Na manhã desta quarta-feira(12), policiais civis da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), saíram às ruas no intuito de cumprir um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito de cometer um homicídio em frente a um boteco, situado na Forquilha, ocorrido na noite do dia 26 de junho deste ano. A vítima identificada como Edilson da Costa Sousa Filho, foi morta por disparos de arma de fogo após uma luta corporal com o investigado.
Segundo a Delegacia da Área Norte(DHN/SHPP), a vítima estava acompanhada de sua esposa e mais duas mulheres, em dado momento a vítima entendeu que o suspeito olhava para sua esposa, situação em que ocasionou uma luta corporal entre suspeito e vítima fatal, ambos sendo contidos por seguranças do estabelecimento. Após a briga, o suspeito pegou seu veículo (sem placas) e de dentro dele, disparou contra Edilson Filho, que ainda chegou com vida ao hospital, mas faleceu no dia seguinte.
Iniciada as investigações, a equipe da DHN coletou as imagens de videomonitoramento e localizou as pessoas que estavam juntos com o suspeito, o que foi possível identificar o suspeito de cometer o crime.
Nesta quarta, os policiais estiveram em um condomínio situado no bairro Altos do Calhau, em São Luís, para cumprir à ordem judicial. Na ocasião, só estavam no apartamento funcionárias e os três filhos menores do suspeito, sendo apreendido um alvo com marcas de disparos de arma de fogo, acredita-se que a mesma utilizada no dia do crime.
Foto: Imagem do material apreendido na ação policial.
O delegado Ivônio Ribeiro informou que a Polícia Civil já representou pela prisão preventiva do suspeito, que prontamente foi deferido pelo Poder Judiciário, após parecer favorável do Ministério Público Estadual. O investigado é considerado um foragido da justiça.
Equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identifica irregularidades durante abordagem a caminhão e faz apreensão de grande quantidade de drogas
A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Balsas/MA realizou uma apreensão significativa de drogas, na tarde da última terça-feira (11), após observar um caminhão transitando em baixa velocidade na BR-230 e com excesso de peso. Durante a abordagem, os policiais descobriram um compartimento oculto carregado com 445 kg de substância análoga à cloridrato de cocaína em meio a uma carga de soja, quase meia tonelada do entorpecente. O motorista admitiu transportar drogas e afirmou que receberia uma quantia em dinheiro.
Durante fiscalização na BR-230, no km 412, policiais rodoviários federais da Unidade Operacional (UOP) de Balsas/MA, observaram uma combinação veicular que transitava em velocidade reduzida, levantando suspeitas de excesso de peso, o que motivou a equipe a proceder com a abordagem.
Após dar a ordem de parada ao caminhão trator com dois semirreboques atrelados, a equipe da PRF solicitou a documentação dos veículos, incluindo os reboques e semirreboques, bem como a documentação fiscal da carga transportada, além dos documentos do condutor e do passageiro.
A combinação veicular foi encaminhada para a UOP de Balsas/MA para que a pesagem fosse realizada, a fim de verificar o Peso Bruto Total Combinado (PBTC) e identificar possíveis excessos, o que poderia resultar em medidas administrativas.
Após a pesagem, a equipe constatou que o veículo estava com um excesso de peso de 2.890 kg, levando à lavratura do respectivo auto de infração. Os policiais solicitaram ao condutor que removesse a lona que cobria a carga para uma inspeção mais detalhada e para realizar um transbordo visando a retirada do excesso.
Durante a verificação da carga, os policiais notaram que se tratava de soja e observaram diferenças na profundidade e altura da carroceria do último semirreboque, despertando suspeitas de que havia um compartimento oculto entre os grãos. Ao questionarem o motorista, ele admitiu a presença de garrafas de vinho na carga e confessou estar transportando drogas. No entanto, ele afirmou não saber a quantidade nem o tipo exato da substância, acrescentando que receberia uma quantia em dinheiro pelo transporte do entorpecente.
O motorista ainda informou que a droga vinha de Rondônia e tinha como destino a cidade de Fortaleza/CE.
Após a retirada da carga de soja e a abertura do compartimento oculto, foi constatada a presença de 445,300 kg de substância análoga à cloridrato de cocaína, descoberta que confirmou a suspeita de tráfico de drogas.
A apreensão resultou na detenção do motorista e de seu passageiro, que foram encaminhados às autoridades competentes para as medidas legais cabíveis e para dar prosseguimento às investigações a fim de identificar os demais envolvidos na tentativa de tráfico de entorpecentes.
Somente em 2022, a Polícia Rodoviária Federal no Maranhão conseguiu retirar de circulação no estado uma quantidade significativa de cocaína, totalizando 1.656 kg. Esse número impressionante equivale a mais de 1 tonelada e meia de drogas apreendidas. A recente apreensão de quase meia tonelada de cocaína em Balsas/MA destaca a persistência dos esforços da PRF na luta contra o tráfico de drogas, demonstrando a importância contínua da fiscalização nas rodovias para garantir a segurança da população e combater o crime organizado.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs podem resolver questões pré-processuais e processuais
A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA/foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
Separados de fato há 24 anos, o representante comercial Edvardo Cortez Marinho e a lavradora Deuzenira Sousa Marinho souberam do projeto Conciliação Itinerante, em Imperatriz, e aproveitaram a oportunidade para se divorciarem, de forma rápida, gratuita e consensual, nessa segunda-feira (10/7).
Deuzenira Marinho tomou conhecimento do evento por meio de sua nora, estudante da Universidade Ceuma, onde o projeto acontece até as 19h desta quarta-feira (12/7). Casados pelo período de 12 anos, ambos tiveram três filhos, todos maiores de idade: Danilo Sousa Marinho, Pedro Henrique Marinho e Thiago Sousa Marinho.
Quando indagado sobre a separação há 24 anos, Edvardo Marinho respondeu que demoraram a se divorciar por comodismo. “Foi por comodismo mesmo. A gente separou e não teve aquela preocupação em se divorciar. Achava que já estava tudo certo. Então, o que vale mesmo é o divórcio e a gente não ligou para fazer isso aí”, afirmou.
Durante a sessão conduzida pelo conciliador do TJMA e instrutor da Escola Superior da Magistratura (Esmam), Washington Souza Coelho, a divorcianda Deuzenira Marinho optou por voltar a utilizar a nome de solteira.
Edvardo Marinho parabenizou a Justiça pela iniciativa. “Foi tudo muito rápido. Só temos que agradecer. Muito obrigado mesmo. Se pudesse, daria nota 1.000 ao projeto!”, disse. Deuzenira Marinho também elogiou o projeto do Poder Judiciário maranhense. “Fomos super bem recebidos. O atendimento foi rápido e prático. Gostamos bastante!”, frisou.
PROJETO
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka. Nos dias 13 e 14 de julho, o evento acontece em Estreito.
O juiz coordenador desta edição do evento, Pedro Guimarães, enalteceu a parceria firmada entre a Justiça e a Faculdade Ceuma, em Imperatriz, para a realização do projeto. “Esta parceria entre o Tribunal e a Universidade sempre traz bons frutos, no sentido de dar apoio e conforto para todos, sobretudo o jurisdicionado que vem nos procurar. A instituição nos ofereceu um suporte maravilhoso, neste escritório-escola, com tantas salas para acessarmos”, pontuou.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Dias 10 a 12/7 – Imperatriz: Universidade Ceuma, Núcleo de Prática Jurídica Sálvio Dino – 2º Cejusc, Rua Barão de Rio Branco, nº 100, Quadra 12, Maranhão Novo; 9h às 13h e das 15h às 19h. Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bv2cejuscimp .
Dias 13 e 14/7 – Estreito – Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Bernardo Sabóia, s/n, Planalto II; 8h às 18h. Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1est .
O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ajuizou Ação Civil Pública para que seja determinada a retirada imediata das cercas ilegais instaladas nos campos inundáveis e águas públicas no Quilombo Pericumã, no município de Peri-Mirim.
Além da retirada das cercas, a ação assinada pelo defensor Jean Carlos Nunes também requer que o Estado proceda à fiscalização periódica com o objetivo de coibir a prática ilegal da instalação de cercas em campos alagados e águas públicas em geral em Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, especialmente no Município de Peri-Mirim, enquanto tramitar a ação.
Conflito – Composta por 97 famílias que vivem da roça e da pesca artesanal, a Comunidade Remanescente de Quilombo Pericumã está instalada na zona rural de Peri-Mirim há mais de um século. No entanto, desde os anos 80, o território de cerca de 659 hectares, tem sido alvo de conflitos agrários.
Segundo lideranças comunitárias, o antigo titular do Cartório do 2º Ofício de Bequimão, Constantino Braga, mantinha conflitos com os moradores da localidade para tomar posse do território. Inclusive, cobrando foro dos moradores, que nunca aceitaram realizar o pagamento.
O titular do cartório faleceu, mas a tentativa de apropriação das terras continuou por parte dos filhos dele. Um deles, dono de certa parte da área, chegou a ingressar na Justiça alegando desordem por parte da comunidade por causa da derrubada de 60 mourões, o que impediria a continuação da cerca que estava sendo construída por ele.
Com o passar dos anos, o conflito se agravou. Inclusive com episódios de disparos de tiros e ameaças contra moradores da comunidade. Diante disso, a Defensoria buscou, no Poder Judiciário, uma resposta firme e segura para preservar o livre e pleno acesso das comunidades tradicionais aos bens públicos de uso comum do povo e ao seu meio de subsistência. A ação foi remetida à Vara Única de Bequimão.
Decisão histórica – Em junho deste ano, a Defensoria Pública e o Ministério Público conseguiram decisão que determinou a retirada de cercas em campos alagados da Baixada Maranhense, na área de Matinha. A Ação Civil Pública buscou a preservação das águas e dos campos como bens públicos de uso comum do povo na região geográfica, por ser Área de Proteção Ambiental.
A decisão, que beneficiava as comunidades quilombolas de Bom Jesus, São Caetano, Patos e povoado de Salva Terra, também previa a fiscalização e comprovação da efetiva inspeção periódica, para prevenir e coibir a instalação de novas cercas nos limites territoriais da cidade.
Repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar chegam a 1,7 milhão de alunos de 10.714 mil escolas no estado
Divulgação (Secom PR)
No Maranhão, foram investidos R＄ 127,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre de 2023, com 10.714 escolas contempladas pelo Governo Federal. O valor ajuda a dar mais variedade e qualidade ao cardápio de 1,7 milhão de alunos da rede pública do estado.
Na divisão, levando em conta apenas o repasse direto para prefeituras, São José de Ribamar lidera com R＄ 4,2 milhões, que chegaram a 160 escolas do município e 37,5 mil alunos em seis meses. Na sequência dos três primeiros aparecem Imperatriz, com R＄ 2,6 milhões em repasses para 135 escolas e 42,9 mil alunos, e Timon, com R＄ 1,8 milhão em investimentos para 86 escolas municipais e 30,8 mil estudantes.
BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
