Em uma maratona intensa de inaugurações, iniciada há cerca de três meses, o defensor-geral Gabriel Furtado entregou cinco econúcleos no estado, de um total de 32 em funcionamento no Maranhão. Nesta terça-feira (11), ao lado do secretário-chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, representante do governo estadual, o gestor inaugurou a unidade de João Lisboa, município de mais de 23 mil habitantes, situado a 642 km de São Luís. Agora já são 67 comarcas contando com a presença da Defensoria e 143 municípios beneficiados com os serviços de assistência jurídica gratuita e integral, considerando os termos judiciários.
O novo econúcleo fica localizado na Rua 7 de Setembro, s/n, bairro Mutirão, próximo à Unidade Escolar Aldenor Arruda. A unidade da DPE/MA foi instalada com recursos do Tesouro Estadual e em terreno doado pelo Município.
Segundo Gabriel Furtado, o projeto de expansão institucional, que visa alcançar outras 20 comarcas ainda este ano, tem o apoio fundamental do governador Carlos Brandão. “Se estamos hoje aqui é porque recebemos total apoio do governador, a quem agradecemos pela confiança depositada desde o início desse projeto pioneiro, que tem o DNA maranhense e está sendo copiado dentro e fora do estado. E a gente precisa pontuar que a Prefeitura de João Lisboa também conquistou os nossos corações, se disponibilizando desde o primeiro momento da obra”, declarou.
Durante a solenidade, o defensor-geral anunciou que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o Projeto de Lei para a criação de 18 novos cargos de defensor público no Maranhão, o que potencializa o processo de interiorização da DPE/MA. “Esta é uma ótima notícia, que mostra que contamos também com a parceria forte da Assembleia Legislativa”, disse Furtado, que foi agraciado com uma Moção de Aplausos, aprovada pela Câmara de Vereadores de João Lisboa, também durante a inauguração.
Entendendo a importância dos serviços da Defensoria para a população maranhense, o governador do Estado incluiu as inaugurações dos econúcleos em sua agenda no interior do estado. Em nome de Brandão, Sebastião Madeira disse que o apoio ao crescimento da Defensoria é uma das bandeiras do governo plural administrado por Brandão. “Além de atender os desabrigados das enchentes, aqueles que passam fome, nós nos preocupamos também com o pleno exercício da cidadania pela população, garantindo a todos o direito à defesa e à Justiça”, ressaltou o chefe da Casa Civil.
Homenageado pelo defensor-geral com o certificado “Prefeito Amigo da Defensoria”, o gestor municipal Vilson Soares Ferreira Lima parabenizou os cidadãos joão-lisboenses e agradeceu a Defensoria pela conquista. “Estamos muito felizes porque essa obra tem grande alcance social e vai facilitar o acesso à Justiça na nossa cidade”, frisou.
Também participaram da inauguração, os deputados federal e estadual Josivaldo JP e Rildo Amaral, o presidente da Câmara de Vereadores de João Lisboa, Ronnie Luís Rodrigues, os defensores públicos João Paulo Aguiar e Adriana Esteves, demais autoridades e sociedade civil. A solenidade foi prestigiada, ainda, pela defensora pública Nívea Viegas, que atuará em João Lisboa. Ela destacou que o município sempre acalentou o sonho de receber os serviços da Defensoria, para a promoção do acesso a direitos fundamentais.
Estrutura – Instalado em uma área total de 352,99m², sendo 90,27m² de área construída, o núcleo regional conta com ampla recepção, sala para defensor (a) público (a), sala de reuniões e conciliações, sala para o setor administrativo, assessores e estagiários, refeitório e três banheiros, sendo um deles para pessoa com deficiência.
Além disso, os econúcleos fazem parte do projeto inovador de expansão da Defensoria Pública. Instalados com base nos pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social, os econúcleos utilizam módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra, o que torna os custos menores e o tempo de execução mais rápido. Também são autossuficientes em energia elétrica, por causa da geração por meio de painéis solares.
