Segundo o texto da Medida Provisória, percentual deverá ser pago em duas parcelas, sendo 5,5% a partir de abril/2023, retroativo a janeiro/2023, e mais 5,5% a partir de julho/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), a Medida Provisória 405/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 11% o vencimento dos professores pertencentes ao Subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue à promulgação.

Segundo o texto da MP, o percentual deverá ser pago em duas parcelas, sendo 5,5% a partir de abril/2023, retroativo a janeiro/2023, e mais 5,5% a partir de julho/2023. Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem como objetivo revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.

Antes da votação, parlamentares subiram à tribuna para destacar todo o processo de negociação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), com a participação também da Assembleia Legislativa, que dialogou com ambas as partes por meio da Comissão de Educação da Casa.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, afirmou que o percentual foi estabelecido com muita responsabilidade e fruto de muito diálogo entre o Governo do Estado e os representantes dos professores.

“Eu gostaria de destacar o papel que essa Casa teve durante todo esse processo de negociação entre o Governo do Estado e a categoria dos profissionais da educação. Foi um papel adotado por todos os membros da Comissão de Educação e por todos os membros desse Parlamento. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e sempre ouvindo, de forma equilibrada e imparcial, todas as partes. O reajuste foi possível, mantendo o Estado equilibrado financeiramente e mantendo os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou. 

Benefícios

O deputado Wellington do Curso (PSC) disse que a proposta garante aos professores todos os benefícios com as gratificações, sem nenhuma alteração. “Quero agradecer à presidente Iracema por ter conduzido todo esse processo tanto na Assembleia Legislativa e a possibilidade também de conversa com o Governo do Estado. Quero agradecer também o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda, sempre muito atencioso, sempre muito atencioso e preocupado com os professores”, declarou.

O deputado Zé Inácio (PT) falou sobre a importância do movimento sindical nesta conquista e do cuidado do Governo do Estado em apresentar uma proposta que contemplasse a categoria e sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Agora, nós podemos continuar o diálogo com o Governo para quem sabe, no ano que vem, com uma melhor arrecadação do Estado, nós possamos equilibrar e chegar a um patamar de acordo com o que está sendo pedido pelo sindicato”, completou.

Redução do valor pode ser de até 100% na fatura mensal, mas é preciso fazer solicitação junto à Equatorial

No Maranhão, 32.398 famílias indígenas e quilombolas estão deixando de receber descontos de até 100% na conta de energia porque ainda não solicitaram o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A Equatorial Maranhão tem intensificado a divulgação para que esses potenciais clientes passem a ter direito à tarifa de energia reduzida, mas muitas famílias ainda não se cadastraram.

Hoje em todo o estado, mais de 1 milhão de famílias já estão sendo beneficiadas pelo desconto na Tarifa Social, concedido pelo Governo Federal à clientes considerados baixa renda. Dentre os beneficiários, 23.882 são indígenas e quilombolas. Um levantamento realizado pela Distribuidora mostra que mais de 600 mil famílias estão deixando de receber o benefício porque ainda não realizaram o cadastro na concessionária de energia. Desse total, 32.398 são famílias indígenas e quilombolas.

De acordo com a Gerente de Relacionamento com clientes da Equatorial Maranhão, Francila Soares, “Nosso objetivo é cadastrar o maior número possível de clientes no programa, pois, sabemos o quanto esse desconto faz a diferença na vida das famílias de baixa renda. Por isso, temos realizado uma grande busca ativa em todo estado para identificar as famílias que têm direito ao benefício. Hoje chamamos atenção especificamente para as famílias indígenas e quilombolas que podem ter desconto de até 100% na conta de energia”, explica Francila. 

Como conseguir o desconto

Para ter acesso ao benefício, é preciso estar inscrito e com todos os dados atualizados junto ao Cadastro Único (CadÚnico), inclusive o Número de Identificação Social (NIS). Além disso, também é necessário ter renda igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa da família, ou possuir, entre seus moradores, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os indígenas que não possuírem RG ou CPF, podem apresentar o RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena. 

Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. 

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE, para clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. Vale ressaltar que a TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal, desde 2002, às famílias brasileiras de baixa renda, indígenas e quilombolas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC.

 Confira abaixo a documentação necessária para cadastrar  

• CPF;

• Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas;

• Número de Identificação Social (NIS);

• Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;

• Informar a conta contrato da conta de energia.

O kitesurfista maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, vai representar o Estado e o Brasil em mais uma importante competição do calendário mundial da modalidade. Em fase de preparação para a disputa da tão sonhada vaga nos Jogos Olímpicos, Bruno mira um bom resultado na Semana Olímpica Francesa, competição que ocorre entre os dias 22 e 29 de abril, em Hyères, na França.

Bruno Lobo viajou para a França com a confiança elevada por um grande desempenho na 52ª edição do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, que foi realizado entre os dias 4 e 8 de abril, em Palma de Mallorca, na Espanha. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também garantiu a 11ª posição na classificação geral da competição, que contou com a participação dos 115 melhores kitesurfistas do mundo.

A temporada de 2023 é a mais importante da carreira de Bruno Lobo, que terá duas oportunidades para carimbar a vaga nos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França. O primeiro seletivo olímpico para o kitesurfista número 1 do Brasil será o Campeonato Mundial de Vela, entre os dias 10 e 20 de agosto, na cidade de Haia, na Holanda.

Depois do Campeonato Mundial, Bruno Lobo ainda terá outro evento classificatório para os Jogos Olímpicos pela frente. Entre os dias 25 de outubro e 5 de novembro, o kitesurfista maranhense vai competir nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O Pan traz ótimas recordações para Bruno, que teve um desempenho histórico e faturou a medalha de ouro na competição de 2019, em Lima, no Peru.

Conquistas em 2022

Antes de se destacar no Troféu Princesa Sofia, Bruno Lobo fez história em duas competições disputadas em novembro, em São Luís. O kitesurfista maranhense faturou pela terceira vez o Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite e garantiu o sexto título brasileiro de Fórmula Kite, mostrando mais uma vez porque é um dos principais nomes da modalidade no continente.

Também em 2022, Bruno Lobo foi campeão da Copa Brasil de Vela, que foi válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite e disputada em Ilhabela-SP, com vitórias em todas as 13 regatas da competição, garantiu a 18ª colocação e foi o melhor das Américas no Mundial de Fórmula Kite, em Cagliari, na Itália, ficou com a nona colocação no Circuito Europeu, realizado entre setembro e outubro, em Lepanto, na Grécia, faturou o título da categoria Hydrofoil na Copa Brasil de Vela de Praia, com vitórias nas 10 regatas da competição disputada no mês de agosto, em Fortaleza, e conquistou a sétima posição no Circuito Mundial de Kitesurf, que ocorreu no fim de julho, em Gizzeria, na Itália.

No primeiro semestre de 2022, Bruno Lobo ficou em sétimo lugar na disputa da Fórmula Kite na Copa do Mundo de Vela, que ocorreu em junho, na Holanda, e sagrou-se campeão da etapa do Campeonato Espanhol na cidade de Palamós, vencendo 10 das 12 regatas disputadas. O maranhense também garantiu a quarta colocação no Campeonato Asiático de Kitesurf na Tailândia e acabou ficando no Top 20 na disputa da Semana Olímpica Francesa em Hyères, na França.

Referência no Brasil e nas Américas

Nos últimos anos, o maranhense Bruno Lobo tornou-se a principal referência no kitesurf tanto no Brasil quanto nas Américas. Hexacampeão brasileiro de Hydrofoil, o atleta é dono de uma vasta coleção de títulos: foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, tricampeão das Américas (2020-2021-2022), octacampeão maranhense, entre outros.

“Só tenho a agradecer aos patrocínios do Grupo Audiolar, do governo do Estado, do Bolsa Atleta federal e da Revista Kitley por estarem ao meu lado nesse sonho de representar o Maranhão e o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A cada competição, buscamos evoluir para conquistar a vaga olímpica. Muito obrigado pelo apoio e incentivo”, concluiu Bruno Lobo.

O proprietário da Villa do Vinho Bistrô Werther Bandeira é um exemplo de quem investe em seu negócio porque ama o que faz, e quer sempre inovar e oferecer o melhor para seus clientes.

E como conhecimento nunca é demais, Werther está às voltas com diversas capacitações e cursos técnicos que estão ampliando seus conhecimentos e somando novas teorias a sua já riquíssima bagagem prática profissional.

Werther está às voltas com cursos de Gastronomia e de Confeitaria profissional pelo IGA. E mais, faz curso de Gastronomia pela Universidade Ceuma; além do curso de formação de sommelier pela ABS de São Paulo. E quanto mais se aprofunda no universo da eno-gastronomia, mas tem vontade de aprender para melhor servir sua ampla clientela.

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida

Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550.
 

De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da Lei.
 

O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, institui as medidas vão vigorar enquanto persistir risco à integridade.
 

Com os acréscimos, as medidas protetivas de urgência passam a ser concedidas após o depoimento da ofendida perante autoridade policial ou de forma escrita. A ideia é promover ampla e integral proteção a todas as mulheres que venham a sofrer violência nas relações familiares, íntimas de afeto e na doméstica.
 

Outra novidade, o artigo 40-A estabelece que a lei deve ser aplicada em todas as situações previstas no artigo 5º da Lei, o qual define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou motivação dos atos de violência.
 

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, a medida pretende proporcionar “proteção ampla e integral a todas as mulheres que sofram violência em suas relações familiares, domesticas e íntimas de afeto”. Indica, ainda, que o entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “tem levado diversos tribunais a restringirem o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha”, e que essa situação tem levado à exclusão sistemática da proteção legal de mulheres que sofram violência.
 

Na essência, a proposição tem como objetivo promover maior eficácia e agilidade à proteção da mulher na concessão de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica.

As reformas foram entregues pelo governador Carlos Brandão e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (19), a entrega das obras dos Centros Educacionais João Paulo II, Coelho Neto e Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís. As reformas foram entregues pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT).

“Com as revitalizações, observamos o cuidado do Governo do Estado com a área da educação, uma vez que as reformas são pensadas para melhorar ainda mais a qualidade do ensino. As escolas são espaços de transformação. E nós, do Parlamento Estadual, estamos aqui para dar nosso apoio e incentivo à comunidade”, afirmou Iracema Vale.

Nos eventos, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Roberto Costa (MDB), Leandro Bello (Podemos), Rafael Leitoa (PSB) e Yglésio Moyses (PSB), além de vereadores de São Luís, gestores das unidades de ensino e outras autoridades.

Revitalizações 

As escolas receberam investimentos para a construção de bibliotecas, auditórios, laboratórios, novos revestimentos e esquadrias, espaços makers, climatização, pinturas, renovação das instalações elétricas, sanitárias e de combate a incêndio, entre outras intervenções.

“A nossa gestão tem investido fortemente na educação, de modo a melhorar a qualidade do ensino público do estado e, consequentemente, alavancar os índices educacionais. As revitalizações das três unidades de ensino garantem mais conforto para os estudantes e professores, que passam boa parte dos seus dias nestes espaços”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo Felipe Camarão, centenas de alunos e profissionais da educação foram beneficiados com espaços adequados para a rotina escolar. “Uma escola entregue é um ato de amor. No Brasil, vivemos um momento difícil de violência nas escolas e, hoje, queremos lembrar que esse espaço novo e confortável é um lugar de amor, ensino e fraternidade”, enfatizou.

Avaliação  

Para Marcos Moreira, aluno do 2º ano do Ensino Médio no Centro Educacional João Paulo, as expectativas foram superadas. “É um prazer estar presente nesse momento que foi tão aguardado por todos nós. Idealizamos a nossa escola pronta e ficou muito além do que sonhávamos. Estamos muito felizes e satisfeitos com o novo espaço”, salientou.

A melhor pedida para alegria e diversão nesta quinta-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes, é o mega show “Deu Liga”, com Mari Fernandez e Nattan, artistas estourados no atual cenário da música, de norte a sul do Brasil. O evento acontecerá na área externa do São Luís Shopping e é mais uma promoção da 4Mãos, que preparou uma estrutura espetacular para acomodar o público.

Os portões estarão abertos a partir das 19h. A primeira atração será o DJ Rogério Mix, que aquecerá o clima da festa. Em seguida, subirá ao palco a cantora Mari Fernandez, um dos fenômenos do forró na atualidade. Com sua voz potente e inconfundível e repertório dançante e feito sob medida para embalar os corações, a jovem artista faz sucesso meteórico e arrebenta fãs de todas as gerações.

Para encerrar a programação em grande estilo, a atração será o cantor Nattan, outra revelação do forró, que interpretará os hits que o alçaram ao topo nas plataformas de streaming e do mercado de shows Brasil afora, tendo como carro-chefe da sua curta, mas bem-sucedida carreira a fenomenal “Tem Cabaré essa Noite”, música com letra e melodia mais envolventes dos últimos tempos.

Serviço

O que: mega show com Mari Fernandez e Natan e abertura do DJ Rogério MIX

Quando: nesta quinta-feira, dia 20, véspera do feriado nacional de Tiradentes

Onde: estacionamento do São Luís Shopping

Ingressos: pontos de venda na 4Mãos Store, no 2º piso da expansão do São Luís Shopping (sem taxa), e no site Brasil Ticket.

Parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 191/2023, que propõe a criação de uma Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula participou do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (20), na TV Assembleia. Ele abordou temas como a importância de ações voltadas à saúde mental no enfrentamento à violência nas escolas e o aumento do número de casos de ataques registrados nos últimos dois anos.

Segundo o parlamentar, após a pandemia de Covid-19”, um a cada três adolescentes tem sintomas de ansiedade de depressão. “É um sinal de que alguma coisa não vai bem. É um problema que perpassa não só a escola”, alertou dizendo que é preciso fazer um debate abrangente e adequado sobre o tema, reunindo escolas, famílias e demais atores envolvidos, para uma resposta efetiva e imediata.

Carlos Lula é autor do Projeto de Lei nº 191/2023, que propõe a criação de uma Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão, e de uma indicação solicitando que seja estabelecido um grupo de trabalho que elabore uma política de combate à violência nas escolas.

Durante a conversa, Carlos Lula falou sobre a necessidade de regulação das redes sociais, visto que hoje a internet está sendo utilizada por pessoas de má índole como instrumento de propagação de discursos de ódio, prática de ‘bullying’ e organização de atos violentos.

“Não podemos achar normal terem fóruns na internet onde as pessoas incitam a violência, incitam ataques e as plataformas não enxergarem isso como violação dos termos de uso.”, disse.

Carlos Lula também reforçou a importância de os pais acompanharem os conteúdos aos quais os filhos têm acesso na internet e de organização do tempo para que juntos possam ter momentos de qualidades para além da internet.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação de Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Superintendência de Seletivos e Concursos (SUCONS), divulgou para conhecimento dos interessados, os procedimentos e as normas relativas às inscrições para a solicitação de isenção da Taxa de Inscrição para os Processos Seletivos de acesso aos Cursos de Graduação da Universidade a serem realizados este ano, em especial o PAES 2024.

Para solicitar a isenção do pagamento referente à taxa de inscrição dos processos seletivos de acesso aos Cursos de Graduação da UEMA, os candidatos deverão preencher eletronicamente o formulário de solicitação de isenção e anexar a documentação necessária, conforme item 3 do Edital N.º 43/2023-GR/UEMA, disponível no site <https://sigconcursos.uema.br>, no período de 24 de abril a 26 de maio de 2023.

O processo abrangerá, excepcionalmente, a seleção dos candidatos à isenção da taxa de inscrição do PAES 2024, das vagas disponíveis aos cursos de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, em decorrência de ajuste consolidado por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições de ensino superior.

De acordo com o edital, as inscrições são direcionadas aos candidatos oriundos de escolas públicas, servidores e dependentes de servidores da UEMA, e candidatos declaradamente pobres.

A divulgação da lista final dos estudantes isentos, após a interposição de recursos, está prevista para ser divulgada a partir do dia 24 de junho de 2023.

Para mais informações, acesse [url=https://www.uema.br/2023/04/edital-de-isencao-2023/]https://www.uema.br/2023/04/edital-de-isencao-2023/[/url].

Com o intuito de se engajar com as comunidades que as suas lojas estão presentes e ser um agente transformador, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento social das pessoas e suas regiões, o Instituto Assaí, organização social do Assaí Atacadista, doou 4,3 toneladas de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal para pessoas em cidades afetadas pelas fortes chuvas no Estado do Maranhão. Os mantimentos doados devem beneficiar cerca de 500 famílias das regiões atingidas pelos temporais. A ação foi viabilizada em parceria com a organização Ação da Cidadania, que coletou as doações na Loja Assaí Guajajaras, em São Luís, e está realizando a sua distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade.   

No último mês, o estado maranhense registrou elevados índices pluviométricos na parte norte do estado e Baixada Maranhense, o que ocasionou o agravamento das cheias que ocorreu, especialmente, nos primeiros dias do mês de março. Muitos municípios maranhenses são cortados por importantes rios, responsáveis pelo abastecimento de água e sobrevivência de muitas famílias. Por isso, algumas regiões tendem a ser mais sucessíveis a enchentes. E, assim, muitos prejuízos e danos foram causados à população local devido ao período de fortes chuvas.  

Sobre o Instituto Assaí     

O Instituto Assaí é o braço social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí, atualmente na 6ª edição. Mais informações: Hotsite instituto Assaí    

Sobre o Assaí Atacadista    

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e uma das 10 melhores empresas brasileiras para se trabalhar do seu segmento (categoria “Super Grandes”, de acordo com o GPTW 2022). Está presente nas cinco regiões do País com mais de 260 lojas distribuídas em 23 estados (além do Distrito Federal), e possui mais de 76 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. Em 2022, a Companhia foi considerada Top of Mind na categoria “Atacado” em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha; e eleita a melhor empresa do ramo de “Comércio Varejista” do Valor 1000. O Assaí está entre as 20 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Interbrand, sendo a 1ª no varejo alimentar.