Uma concessionária de água que realizou cobranças indevidas foi condenada a devolver, em dobro, os valores pagos. O caso em questão foi resolvido no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã. Na ação, o autor alegou que a água que consome não é fornecida pela empresa reclamada, de modo que sua residência é abastecida por água de poço comunitário. Entretanto, já recebeu cobranças emitidas pela ré, com ameaça de inclusão de seu nome em cadastros de maus pagadores. Relatou, ainda, a existência de dívida no valor de R$ 7.131,45, a qual desconhece.

Declarou que chegou a pagar algumas faturas cobradas pela concessionária ré. Por causa dessa situação, buscou junto à Justiça o cancelamento dos débitos e devolução em dobro dos valores indevidamente quitados. A empresa demandada apresentou contestação, afirmando que os débitos já foram cancelados. Sobre o dano moral, a empresa pediu pela improcedência. “Analisando o processo, verifica-se assistir parcial razão ao reclamante em sua demanda (…) A ré não refutou os fatos alegados pelo autor (…) Limitou-se a informar que cancelou todos os débitos até então existentes em nome do autor”, pontuou o Judiciário na sentença.

AUTOR COM RAZÃO

A Justiça entendeu que tal procedimento da demandada tão somente corroborou a tese do autor, de que a água fornecida para a sua residência é originária de poço comunitário. “Assim, tendo em vista que a própria ré reconheceu o equívoco e cancelou a cobrança de todo e qualquer débito existente em nome do autor, desnecessário provimento judicial nesse sentido. “Agora, quanto ao ressarcimento material (…) Aqui, comprovadamente o autor pagou valores cobrados indevidamente, pois, se não há o serviço de fornecimento de água pela concessionária, não há que se falar em cobrança mensal (…) Mantida a situação atual, caracterizaria em favor da requerida a figura do enriquecimento sem causa”, destacou.

“Ante todo o exposto, há de se julgar procedente o pedido do autor de indenização por dano material para condenar a concessionária ré à devolução em dobro dos valores pagos indevidamente (…) Os valores pecuniários deverão ser depositados em conta judicial, colocada à disposição da Justiça (…) Se não houver o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, deverá o autor requerer a execução da sentença”, finalizou o Judiciário na sentença.

O café está entre as bebidas mais consumidas em todo o mundo, só perdendo o posto de primeiro lugar para a água. E no dia 14 de abril comemora-se o Dia Mundial do Café

Apesar do Brasil ser um dos maiores produtos mundiais de café, engana-se quem pensa que o grão é de origem brasileira. Segundo historiadores, O café é uma planta que tem a sua origem no continente africano, na região da Cafa, na Etiópia. A primeira muda de café foi trazida ao Brasil em 1727, clandestinamente pelo sargento-mor Francisco de Melo Palheta, quando fez uma viagem à Guiana Francesa com interesses comerciais.

Já a paixão pelo café teria se disseminado à partir dos monges, que o bebiam para se manterem acordados durante os longos períodos de oração e leitura.

Além de delicioso, o café com moderação faz bem para a saúde e pode ser um aliado na luta contra doenças como câncer, Alzheimer, depressão, estresse e diabetes. Além disso, ajuda na digestão e até no rejuvenescimento das células do corpo.

Segundo dados da ABIC / Associação Brasileira da Indústria de Café cerca de 9 em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos consomem regularmente café. O Brasil é o maior produtor e exportador de café no mundo e o estado de Minas Gerais concentra a maior parte da produção cafeeira no território.

Entre os tipos favoritos de café estão o carioca (café expresso menos intenso), o cappuccino e o expresso. Além destes, nas Lojas do Empório Fribal há uma grande variedade de marcas de café gourmet como Illy, Lavazza, Baobá e Havana; assim como cafeteiras manuais ou máquinas elétricas para cafés em cápsulas para agradar a todos os amantes de café. E mais, xícaras especiais para tornar o prazer de tomar um bom café um momento de pausa e relax em grande estilo.

E para quem preferir dar uma pausa na rotina para degustar um bom café, as lanchonetes dos Empórios Fribal oferecem variados tipos de café para uma reunião com amigos ou de negócios; incluindo também deliciosos combos para um reforçado e delicioso café da manhã.

Feliz de quem coleciona amigos queridos e com eles desfruta momentos especiais, como a Assessora de Relacionamento com Clientes do SESC / Fecomércio Jeanne Nunes, figura querida em nossa sociedade.

Ela andou mudando de idade e ganhou jantar de amigos no restaurante Villa do Vinho Bistrô; que aliás já se consolidou como o point favorito da cidade para reunir amigos e familiares em celebrações especiais, além de eventos corporativos de todos os portes, dos pequenos, médios e grandes.

Consumo consciente, econômico e com causa social! Essa foi a proposta da ação beneficente “Bazar Solidário 2023″; que aconteceu essa semana, com renda em prol de três instituições relevantes: As APAES de São Luís e de São José de Ribamar Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Maguary (AMPRPM) da cidade de Santa Luzia do Tide.

O Bazar foi realizado na sede do Ginásio Poliesportivo da APAE de São Luís no Outeiro da Cruz e foi um mega sucesso; com rápida venda dos 5 mil produtos novos e lacrados, doados pela Receita Federal às três instituições e comercializados com grandes descontos.

A APAE de São Luís vai destinar sua parte da renda, na segunda etapa da ampliação do CAEE / Centro de Atendimento Educacional Especializado Eney Santana, mantido pela APAE de São Luís. Já na APAE de São José de Ribamar os recursos serão aplicados no eixo Saúde, na ampliação do Centro Especializado em Reabilitação da instituição que funciona na R. 31, Praça da Juventude, no Jardim Araçagy II – Cohatrac em Ribamar. E a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Maguary (AMPRPM) localizada em Santa Luiza do Tide(MA) vai investir na compra de terreno e construção de uma sede própria; visando abrigar entre outros projetos, o programa “Plantando Conhecimento, Colhendo Qualidade de Vida”.

Evento ocorrerá neste fim de semana em Porto Seguro. Nadadora maranhense conquistou grandes resultados nas etapas anteriores da competição nacional

A nadadora maranhense Sofia Duailibe vive a expectativa por mais um grande desafio na temporada de 2023. Uma das principais revelações do esporte no Estado, a atleta da DM Aquatic, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, vai disputar a quarta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), que será realizada neste fim de semana (15 e 16), em Porto Seguro (BA). 

Sofia Duailibe chega a Porto Seguro com a confiança elevada por resultados expressivos nas etapas anteriores da Copa Brasil de Águas Abertas. Em março, a jovem atleta sagrou-se campeã geral feminino na prova de 1,5km e ficou com o vice-campeonato geral feminino nos 2,5km da etapa de Porto Alegre (RS), além de faturar os títulos das categorias Geral e Infantil 1 nas provas de 1,5km e 2,5km da etapa de Petrolina (PE). 

Os troféus conquistados em Porto Alegre e Petrolina reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe no cenário nacional da natação. No ano passado, ao disputar a etapa de Brasília da Copa Brasil de Águas Abertas, Sofia foi campeã da categoria Petiz 2 nas provas dos 1,5km e 2,5km e ficou na terceira posição da categoria Geral nos 1,5km. 

Temporada vitoriosa 

Em suas últimas competições de 2022, Sofia sagrou-se campeã da prova dos 800m feminino da Travessia Felipe Camarão e faturou quatro medalhas de ouro no Campeonato Maranhense de Verão da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA). 

Representando o Colégio Literato na última temporada, Sofia Duailibe também faturou a medalha de ouro nos 100m borboleta, garantiu a medalha de prata nos 50m peito e 200m medley, e ficou com a medalha de bronze na disputa dos 400m livre nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), realizados em agosto. Já nos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), Sofia foi campeã nas provas dos 100m costas e 100m borboleta, além de ficar com o vice-campeonato na competição dos 400m livre. 

Também em 2022, Sofia Duailibe foi a campeã da categoria Petiz na prova dos 1.650m do tradicional Desafio do Cassó, no mês de julho, em Primeira Cruz, conquistou três medalhas de ouro nas provas dos 200m medley, 400m livre e do revezamento 4x50m livre misto no Campeonato Maranhense de Natação de Inverno / Troféu Rodrigo Almeida, que ocorreu no início de julho, e sagrou-se campeã dos 1.500m e dos 2.500m na segunda etapa do Circuito Cearense de Águas Abertas, realizado no fim de junho, no Iate Clube, em Fortaleza (CE). 

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

Autora falará sobre o livro “O quintal de Aladim”, publicado pela PAULUS Editora

Com o tema “Literatura e diversidade: desafios contemporâneos acerca da diversidade cultural e preconceito”, a autora e jornalista Andréa Avelar ministrará na próxima segunda-feira (17/04) uma oficina de leitura no auditório da PAULUS Livraria em São Luís (MA). A atividade faz parte do evento “Sesc Leitura Literária”, promovido pelo Sesc Maranhão, com apoio da PAULUS Editora.

Para a oficina, serão formadas duas turmas, uma das 9h às 12h e outra das 13h30 às 17h30. As inscrições podem ser realizadas através deste link: https://bit.ly/43uK2CO

Dando continuidade à programação, na terça-feira (18), às 9h, no auditório do Sesc Deodoro (MA), Andréa Avelar fará um encontro especial com alunos e educadores. Na oportunidade, haverá contação de histórias, relançamento do livro “O quintal de Aladim”, bate-papo com a autora mediado por Gizelly Almeida, Hellen de Paula e Lisiana Bessa, seguido por sessão de autógrafos. Para esta atividade, é necessário fazer o agendamento da escola. Mais informações no número (98) 99152-5245.

Sobre a obra:

Publicado pela PAULUS Editora, o livro “O quintal de Aladim” introduz ao universo infantil, de forma leve e poética, a questão dos refugiados. A obra conta a história do pequeno Amin, de 11 anos, e sua família, que chegaram ao Brasil de navio, fugindo da guerra na Síria. Apesar da temática séria, o livro “O quintal de Aladim” aborda o tema de forma leve, conduzindo ao universo infantil uma realidade que muitas crianças experimentam em seu espaço escolar: a chegada de um novo colega, vindo de um lugar distante, com cultura e tradições muito diferentes. A publicação foi indicada pela ONU, através da Agência da ONU para Refugiados, como um bom livro para falar sobre o tema com crianças. 

Sobre a autora:

Formada em Jornalismo, Comunicação Social e Pós-graduada em Gramática e Texto com ênfase em Diversidade Linguística, Inovação e Educação. Escritora e poetisa, dedica-se à produção cultural para a infância e escreve músicas, peças teatrais e poesias baseadas em suas obras. Autora de vários títulos, já visitou muitas escolas para conhecer e conversar com os seus leitores. Pela PAULUS Editora, publicou o livro “O quintal de Aladim”.

Serviço:

Sesc Leitura Literária – Oficina e bate papo com a autora Andréa Avelar
Dia 17/04, das 9h às 12h ou das 13h30 às 17h30
Local: Auditório da PAULUS Livraria São Luís
Rua do Passeio, 229
Centro – São Luís (MA)
Ingresso para participar da oficina: 2 pacotes de absorventes higiênicos

Bate-papo e sessão de autógrafos com a autora Andréa Avelar
Dia 18/04, a partir das 9h
Local: Sesc Deodoro
Av. Silva Maia, 164
Centro – São Luís (MA)
Informações: (98) 99152-5245 (Sesc)

O Sinproesemma acompanha com preocupação o pânico e a onda de Fake News que se instaurou nas escolas brasileiras a partir dos trágicos episódios ocorridos recentemente: na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde um “monstro” invadiu a escola e assassinou quatro crianças, deixando outras cinco feridas e na Escola Estadual Thomázia Montoro, em São Paulo, onde um aluno atacou com faca, matando a professora Elisabeth Tenreiro e ferindo outras quatro pessoas, sendo um aluno e três professores.

O debate sobre a violência nas escolas é um assunto complexo e enfrentar esse problema perpassa em fortalecer o papel social da escola, buscando a aproximação com as famílias, qualificação dos profissionais da educação e acolhimento aos estudantes.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, esse é um assunto grave e que necessita de um debate aprofundado.

“Temos convicção que a escola é o reflexo da sociedade em que vivemos. Sabemos dos problemas que enfrentamos, como a aumento da fome, o desemprego que incide diretamente no aumento da violência, que infelizmente acaba invadindo as nossas escolas”, pontuou Oliveira.

Com essa escalada da violência, os episódios de crimes estão se disseminando. No Maranhão, para além das muitas fake news, um caso chamou a atenção na cidade de Igarapé do Meio, onde um homem adentrou a escola, mas foi detido pelas forças policiais. Ninguém se feriu. Como forma de prevenção, as aulas nas cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar foram suspensas, após ameaças de ataques. E ainda a autorização da Justiça para que alunos, colaboradores e visitantes de uma escola particular possam ter bolsas e pertences revistados.

Oliveira coaduna com a intensificação da vigilância por parte do Estado e o combate sólido e efetivo à propagação de fakes news.

“É necessário intensificar a vigilância para prevenção desses atos e proteger toda a comunidade escolar e punir de forma muito dura quem anda espalhando fake news com o intuito de propagar o caos na educação. Não podemos admitir a ideia de banalização da violência nas escolas, nesse momento de agitação social é necessário acolhimento, qualificação e estreitamento dos laços entre família e escolas”, avaliou Oliveira.   

Debater o acesso à política pública de habitação no município de São Luís, assim como sua aplicação e efetividade em favor das demandas postas pelos usuários. Esse é o objetivo do seminário promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), cuja abertura aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), no auditório da instituição, na capital maranhense.

O evento é uma realização do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária em parceria com a Escola Superior da DPE/MA e se estenderá até a quinta-feira (13), com ampla programação. A abertura foi conduzida pelo defensor-geral Gabriel Furtado, e contou com a participação da 1ª subdefensora Cristiane Marques, da diretora da Escola Superior, Elainne Barros, dos defensores do Núcleo da Moradia, Erick Railson e Éviton Rocha.

Também compuseram a mesa de honra, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Luís Fernando Barreto Júnior, o procurador do Estado do Maranhão, Gabriel de Nóbrega Lima e a representante da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Ana Letícia Lêda.   
Para Gabriel Furtado, tornar a política pública de habitação realmente efetiva é um enorme desafio que pressupõe uma construção coletiva, com responsabilidades compartilhadas. “É uma honra receber todas essas pessoas em nossa Casa, para discutir um direto transversal que perpassa toda a vida do ser humano. Confiem, interajam e aproveitem essa oportunidade de discutir, nestes dois dias, com as mais importantes referências do país neste tema”, declarou.          

Aberto aos públicos interno e externo, o Seminário “Direito Fundamental à Moradia e Políticas Habitacionais em São Luís” dará direito a certificado de 6h/aula, ao final de cada dia, aos participantes inscritos. Com o auditório cheio, a 1ª subdefensora Cristiane Marques chamou a atenção para a plateia formada predominantemente por acadêmicos de Direito. “Estamos muito felizes por proporcionar esse momento, uma vez que muitos estudantes não têm contato com esse tema da moradia durante a graduação, mesmo sendo essencial para a realidade do Maranhão. As discussões sobre esse direito social, com certeza, abrirá a cabeça para uma série de outros direitos”, frisou.

A primeira atividade da programação foi a realização do Painel “Atuação do sistema de Justiça na efetivação do direito à moradia”, que reuniu o defensor público Erick Railson, o juiz Douglas Martins, o promotor Fernando Barreto e o procurador do Estado Gabriel de Nóbrega Lima.

Ao parabenizar a Defensoria pela realização do seminário, Douglas de Melo Martins asseverou que o tema do direito à moradia é bastante complexo, por pressupor diferentes enfoques e abordagens. “Não estamos falando de um assunto fácil. E precisamos analisar a condução desta política, sob dois importantes recortes: o crescimento acelerado no número de pessoas vivendo, hoje, em situação de rua no país e também dos que residem em áreas de risco”, destacou o magistrado.

Ainda no primeiro dia, a pesquisadora e professora universitária Gláucia Maranhão conduziu as discussões sobre o programa do governo federal “Casa Verde e Amarela”, hoje chamado de “Minha Casa, Minha Vida”.  
Amanhã, o Seminário terá início às 14h, com o painel “Experiências em programas de habitação de interesse social”, que fomentará as discussões entre o doutor em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fred Burnett, e a secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão, Creusamar de Pinho, com a mediação da assistente social da DPE/MA, Guadalupe Barros.

Para fechar a programação, às 15h30, haverá o debate sobre o “Papel do Poder Público na execução da política pública de habitação”, com a participação de representantes de órgãos públicos que têm a competência da implementação das políticas públicas na área de moradia, e mediação do defensor público Éviton Marques da Rocha.

O Centro Universitário Estácio São Luís está com inscrições abertas para seus diversos cursos de graduação, e com uma campanha especial para quem optar pela metodologia semipresencial: quem se matricular até o dia 20 de abril terá todas as suas mensalidades, até o fim do curso, com o valor base de R$ 299. Com o benefício, o valor base não sofre alteração ao longo dos semestres, o que garante ao candidato que o reajuste anual, vinculado exclusivamente à inflação e custos operacionais, seja mínimo, possibilitando uma previsibilidade de custo até a conclusão da graduação.

Mais detalhes sobre inscrições, cursos participantes na campanha e regulamento podem ser obtidos pelo telefone (98) 98138-0102, no site estacio.br, ou na unidade do Centro Universitário Estácio São Luís, que está localizada na Rua Grande, nº 1455 – Centro.

O formato semipresencial da Estácio possui uma metodologia criada para conectar a expertise do ensino presencial com a inteligência do digital, tornando a sala de aula mais interativa e colaborativa. Neste formato, o aluno cursa disciplinas presenciais, garantindo assim, a experiência presencial em aulas no campus, incluindo laboratórios, até duas vezes por semana, além de estudar em disciplinas ofertadas por meio da plataforma de ensino digital.

A Estácio possui um portfólio de cursos amplo e com diferentes formatos de ensino e entre as graduações oferecidas em São Luís estão Administração, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Ciências Contábeis, Educação Física, Pedagogia e Serviço Social, entre outros. 

Presente em 24 estados e no Distrito Federal por meio do ensino presencial, e em todo o Brasil com o ensino digital, a Estácio oferece cursos de graduação em diferentes metodologias de ensino, pós-graduação e cursos de extensão. A instituição aposta na tecnologia e na inovação como diferenciais para aprimorar o aprendizado, e seus currículos são alinhados às necessidades do mercado de trabalho.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, que este ano tem como tema “Fraternidade e Fome”. A solenidade foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, representantes da comunidade católica e autoridades.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância da palavra solidariedade, segundo ela, muitas vezes gasta, mas ainda pouco utilizada como atitude. A parlamentar salientou a importância de se viver em comunidade, sempre buscando a igualdade e a solução de problemas históricos como a fome, que afeta cerca de 30 milhões de brasileiros. “A Assembleia Legislativa, neste momento, se propõe não só a fazer uma sessão especial e uma reflexão sobre o tema, mas a acolher a Campanha da Fraternidade como causa importante para ser solucionada no Maranhão”, assinalou.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que o debate em torno da segurança alimentar e a institucionalização de políticas públicas que envolvem o tema são um grande avanço em relação às alternativas para a superação da fome, e o Maranhão dá um exemplo neste sentido.

“O Maranhão, hoje, é referência na implementação da segurança alimentar e nutricional, resultado da experiência exitosa dos restaurantes populares e outras iniciativas do Governo do Estado. Nós, da Assembleia Legislativa, também estamos comprometidos com essa causa”, assinalou Iracema Vale.

O deputado Roberto Costa disse que a sessão especial é uma demonstração de que o Parlamento Estadual tem preocupação e compromisso com o tema, que incomoda a todos e precisa ser debatido de forma prioritária.

“A gente tem procurado fazer ações e políticas públicas, através da Assembleia, que possam diminuir o sofrimento da população em relação à fome. Quando trazemos para cá esse sentimento, inclusive que a Igreja carrega dentro do seu tema principal hoje, fortalece muito mais a luta de todos nós. É uma responsabilidade coletiva procurar uma solução para esse incômodo que existe hoje na sociedade”, afirmou o parlamentar. 

Combate à fome 

Dom Gilberto Pastana afirmou que o principal objetivo da campanha é sensibilizar não só a Igreja, mas toda a sociedade para que, juntos, enfrentem o flagelo da fome. Ele também destacou o papel da Assembleia Legislativa na aprovação de projetos de lei e iniciativas para a diminuição da fome, sobretudo, das famílias carentes.

“A solidariedade humana é essencial. Aquilo que o Senhor pede que façamos é ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’. Então, se nós não nos sensibilizarmos e não mudarmos a nossa atitude em relação aos pobres e necessitados, nós não estaremos vivendo a vida de acordo com os planos do Senhor”, assinalou o arcebispo de São Luís.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, na ocasião representando o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), afirmou que o Governo do Estado tem feito a sua parte para tirar milhares de maranhenses desta situação de vulnerabilidade.

“No momento atual, em que muitos maranhenses estão desabrigados e passando necessidades, o Governo do Estado, mostrando enorme empatia, tem levado comida para as famílias, através da entrega de cestas básicas e refeições já prontas dos restaurantes populares. Seguiremos trabalhando em prol desta causa”, garantiu.

Também prestigiaram a sessão especial os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Mical Damasceno (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Davi Brandão (PSB) e Fernando Braide (PSD).