Reunião define estratégias contra trabalho infantil no Carnaval em São Luís

Instituições definiram ações para o carnaval

O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou de uma reunião na qual foi articulada a ampliação da campanha “Carnaval sem trabalho infantil, nesse bloco eu vou brincar!”.

Participaram o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (Semcas), Tribunal Regional do trabalho (TRT) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima).

As atividades da campanha serão realizadas nos espaços em que acontece o Carnaval do Maranhão 2023 (Centro, Beira Mar, Litorânea e bairros). Entre as ações programadas estão a realização de alertas sonoros sobre o combate ao trabalho infantil anunciado nos intervalos e marchinha de carnaval temática, nos locais de concentração.

Também deverá ser feita a veiculação de vídeo curto sobre o combate ao trabalho infantil no palco, em intervalos da programação e colocação de faixa banner nos palcos de apresentação. Serão distribuídas 500 camisetas para entrega a barraqueiros e vendedores ambulantes e 2.000 ventarolas da campanha.

Além disso, haverá a veiculação da campanha na parte traseira de ônibus de transporte coletivo. O valor utilizado, de R$ 25 mil, é resultado de acordo realizado pelo MPT.

APOIO A PROMOTORIAS

O CAO-IJ também encaminhou material para auxiliar os promotores de justiça da Infância e Juventude em todo o Maranhão, com foco na atuação preventiva nas festividades de Carnaval. O material contém minutas de Recomendação, portaria conjunta com o Poder Judiciário, ata de reunião e informativo, especialmente para tratar da entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas de carnaval e também sobre a proibição de venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas e cigarros (inclusive eletrônico) para menores de 18 anos.

As Recomendações são dirigidas a responsáveis por eventos, organizadores de blocos e festas, donos de estabelecimentos e também buscam uma articulação prévia entre os agentes de proteção da infância e da segurança pública, como Ministério Público, conselheiros tutelares, comissariado da infância, fiscais de órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, guardas municipais, entre outros.

O Ministério Público do Maranhão solicitou o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade e gastos com o Carnaval em Imperatriz

O Poder Judiciário determinou, em liminar, ao Município de Imperatriz, nesta terça-feira, 7, uma série de providências para garantir a prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em 23 de janeiro, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires. O Ministério Público do Maranhão solicitou o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade e gastos com o carnaval. A Justiça também acatou o pedido.

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou ao Executivo municipal que mantenha, de forma integral e sem interrupções, os pagamentos de fornecedores de insumos e prestadores de serviços do hospital. A Prefeitura de Imperatriz é obrigada a elaborar e apresentar um plano de regularização dos pagamentos em atraso no prazo de 15 dias.

Deve ser providenciada a implementação de mais de 10 leitos de UTI no Hospital Municipal, no prazo de até 30 dias, conforme já autorizado pelo Ministério da Saúde. Outra obrigação é efetuar, imediatamente, a reparação, substituição ou aquisição de equipamento de radiografia em até cinco dias.

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Foi determinado à Prefeitura de Imperatriz a criação e execução de um Plano de Contingência, voltado a garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados no HMI. Para isso, devem ser adotadas medidas emergenciais para restabelecer o funcionamento adequado e conter os impactos da crise na unidade hospitalar.

O documento deve conter o prazo de vigência do plano, setores hospitalares com serviços em regular funcionamento, setores com serviços restritos, suspensos ou paralisados, com respectiva identificação do motivo e os serviços afetados.

O plano deve prever o mecanismo utilizado na comunicação entre a unidade hospitalar e a regulação, principalmente na urgência e emergência, além do transporte a ser usado para eventuais transferências.

Além disso, o Plano de Contingência deve conter informações para garantir classificação de risco, referenciamento dos pacientes não atendidos na unidade de urgência/emergência, identificação das equipes e responsáveis pela fiscalização em cada setor, abastecimento regular de medicamentos e insumos hospitalares, medidas para manutenção do aparelho de tomografia e raio-x.

O Município também é obrigado a divulgar o valor dos recursos direcionados ao Socorrão e, no período de contingência, fonte dos recursos, data de pagamento e previsão de quitação dos valores devidos.

DEMAIS MEDIDAS

Pela liminar, a Prefeitura de Imperatriz é obrigada a atualizar e publicar, no prazo de 10 dias, o inventário dos serviços de saúde ofertados no HMI, identificação dos servidores, profissionais de saúde contratados, exames, consultas, cirurgias e procedimentos, leitos de urgência/emergência, leitos hospitalares e equipamentos existentes em fevereiro de 2023.

O Município deve, ainda, se abster de realizar qualquer redução no número de servidores e profissionais de saúde e serviços de saúde (consultas, exames, cirurgias, procedimentos, leitos de urgência/emergência e leitos hospitalares). Além disso, deve apresentar, no prazo de 30 dias, Plano de Ação para Recomposição do HMI, a ser implantado em até 90 dias.

Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas, será aplicada multa diária no valor de R$ 20 mil a cada medida descumprida até o limite de R$ 4 milhões.

CARNAVAL

Foi determinado o imediato bloqueio do financiamento das festividades de carnaval no valor de R$ 444.050,00. Também foi estabelecida a proibição do empenho de valores do orçamento municipal para custeio do carnaval ou quaisquer outras festividades locais, bem como a realização de publicidade e propaganda institucional.

Além disso, a Prefeitura de Imperatriz deverá divulgar mensalmente os recursos da saúde aplicados na atual gestão, detalhando os empenhos, liquidações e pagamentos necessários ao funcionamento do hospital.

Justiça alerta que prazo para requerer alvará autorizando participação de crianças no Carnaval termina nesta sexta (10)

As agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba têm até esta sexta-feira (10) para solicitar a autorização, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, de participação de crianças em bailes e desfiles do carnaval de 2023. Já a presença de adolescentes maiores de 12 anos de idade será permitida mediante autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal.

O alvará judicial deve ser solicitado à Divisão de Proteção Integral (DPI), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), das 8h às 18h. As situações em que se exige alvará e as regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes e desfiles constam na Portaria nº 267/2023, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa.

Os procedimentos relativos à participação de crianças e adolescentes em bailes, desfiles, espetáculos públicos, ensaios e certames carnavalescos, que se apresentarem em vias e logradouros públicos ou em ambientes privados com ou sem venda de ingressos, obedecerão aos termos da Portaria. O requerimento para participação de menores nesses eventos deve ser feito pelo responsável pela agremiação.

Conforme a portaria, a participação de crianças de até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsável legal, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial expedido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís. Quanto à participação de adolescente será permitida mediante autorização expressa do seu responsável legal.

Ainda de acordo com a portaria, ficam obrigados os responsáveis pelas entidades carnavalescas manter à disposição dos Comissários de Justiça da 1ª Vara da Infância ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará judicial. Também devem possuir a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um dos pais ou responsável legal, acompanhadas de cópia do RG e CPF, além do RG ou certidão de nascimento do adolescente.

O descumprimento ou inobservância das determinações previstas na portaria assinada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude causará o impedimento de participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular. Também ensejará aos responsáveis por escola de samba, blocos ou brincadeiras carnavalescas auto de infração administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis.

Fica proibida, em crianças e adolescentes, a utilização de quaisquer objetos, vestuários ou adereços de fantasias capazes de oferecer riscos à integridade física dos participantes, bem como que atentem contra a sua dignidade ou que ofendam a moral ou o pudor atinente às suas idades.

O acesso e permanência de crianças e adolescentes em locais que se realizem bailes, blocos, apresentações e eventos carnavalescos, tais como, vias e logradouros públicos ou privados, clubes, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos similares abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, obedecerá ao disposto na Portaria nº 267/2023 da Vara da Infância

Cerca de 20 mil pessoas devem passar pelo Aeroporto de São Luís durante o Carnaval

Levantamento da CCR Aeroportos considera o período de 16 a 22 de fevereiro, para o qual estão previstos mais de 180 pousos e decolagens

O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ) será intenso durante a temporada de Carnaval. Conforme levantamento feito pela CCR Aeroportos, concessionária que administra o local, cerca de 20 mil passageiros deverão embarcar e desembarcar entre os dias 16 e 22 de fevereiro. Para atender aos mais de 180 pousos e decolagens previstos, equipes operacionais estarão a postos a fim de garantir segurança e conforto a quem utilizar as instalações do aeroporto da capital maranhense no período.

O aumento no fluxo de passageiros será perceptível desde o primeiro dia considerado no levantamento, quando 3.600 passageiros deverão cruzar os portões de embarque e desembarque, chegando para curtir a festança em São Luís ou deixando a cidade para aproveitar a temporada em destinos como Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), para os quais o aeroporto oferece voos direto. Nos demais dias, a média será de 2.800 passageiros.

“Tradicionalmente, o período de carnaval é um dos que mais movimenta os aeroportos de todo o país e, em São Luís, não poderia ser diferente. Estamos preparados para receber os turistas que embarcam e desembarcam na nossa cidade, oferecendo serviços de qualidade, focando no conforto e segurança, com o objetivo de oferecer uma experiência única”, destaca o gerente do Aeroporto Internacional de São Luís, Jaison Mello.

Aeroportos pelo Brasil

Durante esta temporada de Carnaval, considerando o período de 16 a 22 de fevereiro, a previsão de movimentação de todos os aeroportos administrados pela CCR Aeroportos é de mais de 280 mil passageiros. Já os pousos e decolagens somarão mais de 2.500 operações. Os números abrangem os aeroportos operados pela concessionária em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; Goiânia, em Goiás; Palmas, no Tocantins; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Petrolina, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí.

Sobre a CCR Aeroportos | A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano. Portal CCR Aeroportos – https://www.ccraeroportos.com.br/

Rio Anil shopping promove sessão inclusiva na Arena do Garfield

Julieta Cristine levou a filha Mariana para se divertir na Arena do Garfield

Cerca de 40 crianças com deficiência e que integram o espectro autista participaram de uma manhã de brincadeiras e diversão no Rio Anil Shopping. O empreendimento promoveu uma sessão inclusiva do “Arena do Garfield”, com entrada gratuita para os pequenos e suas famílias.

A sessão foi realizada em horário com público e estímulos sonoros reduzidos, tornando o encontro mais leve aos pequenos. A arena conta com mais de 300 m2, piscina de bolinhas gigante, escorregadores e castelo inflável, entre outros brinquedos que fizeram a alegria da criançada.

Shopping disponibilizou monitores para ajudar no cuidado com as crianças

A superintendente do Rio Anil Shopping, Francine Machado, destacou a importância da iniciativa. “Realizamos periodicamente sessões inclusivas em todos os eventos que promovemos. O objetivo é recebermos nossos clientes da forma que merecem, para que se sintam confortáveis”, afirmou Francine.

Quem participou da programação, aprovou. A empreendedora Julieta Cristine levou a filha Mariana (8) para brincar na Arena do Garfield e destacou que ficou satisfeita com a experiência. “Ela brincou muito, e percebi que todas as crianças também gostaram. A acolhida foi muito sensível e respeitosa e, também, tínhamos monitores ajudando no cuidado com as crianças, o que foi outro ponto positivo”, avaliou.

É muito importante ter esse horário específico. É uma forma de inclusão social, e que respeita as crianças neurotípicas. O shopping está de parabéns e esperamos que essa ação se repita mais vezes”, elogiou o autônomo Cleverson Sousa, que levou os dois filhos ao parque.

Manhã foi diversão para as crianças PCD e do espectro autista

SAIBA MAIS

A atração segue até o dia 28 de fevereiro na praça de eventos do Shopping. Pensado sob medida para divertir a criançada e mexer com a nostalgia dos adultos, a arena está em funcionamento de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 22h. 

Carnaval com segurança – Equatorial Maranhão orienta sobre ligação provisória de energia

Jamais faça ligações clandestinas e evite acidentes na temporada carnavalesca

O Carnaval é uma das tradições culturais mais importantes do Brasil, neste ano as festividades foram retomadas e as comemorações já ocupam as ruas de todo o país. No Maranhão, já foi dada a largada ao período de festa, os famosos blocos de carnaval já ocupam as ruas arrastando multidões e ecoando alegria por onde passam.  Pensando nisso, a Equatorial Maranhão, chama a atenção para a necessidade e ligações provisórias de energia no período da folia momesca.

Nessa temporada é bastante comum que aconteçam festas privadas ou eventos de proporções maiores que as comuns, além de ser um período onde muitas pessoas abrem seus próprios pontos de vendas temporários, que precisam de energia elétrica. Dessa maneira, em alguns espaços, o uso de caixas de som, iluminação e refrigeradores em maior escala faz com que seja preciso aumentar a carga elétrica, a fim de prevenir acidentes com a sobrecarga de transformadores ou subestações que atendem aos locais das festas. Por isso, a Equatorial Maranhão alerta para a necessidade de solicitar o serviço de ligação provisória, uma maneira segura e legalizada de ter energia em festas particulares, barraquinhas ou outros pontos temporários montados durante as festividades.

O que é e como solicitar uma ligação provisória de energia elétrica?

A ligação provisória é o fornecimento de energia destinado ao atendimento de eventos temporários, tais como: festas, São João, carnaval, circos, parques de diversões, exposições, obras ou similares, estando o atendimento condicionado à disponibilidade de energia elétrica. Durante o carnaval, esse serviço é muito solicitado pelos ambulantes e pessoas que pretendem comercializar produtos que necessitem de energia elétrica em seus pontos de venda. Essa é uma forma segura e legalizada de garantir energia, prevenir acidentes e evitar danos elétricos aos aparelhos eletrônicos.

Para solicitar a ligação, os interessados podem se dirigir a qualquer uma das agências de atendimento da Equatorial Maranhão espalhadas pela cidade e levar: Carteira de Identidade (RG), CPF, endereço completo de onde será realizada a ligação e a descrição da carga que será utilizada. Depois de efetuada a solicitação, o boleto gerado deve ser pago em até 24h e informado à Equatorial Maranhão para que realize o serviço. Vale reforçar que é necessário solicitar a ligação provisória com no mínimo 5 dias de antecedência.

Para sua segurança e de todo mundo que está aproveitando o carnaval, jamais faça ligação clandestina. Somente profissionais capacitados e habilitados pela Equatorial Maranhão podem mexer na rede de distribuição de energia elétrica. Para além dos riscos à vida, casos de ligações clandestinas são retirados imediatamente pelas equipes da Distribuidora. O furto de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal e pode chegar até 4 anos de reclusão, além de representar riscos de morte a quem faz e a toda população próxima.

Já em situações de risco, a Equatorial Maranhão orienta à população a ligar imediatamente para Central de Atendimento, no 116, e para o Corpo de Bombeiros, no 193. Em casos de acidentes com curtos circuitos, a orientação é não se aproximar de cabos ou fios partidos, o ideal é isolar o local imediatamente e jamais se aproximar de objetos ou pessoas em contato com os fios energizados. Essas orientações são fundamentais para evitar acidentes, e assim ter um espaço seguro para que todos possam se divertir no carnaval com alegria.

WORKSHOP EXPRESS COM A WD-40 NA POTIGUAR COHAMA

FOTO – DIVULGAÇÃO: O instrutor técnico da WD-40 Gladston Tavares, que vai ministrar o Workshop Express nesse sábado (11) na loja Potiguar da Cohama, em duas sessões às 10h e às 11h

Neste sábado (11) a Potiguar promove na loja da Cohama o Workshop Express. Esse tipo de evento consiste em dicas rápidas para ajudar o cliente a entender a funcionalidade de um determinado produto.

Nesta edição, a parceria é com a marca WD-40, que vai apresentar suas soluções e produto para manutenção de carros, motos, bicicletas, além de auxiliar na limpeza da casa.

São diversas funcionalidades de seus produtos, que vão desde proteger os metais contra a oxidação e corrosão até soltar objetos presos. Além disso, os produtos servem para repelir a umidade e lubrificar praticamente tudo. E ainda pode ser utilizado para remover óleo, gordura e poeiras.

Para quem quiser saber mais e aprender na prática sobre todas essas funcionalidades, o instrutor técnico da WD-40 Gladston Tavares estará disponível para tirar dúvidas dos clientes e ajudar na busca de soluções para os mais diversos problemas.

O Workshop Express terá duas sessões, às 10h e 11h, aberto ao público. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/Zo2hHBTttmhtZpXC7

Janaína Ramos destaca parceria e diálogo em prol do povo maranhense

Durante pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (08), da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos), descartou a importância das parcerias e diálogos que pretende implementar ao longo do seu mandato parlamentar.

“Assumo esse mandato com a intenção de ser a porta-voz daqueles que realmente precisam ser representados e, acima de tudo, ser ouvidos. Estou aqui para trabalhar por cada criança, jovem, homem, mulher, idoso e pessoa com deficiência. Através meu trabalho, quero fazer a diferença não somente para a região tocantina, mas o Maranhão. Em cada projeto de lei apresentado e a cada parceria firmada, quero estar de mãos dadas com aqueles que mais precisam”, afirmou a parlamentar.

Ações na Região Tocantins

Janaína Ramos também falou sobre a agenda que participou juntamente com o governador Carlos Brandão, na semana passada, onde ocasião, foram entregues importantes obras na região tocantina, em especial, nas cidades de Imperatriz, Amarante, Montes Altos e São Francisco do Brejão, na semana passada.

“Essa aliança é apenas o início. Juntos iremos trabalhar e buscar parcerias, somando forças para dar mais qualidade de vida aos maranhenses. As pessoas não estão interessadas em brigas partidárias, e sim no que temos a realizar de benefícios para a população”, reforçou Janaina.

A agenda dos primeiros dias da deputada na Assembleia Legislativa, nesta semana, inclui também a realização de sessão extraordinária na tarde de segunda-feira, 06 de fevereiro e na terça-feira, 07 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a presença de grupo de povos originários na Assembleia Legislativa, abrindo a discussão sobre políticas públicas voltadas para garantia de direitos, segurança e valorização dos povos indígenas.

Ainda nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, Janaina Ramos, ao lado de outros colegas deputados, dialogou com representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, que na ocasião comemora 16 anos de atuação.

Grupo Fribal investe em ações em prol da saúde mental dos colaboradores

Larissa Silva, especialista em desenvolvimento humano organizacional com o psiquiatra e palestrante convidado Dr. Gilberto Sousa e o médico do trabalho da Fribal Dr. Bruno Arruda

O que por muitos anos foi negligenciado por muitas pessoas, agora segundo a OMS / Organização Mundial de Saúde é prioridade em todo o mundo: Cuidar da saúde mental, e isso vale para todas as idades. Pesquisas apontam que em cada 100 pessoas, ao menos 30 sofrem ou sofrerão, em algum momento da vida, de problemas de saúde mental.

Visando dar mais visibilidade ao tema, foi criada em 2014 a campanha Janeiro Branco no Brasil. A mesma busca chamar a atenção de todos para os principais problemas referente à saúde da mente; fatores como estresse, desânimo, tristeza, depressão, e até questões mais extremas como a síndrome de burn out (esgotamento total) e suicídios.

A psiquiatra e palestrante convidada Dra. Gabriela Carvalho entre parte do staff da Fribal durante ações da campanha em prol da saúde mental

Na recente campanha “Janeiro Branco Fribal” foram realizadas diversas palestras educativas e rodas de conversas com colaboradores, com o intuito de alertar sobre a importância e os cuidados que se deve ter para manter uma vida equilibrada e mentalmente saudável. E o ponto de partida é levar informações claras para promover a maior conscientização de todos e todas sobre esse tema.

“Como forma de mostrar que estamos atentos àquilo que nem sempre pode ser visto e nos preocupamos com o que pode ser sentido por todos e todas, promovemos palestras e rodas de conversas com profissionais da área de saúde, como psicólogos e psiquiatras, além da disseminação de uma comunicação interna especial, com dicas de como aliviar sintomas de estresse, ansiedade e sobre como podemos levar uma vida mais leve dentro e fora do nosso ambiente de trabalho” revela Larissa Silva, especialista em desenvolvimento humano organizacional.

Palestras de profissionais da saúde e rodas de conversas com colaboradores da Fribal foram realizadas para promover uma maior conscientização sobre o tema da saúde mental, como procurar ajuda se necessário e o que fazer para manter o equilíbrio físico e mental

Segundo Larissa, essa programação foi pensada e organizada pelo time de especialistas em Gestão de Gente da Fribal, que também é responsável pelo novo programa de saúde mental no trabalho chamado “Fribal Acolhe”, um espaço voltado à escuta e acolhimento de todos os profissionais da empresa, em fase de implantação. 

O mês de janeiro já terminou, mas o tema Saúde Mental segue como um cuidado constante no Grupo Fribal, em prol da saúde mental dos colaboradores ao longo de todo o ano.

Proposições de Osmar Filho visam debater problemas em eventos e criação de bancada em defesa da Baixada

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) anunciou que protocolou duas proposições de suma importância para o estado e para a população

A primeira, uma audiência pública, vai reunir segmentos públicos e privados para debater problemas decorrentes da falta de segurança e do descumprimento de direitos dos consumidores pelas empresas que organizam grandes shows e eventos. “Este é um tema que tem como referência a cidade de São Luís, mas que temos que usar como experiência para todo o estado”, disse Osmar, citando fatos ocorridos no último final de semana em um show realizado em um shopping da cidade, quando foram registrados sérios problemas.

O pedetista destacou que, de fato, eventos dessa natureza impulsionam a economia do estado, mas lembrou que é necessário um planejamento apurado e a fiscalização por parte do poder público para que abusos não sejam praticados e os usuários não sejam penalizados. Ele acrescentou, ainda, que não foi o único a ter despertado para o debate do tema na Casa e que, por isto, pretende unir esforços aos outros parlamentares que têm interesse no debate.

Aparteando a sua fala, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) o parabenizou pela iniciativa, observando que este é um tema sensível, que realmente precisa de atenção. Evangelista fez um comparativo entre eventos desta natureza realizados em São Luís e em Teresina, capital do estado vizinho do Piauí. “De fato, é uma coisa que ninguém entende, tanto em nível de organização quanto referente aos custos praticados por esses eventos”, enfatizou o parlamentar.

Defesa da Baixada
Osmar Filho também falou da sua proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo encontrar mecanismos de melhorias para os indicadores socioeconômicos da região. “A Baixada tem grande potencial turístico e, ainda assim, é uma das mais pobres e vulneráveis do estado”, frisou.

O deputado pontuou que a ideia é promover um amplo planejamento no intuito de fomentar o turismo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas da região, mas sempre com o foco na proteção do meio ambiente.

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Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…

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