A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de colegas parlamentares, recebeu, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio Manuel Beckman, um grupo de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, dos municípios de Montes Altos, Arame e Grajaú.

Na ocasião, Vale foi presenteada com cocares e colares confeccionados nas aldeias. “Os povos indígenas têm uma força cultural enorme e são uma das maiores riquezas do Maranhão. É um prazer e privilégio que essa seja a primeira comitiva que recebemos após a abertura dos trabalhos nesta Casa”, afirmou.

Proposta pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), a visita foi uma iniciativa alusiva ao Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta mesma data.

“Parabenizo o deputado, bem como os outros parlamentares da região que se mostram determinados a trabalhar em prol da garantia dos direitos da população indígena maranhense”, enfatizou Iracema.

O grupo demonstrou, ainda, sua cultura e diversidade por meio de cânticos e danças. “A Casa do Povo continuará na luta para a construção articulada e conjunta de políticas públicas para melhorar a vida dos povos indígenas e de portas abertas para recebê-los. Assim, teremos mais momentos alegres como este”, concluiu a presidente.

O Procon no Maranhão notificará a empresa Alegria Produções, responsável pela produção do show do cantor Wesley Safadão, realizado na noite do último sábado, (4), Shopping da Ilha, no bairro do Maranhão Novo, em São Luís. O evento foi marcado por uma série de denúncias dos consumidores pelos péssimos serviços oferecidos. O comunicado foi feito pela presidente do órgão, Karen Barros, por meio das redes sociais, neste domingo (5). Existe ainda um registro dos Bombeiros Civis que relataram que a estrutura de um camarote cedeu e precisou ser isolado para evitar acidentes.

O Procon deve agir “com base no art. 932 do Código Civil e art. 6º, I do Código de Defesa do Consumidor”. No perfil oficial do órgão nas redes sociais, o Procon justifica que: “estamos notificando a Alegria Produções pela falta de segurança e estrutura aos consumidores presentes no show do Wesley Safadão…”.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram parte da estrutura do camarote, que teve um dos ingressos mais caros, afundando. Após o incidente, a área foi isolada por bombeiros civis e por seguranças do próprio evento.

A produtora responsável informou que todas as providências para receber o público foram tomadas, tanto na questão de segurança quanto de estrutura. O espaço para o evento foi montado ao lado do Shopping da Ilha, no bairro do Maranhão Novo, em São Luís.

Vale ressaltar que nas redes sociais diversas pessoas se manifestaram contra o preço dos combos de bebidas que chegaram a custar até R$ 900. A mobilização chamou atenção do Procon, que também deve analisar as denúncias.

Uma das formas terapêuticas de reabilitação dentro do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) Estado são as oficinas terapêuticas. As diversas atividades são coordenadas pela Terapia Ocupacional e tem o artesão como monitor. Como estamos no mês do Carnaval , nada melhor do que fortalecer a nossa cultura. Com isso toda unidade será ornamentada pelo trabalho de nossos pacientes por meio da oficina de máscaras carnavalescas.

“Utilizar a arte e cultura como forma de enfrentar as drogas e proporcionar a reinserção social e laboral. Sempre, aproveitamos datas regionais para trabalhar como foco em nossas oficinas terapêuticas”, explica diretor geral do CAPS AD Estadual, Dr. Marcelo Costa.

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde.

Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo. O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.     

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), manifestou repúdio em relação a um suposto estupro ocorrido no município de Barra do Corda tendo como vítima um bebê de quatro meses.

O caso foi relatado pela deputada Abigail (PL) durante a sessão plenária extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (6). O principal suspeito do crime, segundo o relato da parlamentar, é o próprio pai da criança, que está preso.

“Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para defender as nossas crianças, adolescentes e as mulheres maranhenses”, disse a presidente, referindo-se ao relato da colega de plenário.

Inauguração de obras

Durante a sessão plenária extraordinária, Iracema Vale também destacou o reconhecimento dos parlamentares ao trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que está inaugurando diversas obras no interior do Estado.

“Isto muito nos alegra, pois nós, a cada dia, percebemos que o governador Carlos Brandão é um político municipalista. E ele contempla a Assembleia quando, acompanhado dos colegas deputados, percorre as diversas cidades maranhenses inaugurando obras”, afirmou Iracema Vale. 

A CCR Aeroportos, por meio do Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ), repassou, em 2022, R$ 1.140.733,20 à capital maranhense de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Somando todos os aeroportos sob sua gestão, foram repassados R$ 13.891.944,40 aos 15 municípios onde estão localizados os aeroportos que administra. 

Trata-se de uma nova fonte de receita para as prefeituras proporcionada pela concessão dos aeroportos à iniciativa privada, não disponível anteriormente porque os aeroportos eram operados pelo próprio Governo. “O gestor municipal passa agora a poder contar com o reforço orçamentário gerado pelo ISSQN do aeroporto, um dos benefícios diretos da concessão, e tem autonomia para investir os recursos nas áreas que julgar prioritárias no município”, explica Fabio Russo, presidente da CCR Aeroportos. 

Além de São Luís, outros 14 municípios também receberam a contribuição. São eles: Londrina, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais (município onde está o aeroporto de Curitiba) no Paraná; Teresina, no Piauí; Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.

Sobre a CCR Aeroportos | A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano.

O designer de sapatos mais famoso do Maranhão, Cláudio Carvalho, também conhecido por toda sua irreverência, está nos últimos preparativos para a sexta edição da Feijoada do Fantasy que promete ser um dos melhores eventos pré carnavalescos da capital maranhense.

Com atrações lacradoras que prometem não deixar ninguém parado!!! Guilherme Torres, DJ Flávio Durans, Thaís Moreno, Victor Hugo e Neyzinho (Aurgumento), Levi Viana e Lucas Seabra e várias participações especiais.

A festa vai ser realizada dia 12 de fevereiro, às 13:27h, no Áurea Eventos. Os ingressos já estão à venda na loja Cláudio Carvalho.  Prepare sua fantasia e não fique de fora do evento mais destruidor e lacrador de São Luís e lembrando que é um evento beneficente, parte da renda do evento será doada para o Asilo de Mendicidade do São Francisco.

Doações para os idosos: leite, cesta básica, colônia pós banho, fraudas, material de higiene pessoal.

Local para as doações e ingressos na loja do Cláudio Carvalho, avenida dos Holandeses.

Informações: (98) 9 8136 0089

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (6), a sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, realizada no plenário Simão Estácio da Silveira. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Parlamento Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB).

Também estavam presentes o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Casa; o vereador Beto Castro (Avante), 2º secretário; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Ângela Salazar; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe; o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), entre outras autoridades.

Na ocasião, Iracema Vale relembrou que sua primeira eleição para um cargo eletivo foi quando conquistou uma vaga de vereadora no município de Urbano Santos.

“Os vereadores exercem um importante papel de legisladores e fiscalizadores da administração municipal. Desejo êxito na trajetória e ressalto que diálogo e harmonia são a marca desse novo momento no Maranhão. Esse é um sonho compartilhado com o governador Carlos Brandão e seguiremos firmes com nosso compromisso”, afirmou Iracema Vale.

Para o presidente da Câmara, o novo ano legislativo será de muitas conquistas e avanços para o povo ludovicense. “Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e diálogo para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Para tanto, nossa consonância com a Assembleia Legislativa está firmada”, acrescentou Paulo Victor.

Solenidade

A solenidade foi iniciada com a execução do Hino Nacional, entoado pela Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão, junto ao hasteamento das bandeiras. Em seguida, a programação prosseguiu no Plenário Simão Estácio da Silveira com a sessão solene de abertura do Ano Legislativo.

Na tribuna, o prefeito Eduardo Braide leu a Mensagem do Poder Executivo ao Legislativo Municipal, onde enfatizou a importância da harmonia entre os Poderes e os projetos que estão em tramitação.

O deputado estadual Fernando Braide prestigiou a temporada 2023 do Torneio SESI de Robótica, que reuniu mais de 250 estudantes do SESI e de escolas públicas. A etapa maranhense foi realizada no SESI Araçagi, neste fim de semana.

Nesta edição, a competição desafiou alunos de 9 a 16 anos do Maranhão, Piauí, Tocantins e Paraíba a executarem sistemas de energia sustentável, estimulando o ensino e o desenvolvimento sustentável entre crianças e adolescentes. 

“Para além do empreendedorismo, da geração de emprego, o SESI e todo o Sistema FIEMA têm atuação importante na educação maranhense, seja oferecendo cursos ou promovendo eventos como este. Essa é uma atenção que temos em comum e, com certeza, firmaremos muitas parcerias para trazer ainda mais desenvolvimento para nossos jovens e para o nosso estado”, destacou Fernando Braide.

Os alunos do ensino fundamental e médio da Rede SESI de Educação já vivenciam a robótica nas escolas e o torneio busca incentivar os talentos do estado, em uma parceria do SESI com a First e o Grupo Lego, proporcionando aos alunos que se apropriem do programa e fortaleçam a capacidade de inovação, criatividade e raciocínio lógico. 

“Estamos mostrando que a robótica não é apenas cultura e educação. Vocês estão tendo a oportunidade de começar cedo e isso resultará em grandes oportunidades. Somos uma grande equipe e todos que estão aqui, é porque acreditam no futuro e o futuro está com vocês, estudantes”, disse Edilson Baldez, presidente da FIEMA.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou na manhã desta segunda-feira (6) os alunos e servidores da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). A chefe do Legislativo estadual foi recebida pela diretora pedagógica da instituição, Cynthia Vieira.

Na ocasião, a parlamentar se apresentou aos alunos em todas as salas de aula e conversou de forma descontraída com eles. “A educação é essencial para a formação do cidadão e transformação da sociedade. Portanto, será um dos focos da nossa gestão e faremos tudo que for possível para que a creche continue crescendo e tenha cada vez mais qualidade”, afirmou Iracema Vale.

A Creche-Escola foi o primeiro setor do Parlamento Estadual que a presidente da Casa visitou após sua posse. Além de conversar com os alunos e servidores, também visitou as instalações para conhecer a estrutura, dinâmica e rotina da instituição.

“A educação é certamente uma das prioridades dessa gestão e faremos o melhor para que nossas crianças continuem tendo um ensino de qualidade e com uma estrutura cada vez melhor. Estamos muito honrados, felizes e de braços abertos”, finalizou Cynthia Vieira.

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar uma mulher que teve a sua conta do Instagram invadida. A empresa ré deverá pagar 3 mil à autora pelos danos morais causados. A sentença foi proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da Uema. A sentença foi resultado de uma ação de obrigação de fazer com danos morais, ajuizada por uma mulher. Em resumo, a autora narrou que em 8 de novembro de 2022 ela teve sua conta no serviço Instagram invadida por terceiros, que passaram a utilizá-la com escopo de aplicar golpes em terceiros. Realizaram, ainda, transferências bancárias em seu nome. Em função disso, registrou um Boletim de Ocorrência.

Ela entrou na Justiça requerendo, liminarmente, a exclusão ou restabelecimento da conta invadida. No decorrer do processo foi concedida liminar para determinar que a requerida suspendesse, no prazo de 48 horas, a conta de perfil de titularidade da autora. Houve uma audiência de conciliação mas as partes não chegaram a um acordo. A requerida, por sua vez, afirmou que é de responsabilidade do usuário o acesso à conta registrada, daí, pediu pela improcedência dos pedidos.

“A controvérsia residiu em reconhecer a existência ou não dos alegados prejuízos extrapatrimoniais sofridos pela requerente, ressaltando que, no caso em tela, cabe a inversão do ônus da prova preconizada pela lei consumerista, ante a hipossuficiência do consumidor e verossimilhança das alegações, nos termos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (…) Observa-se que a empresa demandada, mesmo tendo o livre acesso à melhor prova, limitou-se a fazer meras afirmações sem nada provar (…) A autora fez prova de que invadiram a sua conta, mantendo a foto de perfil, de seus posts e comentários e, que, imediatamente, entrou em contato com o Instagram por meio do link disponibilizado na central de segurança, denunciado a invasão eletrônica’, discorreu a Justiça na sentença.

E continuou: “Outrossim, ao contrário do que afirma a ré, não há que falar em culpa exclusiva da vítima e/ou de terceiros, pois, ainda que o réu não possa ser responsabilizado por invasões de contas de seus usuários realizadas por hackers, restou evidenciado que, devidamente notificado acerca do ocorrido, a ré permaneceu inerte, permitindo a perpetuação dos danos ocasionados aos usuários dos seus serviços”.

“Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, há de se julgar procedentes os pedidos da autora, condenando a empresa ré a pagar a quantia de R$ 3.000,00 a título de danos morais”, finalizou o Judiciário na sentença, confirmando a liminar concedida.