A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA) chegou a mais dois municípios: Paulo Ramos e Governador Eugênio Barros. Os econúcleos foram inaugurados nos dias 16 e 18 deste mês, em solenidades conduzidas pelo 2º subdefensor-geral Paulo Costa e pelo governador Carlos Brandão.
Em Paulo Ramos, foi inaugurado o 30º econúcleo da DPEMA. E, em Governador Eugênio Barros, o 31º. Com as duas entregas, a Defensoria Pública agora está presente em 66 comarcas, alcançando um total de 142 municípios, considerando os termos judiciários.
Em Paulo Ramos, o núcleo fica localizado na Rua 07 de Setembro e atenderá à população pauloramense e também aos moradores de Marajá do Sena, termo judiciário da comarca. Em Gov. Eugênio Barros, a unidade de atendimento beneficiará a população do município e dos termos judiciários Graça Aranha e Senador Alexandre Costa.
Inaugurações – Durante as solenidades, o 2º subdefensor Paulo Costa destacou que as duas unidades integram o projeto de expansão institucional da gestão Gabriel Furtado que prevê a inauguração de diversos econúcleos neste ano em cidades onde ainda não há a atuação da Defensoria.
“Temos muito o que fazer até o final do ano e só temos a agradecer por esses dias que estamos vivendo de muita alegria. Alegria porque estamos chegando mais perto de milhares de maranhenses que, agora, poderão contar com os serviços da Defensoria. E, assim como eles, outros milhares de pessoas terão um econúcleo em sua cidade, tendo em vista que ainda vamos inaugurar mais 21 núcleos no Maranhão até o fim de 2023”, afirmou Paulo Costa.
O governador Carlos Brandão ressaltou a relevância da expansão institucional da Defensoria Pública principalmente para as pessoas em maior situação de vulnerabilidade. “Na semana passada, inauguramos um núcleo em Dom Pedro. Nesta semana, já tivemos outra inauguração em Paulo Ramos. E, agora, em Governador Eugênio Barros. Então, estamos avançando e levando direitos aos cidadãos maranhenses, um serviço para aqueles que não podem pagar um advogado e que, agora, terão essa oportunidade”, disse.
Também participaram das inaugurações, os prefeitos dos municípios contemplados com os econúcleos da Defensoria: Adailson Machado (Paulo Ramos) e Francisco Carneiro Ribeiro (Gov. Eugênio Barros). Nas ocasiões, os gestores foram homenageados com a entrega do certificado “Prefeito Amigo da Defensoria”, em reconhecimento pelo apoio e estímulo à expansão institucional e ao fortalecimento do acesso à justiça gratuita aos menos favorecidos.
Econúcleos – As duas novas unidades da DPE/MA foram instaladas com recursos do Tesouro Estadual e em terrenos doados pelos municípios. Os núcleos contam com ampla recepção, sala para defensor (a) público (a), sala de reuniões e conciliações, sala para o setor administrativo, assessores e estagiários, refeitório e três banheiros, sendo um deles para pessoa com deficiência.
Além disso, os novos núcleos fazem parte do projeto inovador de expansão da Defensoria Pública. Instalados com base nos pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social, os econúcleos utilizam módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra, o que torna os custos menores e o tempo de execução mais rápido. Também são autossuficientes em energia elétrica, por causa da geração por meio de painéis solares.
