Documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro
Brasília – 19.05.2023 – Novos modelos da CIN. Foto: Secom
O governo federal mudará a apresentaçãoda Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.
Identidade
A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.
A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Nataniel da Conceição Bezerra a 26 anos e três meses de reclusão, pelo assassinato da sua companheira Paula Regina Silva de Freitas. O crime ocorreu no dia 27 de março de 2022, por volta das 4h, na presença dos filhos da vítima, no Residencial Orquídea, bairro Santa Efigênia. Após o julgamento, o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a data do crime.
O juiz que presidiu o julgamento, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3º Vara do Júri, negou ao réu o benefício de recorrer do resultado do júri em liberdade. Atuou na acusação o promotor de Justiça Samaroni Maia e, na assistência ao Ministério Público, o advogado Neto Evangelista e as advogadas Eika Moreira e Raíssa Medeiros. A defesa do réu ficou com o defensor dativo Armstrong Jorzino Carneiro. Foram ouvidas três testemunhas – a mãe e duas amigas com as quais a vítima e réu estiveram na noite anterior ao crime.
Na sentença condenatória, o juiz destacou que, “a culpabilidade do acusado deve aumentar a pena pela exteriorização da vontade dele em cometer o crime, demonstrada na dinâmica do delito, quando ele desferiu mais de uma dezena de golpes de punhal na vítima”. Ainda na sentença, o magistrado traz que “as circunstâncias do crime devem aumentar a pena pelo fato de ter sido praticado no interior da residência da vítima, local sagrado e inviolável pela Constituição Federal, demonstrando total insensibilidade.”
Nataniel da Conceição Bezerra, praticante de artes marciais, também conhecido pelo apelido de “Don Ruan”, foi condenado por homicídio com a qualificadora de feminicídio e por ter praticado o crime na presença dos três filhos da vítima (duas crianças e uma adolescente). A mãe de Paula Regina Silva, em seu depoimento, disse que a casa da filha fica ao lado da sua residência e que acordou na madrugada ao ouvir gritos. Relatou, ainda, que foi até a casa da vítima e as crianças abriram a porta para avó, que encontrou a filha morta e o réu já havia se evadido. Ela disse também que Paula era professora, tinha independência financeira e era responsável sozinha pelo sustento dos filhos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime Nataniel da Conceição Bezerra, 25 anos, e Paula Regina Silva, 30 anos, chegaram em casa e iniciaram uma discussão motivada por ciúmes que o réu tinha da vítima. Durante a briga, o denunciado assassinou a companheira com 13 golpes de punhal, evadindo-se do local. Ele foi preso pela Polícia Militar horas depois nas proximidades.
Nos depoimentos em plenário, as testemunhas disseram que o réu mantinha ciúmes excessivo da companheira e não queria a separação. O casal havia se conhecido há 9 meses e seis meses depois Nataniel da Conceição foi morar na casa da vítima.
CASOS DE FEMINICÍDIO
Também neste mês de maio (dia 04), o 3º Tribunal do Júri de São Luís julgou outro caso de feminicídio. Os jurados condenaram Domingos de Jesus Silva dos Santos por tentativa de homicídio qualificado (feminicídio e uso de recurso que impediu a defesa da vítima) contra sua companheira Claudiana dos Santos Câmara, com a qual vivia há 11 anos. O crime ocorreu no fim da tarde do dia 13 de março de 2022, dentro da residência do casal, no bairro Coroadinho, mediante golpes de faca.
O acusado foi condenado a sete anos, um mês e quinze dias de reclusão, inicialmente, em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de São Luís, onde já estava preso desde o dia do crime. Na sentença, o juiz José Ribamar Goulart Júnior destacou que o comportamento do réu requer maior censura pela “grande intensidade dolosa, tendo em vista o excesso de facadas, na cabeça, nos braços e nos ombros, totalizando doze lesões, que causaram risco de vida para a vítima, como consta no laudo de exame de corpo de delito, inclusive quando ela já estava no chão e o fato do acusado ter ameaçado as pessoas que tentaram impedir o crime, conforme declararam as testemunhas”.
Neste sábado, 20 a partir das 8 da manhã a Fundação Antonio Dino realiza seu primeiro queimão de estoque do BRECHÓ na Quadra da escola U.I Barbosa de Godoi- Monte Castelo ao lado da igreja da Conceição. Uma oportunidade única de adquirir vários produtos novos e seminovos com peças a partir de R$ 2,00. Lembrando que toda renda será revertida para ajudar na construção da nova Casa de Apoio de pacientes com Câncer do Hospital do Câncer Aldenora Bello.
Ongs de proteção animal estarão reunidas em um evento especial no Rio Anil Shopping, em São Luís. Neste sábado, das 14h às 18h, os amantes de pets terão a oportunidade de encontrar um novo integrante para suas famílias na Feira de Adoção que será realizada no espaço em frente à Terra Zoo. Estarão disponíveis para adoção cães e gatos de diferentes idades e sem raça definida (SRD), incluindo filhotes e adultos. A atividade conta com a parceria das ongs Amada São Luís, Cães e Gatos de Rua e Ame Pet.
A adoção de um pet requer alguns requisitos básicos. Para adotar um animal, é necessário ser maior de idade e apresentar documento de identificação e comprovante de residência. Aqueles que desejam adotar passarão por uma entrevista com as ONGs parceiras, que têm como objetivo avaliar o perfil do adotante, a rotina da casa, o histórico com outros animais e a segurança do novo lar.
É importante ressaltar que todos os animais disponíveis para adoção serão entregues vermifugados e com a primeira dose da vacina. A responsabilidade de manter a carteirinha de vacinação atualizada passará a ser do adotante após o processo de adoção.
“O objetivo dessa iniciativa apoiada pelo Rio Anil Shopping é promover a adoção responsável e encontrar lares amorosos para os animais que aguardam por uma segunda chance. Adotar um pet é um gesto que traz benefícios para ambos os lados, proporcionando companheirismo, amor e alegria para toda a família”, avalia a gerente de marketing do Rio Anil Shopping, Camila Ramm.
Os adotantes poderão, ainda, adquirir o enxoval do novo pet com 10% de desconto. O benefício é válido no dia da adoção.
Encontro
Na mesma data, o Rio Anil Shopping deve receber também um encontro de cães da raça shi-tzu. O evento será realizado no Pet Park do shopping, localizado próximo à loja Terra Zoo.
Originários da China, esses cãezinhos são conhecidos por sua pelagem longa e sedosa, além do rosto expressivo, olhos grandes e focinho achatado. Eles possuem um temperamento afetuoso e são conhecidos por serem cães de companhia leais e dedicados, além de serem brincalhões e inteligentes.
Iniciativa conta com apoio do Instituto CCR, na região da CCR Aeroportos
Levar cultura e fomentar a leitura para as pessoas. Com essa proposta, o ônibus-biblioteca “Livro nas Praças” estaciona, em São Luís até sexta-feira (26), na Praça do Ipem, no Ipem são Cristóvão, disponibilizando mais de 2 mil títulos para empréstimo gratuito à população. Já entre os dias 29 a 2 de junho, o ônibus estará no Campo de Futebol do Tocão, localizado na Avenida Miguel Vieira, 667-793, no Jardim São Cristóvão. O ônibus estará disponível das 10 às 16h, gratuitamente.
Além dos 2 mil livros oferecidos, o ônibus-biblioteca possui cadeira de transbordo, própria para cadeirantes e idosos que queiram entrar e ter a experiência de escolher seus livros no espaço interno da biblioteca sobre rodas. O local também oferece duas prateleiras de livros acessíveis: 60 livros com ilustrações em braile para crianças, 25 livros em fonte ampliada para pessoas com baixa visão, 20 audiobooks para deficientes visuais e 50 livros em braile para adultos.
“Queremos estimular e democratizar o acesso à cultura, oferecendo, por meio do Livro das Praças, um projeto acessível e que atenda a todas as idades. Sabemos que em muitos locais não há bibliotecas nos bairros, por isso o projeto buscar atender essas comunidades, proporcionando um momento de contato com os livros nas praças”, destaca Renata Macedo, analista de Responsabilidade Social do Instituto CCR.
Como ter acesso gratuito aos livros?
Para ter acesso aos livros é só mostrar o documento de identidade e um comprovante de residência. Feito isso, será possível levar até dois livros emprestados, que deverão ser devolvidos em qualquer um dos locais em que o ônibus-biblioteca ficará estacionado.
Neste ano, o projeto “Livros nas Praças”, apoiado pelo Instituto CCR, na região da CCR Aeroportos, já percorreu Goiânia (GO) e agora segue para outras cinco cidades: São Luís (MA), Palmas (TO), Imperatriz e Teresina (PE) e Petrolina (PE).
SERVIÇO São Luís/MA Data: 22 a 26 de maio de 2023 Local: Praça do Ipem, Rua Seis, 668-798, Ipem São Cristóvão, em São Luís Horário: 10 às 16h
São Luís/MA Data: 29 a 02 de junho de 2023 Local: Campo de Futebol do Tocão, Avenida Miguel Vieira, 667-793, Jardim São Cristóvão, São Luís Horário: 10 às 16h
Iniciativa patrocinada via Lei de Incentivo à Cultura chega à Cohab neste sábado (20) com uma programação diversificada e gratuita de lazer para toda a comunidade
Projeto Divertir leva lazer para a comunidade da Cohab
(Divulgação)
Diversão garantida para a toda a família. Neste sábado (20), vai haver lazer para crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. E o melhor: tudo de graça para a comunidade do bairro da Cohab e adjacências. As atividades fazem parte do Projeto Divertir: cultura e lazer nas comunidades, iniciativa que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Audiolar por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A programação está prevista para começar às 16h, na Praça Maria da Paz, na Cohab.
Jogos, brincadeiras lúdicas, oficinas, apresentações artísticas e culturais são algumas das atividades que vão movimentar o Projeto Divertir. Além disso, haverá, ainda, aulão de zumba para toda a comunidade. É importante destacar que todas as atividades são gratuitas.
“É importante ressaltar que o Projeto Divertir é para todos. Vamos ter diversas atividades que serão desenvolvidas por uma equipe especializada em lazer, esporte recreativo, arte e cultura. A programação começa, inclusive, com apresentação de palhaço e um show de mágica”, explicou Kléber Muniz, coordenador do projeto.
Projeto Divertir
O Projeto Divertir: cultura e lazer nas comunidades consiste em oferecer atividades de cultura e lazer, atendendo da criança ao idoso, no propósito da inclusão social, com ações em quatro bairros/comunidades de São Luís. A primeira ação é justamente na Cohab e, a segunda, está prevista para ocorrer no próximo dia 27 de maio, no bairro do Quebra Pote, zona rural da capital maranhense.
Por meio das ações do projeto, será possível ampliar o acesso à cultura e lazer nessas comunidades fomentando assim, à prática da cultura e do lazer. “O projeto tem como objetivo geral ampliar o acesso à cidadania pela inclusão socioeducativa por meio do desenvolvimento de atividades pedagógicas de lazer, arte e cultura. Nosso muito obrigado ao governo do Estado, à Secretaria de Cultura e ao Grupo Audiolar por incentivarem essa importante inciativa”, concluiu Muniz.
Tudo sobre Projeto Divertir está disponível no Instagram oficial @projetodivertir.
Imagine ter um camarim só para você, brincar de ser veterinário, experimentar as ferramentas de uma mini oficina mecânica ou até mesmo fazer compras em um mini mercado: agora a criançada poderá explorar todo esse fantástico mundo de faz de conta na YouPlay, nova brinquedoteca do Rio Anil Shopping. O espaço conta com diversas estações de atividades, além de ser equipada com espaço de games, piscina de bolinhas e Kid Play com escorregador.
O novo parque está localizado no Piso L1, ao lado da Ibyte, em frente ao Mateus Supermercados e conta com espaços exclusivos para uso dos pequenos, a fim de proporcionar mais comodidade e conforto. A responsável pela YouPlay, Karla Moraes, destaca que as crianças também são supervisionadas com toda a segurança. “Recebemos crianças de 0 a 10 anos. Oferecemos um espaço com áreas de lazer, brinquedos, equipamento moderno, segurança, recreação especializada e treinada, num ambiente acolhedor e divertido”, afirma.
O estímulo à criatividade também está garantido nas atividades e brincadeiras disponíveis no parque, enquanto os pais podem aproveitar com tranquilidade o momento de lazer pelo shopping. O funcionamento é de segunda a sábado de 10:00h às 22:00 e, aos domingos, de 13:00h às 21:00h.
“Não existe CNPJ forte com CPF fraco”. É com essa frase que a especialista em saúde, emagrecimento rápido e performance de vida Vanessa Goltzman iniciou a condução de uma palestra para mais de 500 empresários de todo o Brasil.
A maranhense está entre os 7 empreendedores de sucesso convidados a participarem do evento “Missão Contador Empreendedor”, que reuniu os contadores e os empresários mais influentes do país. O encontro, realizado nos dias 19 e 20 de maio, no Espaço APAS, em São Paulo, proporcionou o compartilhamento de estratégias para o aumento de faturamento, investimento em marketing digital, aprimoramento da gestão de pessoas e processos que envolvem a inovação tecnológica. E o que a transformação da gestão de negócios tem a ver com saúde? TUDO. Para que um empresário obtenha sucesso e mantenha seu negócio ativo, a saúde não pode ser uma esfera negligenciada deste processo.
Vanessa Goltzman possui mais de 15 anos de experiência no mercado da saúde, emagrecimento e perfomance de vida, ocupando o topo dos profissionais mais influentes da área no Maranhão e no Brasil. Durante sua trajetória profissional, a maranhense desenvolveu um Método Exclusivo capaz de mapear marcadores bioquímicos e reprogramar a saúde para alcançar três pilares para uma vida melhor: bem-estar, qualidade de vida e longevidade. Através do “Método VG”, Vanessa Goltzman já conseguiu impactar a vida de mais de 30 mil pacientes, que juntos já conseguiram eliminar mais de 350 toneladas de gordura. Ela conta que o primeiro passo para o sucesso de um CNPJ, é alcançar um CPF forte.
“O empresário tem uma rotina muito intensa. Não há hora para começar, nem pra terminar o dia. Esses profissionais trabalham, muitas vezes, para além da medida convencional. Gastam a saúde para ganhar dinheiro e depois terão que lidar com as consequências de um organismo debilitado. Por isso, uso este momento de fala para reforçar a importância desse nicho de profissionais, os empresários, investirem na própria saúde. Priorizando um CPF forte, saudável, alcançarão-de maneira mais tranquila- um CNPJ de sucesso”, declarou Vanessa Goltzman.
Disputas da Copa Golzinho de Praia prosseguem no domingo.
(Paulo de Tarso Jr./AP Assessoria)
Domingo (21) de disputas pela segunda edição da Copa Golzinho de Praia, competição de futebol de travinha patrocinada pelo governo do Estado, pelo El Camiño Supermercados e pela Potiguar. A partir das 10h, a Praia do Calhau, em São Luís, recebe os duelos das oitavas de final do torneio Adulto Masculino. Ao todo, oito jogos vão movimentar a competição.
Os duelos das oitavas de final são os seguintes: Olímpica x VP Chopp, Coringão x Paredão, P12 x Alemanha, Alecrim x Jeito Moleque, Ponte Preta x Academy Alemanha, Juventude x Craques da Veneza, Veteranos x R13 e CTFC x 13 de Fátima. As equipes que vencerem avançam à próxima fase.
O torneio Adulto Masculino da Copa Golzinho de Praia conta com a participação de 16 equipes, que receberam coletes e bolsas esportivas personalizados para serem utilizados durante toda a competição.
Outras categorias
As disputas da Copa Golzinho de Praia já tiveram início nas categorias Sub-17 Masculino e Adulto Feminino, e em ambos os torneios, já estão na fase de quartas de final. No Sub-17, seguem na competição os seguintes times: RAF 07, Athletico, Comercial, Palmeirão, Audax, América, Geração Jovem e Revelação.
Já pelo torneio Adulto Feminino, os 8 times classificados para as quartas de final são: Vasco, Cruzeiro, Atlético Cohab, Espias, Boa Esperança, AFA, Fênix e Trivela.
Quer saber mais sobre a Copa Golzinho de Praia? Nas redes sociais oficiais do torneio no Instagram e no Facebook (@copagolzinhodepraia) estão disponíveis todos os detalhes da competição.
Integrante de facção criminosa foi preso após investigações do Gaeco
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão prendeu, nesta quinta-feira, 18, em Fortaleza (CE), Willian Romário de Carvalho Aquino, alvo da Operação Mormaço, em 2021. Ele foi um dos alvos da operação, que teve como objetivo desarticular organização criminosa voltada para o narcotráfico e lavagem de dinheiro.
Em março deste ano, Romário foi novamente alvo, desta vez da Operação Barão Vermelho, mas conseguiu fugir. Após trabalho investigativo, o Gaeco descobriu que Romário estava vivendo em Fortaleza (CE) em um flat de luxo, na avenida Beira Mar da capital cearense.
A captura do integrante de facção criminosa foi realizada com o auxílio da Polícia Civil do estado do Ceará, por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) e do Departamento de Inteligência Policial.
Segundo as investigações, Romário estava usando uma identidade falsa com o nome de Leandro Vidal Gomes, motivo pelo qual foi autuado em flagrante e está à disposição da Justiça.
OPERAÇÃO MORMAÇO
Em 2021, o Gaeco deflagrou a Operação Mormaço para desarticular uma quadrilha que se utilizava de um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, por meio de empresas, para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogo, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades criminosas. Os integrantes da organização atuavam nas cidades de Caxias, Timon e Teresina.
A operação foi realizada em parceria com o Gaeco do Piauí, Polícia Civil do Maranhão e Instituto de Criminalística de Timon.
OPERAÇÃO BARÃO VERMELHO
Já em março deste ano, foi realizada a Operação Barão Vermelho, com alvos em São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), resultando em prisão preventiva, prisão em flagrante e apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somavam R$ 2,91 milhões.
A operação foi realizada pelo Gaeco, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.
A ação também contou com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
