Cuidar da saúde e segurança dos colaboradores também faz parte da missão de negócios do Grupo Potiguar. A empresa 100% maranhense atua com foco no desenvolvimento de uma cultura de cuidado e desenvolvimento de cada um dos seus mais de 1 mil colaboradores.

Exemplo disso foi a recente celebração do Abril Verde junto aos colaboradores da Potiguar. O Abril Verde foi instituído pela OIT / Organização Internacional do Trabalho visando aumentar a conscientização de empresas e de trabalhadores sobre a importância de se manter ambientes mais seguros e saudáveis; e fomenta a realização de palestras e eventos com esse foco.

Nas lojas Potiguar ao longo desse mês de abril aconteceram palestras e ações de saúde, como aferição de peso, IMC e de pressão arterial e medição de glicose. Esses são importantes marcadores, e que podem indicar a presença de doenças silenciosas como a hipertensão e a diabetes, e por isso, devem ser acompanhados com regularidade. As ações aconteceram nas lojas Potiguar e foram feitas em parceria com as clínicas Selpmed, Samed e Maminagem.

Haverá concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memorian aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

‘Assembleia Itinerante’

A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.

A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.

Programação musical é variada e acontece todas as sextas-feiras

Quando se aproxima a reta final da semana, o pensamento é um só: “sextou!” No Rio Anil Shopping, a programação conta com happy hour para embalar o início do final de semana. Todas as sextas-feiras, a praça de alimentação fica animada com música ao vivo. A programação de maio está bem variada e alterna entre a Música Popular Brasileira (MPB), a animação ao som da sanfona, o samba e o pop/rock. São opções para agradar a todos os gostos. 

A programação inicia às 19h e vai até às 21h. A exceção é a semana do Dia das Mães, quando o Happy Hour do Rio Anil será especial e acontecerá no domingo (14), das 12h às 14h, oportunidade para os filhos curtirem uma boa música junto às mamães.

“Buscamos montar uma programação especial todas as semanas, oferecendo uma experiência completa com os amigos baseada em boa música, bate papo, lazer e alimentação”, ressalta a gerente de marketing do Rio Anil Shopping, Camila Ramm.

Confira a programação do mês:

05/05 – Paulinho Esquematizado (MPB/Forró das Antigas).

14/05 (12h às 14h) – Geyne e Júnior Sanfoneiro (Especial Dia das Mães).

19/05 – Som Brasil (Samba/Partido Alto).

26/05 – Luciano Priss (Pop Rock/MPB).

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, um homem investigado pela prática do crime de extorsão. A prisão foi realizada por policiais do Centro de Inteligência da PC-MA e da Delegacia Geral Adjunta Operacional, no bairro Mocajituba, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, no último domingo(30).

Segundo as investigações, o preso, teria mantido um relacionamento íntimo com a vítima, que mora no interior do estado. Ainda segundo com as investigações, o indivíduo passou a exigir da vítima, o valor de 50 mil reais para não divulgar vídeos e fotos de momentos íntimos dos dois.

Além de ser preso pelo crime de extorsão, o homem também foi alvo de um mandado de prisão preventiva por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência(MPU) relacionado a outro inquérito policial. O homem foi levado ao Plantão Policial da Delegacia Especial da Mulher de São Luís para ser submetido aos processos legais e, em seguida, recambiado para uma unidade prisional.

Policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva no âmbito do inquérito das “milícias digitais”

 A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (3) a Operação Venire* para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

* O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizar um passageiro em 3 mil reais. A título de danos morais. O motivo foi um atraso em voo, sem justificativa plausível, incorrendo em danos para o passageiro. Na ação, o autor narrou que adquiriu passagens aéreas com a companhia demandada para percorrer o trecho entre Marabá/PA e São Luís/MA. Relatou que seu itinerário foi atrasado, sem motivo informado pela ré, o que fez com que perdesse a conexão, e que somente depois de muita insistência, foi realocado em um outro voo, chegando ao destino cerca de 7 horas após o previsto.

Em contestação, a requerida argumentou que sempre procurou atender de forma satisfatória seus clientes, e, no caso, empreendeu todos os esforços para que todos chegassem ao seu destino final, reacomodando o autor no voo mais próximo. Dessa forma, entende que prestou assistência e seguiu estritamente o que a Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determina, em casos de cancelamento ou atraso, com hospedagem e alimentação. Acrescentou, por fim, que o motivo do atraso foi de força maior, de maneira que não pode ser responsabilizada. Houve audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“Passando ao mérito, tem-se que o cerne da demanda está pautado na ocorrência ou não dos alegados danos morais alegados no pedido do autor, restando incontroverso o atraso no voo do demandante, que ocasionou como consequência a perda da conexão (…) A matéria diz respeito ao direito consumerista, de ordem pública e de interesse social, portanto, há que se observar, havendo verossimilhança nas alegações da parte autora, a inversão do ônus da prova prevista em artigo do Código de Defesa do Consumidor (…) Analisando detidamente o processo, verifica-se que o pedido do autor deve ser acolhido”, observou a Justiça na sentença.

ESPERA EXCESSIVA

E continuou: “Ficou comprovado que o contrato de transporte oferecido pela requerida não foi cumprido da forma prevista, uma vez que a própria empresa demandada confirma o atraso no voo e perda de conexão (…) Outrossim, a demandada não fez nenhuma prova no sentido de que a alteração se deu por questão de força maior ou caso fortuito externo, não conseguindo comprovar suas alegações a fim de eximir-se da responsabilidade, e com isso, não afastou as colocações da parte autora (…) Além disso, trata-se de espera excessiva, já que o reclamante chegou ao destino quase cerca de sete horas após o programado”.

O Judiciário entendeu que a prestação de serviços aéreos, notadamente, o transporte de passageiros, revela obrigação de resultado, não bastando que o contratado leve o contratante até o destino combinado. “Faz-se necessário que o transporte se dê exatamente nos termos avençados, sempre priorizando a comodidade dos seus consumidores (…) Desse modo, não pode a demandada se eximir da responsabilidade de transportar a contratante na forma, modo e tempo previamente estabelecidos (…) Assim, não havendo o cumprimento da obrigação, desponta a responsabilidade civil”, pontuou, frisando que, no caso, vislumbrou-se a ocorrência dos prejuízos extrapatrimoniais, necessitando reparação.

Por fim, decidiu: “Ante o exposto, com base na fundamentação supra, há de se julgar procedente o pedido constante na inicial, no sentido de condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 3.000,00 a título de danos morais ao autor”.

As inscrições vão de 3 de maio, às 16h, até o dia 22 de maio, às 16h

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre inscrições, nesta quarta-feira (3/5), a partir das 16h,  em concurso público destinado à seleção dos interessados e interessadas na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias atualmente vagas, conforme o Edital nº. 1/2023. 

Ao todo, são 88 (oitenta e oito) serventias vagas, sendo 57 (cinquenta e sete) a serem preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) no critério de “Provimento” e 31 (trinta e um) a serem preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) no critério de “Remoção”.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, na abertura da sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (3/5), falou da abertura das inscrições e reforçou o compromisso do Poder Judiciário para a garantir a efetividade da realização do concurso público. 

“Eu tenho plena e total confiança neste Órgão Especial, para conduzir esse processo com a mais absoluta lisura e integridade, trabalhando sempre com a autocontenção e permitindo que o concurso se desenvolva, até chegar ao seu fim, que é aquilo que todos nós almejamos. Esse é o compromisso de todos que integram o nosso Tribunal de Justiça”, enfatizou Velten. 

INSCRIÇÕES

O valor da inscrição é de R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção). As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, de 16h00min do dia 3 de maio de 2023 às 16h00min do dia 22 de maio de 2023.

Para inscrever-se pela Internet, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. As inscrições do concurso podem ser feitas no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

No ato de inscrição, o candidato ou candidata deverá preencher o requerimento de inscrição, indicando qual a opção de sua escolha quanto ao critério de ingresso (provimento ou remoção); confirmar os dados cadastrados, transmitindo-os pela Internet; gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição e efetuar o pagamento do boleto bancário referente ao valor da inscrição até o dia 23 de maio de 2023, em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição, ou ainda por meio de Internet Banking ou caixa eletrônico.

A designação das serventias reservadas a candidatos(as) inscritos(as) na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras foi determinada mediante sorteio, realizado no dia 15 de março de 2023.

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

A Comissão Examinadora do Concurso, designada por meio da Resolução-GP nº 71/2022, é presidida pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior.

Acesse AQUI o edital na íntegra.

Para saber mais, acesse a página do Concurso no Portal do TJMA: https://www.tjma.jus.br/atos/tj/geral/504053/130/pnao

Evento promovido pela entidade empresarial colocará em um único espaço secretarias do município, do estado, prefeituras, empresas locais e investidores

Pela primeira vez no Maranhão, um evento vai reunir os principais players ligados ao desenvolvimento local para tratar de vantagens logísticas do estado e de todas as potencialidades locais como base. O Maranhão de Negócios, produzido pela Associação Comercial do Maranhão e realizado no Blue Tree São Luís Hotel no dia 4 de maio (quinta-feira) a partir das 8h, tem o objetivo de disseminar informações sobre o estado e subsidiar os participantes na tomada de decisões para investimentos de norte ao sul da região.

O presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes explica que o Maranhão de Negócios foi idealizado para se trabalhar por um ecossistema propício para entrada de capital externo, logo a entidade pensou em convidar para o mesmo espaço interessados, um público especifico que já trabalha para colocar o estado em um cenário promissor, a exemplo de secretarias estaduais, municipais, prefeituras de outros municípios, empresas privadas de grande porte, instituições financeiras que trabalham com linhas de crédito e entidades empresariais.

“A gente vê que esforços estão sendo empreendidos atualmente nas esferas federal, estadual e municipal voltados para o desenvolvimento, anúncios de ações para melhorar créditos, baixar juros, inciativas ligadas à infraestrutura e tecnologia e o que queremos neste evento é mostrar que investir no Maranhão é um bom negócio, então vamos intensificar as relações entre os participantes disseminando muitas informações sobre o nosso estado para, em breve, vermos anúncios de mais investimentos chegando”, comentou Cristiano Barroso Fernandes.

O vice-presidente da ACM para Assuntos de Economia e Finanças, Fernando Duailibe explicou que o evento tem o formato de uma grande feira de negócios, com um grande diferencial: serão realizadas pequenas apresentações pelos participantes (conhecidas no segmento empresarial por pitch); logo em seguida, o público participante que quiser ter mais detalhes de uma linha de crédito, por exemplo, poderá se dirigir para um outro saguão e ter um atendimento totalmente personalizado.

Para o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa) – sociedade de economia mista do Governo do Maranhão que tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do estado por meio da gestão e execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada -; Cassiano Pereira Junior, a ACM dá um grande passo com a realização do evento.

“O Maranhão de Negócios será uma importante estratégia de inclusão do nosso estado no caminho do desenvolvimento, com o compartilhamento de estratégias nacionais sobre logísticas e demais potencialidades e desafios. Nós do Governo do Estado parabenizamos a iniciativa da ACM e nos colocamos à disposição para caminharmos juntos e unidos”, destacou Cassiano Pereira Junior.

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Júnior Marreca avalia o Maranhão de Negócios como uma grande oportunidade para dialogar com os agentes envolvidos no mercado comercial e industrial do Maranhão e também para negociar grandes investimentos, seguindo a orientação do governador Carlos Brandão, de criar um ambiente favorável a instalação de novos negócios, que possam contribuir para o crescimento econômico do e stado e garantia de emprego e renda para o povo maranhense.

O Maranhão de Negócios encerrará às 20h com a Palestra Magna “Oportunidades para o Maranhão, segundo as análises do Banco do Nordeste (BNB)”, ministrada por Luís Alberto Esteves, chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, da instituição.

Estarão presentes no Maranhão de Negócios:
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão– Seinc / Junta Comercial do Maranhão – Jucema;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos do Maranhão – Sedepe / Maranhão Parcerias – Mapa;
Secretaria Estado da Fazenda do Maranhão – Sefaz;
 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Maranhão;– Secti / Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão – Fapema;
Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap;
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – FUMPH/ Agência de Desenvolvimento Econômico Social de São Luís – Amdes;
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de São Luís– Semfaz;
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene;
Financiadora de Estudos e Projetos – Finep,
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema);
Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de São Luís- Semhur
Secretaria Municipal de Cultura de São Luís – Secult;
Sebrae-MA
Sistema Fiema
Fecomércio-MA
Compasso
Brasil do Bem
Vitalmed
Suzano
Equatorial Maranhão
Aço Verde do Brasil – AVB
Banco do Nordeste
O evento conta ainda com patrocínio do Blue Tree São Luís Hotel e Prefeitura de Balsas, apoio da Secult, Gráfica Certa e Jornal Pequeno.

O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), retornou na manhã desta terça-feira, 2, ao comando da Casa, confirmando sua pré-candidatura a prefeito da capital maranhense, em 2024. 

O vereador, que estava ocupando o cargo de secretário de estado da Cultura, do governo Carlos Brandão (PSB), falou sobre sua atuação à frente do Legislativo, em entrevista coletiva à imprensa. 

“Como presidente que sou, irei tratar com responsabilidade as demandas, e sobretudo, a responsabilidade de fiscalizar o Executivo, sem politicagem”, disse ele.

Paulo Victor iniciou a coletiva à imprensa, respondendo uma questão sobre a surpresa da classe política com seu retorno à presidência da Câmara, afirmando que o momento delicado vivido por São Luís, em áreas cruciais como a Saúde e o transporte público, justificaram sua volta aos trabalhos no Legislativo Municipal.

“Informo aos senhores e senhoras e à nossa população que o retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo, discutir e pautar a nossa cidade, mas ainda de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade”, anunciou Paulo Victor.

Pedidos de afastamento do prefeito Braide 

O presidente da Câmara de São Luís também afirmou, no mesmo pronunciamento, que recebeu três pedidos de afastamento e de cassação do prefeito Eduardo Braide (PSD), e pontuou que a tramitação dos pedidos será discutida com responsabilidade a partir da próxima semana pelo plenário.

Crise no transporte

Paulo Victor também destacou o que considera um desrespeito por parte da gestão de Braide na Prefeitura com a Câmara de São Luís, diante do não comparecimento do novo secretário de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, após ser convocado pela Casa para prestar esclarecimentos.

“É um absurdo um secretário afirmar a uma casa de 400 anos de história que não pode comparecer à convocação porque não sabe as formalidades técnicas. Esta Casa trará uma responsabilidade para si, em relação ao transporte público, e encontrará um norte para dar uma resposta à cidade”, afirmou, informando que a Câmara irá convocar novamente o secretário para comparecimento em 24 horas.

Paulo Victor encerrou a entrevista destacando sua missão de manter a harmonia da Câmara junto aos demais Poderes.

“O primeiro passo é ter harmonia dentro da nossa própria casa. A Câmara é a minha Casa e esses homens e mulheres ao meu lado são pessoas com quem tenho harmonia, representando uma quantidade absurda de votos e de pessoas da nossa cidade. Seguiremos trabalhando por São Luís, juntos”, afirmou.

Novo serviço foi apresentado durante a comemoração alusiva ao primeiro ano de funcionamento do Hospital da Ilha

O deputado Carlos Lula (PSB) participou, nesta terça-feira (2), da entrega da terceira etapa do Hospital da Ilha, que contou com a inauguração da Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ). O novo serviço foi apresentado durante a comemoração alusiva ao primeiro ano de funcionamento da unidade.

Carlos Lula enfatizou a importância do governo estadual manter a continuidade dos investimentos em serviços de saúde inéditos no estado. “O Hospital da Ilha já tem mais de 200 leitos com o governador Carlos Brandão dando continuidade às obras de expansão da unidade. Desde a entrega dessa unidade, já tínhamos o planejamento de ter uma Unidade de Tratamento de Queimados e hoje esse novo serviço está sendo entregue, dispondo, ainda, de uma câmara hiperbárica, que oferecerá um tratamento especializado, o qual não havia em hospital público ou privado aqui no Maranhão”, afirmou.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da abertura do novo serviço para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje, inauguramos a ala de queimados, que será um marco na história do Maranhão. Com essa ala, nossos pacientes não terão mais que buscar atendimentos em outros estados. Pelo contrário, vamos nos preparar é para receber pessoas de outros estados”, afirmou.

Durante a solenidade, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, relembrou a atuação de Carlos Lula quando gestor da pasta, e do ex-governador Flávio Dino no fortalecimento da rede pública de saúde.

“Ao longo da construção do SUS no Brasil, vamos construindo histórias marcantes e hoje está sendo fincada mais uma bandeira na história da saúde no Maranhão, que é a Unidade de Tratamento de Queimados. O deputado Carlos Lula faz parte dessa história. Ele inaugurou essa unidade [Hospital da Ilha] com o então governador Flávio Dino e hoje o governador Carlos Brandão dá continuidade ao crescimento desses serviços”, ressaltou.

Com a inauguração da UQT, o Maranhão vai tratar os pacientes dentro do próprio estado pela primeira vez. “Essa é uma grande novidade, pois vamos deixar de exportar pacientes. Sempre que tivermos casos complexos de pacientes com queimaduras poderemos tratá-los aqui mesmo, sem precisar mandar para o Ceará ou Goiânia, locais para onde exportávamos esses pacientes. É o avanço do SUS no Maranhão”, pontuou Carlos Lula.

Novo serviço

A Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) dispõe de 19 leitos, sendo seis pediátricos e 13 adultos. O serviço funcionará 24 horas por dia, como retaguarda para pacientes encaminhados pelos serviços de emergência por meio da Central Estadual de Regulação de Leitos.

A nova ala conta com Sala de Cinesioterapia, que oferta um conjunto de exercícios terapêuticos para auxiliar na reabilitação e na melhora de regiões comprometidas do corpo, além de uma Sala de Balneoterapia, onde serão realizados banhos e troca de curativos de forma segura e confortável para os pacientes.

A UTQ recebeu uma Câmara Hiperbárica, que possibilita a aceleração da cicatrização, evitando infecções e atrofias musculares dos pacientes.