Na sessão desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente. A matéria foi encaminhada à promulgação pelo presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo a MP, a partir de 1o de janeiro de 2023, os salários passam a ser de R$ 2.210,28 para os que trabalham no regime de 20 horas. Por sua vez, de acordo com o texto normativo, os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão, também a partir de 1o de janeiro de 2023, a ‘Gratificação por Condições Especiais de Trabalho’.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a proposição tem por finalidade alterar a legislação vigente para revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade enquanto preceptores das novas gerações. “E para a evolução do desempenho e da qualidade dos serviços prestado à população escolar do Maranhão”, acrescentou o governador.

Relevância

Segundo Carlos Brandão, a ideia é aperfeiçoar a atuação administrativa para a concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37 da Constituição.

 “A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando ao melhor funcionamento da máquina administrativa, e a essencialidade dos serviços educacionais prestados pelos referidos servidores”, ressaltou o governador.

A matéria altera o artigo 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020, que trata do valor do vencimento-base dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básic

Na manhã desta quarta (12), por volta de 11h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava patrulhamento tático na BR 230, em Barão de Grajaú (MA), quando avistou uma motocicleta com passageiro sem capacete de segurança. Ao dar ordem de parada, o condutor da motocicleta tentou fugir, mas foi alcançado pela equipe da PRF. Questionado sobre o motivo pelo qual desobedeceu a ordem de parada, o homem informou “estou ilegal”.

O condutor, que era inabilitado, portava uma mochila preta nas costas. Ao abrir a mochila na presença do abordado, a PRF encontrou um revólver calibre .38 da marca Taurus. O armamento não possuía qualquer documentação legal.

Questionado sobre a arma de fogo, o homem de 26 anos informou que a havia adquirido após a venda de um carro. Ele foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

A PRF ressalta a importância do uso do capacete de segurança e da habilitação para a condução de veículos automotores, além de reforçar o trabalho constante no combate ao tráfico de armas e demais ilícitos nas rodovias federais brasileiras.

Devido às crescentes notícias acerca de ameaças de ataques a escolas públicas e privadas em todo o Brasil, o Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 10, Recomendação para que os prefeitos de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão, bem como os secretários municipais de Educação, tomem providências para garantir a segurança nas unidades escolares.

Autor da Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Açailândia, também expediu o documento em Itinga do Maranhão, onde responde pela comarca.

A manifestação sugere que os gestores das escolas públicas e particulares sejam orientados a implementar rígido sistema de controle de acesso e circulação de pessoas, instalar sistema de monitoramento e/ou contratar vigia, principalmente e durante o horário letivo, e ainda que as prefeituras mobilizem suas guardas municipais para reforçar a segurança nos estabelecimentos educacionais.

O membro do Ministério Público solicitou também que os municípios deem publicidade em seus sites e redes sociais acerca da Recomendação e do canal de denúncia criado pela Operação Escola Segura (www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura). A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a ONG SaferNet Brasil, e busca garantir o recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.

RONDAS POLICIAIS

A Recomendação também se direciona aos Comandos da Polícia Militar em Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão, para que sejam feitas rondas de rotina no entorno das escolas dos respectivos municípios.

Para os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o documento ministerial orienta que desenvolvam programas e induzam políticas públicas visando combater a violência e o bullying nas escolas.Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

A 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, que atua na defesa da mulher, ofereceu 69 Denúncias relativas a casos de violência contra a mulher durante o mês de março. No mesmo período foram requisitadas 64 diligências e realizadas 43 audiências. Além disso, foram apresentadas 17 alegações finais, interpostos três recursos e feitas outras 88 manifestações.

Em Imperatriz também foi realizado um mutirão relativo aos processos de violência doméstica, com a realização de 67 audiências e apresentação de 40 alegações finais. Além da titular da Promotoria, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, atuaram no mutirão os promotores de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, Newton de Barros Bello Neto, Glauce Mara Lima Malheiros, João Marcelo Moreira Trovão, Thiago de Oliveira Costa Pires, Tiago Quintanilha Nogueira, Larissa Sócrates de Bastos, José Artur Del Toso Júnior.

Ao todo, durante o período, foram movimentados 535 processos na Promotoria.

PALESTRAS

Durante o mês de março, a titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz também participou de uma série de atividades em instituições de ensino de Imperatriz. Ainda em 24 de fevereiro, Gabriele Gadelha esteve em um encontro com professores da Escola Municipal Darcy Ribeiro, para tratar sobre a Lei Maria da Penha.

Em 6 de março, a promotora de justiça abordou os direitos das mulheres idosas, em uma palestra realizada em parceria com a promotora Glauce Malheiros. Já em 14 de março, em um encontro com alunos da Escola Maria das Neves, da rede municipal de ensino, o tema tratado foi a violência doméstica e familiar contra a mulher. No dia seguinte a promotora de justiça ministrou uma palestra aos alunos de Direito da Faculdade de Imperatriz (Facimp), para falar sobre o papel do Ministério Público.

A promotora de justiça também recebeu a visita da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, acompanhada da bancada feminina da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, houve um diálogo sobre políticas públicas voltadas para as mulheres e as instalações da Casa da Mulher Maranhense.

Empresa concessionária de serviço público deverá pagar indenização, por danos morais coletivos, no montante de R$ 50 mil reais, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, pela suspensão repentina e demorada do abastecimento de água na capital maranhense, em 2019.

A empresa foi condenada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – (IBEDEC-MA).

De acordo com o processo, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2019, a capital maranhense sofreu interrupção repentina do fornecimento de água, por três dias, causando transtornos aos consumidores, direta e indiretamente afetados, em 80 bairros.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO

O IBEDEC-MA recorreu à Justiça pedindo a condenação da empresa de saneamento em danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões e a destinação das multas, se aplicadas, em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (FPDC), criado pela Lei Estadual nº 8.044/2003.

A empresa alegou a ausência de defeito na prestação do serviço, sob o argumento de que não cometeu irregularidade. Afirmou que “que em razão das fortes chuvas que ocorreram na época, bem como as manifestações que bloquearam a BR 135, o efetivo restabelecimento do abastecimento hídrico ocorreu após 48h”. E sustentou, ainda, ausência de dano moral coletivo, por não haver ato ilícito.

Para a defesa da empresa, a “retirada das disponibilidades financeiras da requerida através de onerosas condenações, não apenas afeta a sustentabilidade econômica das atividades sanitárias por ela desenvolvidas, mas impacta diretamente nas despesas programadas e essenciais à dinâmica inerente aos serviços prestados”.

REGIME DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Parecer do Ministério Público opinou pela procedência parcial da ação, com redução do valor indenizatório, a título de dano moral coletivo.

O juiz fundamentou a sentença na Lei 7.783/89, que dispõe sobre as atividades essenciais, dentre esses o tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis e na Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Também baseou a condenação na Lei 11.445/2007, que assegura os princípios fundamentais na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, como “segurança”, “qualidade, “regularidade” e “continuidade”.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

No entendimento do juiz, a relação entre a concessionária de serviço público e o usuário final, para serviços públicos essenciais, é consumerista, sendo cabível, ainda, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Douglas Martins considerou, na decisão, que a curta duração do desabastecimento ou as medidas tomadas pela ré para retorno do serviço, não são argumentos aptos a afastar a configuração de lesão à coletividade, mas serve para mitigação quanto ao valor de eventual indenização.

“Deste modo, em face do princípio da proporcionalidade e razoabilidade e considerando as medidas reparatória pela ré a fim de mitigar o problema objeto desta lide, arbitro, a título de indenização por danos morais coletivos, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, relatou o juiz.

Equatorial Maranhão está recebendo projetos de São João para patrocínio via Lei Estadual de Incentivo – Interessados podem se inscrever diretamente por meio da Plataforma on-line de projetos da Equatorial

Todos os anos, a Equatorial Maranhão, por meio do seu programa de responsabilidade social, seleciona e patrocina projetos culturais e esportivos aprovados pelas Leis Estaduais de Incentivo, de diversos gêneros artísticos e impacto social positivo para as comunidades. Inclusive, a Distribuidora de energia agora possui um canal exclusivo para a inscrição de projetos, durante todo o ano, o projetosequatorial.com.br.

Nesse período em que se aproxima o São João, um dos patrimônios imateriais de maior importância para o estado e para a Distribuidora, a Equatorial Maranhão está buscando projetos culturais voltados para as manifestações de São João. Para serem submetidos à Plataforma da Equatorial Maranhão, os projetos precisam ter certificado de mérito, emitido pela Secretaria de Estado da Cultura.

Para o Executivo de Comunicação e Marketing da Equatorial Maranhão, Carlos Hubert Cardeal, patrocinar o São João é de grande importância e representatividade para a cultura local. “Acreditamos e valorizamos a cultura maranhense e regional, por isso investir neste patrimônio imaterial do estado é tão importante. Ao investir nas manifestações de São João, além de fomentar a cultura local, a Equatorial incentiva a economia, o lazer e o turismo. Assim, é possível promover inclusão, transformação social e desenvolvimento para o estado do Maranhão. E chegou a hora dos produtores culturais apresentarem seus projetos para que possamos conhecer, avaliar juntamente com o comitê de projetos e escolher alguns para serem patrocinados nesse ano”, enfatizou.

Como submeter um projeto?

A Distribuidora patrocina projetos por meio dos seguintes instrumentos: Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei nº 9.437/2011) e Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (nº 9.436/2011). São contemplados aqueles que tenham atividades culturais ou esportivas visando beneficiar a população de forma responsável com a sociedade e o meio ambiente. Por este motivo só são aceitos projetos que tenham certificado de mérito cultural ou esportivo emitido pelas Secretarias Estaduais de Cultura ou Esporte.

Desse modo, caso ainda não tenha o certificado, é necessário dar entrada nas secretarias para poder participar. Tratando-se de projetos culturais de São João, a Secretaria de Estado da Cultura é responsável por analisar as documentações com base nas normas que regulamentam a Lei e parâmetros para a concessão do Certificado de Mérito Cultural (CMC).
Cabe destacar que apenas pessoas jurídicas que possuam uma ideia de projeto que envolva os âmbitos esportivo ou cultural podem participar. A Lei de Incentivo não permite que pessoas físicas sejam proponentes.

Plataforma Lei de Incentivo

Com o projeto pronto, de posse do certificado de mérito ou do protocolo de entrada deste certificado, o proponente pode se inscrever diretamente na Plataforma de Lei de Incentivo da Equatorial no seguinte endereço eletrônico: projetosequatorial.com.br.

Nesse site possuem as lacunas de preenchimento solicitando as informações essenciais, os espaços para anexar o projeto descritivo em PDF (o mesmo projeto entregue na Secretaria ao dar entrada no certificado de mérito); planilha orçamentária e; certificado de mérito emitido pela Secretaria de Estado da Cultura ou pela Secretaria de Estado do Esporte. Após ser submetido, os projetos passam pela análise do Comitê interno da Concessionária para avaliação final.

Para Jeane Pires, Analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, a Plataforma para submissão de projetos da Lei de Incentivo é um modo de encurtar o processo e facilitar o acesso aos patrocínios. “Nosso objetivo é democratizar o acesso aos recursos das leis de incentivo e dar oportunidades para que mais pessoas consigam financiamento. Assim, a cada ano melhoramos o processo para que possamos proporcionar mais acesso para mais pessoas. Neste ano, já estamos recebendo as submissões de projetos de São João, que é a data de maior efervescência cultural do Maranhão, por isso é uma grande alegria apoiar os artistas e coletivos que dão vida a essa festa”, pontuou Jeane.

Só em 2022, a Concessionária apoiou 66 projetos, contabilizando mais de R$ 18 milhões em patrocínios focados em levar cultura e lazer para a população maranhense. Por meio desses projetos, além da valorização dos artistas e atletas locais, é possível retornar os investimentos à sociedade, integrando comunidades e disseminando ações de responsabilidade socioambiental. A participação e incentivos fizeram da Equatorial Maranhão uma das empresas que mais investe em cultura e esporte no Estado, contribuindo de forma significativa para a identidade e desenvolvimento do Maranhão.

O termo obstetrícia se originou da palavra “obstetrix”, derivada do verbo “obstare”, que significa “estar ao lado”. Uma excelente definição para essa especialidade da medicina, na qual o/a médico/a obstetra é o/a especialista que cuida da gestação, parto e puerpério, em todos os âmbitos fisiológicos e patológicos.

Em outras palavras, é o/a primeiro médico/a das nossas vidas e nada mais justo que ter um dia dedicado a esses profissionais: 12 de abril é o Dia do/a Obstetra; médicos/as que cuidam dos fatores rereferentes à reprodução, gestação e pós-parto.

Entre as funções dos/as obstetras destacam-se: A realização dos exames do pré-natal que incluem ultrassonografias e exames laboratoriais, acompanhamento da gestante ao longo da gravidez, garantindo a saúde da mãe e o bom desenvolvimento do bebê. E mais, prestar a orientação adequada sobre o tipo de parto a ser escolhido, de acordo com cada gestação.

Em São Luís, a Natus Lumine Hospital e Maternidade reúne um super time de obstetras, profissionais experientes e renomados, que estão à disposição das gestantes para garantir segurança e saúde, em todas as etapas desse processo tão importante que é dar a vida a um outro ser. E o melhor, com a vantagem de reunir no mesmo local consultas, exames e também a maternidade, com os mais modernos equipamentos e uma UTI Neonatal de ponta, além de muito conforto para a mãe e sua família.

Saiba mais

A Natus Lumine Maternidade e Hospital está localizada estrategicamente no bairro do Olho d’ Água e ocupa uma área total de 8.000 m². Dispõe de uma estrutura moderna e profissionais reconhecidos no mercado. Atua com mais de 370 colaboradores, oferecendo qualidade e conforto para seus clientes em diversas especialidades, incluindo a obstetrícia com profissionais experientes e renomados.

O Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz estará realizando no dia 21 de Abril, o 1º Encontro Maranhense de Mulheres Empreendedoras (EMME). O evento que tem como tema “Construindo Oportunidades e Expandindo o seu Negócio” terá pela primeira vez em Imperatriz, a participação da atriz, Suzana Pires como Palestrante Magna.

Além da palestra magna, o encontro terá um dia inteiro de programação com painel, workshop e palestras voltadas para questões que envolvem o empreendedorismo feminino e com grandes nomes e personalidades de todo nosso estado.

O EMME inicia sua programação a partir das 08h no New Palace Eventos. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site: www.aciima.com.br

Quem é Suzana Pires?

Atriz, roteirista, empreendedora e ativista, Suzana Pires construiu uma carreira com diversos pioneirismos na américa latina. Muito conhecida pela sua atuação de anos em novelas da Globo, nos últimos anos tem se dedicado ao Empreendedorismo Social ajudando outras mulheres em seus empreendimentos.

Suzana Pires, hoje é empreendedora, empresária e Criadora do INSTITUTO DONA DE SI, responsável por alavancar talentos femininos em todos os setores da economia, impactando mais de 100 mil mulheres dentro de sua plataforma.

EMME 2023

O Encontro Maranhense de Mulheres Empreendedoras é uma realização do Conselho da Mulher Empresária e da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz e conta com o apoio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil(CACB); Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM); Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC); Conselho Estadual da Mulher Empresária do Maranhão (CEM-MA); Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão; SEBRAE; FIEMA; Fecomércio e com o patrocínio da Suzano, Equatorial Maranhão e Porto do Itaqui.

Lançamento será realizado nesta quinta-feira, 13, a partir das 19h na Fátima Lima

A oncologista dra Rachel Cossetti reúne amigos, imprensa e convidados para lançamento do livro: “A Jornada do Câncer. Histórias de quem percorreu esse caminho”. Rachel reuniu as histórias de vários pacientes que estão ou estiveram em tratamento contra o câncer. O lançamento será nesta quinta-feira, 13, a partir das 19h na Galeria do Espaço Fátima Lima.

“Ninguém escolhe ter o diagnóstico de um câncer. Mas quando esse diagnóstico chega, é como se você estivesse diante de uma estrada obrigatória não antecipada no mapa da sua vida”, diz Dra Rachel. E mais: “o câncer não espera o melhor momento para acontecer, nem aguarda a concretização de planos ou o merecido descanso após turbulências vividas. Ele chega de repente, provocando mudanças e se tornando parte inevitável da sua trajetória”, completa. 

Cada capítulo do livro conta a história de alguém que vive ou viveu essa jornada e retrata a sua forma individual de se adaptar a essa experiência. O livro A Jornada do Câncer é um convite para conhecer a sabedoria que se encontra ao longo desse caminho.

O lançamento contará com a presença dos autores das historias e toda a renda obtida com a venda do livro será direcionada para a Fundação Antonio Dino que mantém o  Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Serviço:

Lançamento livro: A Jornada do Câncer. Histórias de quem percorreu esse caminho

Local: Espaço Fátima Lima

Hora: A partir das 19h

Sugestão de Entrevistado: Dra Rachel Cossetti e pacientes que escreveram suas histórias

Sobre dra Rachel Cossetti

Rachel Jorge Dino Cossetti nasceu em 14 de agosto de 1984 em São Luís, Maranhão. A mais velha dos quatro filhos dos médicos Célia Jorge Dino e Elcio Franscisco Cossetti. Formada em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), concluiu residência médica em Oncologia Clínica no Hospital Sírio-Libanês em  São Paulo. Fez um fellowship (especialização) em câncer de mama no British Columbia Cancer Center em Vancouver, cidade da província da Colúmbia Britânica, no Canadá. Retornou a São Luís para iniciar sua carreira profissional. Trabalhou inicialmente como médica oncologista clínica no Hospital do Câncer Aldenora Bello e Hospital São Domingos. Foi professora da Faculdade de Medicina da UFMA. Foi diretora do Hospital do Câncer Aldenora Bello.  Idealizadora da Campanha Maço Lilás para conscientização e prevenção do câncer de colo de útero, que foi lançada sob sua iniciativa para promover melhorias contra o câncer mais comum e de maior mortalidade entre as mulheres no estado do Maranhão. Casada com o médico Plínio Leal, mãe de dois filhos, Manuela e Samuel. Atualmente, atua profissionalmente como médica oncologista do Hospital do Câncer Aldenora Bello, UDI Hospital – Rede D’Or-São Luiz, Oncologia D’Or e Clínica Preciore.

Em uma maratona intensa de inaugurações, iniciada há cerca de três meses, o defensor-geral Gabriel Furtado entregou cinco econúcleos no estado, de um total de 32 em funcionamento no Maranhão. Nesta terça-feira (11), ao lado do secretário-chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, representante do governo estadual, o gestor inaugurou a unidade de João Lisboa, município de mais de 23 mil habitantes, situado a 642 km de São Luís. Agora já são 67 comarcas contando com a presença da Defensoria e 143 municípios beneficiados com os serviços de assistência jurídica gratuita e integral, considerando os termos judiciários.

O novo econúcleo fica localizado na Rua 7 de Setembro, s/n, bairro Mutirão, próximo à Unidade Escolar Aldenor Arruda. A unidade da DPE/MA foi instalada com recursos do Tesouro Estadual e em terreno doado pelo Município.

Segundo Gabriel Furtado, o projeto de expansão institucional, que visa alcançar outras 20 comarcas ainda este ano, tem o apoio fundamental do governador Carlos Brandão. “Se estamos hoje aqui é porque recebemos total apoio do governador, a quem agradecemos pela confiança depositada desde o início desse projeto pioneiro, que tem o DNA maranhense e está sendo copiado dentro e fora do estado. E a gente precisa pontuar que a Prefeitura de João Lisboa também conquistou os nossos corações, se disponibilizando desde o primeiro momento da obra”, declarou.

Durante a solenidade, o defensor-geral anunciou que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o Projeto de Lei para a criação de 18 novos cargos de defensor público no Maranhão, o que potencializa o processo de interiorização da DPE/MA. “Esta é uma ótima notícia, que mostra que contamos também com a parceria forte da Assembleia Legislativa”, disse Furtado, que foi agraciado com uma Moção de Aplausos, aprovada pela Câmara de Vereadores de João Lisboa, também durante a inauguração.

Entendendo a importância dos serviços da Defensoria para a população maranhense, o governador do Estado incluiu as inaugurações dos econúcleos em sua agenda no interior do estado. Em nome de Brandão, Sebastião Madeira disse que o apoio ao crescimento da Defensoria é uma das bandeiras do governo plural administrado por Brandão. “Além de atender os desabrigados das enchentes, aqueles que passam fome, nós nos preocupamos também com o pleno exercício da cidadania pela população, garantindo a todos o direito à defesa e à Justiça”, ressaltou o chefe da Casa Civil.  

Homenageado pelo defensor-geral com o certificado “Prefeito Amigo da Defensoria”, o gestor municipal Vilson Soares Ferreira Lima parabenizou os cidadãos joão-lisboenses e agradeceu a Defensoria pela conquista. “Estamos muito felizes porque essa obra tem grande alcance social e vai facilitar o acesso à Justiça na nossa cidade”, frisou.

Também participaram da inauguração, os deputados federal e estadual Josivaldo JP e Rildo Amaral, o presidente da Câmara de Vereadores de João Lisboa, Ronnie Luís Rodrigues, os defensores públicos João Paulo Aguiar e Adriana Esteves, demais autoridades e sociedade civil. A solenidade foi prestigiada, ainda, pela defensora pública Nívea Viegas, que atuará em João Lisboa. Ela destacou que o município sempre acalentou o sonho de receber os serviços da Defensoria, para a promoção do acesso a direitos fundamentais. 

Estrutura – Instalado em uma área total de 352,99m², sendo 90,27m² de área construída, o núcleo regional conta com ampla recepção, sala para defensor (a) público (a), sala de reuniões e conciliações, sala para o setor administrativo, assessores e estagiários, refeitório e três banheiros, sendo um deles para pessoa com deficiência.

Além disso, os econúcleos fazem parte do projeto inovador de expansão da Defensoria Pública. Instalados com base nos pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social, os econúcleos utilizam módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra, o que torna os custos menores e o tempo de execução mais rápido. Também são autossuficientes em energia elétrica, por causa da geração por meio de painéis solares.