A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo na capacitação de seu quadro de servidores. Nesta terça-feira (14), foi iniciado o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.

Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.

“Estamos dando informações básicas sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sobre tramitação de projetos e outros temas, permitindo que conheçam e tenham condições de dar melhor assessoramento; e vendo um pouco do processo legislativo, como acontece, como é feito e que a gente possa se integrar, cada vez mais, para tornar a Assembleia cada vez mais forte”, garantiu.

A diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, também participou da abertura e enalteceu a importância do curso como forma de prestar melhor assessoramento aos parlamentares.

“O curso foi pensado após uma renovação considerável nesta legislatura. Com novos deputados, são novos assessores e a gente pensando em dar a esses assessores um conhecimento que possibilite prestar um trabalho de melhor qualidade”, disse.

Mais palestras

Já o consultor legislativo da Casa e palestrante, Anderson Rocha, destacou a importância do curso ministrado com a participação de consultores e assessores legislativos da Casa. “Vamos mostrar, de forma geral, sobre o processo legislativo, o processo orçamentário e a técnica legislativa; as Comissões Parlamentares de Inquérito; e outros, assuntos importantes para os que estão se iniciando no desempenho parlamentar”, frisou.

Nesta quarta-feira (15), o tema da palestra é “Técnica Legislativa”, ministrado pelos consultores Wagner Araújo, Guilherme Lima e Ana Elvira. Na quinta-feira (16), a temática será “CPI e Participação Popular”, tendo como facilitadores Luzenice Martins, consultora-geral da Casa, e os consultores Suzamira Moura e Aristides Lobão.

Recursos para para o FNDE já somam R＄ 604 milhões e vão garantir retomada de 3,5 mil obras
em 833 municípios

O valor liberado pelo Governo Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em menos de três meses de 2023 já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializa o aporte da segunda parcela. São R＄ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R＄ 607 milhões.
 

“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.

REAJUSTE DA MERENDA — Na última semana o Governo Federal anunciou também o reajuste nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a correção, o orçamento destinado diretamente para a qualidade da alimentação nas escolas salta de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões e atende um público de 40 milhões de estudantes.
 

“É um aumento médio nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que supera os 36%. Todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%”, afirmou Camilo Santana em seu perfil no Twitter.
 

“Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, completou o ministro.


Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
 

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Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.

“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares aos municípios. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.

Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.

Acesso

Segundo Ricardo Barbosa, diretor-geral da Alema, ambas as diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também da atuação dos 42 parlamentares.

“Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. A Alema também precisa ter um planejamento de sustentabilidade e isso passa por essa nova perspectiva. Dentro da modernização, teremos um trabalho conjunto dessas diretorias para garantir que o cidadão tenha acesso às informações não só da Casa, mas também da atuação dos deputados”, ressaltou.

Controle social

Ainda de acordo com o diretor-geral, esse processo de modernização e transparência será executado a partir da realização de diagnóstico, identificação dos problemas e implantação de medidas que, efetivamente, garantam o controle social.

“Outro ponto é que o cidadão não só tomará conhecimento, mas vai participar desse processo, pois dentro da Diretoria de Relações Institucionais está sendo criado um setor de transparência e participação. Ou seja, o cidadão poderá propor à Assembleia e será incluído como agente ativo de todas essas políticas”, completou Ricardo Barbosa.

O projeto visa, ainda, colaborar com o processo de interiorização da Assembleia. “O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa. Todos os deputados têm a preocupação de interiorizar as ações do Parlamento, levando-o de forma física por meio da ‘Assembleia Itinerante’, mas também queremos garantir que a sociedade tenha esse acesso por outros meios, como, por exemplo, pelas plataformas digitais. Tudo isso passa por esse processo de modernização e integração”, finalizou Ricardo Barbosa.

No mês da mulher, as colaboradoras do Grupo Fribal foram convidadas a dar uma pausa em suas rotinas profissionais para participarem de uma tarde de celebração da grande contribuição feminina, nas mais diversas áreas da empresa.

Além de um bolo temático e um café coletivo; as profissionais puderam desfrutar de várias ações de relaxamento com massagens corporal e facial; de autocuidado, incluindo limpeza de pele; corte e tratamento de cabelos; maquilagem; entre outras atividades realizadas com parceiros da empresa.

Esse evento foi organizado pelo setor de Gestão de Gente, através da especialista em Desenvolvimento Humano e Organizacional Larissa Silva e da assistente Claudia Francis. E foi apenas o início de uma grande celebração alusiva ao mês da mulher, que prevê uma programação de palestras, ao longo deste mês de março:

“Esse momento de beleza, autocuidado e confraternização entre as profissionais mulheres da Fribal foi um sucesso, com ampla adesão das colaboradoras. E ao longo do mês de março também teremos uma série de palestras educativas; abordando temas relevantes para a saúde e o desenvolvimento feminino em várias áreas. Tudo isso está sendo possível graças ao apoio de diversas empresas parceiras, às quais agradecemos a contribuição” explicou Larissa Silva.

A programação de palestras educativas voltadas para as mulheres abordará os seguintes temas: Nutrição, que foi ministrada pela nutricionista Solange Soares (14.03); e mais, Saúde Mental com o psiquiatra Dr. Gilberto Soares da Edufor (15.03); Liderança Feminina e Saúde Mental da Equipe, com o psicólogo Ramon Ferreira (21.03); Defesa Pessoal com o Sensei Mauro Sérgio (27.03) e Autoestima com o biomédico Jefferson Belfort.  

Os event os e palestras voltadas para as mulheres do Grupo Fribal contam com o apoio das empresas parceiras: Edufor, Café Três Corações, Florence, Ipog,Irailde Beauty, Minds, Natura, Navigare, Unyleya, Valparaíso, Volus e Uninassau.

Iniciativa da Equatorial Maranhão leva o E+ Comunidade

Em parceria com o Centro de Referência Atendimento Social (CRAS), o Mutirão Pelo Cliente Todo Dia chega a Paço do Lumiar com o projeto E+ Comunidade, da Equatorial Maranhão. O Mutirão acontece nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/03) na UEB Bandeira Tribuzi, Rua 36 – Maiobão, das 09h às 17h.

Serviços oferecidos – No mutirão haverá troca de lâmpadas, negociação de débitos, cadastros e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda, palestra de segurança com energia elétrica e muito mais.

Como participar – Para participar do mutirão é importante o cliente ter em mãos a conta de energia mais recente, CPF, RG e Número de Identificação Social (NIS). Estes documentos servirão para o cadastro no Programa que garante até 65% de desconto na conta de energia (Tarifa Social de Energia Elétrica) e para a troca de até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por novas de LED, que são mais econômicas e eficientes.

O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, ressalta as vantagens oferecidas no evento. “Além do cadastro e atualização dos clientes na Tarifa Social e a troca de lâmpadas, os clientes também poderão negociar débitos para manter suas contas em dia e continuar desfrutando dos benefícios da energia elétrica com sua família”, pontua.

O E+ Comunidade é um projeto do Grupo Equatorial Energia que integra o Programa de Eficiência Energética – PEE/ANEEL e que auxilia na economia de energia das residências dos clientes beneficiados e fortalece a educação profissionalizante local. Dessa forma, a Equatorial Maranhão tem atuado para garantir além do fornecimento de energia, economia aos clientes e benefícios para as comunidades. Equatorial, pelo cliente hoje. Pelo futuro todo dia.

Progressão da doença tem consequências mais graves em crianças do que em adultos e especialista destaca a importância da imunização
 

Os índices de vacinação contra a hepatite B no Brasil nunca estiveram em patamares tão baixos: o percentual de bebês vacinados caiu de 86% em 2018 para 75,2% em 2022 — os dados preliminares foram divulgados pelo site do Ministério da Saúde, a partir de estudo realizado pelo Observa Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A progressão da doença tem consequências mais graves em crianças do que em adultos e especialistas destacam a importância da imunização.

Como explica a pediatra e professora do curso de Medicina da Faculdade Pitágoras, Polyana Santos, o sistema imunológico durante a infância ainda está em desenvolvimento e a contaminação pelo vírus da hepatite B (VHB) pode ocasionar em doença crônica. “A aplicação da primeira dose de vacina é recomendada nas primeiras 24 horas após o nascimento, tendo em vista que a transmissão pode acontecer da mãe para o feto com a gravidez, durante e após o parto e que pode ocorrer a evolução da doença, após esse período depois de nascer”, afirma a médica.

O VHB está presente no sangue e em outros líquidos corporais, como a saliva, o sêmen e secreções vaginais da pessoa infectada. Outras formas de contaminação podem ocorrem por meio do contato com pequenos ferimentos na pele e nas mucosas, transfusões sanguíneas e pelo uso de drogas injetáveis ou material contaminado (como alicates, por exemplo).

A hepatite B ataca, preferencialmente, as células do fígado (hepatócitos) e causam um processo inflamatório que provoca dores abdominais, náuseas, vômitos, febre, cansaço, tontura e icterícia (cor amarelada na pele e conjuntivas). Em quadros crônicos, a doença pode provocar cirrose hepática e câncer. O diagnóstico é realizado por meio de exame de sangue, além de testes rápidos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a imunização, é necessária a vacinação logo nas primeiras 24 horas de vida, com mais três doses de reforço (uma aos 2 meses de idade e as outras aos 4 e 6 meses). Pessoas adultas que não foram vacinaram quando crianças podem procurar pelo serviço do SUS para serem imunizadas em um esquema de três doses — indivíduos que convivem com o HIV e imunodeprimidos precisam seguir um esquema especial, com doses reforçadas periodicamente.

FACULDADE PITÁGORAS  

Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Ceará, Pará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton.

Em reunião com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) tratou sobre as obras em andamento no município de Buriti Bravo. O parlamentar, que esteve acompanhado da prefeita Luciana Leocádio e dos secretários municipais Raimundo Santos e Antônio Filho, informou que os serviços devem ser concluídos neste semestre.

As obras envolvem recuperação de estrada, canal, parque de vaquejada, pavimentação com bloquetes, entre outras que foram indicadas. “O nosso governador Carlos Brandão (PSB) se comprometeu com Buriti Bravo, assim como o nosso secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e a previsão é que ainda neste semestre teremos coisas boas para o município”, pontuou Roberto Costa.

“Saímos daqui muito felizes com a confirmação de que essas obras chegarão até o povo de Buriti Bravo, que é tão merecedor de obras como essas. Eu agradeço de coração ao senhor secretário e ao nosso deputado Roberto Costa”, afirmou a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio.

Os parlamentares integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos reuniram-se, na manhã desta terça-feira (14), na Sala das Comissões, com o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, e técnicos da Sinfra, para discutir o cronograma de execução do plano de manutenção rodoviária anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O presidente da Comissão, deputado Cláudio Cunha (PL), e o vice-presidente, deputado Davi Brandão (PSB), abriram a reunião com um relato das condições precárias de boa parte das estradas, agravadas com o intenso período de chuvas.

O secretário Aparício Bandeira explicou que o Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária, lançado pelo governador Carlos Brandão, foi elaborado por engenheiros especializados em manutenção de rodovias da Sinfra.

Segundo ele, o programa vai contar com um investimento de quase R$ 430 milhões destinados para a execução dos serviços, gerando, além de desenvolvimento e empregos diretos, mais mobilidade e eficiência em toda e qualquer trafegabilidade nas estradas maranhenses.

Além do presidente Cláudio Cunha, e do vice-presidente, Davi Brandão, a reunião contou também com a presença dos deputados Rafael (PSB), Aluízio Santos (PL), Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT),  Fernando Braide (PSC), Solange Almeida (PL), Edna Silva (Patriota) e Júnior Cascaria (Podemos).

Ao responder a questionamentos formulados pelos deputados, o secretário Aparício Bandeira frisou que o Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária objetiva elevar, ainda mais, a qualidade de vida dos maranhenses, por meio de serviços de manutenção e conservação em mais de 5,8 mil quilômetros das rodovias estaduais, nas 13 regionais que integram o estado do Maranhão.

Aparício Bandeira informou que os mais de 5,8 mil quilômetros vão receber os serviços de roço, recapeamento do revestimento primário, recuperação de pontes, acostamentos, manutenção de sinalização, implantação de bueiros e drenagem superficial.

“O governador Carlos Brandão nos determinou que fizéssemos um planejamento para que as estradas do Maranhão fossem recuperadas. Nós iremos recuperar as rodovias, na certeza de que as rodovias vão ter acesso de ir e vir às cidades e ao interior do Estado”, declarou o secretário Aparício Bandeira.

Internet e telefonia

Também na reunião desta terça-feira, os parlamentares da Comissão de Obras e Serviços Públicos tiveram um encontro com representantes das operadoras Vivo e Claro, que prestaram esclarecimentos sobre problemas que estão ocorrendo nas áreas de internet e telefonia móvel e residencial.

Os gerentes de Relações Institucionais da Vivo, Ricardo Diniz, e da Claro, Francisco José Silva, informaram que as operadoras estão enfrentando grandes prejuízos no Estado, em decorrência de ações criminosas, como vandalismo, roubos e furtos de equipamentos instalados nas redes de transmissão.

Segundo eles, estas ações criminosas estão acarretando elevados prejuízos financeiros às operadoras, resultando em graves transtornos para a população.

Durante a reunião, os parlamentares discutiram com os representantes das operadoras um plano emergencial que possa assegurar a melhoria do atendimento aos usuários de telefonia no Maranhão.

Ao final do encontro, o presidente da Comissão, deputado Cláudio Cunha, disse que a pauta desta terça-feira foi bastante produtiva. “Nós conseguimos, nesta reunião, abrir um debate sobre o plano de recuperação das nossas estradas, o que é muito importante, e conseguimos também alinhar com as operadoras de telefonia um plano de emergência para contemplar com melhores serviços os usuários de telefonia e internet”. ressaltou Cláudio Cunha. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, (14), a Operação “Habeas Pater”, para combater possíveis crimes de corrupção ativa e passiva.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Brasília (DF), sete mandados de busca e apreensão em cidade de Belo Horizonte (MG) e um mandado de busca e apreensão na cidade de São Luís (MA).

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ – para apurar o envolvimento de um Desembargador federal e de seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada hoje pela Polícia Federal em Minas Gerais.

De acordo com o site Metrópoles, os alvos são o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador federal maranhense Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de vender sentenças para traficantes.

Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.