Segundo o texto da Medida Provisória, percentual deverá ser pago em duas parcelas, sendo 5,5% a partir de abril/2023, retroativo a janeiro/2023, e mais 5,5% a partir de julho/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), a Medida Provisória 405/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 11% o vencimento dos professores pertencentes ao Subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue à promulgação.

Segundo o texto da MP, o percentual deverá ser pago em duas parcelas, sendo 5,5% a partir de abril/2023, retroativo a janeiro/2023, e mais 5,5% a partir de julho/2023. Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem como objetivo revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.

Antes da votação, parlamentares subiram à tribuna para destacar todo o processo de negociação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), com a participação também da Assembleia Legislativa, que dialogou com ambas as partes por meio da Comissão de Educação da Casa.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, afirmou que o percentual foi estabelecido com muita responsabilidade e fruto de muito diálogo entre o Governo do Estado e os representantes dos professores.

“Eu gostaria de destacar o papel que essa Casa teve durante todo esse processo de negociação entre o Governo do Estado e a categoria dos profissionais da educação. Foi um papel adotado por todos os membros da Comissão de Educação e por todos os membros desse Parlamento. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e sempre ouvindo, de forma equilibrada e imparcial, todas as partes. O reajuste foi possível, mantendo o Estado equilibrado financeiramente e mantendo os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou. 

Benefícios

O deputado Wellington do Curso (PSC) disse que a proposta garante aos professores todos os benefícios com as gratificações, sem nenhuma alteração. “Quero agradecer à presidente Iracema por ter conduzido todo esse processo tanto na Assembleia Legislativa e a possibilidade também de conversa com o Governo do Estado. Quero agradecer também o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda, sempre muito atencioso, sempre muito atencioso e preocupado com os professores”, declarou.

O deputado Zé Inácio (PT) falou sobre a importância do movimento sindical nesta conquista e do cuidado do Governo do Estado em apresentar uma proposta que contemplasse a categoria e sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Agora, nós podemos continuar o diálogo com o Governo para quem sabe, no ano que vem, com uma melhor arrecadação do Estado, nós possamos equilibrar e chegar a um patamar de acordo com o que está sendo pedido pelo sindicato”, completou.