67
• Belém: -1,44
• Curitiba: -1,56
• Goiânia: -1,74
• Vitória: -2,43
• Natal: -2,95
• Florianópolis: -3,22
• Aracaju: -3,51
• João Pessoa: -3,90
• Campo Grande: -4,37
• Recife: -4,58

Confira o valor da cesta básica em cada capital

• Porto Alegre: R$ 777,16
• São Paulo: R$ 769,95
• Florianópolis: R$ 746,66
• Rio de Janeiro: R$ 738,12
• Campo Grande: R$ 698,31
• Curitiba: R$690,31
• Brasília: R$ 687,58
• Vitória: R$ 674,54
• Fortaleza: R$ 661,50
• Goiânia: R$ 657,71
• Belo Horizonte: R$ 652, 78
• Belém: R$ 650,42
• Natal: R$ 613,64
• Salvador: R$ 596,04
• Recife: R$ 592,71
• João Pessoa: R$ 581,31
• Aracaju: R$ 547,22

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA) é um levantamento contínuo dos preços de um conjunto de produtos alimentícios considerados essenciais. A PNCBA foi implantada em São Paulo em 1959, a partir dos preços coletados para o cálculo do Índice de Custo de Vida (ICV) e, ao longo dos anos, foi ampliada para outras capitais. Hoje, é realizada em 17 Unidades da Federação e permite a comparação de custos dos principais alimentos básicos consumidos pelos brasileiros.

Os itens básicos pesquisados foram definidos pelo Decreto Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e está vigente até os dias atuais. O Decreto determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta. Os bens e quantidades estipuladas foram diferenciados por região, de acordo com os hábitos alimentares locais.

O banco de dados da PNCBA apresenta os preços médios, o valor do conjunto dos produtos e a jornada de trabalho que um trabalhador precisa cumprir, em todas as capitais, para adquirir a cesta. Os dados permitem a todos os segmentos da sociedade conhecer, estudar e refletir sobre o valor da alimentação básica no país.

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido realizado por uma mulher em mandado de segurança cível contra a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para validação de diploma estrangeiro de graduação em Medicina. A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular do 2º Cargo da unidade judicial, considerou não haver ato ilegal cometido pela Instituição de Ensino maranhense, que realiza processo próprio regido por Edital público seguindo resoluções e portarias do Ministério da Educação (MEC) expedidas por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Câmara de Educação Superior (CES).

A mulher alegou no processo, que solicitou análise documental de seu diploma perante a UEMA por meio de requerimento administrativo para revalidação de forma simplificada, nos termos da Resolução nº 1/2022 do MEC, porém, obteve negativa da universidade. Sustentou, também, que é médica formada pela Universidad Autónoma San Sebastián de San Lorenzo – “UASS”, do Paraguai, instituição que já possuiria outros diplomas revalidados no Brasil nos últimos cinco anos. “Requer, ao final, que a autoridade impetrada realize a análise do requerimento, recebendo a documentação acadêmica, no prazo máximo de 90 dias”, finalizou o pedido da autora.

Convocada a se manifestar, a UEMA informou que o processo de validação de diplomas estrangeiros é feito de acordo com a legislação vigente, por meio de procedimento próprio regido por Edital público de convocação de interessados, com período de inscrição e página na internet para acompanhamento de todas as fases e informações. “Observou-se que a autora do processo não está inscrita no Edital n.º 101/2020 PROG/UEMA”, afirmou.

Na análise do caso a magistrada verifica, de início, que tanto a universidade quanto a autora confirmam a não inscrição desta no certame, e que a questão controvertida dos autos é “exclusivamente voltada à tramitação simplificada do processo requerido pela impetrante, sendo necessário observar os regramentos que esclarecem tal situação nos processos de revalidação”.

Segundo a decisão judicial, o mandado de segurança é objeto para proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, conforme destaca trecho do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. A juíza Ana Maria Vieira esclarece que “Direito Líquido e Certo” resulta de fato certo, passível de ser comprovado de plano, e que por tal razão não se admite adiamento probatório em via de mandado de segurança.

A Resolução CNE/CES nº 01/2002 estabelece que os diplomas obtidos no exterior somente podem ser considerados equivalentes aos concedidos pelas instituições superiores de ensino nacional após o procedimento de revalidação, a ser promovido por instituição brasileira.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), n.º 9.394/1996, que regulamenta o sistema educacional do País, tanto no âmbito público quanto no privado, aliada ao que prevê as Resoluções CNE/CES nº 01/2001 e 01/2002, compete às universidades brasileiras a decisão sobre os pedidos de reconhecimento de títulos de graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado) obtidos em instituições de ensino estrangeiras, cabendo àquelas, fixar suas próprias normas, nos limites da regulamentação do CNE, quanto ao procedimento de revalidação de títulos.

Desse modo, a juíza avaliou que a candidata não se enquadrou nas hipóteses descritas no Edital lançado pela Instituição de Ensino, pois não comprovou estar inscrita de fato no Processo de Revalida regrado pelo Edital nº 101/2020- PROG/UEMA, ou até mesmo em outro lançado pela UEMA. “Há de se ressaltar que, a impetrante, por livre escolha, optou por fazer o pedido de revalidar seu diploma na Universidade Estadual do Maranhão, de forma que, ao eleger tal instituição, aceitou as normas relativas ao processo seletivo dirigido pela UEMA”, finalizou a magistrada em sua decisão que negou o pedido da autora, mantendo decisão administrativa da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).