Os dois órgãos atendem as disposições previstas no artigo 217 da Constituição Federal e têm como função a moralização do esporte

Com o objetivo de buscar excelência na gestão esportiva, a Federação Maranhense de Judô (FMJ) agora passa a contar com um Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e com uma Comissão Disciplinar próprios. Os dois órgãos atendem as disposições previstas no artigo 217 da Constituição Federal e têm como função a moralização do esporte. O presidente do TJD da FMJ será o advogado Eduardo Duailibe, enquanto o advogado Marcel Campos conduzirá a Comissão Disciplinar pelo próximo quadriênio. 

Ao tomar posse da presidência do TJD, Eduardo Duailibe destacou o empenho do presidente da FMJ, Rodolfo Leite, em institucionalizar o tribunal. Ainda segundo Duailibe, a criação das duas instituições será fundamental para a celeridade de julgamentos de casos procedentes das competições, da organização e da disciplina desportiva. 

“Pela Lei nº 9.615/98, que é a Lei Geral do Esporte, toda entidade de administração do desporto, tanto nacional quanto estadual, tem que ter o seu órgão da Justiça Desportiva institucionalizado para julgar casos oriundos das competições, da organização e da disciplina desportiva. Isso é um passo gigante para implementar uma gestão desportiva de excelência, como a que o presidente Rodolfo Leite vem almejando durante a sua gestão”, afirmou o presidente do TJD da federação. 

Para que a atuação do TJD e da Comissão Disciplinar tenha resultados positivos, é necessário que atletas, técnicos, clubes e academias tenham conhecimento sobre a atuação das duas instituições. De acordo com o presidente da FMJ, Rodolfo Leite, é necessário que todos os envolvidos com o judô no Maranhão estejam cientes dos riscos que correm por má conduta. 

“A partir do momento em que o atleta ou o técnico tomam conhecimento da existência de um tribunal, ele deve saber que suas atitudes, tanto dentro da área de competição quanto nas arquibancada, podem ser punidas e prejudicar seus respectivos clubes e academias”, explica. 

Workshops 

Como maneira de divulgar a existência e atuação do TJD e da Comissão Disciplinar da FMJ, estão previstas a realização de palestras, oficinas e workshops durante o ano. “Para o mês de maio estamos planejando um workshop para deixar todos os filiados a par acerca das questões existentes no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e dos trâmites a serem adotados para que eles não sejam surpreendidos. Em um primeiro momento, vamos implementar em caráter informativo/educacional para que a gente possa mudar a cultura do judô e do esporte no sentido de avançar em melhoramentos para possamos estar dentro dos ditames legais previstos no desporto nacional”, explicou o presidente do TJD da FMJ, Eduardo Duailibe.