Governador Brandão se reúne com ministro do Desenvolvimento para discutir políticas de acesso à alimentação e combate à pobreza

Nesta terça-feira (7), em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Na pauta, a promoção do acesso à alimentação, segurança nutricional e ações de empreendedorismo que garantam o combate à pobreza no Maranhão.

O diálogo, na Esplanada dos Ministérios, também contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“Estamos aqui debatendo as novas políticas do Governo Lula em garantia da segurança alimentar. O Ministro pôde nos apresentar várias opções; estamos muito animados. Wellington Dias vai ao Maranhão e, na oportunidade, vamos apresentar novas propostas, o que inclui novas oportunidades de empreendedorismo às pessoas que estão no Bolsa Família”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou ao governador projetos do Governo Lula I que serão reformulados para este novo mandato, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA foi criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, e atua na promoção do acesso à alimentação e no incentivo à agricultura familiar. Desta forma, alavanca a renda das famílias produtoras e possibilita meios para que o negócio da agricultura familiar cresça, além de combater a fome e a pobreza.

“Aqui, tratamos de projetos na área social e de inclusão socioeconômica. Estamos acertando o PAA que o presidente Lula irá lançar reformulado e, juntamente com a inclusão socioeconômica, para garantir também oportunidades de empregos e de empreendedorismo para estas pessoas que precisam apenas de uma oportunidade”, explicou o ministro do MDS.

Maranhão como referência

Ainda durante o diálogo, o governador Brandão apresentou o êxito e os efeitos do programa estadual de Restaurantes Populares do Maranhão, que já acumula a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Carlos sugeriu que o Governo Federal tomasse o Maranhão como referência e semeasse o projeto por todo o Brasil.

Na oportunidade, o ministro do Desenvolvimento elogiou a iniciativa maranhense de assistência às famílias mais pobres.

“Hoje, o Maranhão é o melhor modelo do Brasil, com a maior rede de Restaurantes Populares e cozinhas populares da América Latina, com 168 unidades espalhadas em todo o estado. Com alimentação de qualidade, atende às questões de segurança alimentar e segurança nutricional”, elogiou Wellington Dias.

Comissão de Educação e Comissão de Obras fazem reunião conjunta sobre serviços inacabados no MA

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizaram uma reunião conjunta, na manhã desta terça-feira (7), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para discutir sobre o relatório elaborado pela Consultoria da Casa acerca das obras paralisadas, inacabadas e suspensas em todas as regiões do Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), fez a leitura do relatório que aponta o perfil das obras financiadas no Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o relatório há 448 obras inacabadas (153 quadras e coberturas de quadras escolares, 135 creches e 160 escolas rurais e urbanas) e, para concluí-las, há um valor estimado de R$ 650 milhões.

O relatório aponta ainda 79 obras paralisadas (20 quadras e coberturas de quadras escolares, 14 creches e 45 escolas rurais e urbanas). A estimativa é de que, para concluir estas obras, deverá haver um investimento no valor de R$ 28,50 milhões.

Arruda sugeriu que a prioridade seja direcionada às 79 obras paralisadas, que têm convênios ainda vigentes e cujo fluxo financeiro pode ainda ser restabelecido.

“No momento, o nosso grande desafio é contribuir para a retomada de pelo menos estas 79 obras paralisadas, mas que podem ser retomadas a qualquer momento, desde que para elas seja restabelecido o fluxo financeiro”, afirmou Ricardo Arruda.

Planejamento

Ele argumentou que, com um planejamento financeiro adequado e um assessoramento técnico às prefeituras, o cenário que existe hoje no estado pode ser modificado.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Obras contou também com a presença dos deputados Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Durante a reunião, o deputado Júlio Mendonça sugeriu que, na próxima semana, seja realizado um encontro com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende, para aprofundar as discussões e encaminhamentos sobre as obras paralisadas e inacabadas, na área da educação, em todas as regiões do Estado.

O deputado Carlos Lula propôs que, após a reunião com o dirigente da Famem, os integrantes da Comissão de Educação e da Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Cláudio Cunha, comecem a realizar visitas in loco às obras inacabadas.

O deputado Cláudio Cunha sugeriu, por sua vez, que haja uma reunião também dos membros das duas comissões com o coordenador da bancada federal maranhense no Congresso Nacional, deputado Márcio Jerry (PCdoB).

Os deputados Aluízio Santos e Júnior Cascaria propuseram uma força-tarefa para atuar junto ao governo federal, tão logo seja concluído o levantamento sobre a situação de cada uma das obras paralisadas para que possam ser retomadas o quanto antes.

Agenda positiva

O presidente, Ricardo Arruda, e o vice-presidente da Comissão, deputado Leandro Bello, foram enfáticos ao afirmar o propósito de um trabalho articulado com as demais comissões técnicas da Casa.

“A nossa ideia é construir uma agenda positiva. Vamos trabalhar com uma postura propositiva, bastante participativa e democrática, para assegurar o sucesso dos nossos trabalhos. Tenho certeza de que eu e os demais pares vamos fazer um bom trabalho nesta Casa, que será bastante atuante”, ressaltou Ricardo Arruda.

“Toda Mulher” estreia na TV Assembleia no dia 8 de março, destacando entrevista com Iracema Vale

As políticas públicas, garantias de direitos em leis e demais assuntos que impactam no cotidiano feminino estarão em debate no programa “Toda Mulher”, que a TV Assembleia estreia às 15h desta quarta-feira, Dia Internacional da Mulher (8 de março), com apresentação da jornalista Karla Bianca. A primeira entrevistada é a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), única mulher a ocupar o cargo e que falará sobre a participação feminina na política.

“Estou muito feliz por abrir este espaço para as mulheres obterem mais informação, mais conteúdo. A gente vive um momento de empoderamento feminino aqui na Assembleia. Em 188 anos de história, é a primeira vez que tem uma mulher na presidência na Casa; é a primeira vez que temos a maior bancada feminina, são 12 mulheres; e à frente da TV Assembleia, temos uma diretora maravilhosa, que é a jornalista Jacqueline Heluy, que está fazendo um grande trabalho e nos presenteando com esse programa”, assinala a presidente da Alema.

“‘Toda Mulher’ é uma produção que nasce com uma proposta diferenciada e bem atual, com foco nas ações do Parlamento maranhense e na legislação voltada às garantias de direito das mulheres, para dar mais visibilidade ao tema e também ampliar o espaço de debate na comunidade”, destaca a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.

A apresentadora Karla Bianca afirma ser um prazer enorme apresentar o ‘Toda Mulher’, que é uma atração quinzenal. “É um programa pensado e dirigido por mulheres, que vai falar sobre o protagonismo feminino, sobre as leis, os direitos das mulheres. Você não pode deixar de assistir”, convoca a jornalista.

Matéria especial

Além da entrevista com a presidente Iracema Vale, o programa destacará uma matéria especial, assinada pela jornalista Milena Dutra, sobre a ocupação dos espaços de poder político pelas mulheres. Entre outros dados, ressaltará que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, mas que apesar disso as mulheres ainda são minoria nos três poderes.

O programa ‘Toda Mulher’ tem produção da jornalista Juliana Sipaúba e vai ao ar todas as quartas-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Governo Federal anuncia dezenas de ações especiais no Dia Internacional das Mulheres

O Dia Internacional das Mulheres será marcado pelo anúncio de uma série de ações do Governo Federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento que vai oficializar essas iniciativas será nesta quarta, 8/3, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a partir das 11h, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de outros 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
 

Na ocasião, o presidente assinará o Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
 

SERVIÇO:

AÇÕES ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

 Data: 8 de março (quarta-feira)
 Horário: 11h
 Local: Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
 Transmissão: canal no YouTube da TV Brasil

CREDENCIAMENTO:

Os jornalistas interessados em acompanhar o evento devem realizar o credenciamento por este link


Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
 

Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.

Polícia Federal combate crimes previdenciários no Maranhão e Piauí

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Balaio, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte. A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Maranhão e Piauí.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Unesco vai visitar o Maranhão em nova fase da candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade

“Não tenho dúvida de que eles sairão daqui encantados com esse paraíso natural, orgulho de todos os maranhenses”, comemorou o governador Carlos Brandão, ao informar no último sábado (4), que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) fará uma avaliação presencial no Maranhão, para definir se o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está integralmente apto a receber o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

No dia 15 de fevereiro de 2023, Carlos Brandão e o então secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, estiveram em Paris, na França, para apresentar a candidatura oficial dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. 

Já no último fim de semana, foi divulgada uma importante notícia sobre o status da candidatura: a Unesco confirmou em carta endereçada ao Governo do Maranhão, que a nomeação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses atende a todas as exigências técnicas.

“A nomeação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses atendeu a todas exigências técnicas estabelecidas nas Diretrizes Operacionais no tocante à verificação integral das nomeações para a Lista de Patrimônio Mundial”, diz o documento. 

O próximo passo agora será uma inspeção in loco empreendida por comissão da Unesco, para análise presencial do Parque. “Uma comissão da entidade virá ao Maranhão fazer uma avaliação presencial do Parque. Essa é uma etapa importante rumo à conquista do título”, festejou o governador, em postagem nas redes sociais. 

Critérios

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o patrimônio natural é formado por monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas, formações geológicas e fisiográficas, além de sítios naturais. 

A proteção ao meio ambiente, ao patrimônio arqueológico, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais são objeto de atenção especial na avaliação da Unesco. A lista de Patrimônio Mundial apresenta a conformação de um patrimônio comum, partilhado entre todos os países. Sua constituição é o resultado de um processo onde os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – elaborada na Conferência Geral da Unesco, em 1972 – indicam bens culturais e naturais a serem avaliados.

São Luís, patrimônio cultural

No Brasil, o título de Patrimônio Natural da Humanidade já foi conferido ao Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS), Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES), Ilhas Atlânticas: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Reservas da Mata Atlântica (PR/SP), Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO). 

O Maranhão já foi contemplado com título outorgado pela Unesco, quando, em 1997, a cidade de São Luís foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Mensagem do Dr. Marcelo Costa diretor CAPS AD Estado em homenagem ao Dia da Mulher

“O Dia 8 Março é comemorado mundialmente a vida, a igualdade de direitos e sobretudo o respeito à dignidade das mulheres . infelizmente diariamente recebemos homens encaminhados pela justiça por cometer atos de violência contra mulher e doméstica em virtude do abuso de substâncias, principalmente o álcool. Sabemos que as drogas alteram o comportamento e a conduta do ser humano. Porém, existe tratamento, e deixar estes abusos terminarem por ser impulsionador de atos de violência é crime e passivo de punição”, comentou diretor geral do caps ad estadual, Dr. Marcelo Costa.

“Nesta data sempre desejo a todas as mulheres que continuem transformando nosso mundo em um local melhor, pois são a vida. Em especial a minha esposa e mulher Rafaelle, que representa tudo da mulher de hoje em dia: trabalhadora, mãe, dona de casa e todas as demais funções demandadas e dizer que pode contar comigo ao seu lado em todas elas, pois à obrigação da rua e de casa são dos dois. Dedico ainda esta data a minha mãe que hoje não se encontra entre nós, mas já na época dela rompia barreiras sendo uma das primeiras médicas pediatras formadas no Maranhão”, completou Dr. Marcelo Costa.

Cartilha “Mermã, teu direito é Lei” será lançada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia no dia 8 de março

Os direitos e garantias voltados à mulher, agora, estão reunidos e podem ser conferidos na cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão lançará em programação especial que marca o Dia Internacional da Mulher (8 de março), às 14h, no Plenarinho da Alema.

A publicação traz uma compilação de leis de âmbito estadual e federal sobre os direitos da mulher.

O evento faz parte de uma extensa e diversificada programação idealizada e organizada pela Procuradoria da Mulher e Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Sugestão de entrevistadas:

• Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB)
• Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Daniella (PSB)

Mais informações:

A programação em celebração ao Dia Internacional da Mulher começa com o atendimento da Carreta da Mulher, na segunda (6) e terça-feira (7), das 8h às 17h, na área de estacionamento da Alema, oferecendo consulta com mastologista e exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no Plenarinho, a partir das 8h, haverá um café da manhã, entrega de lembranças, palestras e sorteios de brindes. Uma atração cultural encerrará a manhã festiva.

À tarde
A programação será retomada às 14h, quando a Procuradoria da Mulher fará o lançamento da Cartilha “Mermã, teu direito é Lei”.

Nos dias 9 e 10, no Clube de Servidores da Assembleia, no Maiobão, haverá o atendimento da Carreta da Mulher, disponibilizando os mesmos serviços oferecidos na Alema, das 8h às 17h, para as mulheres da comunidade.

O roteiro será encerrado com uma ação itinerante da Procuradoria da Mulher, no sábado (11 – Dia da Mulher Maranhense), a partir das 8h, no Clube dos Servidores (Maiobão). Na ocasião, será oferecido um café da manhã para as mulheres da comunidade. Esse momento será marcado por palestra da delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, e pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, da Procuradoria da Mulher.

Programação (completa):

DIA 7/03

• Carreta da Mulher, na Alema (8h às 17h) – Consulta com mastologista e exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos (DSTs)

DIA 8/03
8h – Café da Manhã, no hall de entrada da Alema

A partir das 9h – no Plenarinho
Palestra, entrega de lembranças e sorteio de brindes

11h – Atração Cultural

14h – Lançamento pela Procuradoria da Mulher da Cartilha “Mermã, teu direito é Lei”

17h – Atração cultural e coquetel

DIA 9/03

• Carreta da Mulher – Clube dos Servidores (8h às 17h) – Consulta com mastologista e exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos (DSTs)

DIA 10/03

• Carreta da Mulher – Clube dos Servidores/ Maiobão (8h às 17h) – Consulta com mastologista e exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos (DSTs)

DIA 11/03

• Clube dos Servidores/ Maiobão – Ação Itinerante da Procuradoria da Mulher

8h – Café da Manhã

9h – Lançamento de Cartilha da Procuradoria da Mulher, palestra com a delegada Kazumi Tanaka