Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros...
Os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, durante sessão jurisdicional ordinária do Órgão Especial, nesta quarta-feira (29), decretaram a ilegalidade da greve dos professores, determinando o seu retorno imediato às salas de aula.
Também estabeleceram multa diária no valor de R$ 100 mil reais, além do bloqueio no valor de R$ 100 mil reais nas contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA). O relator do processo foi o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto.
O SINPROESEMMA ingressou com Agravo Interno (espécie de recurso para impugnar decisões monocráticas, proferidas por um magistrado ou magistrada) contra decisão nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Maranhão, durante o Plantão Judiciário.
Na referida decisão, foi concedida tutela provisória, determinando a imediata suspensão do movimento grevista e da greve dos professores da rede estadual de ensino público do Maranhão, anunciados, respectivamente, para os períodos de 27/02/2023 a 03/03/2023 e a partir de 06/03/2023, com pena de multa diária de R$ 100 mil reais.
O sindicato alegou o direito constitucional de greve, fundado na garantia da livre reunião, alegando, ainda, que somente foi deflagrada ante a frustração nas tentativas de negociação e descumprimento pelo Estado das propostas sinalizadas e de direitos referentes ao piso salarial da categoria.
Em contrapartida, o Estado do Maranhão, em breve análise, fez a demonstração da probabilidade do direito alegado e de risco de prejuízo ou de difícil reparação. Segundo alegou o Estado, “em atividades de caráter essencial (como o é a prestação de serviço educacional), deve ser demonstrado que foi garantido um quantitativo mínimo de servidores que permaneceriam em atividade, logo, inexistente prova do cumprimento destas e do descumprimento do piso nacional, justificada a concessão da medida liminar”.
Descumprida a liminar, deferida no Plantão Judiciário, foi proferida decisão do Órgão Especial, indeferindo pedido de efeito suspensivo ao Agravo Interno interposto pelo SINPROESEMMA e deferindo pedido de bloqueio judicial do valor das astreintes (multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial), bem como de majoração da multa diária pelo autor agravado.
O relator, desembargador Jamil Gedeon Neto, considerou na decisão incontestável o risco de prejuízo ou de difícil reparação que a manutenção do movimento grevista causaria, na medida em que toda a classe estudantil do Estado se encontra sem aula, com atraso do ano letivo e, até, impossibilidade de conclusão para os alunos que prestarão ENEM/vestibular.
Antes da decisão proferida, no Órgão Especial, nesta quarta, já haviam ocorrido tentativas de conciliação, no âmbito do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça, sem nenhum acordo entre as partes.
Projeto Vida Ativa está em sua segunda edição.
(Gilson Ferreira)
Atividades gratuitas serão realizadas neste sábado (1ª), na Praça Mestre Antônio Vieira, no Monte Castelo, a partir das 17h
Em uma rotina cada vez mais agitada, dedicar um tempo para o lazer é fundamental para o bem-estar das pessoas. E foi pensando justamente nisso que o Projeto Vida Ativa foi desenvolvido em São Luís. A iniciativa, patrocinada pelo Grupo Potiguar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, está em sua segunda edição e tem cumprindo bem seu papel em proporcionar momentos de diversão para a comunidade ludovicense. E, neste sábado (1º/4), às 17h, será realizado, na Praça Mestre Antônio Vieira, no bairro do Monte Castelo, mais uma ação gratuita do projeto.
Na programação deste sábado, destaque para o aulão de dança, uma das principais atividades desenvolvidas ao longo do Vida Ativa nos últimos meses. “O pessoal gosta muito de dançar, afinal, dançar faz muito bem para a saúde. Ao proporcionarmos esse tipo de atividades no Vida Ativa, estamos ajudando essas pessoas a aumentar a autoestima, a manter o bom ritmo cardíaco e pressão arterial e no desenvolvimento do corpo e da mente”, explica a professora de dança Zíngara Ingrid.
Durante os encontros semanais do Vida Ativa, ocorrem aulas de ginástica localizada, de alongamento e de diversas danças específicas. Todos os participantes da iniciativa contam com suporte de profissionais de educação física, além de receberem todo o material e instrumentos necessários para a prática das atividades.
“A qualidade de vida pode melhorar se as pessoas colocarem em prática atividades de lazer. Como o Vida Ativa é um projeto patrocinado pela Lei de Incentivo, conseguimos levar lazer às comunidades sem nenhum custo a elas e isso é muito significativo. Esse tipo de iniciativa traz inúmeros benefícios, pois aumenta a qualidade e expectativa de vida das pessoas, ajuda a fugir da rotina e possibilita novas experiências. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao Grupo Potiguar por acreditarem neste projeto”, analisa Kléber Muniz, coordenador do projeto.
Outras atividades
No evento deste sábado do Vida Ativa, no bairro do Monte Castelo, também haverá outras atividades, essas voltadas para o público infantil. Na Praça Mestre Antônio Vieira será montada uma estrutura com pula-pula e brinquedos infláveis para as crianças. Para a garotada, ainda terá distribuição gratuita de pipoca e cremosinho.
Projeto Vida Ativa
A segunda edição do Projeto Vida Ativa foi lançada no fim de julho de 2022, na Praça Mestre Antônio Vieira, no bairro Monte Castelo. Um super aulão de dança marcou o início do projeto, que é desenvolvido por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O objetivo da iniciativa é proporcionar lazer para pessoas da melhor idade de São Luís com atividades teóricas e práticas em espaços públicos da capital maranhense.
Todas as informações sobre esta edição do Projeto Vida Ativa: integração e bem-estar estão disponíveis no Instagram oficial do projeto (@projetovidaativaslz).
Josias Sobrinho lança o Vol. 1 do projeto “Canção em Canção”, domingo, no Talkin´Blues
Neste domingo, dia 02 de abril, às 21h, o Talkin´Blues (R. Auxiliar II, quadra 9 – n.16 – Cohajap) é palco do Pocket Show que marca o lançamento do Vol. 1 do projeto “Canção em Canção” do Mestre Josias Sobrinho.
Trata-se do álbum virtual chamado “Vida Bagaço, Um Tributo ao Rabo de Vaca” que estará disponível nas principais plataformas digitais, reunindo a trilha musicaldo antológico grupo Rabo de Vaca (1977 – 1982), do qual Josias Sobrinho participou junto a outros jovens maranhenses, na época, iniciando carreira musical.
Noves Fora (parceria com João Madson), Vida Bagaço, Boi de Pireli, Naszora, O Dia da Caça, O Sonho, Vida Bagaço, Doutor Pai Francisco, Estrupício e Lancha Nova (parceria com Lourival Tavares) são alguns exemplos do cancioneiro popular que estão reunidos nesta obra.
O disco tem produção de Rui Mário ( com arranjos, sanfona e piano), Tiago Fernandes (violão sete cordas), Marquinhos Carcará (percussão), Dedé de Valença (baixo), Israel Dantas (violão nylon e viola), João Neto (flauta), Tião Lima (percussão), Vinícius Lima (percussão) e Roberto Chinês (cavaquinho em “Que Sonho”).
Além da audição do disco; no palco, na ocasião do pocket show, Josias Sobrinho (voz e violão) estará acompanhado por Sued Richarlys (guitarra), Lucas Sobrinho (baixo), João Neto (flauta) e Ricardo Sandoval (bateria) vai discorrer sobre esse novo trabalho e cantar grandes clássicos de sua carreira. A intenção é celebrar, junto aos amigos, fãs e admiradores, esse momento oportuno de sua trajetória artística.
CANÇÃO EM CANÇÃO – O projeto terá, ao todo, dez discos a serem lançados, durante o ano, totalizando 100 músicas; todas ainda inéditas do autor, capítulo fundamental na história da Música Popular do Maranhão e do Brasil.
A iniciativa marca os 50 anos de carreira e 70 anos de idade de Josias Sobrinho. “Canção em Canção” é uma realização da Associação Cultural da Música Maranhão, via Lei de Incentivo à Cultura, Governo do Estado do Maranhão, e patrocínio da Potiguar. Todo material será disponibilizado nas plataformas de streaming, na rádio Josias Sobrinho MPM Web Rádio (mpmwebradio.com) e no canal YouTube Josias Sobrinho_Oficial.
JOSIAS SOBRINHO – Considerado um dos mais importantes compositores de sua geração, Josias Sobrinho tem uma obra bastante representativa do período que compreende os anos setenta do século passado até a atualidade, sendo profícua sua contribuição para o que se constituiu como um cancioneiro verdadeiramente identificado com a tradição popular maranhense visto que seu trabalho é essencialmente fundado na diversidade de gêneros e estilos desenvolvidos pelo povo ao longo da história cultural do Maranhão. Contudo seu universo vai além das fronteiras geográficas de uma vez que sua música tem reconhecimento nacional e sua obra alcança universos criativos mais amplos.
Em 1978, Josias Sobrinho foi um dos compositores gravados por Papete no antológico “Bandeira de Aço”, produzido por Marcus Pereira, com as imprescindíveis “De Cajari Pra Capital”, “Engenho de Flores”, “Dente de Ouro” e “Catirina”. Outras vozes também beberam dessa fonte límpida como Diana Pequeno, Ceumar, Leci Brandão, Rita Benneditto, Betto Pereira, Vinaa, Fátima Passarinho, Flávia Bittencourt, PutaBend, Zeca Baleiro até a Xuxa já gravou música do Mestre Josias Sobrinho.
O maranhense Bruno Lobo está focado em vaga nos Jogos Olímpicos de 2024.
(Divulgação)
Kitesurfista maranhense pode carimbar a vaga em Paris 2024 no Campeonato Mundial e nos Jogos Pan-Americanos
Kitesurfista número 1 do Brasil, o maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, continua com uma preparação intensa para a temporada de 2023, uma das mais importantes de sua vitoriosa carreira. Em meio à disputa por títulos nacionais, continentais e mundiais, Bruno terá duas oportunidades para garantir a tão sonhada vaga nos Jogos Olímpicos de 2024, que serão realizados em Paris, na França.
A primeira chance para Bruno Lobo carimbar o passaporte rumo aos Jogos Olímpicos será o Campeonato Mundial de Vela, que será disputado entre os dias 10 e 20 de agosto, em Haia, na Holanda. O atleta maranhense tem um bom histórico no evento: na edição de 2022, ocorrida em Cagliari, na Itália, Bruno foi o melhor kitesurfista das Américas, conquistando a 18ª colocação entre os principais atletas da modalidade.
Depois do Campeonato Mundial, Bruno Lobo ainda terá outra seletiva olímpica pela frente. Entre os dias 25 de outubro e 5 de novembro, o kitesurfista maranhense vai competir nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O Pan traz ótimas recordações para Bruno, que teve um desempenho histórico e faturou a medalha de ouro na competição de 2019, em Lima, no Peru.
Enquanto as principais competições da temporada não chegam, Bruno Lobo vai participar de outros eventos importantes do calendário mundial do kitesurf. O maranhense está confirmado na 52ª edição do Troféu Princesa Sofia, que será realizado entre os dias 4 e 8 de abril, em Palma de Mallorca, na Espanha. A disputa no continente europeu é válida como primeira etapa da Copa do Mundo de Vela e reúne os principais atletas de todas as categorias olímpicas da modalidade.
Bruno Lobo chega à Espanha com o astral elevado após fazer história em duas competições realizadas em novembro, em São Luís. O kitesurfista maranhense faturou pela terceira vez o Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite e garantiu o sexto título brasileiro de Fórmula Kite, mostrando mais uma vez porque é um dos principais nomes da modalidade no continente.
Também em 2022, Bruno Lobo foi campeão da Copa Brasil de Vela, que foi válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite e disputada em Ilhabela-SP, com vitórias em todas as 13 regatas da competição, garantiu a 18ª colocação e foi o melhor das Américas no Mundial de Fórmula Kite, em Cagliari, na Itália, ficou com a nona colocação no Circuito Europeu, realizado entre setembro e outubro, em Lepanto, na Grécia, faturou o título da categoria Hydrofoil na Copa Brasil de Vela de Praia, com vitórias nas 10 regatas da competição disputada no mês de agosto, em Fortaleza, e conquistou a sétima posição no Circuito Mundial de Kitesurf, que ocorreu no fim de julho, em Gizzeria, na Itália.
No primeiro semestre de 2022, Bruno Lobo ficou em sétimo lugar na disputa da Fórmula Kite na Copa do Mundo de Vela, que ocorreu em junho, na Holanda, e sagrou-se campeão da etapa do Campeonato Espanhol na cidade de Palamós, vencendo 10 das 12 regatas disputadas. O maranhense também garantiu a quarta colocação no Campeonato Asiático de Kitesurf na Tailândia e acabou ficando no Top 20 na disputa da Semana Olímpica Francesa em Hyères, na França.
Referência no Brasil e nas Américas
Nos últimos anos, o maranhense Bruno Lobo tornou-se a principal referência no kitesurf tanto no Brasil quanto nas Américas. Hexacampeão brasileiro de Hydrofoil, o atleta é dono de uma vasta coleção de títulos: foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, tricampeão das Américas (2020-2021-2022), octacampeão maranhense, entre outros.
“Só tenho a agradecer aos patrocínios do Grupo Audiolar, do governo do Estado, do Bolsa Atleta federal e da Revista Kitley por estarem ao meu lado nesse sonho de representar o Maranhão e o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A cada competição, buscamos evoluir para conquistar a vaga olímpica. Muito obrigado pelo apoio e incentivo”, concluiu Bruno Lobo.
Reunião debateu ação coordenada junto aos empresários para fortalecer as doações às famílias afetadas pelas intensas chuvas (Foto: Fernando dos Anjos)
O governador Carlos Brandão participou de reunião com a classe empresarial do Maranhão e o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), nesta terça-feira (28), na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em São Luís. Na pauta, o planejamento de uma ação coordenada junto aos empresários para fortalecer as doações às famílias afetadas pelas intensas chuvas.
O governador Carlos Brandão destaca que mesmo com as ações que estão sendo realizadas pelo CPAV, e após as parcerias firmadas junto às prefeituras, sociedade civil organizada e Governo Federal, o momento de solidariedade às famílias que tiveram suas casas destruídas ainda pede o auxílio, também, da classe empresarial maranhense.
“É o momento de dialogarmos com os empresários. Como este é um momento de solidariedade, é necessário que todos contribuam. Viemos conversar com os empresários, no sentido da gente conseguir um apoio, também deles, na distribuição de cestas básicas, colchões, medicamentos e água. Todas essas ações são importantes para que possamos atender bem a população”, destacou o governador Brandão.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Estado do Maranhão, Maurício Feijó, assegura que neste momento de dificuldade, a Fecomércio irá tanto oferecer suporte, como ajudar na mobilização de outras entidades, com muito boa vontade e em prol das famílias afetadas pelos desastres.
“Com muita satisfação e expertise, nós estamos todos juntos; Fecomércio, sindicato, Sesc e Senac, ajudando o Governo do Estado e todo o seu secretariado a trabalharem em prol da população tão carente que se encontra no Maranhão. Faremos isso com muita alegria e satisfação”, assegurou o presidente da Fecomércio no Maranhão.
Autoridades presentes
Na reunião, além do governador Carlos Brandão, estiveram presentes o presidente da Fecomércio/MA, Maurício Feijó; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo; e o vice-presidente Executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Cláudio Azevedo.
Representando o Governo do Maranhão, também estiveram presentes o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; o secretário-chefe da Casa Civil e presidente do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), Sebastião Madeira; além dos secretários de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo; Cultura (Secma), Paulo Victor; Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca; Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.
As investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) migraram da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF), após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes.
Entre as empreiteiras sob suspeita está a Construservice, uma das principais beneficiadas em serviços de asfaltamento da Codevasf na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A empresa fechou contratos com verbas indicadas por diversos parlamentares, como por exemplo emendas de R$ 20 milhões do atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA).
O inquérito enviado ao STF levou à deflagração de duas fases de uma operação da PF no Maranhão no ano passado. O caso motivou a prisão do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador, que é suspeito de usar laranjas para comandar a Construservice e de ter pago propina de R$ 250 mil a um gerente da Codevasf. Costa agora está em liberdade e nega ter cometido os crimes.
Em âmbito federal, a Construservice se tornou a vice-campeã de licitações da Codevasf em 2021, na gestão Bolsonaro. Na esfera estadual, a empreiteira teve grande faturamento no Maranhão, ao receber cerca de R$ 710 milhões de 2015 a 2022, período em que o estado era comandado pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e seu vice, Carlos Brandão (PSB).
Eduardo DP fez alianças com autoridades do entorno de Dino e chegou a aparecer em ao menos duas fotografias ao lado do atual ministro, que nega qualquer relação com o empresário.
Como antecipado pela Folha de S.Paulo em outubro, a operação da PF sobre a corrupção na Codevasf no Maranhão, intitulada Odoacro, encontrou registros de transações financeiras que colocaram o deputado Maranhãozinho sob suspeita. Informações fornecidas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à PF mostraram que a Construservice, além de outras duas empresas suspeitas, fizeram pagamentos a Carlos Roberto Lopes, ex-chefe de gabinete de Maranhãozinho.
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
A PF ainda detectou movimentações financeiras entre construtoras ligadas a Eduardo DP e empresas que têm Josimar Maranhãozinho como sócio formal, ou da qual ele é apontado como dono oculto. A Construtora Madry, que pertence oficialmente ao congressista, transferiu R$ 100 mil para a E. R. Distribuição de Asfalto, que tem Eduardo DP como sócio oculto, segundo as apurações policiais. Esse valor foi repassado entre setembro de 2019 e o mesmo mês do ano seguinte.
A investigação ainda encontrou repasses de ao menos R$ 215 mil da empresa Águia Farma, da qual o deputado é suspeito de ser sócio oculto, para a Construservice. Uma terceira firma, cujo controle de fato também é atribuído ao parlamentar, fez repasse a empresa ligada a Eduardo DP. É a Joas Empreendimentos e Serviços, que no papel pertence à suposta empregada doméstica do deputado, segundo a apuração da PF. A firma repassou R$ 158 mil à E. R. Distribuição de Asfalto.
Após o surgimento dos indícios relativos a Maranhãozinho, a Justiça Federal no Maranhão decidiu encaminhar o caso ao STF, uma vez que os congressistas têm direito a foro especial por prerrogativa de função.
A apuração sobre corrupção na Codevasf então começou a tramitar pelo STF a partir de janeiro e foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso —o conteúdo está sob sigilo. No mês passado, a Codevasf decidiu barrar a Construservice de suas licitações por dois anos. O motivo da punição é o fato de a empreiteira não ter executado uma obra de pavimentação em bloco de concreto orçada em R$ 1,3 milhão, em Lago da Pedra (MA).
O serviço seria feito com verba indicada por Juscelino Filho em 2019, quando ele era líder da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados. Parte das obras da Codevasf feitas no Maranhão era fiscalizada pelo gerente Julimar Alves da Silva Filho, que foi afastado do cargo sob suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil da Construservice. Esses contratos agora estão sendo reavaliados pela estatal.
Em 2022, Carlos Roberto Lopes, o ex-chefe de gabinete de Maranhãozinho, reconheceu à Folha de S.Paulo ter sido pago por empresas que a PF aponta como ligadas a Eduardo DP. Ele disse que prestou consultorias e que o serviço foi realizado antes de começar a trabalhar no gabinete do parlamentar, ainda que o pagamento tenha ocorrido quando já atuava com o deputado.
Em outro inquérito que está no STF desde agosto de 2020, Maranhãozinho é suspeito de desviar dinheiro de emendas parlamentares. Ele chegou a ser flagrado com maços de dinheiro pela PF. Dias antes da última prisão de Eduardo DP, em 2022, o empresário declarou apoio à candidatura a deputado federal de Clayton Noleto (PSB), que foi secretário de Infraestrutura na gestão de Flávio Dino no governo do Maranhão.
O empresário ainda é amigo do deputado estadual Othelino Neto (PC do B), coordenador político da campanha do atual ministro em 2022 e marido de Ana Paula Lobato (PSB), suplente de Dino no Senado.
A apuração policial sobre a suposta corrupção na estatal ganhou fôlego após reportagens da Folha de S.Paulo, segundo os documentos do inquérito. A reportagem mostrou em 2022 que a Construservice era a vice-líder em licitações na Codevasf e usava laranjas para participar das concorrências. Na documentação da investigação, a PF destacou a revelação do jornal de que Costa representou a Construservice em reunião oficial com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, em 16 de dezembro de 2020, na sede da companhia.
DEFESA DE DEPUTADO DIZ QUE NÃO TEVE ACESSO AOS AUTOS
A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho informou que pediu acesso aos autos do caso e só poderá se manifestar após conhecer o conteúdo do inquérito. A Codevasf afirmou que colabora ativamente com o trabalho das autoridades e “tem vivo interesse na elucidação dos fatos em apuração”.
O advogado Marcio Almeida, defensor de Julimar Alves da Silva Filho, disse que “o sr. Julimar é concursado da Codevasf. Não tem qualquer ligação com o sr. Josimar”. Quanto ao suposto recebimento de R$ 250 mil pelo engenheiro como suborno, Almeida afirmou que “em nenhum momento a PF alegou que esse recurso era oriundo de propina”.
Procurada pela reportagem, a defesa de Costa e da Construservice não se manifestou.
Iracema Vale, Wellington do Curso, Rodrigo Lago e Leandro Bello com membros do Conselho de Cultura do Maranhão e representantes do setor
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (28), a visita de membros do Conselho de Cultura do Maranhão e de representantes do setor de todo o Estado. Os deputados Leandro Bello (Podemos), Wellington do Curso (PSC) e Rodrigo Lago (PCdoB) também estavam presentes. Na pauta, a Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor.
“São pessoas de várias regiões que estão dispostas a fazer prosperar uma das maiores riquezas do nosso Estado, que é o nosso patrimônio cultural. Vamos trabalhar juntos para avançar cada vez mais”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Segundo o presidente do Conselho, Dionílio Almeida, a Assembleia está comprometida com o fortalecimento da cultura. “Na sua função de representar o povo maranhense, o Poder Legislativo está cumprindo seu objetivo e, certamente, teremos mais desenvolvimento e avanços por meio desse proveitoso diálogo”, frisou.
Durante a reunião, foram discutidos assuntos ligados à Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor.
O deputado Leandro Bello ressaltou a importância de políticas públicas que visem à valorização da cultura. “O Estado precisa estar sempre dialogando para oferecer mecanismos de preservação e incentivo à cultura, como foi feito com o carnaval deste ano, por exemplo, que foi um sucesso, e como será com o São João, que é um dos maiores do país”.
Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o Poder Judiciário torna pública a Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para cargos de nível superior e médio do Poder Judiciário do Maranhão, de acordo com a relação do anexo único do Edital nº 11/2023.
O candidato deverá enviar para o e-mail [email protected] os exames médicos e os documentos (em formato PDF) exigidos nos itens 15.5 e 15.6 do EDT-GP-32019 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário da Justiça Eletrônico.
A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponibilizada no site www.tjma.jus.br , na aba “Servidor”, “Processos Seletivos”, “Ingresso de Servidores – Concurso 2019”, conforme endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/366/publicacao/429819 . Só poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994.
Os candidatos terão 30 (trinta) dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do art. 20 da Lei 6.107/2004. O candidato que não entrar em exercício dentro do prazo determinado será exonerado, conforme disposto no § 2° do art. 20 da Lei 6.107/1994.
A posse e o exercício ocorrerão na respectiva lotação referente ao cargo para o qual o candidato foi aprovado(ou escolhida em Audiência Pública).
Será disponibilizado Programa de Ambientação e Treinamento para os novos servidores, conforme instruções a serem divulgadas posteriormente.
Ana Claudia das Neves (D) e sua família em Foz do Iguaçu (PR): maior tranquilidade. Foto: Thiago Ming / SEAUD / PR
Nova versão do programa, com adicional de R＄ 150 para crianças de zero a seis anos, tem potencial para tirar até três milhões de pessoas da extrema pobreza, indica especialista
As mudanças implementadas pelo Governo Federal no Bolsa Família têm potencial de reduzir em até 3 milhões o número de pessoas em condição de extrema pobreza e de contribuir para ampliar a massa de renda disponível para as famílias em 2023.
A projeção de redução da pobreza é do economista Daniel Duque, do Ibre/FGV. Segundo informações do IBGE, o Brasil tinha 12,4 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza no último trimestre de 2022, com renda de até R＄ 208 mensais por pessoa do núcleo familiar. De acordo com o pesquisador, o novo programa de transferência de renda tem potencial para mudar esse cenário.
“Nas minhas projeções, o Bolsa Família deve tirar 3 milhões de brasileiros da pobreza, graças ao benefício de R＄ 150 por criança de zero a 6 anos”, afirmou Duque, mestre em economia e pesquisador nas áreas de desigualdade, mercado de trabalho e educação, em seu perfil no Twitter e numa entrevista ao jornal O Globo.
O Benefício Primeira Infância começou a ser pago em março de 2023 e chegou a 8,9 milhões de crianças dessa faixa etária inscritas no programa de transferência de renda, com um investimento adicional de R＄ 1,3 bilhão. A partir de junho, haverá ainda um repasse de R＄ 50 para gestantes e para integrantes de sete a 18 anos na composição familiar.
Com a implementação dessas alterações, 21,1 milhões de famílias passaram a receber um valor médio de R＄ 670,33, o maior já registrado na história do programa. A estimativa é de que o valor médio supere os R＄ 700 em junho. Em fevereiro, eram R＄ 606,91. A folha de pagamento de março superou R＄ 14 bilhões de investimento, um recorde na história do Bolsa Família.
Adicionalmente, o relatório Macro Research da XP Investimentos, publicado em 22 de março e assinado pelos economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto, identifica que a previsão de massa de renda disponível para as famílias crescerá cerca de 3,5% em 2023 na comparação com 2022.
“De acordo com nossas estimativas atualizadas, a massa de renda real disponível às famílias crescerá cerca de 3,5%, muito acima da projeção anterior, ao redor de 2%”, indica trecho do relatório. A revisão das estimativas, segundo os autores, foi impulsionada por fatores como transferências de renda do Bolsa Família, elevação real do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção ao Imposto de Renda, todas medidas adotadas pela atual gestão.
VIDA REAL – Um retrato dessa projeção é a dona de casa Ana Cláudia das Neves, de 48 anos. Ela faz malabarismo para cuidar dos quatro filhos que vivem com ela e o marido numa casa simples na periferia de Foz do Iguaçu (PR). A principal fonte de renda da família é um benefício do INSS destinado a um filho com transtornos mentais e o dinheiro do Bolsa Família que priorizam para duas filhas, de um e quatro anos de idade.
As pequenas, adotadas de uma sobrinha dependente química, exigem cuidados médicos. A mais velha nasceu prematura de sete meses, é autista e não fala. A bebê tem bronquiolite. Para cuidar de todos, o orçamento não fecha. Sempre fica um débito de R＄ 200, R＄ 300 na farmácia. A perspectiva de ter mais R＄ 300 no orçamento familiar já a autoriza a fazer planos de não mais ficar devendo à farmácia e de comprar outros itens que as crianças precisam.
“Vai ajudar muito porque sei que não vou mais dormir preocupada sem saber o que fazer para pagar a farmácia ou comprar uma coisa que as meninas pedem. O Bolsa Família para mim significa isso”, disse. A prioridade é cuidar das crianças. Se sobrar algum dinheiro, ela diz, a ideia é melhorar a alimentação comprando uma “misturinha”.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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A assistente social Débora Rodrigues, a instrutora do SENAR-MA Raquel Barros Martins, dona Ester Soares com seu diploma de Alimentação Alternativa e a Coord. da Equipe Social da Ligga Lívia Cândice
A fome fere e maltrata. A desnutrição exclui crianças, adultos e idosos de uma vida digna; e varre do mapa sonhos e a possibilidade de um futuro mais sustentável com pessoas ativas e produtivas. É uma questão social que atinge cada vez mais pessoas em todo o mundo, e que precisa ser enfrentada de forma coletiva, unindo o poder público, iniciativa privada e a sociedade civil. A insegurança alimentar vem se agravando, ano após ano, e se não agirmos agora corremos o risco de prejudicar severamente o futuro das próximas gerações. Não por acaso a Campanha da Fraternidade de 2023 tem o combate à fome como meta.
Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) informaram que, entre 2019 e 2021, “o número de pessoas que passam fome na região aumentou em 13,2 milhões, chegando a 56,5 milhões”. Esses e outros dados alarmantes constam no relatório “Rumo à segurança alimentar e nutricional sustentável na América Latina e no Caribe em resposta à crise alimentar mundial”. Esse estudo aponta ainda que, diversos fatores contribuíram para a extensão da crise atual que ameaça a segurança alimentar; e está provocando retrocessos em matéria de pobreza e desigualdade. Entre várias causas, destaca-se o aumento da inflação dos alimentos na América Latina e Caribe, o que diminui o acesso a uma alimentação saudável; elevando a insegurança alimentar e a fome, pois afeta mais os domicílios de baixa renda.
Alunas das comunidades do Cajueiro e Mãe Chica que participaram das turmas do Curso de Alimentação Alternativa oferecidos na própria comunidade
E fazendo-se um recorte local, a situação é ainda mais grave. Segundo dados do IBGE, o Maranhão é o Estado com o maior número de pessoas extremamente pobres do Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística atestou um aumento recorde de pobreza no ano de 2021, atingindo 62,5 milhões de pessoas no país; o maior nível desde 2012.
Nesse contexto, é essencial agir agora para mudar essa triste realidade. Em São Luís, a empresa Ligga – Projeto Porto São Luís desenvolve diversas ações de responsabilidade social, sintonizadas com as demandas de desenvolvimento sustentável. A empresa está comprometida com as comunidades onde atua e com a agenda de enfrentamento das questões ambientais, sociais e econômicas.
No projeto de desenvolvimento do empreendimento, a Companhia tem atuado em várias frentes sociais beneficiando as comunidades vizinhas do Cajueiro (Andirobal, Sol Nascente, Prainha, Rua Principal, Guarimanduba e Egito) e Mãe Chica (Vila Maranhão), além de muitas outras regiões.
Momento da degustação de alimentos alternativos feitos pelas alunas, com a surpresa do quanto são saborosos além de nutritivos
Essas ações sociais são bem alinhadas com os interesses, vocações e necessidades dessas comunidades, que mantêm uma interlocução direta e muita positiva, via lideranças e moradores junto à empresa. Com base na escuta ativa das comunidades e no diagnóstico de suas reais necessidades, são ofertadas ações sociais, alinhadas com a erradicação da pobreza e da fome, boa saúde e bem- estar, educação de qualidade, emprego digno e crescimento econômico e redução das desigualdades.
Especificamente sobre o enfrentamento da fome, vale destacar uma iniciativa de grande impacto positivo para as comunidades, já realizada pela Ligga recentemente: Os cursos de Alimentação Alternativa; realizados em parceria com o SENAR-MA, com duas turmas já concluídas. A iniciativa capacitou mulheres das comunidades do Cajueiro e Mãe Chica, que aprenderam na teoria e na prática receitas de pratos feitos com partes de frutas, legumes e verduras, que normalmente são desperdiçados. E mais que isso, são ricas fontes de nutrientes, e que podem proporcionar mais saúde e energia com uma alimentação mais balanceada e de baixo custo.
“Priorizamos essa ação, entre outras realizadas em 2022. Diante desse cenário de insegurança alimentar generalizada, entendemos que ofertar um curso de Alimentação Alternativa é uma demonstração de cuidado e zelo para com as pessoas e as futuras gerações. Agradecemos a parceria do SENAR-MA e a presença participativa da comunidade e dos parceiros que nos ajudam a viabilizar essas importantes ações. Cuidar da comunidade é prioridade do nosso negócio” disse Thomaz Baker, Gerente de Obras da Ligga – Projeto Porto São Luís.
O curso foi organizado pela equipe da Ligga e ministrado pelo SENAR-MA na cozinha da moradora do Cajueiro dona Ester Soares, na rua principal. A aceitação da comunidade foi tão positiva, que superou o número de vagas ofertadas. As alunas, agora formadas em Alimentação Alternativa, prometem ser multiplicadoras do que aprenderam junto aos vizinhos e familiares.
Através da metodologia “aprender fazendo” as mulheres têm acesso às receitas para o aproveitamento integral dos alimentos; o que além de trazer benefícios de saúde e qualidade de vida, também ajuda no orçamento doméstico, com o maior rendimento dos ingredientes utilizando todo o potencial nutritivo de cada insumo como frutas, verduras entre outros ingredientes disponíveis na comunidade, e alguns até mesmo em seus quintais, como o mamão, fruta que se aproveita do talo até as sementes.
Isso ajuda na mudança alimentar, com a inserção na dieta diária de importantes nutrientes contidos nessas partes de frutas e verduras que normalmente, por falta de conhecimento, são descartados no lixo. E dados mostram que após esse tipo de treinamento, as crianças são as mais beneficiadas com a nova forma de alimentação adotada, pois são os pequenos os que mais sofrem com o déficit alimentar, que afeta diretamente o crescimento e desenvolvimento.
Dona Ester Soares gostou tanto da ideia, que cedeu a cozinha de casa para as duas turmas:
“Fiquei muito feliz em fazer esse curso, foi a primeira vez que tivemos esse tipo de treinamento e eu gostei muito. Cedi minha casa e aprendemos muito com a professora. Nunca tinha comido algo tão gostoso como as receitas que preparamos aqui, e melhor, nutritivas também” disse ela.
Irene da Silva tem 43 anos, mora no Cajueiro com dois filhos pequenos e vive com o auxílio social do Bolsa Família. Para ela, o curso vai fazer muita diferença na qualidade da alimentação da família e no orçamento familiar:
“Eu reconheço que antes eu não tinha uma alimentação saudável, mas aprendi muita coisa que vou botar em prática. Vou aproveitar os alimentos que antes jogava fora. E é tudo simples, fácil de fazer e muita coisa tem até no quintal. A gente antes dizia que não tinha o alimento porque não tinha era o conhecimento, mas agora podemos comer melhor com o que temos aqui, e não vamos mais passar tanta necessidade. Aprendi até a substituir a carne que tá muito cara, com uma receita de casca de banana que é gostosa e nutritiva. O Porto São Luís nos ajudou muito com essa ação, pois viram qual era a nossa necessidade. Moro no Cajueiro há dez anos e nunca recebi uma ajuda como essa, que vai transformar as nossas vidas. As mulheres da nossa comunidade sempre eram esquecidas, mas o Porto São Luís mudou isso e está nos ajudando com várias ações como esse curso” declarou dona Irene.
Cleane de Jesus da Silva Sá tem 27 anos, também é moradora do Cajueiro. Ela participou da segunda turma e aprovou o programa:
“Tenho uma filha pequena e moro com meus pais, e vou usar as receitas com eles. Aprendi a usar as cascas das frutas, a aproveitar as sementes da abóbora e as folhas da macaxeira; coisas que antes a gente jogava fora. Mas com o curso, vai melhorar a nossa saúde e também no bolso, pois vamos economizar muito aproveitando alimentos, e ainda ter mais qualidade de vida. Eu não teria condição de sair daqui para fazer esse curso em outro local, mas perto de casa foi a primeira vez que teve. Acho que fui logo a primeira a me inscrever. Valeu muito a pena”, explicou ela.
A instrutora do SENAR-MA Raquel Barros Martins e as alunas exibem pratos deliciosos feitos com cascas, sementes, frutas e verduras, que além de bonitos são deliciosos e ricos em nutrientes
A instrutura do SENAR-MA Raquel Barros Martins, que ministrou o curso para as duas turmas elogiou o interesse das alunas e o alto rendimento das turmas. Segundo ela, o programa foca acima de tudo na sustentabilidade e no cuidado com as próximas gerações
A dona de casa Irene Silva está animada com o ganho de qualidade na alimentação de sua família após a conclusão do curso, e agradece à Ligga – Projeto Porto São Luís pela oportunidade
“Ficamos muito felizes em poder oferecer a essas mulheres, graças à Ligga, uma oportunidade de aprendizagem de como ter uma alimentação saudável e usando o que elas já têm à disposição nos seus quintais. Como por exemplo a receita de um arroz multimistura feito com folhas de quiabo, maxixe, abóbora e vinagreira. Outro exemplo de insumo muito encontrado aqui é a banana verde, da qual fazemos doces e outras receitas à partir da sua biomassa, da sua casca se faz a farinha etc… E para quem não sabe, a banana verde contém a substância chamada amido resistente que ajuda a tratar pessoas com depressão e crianças com desnutrição, entre outros benefícios. Todo esse conhecimento agora vai ajudar a alimentar melhor muitas famílias e proporcionar mais saúde e qualidade de vida” disse a professora.
Cleane Sá vai colocar em prática tudo o que aprendeu para oferecer uma alimentação mais nutritiva aos pais e à filhinha
Entre as receitas compartilhadas estão pratos como sopa de creme de abóbora; bolo de casca de banana; patê com talos de couve; farofa de banana com casca; vatapá feito com macaxeira, coco e abóbora que imita o gosto do camarão; suco de milho verde, suco da casca do abacaxi com hortelã e de manga com casca; biomassa de banana verde; moqueca de mamão verde; doce de abóbora com casca entre muitos outros.
Formatura das alunas do Curso de Alimentação Alternativa promovido pela Ligga – Projeto Porto São Luís e SENAR-MA
AÇÕES SOCIAIS DA LIGGA – PORTO SÃO LUÍS FAZEM PARTE DA AGENDA ESG DA EMPRESA
A Ligga – Projeto Porto São Luís é um dos maiores projetos de infraestrutura em processo de implantação no Maranhão e no Brasil. E como tal, baseia sua gestão em valores éticos e socioambientais.
A empresa está comprometida com o desenvolvimento social no Estado, priorizando as comunidades do seu entorno muito além da geração de empregos e renda. A empresa acredita em parcerias e ações que proporcionem a capacitação das pessoas e seu consequente progresso socioeconômico.
Assim, promove regularmente ações que ajudam a desenvolver econômica e socialmente as comunidades vizinhas; de forma alinhada com os interesses, vocações e necessidades dessas comunidades bem como aos objetivos sustentáveis do Porto São Luís. Já foram ofertados pela Ligga cursos profissionalizantes nas áreas de pedreiro e carpinteiro de obras em parceria com o SENAI; além de cursos de formação em empreendedorismo básico para mulheres; ações educativas e de lazer, além de eventos voltados para a saúde, cidadania e educação.
