A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís publicou Portaria na qual institui a saída temporária automatizada, válida até causa jurídica impeditiva, seguindo-se o calendário de saídas divulgado anualmente. O documento, assinado pelo titular juiz Rommel Cruz Viégas, foi elaborado em conformidade com o artigo 66 da Lei de Execuções Penais (LEP), e levou em consideração o disposto no art. 122 da mesma lei, que estabelece que as pessoas condenadas que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária, sem vigilância direta, para realização de visita à família e outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Destacou, ainda, que é competência do juiz da Execução Penal autorizar as saídas temporárias, nos termos da LEP, bem como citou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de automatização das saídas temporárias. O magistrado considerou, também, as disposições do Conselho Nacional de Justiça no Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal. Por fim, considerou a prévia fixação por parte da unidade judicial, de calendário anual, em estrita observância à LEP, frisando que a Súmula 520 do Superior Tribunal de Justiça coloca que a concessão de autorização para saídas temporárias é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade administrativa.

“Deve-se considerar a exigência no sentido de que haja uma decisão motivada para cada saída temporária coloca em risco o direito do sentenciado ao benefício em razão do grande volume de processos nesta unidade jurisdicional, culminando em afronta ao direito subjetivo do reeducando e ao escopo ressocializador da pena (…) Há de se considerar, ainda, o princípio constitucional da eficiência na prestação dos serviços públicos de qualquer natureza e da razoável duração do processo, nos termos em que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal”, explanou.

Daí, resolveu: “Poderão gozar das saídas temporárias do ano em curso os (as) sentenciados (as) que tenham recebido autorização deste juízo, por meio de decisão proferida nos seus respectivos processos de execução no ano de 2022, desde que o benefício não tenha sido suspenso ou revogado no âmbito administrativo ou judicial (…) Fica implementado através desta portaria o sistema de automatização das saídas temporárias, sendo desnecessários novos pedidos referentes ao ano em curso, quando já houver nos autos decisão concessiva da saída temporária referente ao ano de 2022, sem qualquer tipo de suspensão do referido benefício”.

A Portaria esclarece que os reeducandos que alcançarem o direito à saída temporária neste ano terão seus pedidos apreciados individualmente em decisão proferida nos autos do processo de execução, a qual permanecerá válida até eventual suspensão ou revogação de benefícios. “As saídas temporárias serão gozadas nos períodos estabelecidos pelo calendário anualmente divulgado (…) Os sentenciados (as) poderão sair do estabelecimento prisional a partir das 09hs, devendo retornar à unidade prisional até as 18h do dia fixado para o seu término”, pontuou.

CONDIÇÕES

Todos os sentenciados, homem ou mulher, ficam submetidos às seguintes condições: Não se ausentar do Estado do Maranhão; Recolher-se às suas residências até as 20h00min, informando a administração penitenciária o endereço onde permanecerá; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar festas, bares e/ou similares; Monitoramento eletrônico, conforme autorizado pela Lei de Execução Penal, em se tratando de apenado que recebe o benefício pela primeira vez, havendo disponibilidade de equipamento. De acordo com a unidade judicial, a atribuição para fiscalizar o cumprimento das condições estabelecidas é da administração penitenciária. O descumprimento das condições impostas deve ser imediatamente comunicado a 1ª VEP. 

“Verificando-se a prática de quaisquer das hipóteses citadas a seguir, ficam automaticamente revogadas as autorizações para as saídas subsequentes: Responder a processo disciplinar, em curso ou concluído, pela prática de falta de natureza grave; Retornar da última saída temporária com atraso não justificado; Deixar de recolher-se nas Unidades Prisionais destinadas aos (as) presos (as) do trabalho externo; e, por fim, não estar presente quando da visita da Equipe Técnica Multidisciplinar no local de trabalho”, observou o juiz, frisando que os casos omissos, não previstos na Portaria, serão apreciados pela unidade judicial.

Por fim, o magistrado determinou o encaminhamento da Portaria à Corregedoria Geral da Justiça, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, aos Diretores das Unidades Prisionais, à APAC de Paço do Lumiar, à Unidade de Monitoramento Carcerário, ao Conselho Penitenciário, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública do Estado, e à Ordem dos Advogados Do Brasil – Seção Maranhão.

Para a maior comodidade e planejamento de seus clientes, a Equatorial Maranhão informa sobre o funcionamento dos postos de coleta do E+ Reciclagem e dos pontos presenciais de atendimento (agências e credenciados) neste feriado de carnaval.

Pontos de atendimento presencial – Nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira, o atendimento presencial não funcionará. O retorno das atividades será às 13h da quarta-feira de cinzas (22).

Postos E+ Reciclagem – Os postos do E + Reciclagem não irão funcionar nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira de carnaval). Portanto, os clientes que desejarem trocar seus resíduos recicláveis por bônus na fatura de energia podem antecipar sua entrega ou deixar para a quinta-feira (23), quando os postos retornarem as suas atividades.

Atendimento 24h – AEquatorial Maranhão reforça o uso dos canais gratuitos da distribuidora, que funcionam todos os dias, 24h. Por meio do WhatsApp no número (98) 2055-0116 os clientes poderão solicitar serviços como: informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda, com a Assistente Virtual Clara. Além disso, outros serviços poderão ser acionados pelo site www.equatorialenergia.com.br. Se preferir ligar, a Central 116 também atende 24horas, inclusive nos feriados, e a ligação é gratuita.

Um dos destaques desta edição do Campeonato Maranhense foi o desempenho das equipes do interior, que colocaram sete times nas finais e conquistaram três títulos

Conhecidos mais oito campeões estaduais de futsal. Neste domingo (12), a Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) promoveu as finais das categorias Sub-6, Sub-8, Sub-10, Sub-12, Sub-14, Sub-15, Sub-16 e Sub-17 do Campeonato Maranhense de Futsal – temporada 2022. Com direito a duelos emocionantes, as partidas decisivas foram realizadas no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. Um dos destaques desta edição do Estadual foi o desempenho das equipes do interior, que colocaram sete times nas finais e conquistaram três títulos.

A chegada de mais equipes do interior nas fases finais demonstra o esforço da Fefusma em expandir a modalidade para mais cidades. Basta observar que os times finalistas de fora da capital representaram seis municípios: Imperatriz (2), Balsas, Bacabal, Barreirinhas, Codó e Itapecuru.

Na disputa do torneio Sub-15, o título ficou com o Projeto Alvorada (Imperatriz) que goleou a Apcef/Cruzeiro Soccer por 5 a 0. Já na decisão do Sub-16, os meninos do Independente Juniors (Barreirinhas) sagram-se campeões ao derrotarem o Instituto Iziane Castro por 5 a 3 nos pênaltis após empate por 0 a 0 no tempo normal. A outra equipe do interior campeã foi o Codó Esporte Clube/SBR (Codó) que fez 5 a 1 na decisão do Sub-17 sobre o Mercado Esporte Clube (Itapecuru).

Outros campeões

Nas finais das categorias Sub-6, Sub-8 e Sub-10, os times da capital levaram a melhor. No Sub-6, a Apcef/São Luís Academy venceu o Balsas Futsal (Balsas) por 1 a 0 e ficou com o título. Na decisão do Sub-8, o Juventude Maranhense precisou da disputa de pênaltis para derrotar o AFC/UDC (Bacabal) por 5 a 4 após empate por 1 a 1 no tempo normal. Já na final  do Sub-10, o IVBM/Palmeirinha/Túnel se impôs e venceu o Metropolitano/Santo André (Imperatriz)  por 3 a 0.

Nas decisões das categorias Sub-12 e Sub-14, domínio total das equipes de São Luís. No Sub-12, o Juventude Maranhense superou o IVBM/Palmeirinha/Túnel nos pênaltis (3 a 2) após empate sem gols no tempo normal. Já na final do Sub-14, a Apcef/Cruzeiro Soccer atropelou o Juventude Maranhense e conquistou o título com uma bela vitória por 4 a 0.

Campeões estaduais da temporada 2022

Sub-6: Apcef/São Luís Academy

Sub-7: Apcef/Cruzeiro Soccer

Sub-8: Juventude Maranhense

Sub-9: Apcef/Cruzeiro Soccer

Sub-10: IVBM/Palmeirinha/Túnel

Sub-11: Juventude Maranhense

Sub-12: Juventude Maranhense

Sub-13: Nova Era

Sub-14: Apcef/Cruzeiro Soccer

Sub-15: Projeto Alvorada (Imperatriz)

Sub-16: Independente Juniors (Barreirinhas)

Sub-17: Codó Esporte Clube/SBR (Codó)

Sub-19 Masculino: Ruf Futsal

Adulto Feminino: 2 de Julho/AFC

Adulto Masculino: Balsas Futsal (Balsas)

Entenda como a imunização salva vidas e evita quadros graves de diversas doenças

Manter a carteira de vacinação atualizada é essencial em qualquer fase da vida: infância, adolescência, em adultos e até mesmo na terceira idade. Dados de uma pesquisa publicada no Observatório Covid-19 BR registram que, em 2021, a vacina contra a doença salvou a vida de até 63 mil idosos. Além disso, cerca de 178 mil hospitalizações foram evitadas graças à imunização. 

Mas não é somente a Covid-19 que é possível combater ao vacinar. Hepatite A e B, Difteria, Meningite, Tétano, Febre Amarela, Coqueluche, Poliomielite, Influenza, Sarampo e Rubéola são alguns exemplos de tantas doenças que podem ser evitadas quando a vacinação está regularizada, independente da idade.

Por isso, é importante entender também como as vacinas são capazes de proteger o organismo das doenças. A coordenadora do curso de Biomedicina da Estácio, Raquel Pontes, explica a relação entre essas substâncias e o sistema imunológico. 

“As vacinas são compostas por partículas de vírus ou bactérias mortas ou enfraquecidas, ou, ainda, produzidas com parte do material genético desses microrganismos. Quando essas partículas entram no organismo, o sistema imunológico reconhece-as como estranhas e começa a produzir anticorpos para combatê-las. Esses anticorpos ficam armazenados no organismo, prontos para combater o vírus ou bactéria se ele entrar novamente. Assim, quando o organismo é exposto ao vírus ou bactéria, o sistema imunológico já está preparado e assim, prevenindo a doença”, explica.

A coordenadora reforça que é preciso deixar de lado o medo da agulha e até do imunizante que entra no organismo, pois todas as vacinas disponíveis são cientificamente aprovadas e com eficácia comprovadas. “Elas foram desenvolvidas com base na ciência e todas salvam vidas”, afirma.

Saiba mais

Inicia na segunda-feira (27) o Programa Nacional de Vacinação 2023, realizado pelo Ministério da Saúde. Segundo divulgado pelo governo federal, está prevista a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. O objetivo, segundo divulgado pelo Ministério, é  aumentar a cobertura vacinal entre a população.

São Luís recebe o terceiro espetáculo da trilogia do samba com texto e direção Miguel Falabella, uma homenagem aos 50 anos de carreira da cantora Alcione, nos dias 02, 03 e 04 de março, no Teatro Arthur Azevedo

Depois do grande sucesso em São Paulo e Rio de Janeiro, onde foi visto por mais de 60.000 mil pessoas: “Marrom, O Musical”, chega na terra de sua homenageada. Os ingressos já estão à venda para os dias 02, 03 e 04 de março, no Teatro Arthur Azevedo.

Com o oferecimento do Ministério da Cultura, Governo do Estado do Maranhão e Rede, o musical tem o texto e direção de Miguel Falabella e idealização Jô Santana, com patrocínio da Equatorial Energia e apoiado pela Boa Vista Serviços. Para adquirir o ingresso é necessário acessar o site da Ingresso Digital (clique aqui) ou na bilheteria do teatro. Os valores variam entre R$ 30 e R$ 120.

Com quantas histórias se faz a vida de uma artista com 50 anos de carreira? Um simples ser humano pode contá-las ou seria preciso convocar uma entidade ao mesmo tempo sagrada e profana – quiçá um bando inteiro delas?

Como falar de Alcione sem falar do Maranhão? Impossível! Por isso, o que se verá no palco, é uma história triste que acaba em festa, a história do Boi revisitada, entremeada com a história dessa maranhense ilustre, que lá atrás foi apenas uma menina no meio de nove irmãos, filha de Filipa e João Carlos.

Alcione pode ser muitas: menina, mulher, uma loba, filha amorosa, musicista apaixonada, perseguidora de sonhos. De onde ela veio, qualquer criança sabe, desde sempre, a história do Boi. Aliás, ela e o Boi são ambos filhos do Maranhão – terra tão amada e muito cantada pela Marrom. E de lá vieram 4 quatro artistas para integrar ao elenco e boa parte dos mais de 300 figurinos também foram bordadas em São Luís, na Cooperativa Cuxá, numa parceria sociocultural promovida pelo Instituto Humanitas360.

Geração de emprego

Marrom, o Musical traz 20 atores e atrizes em cena, texto e direção de Miguel Falabella e como uma grande produção acaba movimentando não só a cena, mas também a economia da cidade. São mais de 250 empregos diretos e indiretos gerados neste período desde a concepção até o fim da turnê.

Miguel Falabella

Segundo Miguel Falabella, Alcione é uma mulher de atitudes. “Quando Jô Santana me convidou para, a princípio, dirigir o espetáculo que encerra sua trilogia do samba, sobre Alcione, uma das maiores intérpretes da música brasileira, não só aceitei encantado, como percebi que, para encenar um espetáculo que me satisfizesse plenamente como realizador, eu precisaria também assumir a dramaturgia. As minhas expectativas são altas e tenho razões para que sejam: Alcione é minha amiga, uma mulher de atitudes e coragem memoráveis e contar sua vida é mergulhar nas raízes de uma das mais ricas culturas populares do Brasil, a maranhense.

O espetáculo pretende reafirmar o teatro como um ato de comunhão. Que vai fazer rir, chorar, cantar junto, se espantar, se emocionar, ser criança de novo, encontrar o desconhecido. “Vive bem quem sempre espera um gracejo”. Quem vier de olhos e braços abertos, vai certamente sair da plateia, depois das quase duas horas – pouco para contar e cantar tanto – como Alcione é com relação à vida e à arte: agradecida!

O ator e produtor Jô Santana, diretor da Fato Produções, é o idealizador da “TRILOGIA DO SAMBA”, começando em 2016 com o musical “Cartola – O Mundo é um Moinho”, em 2018 com “Dona Ivone Lara-Um Sorriso Negro”, e encerrando em 2022 com “Marrom, o Musical.”

SERVIÇO: “Marrom, o Musical” – Um espetáculo de Miguel Falabella
Idealização: Jô Santana

Elenco: Ágata Matos; Anastácia Lia; Daniela Santana; Eddy Norole; Edgard Bustamante; Fernando Leite; Hipólyto; Jefferson Gomes; Joyce Cosmo; Leandro Villa; Leilane Teles; Letícia Nascimento; Leticia Soares; Lilian Valeska; Lucas Wickhaus; Luci Salutes; Mariana Gomes; Millena Mendonça; Rafael Leal e Rafael Machado.

MÚSICOS:

Bruno Vieira: Violão 7 cordas

Diego Pereira: Bateria

Felipe Mota: Baixo

Guilherme Montanha: Sax, Flauta e Clarinete

Márcio Guimarães: Percussão e Cordas

Palloma Lima: Trompete

FICHA TÉCNICA

Um espetáculo de Miguel Falabella

Idealização: Jô Santana

Diretora Assistente: Iléa Ferraz

Arranjos, Direção Musical, Piano e Regência

Coreografia: Bárbara Guerra e Rafael Machado

Cenografia: Zezinho Santos e Turíbio Santos

Figurinistas: Lígia Rocha, Marco Pacheco e Jemima Tuany

Iluminador: Felipe Miranda

Direção de Produção: Renato Araújo

Coordenação de Produção: Selma Santos

Produção Executiva: Márcia Alves

Stage Manager: Ricardo Santana

Assistentes de Produção: Igor Reis e Marcela Lima

Temporada: 02 a 04 de março de 2023.
Sessões: De quinta a sábado (quinta e sexta às 20h30 e sábado às 16h e 20h30)

Duração: 02h00 com intervalo de 15 minutos.
Local: Teatro Arthur Azevedo
Endereço: Rua do Sol, S/N – Centro
Valores: Plateia e Frisas: R$ 120,00 (inteira) e R$ 60,00 (meia)
Camarote: R$ 100,00 (inteira) e R$ 50,00 (meia)
Galeria Balcão – R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia)
Ingressos à venda: Plataforma Ingressodigital.com
Classificação: Livre

A Equatorial Maranhão realiza nesta segunda-feira (13), das 14h às 18h, inspeções de segurança nos barracões das Escolas de Samba de São Luís, como parte das suas ações preventivas de segurança para o período carnavalesco.

Objetivo – As visitas acontecem para reforçar as orientações de segurança, tirar dúvidas e verificar possíveis situações que possam oferecer riscos de acidentes com a rede elétrica, para que sejam ajustadas e não haja intercorrências durante o carnaval.

Visitas – Os barracões das 10 escolas de samba serão visitados por duas equipes de segurança. As escolas Unidos de Fátima, Terrestre do Samba, Mocidade da Cohab, Turma do Quinto, Turma da Mangueira serão inspecionadas pelo Técnico de Segurança Carlos Prazeres; e as escolas Favela do Samba, Flor do Samba, Império Serrano, Túnel do Sacavém e Marambaia, serão visitadas pelo Técnico de Segurança Johnathan Taveira.

Inspeções –  Os técnicos avaliam aspectos como a altura dos carros alegóricos e trios elétricos e orientam a importância de serem deslocados desmontados para o local do desfile, além de ter altura máxima de até 4,5 metros e a distância de segurança a ser mantida com relação a rede de energia elétrica.

Ações como essas minimizam a possibilidade de acidentes durante o período de carnaval e reforçam a necessidade de ter cuidado com a rede elétrica.

SERVIÇO:

O QUE: Visitas Técnicas de Segurança Carnaval 2023

DATA: 13 de fevereiro (segunda-feira)

QUEM: Carlos Prazeres e Johnathan Taveira –  Técnicos de Segurança da Equatorial Maranhão

HORA: a partir das 8h30 – Manhã e Tarde.

Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) estudam alternativas biológicas biotecnológicas que podem proporcionar melhorias na produção de mudas de abacaxi do município de Turiaçu em laboratório, para garantir qualidade genética e fitossanitária da planta, por meio da propagação in vitro.

A partir da pesquisa realizada pelo doutorando Givago Lopes Alves, com orientação dos professores Dr. Fabrício Oliveira Reis e Dra. Thais Roseli Corrêa, foi desenvolvido um protocolo de micropropagação para o abacaxi de Turiaçu.

“Nesse protocolo, escolhemos a planta com características fenotípicas mais adequadas. Retiramos uma gema lateral ou ápice da planta (explante), fizemos uma limpeza manual para desinfestação e depois inoculamos o explante no sistema in vitro. Após essa fase, é feita a multiplicação, na qual o pequeno explante, exposto a um meio de cultura específico (com balanço hormonal) e utilizando biorreatores de imersão temporária, torna-se possível propagar em várias outras plantas. Uma muda pode gerar até 20 explantes”, explica Givago Alves.

Segundo Givago Alves, no campo, um abacaxizeiro demanda muito tempo para se multiplicar em outras mudas. “Se fizermos um comparativo, uma planta leva cerca de um ano e seis meses no campo para gerar de 10 a 12 mudas. Já no cultivo in vitro, nesse mesmo período, é possível gerar aproximadamente 60 mil mudas por meio da clonagem do explante”, disse.

Para a professora Thais Corrêa, que é uma das coordenadoras do Laboratório de Cultura de Tecidos da UEMA, o protocolo proporciona plantas que podem ser livres de várias doenças, que são comuns nos abacaxizeiros em plantios convencionais, pois é realizado uma “seleção” e “limpeza” das plantas em processos de propagação em laboratório.

“Hoje é uma realidade no Brasil que os produtores adquiram mudas de plantas advindas de laboratórios, porque eles desejam propagar uma planta com sanidade e qualidade genética. Laboratórios comerciais com esse objetivo é uma realidade em muitos estados brasileiros, para diversas plantas, seja frutíferas, florestais ou ornamentais, e o Maranhão ainda é um dos estados que não apresenta laboratórios neste segmento, e nosso laboratório é pioneiro nessas pesquisas, e o primeiro a fazer esse tipo de trabalho com o abacaxizeiro de Turiaçu. Se há, aqui, o plantio comercial com mudas que vieram de laboratório, provavelmente foram adquiridas em outros estados”, comentou Thais Corrêa.

Além do protocolo de propagação, os pesquisadores trabalharam com a aclimatação das plantas no sistema ex vitro, ou seja, transferência das mudas para a casa de vegetação ou para o campo. Após o processo de adaptação no sistema ex vitro, as mudas podem ser cultivadas no campo novamente, e os frutos produzidos em escala comercial.

De acordo com Givago Alves, esse processo diminui a necessidade de insumos e pesticidas para tratar as plantas, pois as novas mudas estarão limpas e com qualidade superior. O protocolo pode servir como base para avanços em pesquisas relacionadas à biotecnologia do abacaxizeiro de Turiaçu. 

Escolinha atende 80 crianças e adolescentes de forma gratuita no bairro Vicente Fialho

Após um curto recesso para as festas de fim de ano, o Projeto Craques do Amanhã, escolinha de futebol desenvolvida com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar via Lei de Incentivo ao Esporte, retomou as suas atividades no Campo do Verona, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. A iniciativa, que está em sua primeira edição e completa quatro meses em fevereiro, atende, gratuitamente, 80 crianças e adolescentes entre 8 e 16 anos, do sexo masculino e feminino, com atividades de iniciação e treinamento de futebol.

Os treinos do Craques do Amanhã ocorrem às terças e quintas, nos turnos matutino e vespertino, com os 80 alunos sendo divididos em quatro turmas. Para melhor execução das atividades da escolinha, foi criado um núcleo de desenvolvimento, com um gestor-coordenador, um monitor-administrativo, um auxiliar-administrativo, um treinador-professor e um auxiliar técnico para atender as crianças e os adolescentes nos 12 meses de duração do projeto. Na abertura do projeto, os alunos receberam uniformes completos, bolsas e squeezes para jogos e treinamentos.

A ideia do Projeto Craques do Amanhã é contribuir para o processo formativo e de saúde das crianças, estimulando a conclusão das etapas do ensino escolar, o respeito às regras da sociedade, a reflexão sobre uso de drogas e a violência, além de democratizar o acesso ao esporte e lazer.

“É uma alegria ver a dedicação e a felicidade dessas crianças em todas as atividades promovidas pelo Craques do Amanhã. O esporte é muito importante para a construção de uma sociedade melhor, e esses jovens atletas estão aprendendo valores que vão levar para toda a vida. Mais uma vez, agradecemos ao governo do Estado e ao Grupo Audiolar por todo o apoio para o desenvolvimento da escolinha”, afirmou Antônio Maria Pereira, coordenador do projeto.

Tudo sobre o Projeto Craques do Amanhã está disponível no perfil oficial da escolinha no Instagram (@craquesdoamanhaslz). Vale destacar que a primeira etapa da iniciativa social conta com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Especialistas e artesãos do país europeu vão trabalhar com curadores e profissionais brasileiros na recuperação do objeto do Século XVII, que foi danificado durante a invasão ao Palácio do Planalto

A Embaixada da Suíça no Brasil ofereceu o suporte de especialistas e artesãos do país europeu para auxiliar o Governo Federal Brasileiro no trabalho de restauração e recuperação do relógio histórico Balthasar Martinot Boulle, do Século XVII, que pertenceu a D. João VI. O relógio ficava exposto no Palácio do Planalto, em Brasília, e foi bastante danificado durante a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro deste ano.
 

Segundo nota divulgada pela Embaixada da Suíça no Brasil, os graves acontecimentos “despertaram profunda emoção na Suíça, assim como uma forte solidariedade com as instituições e a democracia brasileira. A Embaixada da Suíça em Brasília apresentou às autoridades brasileiras (Presidência da República, Ministério da Cultura e IPHAN) uma iniciativa de restauração do patrimônio histórico danificado, parte fundamental da identidade e da memória do país”.
 

Um produtor suíço de relógios de longa tradição e experiência ofereceu o apoio de alguns dos maiores especialistas e artesãos para a restauração da peça. Os detalhes da cooperação ainda estão sendo definidos. Numa primeira avaliação, levando em conta os graves danos sofridos e as características e complexidade do relógio, será necessário o engajamento de um conjunto de especialistas. Ainda durante este mês de fevereiro 2023, está prevista a visita de uma primeira missão técnica de especialistas suíços sob supervisão de curadores e especialistas brasileiros. Na sequência, será definido um cronograma para as diferentes etapas de restauração do relógio.
 

“A Suíça e o Brasil têm relações históricas de amizade e cooperação baseadas sobre valores comuns. A colaboração que decorre da nobre missão de proteger o património histórico e artístico é um elemento emblemático que reforçará ainda mais a amizade entre os nossos dois países”, indicou a nota da Embaixada da Suíça no Brasil.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta sexta-feira (10), a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ‘Ministro Arthur Quadros Collares Moreira’, mais alta comenda concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O evento, que reuniu membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil, foi realizado na sede do órgão.

“É um momento muito importante e aproveito esta oportunidade para, mais uma vez, reconhecer o trabalho de excelência do Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições de 2022. O Maranhão teve um pleito sério, com a atuação de pessoas competentes, o que nos deu segurança, tranquilidade e reforçou a nossa democracia. Estou muito feliz em participar desta solenidade”, disse Iracema Vale. 

Entre os condecorados estavam o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos); o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o procurador Regional Eleitoral do Maranhão, Hilton Melo; o presidente da  Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Cantanhede Barros, entre outros juristas e profissionais de carreira do TRE-MA e da força de segurança estadual.

A presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, destacou o simbolismo da Medalha do Mérito Eleitoral ‘Ministro Arthur Quadros Collares Moreira’. “Esta medalha foi instituída para homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ou contribuições à Justiça Eleitoral maranhense, como também para fortalecer a democracia brasileira”, frisou.

O governador Carlos Brandão afirmou que se sentiu lisonjeado em receber a comenda. “Estou muito feliz e lisonjeado por ter sido agraciado com esta medalha tão importante e cujo simbolismo fortalece ainda mais a relação de respeito entre os poderes”, disse.

A Medalha do Mérito Eleitoral ‘Ministro Arthur Quadros Collares Moreira’ foi instituída pelo TRE-MA em 12 de agosto de 2003 e recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.