A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

“É um ato altruísta, de solidariedade e de amor ao próximo. Manter o banco de sangue da Hemomar é uma preocupação da Assembleia Legislativa e de todos os outros órgãos. A qualquer momento podemos precisar, assim como as pessoas que amamos. Estaremos todos juntos nessa campanha”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

“O período de carnaval é um grande desafio para a Hemomar e todos os outros hemocentros do Brasil, em função da histórica queda nas doações. E é muito importante garantir que os estoques estejam abastecidos para dar suporte a pessoas que precisam e permitir que possamos comemorar de forma tranquila”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, em decisão provisória de 7 de fevereiro, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Imperatriz, determinou uma série de providências destinadas a assegurar uma prestação adequada, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal de Imperatriz.

A ação ministerial pediu uma série uma série de providências voltadas a sanar diversas irregularidades no âmbito do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI – “Socorrão”), objetivando, ainda, o bloqueio de verbas das Pastas da Cultura e da Publicidade Institucional do Município, além da instauração de um “Gabinete de Crise” interinstitucional e intersetorial e a criação de um “Plano de Contingência” voltado à adoção de medidas emergenciais destinadas ao restabelecimento do funcionamento adequado, contínuo e ininterrupto do aludido nosocômio.

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da vara, atendeu, em parte, os pedidos formulados na ação, ordenando a regularização dos pagamentos dos fornecedores de insumos e prestadores de serviços do hospital, que somam dívida superior a R$ 3.000.000,00; a implementação de dez novos leitos de UTI já autorizados e habilitados junto ao Ministério da Saúde; o reparo ou substituição do aparelho de Radiografia/Raio-X e a obrigatoriedade da criação e execução de um “Plano de Contingência”.

BLOQUEIO DE 50% DA VERBA PARA O CARNAVAL

A decisão liminar também determinou o bloqueio do valor de R$ 444.050,00 do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz, que representaria a contrapartida municipal no valor de 50% do valor global para a realização do carnaval da cidade, inicialmente orçado em R$ 888.100,00, conforme informações prestadas pela Fundação Cultural do Município.

Fica proibido o empenho de valores do orçamento municipal/2023 para o custeio do carnaval e/ou quaisquer outras festividades locais, bem como a realização de publicidade/propagando institucional pelo Município, com ressalva da divulgação dos atos que priorizem ações educativas e de orientação social, enquanto perdurar a grave e alarmante situação de falha ou ineficiência dos serviços de saúde prestados no âmbito do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

O valor do bloqueio se destinará à aquisição dos principais medicamentos/insumos que integram a farmácia básica do hospital e ao pagamento de débitos com pessoal (médicos, enfermeiros, técnicos, etc.) do estabelecimento de saúde. Em razão do ato de bloqueio das verbas públicas, a festa carnavalesca só poderá vir a ocorrer por intermédio de contrapartidas financeiras a cargo do Estado do Maranhão e da classe empresária local.

REALOCAÇÃO DE VERBAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ainda conforme a decisão, a juíza determinou a expedição de ofício à Câmara de Vereadores de Imperatriz, sugerindo a edição de projetos de lei que autorizem a realocação de verbas do orçamento municipal de 2023 em favor do Fundo Municipal de Saúde, propondo alterações quanto às dotações das pastas da cultura, comunicação e turismo, com sugestão de relocação de 30% do patamar atual, por serem representativas de setores com baixo fomento local e com expressivo orçamento na Lei Orçamentária Anual/2023, a fim de garantir a solução ou redução da crise envolvendo o HMI.

Por fim, a juíza adiou a análise do pedido de instauração de Gabinete de Crise interinstitucional e intersetorial para depois da realização de Audiência Pública, no dia 10/03/2023, às 09:30h, na Câmara Municipal, que discutirá o funcionamento e condições de prestação do serviço público de saúde no âmbito do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), permitindo que a sociedade possa tomar conhecimento da situação e discutir o caso.

AUTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL

A ação foi instruída por uma série de documentos, como relatórios e autos de vistorias, imagens, fotografias, vídeos e denúncias atuais, acerca das péssimas condições da prestação de serviços no aludido nosocômio municipal. 

Integra a decisão liminar o Auto de Inspeção Judicial realizado pela juíza nas dependências do “Socorrão”, em 09/01/2023, em outra Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que tem por objetivo a solução de mais de 70 irregularidades sanitárias e estruturais detectadas na unidade hospitalar.

Maior legado foi a capacitação de guias de turismo na arte da mobigrafia

O projeto “Olhares Invisíveis Atins”, idealizado pelo premiado fotografo e designer Meireles Jr., em parceria com a também fotógrafa Veruska Oliveira (coord. técnica e curadoria), foi lançado com sucesso em três eventos consecutivos: Nas cidades de Atins, com eventos nas pousadas Vila Aty e Vila Camurim; em Barreirinhas na sede da agência de turismo Pé na Areia e em São Luís, na AMEI, no São Luís Shopping.

Esse projeto é revolucionário por reunir fotografia, capacitação profissionalizante e inclusão social; tendo ainda como legado o fomento indireto ao turismo na região dos Lençóis Maranhenses. E tudo isso só foi possível graças ao patrocínio da Fribal e do Governo do Estado do Maranhão, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Uma imagem vale mais que mil palavras! E se for uma bela imagem, de um paraíso natural único como Atins vale ainda mais….Meireles Jr. é um grande entusiasta das belezas naturais do Estado e um verdadeiro embaixador do Maranhão no mundo. E graças a esse projeto, Atins será ainda mais, e melhor fotografado agora, após a capacitação técnica de 13 guias turísticos daquela região. Eles foram selecionados para participar gratuitamente do treinamento de fotografia feita com aparelhos celulares – a arte da mobigrafia. Ao longo de meses, os guias participantes tiveram em sua cidade, diversas aulas teóricas e práticas de fotografia, tendo como mestres Meireles Jr. e fotógrafos convidados: Veruska Oliveira, Bidney Mendes e Daniel Martins.

“Senti a necessidade de começar o projeto Olhares Invisíveis por Atins, devido ao imenso potencial turístico desse que é um dos locais mais belos do planeta. Estou muito grato a todos que nos apoiaram lá, e à Fribal e ao Governo do Estado que viabilizaram esse sonho. A nossa intenção é levar essa proposta de capacitação e melhoria do turismo e das pessoas que trabalham na economia criativa a mais lugares. O Maranhão e o Brasil podem ganhar muito com o turismo e com esse projeto. Que esse seja só o começo” declarou Meireles Jr.

Os guias de diferentes idades e perfis puderam aprender técnicas sobre ângulos, iluminação, perspectiva entre outras questões essenciais para uma boa fotografia. Agora já formados, receberam um diploma do curso; exemplares do livro contendo suas próprias fotografias para comercializarem ou usarem como portfólio, e mais que tudo, o protagonismo de poderem oferecer aos clientes um serviço diferenciado, tendo a arte da fotografia profissional como passaporte para uma vida melhor.

“A Fribal muito se orgulha em ter viabilizado esse projeto, com um forte impacto positivo no turismo maranhense. Acreditamos que os guias de turismo, agora capacitados na arte da fotografia, ajudarão a divulgar ainda mais essa bela região, além de terem mais oportunidades de trabalho e renda. Somos parceiros de longa data do Meireles Jr.. Já patrocinamos diversos projetos seus, que são sempre realizados com muita responsabilidade e seriedade por ele; gerando resultados muito positivos para a comunidade” declarou Carlos Schmidt, diretor do Grupo Fribal que representou a empresa no evento de lançamento em São Luís.

O encerramento do projeto se deu com uma exposição das fotos feitas pelos guias e o lançamento do livro “Olhares Invisíveis Atins”. A obra tem 82 imagens belíssimas, e todas de autoria dos guias, distribuídas em 128 páginas, em edição bilingue (português e inglês). Outro legado do projeto é o perfil já ativo no instagram – @olharesinvisiveisatins – no qual os guias estão postando suas fotos e dessa forma, divulgando ainda mais as belezas dessa parte do Parque dos Lençóis Maranhenses, que já foi destacada internacionalmente no jornal americano New York Times.

O projeto também vai impactar positivamente o setor hoteleiro, que passa a contar com a oferta mais ampla e melhor qualificada de serviços por parte dos guias; o que foi muito bem recebido pelos empresários da hotelaria de Atins, a exemplo de Saulo Martins (Vila Camurim), Saulo Prazeres e Jethro Raposo (Vila Aty Eco Lodge) e Antônio Bertoldo (Solar das Gaivotas), que também apoiaram o projeto.

As noites de autógrafos realizadas nas três cidades reuniram autoridades municipais, empresários ligados ao turismo e à hotelaria e a imprensa. Uma atração a parte nos eventos foi a experiência imersiva com óculos de realidade virtual, onde as pessoas mergulharam nas belas imagens dos Lençóis Maranhenses,  numa produção da 9D.

Em São Luís, o lançamento aconteceu na sede da livraria AMEI no São Luís Shopping, onde o livro está à venda. O evento teve coquetel assinado por Célia Rosseti e pockets shows dos cantores Adriana Bosaipo (The Voice Brasil) e Adriano Correa (Alcmena Revival).

Os guias Raimundo Nonato Santos, Monalisa Cartarino, Maílson Aguiar e Denilson Diniz vieram à capital maranhense para autografar o livro e representar o grupo de 13 guias formados pelo projeto.

“Gostei muito. Meu sonho agora é crescer mais nessa profissão, fazer belas fotos dos meus clientes e ganhar mais com esse serviço, para dar uma vida melhor para o meu filho Raul de 10 anos. Já recebei até elogios pelas fotos que fiz após esse curso” revelou a guia e agora também fotógrafa Monalisa Porto Catarino, nascida em Atins em uma família de pescadores; e que trocou a profissão de técnica de enfermagem pelo trabalho no setor turístico.

O carnaval está chegando. E já que a maratona dos bloquinhos exige bastante esforço físico, o cuidado com a alimentação é fundamental para curtir a data com muita alegria e saúde.

A nutricionista do Grupo Mateus, Alana dos Santos, aponta alguns riscos comuns por conta da correria e distração típicas da festividade. “No Carnaval, as pessoas tendem a consumir mais bebidas alcoólicas e alimentos gordurosos, além de ter um gasto energético maior. É importante que a preocupação não seja só com a folia e as vestimentas, mas também com a alimentação e a hidratação”.

Pensando nisso, a nutricionista separou sete dicas essenciais para garantir a disposição na hora de de cair na folia. Confira:

1 – Pule o Carnaval, não as refeições: Não deixe de fazer as três refeições principais (café da manhã, almoço e jantar) intercaladas com lanches leves. 

2 – Evite longos períodos sem comer. Não fique mais do que quatro horas em jejum. Tenha à mão sempre alimentos fáceis de transportar, como barrinhas de cereais, frutas desidratadas e oleaginosas, que não necessitam refrigeração e ainda ajudam a saciar a fome;

3 – Consuma cereais. Eles vão dar energia durante a folia. Dê preferência aos integrais, que aumentam a sensação de saciedade.

4 – Prefira alimentos mais leves e fáceis de digerir como frango, peixe, frutas, legumes, verduras, alimentos grelhados ou cozidos. Além disso, evite alimentos gordurosos;

5 – Tome cuidado com os alimentos consumidos fora de casa e evite a intoxicação alimentar. Tente checar as preparações, se estão em temperatura adequada de conservação, em boas condições de higiene e cuidado com as preparações que envolvam molhos e maioneses;

6 – Tenha uma boa hidratação. Consuma de 2 a 3 litros de água por dia, especialmente se for consumir bebidas alcoólicas. Assim, você ajuda a evitar a ressaca e a desidratação. Consuma também água de coco, sucos de frutas e bebidas isotônicas que ajudam a repor os sais minerais perdidos com o suor;

7- Antes de sair, evite alimentos laxativos e os que causem gases e desconforto gástrico (como, por exemplo, repolho e feijão).

Com a devida atenção nas dicas, agora é hora de curtir a folia com muita alegria, energia e responsabilidade. Bom carnaval a todos!

No próximo dia 10 de fevereiro é comemorado no Brasil o Dia do Atleta Profissional. Essa carreira, apesar de parecer simples, é desafiadora em vários aspectos. De acordo com Diogo Barbosa, educador físico da Estácio, o desejo de seguir na área esportiva profissionalmente geralmente vem desde cedo, ainda na infância.

“Muitas vezes a criança adere ao esporte ‘preferido’ ou imposto pelos pais, e ao longo de sua vida e crescimento, vai se desenvolvendo e potencializando suas capacidades, nascendo daí o desejo de fazer do esporte a sua carreira”, diz.

Além do núcleo familiar, a escola também se torna uma grande incentivadora, de acordo com Barbosa. “As escolas possuem papel importante nesse início e os treinadores muitas vezes são os responsáveis por impulsionar esses atletas em formação para clubes, espaços onde irão aperfeiçoar as técnicas, fortalecer os aspetos físicos, trabalhar o mental e assim aumentar suas chances de alcançar o profissionalismo no esporte”, afirma.

Diogo ainda salienta que apesar do senso comum de que atletas precisam ser jovens, alguns profissionais da área com idade mais avançada conseguem alcançar o sucesso. Porém, isso varia de acordo com as circunstâncias e modalidade esportiva. É importante destacar ainda que para um bom desempenho, o atleta profissional deve estar em constante aprendizado e equilíbrio.

“O meio esportivo é muito competitivo, o atleta profissional vai disputar com adversários em alto nível, por isso que quanto mais especializado e disciplinado ele for, maiores serão as chances de êxito”, ressalta Barbosa.

Não basta ser apenas bom em uma atividade física, o atleta que decide levar o esporte como profissão também encara obstáculos mentais e emocionais. “O psicológico é de fato importante, principalmente na esfera do alto rendimento. As questões de saúde mental que podem interferir no rendimento são causadas por desde ataques em redes sociais a perdas familiares próximas a competições, por exemplo”, diz o educador físico.

“É por isso que é preciso ter um treinamento multidisciplinar que inclua o acompanhamento com psicólogo esportivo, especializados neste contexto da vivência do atleta de alto rendimento, para que a mente possa acompanhar o corpo”, finaliza Barbosa.

Foco e resistência – Conciliar esporte, estudo e trabalho não é uma tarefa fácil. Muitos profissionais do esporte realizam atividades como estudo e trabalho em conjunto com os treinos e as competições. É o caso da atleta de basquete Manuella Aquino, que integra a equipe feminina da Estácio Recife.

“Eu posso dizer que desde a primeira vez que eu peguei numa bola de basquete, eu soube que era o que queria para minha vida, mesmo que lá frente desse alguma coisa errada ou eu tivesse um imprevisto que atrasasse minha carreira. A escolha de seguir uma vida de atleta profissional não é fácil. Tem que focar no treino, alimentação, hora do descanso, estudo. Tem que ter rotina”, explica.

De acordo com Manuella, que também é aluna do curso de Educação Física da Estácio, todo atleta tem que ter um planejamento das demandas que precisa dar conta todos os dias, como estudar, entregar projetos tanto na vida acadêmica como dentro da quadra. “É difícil, mas não impossível”, afirma. Para lidar com os altos e baixos da carreira de atleta também é preciso ter muita resiliência, segundo a esportista.

“Em 2022, fui cortada na fase de treinamento da seleção brasileira e isso mexeu muito comigo pelo fato de eu ter treinado muito para ficar entre o time principal e viajar e vestir a amarelinha. Quando eu voltei para a casa, questionei muito se era aquilo mesmo que eu queria para a minha vida, mas eu não desisti porque eu sabia que com toda certeza tinha algo muito maior me esperando lá na frente. Eu tive inúmeras dificuldades em relação a confiança em mim mesma dentro de quadra depois dessa questão, mas tive sempre o apoio da minha comissão técnica e da minha família para superar isso”, completa.

No Esporte  

Com mais 50 anos de tradição, a Estácio – uma das maiores e mais respeitadas instituições de ensino superior no Brasil – é a universidade que mais investe no esporte. Por acreditar que o Esporte envolve a construção de valores, incentivo à superação e à autonomia com ética, espírito coletivo e compromisso social e, por entender, que quando associado à educação, promove transformações duradouras, há mais de 10 anos, a Estácio vem formando campeões dentro e fora da sala de aula e promovendo eventos esportivos, projeto sociais e diversas ações alinhadas com a sua missão de “Educar para Transformar”.  

Nas Olímpiadas e Paraolimpíadas de Tóquio, 10% dos esportistas brasileiros eram alunos da Estácio, como Fernando Scheffer, medalhista da natação, e Laura Pigosi, no Tênis. Outros grandes nomes do esporte como Sandra Pires – formada em Educação Física; Marcelinho Machado, formado em Marketing; Daniele Hypólito, aluna de Marketing; Laís Souza, aluna de História; entre outros destaques estudam ou estudaram na Estácio. 

A Instituição, que também é signatária do Pacto pelo Esporte, possui parcerias com Confederações, Federações, Clubes e Institutos ligados ao esporte, como o Instituto Fernanda Keller, Instituto Guga Kuerten, Instituto Reação, Comitê Olímpico do Brasil, e Comitê Paralímpico Brasileiro. Todo o trabalho é realizado por meio do Instituto Yduqs, que promove oportunidades para que jovens em vulnerabilidade social pratiquem esportes, estimulando uma melhora significativa nas condições de aprendizado, cidadania e formação de valores. 

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). 

“A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.

Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou de uma reunião na qual foi articulada a ampliação da campanha “Carnaval sem trabalho infantil, nesse bloco eu vou brincar!”.

Participaram o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (Semcas), Tribunal Regional do trabalho (TRT) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima).

As atividades da campanha serão realizadas nos espaços em que acontece o Carnaval do Maranhão 2023 (Centro, Beira Mar, Litorânea e bairros). Entre as ações programadas estão a realização de alertas sonoros sobre o combate ao trabalho infantil anunciado nos intervalos e marchinha de carnaval temática, nos locais de concentração.

Também deverá ser feita a veiculação de vídeo curto sobre o combate ao trabalho infantil no palco, em intervalos da programação e colocação de faixa banner nos palcos de apresentação. Serão distribuídas 500 camisetas para entrega a barraqueiros e vendedores ambulantes e 2.000 ventarolas da campanha.

Além disso, haverá a veiculação da campanha na parte traseira de ônibus de transporte coletivo. O valor utilizado, de R$ 25 mil, é resultado de acordo realizado pelo MPT.

APOIO A PROMOTORIAS

O CAO-IJ também encaminhou material para auxiliar os promotores de justiça da Infância e Juventude em todo o Maranhão, com foco na atuação preventiva nas festividades de Carnaval. O material contém minutas de Recomendação, portaria conjunta com o Poder Judiciário, ata de reunião e informativo, especialmente para tratar da entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas de carnaval e também sobre a proibição de venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas e cigarros (inclusive eletrônico) para menores de 18 anos.

As Recomendações são dirigidas a responsáveis por eventos, organizadores de blocos e festas, donos de estabelecimentos e também buscam uma articulação prévia entre os agentes de proteção da infância e da segurança pública, como Ministério Público, conselheiros tutelares, comissariado da infância, fiscais de órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, guardas municipais, entre outros.

O Poder Judiciário determinou, em liminar, ao Município de Imperatriz, nesta terça-feira, 7, uma série de providências para garantir a prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em 23 de janeiro, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires. O Ministério Público do Maranhão solicitou o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade e gastos com o carnaval. A Justiça também acatou o pedido.

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou ao Executivo municipal que mantenha, de forma integral e sem interrupções, os pagamentos de fornecedores de insumos e prestadores de serviços do hospital. A Prefeitura de Imperatriz é obrigada a elaborar e apresentar um plano de regularização dos pagamentos em atraso no prazo de 15 dias.

Deve ser providenciada a implementação de mais de 10 leitos de UTI no Hospital Municipal, no prazo de até 30 dias, conforme já autorizado pelo Ministério da Saúde. Outra obrigação é efetuar, imediatamente, a reparação, substituição ou aquisição de equipamento de radiografia em até cinco dias.

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Foi determinado à Prefeitura de Imperatriz a criação e execução de um Plano de Contingência, voltado a garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados no HMI. Para isso, devem ser adotadas medidas emergenciais para restabelecer o funcionamento adequado e conter os impactos da crise na unidade hospitalar.

O documento deve conter o prazo de vigência do plano, setores hospitalares com serviços em regular funcionamento, setores com serviços restritos, suspensos ou paralisados, com respectiva identificação do motivo e os serviços afetados.

O plano deve prever o mecanismo utilizado na comunicação entre a unidade hospitalar e a regulação, principalmente na urgência e emergência, além do transporte a ser usado para eventuais transferências.

Além disso, o Plano de Contingência deve conter informações para garantir classificação de risco, referenciamento dos pacientes não atendidos na unidade de urgência/emergência, identificação das equipes e responsáveis pela fiscalização em cada setor, abastecimento regular de medicamentos e insumos hospitalares, medidas para manutenção do aparelho de tomografia e raio-x.

O Município também é obrigado a divulgar o valor dos recursos direcionados ao Socorrão e, no período de contingência, fonte dos recursos, data de pagamento e previsão de quitação dos valores devidos.

DEMAIS MEDIDAS

Pela liminar, a Prefeitura de Imperatriz é obrigada a atualizar e publicar, no prazo de 10 dias, o inventário dos serviços de saúde ofertados no HMI, identificação dos servidores, profissionais de saúde contratados, exames, consultas, cirurgias e procedimentos, leitos de urgência/emergência, leitos hospitalares e equipamentos existentes em fevereiro de 2023.

O Município deve, ainda, se abster de realizar qualquer redução no número de servidores e profissionais de saúde e serviços de saúde (consultas, exames, cirurgias, procedimentos, leitos de urgência/emergência e leitos hospitalares). Além disso, deve apresentar, no prazo de 30 dias, Plano de Ação para Recomposição do HMI, a ser implantado em até 90 dias.

Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas, será aplicada multa diária no valor de R$ 20 mil a cada medida descumprida até o limite de R$ 4 milhões.

CARNAVAL

Foi determinado o imediato bloqueio do financiamento das festividades de carnaval no valor de R$ 444.050,00. Também foi estabelecida a proibição do empenho de valores do orçamento municipal para custeio do carnaval ou quaisquer outras festividades locais, bem como a realização de publicidade e propaganda institucional.

Além disso, a Prefeitura de Imperatriz deverá divulgar mensalmente os recursos da saúde aplicados na atual gestão, detalhando os empenhos, liquidações e pagamentos necessários ao funcionamento do hospital.

As agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba têm até esta sexta-feira (10) para solicitar a autorização, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, de participação de crianças em bailes e desfiles do carnaval de 2023. Já a presença de adolescentes maiores de 12 anos de idade será permitida mediante autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal.

O alvará judicial deve ser solicitado à Divisão de Proteção Integral (DPI), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), das 8h às 18h. As situações em que se exige alvará e as regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes e desfiles constam na Portaria nº 267/2023, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa.

Os procedimentos relativos à participação de crianças e adolescentes em bailes, desfiles, espetáculos públicos, ensaios e certames carnavalescos, que se apresentarem em vias e logradouros públicos ou em ambientes privados com ou sem venda de ingressos, obedecerão aos termos da Portaria. O requerimento para participação de menores nesses eventos deve ser feito pelo responsável pela agremiação.

Conforme a portaria, a participação de crianças de até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsável legal, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial expedido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís. Quanto à participação de adolescente será permitida mediante autorização expressa do seu responsável legal.

Ainda de acordo com a portaria, ficam obrigados os responsáveis pelas entidades carnavalescas manter à disposição dos Comissários de Justiça da 1ª Vara da Infância ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará judicial. Também devem possuir a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um dos pais ou responsável legal, acompanhadas de cópia do RG e CPF, além do RG ou certidão de nascimento do adolescente.

O descumprimento ou inobservância das determinações previstas na portaria assinada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude causará o impedimento de participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular. Também ensejará aos responsáveis por escola de samba, blocos ou brincadeiras carnavalescas auto de infração administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis.

Fica proibida, em crianças e adolescentes, a utilização de quaisquer objetos, vestuários ou adereços de fantasias capazes de oferecer riscos à integridade física dos participantes, bem como que atentem contra a sua dignidade ou que ofendam a moral ou o pudor atinente às suas idades.

O acesso e permanência de crianças e adolescentes em locais que se realizem bailes, blocos, apresentações e eventos carnavalescos, tais como, vias e logradouros públicos ou privados, clubes, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos similares abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, obedecerá ao disposto na Portaria nº 267/2023 da Vara da Infância

Levantamento da CCR Aeroportos considera o período de 16 a 22 de fevereiro, para o qual estão previstos mais de 180 pousos e decolagens

O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ) será intenso durante a temporada de Carnaval. Conforme levantamento feito pela CCR Aeroportos, concessionária que administra o local, cerca de 20 mil passageiros deverão embarcar e desembarcar entre os dias 16 e 22 de fevereiro. Para atender aos mais de 180 pousos e decolagens previstos, equipes operacionais estarão a postos a fim de garantir segurança e conforto a quem utilizar as instalações do aeroporto da capital maranhense no período.

O aumento no fluxo de passageiros será perceptível desde o primeiro dia considerado no levantamento, quando 3.600 passageiros deverão cruzar os portões de embarque e desembarque, chegando para curtir a festança em São Luís ou deixando a cidade para aproveitar a temporada em destinos como Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), para os quais o aeroporto oferece voos direto. Nos demais dias, a média será de 2.800 passageiros.

“Tradicionalmente, o período de carnaval é um dos que mais movimenta os aeroportos de todo o país e, em São Luís, não poderia ser diferente. Estamos preparados para receber os turistas que embarcam e desembarcam na nossa cidade, oferecendo serviços de qualidade, focando no conforto e segurança, com o objetivo de oferecer uma experiência única”, destaca o gerente do Aeroporto Internacional de São Luís, Jaison Mello.

Aeroportos pelo Brasil

Durante esta temporada de Carnaval, considerando o período de 16 a 22 de fevereiro, a previsão de movimentação de todos os aeroportos administrados pela CCR Aeroportos é de mais de 280 mil passageiros. Já os pousos e decolagens somarão mais de 2.500 operações. Os números abrangem os aeroportos operados pela concessionária em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; Goiânia, em Goiás; Palmas, no Tocantins; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Petrolina, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí.

Sobre a CCR Aeroportos | A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano. Portal CCR Aeroportos – https://www.ccraeroportos.com.br/