Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o Poder Judiciário torna pública a Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para cargos de nível superior e médio do Poder Judiciário do Maranhão, de acordo com a relação do anexo único do Edital nº 11/2023.
O candidato deverá enviar para o e-mail [email protected] os exames médicos e os documentos (em formato PDF) exigidos nos itens 15.5 e 15.6 do EDT-GP-32019 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário da Justiça Eletrônico.
A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponibilizada no site www.tjma.jus.br , na aba “Servidor”, “Processos Seletivos”, “Ingresso de Servidores – Concurso 2019”, conforme endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/366/publicacao/429819 . Só poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994.
Os candidatos terão 30 (trinta) dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do art. 20 da Lei 6.107/2004. O candidato que não entrar em exercício dentro do prazo determinado será exonerado, conforme disposto no § 2° do art. 20 da Lei 6.107/1994.
A posse e o exercício ocorrerão na respectiva lotação referente ao cargo para o qual o candidato foi aprovado(ou escolhida em Audiência Pública).
Será disponibilizado Programa de Ambientação e Treinamento para os novos servidores, conforme instruções a serem divulgadas posteriormente.
