A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realiza na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, no auditório do edifício-sede da instituição, em São Luís, o seminário “Parentalidade atípica – Saúde e visibilidade social no setor público”. Promovido pela Escola Superior da DPE/MA, o evento faz alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e visa debater os aspectos legais e de saúde que envolvem o tema da parentalidade atípica, bem como o papel do poder público na inclusão e acolhimento dessas famílias.
Na ocasião, de forma pioneira, será assinada a Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da DPE/MA. A parentalidade atípica considera a condição de pais, mães e responsáveis de pessoas com deficiência ou de pessoas com condição de saúde rara e complexa, em que há necessidade de cuidado permanente com presença na atenção à saúde especializada ou muitas exigências de adaptação e acompanhamento no processo de escolarização.
A Política Institucional terá como público-alvo defensoras/es, servidoras/es e estagiárias/os, que sejam pais ou responsáveis legais de pessoa com deficiência ou com condição de saúde crônica. A Política prevê, ainda, a criação do Plano de Acompanhamento Individualizado com o objetivo de conciliar as necessidades e peculiaridades da parentalidade atípica aos princípios da continuidade e da eficiência do serviço público.
Durante a programação, será realizado o painel “Proteção legal à Parentalidade Atípica”, com a presença do deputado estadual Neto Evangelista e da defensora pública Suellen Weber. Na sequência, haverá o painel “Deficiência, cuidado e reparação: uma conversa com a justiça”. Desta mesa participarão como palestrantes as psicólogas Martha Moreira e Nilma Ferreira e o administrador Humberto Menezes, sob a mediação do defensor público titular do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Vinicius Goulart.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do formulário disponível no endereço: https://forms.gle/P7cAWJXYZ5mci3Ey5. Os participantes regularmente inscritos que registrarem presença no dia do evento receberão certificado de 4h/aula.
