A quinta geração da internet é capaz de conectar até um milhão de dispositivos por quilômetro quadrado simultaneamente; especialista aponta as principais projeções da tecnologia para a mobilidade
 

A tecnologia 5G é um dos avanços mais esperados para a próxima geração de mobilidade urbana inteligente. A rede já está disponível em boa parte do território nacional, apta para atender 40% da população, segundo dados da Anatel. Com a quinta geração da rede móvel, a mobilidade urbana pode se tornar muito mais inteligente e segura.

Os veículos conectados ao 5G poderão receber informações ainda mais precisas, em tempo real, sobre o tráfego, as condições das estradas e os pontos de interesse próximos. Além disso, as cidades inteligentes podem usar o 5G para gerenciar o tráfego de forma mais eficiente, reduzir congestionamentos e melhorar a segurança dos motoristas e pedestres.

“Se com o 3G e o 4G já tivemos grandes avanços na comunicação de motoristas e centrais de controle, para averiguar acidentes e trânsito, por exemplo, com o 5G isso ocorrerá de forma muito mais rápida e eficaz. A velocidade, segundo a Anatel, é até 20 vezes maior”, destaca Bruno Muniz, sócio-executivo da Gaudium, startup focada nos mercados de mobilidade e logística e dona da Machine, software para criação de aplicativos de transporte e de entregas presente em mais de 1.400 cidades no Brasil.

O executivo destaca que a nova tecnologia vai trazer impactos significativos para a mobilidade urbana, entre outras razões, devido à alta conectividade do 5G. “Os números do Ministério das Comunicações mostram que, enquanto o 4G consegue conectar até dez mil dispositivos por quilômetro quadrado simultaneamente, o 5G suporta até um milhão. Imagine o impacto disso no transporte por aplicativo em grandes aglomerações, como saídas de shows e jogos de futebol”, pontua Muniz.

Outra aplicação citada pelo especialista são os carros autônomos, que, conectados, poderão gerar um trânsito mais seguro e inteligente. Eles serão capazes de se comunicar em tempo real com os passageiros e outros veículos nas vias de trânsito, com recursos como internet de alta velocidade e informações em tempo real sobre o status dos serviços de transporte.

“Grandes empresas já trabalham no desenvolvimento de carros autônomos. Na Europa, por exemplo, existe uma espécie de teledriving, onde o motorista dirige de um lugar distante um carro vazio. Por mais que a circulação de carros 100% autônomos ainda não seja comum, já estamos caminhando para essa realidade, e o 5G deve auxiliar este processo”, comenta o executivo.

Maior alcance do transporte por aplicativo no interior 

Uma das demandas atribuídas ao vencedor do leilão do 5G foi a de que o 4G fosse implementado ao longo de mais de 35 mil quilômetros de rodovias federais, promovendo uma melhor conexão em cidades menores, que atualmente sofrem com limitações devido à má internet. Segundo Muniz, isso também será positivo dentro do setor da mobilidade.

“Esse novo patamar de internet em cidades que ainda não dispunham nem do 4G será fundamental, já que os serviços de transporte privado estão ganhando força em muitas regiões do interior do país. A Gaudium, por exemplo, tem clientes em mais de 1.400 municípios, muitos deles fora das áreas metropolitanas. Quanto melhor e mais estável a conexão, maior será o alcance do transporte por aplicativo e a qualidade dos serviços”, finaliza o CEO.

Já presente em 487 municípios, o 5G deve estar disponível em todas as cidades com população superior a 30 mil habitantes antes de 2030.

Sobre a Gaudium

A Gaudium, dona da Machine, é uma empresa de tecnologia criada em 2011 pelo cientista da computação Bruno Muniz e pelo engenheiro Ricardo Góes. Hoje, a startup é focada nos mercados de mobilidade e logística, foi eleita em 2022 a 2° melhor pequena empresa para se trabalhar no Rio de Janeiro e uma das 150 do Brasil pela Great Place to Work e já participou de dois Programas de Aceleração Scale Up da Endeavor. Além da Machine, a empresa é dona do 55content, portal de conteúdo sobre tecnologia, negócios e mobilidade, e do Mr. Frete, um site de busca por empresas de motoboy.

Candidatos aprovados foram submetidos a provas teóricas e práticas durante dois dias

A Federação Maranhense de Judô (FMJ) promoveu, no último fim de semana, os exames de graduação da temporada 2023. Ao todo, a Comissão de Graus da FMJ avaliou 13 candidatos, que foram submetidos a provas teóricas e práticas. Após os resultados dos testes, todos os judocas foram aprovados, sendo 12 graduados a Shodan (1º Dan) e um graduado a Nidan (2º Dan).

O presidente da FMJ, Rodolfo Leite, parabenizou todos os candidatos e enalteceu a dedicação de cada um deles para obter sucesso nos exames de graus. “A FMJ só tem a parabenizar os judocas que se se empenharam e deram o máximo para obter essa graduação tão importante. Nosso muito obrigado também à Comissão de Graus que trabalhou muito bem para o sucesso do exame”, disse.

Ainda segundo Leite, vale ressaltar o trabalho desenvolvido pela FMJ para fortalecimento do judô maranhense por meio da formação de novos faixas-pretas. “Seguimos cumprindo o importante papel em formar novos faixas-pretas. A FMJ acredita que ao promover e incentivar o surgimento de professores o esporte tende a evoluir tanto no Maranhão quanto no país”, concluiu.

Foram aprovados a Shodan (1º Dan) os seguintes judocas: Abrahão dos Santos Amorim Filho, Abrahão dos Santos Amorim Neto, Carlos Daniel de Sá Silva, Fabiano Expedito Oliveira Passos, Fábio Expedito Oliveira Passos, Flávio Emmanoel Santos, Gabriel Maniery Nunes da Silva, Gildean dos Santos Costa, Marco Antônio Rocha Rodrigues, Marina Santos Silva de Oliveira, Vanessa Santos e Silva e Vitor Silva Pereira. Já Antônio Francisco Sousa da Silva foi aprovado a Nidan (2º Dan).

Em comemoração ao mês da água, celebrado em março, os cinco clubes de Rotary de São Luís se uniram para realizar uma ação de plantio de mais de 100 mudas de Ipê e Sapoti dentro da área do CEPROMAR, no Sítio Pyranhenga.

Foi um momento de muita alegria, voluntariado ativo e de comemorações, com a participação do grupo de bombeiros mirins do Cepromar, voluntários e de rotarianos como Haroldo e Eulália Ferreira e Fernando Mendonça, juiz da 2ª VEP, entre muitos outros ativos membros do Rotary Club.

O evento ecológico foi encerrado com um belo almoço de confraternização entre todos os participantes, que deixaram sua contribuição em prol de um planeta melhor oxigenado e com mais árvores com esse trabalho voluntário.

No fim de semana, nadador maranhense conquistou três medalhas no VII Torneio Grão-Pará da Amizade Master de Natação. Agora, foco total Campeonato Brasileiro, em SP

No último teste antes de disputar o Campeonato Brasileiro de Natação CBDI 2023 no mês que vem em São Paulo, o nadador paralímpico maranhense competiu na oitava edição do Torneio Grão-Pará da Amizade Master de Natação. Davi, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, terminou o evento realizado na Apcef, em São Luís, com um saldo de três medalhas: uma prata e dois bronzes.

O melhor resultado de Davi foi um segundo lugar na prova dos 50m borboleta. Nos 100m borboleta e nos 50m livre, o maranhense garantiu a terceira colocação e subiu ao pódio. Vale lembrar que, no início do mês, ele já havia faturado três medalhas de ouro (400m livre, 50m e 200m borboleta) no Torneio Início de Natação.

Eleito o melhor atleta paralímpico do Maranhão em 2022, Davi Hermes volta suas atenções para o Campeonato Brasileiro de Natação CBDI 2023, evento promovido pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais com o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A competição ocorrerá entre os dias 2 e 4 de abril, no Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo (SP).

No Campeonato Brasileiro, Davi buscará medalhas em quatro provas: 50m, 100m e 200m, além dos 50m livre.

Com o objetivo de integrar e reciclar as equipes multidisciplinares sobre a Disfagia, foi realizada a ação educativa “Engolir Te Incomoda? Vamos Deglutir esse Assunto Juntos”, uma promoção conjunta do NEP / Núcleo de Educação Permanente, sob a coordenação da enfermeira Rebeca Cutrim, em parceria com a coordenação de fonoaudiologia do Hospital dos Servidores Estaduais (HSE/HSLZ), sob o comando da fonoaudióloga Danielle Veloso.

Para quem não sabe a disfagia é a dificuldade para engolir alimentos, líquidos e até mesmo saliva durante qualquer etapa entre a boca e o estômago; podendo ser congênita ou adquirida. É algo grave, que causa prejuízos importantes atingindo a nutrição; a saúde pulmonar, além de questões sociais do paciente acometido.  Entre os principais indícios estão o engasgamento ou tosse durante as refeições, dor ao engolir ou a sensação de que o alimento fica parado na garganta. Se não identificada e tratada, a disfagia pode ser causa de desidratação e desnutrição decorrentes da dificuldade na alimentação.

A disfagia pode se manifestar em qualquer faixa etária, desde recém-nascidos até idosos, ela também está associada a várias doenças e em alguns casos, pode ser o primeiro sintoma a surgir. Dentre as causas mais comuns da dificuldade para engolir (deglutir), estão a presença de doenças neurológicas, tais como acidente vascular cerebral; traumatismo cranioencefálico; Parkinson; Alzheimer; paralisia cerebral; questões oncológicas, como câncer de cabeça e pescoço, questões pulmonares e tumores de sistema nervoso central; linfomas; pacientes que fizeram uso de ventilação mecânica invasiva; doença pulmonar obstrutiva crônica; COVID-19; além do envelhecimento natural.

Essas e outras informações foram repassadas em forma de jogos e interações, na ação educativa que envolveu equipes multidisciplinares do HSE / HSLZ das áreas da clínica médica; UTI e pronto socorro. O treinamento contou também com o Deglutimóvel, um carrinho que continha vídeos e outros materiais educativos sobre o tema.

“O principal objetivo dessa ação foi alinhar as principais informações sobre a disfagia com todos os profissionais multidisciplinares que devem ser envolvidos, do diagnóstico ao tratamento. Além de reciclagem profissional, a ação também ajuda a envolver e integrar todos os times que precisam estar cientes de suas respectivas funções e dos demais profissionais envolvidos. O NEP e a Coordenação de Fonoaudiologia estão de parabéns pela criatividade e eficácia da ação” declarou Plínio Tuzzolo, Diretor Geral do HSE/HSLZ.

Vale lembrar que o diagnóstico e tratamento da disfagia é realizado de forma multiprofissional; envolvendo profissionais como fonoaudiólogo, médico e  nutricionista, entre outros.

Para valorizar ainda mais aqueles que exercem a profissão de marceneiro(a), o Grupo Potiguar criou a campanha de ofertas Mês do Marceneiro Potiguar.  

É que no mês de março é comemorado o dia do Marceneiro, em 19 de março que é também Dia de São José. E nas lojas Potiguar o mês todo foi dedicado a essa categoria profissional tão importante.

Eis portanto uma excelente oportunidade para quem quer renovar suas ferramentas; basta aproveitar as ofertas em todas as lojas de São Luís, Imperatriz e Bacabal. Compras também no site www.apotiguar.com.br e no whatsapp (98) 2108-9999 (São Luís) ou (99) 3221-7000 (Imperatriz e Bacabal).

São furadeiras, parafusadeiras, serras e muito mais com preços imperdíveis até o dia 31 de março. As melhores ferramentas do mercado com ofertas especiais para equipar ainda mais esses valorosos profissionais da marcenaria.

Divulgada na última semana pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), a lista de candidatos para a disputa do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conta, nesta edição, com a participação de quatro advogados de Imperatriz. Além dos imperatrizenses, outros 33 nomes concorrem ao cargo.

Depois da capital São Luís, Imperatriz é a cidade com o maior número de inscritos na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) destinada à advocacia pelo quinto constitucional. No total, 37 advogados foram inscritos no processo seletivo de formação da lista sêxtupla da OAB – sendo 28 homens e 9 mulheres. Destes, quatro são da cidade de Imperatriz, demonstrando a força da região no meio jurídico. 

Saiba quem são os quatro advogados do município que fazem parte da disputa:

Alessandra Belfort

Alessandra Belfort Braga, advogada há mais de 17 anos no escritório Belfort & Belfort advogados associados com atuação em toda a Região Tocantina (com unidades em Porto Franco e Imperatriz), com ênfase na advocacia previdenciarista, cível e pública.
Especialista em Civil, Processo Civil e Direito Público, com cursos de atualização em diversas áreas, incluindo licitações e contratos. Palestrante em temas relacionados à advocacia pública e ao Combate ao Feminicídio. Procuradora municipal de carreira em Imperatriz-MA há 13 anos e Procuradora Geral do Município de Imperatriz de março de 2020 a março de 2023.
Na OAB/MA ocupou cargo de Secretária Geral Adjunta da Diretoria da subseção de Imperatriz (triênio 2013-2016); compôs comissão estadual de direito previdenciário (portaria de 15/03/2016); compôs a comissão de advocacia pública da subseção de Imperatriz (triênio 2017-2019) e foi presidente da comissão de advocacia pública da subseção de Imperatriz (triênio 2019-2021).

Gilson Ramalho

Gilson Ramalho de Lima, tem 53 anos, casado, com a também advogada Janaina Reis, natural do Ceará, mas em 2002 recebeu o título de cidadão maranhense da Assembleia Legislativa. Mora em Imperatriz desde os anos 1970 onde fez o ensino fundamental e parte do médio. Fez Direito, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde se graduou em 1996.
É pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá e Especializando em Direito Eleitoral pela PUCMINAS. Entre os anos de 1993 e 1996, atuou como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Imperatriz. Também ministrou aulas nas escolas públicas do município e no campus da UFMA em Imperatriz.
Ainda em 1996, foi nomeado Conciliador do Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, onde permaneceu até o ano 2000. Foi Conselheiro Seccional da OAB/MA, no triênio 2007 a 2009 e Procurador Geral do Município de Imperatriz no período entre 2009 e 2016. De 2021 a 2023 combina o exercício da advocacia com a magistratura eleitoral, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista.

Josineile Pedroza

Josineile Pedroza é advogada, militante há 28 anos na Comarca de Imperatriz com sólida participação na região na luta em prol da advocacia maranhense. Já ocupou vários cargos de destaques na Ordem, dentre eles o de Vice-Presidente e Secretária da Subseção da OAB de Imperatriz. Ajudou na criação do seu próprio Conselho, o que possibilita, aos advogados de Imperatriz e região hoje receberem suas carteiras na cidade. Foi Conselheira Estadual da Seccional Maranhão, compôs várias Comissões e fez parte da Diretoria da Associação dos Advogados de Imperatriz-ASSAI.
Possui inúmeras especializações nas suas áreas de atuação, com destaque para o direito criminal e trabalhista. A luta pela valorização do advogado e o fortalecimento da advocacia tem sido uma constante ao longo dos 28 anos de militância.

Sidney Robson
Sidney Robson Costa -Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA; com escritório situado na Região Tocantina; advogado militante há mais de 20 anos com ênfase nas áreas Criminal e Cível; professor universitário há mais de 15 anos das disciplinas de Processo Civil, Processo Penal, Prática Penal e Prática Civil; Doutor em Educação – Logos University International (honoris causa); Doutor em Ciências Jurídicas – FACMED (honoris causa); Mestre em Desenvolvimento Regional – UNIALFA/GO; Especialista em Segurança Pública e Sistema Penitenciário; Especialista em Direito Civil pela FGV/RJ; Especialista em Direito Processual Civil pela FGV/RJ; Especialista em Direito Penal pela FIJ/RJ; Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Imperatriz/MA; Casado com a advogada e professora de Direito da UFMA/CEUMA Drª Sarah Lamarck Costa; Pai de Emanuel Lamarck Costa e José Lamarck Costa.

Duelos da fase eliminatória da competição estão sendo realizados na Arena Olynto, em São Luís

Quatro times continuam na briga pelo título da segunda edição da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino, competição patrocinada pelo governo do Estado do Maranhão e pela Potiguar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Com excelentes apresentações nas quartas de final, que foram disputadas na última sexta-feira (17), na Arena Olynto, as equipes do Jeito Moleque, Brutos, Atlético Cohab e CT Sports carimbaram seus passaportes para as semifinais.

O duelo de abertura das quartas de final da Copa Ludovicense foi disputado entre Jeito Moleque e Nosso Futebol, no campo 1 da Arena Olynto. Demonstrando entrosamento e faro de gol, o Jeito Moleque venceu por 5 a 1 e garantiu vaga nas semifinais. Em seguida, IJC e Atlético Cohab protagonizaram uma partida emocionante, que terminou com empate por 1 a 1 no tempo normal e só foi definida nos pênaltis, com vitória do IJC por 3 a 1.

Já no campo 2 da Arena Olynto, o CT Sports mostrou sua força no duelo diante do Espias, goleou o adversário por 6 a 1 e mantém vivo o sonho de conquistar a Copa Ludovicense. Fechando as quartas de final, o Brutos travou um confronto equilibrado contra o Boa Esperança, mas teve maior eficiência no ataque e garantiu a vitória por 1 a 0.

As semifinais da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino contarão com os seguintes duelos: enquanto o Jeito Moleque enfrenta o Brutos por uma vaga na decisão do torneio, Atlético Cohab e CT Sports decidem quem será o segundo finalista. Os jogos deverão ocorrer na semana que vem.

Copa Ludovicense

Vale destacar que esta edição da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino contou com a participação de 16 times. Na primeira fase, as equipes foram distribuídas em quatro grupos e jogaram entre si dentro de suas respectivas chaves. Os dois primeiros colocados de cada grupo avançaram para a fase seguinte.

A definição dos grupos foi feita por meio de sorteio, realizado durante a solenidade de lançamento da competição. Na ocasião, a organização da Copa Ludovicense entregou kits completos de uniformes (camisa, calção, meião e bolsas esportivas) para todos os 16 times participantes. Todo esse material está sendo utilizado pelas equipes no torneio.

A Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino tem as seguintes equipes participantes: AFA, Atlético Cohab, Boa Esperança, Brutos/Magnólia, Cruzeiro, CT Sports, Espias, Fênix, Fut Girls, IJC, Jeito Moleque, Moto Club, Nosso Futebol, RB Sports, Trivela e Vasco Academy.

Outras informações sobre a competição estão disponíveis nas redes sociais oficiais do torneio no Instagram e no Facebook (@copaludovicensedefut7fem).

Pela primeira vez, capital maranhense recebeu uma seletiva de ginástica rítmica. Iniciativa foi promovida pelo Centro de Ginástica Patrícia Mello e contou com a participação de 46 atletas

A ginástica rítmica é um esporte simplesmente encantador. Conhecida por sua beleza e plasticidade, é uma modalidade que consegue combinar técnica e expressão corporal em coreografias. Talvez, um dos motivos que faz desse esporte atrair tanto a atenção de crianças e jovens. Aos poucos, a prática da ginástica rítmica tem crescido em São Luís. E a evolução deste esporte está bastante atrelado ao surgimento do Centro de Ginástica Patrícia Mello há sete anos. Inclusive, foi o CG quem inovou e promoveu, pela primeira vez, uma seletiva de ginástica rítmica na capital maranhense. 

A seletiva, realizada no último sábado (18), na sede da Apcef, é resultado do sonho das professoras Patrícia Mello e Naiane Alves em fomentar a prática da ginástica rítmica em São Luís. Ao todo, 46 meninas com idade entre 6 e 16 anos tiveram a oportunidade de participar desta iniciativa inédita do desporto maranhense. 

“Em 2023, o Centro de Ginástica Patrícia Mello vai completar 7 anos de existência e, a cada ano, trabalhamos cada vez para desenvolver a nossa modalidade tanto em São Luís quanto em todo o Maranhão. A seletiva que realizamos é um marco histórico para o esporte maranhense porque é dessa forma que acreditamos no crescimento da modalidade e no surgimento de novos talentos. Não tem nada mais gratificante do que abrir as portas da ginástica rítmica para as pessoas”, afirmou a professora Patrícia.

A seletiva, inclusive, também incentivou a participação de atletas de fora da capital maranhense. Foi o caso, por exemplo, das meninas do município de Bacabeira, localidade que possui um polo de treinamento voltado exclusivamente para a ginástica rítmica. “Tenho certeza de que foi uma experiência incrível para as meninas de Bacabeira. Participar da seletiva para elas é o início de um belo sonho”, destacou a idealizadora da seletiva. 

Oportunidade

Durante a seletiva, as participantes foram avaliadas por profissionais de diversas áreas, uma vez que a ginástica rítmica é uma espécie de mistura de arte que envolve elementos do balé e da dança teatral. O corpo técnico foi composto pelos professores Idelfonso Loyola, Aline Ribeiro, Patrícia Mello, Crislane Furtado, Vanessa Mendes, Ester Santos e Maryland Barros, pelas árbitras Naiane Alves e Ticiane Araújo e pelo atleta Júnior da Conceição, um dos principais ginastas do Estado. A diretora da Apcef, Gisele Menezes, também marcou presença no evento. 

As meninas selecionadas vão compor o Time Patrícia Mello de Ginástica e participar das sessões de treinos semanais. Além disso, as jovens atletas terão a oportunidade de representar o clube em competições locais, regionais e estaduais ao longo do ano de 2023.

“Sabemos que a ginástica rítmica precisa de mais para seguir evoluindo, mas estamos fazendo a nossa parte. É apenas o início de um sonho. É importante incentivar cada vez mais os nossos atletas e dar oportunidades. O CG Patrícia Mello só tem a agradecer a todos que apoiaram a realização da nossa seletiva por acreditar no nosso trabalho e no potencial da nossa modalidade”, concluiu Patrícia Mello. 

A I Seletiva do Centro de Ginástica Patrícia Mello contou com os apoios da Associação do Pessoal da Caixa Econômica (Apcef-MA), do Conselho Regional da Educação Física da 21ª Região (Cref21), da Microway Informática e do Ceogim.  

CG Patrícia Mello

O Centro de Ginástica Patrícia Mello foi criado em 2016 com o objetivo de fomentar a ginástica rítmica na cidade de São Luís. Com apenas sete anos de existência, o CG já é reconhecido como um dos principais clubes da modalidade no Estado.

Atualmente, o CG Patrícia Mello possui quatro polos de treinamento, sendo três em São Luís e um na cidade de Bacabeira. Ao todo, cerca de 160 crianças são atendidas por esse projeto. 

A sentença proferida nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís (MA) condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 a cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021; além do pagamento de R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. 

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins – passível de recurso – acolheu parcialmente os pedidos formulados em Ação Civil Coletiva proposta pelo pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA, argumentando que o Facebook, na ocasião, contrariou a proteção legal garantida aos consumidores quanto aos seus direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem ao ter vazado, indiscriminadamente, dados pessoais como número de telefone, e-mail, nome, data de nascimento e local de trabalho, atingindo aproximadamente 533 (quinhentos e trinta e três) milhões de usuários de 106 países, sendo 8.064,916 (oito milhões sessenta e quatro mil novecentos e dezesseis) usuários brasileiros. 

O juiz levantou a proteção especial à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem conferida pela Constituição Federal, configurando como invioláveis os  direitos fundamentais da personalidade e assegurando o direito à indenização pelo dano moral ou material decorrente de sua violação. Os dados pessoais ganharam maior proteção após a promulgação da Emenda Constitucional nº 115/2022, que alterou a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assegurando o direito à proteção nos meios digitais.

A sentença destacou ainda as normas da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que enuncia como fundamentos o respeito à privacidade e a autodeterminação informativa, estipulando que o tratamento de dados pessoais somente pode se dar mediante consentimento do titular.

Citou ainda o Marco Civil da Internet (Lei N° 12.695/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e a defesa do consumidor, entre os quais a proteção da privacidade e dos dados pessoais, assegurada a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; além de informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que  justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas nos contratos de prestação de serviços ou em termos de uso de aplicações de internet.

“Oportuno pontuar que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito”, pontuou o magistrado. 

O juiz entendeu que o Facebook agiu em total desconformidade com o ordenamento jurídico ao permitir a extração de dados de suas plataformas, de milhões de usuários, por ferramentas automatizadas, não importando que o tratamento ilícito tenha sido cometido por terceiro, pois competia ao Facebook a garantia da proteção dos dados pessoais de seus usuários. 

O magistrado observou que o  valor da indenização pelos danos morais coletivos não pode ser insignificante, sob pena de não atingir o propósito educativo, mas também não deve ser exagerado e desproporcional a ponto de tornar-se excessivamente oneroso. “No Brasil, ao contrário do que ocorre nos EUA e EUROPA, as indenizações têm sido arbitradas em valores irrisórios, especialmente nos últimos anos, muito em decorrência de absurdos do passado quando a simples devolução de um cheque resultava em indenização milionária”, citou, lembrando caso em que a Petrobras foi obrigada a pagar multa indenizatória de
US$ 853,2 milhões, equivalente a R$ 4,21 bilhões.

“Deve-se considerar que o vazamento de dados atingiu uma gama relevante de usuários em todo o país e que, em casos semelhantes ao discutido nesta lide, a parte ré propôs acordos e recebeu condenações milionárias pela prática reiterada de vazamentos de dados,
como no caso “Cambridge Analytica”, em que o Facebook recebeu multa de US$ 5 bilhões de dólares, aplicada pela Federal Trade Commission (FTC), pelo uso indevido de dados pessoais de aproximadamente 87 milhões de usuários”, destacou. 

A condenação da empresa ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais individuais aos usuários diretamente atingidos, com o trânsito em julgado da sentença, deverá ocorrer em cumprimento individual de sentença no foro de residência de cada consumidor afetado.