Lei Gonçalves Dias, como ficou conhecida por ser inspirada em legislação municipal de Caxias, é originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago
O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.933/2023, originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, que determina a inclusão de matérias de conhecimentos específicos do Maranhão em concursos públicos para cargos estaduais.
A Lei Gonçalves Dias – como ficou conhecida por ser inspirada em uma lei municipal de Caxias e ter tido projeto aprovado durante a Assembleia Itinerante no município, terra do poeta – tem o objetivo de fazer com que os novos servidores públicos estaduais conheçam minimamente o Maranhão e as suas peculiaridades.
Além disso, será disseminado o conhecimento do Maranhão para todos aqueles que pretendam concorrer a um cargo da esfera estadual, difundindo a cultura, literatura, geografia e história maranhenses.
A Lei pretende, ainda, um efeito positivo de incentivar a produção literária no Maranhão, na medida em que as obras editadas no estado poderão passar a compor o conteúdo programático de concursos públicos. “Agradeço ao governador Carlos Brandão por sancionar esse importantíssimo projeto de minha autoria”, comentou o deputado Rodrigo Lago em suas redes sociais.
O projeto nº 264/2023, que originou a Lei Gonçalves Dias, teve inspiração na Lei nº 2.156/2014 do município de Caxias, cujo projeto de lei é de autoria do então vereador Ronaldo Chaves e que tornou obrigatória a inclusão, em concursos públicos daquela municipalidade, de questões sobre conhecimentos concernentes ao referido município.
